Nesta semana, foi a vez de um gigante do mercado financeiro se tornar alvo de ataques. A juíza Julieta Pinheiro Neta, titular da 25ª Vara do Trabalho de Porto Alegre (RS), acatou uma ação civil pública movida pelas ONGs Educafro, Frente Nacional Antirracista, Visibilidade Feminina e Centro Santos Dias de Direitos Humanos contra a XP Investimentos e o Ávila Associados, escritório credenciado da corretora na capital gaúcha. O motivo: “falta de diversidade” no quadro de funcionários do grupo econômico.
Tudo começou após o Ávila publicar no LinkedIn uma imagem mostrando cerca de 100 de seus colaboradores. A publicação foi prontamente “cancelada” com críticas de racismo, misoginia, homofobia e preconceito contra idosos e deficientes, porque a maioria dos funcionários é de homens, brancos e “héteros” — fora os ataques pelo “não uso de máscaras e aglomeração”. Os movimentos pediram indenização de R$ 10 milhões por danos social e moral.
Caso vença, o advogado das ONGs, Marlon Reis, disse que o montante milionário será destinado ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos, vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e à Secretaria Nacional do Consumidor. A gestão desse fundo é feita por um conselho composto de “representantes da sociedade”, responsáveis por selecionar projetos que serão financiados com os recursos. “Mas existe a possibilidade de se discutir também na Justiça a destinação para finalidades específicas”, informou Reis, em nota, sem dar detalhes.
Em segundo plano, as ONGs pediram “medidas energéticas” para o enfrentamento do que classificaram de “preconceito estrutural”.
As ONGs sustentam que a postagem vira as costas para um passado escravagista.
Por fim, as ONGs vão além e pedem que o Poder Judiciário estipule medidas para evitar que a política de contratação das empresas seja “excludente e discriminatória”, com um “plano de não discriminação” para evitar ocorrências similares no futuro. Em nota, a XP informou que tem ações de inclusão de pessoas negras na empresa. Ressaltou ainda que, no passado, estipulou metas internas para aumentar a contratação, em todos os cargos, de “pessoas negras, mulheres, LGBTQIA+ e deficientes”. Desde 2020, a corretora lidera um programa de inclusão de gays e mulheres na empresa.
Adiante, as ONGs citam a “eugenia” que ocorreu na Alemanha e argumentam que “a equipe de colaboradores da referida empresa reproduz um padrão nada natural”. Vera Chemim, advogada constitucionalista e mestre em Direito público administrativo pela FGV, afirma que é direito das ONGs apresentarem motivos para insatisfações de seus representados, mas vê fragilidade nos elementos expostos. “São argumentos precários”, disse a jurista, ao mencionar que apenas um processo de investigação maior pode constatar se a empresa realmente tem políticas deliberadas de preconceito, o que daria mais força para o processo.
“É preciso atestar se houve vontade de excluir negros, mulheres, gays ou deficientes”, explicou. “A Justiça do Trabalho pode enviar pessoas que tomarão depoimentos de funcionários e diretores da empresa. Dessa forma, será capaz de dar um diagnóstico mais completo.” A especialista salientou que, antes de o processo ser movido, as ONGs poderiam ter procurado a XP e tentado um acordo.
O advogado Felipe Camargo de Araújo, do escritório Montgomery & Associados, vai na mesma linha e avalia que a ação carece de substância. “As ONGs se basearam em apenas uma foto”, disse. “Não sabemos se todos os profissionais estavam ali para dizer se há discriminação.” Para ele, as empresas têm o direito de contratar quem quiserem. “Se a companhia adota uma prática discriminatória evidentemente comprovada, aí é outro problema. Não podemos dizer quem a empresa deve ou não admitir, salvo as exceções legais para pessoas com deficiência e mulheres em cargos políticos.”
O valor pedido pelas ONGs é questionado por Eli Alves da Silva, advogado especialista em Direito empresarial. “Considero algo exagerado”, afirmou. “A rigor, não existe um tabelamento que fixe um dano moral coletivo. Por que não R$ 10 mil, por exemplo? Ou, quem sabe, R$ 500 milhões? Me parece uma tentativa de dar mais repercussão para o assunto.” [a indústria de indenização prospera no Brasil de uma forma incontrolável, irracional mesmo.
Recentemente, um cidadão afrodescendente se desentendeu com a segurança de um hipermercado em Porto Alegre, os ânimos serenaram e ele foi embora; passado algum tempo voltou ao local - tudo indica para tomar satisfações; houve a pronta reação da segurança que com o emprego da força necessária, tentou conter o cidadão que veio a falecer..
No decorrer do processo foi apurado que o falecido tinha uma folha corrida bem movimentada, incluindo violência doméstica. Nada disse foi levado em conta. Com uma celeridade espantosa, o Carrefour foi compelido a assinar um acordo, um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) no valor de R$ 115 milhões. Entre os beneficiados com a grana se encontram parentes do falecido, pai, irmã, filhos, enteados, neta, duas ONGs que também estão na ação contra a XP = Educafro – Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes e Centro Santo Dias de Direitos Humanos.
O valor é tão desproporcional que só a esposa do falecido recebeu grana que se o mesmo vivesse mais 50 anos, ganhando um salário mínimo e meio por mês, guardasse todos os valores recebido, sem gastar um centavo por mês, não chegaria ao total recebido pela viúva. De tudo se conclui que, lamentavelmente, a ambição desmedida na busca por indenizações fez com que a morte de João Alberto propiciasse aos seus parentes beneficios que vivo ele não propiciaria.
O pior é que de tanto serem exploradas tais empresas resolvam ir embora do Brasil = menos empregos para as pessoas que desejam trabalhar. Não somos especialistas mas temos certeza que se a XP desejar pode sair do Brasil, se instalar fisicamente em outro país - em que as pessoas priorizem trabalhar como meio de vida e não viver de indenizações - e online atuar intensamente no Brasil, com menores gastos, menos riscos, etc.]
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Citado na ação, Aldous Huxley afirma em O Admirável Mundo Novo que não basta que palavras sejam boas, é preciso que o que delas se faz também seja bom. Qualquer semelhança com o processo movido contra a XP não é mera coincidência.
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Crystian Costa, colunista - Revista Oeste
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