Bolsonaro x STF
O Globo
Jair Bolsonaro segue com uma obsessão crescente: o impeachment de
Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF). Aliados e
auxiliares do presidente relatam que, caso ele seja reeleito, trabalhará
intensamente para que o Senado abra um processo de impedimento do
ministro.[entendemos que por não existir no Brasil nenhuma lei que torne um ministro do STF portador da impunidade suprema, é DIREITO e até DEVER de qualquer cidadão, envidar todos os esforços, dentro das leis, de obter punição para um ministro do STF, que no seu entendimento mereça ser punido - por óbvio, cabe ao cidadão provar os atos ilegais praticados pelo então denunciado e ao Senado da República julgar e, sendo cabível, decretar, na forma da Constituição, a punição do ministro alvo da denúncia.]
Leia mais: Condenação de Silveira incendiará novamente relação de Bolsonaro com STF
Esse plano é visto por auxiliares de Bolsonaro como o fator que mais tem estimulado o presidente a trabalhar para ter uma base maior no Senado, casa legislativa com a prerrogativa de comandar esse tipo de ação. Bolsonaro também avalia que teria “maior controle” sobre o judiciário com um número expressivo de aliados no Senado.
Não por acaso, o presidente estimulava Daniel Silveira a concorrer para um posto na Casa. Nesta quarta-feira o STF condenou o parlamentar a oito anos e nove meses de prisão [condenação da qual cabe recurso e se Lula foi descondenado, quem sabe o ainda parlamentar também seja.]
Em agosto do ano passado, Bolsonaro chegou a apresentar ao presidente da Casa, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), um pedido de impeachment do ministro, mas a solicitação foi rejeitada. [na verdade, a solicitação não foi encaminhada pelo senador Pacheco ao Plenário do Senado para apreciação e decisão, na forma da lei. O presidente do Senado tem a competência de encaminhar, ou não, pedidos de impeachment apresentados contra ministros do STF.]
Bela Megale, colunista - O Globo
Nenhum comentário:
Postar um comentário