Saída de Moro deflagra crise no governo e abala a República

“Será que é interferir na Polícia Federal exigir, quase que implorar, o Sergio Moro para que apure quem mandou matar Jair Bolsonaro? 

Ao deixar o Ministério da Justiça, Moro acusa Bolsonaro de intenções políticas na troca do comando da Polícia Federal e de apreensão com inquéritos no STF. Presidente nega pedido de blindagem e diz que ex-juiz queria garantia de indicação ao STF 

O governo do presidente Jair Bolsonaro sofreu, ontem, a sua baixa mais significativa. Na maior crise da gestão até agora, Sergio Moro deixou o Ministério da Justiça e Segurança Pública, contrariado com a demissão do então diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo. E o ex-juiz saiu atirando. O personagem do Executivo que simbolizava o combate à corrupção trouxe a público graves acusações contra o chefe do Executivo federal. As declarações já resultam em consequências políticas e jurídicas, que abalam as estruturas do poder. Uma crise deflagrada num momento em que o país está abalado com a pandemia do coronavírus.

[as "provas" apresentadas pelo ex-juiz Sérgio Moro são risíveis. 
Surpreende que um ex-juiz, mais de 20 anos de experiência, chame aquilo de provas.
A conversa que poderia, poderia destaque-se, resultar em uma eventual acusação contra o presidente Bolsonaro - de advocacia administrativa e/ou prevaricação - não foi com Bolsonaro, e sim com a deputada Carla Zambelli, que prometeu apenas ajudar - pode doer muito aos inimigos de Bolsonaro, inimigos do Brasil, mas, esta conversa em nada compromete o presidente.]

Moro acusou Bolsonaro de tentar uma “interferência política” na Polícia Federal e disse que esse seria o motivo da exoneração de Maurício Valeixo. “Ontem (quinta-feira), conversei com o presidente e houve essa insistência (de mudança do comando da PF). Eu disse que seria uma interferência política, e ele disse que seria mesmo”, afirmou. O ex-juiz da Operação Lava-Jato contou, ainda, que o chefe do Planalto manifestou o desejo de ter um diretor-geral com quem pudesse manter contato pessoal e conseguir acesso a relatórios de inteligência que correm sob sigilo. O ex-ministro disse que não poderia compactuar com tal medida.

 

Dentro da corporação, a informação é que a troca está ligada ao desconforto em relação a diligências que apuram uma rede de criação e disseminação de fake news contra desafetos do governo. As provas aproximam o caso do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente, com o chamado gabinete do ódio, que utiliza ferramentas para disparar mensagens em massa contra alvos pré-selecionados que criticam as ações do Executivo. Entre os quais, o STF e o Congresso Nacional. O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) também estaria envolvido em fake news.

De acordo com Moro, Bolsonaro tem preocupação com inquéritos em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) e que a troca na PF também seria oportuna por esse motivo. Um desses inquéritos investiga grupos que convocaram manifestações pró-intervenção militar e pediram a volta do AI-5. Bolsonaro não é alvo das diligências, apesar de ter participado de um dos atos, realizado em Brasília. No entanto, deputados bolsonaristas estão na mira e, por conta disso, a apuração está no âmbito do STF.

Bateu-levou

Horas depois das acusações de Moro, Bolsonaro também fez um pronunciamento, e devolveu o bombardeio. Disse que o ex-juiz condicionou a exoneração de Valeixo a uma indicação para o STF em novembro. “Me desculpa, mas não é por aí”, afirmou o presidente, relatando a suposta conversa com o então ministro. “Reconheço as suas qualidades e, em chegando lá, se um dia chegar, pode fazer um bom trabalho, mas eu não troco. E, outra coisa, é desmoralizante para um presidente ouvir isso.”

Bolsonaro negou que tenha pedido para Moro blindá-lo na PF ou a alguém da sua família. 

“Será que é interferir na Polícia Federal exigir, quase que implorar, o Sergio Moro para que apure quem mandou matar Jair Bolsonaro? 

 A Polícia Federal de Sergio Moro mais se preocupou com Marielle do que com seu chefe supremo. Cobrei muito eles aí. Não interferi”, enfatizou, numa referência à facada que levou durante a campanha eleitoral e ao assassinato da vereadora Marielle Franco. Durante o pronunciamento do chefe do Planalto, houve panelaços em várias cidades do país.

As declarações de Moro motivaram um pedido de abertura de inquérito do procurador-geral da República, Augusto Aras, contra Bolsonaro no STF. Se ficar provado que Moro não falou a verdade, ele pode responder por denunciação caluniosa. [De outra forma: O ônus da prova cabe a quem acusa;

Se Moro não provar suas acusações, responderá por denunciação caluniosa;

dossiê, qualquer um faz, o essencial é que prove o que consta do dossiê.] No entanto, fontes próximas ao ministro informaram ao Correio que ele tem uma espécie de dossiê do presidente.

Além de conversas de WhatsApp e print de telas de celular, Moro tem áudios de conversas com Bolsonaro e pretende entregá-los ao Supremo se for chamado a falar num eventual inquérito. Conhecedor da legislação, interlocutores afirmam que ele já sabia que seria cobrado a apresentar provas depois de fazer as acusações.

Desavenças

A crise entre Bolsonaro e Moro não é nova. Em agosto do ano passado, o presidente se articulou para trocar o superintende da PF no Rio de Janeiro. Na ocasião, o então ministro se opôs à ideia, e dirigentes da corporação ameaçaram entregar os cargos. Nos bastidores, falava-se que por trás das intenções do presidente estaria uma tentativa de proteger seu filho, o senador Flávio Bolsonaro, alvo de uma investigação pelo Ministério Público por suspeita de liderar um esquema de rachadinha, em que receberia parte dos salários dos funcionários de seu gabinete na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Diante das reações, o chefe do Executivo recuou por duas semanas, mas a troca ocorreu após isso.

No mesmo mês, Bolsonaro falou em trocar o comando da PF, mas recuou. Em janeiro deste ano, afirmou que poderia recriar o Ministério da Segurança Pública. A medida retiraria poderes de Moro. Ele poderia, até mesmo, perder o poder sobre a PF, já que a corporação poderia ficar em uma pasta que não seria controlada por ele. O ex-deputado Alberto Fraga era cotado para assumir o novo ministério e chegou a se reunir com o presidente, algo que abalou de vez a relação entre Moro e o chefe do Executivo.

Mensagens no WhatsApp

O ex-ministro Sergio Moro apresentou ao Jornal Nacional, da TV Globo, prints de conversa que teve com o presidente Jair Bolsonaro na noite de quarta-feira, que provariam as acusações que fez contra o chefe do Planalto. 

Na mensagem, o presidente compartilha uma nota do site O Antagonista intitulada “PF na cola de 10 a 12 deputados bolsonaristas” e escreve para Moro: “Mais um motivo para a troca”. A troca se referia à demissão de Maurício Valeixo da direção-geral da Polícia Federal. [a mensagem transmite um mero comentário do presidente Bolsonaro, sobre um comportamento da direção-geral da PF;

Motivo para a troca tem tudo para ser a expressão da preocupação de possível exagero da PF, na condução das investigações.

Comentário que foi refutado por Moro ao informar que as ações da PF cumpriam determinação do ministro Alexandre de Moraes - informação que não foi contestada pelo Presidente da República.]

Em resposta, Moro corrigiu o presidente e afirmou que o inquérito citado é conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. “Diligências por ele (Moraes) determinadas, quebras por ele determinadas, buscas por ele determinadas”, escreveu.

Correio Braziliense

Bolsonaro exonera Maurício Valeixo do comando da Polícia Federal

Segundo o decreto publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (24/4), a exoneração de Valeixo ocorreu a pedido 

O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Maurício Leite Valeixo, foi exonerado do cargo nesta sexta-feira (24/4). A exoneração é assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, e publicada no Diário Oficial da União de hoje. Segundo o texto do decreto, a saída de Valeixo foi "a pedido".

[o decreto deixa oficial que a exoneração foi a pedido - o que pode ser atribuído a um gesto do Valeixo buscando deixar seu chefe imediato, Moro, à vontade, para eventual permanência no Ministério da Justiça.

Mais uma vez pedimos permissão ao Presidente da República, Jair Bolsonaro, para lembrá-lo que demissões de subordinados devem ter como regra geral a discrição.

O presidente Geisel, é um excelente exemplo:

demitiu o ministro do Exército, Sylvio Frota, sem alarde, valendo destacar que a exoneração do general Frota,exigiu uma operação de cobertura para evitar a concretização da evidente intenção do demitido de resistir.

Infelizmente, está se tornando regra que eventuais demissões de  funcionários demissíveis 'ad nutum' se tornem alvo de questionamentos indevidos.

O Estadão veicula matéria em que o deputado Orlando Silva, (PCdoB)  ex-ministro (não recordo qual pasta) mais conhecido como ministro da tapioca, diz que todos perderam.
Apesar do comentário do deputado Orlando Silva, ter sentido:
"Se Bolsonaro não tivesse força para demitir um subordinado do ministério, estaria desmoralizado. Por outro lado, a demissão de Valeixo revela medos profundos do presidente, o que o fragiliza. Se Moro ficar diante do ocorrido, vira um farrapo humano. Todos perdem", disse Silva.
Já o senador Randolph Rodrigues, especialista em críticas que ofendem o bom senso - projetos de interesse do Estado que representa não lhe despertam interesse - , expressa na mesma matéria seu entendimento absurdo que o presidente da República não deve usar sua autonomia de demitir um subordinado.]

A exoneração ocorre em meio ao clima de instabilidade entre Bolsonaro e Moro. Na quinta, (23/4), o ministro da Justiça chegou a comunicar ao presidente que sairia do cargo caso a demissão de Valeixo se concretizasse. Um pronunciamento do ministro está previsto para acontecer às 11h desta sexta-feira. Entre interlocutores do governo, corre a informação de que a troca está ligada ao desconforto em relação a diligências que apuram uma rede de criação e disseminação de fake news contra desafetos do governo. 

O decreto de exoneração não traz o nome do substituto para a chefia da Polícia Federal. Valeixo foi superintendente da PF no Paraná durante a operação Lava Jato, quando Moro era juiz federal responsável pelos processos da operação na primeira instância. O ministro anunciou a escolha de Valeixo em novembro de 2018, antes mesmo da posse do governo Jair Bolsonaro.

Correio Braziliense

Moro, o imexível - Nas entrelinhas

“A saída de Moro do governo seria um desastre, porque o ministro carregaria consigo a bandeira da Lava-Jato e se tornaria forte candidato a presidente da República”

A palavra imexível é uma criação do ex-ministro do Trabalho e Previdência Social Antônio Rogério Magri, por ocasião do lançamento do chamado Plano Collor, em 1990. Sindicalista, o então ministro referia-se ao direito de greve. O termo acrescenta o prefixo negativo latino in ao adjetivo mexível, o que é chamado de neologismo léxico. A expressão foi ridicularizada, mas não tinha nada de errado e, por isso mesmo, entrou para o dicionário político nacional. É usada toda vez que um ministro tem muito prestígio e não pode ser exonerado pelo governante, sem que isso cause grande desgaste político e o defenestrado vire um concorrente natural.

É o caso do ministro da Justiça, Sérgio Moro, que estava sendo fritado pelo presidente Jair Bolsonaro por se opor à decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, que suspendeu todas as investigações que estavam sendo feitas pela Polícia Federal com base em informações fornecidas sem autorização judicial pela Comissão de Controle de Operações Financeiras (Coaf). A liminar fora requerida pela defesa do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente da República, que estava sendo investigado no caso do seu ex-assessor Fabrício Queiroz. Moro articulava a derrubada da liminar pelo plenário do Supremo; Bolsonaro ficou sabendo.

A reação de Bolsonaro foi muito dura. [quem acompanha o noticiário político deduz facilmente que a reação de Bolsonaro pode ter deixado a impressão de ser dura, mas, foi a gota d'água em uma série de reações de órgãos subalternos de ministérios e seus chefes, contra atos do presidente da República.
Exemplos:
- o diretor do Inpe ao defender o Instituto - providência adequada, correta - ofendeu o presidente Bolsonaro - convenhamos ofender o presidente da República é no mínimo indisciplina com agravante de insubordinação;
- a diretora daquela 'comissão' que caça ex-terroristas e ex-guerrilheiros oara indenizar - usando o dinheiro do contribuinte = impostos que pagamos - em entrevista declarou que 'quero que o presidente dê explicações', - convenhamos um funcionário exigir do presidente da República explicações sobre um ato de sua competência e que não im plicou em nenhuma ilegalidade, tem que ser punido.
Quanto ao 'quid pro quo' da PRF e Receita, foi esquecido o princípio de "quem pode o mais, pode o menos'. Enquanto os cargos de Secretário da Receita e de diretor-geral da PF, forem de livre nomeação e exoneração, o presidente da República pode demiti-los.
Se pode demitir o ministro que é chefe do titulares dos cargos citados, é indiscutível que pode demitir qualquer um ocupante de cargo ou função de livre nomeação e exoneração dos órgãos citados.
A solução é que o diretor-geral da PF e o Secretaria da Receita tenham mandato.]  Transferiu o Coaf do Ministério da Justiça para o Banco Central, cujo presidente, Roberto Campos Neto, substituiu o chefe do órgão por um funcionário de carreira da instituição. O presidente da República também exigiu mudanças nos quadros da Receita Federal e da Polícia Federal no Rio de Janeiro, cujo superintendente será substituído, sob pena de demitir o diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo. Apesar do mal-estar criado entre os delegados federais, a mudança acabou aceita. Moro recuou, e Bolsonaro manteve o ministro, antes que as críticas ao seu comportamento tirassem a bandeira do combate à corrupção das suas mãos.

Esse é o busílis da questão. A bandeira da Lava-Jato é mais de Moro do que de Bolsonaro. O prestígio popular de Moro, apesar da crise causada pela revelação de suas conversas com os procuradores da força-tarefa da Lava-Jato pelo site Intercept Brasil, permanece inabalável na opinião pública, apesar de ter queimado o filme no mundo jurídico. A imparcialidade do juiz é um valor cultivado entre magistrados, porém, a troca de figurinhas entre juízes e promotores durante as investigações é mais frequente do que se imagina. Além disso, a opinião pública adora o linchamento moral dos políticos, ou seja, quer mais é que o juiz “prenda e arrebente”.

Alternativa
Desde quarta-feira, Bolsonaro e Moro tentam desfazer o mal-estar criado entre o Palácio do Planalto e a Lava-Jato por causa do caso do filho do presidente da República. Ontem, o governo federal lançou um projeto-piloto de ações conjuntas com estados e municípios para enfrentar crimes violentos. As ações serão desenvolvidas em Ananindeua (PA, Norte), Paulista (PE, Nordeste), Goiânia (GO, Centro-Oeste), Cariacica (ES, Sudeste) e São José dos Pinhais (PR, Sul). São R$ 4 milhões por cidade, num total de R$ 20 milhões do orçamento do Ministério da Justiça.

Ao apresentar o projeto batizado de “Em frente Brasil”, no Palácio do Planalto, Bolsonaro encheu a bola do seu ministro da Justiça e Segurança Pública. Aproveitou a ocasião para dizer que Moro é um “patrimônio nacional” e agradeceu a presença do ministro no governo: “Obrigado, Sérgio Moro. Vossa senhoria, o senhor abriu mão de 22 anos de magistratura para não entrar em uma aventura, mas, sim, na certeza de que todos nós juntos podemos, sim, fazer o melhor para a nossa pátria”.

Bolsonaro sabe que a eventual saída de Moro do governo seria um desastre, porque o ministro carregaria consigo a bandeira da Lava-Jato e se tornaria, no dia seguinte, um forte candidato a presidente da República.  O Podemos, partido presidido pela deputada Renata Abreu (SP), tem hoje a segunda bancada do Senado, com nove parlamentares. Liderado pelo senador Álvaro Dias (PR), está de braços abertos para a eventual candidatura de Moro a presidente da República. A legenda trabalha para se tornar a maior bancada da casa. Para isso, tenta atrair os senadores Flávio Arns (Rede-PR) e Major Olímpio (PSL-SP).

Volto logo — Durante uma semana me ausentarei da coluna.

Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo - Correio Braziliense

Renan e Deltan

Já pensou Dallagnol na PGR e Calheiros na presidência do Senado? Vai pegar fogo

Adversários ácidos e públicos, o senador Renan Calheiros e o procurador Deltan Dallagnol podem ter um encontro marcado para setembro deste ano, quando Renan espera estar de volta à presidência do Senado e Deltan estará concorrendo a procurador-geral da República. Inimigos, disputam o apoio, mesmo que velado, do presidente Jair Bolsonaro. Renan é um dos campeões de investigações entre os que têm foro privilegiado no Supremo e Deltan é uma das estrelas – certamente a mais estridente – da Lava Jato. Logo, os dois são como gato e rato. Enquanto um é senador e o outro é procurador, vá lá. Quando, e se, virarem presidente do Senado e procurador-geral, vai ter barulho.

Renan acaba de chamar Deltan de “ser possuído”, mas ele também reúne uma coleção de adversários e ambos seriam facilmente apontados como “seres possuídos”. Apesar disso, o governo Bolsonaro – a “nova era” – dá sinais de apoio a Deltan na PGR e pode ficar entre Renan e Fernando Collor no Senado. Seis por meia dúzia. [entre Renan e Collor, a única alternativa correta e melhor para o Brasil é COLLOR.

Collor sofreu impeachment,  mas foi inocentado no Supremo.

Renan é campeão dos campeões em processos de investigação - nunca foi julgado, sempre conseguiu protelar os julgamentos.

 

Collor responde a um processo - entre um processado que foi julgado e inocentado e novamente está sendo processado e um multiprocessado, sem condenações ou absolvições,  por nunca ter sido julgado, vale a pena ficar com Collor.]

Depois de dizer que não se meteria na disputa pelas presidências do Congresso, Bolsonaro já apoiou, via PSL, a reeleição de Rodrigo Maia na Câmara (anda até trocando bilhetinhos com ele em solenidades públicas) e agora pode jogar a toalha no Senado. Renan é do MDB, esteve na linha de frente dos governos Fernando Henrique, Lula e Dilma, fez dobradinha com o PT em Alagoas em 2018 e tem “problemas” na Justiça. Mas, como parlamentar, é competente, praticamente fechou o cerco a seu favor, e o PSL está aprendendo pragmatismo rapidamente.

Do outro lado, Dallagnol é porta-voz da Lava Jato e conquistou notoriedade com o PowerPoint de 2016 em que apontou Lula como “maestro da orquestra criminosa” e relevou as provas como “pedaços da realidade que geram convicção”. Ministros do STF, juristas e, claro, petistas, ficaram de cabelo em pé. O mandato de dois anos de Raquel Dodge só vence em setembro, mas desde já a “República de Curitiba” faz campanha por Dallagnol. Dodge denunciou Lula, Aécio e o próprio Temer, que a nomeou. Seu “pecado” foi denunciar também Bolsonaro, por um discurso sobre quilombolas que ela considerou racista. [denúncia sem fundamento, tanto que o STF mandou para o arquivo - ao tentar cercear o direito de um parlamentar se manifestar Dodge mostra um viés pró-censura e uma tendência a considerar  que o escrito na Constituição não tem tanto valor quando uma interpretação politicamente correta.]

Para os “curitibanos”, “é preciso uma chacoalhada na PGR”, não há lei exigindo lista tríplice para o cargo e o procurador da Lava Jato seria o homem certo, no lugar certo, na hora certa. Aliás, como todos os paranaenses ou os que fizeram carreira no Estado e estão em alta: Sérgio Moro, Maurício Valeixo, Gebran Neto, Edson Fachin, Felix Fischer, Roberto Leonel, Igor Romário de Paula, Erika Marena e Fabiano Bordignon. É o que eles próprios chamam de “alinhamento dos astros”. Uma sorte e um gol de Bolsonaro.

Eliane Cantanhêde - O Estado de S. Paulo