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quarta-feira, 27 de junho de 2018

Após decisão do STF, Dirceu volta para casa em Brasília

[ministro Toffoli do STF, ex-advogado do PT, continua excelente advogado de defesa dos criminosos petistas  - a proposta, aceita, do habeas corpus 'de ofício' surpreendeu até a defesa de Dirceu (óbvio que fosse a defesa de Dirceu autora do pedido de habeas corpus, o instrumento legal não poderia ser 'de ofício'.] 
O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu deixou o Complexo Penitenciário da Papuda na madrugada desta quarta-feira, 27, e voltou para casa, em Brasília. Ele estava preso desde o fim do mês passado, após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) confirmar a sua condenação na Operação Lava Jato, mas ganhou a liberdade nesta terça-feira, 26, após decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
Imagens captadas pela TV Globo mostram o ex-ministro chegando ao seu apartamento, no bairro Sudoeste, região nobre de Brasília, pouco antes das 2h.

Dirceu teve sua condenação confirmada e pena aumentada pelo TRF-4 para 30 anos e 9 meses. Com a condenação em segunda instância, o ex-ministro foi preso em maio deste ano. Sua defesa, porém, recorreu ao STF com a alegação de que a Corte autoriza prisão em segundo grau, mas não a tornou obrigatória..

O ministro Dias Toffoli rejeitou a argumentação, mas por enxergar problemas na dosimetria da pena, votou para conceder um habeas corpus “de ofício” para o ex-ministro. Relator da Lava Jato, o ministro Edson Fachin, contrariado, pediu vista do processo, o que, em tese, paralisaria o julgamento.  No entanto, após manifestação de Fachin, Toffoli propôs que o colegiado votasse a liminar do HC de ofício, contornando o pedido de mais tempo de Fachin, sendo acompanhado por Gilmar e Lewandowski. Com a decisão, Dirceu ficará em liberdade até, pelo menos, Fachin devolver a vista do processo. [o vai e vem do ministro Fachin complica tudo e vez ou outra solta um condenado, mas, em outras vezes ferra, merecidamente, com outro.
Dirceu se deu bem - mesmo tendo sido condenado no MENSALÃO - PT e quando se encontrava cumprindo pena por tal condenação, Dirceu cometeu novos crimes que fundamentaram a nova condenação (criminoso que está cumprindo pena comete novos crimes e após condenado pela prática dos mesmos - pena superior a trinta anos) e ser solto após cumprir pouco mais de um mês da pena é um acinte à sociedade.]

IstoÉ

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