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quinta-feira, 22 de março de 2018

Raquel Dodge pede ao STF que rejeite habeas corpus de Lula: 'É incabível'

Julgamento é decisivo para o futuro do ex-presidente; se o pedido da defesa for rejeitado, ele ficará muito próximo da prisão, que pode ocorrer na próxima semana

Neste momento, ministros estão em intervalo

 Pressão de todos os lados

Decisiva para o julgamento de hoje, a ministra Rosa Weber está sendo pressionada, nas redes sociais e por mensagens, por ambos os lados. Nomeada para o STF por Dilma Rousseff, ela foi citada em tweets da presidente nacional do PT, a senadora Gleisi Hoffmann (PR). A petista lembra que, pessoalmente, a ministra é contrária à prisão em segunda instância – apesar de ter votado, nas últimas vezes, acompanhando o atual entendimento do Supremo.
Por outro lado, o Vem Pra Rua forneceu aos seus seguidores o telefone do gabinete e e-mails de contato da ministra.

Gleisi Hoffmann @gleisi

A ministra Rosa Weber tem se posicionado contra a prisão em segunda instância. Foi assim no HC 126.292 em fevereiro de 2016. Nas ADCs 43 e 44 em outubro de 2016 e julgados posteriores, o último deles em 07 de fevereiro de 2018 (RE 696.533 - 1ª Turma). Guiou-se pela Constituição

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quinta-feira um habeas corpus preventivo apresentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Se aceitar o pedido, o STF impedirá que Lula seja preso até se esgotarem todos os recursos do processo. Se recusar, aproxima o ex-presidente da prisão, tendo em vista o julgamento dos embargos de declaração no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), previstos para segunda-feira. 

 TV Justiça - Ao Vivo
O julgamento tende a ser tenso, já que a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, preferiu pautar o caso específico do petista e não as ações que pedem a discussão geral sobre a prisão após a condenação em segunda instância. A expectativa principal está em torno do voto da ministra Rosa Weber: contrária à prisão provisória, ela tem seguido o atual entendimento do STF, de permitir, em julgamentos como o de hoje. O primeiro a falar foi o advogado de Lula, José Roberto Batochio, seguido pela procuradora-geral Raquel Dodge e, na sequência, os votos dos ministros.

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