O Globo
O confuso debate dos novos tributos
— Quem diz que o IVA é velho tem que mostrar a evidência. Só aumentou o número de países que usam esse imposto. Ele é uniforme, vou comprar um carro e é a mesma alíquota para toda a cadeia, cobrado um pedaço em cada parte do valor adicionado — diz Lisboa.
[Presidente Bolsonaro: é atribuição do Presidente da República nomear e demitir ministros - fato reconhecido pelo Supremo.
Recentemente um ministro do Supremo proibiu o senhor de nomear um subordinado a um ministro - paciência todos erram.
Errar é humano, permanecer no erro é diabólico, o ministro Guedes, obcecado pela volta da CPMF, permanece no erro, o que torna sua demissão necessária, manter um obcecado pelo erro no cargo atrapalha o Governo e prejudica planos futuros.
Aproveite a vassourada e demita também Lorenzoni e o Pedro Guimarães - incompetência também justifica demissão.
Manter incompetente no Governo os leva a crer que são insubstituíveis - temos o exemplo recente daquele ex-juiz e ex-ministro, cuja demissão tivesse ocorrido um anos antes, muitos aborrecimento teriam sido evitados.]
Tudo seria mais simples se o ministro colocasse sua proposta sobre a mesa e parasse de dizer que está sendo interditado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Ninguém guarda boas recordações da CPMF, até porque o “P” era de provisório e ficou dez anos. Agora, o temor é entrar um e não sair o outro. Essa tem sido a história que levou o país a ter uma carga tributária tão alta.
O governo calcula que a alíquota de 0,2% sobre transações digitais poderia arrecadar até R$ 60 bilhões por ano, mas no mercado há quem entenda que a arrecadação possa ser menor e ir perdendo potência com o tempo. Para desonerar o salário mínimo, seriam precisos R$ 70 bilhões. Paulo Guedes quer que o legado dele seja a desoneração da folha, mas aí precisaria de R$ 150 bi.
O ministro de vez em quando diz que só quer taxar novos serviços digitais, porque a economia estaria indo para “bits e bytes”. Ele pode estar se referindo a serviços das novas tecnologias, tema que tem gerado de fato muito debate no mundo. De vez em quando ele parece estar se referindo a taxar todas as etapas de movimentação financeira, o que vem a ser a nossa velha conhecida.
O Congresso está discutindo outra coisa: como tornar mais simples os impostos sobre consumo de bens e serviços. O ICMS é tão cheio de normas conflituosas, alíquotas, exceções, que só a simplificação seria um grande salto. Ao juntar impostos federais com o ICMS e o ISS, a ideia do Congresso é criar um IVA, acabando com a loucura que é hoje ter tanto tributo nas três esferas administrativas incidindo sobre o valor adicionado de bens e serviços.
A CPMF é um imposto que corrói sua própria base de tributação, concluiu um estudo feito por dois economistas do Banco Central sobre o tributo que vigorou entre 1997 e 2007. Se fosse possível de fato eliminar o recolhimento patronal para a previdência e, com isso, estimular a oferta de vagas de trabalho, seria bom. Neste momento, mais do que nunca, os pesados impostos sobre o emprego ficaram irracionais. Tudo o que a economia precisa é de emprego, mas quem os cria paga 22% sobre a folha. E tem parte disso que não é exatamente contribuição, vira imposto, quando a empresa recolhe até acima do teto. A questão é com qual imposto distorsivo o Brasil quer ficar.
— Há razão para tirar imposto sobre a folha, mas custa caro. Guedes diz que vai gerar emprego. Má notícia: em geral não cria emprego, vira aumento de salário para quem já está empregado. Em alguns casos uma parte vai para aumento de salário e só uma parte para novos empregos — diz Lisboa.
O presidente do Insper diz que tem uma discussão totalmente diferente no mundo que é como se tributa a renda da empresa em que a patente de tecnologia está em paraíso fiscal. A Apple tem briga imensa com o governo americano. A renda da Apple não vem do iPhone, mas das patentes dos equipamentos. Como ampliar a base para que nenhum serviço da nova tecnologia escape da tributação é uma questão desses novos tempos de transformações digitais. O problema é que o governo fala coisas confusas há um ano e meio e nada apresenta.
Temos que apenas supor. Dentro do Ministério da Economia, quem tem dado todas as ideias não tem poder de decisão, o ministro formata e leva para o presidente, que de nada entende. Enquanto isso, no Congresso, o IVA vai sendo discutido até agora em duas propostas diferentes. Uma na Câmara e outra no Senado. E olha que tudo está sendo proposto para livrar o país do manicômio tributário. Por enquanto, o assunto parece tão complicado quanto sempre foi.
Míriam Leitão, colunista - O Globo - Alvaro Gribel
Com Alvaro Gribel (de São Paulo)
— Quem diz que o IVA é velho tem que mostrar a evidência. Só aumentou o número de países que usam esse imposto. Ele é uniforme, vou comprar um carro e é a mesma alíquota para toda a cadeia, cobrado um pedaço em cada parte do valor adicionado — diz Lisboa.
[Presidente Bolsonaro: é atribuição do Presidente da República nomear e demitir ministros - fato reconhecido pelo Supremo.
Recentemente um ministro do Supremo proibiu o senhor de nomear um subordinado a um ministro - paciência todos erram.
Errar é humano, permanecer no erro é diabólico, o ministro Guedes, obcecado pela volta da CPMF, permanece no erro, o que torna sua demissão necessária, manter um obcecado pelo erro no cargo atrapalha o Governo e prejudica planos futuros.
Aproveite a vassourada e demita também Lorenzoni e o Pedro Guimarães - incompetência também justifica demissão.
Manter incompetente no Governo os leva a crer que são insubstituíveis - temos o exemplo recente daquele ex-juiz e ex-ministro, cuja demissão tivesse ocorrido um anos antes, muitos aborrecimento teriam sido evitados.]
Tudo seria mais simples se o ministro colocasse sua proposta sobre a mesa e parasse de dizer que está sendo interditado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Ninguém guarda boas recordações da CPMF, até porque o “P” era de provisório e ficou dez anos. Agora, o temor é entrar um e não sair o outro. Essa tem sido a história que levou o país a ter uma carga tributária tão alta.
O governo calcula que a alíquota de 0,2% sobre transações digitais poderia arrecadar até R$ 60 bilhões por ano, mas no mercado há quem entenda que a arrecadação possa ser menor e ir perdendo potência com o tempo. Para desonerar o salário mínimo, seriam precisos R$ 70 bilhões. Paulo Guedes quer que o legado dele seja a desoneração da folha, mas aí precisaria de R$ 150 bi.
O Congresso está discutindo outra coisa: como tornar mais simples os impostos sobre consumo de bens e serviços. O ICMS é tão cheio de normas conflituosas, alíquotas, exceções, que só a simplificação seria um grande salto. Ao juntar impostos federais com o ICMS e o ISS, a ideia do Congresso é criar um IVA, acabando com a loucura que é hoje ter tanto tributo nas três esferas administrativas incidindo sobre o valor adicionado de bens e serviços.
— Há razão para tirar imposto sobre a folha, mas custa caro. Guedes diz que vai gerar emprego. Má notícia: em geral não cria emprego, vira aumento de salário para quem já está empregado. Em alguns casos uma parte vai para aumento de salário e só uma parte para novos empregos — diz Lisboa.
Temos que apenas supor. Dentro do Ministério da Economia, quem tem dado todas as ideias não tem poder de decisão, o ministro formata e leva para o presidente, que de nada entende. Enquanto isso, no Congresso, o IVA vai sendo discutido até agora em duas propostas diferentes. Uma na Câmara e outra no Senado. E olha que tudo está sendo proposto para livrar o país do manicômio tributário. Por enquanto, o assunto parece tão complicado quanto sempre foi.
Míriam Leitão, colunista - O Globo - Alvaro Gribel
Com Alvaro Gribel (de São Paulo)
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