O Globo, editorial de jornal velho - Percival Puggina

Com atraso mínimo de três anos, já bem andado o calendário de 2022, o Globo do dia 15 deste mês de junho publica editorial apontando alguns dos abusos de poder e tropelias que têm sido, nos últimos anos, marcas registradas pelo Supremo Tribunal Federal nos anais da História. 

São pegadas, digitais e material genético ali depositados pelos ministros de FHC, Lula, Dilma e Temer.

Pois foi nesse material já mofado que O Globo, como quem vê recorte de jornal velho, resolveu dar uma olhada. Sobre o ativismo, erros, demasias que ali se acumulam nada tem sido dito naquele espaço abençoado pelo ministro Alexandre de Moraes com o nome de “mídia tradicional”. Ao mesmo tempo, na liberdade das combatidas e cerceadas redes sociais, centenas, milhares, de criteriosos analistas vêm apontando ao longo dos anos males e malefícios que agora, e só agora, merecem a atenção do jornal.  

Em todo o Grupo Globo, repórteres, comentaristas, articulistas, âncoras têm feito uso de poderosos recursos de comunicação para ratificar a inocência, a correção e o serviço prestado por essa herança legada, ou sequela deixada no Supremo pela sucessão de governos de esquerda que comandou o país entre os 1994 e 2018. 

 

Os espaços de jornalismo do Grupo, quando se trata de ativismo e abusos praticados por ministros do STF – sempre contra a direita, o governo Bolsonaro e seus apoiadores – vai ouvir os “peritos” da advocacia chique do grupo Prerrogativas (“Prerrô” para os íntimos), dos Juízes para a Democracia, de ex-ministros petistas do STF e de ativistas de outros coletivos com igual perfil.

Totalmente inesperado, embora positivo, que assim, no clarão de um relâmpago, o editorial de O Globo reconheça como “insidiosa” (enganadora, traiçoeira, pérfida) a politização do STF. Surpreende que aponte como “sem cabimento” a concessão de prazo para o presidente tomar providências nas buscas pelos desaparecidos na Amazônia e registre as dificuldades do ministro Fachin em se desvencilhar da encrenca que sua retórica provocadora arrumou com os militares em torno das urnas eletrônicas.

“Não é de hoje que o Supremo invade competências de outros poderes” admite o editorial, transcrevendo opinião do jurista Gustavo Binenbojm, para quem “o STF brasileiro, ao lado do colombiano e sul-africano, está entre os mais ativistas do mundo”.

A recortagem de notícias velhas vai adiante lembrando a prisão do deputado Daniel Silveira, os inquéritos das fake news e dos atos “antidemocráticos”, a criação de crime sem lei federal ao equiparar homofobia ao racismo. A lista real é muito, muito mais extensa, mas o editorial é um sinal de reconhecimento à atividade de tantos que, como eu, apontaram cada um desses abusos e responsabilizaram o Grupo Globo por seu apoio explícito ou silencioso consentimento à politização do Supremo.

Percival Puggina (77), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

 

Até jornal antibolsonarista está preocupado com ativismo supremo - Gazeta do Povo

Rodrigo Constantino

O jornal carioca O GLOBO tem sido um dos veículos de comunicação mais críticos ao presidente Bolsonaro. 

Em seus editoriais, o governo só merece ataques. 

Além disso, as pautas "progressistas" encontram forte apoio no jornal. 

Não obstante, até O GLOBO já se deu conta dos riscos do ativismo judicial no Brasil.

Em seu editorial de hoje, o jornal ataca Bolsonaro uma vez mais, como se fosse um perigo para a democracia, mas em seguida passa a demonstrar receio com o crescente arbítrio supremo. Seguem alguns trechos, com meus comentários em seguida:

Outro risco para nossa democracia, porém, tem passado despercebido. É mais insidioso e permanecerá entre nós mesmo que ele perca a eleição e transfira o poder ao sucessor. Trata-se da politização do Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte, que deveria manter-se equidistante e alheia às paixões, parece a cada dia mais contaminada pelo noticiário, como se devesse prestar contas à opinião pública, não à lei ou à Constituição.

Na verdade esse risco não tem passado despercebido, e basta lembrar do 7 de setembro, quando milhões foram às ruas pedir justamente respeito à Constituição. Os "bolsonaristas" apontam para esse perigo faz tempo, mas acabam sendo demonizados pelo próprio jornal como "golpistas".

O ministro Luís Roberto Barroso deu até prazo para o governo tomar providências nas buscas do indigenista e do jornalista desaparecidos na Amazônia, como se isso tivesse algum poder de acelerá-las — ou algum cabimento. O ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se esforça para desvencilhar-se da desavença insólita que ele próprio alimentou com os militares em torno das urnas eletrônicas. E o ministro Gilmar Mendes teve nesta semana de reafirmar o óbvio, dizendo que o Supremo não é “partido de oposição ao governo”. Não é mesmo, nem jamais deveria ser.

Antes tarde do que nunca! Esses exemplos, entre muitos outros, são justamente aqueles apontados pelo próprio presidente Bolsonaro, tratado como um golpista pelo jornal carioca. 

O fato é que boa parte da velha imprensa vem passando pano para esse abuso de poder justamente porque o alvo é Bolsonaro. 

A mídia militante ajudou a alimentar esse monstro, e agora parece se mostrar preocupada, pois deve ter se dado conta de que pau que bate em Francisco também dá em Chico: ninguém está a salvo do arbítrio supremo!

Não é de hoje que o STF invade competências de outros Poderes. “Tenho a impressão de que, qualitativamente, o STF brasileiro, ao lado dos tribunais constitucionais colombiano e sul-africano, está entre os mais ativistas do mundo”, diz o jurista Gustavo Binenbojm. Mesmo que, na maioria dos casos, o Supremo mantenha seu papel de tribunal constitucional e última instância do Judiciário, nos poucos em que se arroga missão que o extrapola, dá argumento aos bolsonaristas e aos que promovem campanhas infames e despiciendas contra a Corte.

Não são poucos casos, e o problema não é alimentar campanhas "infames" de bolsonaristas, mas a própria postura infame de alguns ministros. Reparem que mesmo para tecer críticas o jornal alivia a barra dos ministros e volta a atacar Bolsonaro, em vez de focar no cerne da questão: é o próprio STF que tem se desviado demais de suas funções constitucionais, ao jogar fora das quatro linhas.

Nas palavras de um constitucionalista: “Conflito entre Poderes sempre vai existir, mas é difícil achar racionalidade em certas decisões”. Para citar exemplos, nem é preciso recorrer a casos rumorosos, em que o tribunal assumiu papel nitidamente político, como os inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos, a prisão do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) ou os esforços por disciplinar as redes sociais. As decisões contaminadas pelo ativismo podem ser as mais corretas e proteger direitos essenciais, mas isso não impede que abram precedentes perigosos.

Os meios importam! Não são decisões corretas, e mesmo que fossem, o caminho é absolutamente condenável. Claro que abrem precedentes perigosos, e isso é exatamente o que muitos de nós temos denunciado faz tempo. Onde estava o jornal na hora de condenar com veemência a prisão absurda do deputado Daniel Silveira? O fato de ele ser apoiador de Bolsonaro fez com que o jornal preferisse cochilar nesse momento...

Quando o Supremo tornou a homofobia e a transfobia crimes, formulou, sem aval do Legislativo, um tipo penal por analogia — um absurdo, pois o Direito Penal é literal. Quando equiparou os crimes de racismo e injúria racial, alterou definições de leis aprovadas no Congresso. Quando determinou condições para operações policiais nas favelas cariocas, invadiu competência do Executivo fluminense e determinou uma política pública. Nada disso estava errado em si. Mas criou-se um caminho para arbítrios futuros.

Tudo isso é errado em si, para quem não é um "progressista" de esquerda. Mas certamente a forma foi ainda pior do que o conteúdo, pois mesmo quem concorda com essas medidas precisa denunciar o ativismo judicial, uma vez que cabe ao Congresso formular leis, não ao STF.

Noutras situações, o STF soube agir com comedimento. Ficou anos sem tomar decisão sobre o Fundo Garantidor de Créditos para não invadir competência do Legislativo. No caso da reeleição para as presidências da Câmara e do Senado, apenas mandou cumprir o que estava na Constituição. Casos assim mostram que os ministros têm plena noção da atitude exigida de juízes que concentram tanto poder. Precisam ter a sabedoria de mantê-la.

O editorial conclui com muito otimismo e ingenuidade, numa clara incoerência em relação ao que critica antes. Os casos de "acertos" são bem menos relevantes do que os absurdos que o próprio jornal elenca. Contar com a "sabedoria" desses ministros para "manter" uma atitude exigida de juízes com tanto poder é uma piada de mau gosto. O jornal faria mais se lembrasse do papel institucional do Senado para conter tantos abusos. Deveria ter pressionado o presidente Rodrigo Pacheco para agir, uma vez que há vários pedidos robustos de impeachment engavetados.

O advogado liberal Leo Corrêa escreveu um texto em 2018 sobre o ativismo judicial, que vem bem a calhar, até porque está repleto de citações de grandes juristas americanos. Como esta, do Chief Justice John Roberts, que salientou:

Os membros desta Corte possuem a autoridade de interpretar a lei; não detemos a expertise nem a prerrogativa de proferir julgamentos sobre políticas. Essas decisões são atribuídas aos líderes eleitos de nossa nação, que podem ser expulsos de seus cargos se o povo discordar deles. Não é nossa função proteger o povo de suas escolhas políticas.

Clique para ler  na íntegra matéria do recuo do O Globo. 

Se esse ativismo supremo está incomodando até mesmo o jornal O GLOBO, que é simpático às causas "progressistas" desses ministros que tentam "empurrar a história", e que odeia o presidente Bolsonaro, principal alvo da militância togada, então é porque os ministros do STF foram longe demais mesmo e passaram e todos os limites aceitáveis!

Rodrigo Constantino, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

[Rodrigo, excelente matéria! Torcemos para que este tenha sido o primeiro furo na barreira da mídia militante que apoia os inimigos do presidente Bolsonaro = inimigos do Brasil]

Crise do emprego

O desemprego voltou a subir em dois indicadores esta semana, o que mede o emprego formal e o dado do IBGE. O país termina o primeiro semestre perdendo mais de meio milhão de empregos formais em seis meses. Desde as eleições, o número de desempregados aumentou em 5 milhões, saindo de 6,5 milhões para 11,5 milhões. Em um ano, a alta foi de 32%, com mais 3,2 milhões de desempregados.

O mercado de trabalho sofre por várias frentes. Há aumento na taxa de desocupação, diminuição do emprego formal, aumento do número de empregados domésticos que haviam tentado outra colocação e agora voltam. Houve um acréscimo de 224 mil pessoas nesta ocupação, num total de 6,2 milhões. O setor industrial fechou 1,4 milhão de vagas em um ano. O rendimento médio real caiu 4,2% em um ano.

É uma devastação o que está acontecendo com o emprego e ainda pode não ter chegado ao fundo do poço. Em toda recessão, o desemprego é a última má notícia a chegar e a última a ir embora. Então, apesar dos pequenos sinais de melhora, os especialistas temem que a crise do emprego esteja longe do fim.  O Brasil tem um mercado de trabalho com problemas conjunturais – derivados da recessão – e tem distorções que se acumularam com o tempo e os erros não corrigidos. O país, ao fim desta crise, precisará encontrar formas de modernizar o ambiente econômico para que haja maior geração de emprego de qualidade.

Há setores que já enxergam alguma luz no fim do túnel. Ontem, a Abinee, do setor de eletroeletrônicos, divulgou que houve fechamento 753 postos de trabalho em junho, na 17ª retração mensal consecutiva. Mas o número deste mês foi 87% menor do que o do mesmo período do ano passado. Em sondagens recentes com empresários do setor, há relatos de melhora da confiança, segundo o presidente da Abinee, Humberto Barbato. O problema é que o nível de emprego atual no setor de eletroeletrônico caiu para 239,8 mil em junho, voltando ao mesmo patamar de fevereiro de 2006.

O Departamento Econômico do Bradesco também avalia que o ritmo de demissões vai diminuir no segundo semestre, e diz que esse nível elevado de desemprego, com queda do rendimento real, vai reduzir a inflação de serviços. A consultoria Rosenberg Associados acredita que o pico do desemprego acontecerá apenas no primeiro trimestre do ano que vem, mesmo que haja alguma recuperação do nível de atividade no segundo semestre.

No debate feito esta semana por este jornal, o sociólogo José Pastore manifestou esperança de que os indicadores comecem a melhorar, principalmente porque o governo terá que investir em obras de infraestrutura para combater a recessão. O economista José Márcio Camargo acha que o índice de desemprego pode chegar a 13% antes de cair. Os especialistas em mercado de trabalho concordam que é indispensável uma mudança radical na legislação, reduzindo-se o excesso de leis, súmulas, regras para se construir um mercado de trabalho dinâmico o suficiente para o momento atual.

Quando se fala com pequenas empresas, já é possível achar boas histórias. O presidente da Eurocolchões, Maurício Aballo, empresa que fabrica, importa e vende colchões no estado do Rio, conta que a rede de lojas da empresa cresceu de 18 para 35 unidades desde 2011. Ele demitiu, reduziu os custos com a folha de pagamentos em 15%, renegociou contratos e aumentou a produtividade. Parou de demitir no início deste ano e espera voltar com as contratações no ano que vem.

O CEO da Guarde Perto, Rodolfo Delgado, uma pequena empresa do segmento de self-storage, conta que conseguiu ampliar seu negócio através de financiamento. A companhia cresceu 59% no primeiro semestre deste ano e no mesmo período do ano passado registrou um aumento em 26%. O crescimento é explicado pela própria crise: empresas e famílias estão reduzindo gastos com aluguéis e guardando parte dos móveis.

É possível encontrar algumas histórias positivas, mas, em geral, o retrato do mercado de trabalho é de destruição de emprego. Ao fim da recessão ainda será preciso corrigir as distorções que se acumularam por décadas.

Fonte: O Globo - Coluna da Míriam Leitão

A descida do Olimpo

O fato de Eduardo Paes ter apresentado a ciclovia como parte do chamado ‘legado olímpico’ é parte do problema

Coube ao leitor Rogério Ribeiro de Oliveira apontar a atroz incongruência que salta aos olhos em todas as fotos da tragédia ocorrida na quinta feira na Ciclovia Tim Maia. Em primeiro plano, o fatal rasgo de 50 metros na obra de apenas três meses, erguida com recursos tecnológicos de ponta e saber da engenharia do século 21. Ruiu

Nas fotos logo atrás dela, no mesmo trecho rochoso da encosta, sólido e indiferente ao mar em ressaca, o clássico viaduto construído quase 100 anos antes para a visita do rei Alberto I da Bélgica ao Rio de Janeiro em 1920. Das duas uma: ou o Brasil regrediu ou está apressado demais em chegar no futuro sem passar pelo presente. Ou ainda as duas coisas, em dosagens variadas.

Inicia-se agora o processo de apuração das responsabilidades pelo desmoronamento. Espera-se que, uma vez definidas, elas venham a ser punidas com o empenho que faltou à Justiça no caso do incêndio na boate Kiss, de Santa Maria. O fato de o prefeito Eduardo Paes ter apresentado a ciclovia de R$ 44,7 milhões como parte do chamado “legado olímpico” é parte do problema. Invenção multiuso do Comitê Olímpico Internacional (COI), o termo é deliberadamente impreciso, convenientemente abstrato e frequentemente enganoso. Ainda assim ele é um achado com impacto comunicativo forte. Está presente nas brochuras de todas as candidaturas a cidades-sede dos Jogos, na literatura dos mais de 200 comitês nacionais espalhados pelo mundo e na entidade central com sede em Lausanne. 

O COI faria um enorme favor aos munícipes de toda cidade olímpica se impusesse uma espécie de moratória ao termo. Sugestão: para poder ser chamado de legado olímpico, uma obra, parque ou o que fosse precisaria ter sido usado e aprovado pelos moradores durante um ou dois anos depois de encerrados os Jogos na cidade. Elefantes brancos ou arroubos que nada têm a ver com prioridades locais seriam desestimulados.
No fundo seria apenas uma extensão alvissareira do zelo canino que o COI e comitês nacionais já exercem sobre o uso privativo dos termos olímpico, olimpíada, jogos olímpicos e variações. Ainda no mês passado, um inofensivo conjunto de instrumentistas clássicos da França — o Concerto da Loggia Olímpica — cujo nome data de uma formação do fim do século 18, teve de mudar de identidade artística por ordem judicial. 

Ou seja, quando quer, o olimpismo cuida de sua imagem. Uma cautela maior antes de dar a chancela de legado olímpico a programas ambiciosos como a urbanização das mais de 700 favelas cariocas em dez anos, por exemplo, também feita pelo prefeito do Rio, teria sido prudente. Ultimamente uma questão maior tem envolvido a organização de toda Olimpíada, por ela ser esse evento pantagruélico para o qual é impossível haver um plano B, porém, é outra. Apenas dois tipos de candidaturas têm se revelado confiáveis para entregar no prazo e nos moldes combinados os Jogos memoráveis que prometeram seis anos antes ao serem escolhidas: ou cidades de países autoritários, onde o poder central não precisa prestar contas à população, ou cidades de países desenvolvidos que já contam com boa parte da infraestrutura e instalações necessárias.

E a cada nova edição essa tendência torna-se mais evidente. Tome-se o exemplo das candidaturas para os Jogos de 2024: consultados, os moradores de Boston, Oslo, Cracóvia e Estocolmo disseram “não”, apesar das promessas de que reinaria frugalidade nos gastos. [no Brasil apenas a palavra de um Apedeuta incompetente, estúpido, megalomaníaco, chefe de organização criminosa -  o estrupício do Lula -  foi suficiente para decidir que o Rio e o Brasil teria que ser submetido ao vexame de sediar as Olimpíadas de 2016.] Em contrapartida, Pequim derrotou Almaty, do Cazaquistão, para os Jogos de inverno em 2022, tornando-se assim a primeira cidade do mundo a abrigar uma Olimpíada de Verão (em 2008) e uma de Inverno. Para isso, entre outros malabarismos que envolvem grandes recursos, terá de sugar um lago do entorno da capital e transformá-lo numa montanha de neve. A meta final do regime é sediar uma Copa do Mundo. 

Trinta anos atrás, William E. Simon, ex-secretário do Tesouro e presidente do Comitê Olímpico dos Estados Unidos à época dos Jogos de 1984 em Los Angeles, formulou uma ideia que à época pareceu insana. Hoje, à luz das dificuldades de um mundo em solavancos, ela soa como uma receita de bom senso. Reduziria boa parte das oportunidades para malfeitos, eliminaria os custosos processos de candidatura, garantiria ciclos regulares de bonança regional. 

A fórmula? Definir cinco sedes permanentes e rotativas para os Jogos — uma em cada continente, o que preservaria a geopolítica representada pelos cinco anéis olímpicos. No entender de Walker os lucros comerciais, turísticos e esportivos de cada sede acabariam se esparramando para cidades e países vizinhos, devido à previsibilidade do evento. Faltaria combinar com os mais de 200 países membros do COI, é claro. Ou seja, não é coisa para este milênio.

Portanto, para este ano nos resta torcer. E dar a chance ao esporte, aos atletas, ao Rio, aos cariocas e ao Brasil de ser feliz por 17 dias.


Fonte: O Globo - Dorrit Harazim,  é jornalista

Não vai mesmo ter golpe

Importante é que, seja ou não aprovada a admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma, tudo transcorre sem quebra da ordem institucional

[o importante é que Dilma seja escarrada do governo - ela e toda corja petralha.]

Depois de 24 anos, o país volta a se encontrar, pela segunda vez na História, com a situação limite do impeachment de um presidente da República. No caso de Fernando Collor, em 1992, estava em questão a honradez, o decoro do cargo manchado pela corrupção; com Dilma Rousseff, um crime tipificado de responsabilidade, devido ao notório desprezo da presidente pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) — registrado por analistas, denunciado pela imprensa profissional pelo menos desde 2013 —, reforçado pela realização de despesas sem a aprovação do Congresso, um ato monárquico. Não se trata de “questão contábil", como procura minimizar o advogado-geral da União, ministro José Eduardo Cardozo, defensor de Dilma no Congresso e perante o Supremo Tribunal Federal. 

Entre os dois casos, há uma importante diferença: Collor, um desconhecido do eleitorado, governador de Alagoas, favorecido por um desses momentos perigosos em que a degradação da imagem da política dá chances a oportunistas que se transvestem em “salvadores” do Brasil, não contava com o suporte de qualquer partido forte. Teve de se abrigar no nanico PRN, para registrar a candidatura.

Já Dilma, brizolista, depois filiada ao PT, criatura de Lula, tem o apoio do bloco de esquerda, minoritário entre os eleitores, porém organizado. Durante os 13 anos no Planalto, no entanto, soube cooptar movimentos ditos sociais e organizações em geral, entre as quais se destacam sindicatos, com benevolente distribuição de dinheiro do Tesouro. 

Além disso, o PT foi beneficiado pela decisão do primeiro governo Lula de manter as bases de uma política econômica sensata, ajudada pela sorte de haver um ciclo importante de alta de cotações de commodities. O governo aproveitou e expandiu programas sociais herdados dos tucanos, e assim Lula turbinou a popularidade. Já Collor não tinha esse apoio, nem contou com a sorte de um ciclo mundial de crescimento.

Pesquisa mostra que 61% dos brasileiros querem o impeachment, mas os 33%% do lado contrário, segundo a Datafolha, contam com máquinas — nos aparelhos encravados em segmentos da burocracia pública, em sindicatos e em movimentos ditos sociais cevados com dinheiro público. Não deverá ser uma tramitação tranquila a do impeachment, em todas as etapas.

O ponto comum entre os processos de Collor e Dilma são as instituições republicanas. Ministério Público, Polícia Federal, Judiciário e Legislativo deram, no escândalo de Collor, o primeiro exemplo de atuação, desde a redemocratização, à margem de pressões de poderosos. E dariam demonstração mais forte ainda nestes 13 anos de PT e Lula em Brasília. Primeiro, no mensalão, e, desde 2014, com a Lava-Jato, no petrolão. Houve incontestável assalto ao dinheiro público por meio do controle de estatais (Banco do Brasil, Petrobras, Eletrobras etc.). Chegando ao ápice no petrolão, escândalo de corrupção dos maiores do planeta. 

O mesmo instrumento institucional mobilizado contra Collor, por sua vez visto como das “elites”, tem sido acionado pelo Estado, também sem qualquer deslize inconstitucional, desta vez contra Dilma e companheiros, Lula incluso, num governo “popular”. As instituições precisam ser impessoais, como têm sido.  Assim como não houve golpe contra Collor, não há também contra Dilma, seja a admissibilidade do pedido de julgamento do seu impeachment aprovado hoje ou não. Qualquer que seja o resultado, a democracia representativa brasileira sairá mais forte. [a saída mais forte da democracia representativa não basta; antes de tudo tem que contar o melhor para o Brasil = fora Dilma! fora Lula! fora PT! a saída deles é inegociável.]

Fonte: Editorial - O Globo

A irresponsabilidade fiscal nos três poderes

A União patrocinou um forte ataque ao equilíbrio das contas, a ponto de se discutir o impeachment de Dilma, mas a Justiça e o Legislativo não ficam atrás

O princípio da responsabilidade fiscal é atacado, no campo político, desde a instituição da Lei de Responsabilidade (LRF), em 2000, na parte final do segundo mandato de FH. O PT e aliados sempre combateram o conceito, por considerá-lo “neoliberal”, e até o PSDB, no enfrentamento do governo Dilma tem apoiado no Congresso propostas contrárias à necessidade de algum equilíbrio entre receitas e despesas como base para a prosperidade, apenas para atazanar o Planalto.

Se no Brasil a ideia de responsabilidade fiscal sempre transitou com dificuldades — daí os surtos de populismo seguidos de ajustes —, a regra chegou ao paroxismo a partir do segundo mandato de Lula e no primeiro governo de Dilma, quando o descuido militante com as contas públicas gerou a atual crise, forte candidata a rivalizar em gravidade com a verificada a partir da Grande Depressão, em 1929/30.

A ponto de ser votado no Congresso um processo de impeachment contra a presidente. Mas a cultura da irresponsabilidade fiscal, certamente pelo impulso recebido no governo federal, tem se mostrado mais densa e ampla do que se poderia imaginar. E ela permeia não apenas os poderes Executivo e Legislativo. Também o Judiciário terminou contaminado por esta visão permissiva do Erário. 

Não há outra explicação para o fato de o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ter concedido liminar, na semana passada, a fim de que a dívida do estado de Santa Catarina com a União não seja corrigida, como é usual, por juros compostos, mas simples. Pior, a benesse já foi estendida ao Rio Grande do Sul e Minas. Parece um detalhe, mas esta benevolência com o dinheiro do contribuinte representará um peso adicional sobre um Tesouro já quebrado de mais de R$ 310 bilhões, caso a Federação aproveite a brecha que o STF abriu nos contratos de dívidas públicas. Mais de dez estados se tornariam credores da União.

Esta explosão fiscal — enquanto o país é pressionado por um déficit público monstruoso de 10% do PIB — se soma a outros absurdos que tramitam no Congresso, em torno da benevolente renegociação de dívida de estados e grandes municípios proposta pelo fragilizado governo Dilma, sequioso de votos contra o impeachment.  Aproveitando este balanço de forças negativo para o Planalto, o Congresso começou a reduzir as contrapartidas exigidas pelo governo federal para renegociar as dívidas — não conceder reajustes reais aos servidores por determinado período, corte de outros gastos em custeio etc.

O desmonte do que resta de responsabilidade fiscal é mais amplo. Há até um projeto, da Agenda Brasil, do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que livra de punições da Lei de Responsabilidade prefeito que descumpra o limite das despesas com pessoal, caso tenha havido redução nos repasses do Fundo de Participação. Mais uma dinamite para implodir as contas públicas.  O momento é histórico não apenas devido ao processo de impeachment. Mas também pelo pano de fundo de anarquia fiscal misturada com insegurança jurídica, pois a revisão da norma usual de incidência dos juros abala todo o mercado financeiro.

Fonte: O Globo – Editorial

‘Cerimônia do adeus’

Se confirmada, será uma despedida na cadência do processo de impeachment

Prevê-se para hoje, em Brasília, uma cena inédita no enredo político brasileiro dos últimos 30 anos: a cerimônia do adeus do PMDB a um governo. 

Se confirmada, será uma despedida na cadência do processo de impeachment de Dilma Rousseff e na perspectiva de uma dura disputa na eleição municipal de outubro. Assentado numa singular estrutura de núcleos de poder regionais, o PMDB depende mais que outros partidos do desempenho eleitoral do conjunto de seus 3,4 mil diretórios municipais. Em 2012, por exemplo, elegeu 996 prefeitos e indicou o vice em outras 840 chapas vitoriosas. Essa azeitada máquina eleitoral permitiu-lhe emergir das urnas em 2014 com uma bancada de 142 deputados estaduais, 67 federais (13% da Câmara) e 17 senadores (24% do plenário). 

Com veias abertas em dois terços das zonas eleitorais do país, e tendo optado por não ter candidato presidencial nas últimas três décadas, transformou-se no sócio desejado por todos os governantes do período pós-ditadura. Empenhou-se numa sociedade com o PT de Lula. Ampliou-a com Dilma que abraçou Michel Temer na vice-presidência, complementando com a partilha dos orçamentos de 22% dos ministérios entre diferentes grupos do partido. 

A ruptura ocorre em condições agravadas por uma sequência de ofensivas desastrosas do PT, combinadas entre Dilma e Lula, para neutralizar uma parceria que sempre foi percebida como indesejável pelos efeitos no controle do caixa federal. Foi Lula quem deu essa dimensão à fatura, ainda em 2002. 

Logo depois de sair das urnas com 61,5% dos votos, no início de novembro, viu seu “capitão” José Dirceu anunciar acordo com o PMDB para o ministério. Desmentiu-o em público, horas depois. Qualificou como “exageradas” as exigências dos aliados de José Sarney, Michel Temer e Renan Calheiros. Optou por 13 ministros do PT, entregou 7 ministérios a outros partidos e deixou o PMDB à margem, sem nenhum, limitando-se a acertar um rodízio no comando da Câmara e do Senado. 

Refez o entendimento na crise do mensalão e selou o pacto na sucessão. Desde a campanha de 2010, porém, é evidente que Dilma e Temer convivem, se toleram e, eventualmente, compartilham tapetes e ar refrigerado. Nunca foram amigos, mas no governo se tornaram inimigos íntimos.

A cacofonia no Palácio do Planalto virou discórdia com os sistemáticos vetos da presidente às propostas emuladas pelo vice que, ao seus olhos, redundariam em benefícios pecuniários a uma fração do PMDB, na contramão dos interesses do PT.  Foi o caso das negociações palacianas a respeito da conversão dos créditos “podres” contabilizados no caixa de instituições financeiras sob intervenção do Banco Central. As narrativas derivam no seguinte: a presidente vetou um negócio com potencial de impacto bilionário para os cofres públicos, supostamente defendido pelo vice, no qual os principais beneficiários seriam os banqueiros habituais patrocinadores do deputado Eduardo Cunha, presidente da Câmara.

Renegado, Temer viu-se no espelho como um “vice decorativo”. A desconstrução da sociedade PMDB-PT ocorre num ambiente marcado pelos efeitos da recessão econômica e pelo abrupto aumento na rejeição a Dilma e Lula: dois em cada três eleitores classificam o governo entre "ruim"e "péssimo", segundo Ibope e Datafolha. E 60% avisam que não votariam em Lula "de jeito nenhum" para presidente da República.

Isso tem peso específico às vésperas de uma disputa municipal que se antevê complicada. O Ibope, em outra pesquisa, revela que 40% dos eleitores, na média, consideram “ruim” ou “péssima” a administração do prefeito de sua cidade, declarando disposição para votar num candidato de oposição. E mais: a maioria (54%) sinaliza vontade de premiar com o voto candidatos sem biografia partidária. Nesse quadro, Dilma, Lula e o PT passaram a ser vistos como excesso de peso.

O desembarque do governo também atende às conveniências dos líderes desse um partido que há duas décadas não tem candidato presidencial e continua sem nome para 2018. Abraçados à oposição, eles vislumbram a chance de chegar ao centro do poder numa travessia sem o voto direto — o impeachment de Dilma levaria Temer ao Planalto. Significa mudar para continuar como está. 

Se vai dar certo, não sabem, pois sua sorte, assim como a de Dilma, depende do imponderável em outra arena, a do Judiciário. Uma sentença da Justiça Eleitoral pode redundar na cassação de Dilma e Temer, por abuso de poder econômico na eleição de 2014. Levaria a novas eleições. 

Há, também, a série de inquéritos sobre corrupção na Petrobras e outras estatais. Entre 12 parlamentares do PMDB denunciados no Supremo, seis integram a direção nacional que hoje vai presidir a cerimônia do adeus ao PT de Lula e Dilma.  Além desses, estão sob investigação os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha, do Senado, Renan Calheiros, e ainda o senador Edison Lobão — a quem Lula e Dilma entregaram o comando do Ministério das Minas e Energia durante sete anos.

Lobão tomou conta de um polêmico portfólio de despesas da Eletrobrás, que inclui gastos suspeitos na usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Nos próximos dias, o STF começa a retirar o manto de sigilo sobre esse caso, que ameaça tragar boa parte da cúpula do PMDB. 

Fonte: José Casado - O Globo

 

 

Dilma não fará o ajuste fiscal necessário - mas, vai sobrar a redução do salário mínimo e ferro para os aposentados

Governo anuncia cortes, mas quer acumular novo déficit primário, e apresenta programa de medidas fiscais ‘de longo prazo’ que já deveriam ter sido tomadas

O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, passa a semana na China, onde participará da reunião do G-20, na qual falará sobre as reformas da Previdência e fiscal que o governo Dilma pretende executar. No caso das mudanças no quadro fiscal, explicadas por Barbosa na sexta-feira em Brasília, quem não estiver acompanhando o cotidiano das resistências do governo a de fato reduzir gastos poderá chegar à falsa conclusão de que, enfim, a crise brasileira será estancada. E não é bem assim.

O próprio anúncio dos “cortes”, na sexta, beirou a bizarrice, pois, ao reduzir, no Orçamento deste ano, R$ 23,4 bilhões em despesas, e, ao mesmo tempo, pedir ao Congresso que lhe permita abater da meta fiscal da União R$ 84,2 bilhões — certamente devido à frustração de arrecadação —, na prática o que o governo Dilma deseja é converter o objetivo de um superávit primário de 0,5% do PIB, em todo o setor público, num déficit de 1%.

Confirma-se, então, que o Planalto não executará mesmo o ajuste fiscal necessário para recuperar a confiança no país. Empresas não voltarão a investir e consumidores, a consumir. O Brasil, ruma, assim, para a situação dramática e inédita de dois anos seguidos de crise profunda, talvez até mesmo três, com inevitáveis reflexos no quatro. Uma enorme tragédia. Mas a proposta de reforma fiscal exposta por Barbosa faz sentido. O governo, enfim, admite que a correção de grande parte das despesas previdenciárias e ditas sociais pelo salário mínimo, 43% dos gastos primários do Orçamento, é inviável. Por isso, inclui entre as medidas a tomar, quando os gastos ultrapassarem a previsão inscrita na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a suspensão do reajuste real do salário mínimo.

A reforma prevê cortes e congelamento de despesas por estágios. O projeto de Barbosa é bem-vindo e merece ser aprovado. Mas chega muito tarde, e ainda é apresentado pelo ministro como de “longo prazo”. A presidente Dilma deveria ter assumido o segundo mandato e logo estabelecido meta para os gastos e adotado o arsenal de ações para manter os dispêndios sob controle. Porém, certamente por falta de convicção e também de condições políticas de contrariar o PT e os movimentos ditos sociais, empurrou para frente o inevitável — o ajuste —, e agora assiste impassível a agências internacionais de avaliação de risco cortarem sucessivamente a nota do Brasil. O tempo passa, e o país troca de lugar com a Argentina nas avaliações mundiais das economias do continente, algo lamentável.

Outro erro é resgatar da “contabilidade criativa”, que se pensava escanteada, artifícios para maquiar a execução orçamentária. Agora, Dilma e Barbosa contabilizam como receita da União R$ 12 bilhões que são na realidade dinheiro para pagar precatórios (dívidas públicas já reconhecidas na Justiça). Assim é que começou a ser corroída, em 2013/14, a percepção da economia brasileira.

Fonte: Editorial - O Globo

Derrotas sucessivas no combate ao mosquito

Emergência internacional contra a microcefalia

A Organização Mundial de Saúde (OMS) ainda não aceita como fato cientificamente comprovado a relação entre a epidemia de zika (uma das doenças provocadas pelo Aedes aegypti) e o preocupante aumento da incidência de microcefalia no Brasil. Dos 462 casos confirmados pelo Ministério da Saúde, na sexta, de crianças nascidas com esse tipo de má-formação do cérebro, comprovou-se que apenas 41 foram consequência da exposição das mães ao vírus espalhado pelo mosquito.

Essa (por enquanto) baixa associação, no entanto, não reflete o que as evidências mais do que sugerem: a primeira semana de fevereiro fechou com o espantoso registro de quase cinco mil notificações de suspeita de vítimas de microcefalia (3.600 ainda permaneciam sob investigação dos organismos de saúde).

A gravidade da situação se mede, entre outros fatores, pela decisão da OMS de, mesmo sem comprovação, ter decretado uma incomum emergência de saúde internacional. O paradigma dessa medida se encontra na dimensão de episódios em que o organismo recorreu à convocação da excepcionalidade. Desde a reformulação do Regulamento Sanitário Internacional, em 2007, o mundo confrontou-se com três grandes ameaças de ordem sanitária: em 2009 (vírus H1N1) e em 2014 (poliovírus selvagem e ebola). O simbolismo da mobilização proposta pelo organismo internacional fala por si: a zika e sua virtualmente provável associação mais grave, a microcefalia, constituem uma ameaça palpável à saúde de boa parte do planeta. E, por descaso e incompetência do poder público do país, o Brasil comparece como indesejável protagonista dessa situação.

As evidências são que, sem uma mobilização internacional que junte ações de colaboração entre os governos e iniciativas no âmbito interno de cada país ameaçado pelo mosquito, o Brasil em especial, o caminho rumo a uma pandemia parece incontornável. Visto pelo ângulo dos números, o quadro é ainda mais assustador. Para além dos casos (zika e microcefalia) já registrados em diversos países, a OMS estima que, deixando-se a situação no curso atual, o vetor contaminará 4 milhões de pessoas nas Américas (1,5 milhão no Brasil). [Enquanto o maldito governo petista planejava se perenizar no poder, conseguiu perenizar além da miséria - retorno as classes D e E da chamada nova classe C, criada por Lula e Dilma, baseada no crédito fácil, a ser pago por pessoas sem renda, exceto as bolsas esmolas - a microcefalia, já que um mais de um terço dos atingidos na América Latina, se localiza em Banânia.]

Isso, sem contar os casos de dengue, variação ainda mais forte de mal transmitido pelo Aedes. Segundo o Ministério da Saúde, a doença atingiu ano passado 1,65 milhão de brasileiros, um recorde desde a primeira grande epidemia, nos anos de 1980. Convém lembrar que ambas, zika e dengue, são manifestações que podem levar à morte. Desde 2015, o número de óbitos atribuídos à zika, cujos registros são mais recentes, se aproxima de 80; já a dengue tem sido bem mais letal: entre 1990 e 2015, a febre hemorrágica e outras complicações dela decorrentes mataram mais de cinco mil pessoas no Brasil — quase 900 somente no ano passado, um recorde.

A decretação de emergência internacional pela OMS reflete a tibieza dos esforços do poder público brasileiro para controlar o mosquito depois de ele ter sido erradicado na década de 50. Mas, uma vez que se trata de situação de fato, em que importa mais agir que lamentar o que até aqui deixou de ser feito, a iniciativa do organismo deve ser vista pelo seu aspecto positivo. Ao recorrer a essa medida extrema, a instituição sinaliza que o problema, ainda que agravado pela leniência de um Estado-membro, passa a ser de todos, o que implica redobrar a mobilização para além dos limites de cada país a fim de conter o Aedes e reduzir os danos provocados pelo vetor.

A sinalização para o Brasil é inequívoca: o país, por meio do poder público, e, também, com a imprescindível colaboração da população, precisa fazer a sua parte nos procedimentos que inibam a reprodução do mosquito. O país precisa mostrar que é capaz de executar mais do que fez até agora. Afinal, está em jogo a vida de milhões de pessoas. [levar o 'poder público' a entender que tem que ser o protagonista no combate ao mosquito Aedes aegypti, é algo impossível.
Foi amplamente divulgada as entrevistas da ainda presidente - realizadas no seu idioma, o 'dilmês' -  em que a mesma intercalava asneiras com bobagens, mas, precariamente, deixou o recado que a responsabilidade é da população.
É a população que tem que reservar tempo para combater o mosquito. O governo tem mais o que fazer - na ótica da microcefalocrata Dilma Rousseff - envidar esforços para que a cérebro baldio não seja expulsa da cadeira presidencial e o apedeuta do seu criador não seja preso.]
Os pontos-chave
1

Por determinação da OMS, as notificações de zika/microcefalia precisam ser
aperfeiçoadas e padronizadas
2
Também por orientação do organismo de saúde, gestantes expostas ao zika devem ser acompanhadas antes e depois do parto
3
Estima-se que uma pandemia de zika atinja até 4 milhões de pessoas nas Américas,
1,5 milhão só no Brasill
4
Em 2015, o Brasil bateu o recorde de vítimas da dengue (1,65 milhão) e de mortes provocadas pela doença (854)

5
O Rio registra em média duas notificações de casos suspeitos de zika por hora,
número que pode estar subestimado

Fonte: Editorial - O Globo

Perdendo feio

A crise do vírus zika, com epicentro no Brasil, internacionalizou-se na semana passada. O presidente Barack Obama reuniu funcionários da área da saúde e pediu urgência nas pesquisas sobre as doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. O governo dos Estados Unidos, do Reino Unido e de outros países europeus alertaram seus cidadãos contra os riscos de viagens ao Brasil. Em reunião de emergência convocada pela Organização Mundial de Saúde, em Genebra, o representante da Organização Pan-Americana de Saúde, Marcos Espinal, previu uma expansão explosiva de pessoas infectadas nas Américas, chegando a 3 ou 4 milhões, 1,5 milhão das quais no Brasil.  

Nos meios políticos brasileiros, enquanto isso, crucificava-se o ministro da Saúde, Marcelo Castro, por ter declarado que estamos “perdendo feio” a guerra contra o Aedes aegypti. A máquina de moer ministros, com motor instalado no interior do Palácio do Planalto, entreviu aí uma oportunidade e pôs-se a espalhar que a presença de Castro no governo estava com os dias contados.

Não há razão para crer que Marcelo Castro seja um bom ministro. Pelo contrário, ele e todos os demais ministros do governo Dilma Rousseff são por definição ruins, dadas as motivações e circunstâncias de sua nomeação. Ocorre que, no caso, ele estava certo. “O vírus zika, por causa da microcefalia e da síndrome de Guillain-Barré, provocou esse alvoroço e o desespero para a implantação de medidas que já deveriam ter sido tomadas há mais de vinte anos”, disse ao colunista o infectologista José Luís Baldy, professor aposentado da Universidade Estadual de Londrina. Nesse tempo todo, lembra o doutor Baldy, nunca se falou de medidas simples de prevenção, como repelentes ou mosquiteiros. Só se começa a falar nelas agora. “Depois dos 7 a 1, resolvemos mudar a estratégia.”

Curioso é que o Brasil já teve êxito em campanhas passadas contra o Aedes aegypti, no tempo em que o problema era a febre amarela, também transmitida pelo mosquito. Em 1955, ao final de um esforço articulado pela Organização Mundial de Saúde e pela Organização Pan-Americana de Saúde, cobrindo toda a América Latina, o mosquito foi declarado erradicado no país. No fim da década de 60 houve uma ressurgência. 

Desencadeou-se nova campanha e, em 1973, de novo o Aedes aegypti foi declarado erradicado. Nos anos 1980 ele ressurgiu ainda uma vez, em toda a sua glória, agora trazendo de presente a dengue, que desde então assola o país. Nota-se nesse vaivém um padrão característico da nacionalidade: esforço/vitória/relaxamento. Assim como no caso das obras públicas, manutenção não é o nosso forte.

A Organização Mundial de Saúde programou para segunda-feira nova reunião, para decidir se é o caso de declarar uma “emergência internacional de saúde”, tal qual se fez no caso do vírus ebola, em 2014. A medida facultará à organização recomendar restrições de viagens e mobilizar mais recursos no combate ao problema. A internacionalização da crise tem o lado bom, para o Brasil, de abrir a perspectiva de ajuda vinda de fora. Não se espera nada de parecido com o que ocorreu nos anos 1920-1930, quando o governo brasileiro entregou à Fundação Rockefeller a exclusividade do combate ao Aedes aegypti nas regiões Norte e Nordeste, mas a colaboração em pesquisas e o compartilhamento de experiências podem nos ser benéficos. 

O lado mau é que a internacionalização joga mais pressão sobre o Brasil. Nossa seriedade e nossa competência estarão à prova, num jogo em que até agora, como bem assinalou o ministro, o placar nos é amplamente desfavorável. Merece reprise, em benefício de quem não leu no Globo, o exercício do colunista Jorge Bastos Moreno para pôr na ordem correta a declaração de honestidade da alma viva Luiz Inácio Lula da Silva. Moreno inspirou-se no que fez Millôr Fernandes com uma frase de José Sarney, ao assumir a Presidência. “O destino não me trouxe de tão longe para ser o síndico da catástrofe”, dissera Sarney. Millôr reorganizou-a para: “A catástrofe não me trouxe de tão longe para ter o destino de síndico”. Lula agora disse: “Não há uma alma viva que seja mais honesta do que eu”. Moreno revirou-a para: “Não há alma honesta que seja mais viva do que eu”.

Fonte: Edição impressa da Revista Veja - Roberto Pompeu de Toledo: