A poderosa blindagem do tucanato paulista

Justiça determina reintegração no TCE-SP de conselheiro investigado desde 2008

Enquanto o Senado tirava Aécio Neves da frigideira, o Tribunal de Justiça de São Paulo mostrou o poder de persuasão do tucanato que governa o estado há 22 anos. Por 3 x 2, a 12ª Câmara de Direito Público determinou a reintegração do doutor Robson Marinho na sua cadeira de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, da qual foi afastado em 2014. 

Robson Marinho foi prefeito de São José dos Campos, deputado federal e presidente da Assembleia Legislativa. Além disso, em 1994 coordenou a campanha de Mário Covas ao governo do estado. Ascendeu à chefia da Casa Civil do tucano e dele recebeu o mimo vitalício de conselheiro do tribunal.  Desde 2008 Marinho é investigado pela prática de malfeitorias, regiamente remuneradas, em benefício da fornecedora de equipamentos metroferroviários Alstom. O governo suíço encaminhou ao Brasil os extratos do que seria sua conta num banco daquele país, com um saldo de três milhões de dólares. A Alstom já fez acordos com o Ministério Público, mas os processos que tratam dos políticos tucanos metidos nas roubalheiras no metrô e nas ferrovias paulistas simplesmente não andam, ou andam devagar.

Pudera, o governador Geraldo Alckmin foi o único político brasileiro a ameaçar com um processo uma empresa que reconheceu seus malfeitos. Dizendo-a “ré confessa”, prometeu processar a Siemens, que, a partir da Alemanha, destampou a panela das roubalheiras. Hoje a Siemens é um exemplo internacional de padrões éticos. A ameaça era conversa fiada.

O desembargador José Orestes de Souza Nery relatou o processo de Marinho e sustentou que o doutor deveria retornar à cadeira porque, passados três anos, o Ministério Público não provou que sua recondução acarretaria riscos. [detalhe: com certeza Alckmin não conseguiu seu intento, processar a Siemens, devido não ter provas que sustentasse acusação que motivasse o processo.

Não apresentou provas contra a Siemens nada mais justo que o fracasso de Alckmin no seu intento.

Se ausência de provas vale para favorecer a Siemens - com certeza todos concordam que não havendo provas, não se pode punir alguém ou uma empresa - também tem que valer para favorecer o desembargador Orestes.

Pela matéria o conselheiro do TCE foi investigado durante três anos  e o MP não conseguiu nada provar.]   

Esclareceu também que “não cabe ao presente julgamento a análise de eventual culpa do requerido pelos atos de improbidade a ele imputados”. Marinho nunca deixou de receber os R$ 30 mil de salário e pretendia retornar ao Tribunal de Contas, repetindo: Há 50 mil presos provisórios nas cadeias paulistas, e lá o tempo médio de tranca, sem direito a salário, esteve em 234 dias. 

[situações bem diversas, que torna a comparação a mesma coisa que comparar bananas com laranjas - os presos provisórios, na totalidade, ou quase totalidade, cometeram crimes que justificam a prisão provisória, já o desembargador - que, mesmo a contragosto, somos forçados a reconhecer não cometeu nenhum crime - não poderia ser previamente condenado a suspensão de salários, para ao ser inocentado receber todos os atrasados com juros e atualização monetária.

Já os 50 mil presos provisórios tem contra eles mais um fato: são em sua maioria desempregados, portanto, sem salários, como suspender o que não existe?]

O Papa é argentino, mas Deus é brasileiro. No dia seguinte à decisão da turma paulista, a ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, reiterou o afastamento, e Marinho continua fora da cadeira, recebendo seu contracheque de trintinha. [se uma ministra do STJ prefere deixar alguém contra o qual não há provas de que cometeu algum ilícito, sem trabalhar. mas, ganhando seu salário, pagos pelos cofres públicos, se cumpra a decisão judicial ou se processa a ministra intentando, no mínimo, seu afastamento e sem percepção de salários.

O reinado de Rodrigo 'enganot' tornou rotina acusar sem provas.]

Os circuitos defeituosos de Temer

Eremildo é um idiota e acredita que alguns circuitos da fiação do presidente Temer e de sua equipe estão com defeito. Uma das primeiras providências do doutor ao entrar no Palácio do Planalto foi demitir o garçom Catalão, acusado de transmitir mensagens para Lula. O celular de Catalão era burro.

Formando um governo de alto nível, Temer demitiu Catalão e colocou na Secretaria de Governo o ilustre doutor Geddel Vieira Lima, que guardava R$ 51 milhões num cafofo. O circuito que demitiu Catalão voltou a funcionar em agosto, quando o governo tungou uma área de reserva ambiental na Amazônia. [áreas de reserva ambiental estabelecidas na base do chutômetro, resultam no absurdo de distribuir área de 50.000 hectares para doze índios - CLIQUE AQUI.] Foi religado agora com o mimo que o ministro do Trabalho concedeu a empresários que exploram mão de obra assemelhada à dos escravos. [CLIQUE AQUI, AQUI, AQUI  para saber com detalhes que as modificações ocorridas no procedimento de fiscalização 'trabalho escravo', podem até causar, eventualmente, alguma demora na coleta de provas, mas, tornaram as provas bem mais precisas, técnicas, ao afastar a possibilidade de acusações ficarem sujeitas ao humor dos fiscais.]  O presidente conseguiu ser condenado na primeira iniciativa pública de relevo da procuradora-geral Raquel Dodge.

Temer recuou no caso da reserva ambiental e deverá recuar na portaria do trabalho escravo. Eremildo suspeita que muita gente boa gostaria de flexibilizar a lei de 13 de maio de 1888. Como isso parece difícil, o cretino propõe a Temer três medidas de impacto:

- Reter as devoluções do imposto de renda.

- Anunciar um programa de cobrança pelo atendimento do SUS.

- Criar mais um imposto federal para ser embutido nas tarifas de transportes.

Miller fala

O ex-procurador Marcello Miller informa que só um advogado não aceitou defendê-lo, por conflito de interesses. Ele assegura que não é verdade que tenha a chave para decifrar a trama que culminou no escalafobético acordo de colaboração dos irmãos Batista com o ex-procurador-geral Rodrigo Janot. Por não ter cometido crime, Miller garante que não tem o que negociar com a Viúva.

O doutor disse à Polícia Federal que, em março passado, quando oficialmente ainda pertencia ao Ministério Público Federal, ajudou um diretor da JBS, examinando a redação de um dos anexos da proposta de acordo de colaboração dos irmãos Batista. Fez isso por simples cortesia e limitou-se a apresentar reparos “linguísticos e gramaticais”.

Ao migrar da Procuradoria para o grande escritório de advocacia que costurava o acordo dos Batista com Janot, os conhecimentos jurídicos, linguísticos e gramaticais de Miller valiam R$ 1 milhão ao ano.

Micro-ondas

Assim como assou com emissões de micro-ondas os tucanos que pretendiam desafiar seu comando na escolha do candidato a prefeito de São Paulo, Geraldo Alckmin começou a fritar João Doria. No mesmo forno.

O segredo da fritura é deixá-lo prometer, viajando com seu reality show.

MATÉRIA COMPLETA - Elio Gaspari - O Globo

As flechas de Janot e o risco da estudantada

Janot deve ter cautela para não prejudicar a confiabilidade da Lava-Jato

Apoiado no que há de pior na sua base parlamentar e valendo-se dos piores instrumentos de persuasão, Michel Temer mostrou a força de seu método e garantiu-se na cadeira de presidente. Confirmando sua ameaça de que “enquanto houver bambu, lá vai flecha", o procurador-geral, Rodrigo Janot, mira novamente em Temer e anuncia que vai apresentar novas denúncias contra ele.

Na flechada que a Câmara rejeitou, havia o áudio de uma conversa de Temer e o vídeo de Rodrigo Rocha Loures com sua mala preta. Faltou só um fundo musical. Os deputados acharam pouco e mandaram o caso ao arquivo.  O que a Procuradoria-Geral teria a apresentar nas novas denúncias? Talvez um depoimento, devidamente documentado, com as impressões digitais de Temer. Ainda assim, a maioria governista já mostrou do que é capaz. Só Janot sabe o que guarda no bambuzal, mas há uma distância entre sua frase de efeito e seu poder sobre o plenário da Câmara. A vontade de condenar Temer com provas convincentes para o público, porém consideradas insuficientes pela Câmara, lança sobre as ameaças de Janot o receio de que ele jogue o Ministério Público numa estudantada.

Estudantadas são aqueles gestos altruístas e destemidos que levam a juventude para as ruas.
Passam os anos, as pessoas envelhecem e criticam a rebeldia dos jovens, mas sempre lembram das próprias aventuras com doce nostalgia. Estudante com cabeça de velho é uma desgraça. Velho com cabeça de estudante é um perigo.  A última grande estudantada nacional também nasceu de uma votação decepcionante da Câmara. Em abril de 1984, a emenda constitucional que restabelecia as eleições diretas para presidente foi derrubada pelos deputados. Era o amargo desfecho da maior campanha popular da história do Brasil, apoiada por 85% da população (semana passada, 81% queriam que Temer fosse a julgamento).

No dia seguinte à derrota, com o brado de “a luta continua”, começou a estudantada. Criou-se um Comitê Suprapartidário Nacional para prosseguir na campanha. Pensou-se até numa monumental marcha sobre Brasília. Aos poucos, o movimento murchou. A eleição direta estava morta, e Tancredo Neves seria o candidato da oposição num pleito indireto, mas essa é outra história.  A situação de 2017 tem muitas diferenças em relação a 1984. Uma delas é que Janot sabe a consistência de suas próximas denúncias. Se as flechas forem boas, ótimo. Do contrário, se e quando se perceber que o bambu era curto, a estudantada ficará exposta, tendo prejudicado a confiabilidade da Operação Lava-Jato.

Eremildo, o idiota
Eremildo é um idiota e não entende de onde saiu a expressão derrogatória que fala de uma bancada “BBB” no Congresso. Seriam os representantes do boi, da bala e da Bíblia.
O idiota abstrai as características pessoais dos larápios ligados a ruralistas, policiais ou bispos. Para o cretino, o agronegócio é responsável por 23% da economia nacional, metade da população brasileira é a favor da pena de morte, e a Bíblia é o livro mais vendido e mais lido no Brasil e em dezenas de outros países.

Aéreos
A produção de eventos para empulhar o povo do Rio de Janeiro ganhou dois novos animadores. O ministro da Defesa, Raul Jungmann, e o presidente Michel Temer fizeram saber que “sobrevoaram” as áreas onde forças federais reforçam a segurança da cidade. Sobrevoar arrastões, tiroteios e balas perdidas é tudo o que o carioca precisa.

O sobrevoo dos doutores compete com o passeio da diretora do FMI, Christine Lagarde, no teleférico do Morro do Alemão, quando ela se sentiu “nos Alpes". (O teleférico continua parado.)

Cuidado
Há um pote de malvadezas à espera do doutor Rodrigo Janot a partir do dia 18 de setembro, quando ele perde o foro do Supremo Tribunal Federal e vai para a alçada do STJ.
Gente que ele flechou pensa em processá-lo, nem que seja só para aporrinhá-lo.

(...)

 
Barroso expõe a operação lama a jato

O ministro Luis Roberto Barroso pode vir a ser a novidade da temporada. Quando ele disse que está em curso uma operação para abafar a Lava-Jato, sabia do que falava. Não se trata apenas de impedir que os larápios apanhados sejam punidos, trata-se de permitir que se continue a roubar. Só isso explica que Rodrigo Rocha Loures fosse buscar a mala preta na pizzaria Camelo. Barroso foi além: “Essas pessoas têm aliados importantes em toda parte, nos altos escalões da República, na imprensa e nos lugares onde a gente menos imagina".

Há dois meses, quando o Supremo Tribunal Federal cuidava da girafa da colaboração negociada pelo procurador Rodrigo Janot com os irmãos Batista, Barroso soltou um aviso: “Todos sabemos o caminho que isso vai tomar e, portanto, já estou me posicionando antes. Sou contra o que se quer fazer aqui lá na frente."

Foi o início de uma longa inimizade com o ministro Gilmar Mendes. O acordo aceito por Edson Fachin era uma girafa, mas o que se queria era fechar o zoológico, e Barroso ajudou a impedir que isso acontecesse.

Fonte: Elio Gaspari - O Globo

Temer não é ilegítimo, é caótico [mas, é bem melhor que Dilma]

Em agosto do ano passado, o então vice-presidente Michel Temer apresentou-se como candidato ao lugar de Dilma Rousseff dizendo que “a grande missão, a partir deste momento, é a da pacificação do país, da reunificação do país”. Em maio, já pintado para a guerra, dizia que “é preciso alguém que tenha a capacidade de reunificar a todos”. 

Na Presidência, o doutor e sua caravana de sábios decidiram torrar dinheiro da Viúva com uma campanha publicitária essencialmente política, falando bem de si e mal do governo de sua antecessora e companheira de chapa. Nessa gastança, prometeu: “Vamos tirar o Brasil do vermelho para voltar a crescer”. Ao pisar no Planalto, Temer demitiu um garçom e agora vangloriou-se de ter extinguido “4,2 mil cargos de confiança”. Na realidade, em junho ele prometeu cortar os cargos comissionados, mas entre junho e julho demitiu 5,5 mil servidores e contratou 7,2 mil. 

Atitudes desse tipo nada têm a ver com pacificação ou reunificação. Servem apenas para estimular o clima de gafieira que Temer herdou do petismo. A caravana do Planalto não está pacificando coisa alguma. Dedicou-se a flertar com o mercado, ameaçando a sociedade com aumento de impostos. Anunciou uma reforma da Previdência sem detalhá-la, transformando em campo de batalha o tema quase consensual da necessidade da elevação da idade mínima para a aposentadoria. 

A fábrica de fantasmas do Planalto soltou a alma penada de uma reforma trabalhista, sempre em termos genéricos, e logo depois recuou. Conseguiu arrumar confusão até mesmo num serviço banal como a escolha do filme que representará o Brasil na disputa pelo Oscar.
Temer e Henrique Meirelles apresentam-se como campeões da austeridade porque patrocinam uma emenda constitucional que limitará os gastos públicos. Por enquanto, isso é pura parolagem. O que contém gastos é a decisão de não gastar. Se lei equilibrasse orçamento, a da responsabilidade fiscal teria impedido as pedaladas petistas, e a renegociação das dívidas dos estados, ocorrida durante o tucanato, teria impedido a situação de falência em que estão hoje estados e municípios, todos aliviados por Temer.

O governo de Michel Temer não é ilegítimo, é caótico. Inventa encrencas, deforma temas e produz fantasmas. Na hora de a onça beber água, acha que seu problema é de comunicação e decide fazer uma campanha publicitária para que o povo, esse eterno bobalhão, aprenda o que é melhor para ele. 

O PMDB comemorou a derrota
O PMDB festeja a ruína petista fazendo de conta que não percebeu o tamanho da própria derrota. Perdeu a prefeitura do Rio e caiu nos últimos metros da corrida em São Paulo. Tinha 1.015 prefeituras, ganhou outras 13, porém, perdeu mais de 3,5 milhões de votos.
Michel Temer convive com índices amargos de desemprego, de produção industrial e de popularidade. Ele pode atribuir o desemprego e a contração da indústria a uma herança maldita, mas não pode descarregar em Dilma Rousseff a queda da aprovação de sua maneira de governar (31% em julho, 28% neste mês).

As coisas vão mal, e ninguém ganha se elas piorarem, mas a charanga do Planalto acredita que o quadro pode mudar trabalhando-se a opinião pública. Trata-se de uma fantasia de maus antecedentes. Na Disney de Brasília, acredita-se que o presidente ganha prestígio viajando para o exterior. Vai daí, na sexta-feira o doutor Michel embarcará para a Índia e o Japão. Vale lembrar que José Sarney também acreditou nesse xarope-viagem. Foi quando Fernando Henrique Cardoso cometeu uma de suas frases mais ácidas: “A crise viajou”.

Brasília e Curitiba
Há um ano a situação do governador Tião Viana (PT-Acre) era considerada desesperadora. Ele era acusado pelo ex-diretor Paulo Roberto Costa de ter recebido R$ 300 mil na sua campanha eleitoral, doados por uma fornecedora atraída pelo magnetismo de propinas da Petrobras. 

A doação, encaminhada pela direção do PT, respeitou as exigências da lei e foi declarada à Justiça Eleitoral. A defesa de Viana argumentou que ele nada teve a ver com a história.
Os argumentos da defesa foram aceitos pela procuradora Ela Wiecko, que recomendou o arquivamento do caso. Seu sucessor confirmou a decisão. Na semana passada, o caso foi julgado pelos 15 ministros do pleno da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça e, por unanimidade, mandado ao arquivo.
Outros casos virão. 

O tesouro da Oi
Os sábios do grupo de trabalho criado pelo governo para negociar a recuperação judicial da Oi precisam ficar espertos com o patrimônio do fundo de pensão dos funcionários da empresa. A ex-SuperTele tem uma dívida de R$ 65,4 bilhões, mas a Fundação Atlântico tem um tesouro de R$ 8 bilhões. Trata-se de um fundo tão saudável que seria fácil depená-lo. 

Quem emprestou dinheiro à Oi, que vá à luta para salvar o seu. Vale tudo, inclusive acrobacias contábeis e conexões políticas, para pedir refrescos ao BNDES. Não é razoável, contudo, que se armem esquemas para avançar no pecúlio de 25 mil trabalhadores. O alerta é necessário, porque, há alguns anos, diretores, burocratas e fornecedores rapaces depenaram o fundo Aerus e deixaram 20 mil aeronautas na rua da amargura. 

Eremildo, o idiota
Eremildo é um idiota e nunca poderá se aposentar, pois jamais trabalhou. Defensor da reforma da Previdência, ele vai a Brasília para visitar o triunvirato que comanda as discussões para a reforma da Previdência. Conversará com o presidente Michel Temer, com o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e com o secretário de Governo, Geddel Vieira Lima. Todos defendem a necessária elevação para 65 anos da idade mínima dos trabalhadores em busca da aposentadoria. 

Temer aposentou-se em 1996, aos 55 anos. Em maio passado, ele recebeu R$ 30.613 como procurador inativo do governo de São Paulo. Como presidente ativo da República, recebe R$ 27.841.  O doutor Geddel aposentou-se em 2011, aos 51 anos. Recebe R$ 20.354 como inativo e R$ 30.934 como ministro. Eliseu Padilha aposentou-se ao 53 e está na base da pirâmide dos aposentados do Planalto, com R$ 19.389 mensais.  Eremildo pedirá aos triúnviros da reforma da Previdência dos outros que devolvam à Viúva o que ela lhes paga como servidores aposentados. 

Fila Brasil
A fila de brasileiros que ao desembarcar em Pindorama ficam à espera da fiscalização de seus passaportes no aeroporto de Guarulhos é maior que a dos estrangeiros enfileirados diante dos guichês do Kennedy, em Nova York. No dia em que um americano tiver que penar numa fila para entrar no seu país, o governo terá os seus dias contados. 

A Polícia Federal gostaria de ser substituída nessa fiscalização burocrática. Ela imobiliza agentes que poderiam estar correndo atrás de larápios.

Fonte: Elio Gaspari, jornalista - O Globo

 

Avulsas do Gaspari

DILMA NA UTI
A doutora Dilma parece gostar de UTI.
Na quarta-feira da semana passada, ela convidou a bancada do PDT para jantar no Alvorada. O encontro ajudaria a azeitar as relações do governo com o partido. Alguns comensais chegaram na hora e foram recebidos por um mestre de cerimônias. Ele lhes disse que a dona da casa estava ocupada. Serviu-lhes uns petiscos e, tchau tchau.

Desde 1961, quando Jânio Quadros mandou deixar as malas de Carlos Lacerda na portaria do palácio com a informação de que deveria dormir em outro lugar, não há notícia de coisa parecida. Melhor fez Francisco Campos, ministro da Justiça do Estado Novo. Como um chato insistia em convidá-lo para almoçar, marcou o dia e não foi, mas mandou um oficial de gabinete. Foi explícito, com um toque de ironia.

 DILMA SAIU DA UTI
Um ano depois de ter detonado sua base parlamentar, a doutora Dilma saiu da UTI. Desativou duas pautas-bomba montadas pelo deputado Eduardo Cunha e conseguiu manter os vetos que impôs a um carnaval de despesas que custariam R$ 45 bilhões ao Erário nos próximos anos. Além disso, desarmou a manobra de Lula para derrubar logo o ministro Joaquim Levy.

A doutora deixou de ser a bola da vez e, no seu lugar, está agora Eduardo Cunha lutando pela sobrevivência política e à espera do STF pela liberdade. Pelo andar da carruagem, 2015 já acabou e 2016 começará depois do carnaval, ou da Semana Santa, talvez depois das Olimpíadas de agosto. Quem sabe, depois da eleição municipal de outubro, às portas de 2017. Até lá, ela pode ficar fora da UTI.

ELETROSURINAME
A Eletropaulo criou o apagão tecnológico. Numa boa iniciativa, há alguns anos a concessionária de energia da cidade de São Paulo instalou umas caixas de luz nos imóveis de seus fregueses, permitindo-lhes comprar energia com um telefonema e a digitação de um código num teclado. O cidadão paga adiantado, mas tudo bem.

Há alguns meses esse avanço começou a ratear. O sujeito paga, o quadro enguiça e vai-se embora a energia. A vítima pode ficar sem luz por três dias. Num caso, foram necessários seis telefonemas, ao fim dos quais chegou o socorro, fazendo um “gato” legal. Como em alguns casos o “gato” fica ativo por meses e o cidadão nada paga, a empresa fica no prejuízo por causa do seu mau atendimento.

Os sábios da concessionária criaram um mecanismo no qual convivem uma tecnologia do século XXI com um serviço do XIX. Nele, perdem todos. Felizmente, ela perde algum.

EREMILDO, O IDIOTA
Eremildo é um idiota e soube que o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), quer usar a nova lei do direito de resposta para esclarecer notícias baseadas em depoimentos do lobista Fernando Baiano à Justiça vinculando-o a petropixulecos.

Ex-diretor da Petrobras até 2001, Delcídio foi acusado por Fernando Baiano de ter recebido pelo menos US$ 1 milhão em 2006 para uma campanha eleitoral, no lance da compra da refinaria de Pasadena.

O cretino acha que o senador está muito certo, mas não sabe o que ele poderá acrescentar, pois já considerou a acusação “absurda”.

Eremildo, como a doutora Dilma, não confia em delator.

Fonte: Elio Gaspari - Coluna em O Globo

 

E-mail para Janot

De Márcio Thomaz Bastos para Rodrigo Janot:

“Daqui onde estou não posso dar mais detalhes, mas há um jovem procurador do Banco Central que poderia lhe contar as pressões que sofreu em 2012 para dar um parecer favorável à ideia de se usar o Fundo de Compensação da Variação Salarial para aliviar bancos que estavam sob intervenção. Poderia contar endereços, personagens e diálogos.

O assunto foi levado a Dilma, e ela foi clara: ‘Diga ao rapaz para não fazer o que lhe pedem. Se fizer, será o primeiro a ir para a cadeia’”.

Boa pista

O doutor Rodrigo Janot terá trabalho na quarta-feira para explicar por que, dispondo de um quadro de servidores pagos pela Viúva, contratou uma agência de publicidade para cuidar da Procuradoria-Geral da República. A PGR não é a Coca-Cola.

Se ele sair da sabatina convencido de que esse tipo de promiscuidade contraria a boa norma da administração, todo mundo ganhará. De longe, ele não é o único.

Eremildo, o idiota

Eremildo é um idiota e está convencido de que há alguém no governo querendo derrubar a doutora Dilma. Ele prova:

Enquanto o governo segurou a antecipação do 13º salário dos aposentados,  em julho a doutora recebeu sua gratificação natalina de R$ 15.467. Em dezembro, receberá a segunda metade. Ela e todos os ministros, inclusive os que estão cortando despesas.

Eremildo é um cretino, mas sabe que nada foi feito de ilegal. Num outro caso, nada foi feito de legal. A equipe que cuidou da passagem da doutora pela Califórnia contratou 25 motoristas, alugou 19 limusines, três vans, dois ônibus e um caminhão. Uma conta de US$ 100 mil que só foi quitada quando a vítima botou a boca no mundo.