STF vai julgar no dia 26 pedido de Lula para suspender prisão

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na próxima terça-feira, 26, um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para suspender a prisão. O caso foi confirmado na pauta de julgamentos do colegiado prevista a próxima semana, atendendo a um pedido do relator, ministro Edson Fachin.  Lula foi condenado em segunda instância a 12 anos e um mês pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá.

[Diante da INSEGURANÇA JURÍDICA estabelecida pelo STF no Brasil tudo pode ocorrer;
fosse a SEGURANÇA JURÍDICA garantida no Brasil Lula permaneceria preso - afinal o condenado e presidiário petista teve sua sentença condenatória confirmada em todas as instâncias (só o ministro Fachin já negou mais de 50 pedidos de habeas corpus impetrados em favor do condenado e 19 juízes já se pronunciaram pela manutenção da condenação e prisão), o pedido que será analisado não apresenta fato novo a ser considerado.
Mas, diante do vai e vem das supremas decisões, tudo é possível - destaque-se que a Segunda Turma ontem inocentou Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo.
O vai e vem é tão absurdo que para Lula ser solto no próximo dia 26 é necessário apenas três ministros decidirem que ele deve ser libertado. ]

A defesa do ex-presidente, preso há mais de dois meses, entrou no início deste mês com um novo pedido de liberdade no STF e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A petição é para que as Cortes suspendam os efeitos da condenação no caso do triplex no Guarujá até que julguem no mérito os recursos extraordinário (analisado no STF) e especial (do STJ).
No dia 11 deste mês, Fachin determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestasse sobre o caso.  Os recursos, contra a condenação que resultou na prisão de Lula, ainda precisam ser admitidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que já rejeitou a concessão de efeito suspensivo no caso.

Ritmo
O ex-ministro Sepúlveda Pertence, advogado de Lula, disse que o petista está sofrendo uma “injustiça”, após audiência com Fachin no STF na segunda-feira retrasada. Sepúlveda criticou o fato de o TRF-4 ter levado um tempo similar (cerca de 42 dias) para analisar a condenação imposta pelo juiz federal Sérgio Moro e enviar a notificação do Ministério Público Federal para se manifestar sobre a admissão de recursos da defesa aos tribunais superiores.  “O tribunal levou 40 dias, ao contrário da rapidez com que julgou, para intimar o Ministério Público pra responder (aos recursos). A velocidade varia conforme o ato”, disse Sepúlveda na ocasião.

IstoÉ