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sexta-feira, 6 de agosto de 2021

STJ pode adiar votação da lista para novos integrantes da Corte

Instabilidade institucional criada por Jair Bolsonaro é o motivo citado por alguns integrantes do tribunal para cancelar a eleição no momento

A instabilidade institucional provocada por Jair Bolsonaro nessa guerra com o STF levou uma ala de ministros do STJ a defender o adiamento da eleição da lista quádrupla de desembargadores que será enviada ao Planalto para escolha dos dois novos integrantes do tribunal.

Na segunda, o STJ vai realizar uma reunião geral para definir como será a votação, se no modo presencial ou com os ministros votando remotamente. Magistrados ouvidos pelo Radar revelaram desconforto com a possibilidade de escolher desembargadores dos Tribunais Regionais Federais nesse momento em que o presidente está em franco atrito com o Judiciário.

Esses magistrados avaliam que a lista pode ser adiada até para 2022, se for o caso. Outros magistrados, porém, consideram mais apropriado realizar uma nova avaliação de cenário em outubro e só então decidir pelo adiamento ou pela realização da eleição. Essa discussão será travada pelos ministros na segunda. [o artigo 104 da Constituição Federal faz referência a  escolha efetuada pelo presidente da República de nome que conste de lista tríplice elaborada pelo Tribunal, obedecendo aos critérios estabelecidos naquele artigo.  
Combinado com o artigo 94, da Lei Maior, o presidente não pode escolher nomes fora da lista.
Não está obrigado a escolher o primeiro da lista - a escolha pode ser de qualquer nome, que conste da lista, em qualquer ordem. 
Não é estabelecido um prazo para a lista ser apresentada ao presidente.
Radar  - Blog em VEJA 
 

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