[para felicidade do presidiário petista e dos estúpidos que o 'adoram' AINDA não existe prisão perpétua no Brasil - existisse Lula pegaria no mínimo umas cinco.]
A
Lava Jato, no caso do sítio de Atibaia, acusa Lula por 10 delitos de
corrupção passiva e outros 44 atos de lavagem de dinheiro.
No triplex, ele foi acusado 7 vezes por corrupção passiva e 61 vezes por lavagem de dinheiro.]
Óbvio ululante - ‘Farta prova documental’ põe Lula como proprietário de fato do sítio de Atibaia, diz Lava Jato
Em alegações finais, documento de 366 páginas, 12 procuradores do Ministério Público Federal cravam que 'os variados elementos de prova' comprovam que ex-presidente atuava como possuidor da área no interior de São Paulo
Em alegações finais, o Ministério Público Federal, no Paraná, aponta que
há ‘farta prova documental’ de que o ex-presidente Lula era ‘proprietário de fato e possuidor’
do sítio de Atibaia. O documento de 366 páginas, subscrito por 12
procuradores da República que integram a força-tarefa da Operação Lava Jato, reitera o pedido de mais
uma condenação do petista. Lula está preso desde 7 de abril, sentenciado
a 12 anos e um mês de reclusão por corrupção e
lavagem de dinheiro no processo do triplex do Guarujá. O petista nega ser o dono do sítio.
“Os variados elementos de prova comprovam que Lula
atuava como proprietário de fato e possuidor do sítio de Atibaia e, nessa
condição, Fernando Bittar autorizou e se envolveu na realização de obras
ocultas e escondidas para Lula realizadas no sítio por Bumlai, Odebrecht e
OAS”, afirma a Lava Jato. A Procuradoria da República aponta que a reforma e
melhoria do sítio teriam sido providenciadas pelas empreiteiras Odebrecht e OAS como
propina a Lula. A propriedade é pivô da terceira ação penal da Lava Jato, no
Paraná, contra o ex-presidente.
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O petista ainda é acusado por corrupção e lavagem de dinheiro por supostas propinas da Odebrecht – um terreno que abrigaria o Instituto Lula e um apartamento vizinho ao que morava o ex-presidente em São Bernardo do Campo.
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O petista ainda é acusado por corrupção e lavagem de dinheiro por supostas propinas da Odebrecht – um terreno que abrigaria o Instituto Lula e um apartamento vizinho ao que morava o ex-presidente em São Bernardo do Campo.
A Lava Jato afirma que o sítio passou por três
reformas: uma sob comando do pecuarista José Carlos Bumlai, no valor de R$ 150
mil, outra da Odebrecht, de R$ 700 mil e uma terceira reforma na cozinha, pela
OAS, de R$ 170 mil, em um total de R$ 1,02 milhão. Em interrogatório, Bumlai declarou não ter pago ‘nem um real’ nas
obras. O sítio de Atibaia está em nome do empresário Fernando
Bittar, filho de Jacó Bittar, amigo de longa data do ex-presidente.
Segundo a Lava Jato, o empresário ‘franqueou a Lula e família a oportunidade de
utilizaram o Sítio de Atibaia da forma que melhor entendessem’.
“Tal circunstância – empréstimo da propriedade por
Fernando Bittar a Lula e Marisa para usarem como lhe aprouvessem – confirma a
denúncia de que, sem prejuízo de Fernando Bittar exercer atributos da
propriedade, entre eles, usar e gozar, Lula e Marisa Letícia atuavam e
utilizavam o local também como proprietários, ou seja, portavam-se como
proprietários de fato e possuidores do Sítio de Atibaia.
“De se ver que, para além das provas orais reunidas
na instrução processual, conforme exposto na denúncia (Capítulo “V.1.1.1 – Dos
proprietários de fato e possuidores do Sítio de Atibaia), foi colhida farta
prova documental a demonstrar que Lula e Marisa Leticia se portavam como
possuidores e proprietários de fato do Sítio de Atibaia (ainda que de modo
compartilhado com Bittar).
O Ministério Público Federal acusa Lula por 10
delitos de corrupção passiva e outros 44 atos de lavagem de dinheiro. A Lava
Jato pede ainda a condenação do empresário e delator Marcelo Odebrecht e do
executivo ligado à OAS Agenor Franklin Magalhães Martins por corrupção ativa, e
do ex-presidente da OAS, José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro, por corrupção
ativa e lavagem de dinheiro. O Ministério Público Federal pede ainda, por
lavagem de dinheiro, a condenação do pecuarista José Carlos Bumlai e do
ex-assessor do petista Rogério Aurélio Pimentel do empresário Emílio Odebrecht,
do advogado Roberto Teixeira, do empresário Fernando Bittar e de outros quatro.
(...)
O cálculo
da pena
No documento, a Lava Jato anota que ‘o crime de
corrupção é um crime muito difícil de ser descoberto e, quando descoberto, é de
difícil prova’. Os procuradores registram que ‘mesmo quando são provados, as
dificuldades do processamento de ‘crimes de colarinho branco’ no Brasil são
notórias, de modo que nem sempre se chega à punição. Isso torna o índice de
punição extremamente baixo’.
O Ministério Público Federal pede regime fechado
para o início do cumprimento da pena.
“Estamos diante de um dos maiores casos de
corrupção já revelados no País. Não se pode tratar a presente ação penal sem o
cuidado devido, pois o recado para a sociedade pode ser desastroso: impunidade;
ou, reprimenda insuficiente”, afirmam os investigadores.
“Se queremos ter um país livre de corrupção, essa
deve ser um crime de alto risco e firme punição, o que depende de uma atuação
consistente do Poder Judiciário nesse sentido, afastando a timidez judiciária
na aplicação das penas quando julgados casos que merecem punição
significativa, como este ora analisado.”
As provas
documentais da Lava Jato contra Lula no caso do sítio de Atibaia
– “Reiterado e frequente número de vezes que Lula e
sua família compareceram ao sítio de Atibaia, a partir dos dados fornecidos
pela praça de pedágio e diárias pagas pela Administração Federal aos seguranças
de Lula em razão de deslocamentos para Atibaia
– Diversos e-mails do Instituto Lula que comprovam
a utilização e gozo do Sítio de Atibaia por parte da família Lula fazendo menções
a:
(i) plano de câmeras de segurança do Sítio de
Atibaia com referência a casa do PR;
(ii) presença de Marisa no sítio em um feriado;
(iii) mapa da cidade de Atibaia para auxílio do
plano de segurança de Lula;
(iv) instalação de estação de tratamento no sítio;
(v) animais domésticos da família Lula;
(vi) cardápio de almoço de interesse de Marisa
Letícia no sítio,
(vii) frequência ao sítio às vésperas das festas de
fim de ano, com a presença de seguranças de Lula;
(viii) assuntos relacionados ao dia a dia da gestão
do sítio tratados com o caseiro Maradona com seguranças de LULA, tais como, –
listas de materiais de construção necessários para intervenções; recibos de
compras de itens da propriedade; – relato sobre os animais de estimação
(peixes, galinhas, pato, pavão, etc.), etc.
– Laudo pericial nº. 0392/2016-SETEC/SR/DPF/PR131,
confeccionado a partir da busca e apreensão no Sítio de Atibaia, que aponta que
no local existia uma variedade de bens de uso pessoal de Lula e Marisa Leticia;
– Parte considerável da mudança de Lula, após este
deixar o mandato presidencial, teve como destino o Sítio de Atibaia;
– Notas fiscais em nome de Marisa Letícia e de
seguranças de Lula relacionadas a bens encontrados no Sítio de Atibaia, bem
como documentação relativa a atendimento veterinário, na cidade de Atibaia, de
animal de estimação de Marisa Leticia;
– recibos e documentos relacionados às obras
efetuadas por José Carlos Bumlai e Odebrecht em benefício de Lula, apreendidas
na residência deste
– minutas de escrituras de compra e venda do Sítio
de Atibaia tendo por adquirentes Lula e Marisa Letícia a demonstra que o casal
tinha a intenção de consolidar a propriedade em seu nome”
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