Delegado exonerado do cargo após a descoberta de itens proibidos na cela de Luiz Estevão prorrogou quatro vezes a sindicância que apura o mesmo tipo de concessão indevida de benefícios ao detento em 2016
As pilhas de documentos pessoais e de empresas do ex-senador Luiz
Estevão dentro da Papuda, encontradas pela Polícia Civil durante a
Operação Bastilha, são motivo de denúncias de servidores do sistema
penitenciário há pelo menos um ano. Nas buscas realizadas na cela e na
biblioteca do presídio, os policiais identificaram um grande volume de
documentos relacionados aos negócios de Estevão, o que demonstra a
atuação empresarial do ex-senador dentro do presídio. Ontem, o
governador Rodrigo Rollemberg anunciou o novo subsecretário do Sistema
Penitenciário (Sesipe): o delegado da Polícia Civil Celso Wagner de Lima
assumirá o posto em substituição a Osmar Mendonça de Souza, exonerado
depois da operação. Celso Wagner é, hoje, o coordenador-geral do Sistema
Penitenciário.
Em maio do ano passado, a Vara de
Execuções Penais apurou uma denúncia de que o empresário teria benesses
como visitas de advogados em horários diferenciados em relação a outros
detentos, que levavam com eles “documentos referentes às empresas de que
o sentenciado é proprietário em quantidade tão intensa que estariam
monopolizando a assessoria jurídica da unidade”, justificou a juíza
Leila Cury, em decisão proferida há um ano.Após questionamento do Ministério Público, a VEP determinou que “somente devem ser entregues ao apenado documentos diretamente relacionados a processos judiciais ou administrativos nos quais ele figure no polo ativo ou passivo enquanto pessoa física. Sendo pessoa jurídica, se comprovar que a respectiva análise depende exclusivamente de informações que somente ele detenha”.
Na semana passada, Leila Cury
analisou embargos de declaração apresentados pela defesa de Estevão com
relação à entrada e saída de documentos de interesse do ex-senador. Ela
manteve a determinação anterior sobre a restrição da entrada dos papéis
no sistema penitenciário. A juíza destacou que, “em caso de eventual
dúvida quanto à pertinência dos documentos, caberia à defesa indicar,
por escrito, o processo ao qual o documento está relacionado, onde este
tramita, bem como o motivo da necessidade da análise pessoal pelo
interno”.
Além das pilhas de documentos, a Operação
Bastilha, realizada domingo, resultou na apreensão de cinco pen-drives. A
Polícia Civil não informou se Estevão tinha um computador para ter
acesso ao conteúdo das mídias. O empresário, condenado a 26 anos de
cadeia por desvios na obra do Tribunal Regional do Trabalho de São
Paulo, foi apontado pelas equipes da Divisão de Repressão a Facções da
PCDF (Difac) como “um dos donos do presídio”.
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