Cerca de 90% vão para pagamento de salários e penduricalhos
O Judiciário
custou para cada brasileiro, em 2016, R$ 411,73, totalizando um gasto de R$
84,8 bilhões. Cerca de 90% desse valor foi usado com a folha de pagamento de
juízes e funcionários ativos e inativos, incluindo aí os penduricalhos como auxílio-moradia.
O gasto com a magistratura foi calculado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
e divulgado ano passado, em anuário que faz um raio-x da magistratura. O
documento mostra que, desde 2009, esse custo per capita já cresceu mais de 30%.
Naquele ano, os tribunais custaram R$ 315,52 para cada brasileiro.
A Justiça
Estadual foi a que mais pesou no bolso do cidadão, pois consumiu R$ 233,42 per
capita em 2016. Logo atrás está a Justiça do Trabalho, que teve custo de R$
82,72. Em seguida, aparecem os juízes federais com uma despesa per capita de R$
51,08. Essa
categoria do Judiciário fez greve na quinta-feira, reivindicou recomposições
salariais de 40% e diz ter direito a receber indiscriminadamente o
auxílio-moradia mensal de R$ 4.377. Alguns magistrados, como o juiz Sergio
Moro, que julga os casos da Lava-Jato em Curitiba, argumentam que o valor serve
para compensar a falta de reajustes.
Se as
reivindicações salariais dos 1.796 juízes federais fossem atendidas
imediatamente, a despesa média mensal com essa categoria do Judiciário subiria
de R$ 50,8 mil para mais de R$ 71,2 mil. Esses magistrados só não custam mais
caro que os colegas da Justiça Militar estadual, um grupo de 75 juízes que têm
custo médio mensal de R$ 53,7 mil. Apesar de
custarem mais aos cofres públicos, o índice de produtividade dos juízes
federais tem caído desde 2012, segundo o CNJ. Naquele ano, eles tinham uma
média individual de 2.565 processos baixados. Em 2016, o índice caiu para
2.065.
Nesse
mesmo período, a produtividade dos juízes estaduais, trabalhistas e dos
tribunais superiores manteve trajetória de alta ou permaneceu inalterada.
O Globo
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