Tomado pela frequência com que troca de opinião, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, revela-se um magistrado firme como gelatina.
É
a favor de tudo e absolutamente contra qualquer outra coisa. No vaivém, às
vezes progride. No ano passado, comportou-se como deus, criando a censura em
causa própria. Agora, derrubou a censura imposta por um desembargador do Rio de
Janeiro a um filme estrelado por Jesus Cristo gay. Em abril de 2019, valendo-se
de um inquérito secreto aberto por ele mesmo, Toffoli pediu providências ao
relator que ele próprio indicou —Alexandre de Moraes—, contra uma reportagem em
que ele mesmo figurava como protagonista. Acionado, Moraes mandou a revista
eletrônica Crusoé e o site O Antagonista retirarem do ar uma notícia que pedia
explicações de Toffoli, não censura. Nesta quinta-feira, um novo Toffoli
emergiu em Brasília. De plantão no recesso do Judiciário, o ministro revogou, a
pedido da Netflix, a censura que um desembargador do Rio de Janeiro havia
imposto na véspera ao agora badalado especial de Natal dos humoristas do Porta
dos Fundos. Toffoli evoluiu da condição de mau exemplo para a posição de
protetor do texto constitucional. [o ministro Toffoli, com seu comportamento serrote, apresenta a virtude de saber reconhecer quando erra - qualidade que também orna o presidente Bolsonaro.
Só que Bolsonaro, respeita o aforisma ' errar é humano, permanecer no erro é diabólico', atribuído a Santo Agostinho.
O presdiente Bolsonaro quando erra e reconhece que errou, adota uma medida que corrige seu erro.
Já o ministro Toffoli erra, as vezes reconhece que errou e tenta 'consertar' o erro, com um erro maior.
Caso de revogar decisão acertada de um desembargador do TJRJ, usando como argumento que 'impedir JESUS CRISTO de ser ofendido configura censura, já que 'viola' a liberdade de expressão.]
A reportagem que despertou os instintos de censor do presidente da
Suprema Corte baseara-se num documento. Tratava-se de uma resposta de Marcelo
Odebrecht à Polícia Federal. Instado a revelar o nome que se esconde atrás do
pseudônimo "amigo do amigo do meu pai", mencionado em e-mail de 13 de
julho de 2007, apreendido em seu computador, Odebrecht disse tratar-se de Dias
Toffoli. Na época, Toffoli era advogado-geral da União do governo Lula.
Pressionado, Alexandre de Moraes revogou a censura.
Antes, Toffoli deu entrevista para justificar o injustificável. Disse
coisas assim: "Se você publica uma matéria chamando alguém de criminoso,
acusando alguém de ter participado de um esquema , e isso é uma inverdade, tem
que ser tirado do ar. Ponto. Simples assim". De fato, era tudo muito
simples. Simples como o ABC. Só que na contramão do que alegava Toffoli. A,
Marcelo Odebrecht foi instado pela Polícia Federal a informar quem é o
"amigo do amigo do meu pai". B, o delator disse que o nome escondido
atrás do pseudônimo é o de Toffoli.
C, a imprensa foi censurada por divulgar os
fatos. A posição de Toffoli, por insustentável, teve de ser revista.
No caso da censura ao filme do Porta dos Fundos, requerida por uma
entidade católica, Toffoli anotou: "Não se descuida da relevância do
respeito à fé cristã (assim como de todas as demais crenças religiosas ou a
ausência dela). Não é de se supor, contudo, que uma sátira humorística tenha o
condão de abalar valores da fé cristã, cuja existência retrocede há mais de
2.000 anos, estando insculpida na crença da maioria dos cidadãos
brasileiros". Nas palavras do novo Toffoli, a liberdade de expressão é um
direito pleno e universal, previsto no artigo 5º da Constituição. Louve-se a
flexibilidade conceitual. Há nove meses, Toffoli tropeçava na dificuldade de se
expressar. Hoje, defende a liberdade de expressão. Alvíssaras!
Josias de Souza, jornalista - Blog do Josias/UOL
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