Entrevista: 'Governo está quase sem nenhuma interlocução com a Eletrobras', diz ministro de Minas e Energia - O Globo

 Ainda sem resposta para o apagão, Alexandre Silveira não descarta qualquer possibilidade, inclusive sabotagem e falha do ONS. Ele diz que o 'vai haver reforço na transmissão, se não teríamos que limitar eólica e solar’

Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, diz que governo está quase sem nenhuma interlocução com a Eletrobras — Foto: Ricardo Botelho/MME

Três dias depois do maior apagão no país desde 2009, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirma que a possibilidade de sabotagem como causa do problema continua sendo investigada. Critica a interlocução do governo com a Eletrobras e diz que o novo presidente da empresa, Ivan Monteiro, começou com o pé esquerdo — mas descarta uma reestatização. E afirma que a Petrobras pode concorrer com importadores de combustíveis no Brasil.

Alexandre Silveira: ‘Vai haver reforço na transmissão, se não teríamos que limitar eólica e solar’

[a frase acima mostra o DESinteresse do atual governo - PERDA TOTAL = pt = governando  - com a energia eólica e solar = para um país cujo presidente tem declarado que vai privilegiar o MEIO AMBIENTE, as palavras do seu ministro mostram as reais intenções do governo petista.]

 Flávio Dino: Ministro da Justiça assina ofício pedindo investigação da PF sobre causas do apagão

O que se sabe até agora sobre as causas do apagão?

O evento zero aconteceu na linha de Quixadá a Fortaleza, que é uma linha da Chesf (subsidiária da Eletrobras). Ocorreu em consequência de um erro de programação. A linha teve uma sobrecarga e a proteção sistêmica não foi suficiente para segurar a sobrecarga e passou para outros sistemas nacionais. Só que esse evento em si não seria suficiente para ter causado todo esse desligamento nacional.

O governo acredita em erro do Operador Nacional do Sistema (ONS) como causa do apagão?

Não posso descartar nenhuma possibilidade, inclusive do ONS (ter falhado).

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O ministro da Casa Civil, Rui Costa, quando diz que é falha técnica, ele está se apoiando em quê?

Que é técnico, não tenha dúvida. Uma coisa era se tivessem caído dois raios em linhas de transmissão simultaneamente. Agora, como o ONS não aponta uma causa exclusivamente técnica, não diz textualmente como se deu, nos cabe ampliar o leque de possibilidades. O próprio ONS disse que não pode descartar nada, inclusive sabotagem.

Quais são os indícios que poderiam apontar sabotagem?

Tivemos atos de vandalismo concomitantes com o 8 de janeiro, no setor elétrico, que acenderam a luz amarela. [sobrou para os atos 'antidemocráticos' do 8 de janeiro.] Diversas torres, algumas extremamente imprescindíveis ao setor, foram cerradas. O país está nitidamente tensionado. Outro fato é que tínhamos um braço operacional do setor, que é a Eletrobras, responsável por mais de 40% da transmissão e mais de 35% da geração. 

(...)

O sistema vai ser preparado para a entrada de mais energia eólica e solar?

Com certeza, e é o que estamos fazendo. Vai haver reforço nas linhas de transmissão. Se não houvesse, teríamos que limitar a produção de eólica e solar. Mas nós vamos contratar R$ 60 bilhões em linhas de transmissão para garantir a segurança e os investimentos.

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ÍNTEGRA DA MATÉRIA

Economia  - O Globo 

”Judicialização” de algumas questões continua sendo desafio de Fux à frente do STF - Denise Rothenburg

Coluna Brasília-DF

A bola desta reta final de 2020 está nos pés do Supremo Tribunal Federal, que decide desde datas de realização de concursos para adventistas do Sétimo Dia até a questão das vacinas, passando ainda pela preservação de restingas e manguezais e, de quebra, a eleição para os comandos da Câmara e do Senado. Isso mostra que o novo presidente do STF, Luiz Fux, não conseguiu colocar em prática o que pregou em sua posse — evitar a judicialização — e nem conseguirá no futuro. O único tema que caminha para que o STF abra mão de meter a sua colher é o da candidatura à reeleição nas duas Casas do Congresso. Como não há candidaturas oficiais, a tendência na Suprema Corte, hoje, é considerar o tema “interna corporis”, ou seja, de decisão pelo próprio Parlamento.

Vale lembrar que, em seu discurso de posse, Fux afirmou que “alguns grupos de poder não desejam arcar com as consequências de suas próprias decisões e acabam por permitir a transferência voluntária e prematura de conflitos de natureza política para o Poder Judiciário”, temas que, na avaliação do presidente do STF, deveriam ser debatidos em outras áreas. Ele alertou que isso leva o STF a um “protagonismo deletério, corroendo a credibilidade dos tribunais quando decidem questões permeadas por desacordos morais que deveriam ter sido decididos no Parlamento”.

Em tempo: antes da Lava-Jato e do mensalão, dizia-se, em Brasília, que tudo acabava “em pizza”. Agora, tudo acaba “em Supremo”.

Custo & benefício
Ao não prestar depoimento presencial aos procuradores no caso da denúncia de interferência na Polícia Federal, Jair Bolsonaro optou por se preservar. Afinal, um depoimento frente a frente com os investigadores poderia ter a presença de Sergio Moro, criando um palanque para um potencial adversário futuro. De quebra, o genioso presidente correria o risco de cair em alguma provocação.

Muito além do Amapá I
O governo federal teme que o apagão prolongado no Amapá fique pequeno perto de outros problemas energéticos que está tentando evitar. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) deve retomar, nas próximas semanas, um julgamento que pode determinar à Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) o pagamento de R$ 600 milhões a uma empresa do Rio Grande do Norte que se diz prejudicada pelo atraso na entrega de uma linha de transmissão.

Muito além do Amapá II
A Advocacia-Geral da União (AGU) tem procurado os desembargadores para explicar que o valor é exorbitante, o dobro da concessão que a Chesf ganhou (de R$ 300 milhões em 30 anos) e que a despesa, se efetivada, fará com que toda a região Nordeste corra o risco de sofrer com apagão. A defesa da distribuidora alega que a outra empresa concordou, por escrito, com o atraso da obra e que não sofreu o prejuízo alegado.

(......)

Preventivo
Certo de que a vitória de Bruno Covas ou Guilherme Boulos, no domingo, não lhe trará qualquer dividendo eleitoral, Bolsonaro promete não descuidar de São Paulo no próximo ano. Afinal, dizem seus aliados, não dá para descuidar do estado apontado como “celeiro de votos”.

Coluna Brasília - DF - Denise Rothenburg - Correio Braziliense

 

A Eletrobras é de quem mesmo?

Políticos querem ter controle sobre as empresas: indicar diretores e nomes para um monte de cargos espalhados por estados

O anúncio da privatização da Eletrobras foi recebido com fortes aplausos nos meios econômicos — o governo Temer cantou vitória — mas imediatamente apareceram as ressalvas políticas. Em Minas, líderes partidários, de todas as filiações, apoiam a desestatização desde que seja excluída Furnas, uma das subsidiárias da grande estatal. Já no Nordeste, o pessoal topa vender tudo, menos a Chesf. Ao Norte, os políticos querem reter no sistema estatal a Eletronorte.

Essas três subsidiárias reúnem 40 usinas geradoras de energia — as principais e maiores do sistema Eletrobras, tais como Santo Antônio (Furnas), Tucuruí (Eletronorte) e Belo Monte e Jirau (Chesf). Ou seja, se prevalecerem as restrições políticas, sobrará para privatização apenas a enorme dívida da Eletrobras. Ora, quem comprará um passivo sem ativos? — perguntaria um ingênuo observador da cena brasileira.
Fácil, algum banco público, que tal o BNDES?

Não é brincadeira.  Vejam o caso da Cemig — que pertence ao governo de Minas e resistiu a todas as ondas de privatização até aqui. Há uma pendência entre os governos federal e mineiro sobre a propriedade de quatro usinas — mais uma das confusões originadas pela MP 579, aquela emitida pela então presidente Dilma em setembro de 2012.

O governo federal quer privatizar as quatro usinas e a equipe econômica já conta com uns R$ 10 bilhões para fechar as contas. Já a política de Minas, liderada pelo senador tucano Aécio Neves, neste caso em sólida união com o governador petista Fernando Pimentel, queria, primeiro, ficar com as usinas sem pagar nada. Agora, topa pagar um preço acertado, algo em torno dos R$ 6 bilhões, sem leilão, sem competição.  Mas a Cemig não tem dinheiro para isso, alegaram, também ingenuamente, os técnicos do setor elétrico. Mas o BNDES tem, respondem os políticos mineiros. Resumindo, Minas quer comprar usinas federais com dinheiro federal.

Qual o argumento para essa restrição à privatização?  Da boca para fora, só um: Cemig e Furnas fazem parte da história, são patrimônio dos mineiros, assim como Chesf é história e patrimônio do Nordeste etc. Outro ingênuo diria: se é patrimônio de Minas, então por que os mineiros não assumem as dívidas daquelas duas empresas, aliviando os bolsos dos contribuintes nacionais sempre chamados a pagar com impostos os buracos das estatais? Valeria também para os que se julgam donos da Chesf e Eletronorte — e assim por diante.

Mas chega de bobagem. Nem os estados têm esse dinheiro, nem os políticos estão interessados em assumir estatais enroscadas em dívidas.  O que eles querem é outra coisa. Querem ter controle sobre as empresas, e isso significa: indicar diretores e nomes para um monte de cargos espalhados por vários estados; escolher fornecedores; encaminhar contratos; e, claro, conseguir apoio de toda essa gente, dos lados público e privado, nas campanhas eleitorais.

Isso, sim, é história. O governo FHC (1995/2002) aplicou um imenso programa de privatização, mas não conseguiu tocar em Furnas, Chesf etc. O então presidente não conseguiu nem nomear diretores que queria para a Eletrobras. Havia intocáveis, conta, apoiados pelo conjunto dos partidos. E assim segue, quer dizer, não segue. O PSDB apoia a tese da privatização. Mas o partido em Minas sustenta que Furnas e Cemig são casos diferentes. O DEM é privatista, mas não com a Chesf. 

Foi essa cultura e essa história que trouxeram a esta situação: a Eletrobras tem em caixa R$ 8,9 bilhões e uma dívida de R$ 47,3 bilhões. Não é que falte dinheiro para investimentos. Falta para pagar credores. Só para a Petrobras, a Eletrobras deve R$ 16 bilhões. Comprou gás e não pagou. É verdade que a parte final deste desarranjo se deve totalmente à ex-presidente Dilma. Mas ela não teria conseguido a proeza de bagunçar tudo e espalhar prejuízos se o sistema não fosse estatizado e inteiramente controlado politicamente. Bastou a ela tomar e/ou compartilhar a estatal com os políticos antigos (Sarney, Barbalho etc.) que a dominavam.

E teve a corrupção exposta pela Lava-Jato. Se faltava alguma coisa para condenar esse capitalismo de Estado, não falta mais. A privatização é o melhor caminho. Diria, o único caminho para ganhar produtividade. Pena que tenha sido necessário passar por essa destruição de patrimônio público para chegar a uma ideia óbvia. E é inacreditável que haja políticos lutando pelo que consideram o seu patrimônio, empurrando a dívida para os contribuintes.

Fonte: O Globo - Carlos Alberto Sardenberg,  jornalista

Surge a primeira ponta do ELETROLÃO – PT – diretor da Eletronorte é preso - Suspeita é que haja, na estatal, esquema semelhante ao existente na Petrobras

[Pessoal, tem mais: além do ELETROLÃO – PT atingir várias estatais ligadas á área de geração e distribuição de energia -  tipo CHESF, ITAIPU,  (Vaccari foi diretor) Furnas e outras em diversos estados e todas vinculadas à ELETROBRAS.

Temos também o CAIXÃO – PT além de uma empresa criada para evitar licitações nas compras da CEF, tem o escândalo do Funcef - mesmo ritmo do Postalis;

Temos também o BRASILZÃO – PT, BANDESÃO – PT e vários outros].

Em operação contra fraudes na Eletronorte, PF prende afilhado de peemedebista

Agentes apuram existência de um esquema de corrupção na estatal. Ex-dirigente usaria empresas fantasmas de familiares para receber suborno de fornecedores

Mais uma estatal entra na mira da Polícia Federal: a corporação lançou nesta quarta-feira uma operação que investiga a existência de um esquema de corrupção na Eletronorte. Duas pessoas foram presas. O esquema, segundo as investigações, teria desviado 4 milhões - o dinheiro estava na conta de uma empresa fantasma aberta em nome de um ex-dirigente da estatal. Os presos são Winter Andrade Coelho e o irmão dele, Carlos Eduardo Andrade Macedo. Funcionário de carreira da Eletronorte, Winter ocupou cargos de confiança na empresa por indicação do senador Valdir Raupp (PMDB-RO). As prisões são temporárias, de cinco dias, com prorrogação de mais cinco.

Em 2005, o senador indicou Winter Coelho para a Diretoria de Gestão Corporativa da Eletronorte, mas a indicação esbarrou em Dilma Rousseff. A então ministra de Minas e Energia vetou o nome dele por causa dos processos que Winter respondia na Justiça e no Tribunal de Contas da União (TCU). De acordo com as investigações da Operação Choque, o ex-dirigente usava empresas fantasmas de familiares para receber suborno de fornecedores contratados pela Eletronorte. Na ação, desencadeada em quatro cidades, entre elas Brasília, foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão, além das duas prisões temporárias. A PF apura a prática dos crimes de corrupção passiva e ativa, formação de quadrilha, fraudes em licitação e lavagem de dinheiro.

Segundo a PF, a falsa corporação era utilizada para efetuar pagamentos de propina a empresas em contrato com a Eletronorte. Outros contratos ainda serão investigados, e os nomes dos suspeitos não foram divulgados.

Ex-diretor da Eletronorte é preso em operação da PF em Brasília

Suspeita é que haja, na estatal, esquema semelhante ao investigado na Operação Lava-Jato. Winter Andrade Coelho ocupava um alto cargo na estatal

O ex-diretor da Eletronorte Winter Andrade Coelho e um parente, Carlos Eduardo Andrade Macedo, foram presos, na manhã desta quarta-feira, em Brasília, na Operação Choque. A suspeita é que haja, na estatal, um esquema semelhante ao investigado na Operação Lava-Jato.  Foram cumpridos dez mandados judiciais, sendo oito de busca e apreensão e dois de prisões temporárias em Marília (SP), Brasília (DF), Porto Velho (RO), Rio de Janeiro (RJ) e Belo Horizonte (MG).

De acordo com a Polícia Federal, a investigação comprovou que o ex-diretor, por meio de uma empresa laranja em nome de parentes enriqueceu ilicitamente, recebendo propina de empresas que mantinham contratos de informática com a Eletronorte. Em uma conta considerada suspeita pela PF, houve movimentação de R$ 4 milhões em cinco anos.

Os investigados podem ser enquadrados nos crimes de corrupção passiva e ativa, formação de quadrilha, fraudes licitatórias e lavagem de dinheiro. A Polícia Federal acredita que há mais integrantes no esquema, que segue sendo investigado pelos agentes. 

Correio Braziliense e Estadão Conteúdo

Dilma vai sangrar a classe média

Não reajustar a tabela corresponde a aumentar o Imposto de Renda, que passa a ser confiscatório

É, companheiros… A coisa não está fácil. Na véspera de o Copom elevar, tudo indica, a taxa de juros em mais 0,5 ponto percentual — a 12,25% —, a presidente Dilma, conforme o esperado, sancionou a Lei 13.097, mas com um veto importante: não vale o trecho da Medida Provisória 656, que corrigia em 6,5% a tabela de Imposto de Renda para a pessoa física. O Congresso aprovou a proposta em dezembro — o governo defendia uma correção de apenas 4,5%. Justificativa? Ora, esse é o centro da meta da inflação. Entendi. Ocorre que a dita-cuja era, na prática, de 6,5%! Brasileiros, não me venham com argumentos, por favor!

E por que Dilma vetou? Afirmou que a correção da tabela significaria uma renúncia fiscal da ordem R$ 7 bilhões. Sem que se apresente a devida compensação financeira, alegou, isso viola o disposto da Lei de Responsabilidade Fiscal. É conversa pra boi dormir porque se tratava de atualizar uma tabela. Fosse assim, toda desoneração fiscal seria, já na origem, ilegal. Afinal, sempre se trata de renúncia sem compensação. No caso em questão, nem desoneração é, mas mera adequação de tabela.

Há, justiça se faça, vetos a pelo menos duas mamatas: a que permitia aos clubes de futebol renegociar suas dívidas com a União, que são da ordem de R$ 4 bilhões. O governo considerou que havia poucas obrigações impostas aos beneficiários. E também a que estendia até 2042 um acordo entre a Chesf e indústrias do Nordeste. Hoje, a subsidiária da Eletrobras fornece a essas empresas energia a um custo abaixo do de mercado. Entre as beneficiadas, estão Vale, Braskem e Gerdau. Convenham: não é hora para essas generosidades, não é mesmo?

A decisão de não corrigir a tabela do IR evidencia, mais uma vez, que a vida da classe média não será fácil neste segundo mandato da presidente Dilma Rousseff. O governo escolheu o setor que vai sangrar nesse período de ajuste, chamado poeticamente por setores da imprensa de medidas para a “recuperação da confiança do mercado”.

A relação que o governo passa a manter com os pagadores de impostos é simples e óbvia: se o estado lhes morde uma parte dos ganhos e se essa parcela obedece aos preços da economia, é evidente que a tabela tem de ser atualizada segundo a curva da inflação, ou o que se tem, na prática, é uma elevação do imposto. Isso, sim, convenham, caracteriza uma ilegalidade pela própria natureza. Afinal, elevação de imposto — e, reitero, é o que se tem na prática — não pode ser aprovada sem o aval do Congresso.

“Ah, Reinaldo, não é elevação nenhuma! Isso é só força de expressão!” Uma ova! Proporcionalmente, o estado passa a tirar do bolso do contribuinte mais do que este pagava antes. Para onde vai essa grandeza? Evidente: ela sai da sociedade e vai para o Tesouro. Deixa de ser pagamento de imposto e passa a ser confisco.

Fonte: Blog do  Reinaldo Azevedo – Revista VEJA