Chefe do Congresso defende respeito às manifestações, mas diz que anseio por ruptura há de ser coibido, e revela contato com Forças Armadas
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), cancelou a participação em um evento em Viena, na Áustria, para monitorar em Brasília as manifestações de 7 de setembro, insufladas pelo presidente Jair Bolsonaro. Caso seja necessário, ele vai se pronunciar em defesa das instituições, em uma prática que já virou rotina. Pacheco, que na semana passada arquivou um pedido de impeachment apresentado pelo chefe do Executivo contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), também virou alvo de críticas, mas prefere não apresentar resposta.
Em entrevista ao GLOBO, ele afirma que não admitirá qualquer retrocesso no sistema democrático e acrescenta que esse também será o papel das Forças Armadas, com as quais tem mantido contato. [o que nos causa espanto é a convicção com que o ilustre presidente do Senado diz que não admitirá qualquer retrocesso no sistema democrático;
esquece o senador de lembrar a história recente do Brasil e de outros países nos quais ocorreram eventos que denominaram golpe ou revolução e que nos mesmos o que menos contou é a Constituição vigente e o 'estado democrático de direito'.
Um golpe vitorioso ou uma revolução vitoriosa impõe suas próprias regras e as instituições, começando pelo Congresso Nacional, é que devem se adaptar as novas regras.
A matéria do J R. Guzzo, Revista Oeste, cuja leitura recomendamos, deixa bem claro a, o que confere a todos nós a certeza de que não existe nenhum golpe em curso.]
O senhor disse que a rejeição do pedido de impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes seria um “marco do restabelecimento da relação entre os Poderes”. No dia seguinte, Bolsonaro criticou a sua decisão e atacou Moraes. Como será possível retomar a harmonia?
São duas situações. Primeiro, a crítica do presidente da República à decisão de arquivamento do processo de impeachment é natural. Ele teve uma pretensão resistida e indeferida. A segunda parte, que é a manutenção de críticas muito ostensivas à Suprema Corte e aos seus integrantes, realmente não contribuem. Isso dificulta o processo de pacificação institucional que buscamos.
Acha que está isolado ao insistir em uma nova reunião entre os Poderes?
Não. Tenho absoluta certeza de que o pensamento do deputado Arthur Lira (presidente da Câmara) é o mesmo, de apaziguar. Sei também da disposição do ministro Luiz Fux (presidente do STF) de fazer o mesmo. Há uma comunhão de vontades nesse sentido. [pedimos vênia pela nossa ignorância jurídica, pública e notória, mas uma reunião entre os chefes dos 3 Poderes não comporta a presença, participação, do presidente da Câmara dos Deputados.
VEJAMOS: O Presidente da República, JAIR MESSIAS BOLSONARO, é a autoridade máxima do Poder Executivo;
o Presidente do Supremo, ministro LUIZ FUX, é a autoridade máxima do Poder Judiciário;
o Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, formado pela Câmara dos Deputados e Senado Federal, sendo que nas sessões conjuntas a presidência é exercida pelo Presidente do Senado Federal. Assim, em nosso modesto entendimento, a representação do Congresso Nacional é da competência do Presidente do Senado Federal, o que lhe confere a legítima representatividade do Poder Legislativo, em uma reunião com a participação do Presidente da República e do Presidente do Supremo Tribunal Federal.]
Por que não citou o presidente Bolsonaro entre as autoridades dispostas ao diálogo?
O presidente Bolsonaro tem falado e agido no sentido de afirmar suas próprias convicções. Espero que ele possa contribuir para esse processo de pacificação, porque há inimigos batendo à nossa porta, que não somos nós mesmos, mas a inflação, o aumento do dólar, o desemprego, o aumento da taxa de juros e a crise hídrica e energética, que pode ser avassaladora. É importante que tenhamos um freio naquilo que não interessa para cuidar do que importa ao Brasil.
Quando falou com o presidente pela última vez?
Estive com ele (Bolsonaro) muito rapidamente no Dia do Soldado, em um evento no Exército. Falei com ele na véspera do dia do desfile das viaturas e dos tanques. Pessoalmente, foi um pouco antes disso. Então, já há algum tempo que não sentamos à mesa para tratar dos problemas do país. Acho até que isso precisa acontecer mais rapidamente.
O senhor teme que as manifestações de 7 de setembro saiam do controle?
Manifestações são próprias da democracia. Temos que respeitá-las, mas manifestações que tenham como objetivo retroceder a democracia, pretender intervenção militar ou a ruptura institucional ferindo a Constituição devem ser repelidas no campo das ideias.
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Recomendamos ler: J R GUZZO - Manual prático do golpe
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