Um Supremo que virou partido - Revista Oeste

J.R. Guzzo

O STF atua segundo a linha ideológica do PT, de seus satélites no Congresso e de tudo aquilo que se identifica com a chamada 'esquerda' 

Uma das ficções mais prodigiosas da política brasileira de hoje, e que está presente em cada gesto, palavra ou pensamento da mídia, das classes intelectuais e de quem mais acredita que há “instituições democráticas” de verdade em funcionamento no Brasil atual, sustenta o seguinte:  

o Supremo Tribunal Federal é a entidade que cuida da prestação de justiça no país, garante que a Constituição Federal e as leis sejam cumpridas e faz disso aqui uma nação civilizada, diferente das ditaduras, países governados por gângsteres e repúblicas bananeiras que existem por este mundo afora. É bonito. Ao mesmo tempo, é tão falso como um relógio suíço fabricado em Pedro Juan Caballero.

 

 

Edição de arte Oeste | Foto: Shutterstockevista

O STF, de acordo com essa miragem, é uma força imparcial; pode agradar a uns e desagradar a outros, como acontece com os verdadeiros tribunais de Justiça do planeta, mas não tem lado. Pode errar neste ou naquele caso, como é próprio das organizações humanas, mas também pode acertar. Toma decisões que são disparates integrais, é verdade, mas cada disparate é independente do outro; não têm nada em comum entre si, não vão sempre na mesma direção e não chegam a formar uma tendência. Seus juízes, segundo o credo vigente em nossa elite, não têm nenhum interesse político, ideológico ou pessoal nas sentenças que assinam; jamais, aliás, dão qualquer opinião política. 

Não interferem em nada que seja atribuição óbvia dos outros dois poderes, Legislativo e Executivo. 

Não mantêm relações de amizade com advogados, empresários ou políticos — nem acham que possa haver alguma coisa de errado quando julgam causas patrocinadas por escritórios de advocacia nos quais trabalham pessoas de sua família. 

Não conversam com jornalistas, não dão entrevistas e não mantêm assessorias de imprensa. Em suma: parecem, por fora e pelo jeito da toga, com os magistrados supremos dos países que deram certo no resto do mundo.

Nenhuma das afirmações feitas ao longo do parágrafo anterior tem a mais remota relação com a realidade. De todas essas fantasias, porém, nenhuma chega perto, em matéria de credulidade em estágio terminal, de algo que é dado como verdade científica pelo Brasil considerado “bem-pensante”. 

Segundo esse teorema, é impossível que os onze ministros do STF atual, algum dia ou em algum caso, tomem qualquer decisão em obediência ou por fidelidade à orientação do presidente da República que lhes deu o cargo. Isso não, indignam-se os vigilantes das instituições — digam o que quiserem, mas, na hora de dar um despacho, ninguém no Supremo sequer se lembra de quem o indicou para a função. Estamos, aí, diante da imaginação em estado puro. Acreditar nisso é o equivalente a dizer que os cinco evangelistas eram três — Esaó e Jacu.

No caso, os ministros do STF que temos no momento formam um partido político de “A” a “Z” — partido que até tem as suas alas, rivalidades e facções internas, mas é partido, sim, na cabeça, corpo e membros. É muito simples. O STF, na vida real, é um grupo de pessoas que agem na mesma direção de forma intencional, clara e constante. Têm os mesmos objetivos gerais. Dividem os mesmos interesses. É assim que se comporta um partido — e é assim que se comporta o Supremo. No caso do STF atual, a atividade em comum é a linha ideológica, política e partidária que se vê no PT, nos seus satélites no Congresso e em tudo aquilo que, de forma geral, se identifica com a chamada “esquerda”. 

O tribunal, em suas sentenças, atende de forma quase automática a tudo o que lhe pedem o Psol, as “organizações sociais” e o universo contido no “campo progressista”. 

Decide, também de maneira praticamente sistemática, contra o governo.  

Anula leis e outras decisões do Poder Legislativo quando a esquerda, derrotada no plenário e no resto da ação parlamentar, pede que suas derrotas sejam convertidas em vitórias; 

diz quem ganha o jogo num campeonato disputado o tempo todo no tapetão. 

Prende um deputado e um jornalista, militantes de direita, por terem dito e escrito coisas que desagradaram os ministros. 

Conduz há quase dois anos um inquérito inteiramente ilegal contra adversários políticos.  

Tem um candidato à Presidência da República nas eleições de 2022 — o ex-presidente Lula. 

Falta alguma coisa?

O STF transformou-se numa vara penal para absolver acusados de ladroagem

Dos onze ministros atuais do STF, sete foram indicados por Lula e Dilma Rousseff: Ricardo Lewandowski, Antonio Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux. A ficção, em seu modo mais extremado, pede que você acredite no seguinte:  

o fato de três deles terem sido colocados nos seus cargos por Lula e outros quatro por Dilma não tem nada a ver com nada. 

 

Sim, estão lá por causa deles, mas na hora de darem uma liminar esquecem quem os nomeou e decidem puramente de acordo “com os autos”, segundo manda a lei. 

Chegam, até mesmo, ao extremo de se convencer — e convencer uma multidão de advogados criminais, professores de ciência política e jornalistas — que estão lá pelos próprios méritos como juristas. 

A militância política e partidária de cada um deles pode ser vista em público, por meio de suas decisões. De qualquer forma, seu histórico é o que é. Lewandowski é ligado a Lula desde os tempos de São Bernardo. Toffoli foi advogado privado do PT e advogado-geral da União durante seu governo. 

Fachin foi advogado do MST e trabalhou na campanha eleitoral de Dilma; ainda há pouco, disse que a última eleição presidencial teria sido mais justa se Lula, que na ocasião estava na cadeia, estivesse entre os candidatos.  

Luís Roberto Barroso foi advogado do terrorista italiano Cesare Battisti, herói do PT e da esquerda brasileiro-europeia. 

Enfim: um dos quatro que não foram nomeados por Lula-Dilma é, justamente, o ministro Gilmar Mendes — o construtor número 1 da destruição da Lava Jato e autor principal da candidatura Lula. Dizer mais o que, depois disso? [com todos essas anotações e dando destaque ao elevado senso de justiça do ministro Fachin, tem espaço para prosperar o  questionamento adiante repetido: e ora repetimos:

- se o ministro Fachin acordar em determinado dia e decidir que por uma questão  de 'justiça' que a forma mais justa de corrigir a injustiça de Lula não estar entre os candidatos na eleição 2018 é nomeá-lo presidente do Brasil por quatro anos, a partir de 1º janeiro 2023, dispensando-se as eleições de 2022.

Tudo isso em decisão monocrática, cujo anúncio é precedido de que os demais integrantes do 'olimpo' foram consultados e aprovaram.

Agora, o questionamento: quem irá se opor à suprema decisão? 

O parágrafo adiante, escrito com o brilhantismo habitual do J.R Guzzo, só colabora para que se veja que o questionamento que apresentamos procede.] 

O STF anula as quatro ações penais que Lula tinha nas costas, inclusive a que o condenou em terceira e última instância pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro — condenação assinada por nove juízes diferentes, um depois do outro. 

 

Declara legalmente “suspeito” o magistrado que comandou a maior operação anticorrupção da história do Brasil. Transformou-se numa vara penal para absolver acusados de ladroagem e para perseguir “a direita”. Proíbe a construção de uma estrada de ferro entre Mato Grosso e Pará.  

Dá ordens para que o Exército, ou ministros de Estado, ou o presidente da República, “se expliquem” em tantos dias e horas — chega até a ameaçar de prisão, só para ameaçar, os que são convocados para dar as explicações. 

Impede que entre em vigor uma lei aprovada legitimamente pelo Congresso que estabelece o voto impresso e auditável nas eleições de 2022.  

Manda o governo federal entregar vacinas que não fabrica nem controla.  

Em seu último surto, suspendeu todas as operações de reintegração de posse, legalmente decididas na Justiça, enquanto durar “a pandemia” — negando com isso a aplicação da lei em sua manifestação mais elementar. Nem Lula e Dilma, que foram eleitos para os seus cargos, conseguiram sequer uma parcela de tudo o que o STF tem imposto ao Brasil.

A sociedade brasileira tem uma extraordinária capacidade de dizer mentiras para si mesma. Está fazendo isso, mais uma vez, ao considerar que o STF é um tribunal de Justiça.

Leia também “A mágica e os milhões dos grandes escritórios de advocacia”

J.R. Guzzo, colunista - Revista Oeste

 

PCC: ordem para libertar Marcola deixa autoridades em alerta máximo - VEJA

Por Eduardo Gonçalves, Laryssa Borges

Tentativa de retirar o traficante de Brasília ocorre após fugas em massa no Paraguai e no Acre

OPERAÇÃO DE GUERRA - Marcola na ida a hospital para fazer colonoscopia: esquema de segurança para evitar resgate Adriano Machado/Reuters

Em 13 fevereiro de 2019, Marco Camacho, o Marcola, foi transferido da cadeia de Presidente Venceslau, no interior de São Paulo, para o presídio federal de segurança máxima em Rondônia, após a descoberta de um ousado plano para resgatar o líder do PCC. De acordo com o serviço de inteligência da polícia, criminosos especialmente contratados para a operação tomariam de assalto Presidente Venceslau depois de colocar abaixo os muros com bombas. O chefão seria resgatado de helicóptero e levado a um aeroporto particular, onde embarcaria em um jatinho rumo ao Paraguai. Às vésperas da transferência, drones não identificados sobrevoaram a penitenciária por dias. Com a remoção para Rondônia, as autoridades abortaram o plano para resgatar o traficante — mas, segundo o próprio Marcola, a ação apenas foi adiada. Antes de sair de São Paulo, ele repassou um recado cifrado aos colegas de cela: uma nova fuga já estava planejada e ocorreria em no máximo um ano.

Quem conhece o líder do PCC sabe que ele não costuma blefar. Por segurança, o bandido, condenado a mais de 330 anos de prisão por tráfico de drogas, formação de quadrilha, homicídios e roubos, também não ficou muito tempo em Rondônia. As autoridades avaliaram que, apesar de se tratar de um presídio federal, sua proximidade com a Bolívia (pouco mais de 200 quilômetros separam a capital do estado da fronteira) poderia servir como rota de escape para o criminoso. Por isso, pouco mais de um mês depois de ter sido levado para Porto Velho, Marcola foi transferido para o presídio federal em Brasília, distante 15 quilômetros do Ministério da Justiça. Faltando duas semanas para o fim do prazo estipulado pelo traficante para a fuga, as autoridades estão em alerta máximo.
 
Na segunda quinzena de dezembro, a polícia de Brasília encaminhou um informe confidencial ao staff do ministro Sergio Moro em que afirmava que vinha sendo arregimentada uma equipe para retirar o traficante de Brasília. Investigadores estimam que a logística do plano não sairia por menos de 30 milhões de reais, valores facilmente recuperáveis com a venda de apenas 200 quilos de cocaína em portos europeus. Um drone, a exemplo do que ocorria na cadeia de São Paulo, sobrevoou o presídio de Brasília em 20 de dezembro supostamente para o reconhecimento de fragilidades, mas nada aconteceu. Tanques e blindados do Exército brasileiro cercaram o local. Na terça 21, uma operação de guerra foi montada para que Marcola saísse do presídio para fazer um exame de colonoscopia num hospital de Brasília — ele tem problemas de estômago e úlceras. Foram mobilizados soldados, policiais, helicópteros e até vigilância aérea nos arredores do centro clínico, que acabou sendo totalmente interditado. Depois da realização do exame, o líder regressou à cadeia de segurança máxima e permanece confinado. Foram cinquenta minutos de tensão.

Apesar da prisão de Marcola, o PCC segue lucrando e se expandindo no Brasil e no exterior. A facção tem hoje mais de 30 000 membros, opera por meio de um sistema de células sem poder central e caminha para se tornar um cartel internacional, conforme investigações da Polícia Civil e do Ministério Público de São Paulo. Nos últimos dias, esse poder foi posto em prática em Pedro Juan Caballero, cidade que faz fronteira com Ponta Porã (MS), e em Rio Branco (AC). No primeiro caso, 76 presos escaparam do presídio que leva o mesmo nome do município do Paraguai, numa das maiores fugas já registradas no país. Entre eles estavam quarenta brasileiros e 36 paraguaios. Todos eram do Pavilhão B, reservado a membros do PCC. No caso do Acre, 26 detentos fugiram — utilizando uma teresa (corda feita de lençóis) — de uma ala destinada a filiados da facção paulista e do aliado local Bonde dos 13.

As forças de inteligência do Paraguai descobriram um plano de resgate no presídio de Pedro Juan Caballero em dezembro de 2019. O alerta, aparentemente, serviu apenas para elevar os valores das propinas às pessoas que poderiam facilitar a operação. Na véspera da fuga em massa, circulavam boatos na fronteira de que o PCC estava pagando 80 000 dólares a agentes penitenciários e policiais para concretizar seu projeto de libertação. Na manhã seguinte à debandada, a polícia deparou com um túnel de 20 metros que ligava o Pavilhão B a um buraco do lado da guarita, uma cela com uma pilha de 200 sacos de terra, portões destrancados e câmeras sem funcionar — até as fotos de alguns detentos haviam sumido “misteriosamente” dos registros. “Isso não foi uma fuga, mas uma liberação de presos”, classificou o ministro do Interior paraguaio Euclides Acevedo. A primeira providência tomada foi prender o diretor e trinta agentes penitenciários. “É evidente que os funcionários sabiam e não fizeram nada”, afirmou a ministra da Justiça, Cecilia Pérez.

Dos 76 fugitivos, apenas sete foram recapturados até a última quinta, 23. O caso do único brasileiro pego até agora ilustra bem a situação precária do sistema penitenciário do Paraguai. Ele era procurado como Eduardo Alves Cunha, nome com o qual foi fichado e condenado na Justiça paraguaia por tráfico. A polícia brasileira, no entanto, descobriu que, na verdade, ele era Luis Alves da Cruz. “Isso é muito comum aqui na região, a maioria usa documentação falsa. É difícil achar os foragidos se não tenho foto de todo mundo nem os nomes verdadeiros”, disse a VEJA o delegado Fabrício Dias dos Santos, do 1º Distrito Policial de Ponta Porã. Em seu depoimento à polícia, o fugitivo contou que foi batizado na facção no Paraguai e “promovido” ao Pavilhão B após pagar 5 000 dólares. Segundo ele, foi pego de surpresa com a fuga no domingo. Acordou no meio da noite com a movimentação dos colegas de cela. “Eles estavam todos de camiseta, calça e tênis pretos. Aí eu fui junto. Saí pelo túnel, mas vi um pessoal indo pela porta da frente. Como não tinha dinheiro, fui largado no meio do caminho”, declarou ao delegado. A ousadia da facção é tão grande que as autoridades desconfiam que a fuga em massa não passou de um engodo.

VERGONHA – O maior presídio do Acre: 26 detentos escaparam de lá com a ajuda de cordas improvisadas com lençóis Rede Amazônica Acre/Reprodução

Com a ajuda do governo federal, o secretário de Segurança de Mato Grosso do Sul, Antônio Videira, enviou mais de 200 homens — boa parte deles descaracterizada — para auxiliar na captura dos fugitivos. As cidades estão em estado de alerta com a possibilidade de invasão de propriedades e roubo de veículos. A maior preocupação é com a fuga de cinco pistoleiros da quadrilha de Sérgio de Arruda Quintiliano, o Minotauro, preso em fevereiro de 2019 acusado de ser o capo do PCC na fronteira.


Pistolagem é uma atividade comum na região, mas a ousadia do bando vai longe — nos últimos dois anos, o grupo é suspeito de ter matado uma advogada, um candidato a prefeito e até um policial civil, além de ter metralhado com mais de 100 tiros uma casa e explodido quase um bairro inteiro do lado paraguaio. Durante as buscas pelos fugitivos, a polícia acabou pegando o suspeito de ser o sucessor de Minotauro, Edson Salinas, flagrado com 17 000 reais numa mala e uma pistola pelas ruas de Ponta Porã. Ele foi enviado ao presídio estadual de Dourados (MS), enquanto Minotauro e Marcola permanecem na penitenciária federal de Brasília.

O isolamento do chefão não afetou atividades como o tráfico de drogas, que segue a todo o vapor. “O PCC sabe se reconfigurar e substituir peças-chave sem afetar seu principal negócio”, diz o delegado da Polícia Civil de São Paulo Everson Contelli. Desde que Marcola desembarcou em Brasília, a rotina da cidade mudou. Policiais descobriram que uma casa foi alugada a 40 quilômetros da penitenciária para abrigar parentes de criminosos e servir de esconderijo para comparsas. Uma dupla de advogados foi alvo de buscas e está sendo investigada por atuar como mensageira das ordens do PCC. Bilhetes interceptados pela polícia com os bandidos traziam referências a “ir para cima dos vermes que mandaram nossos amigos para aquele lugar desumano”, em alusão aos responsáveis pela transferência dos criminosos para presídios federais. Desde as fugas em Pedro Juan e Rio Branco, as autoridades emitiram alertas extras para tentar detectar possíveis sinais de comunicação de Marcola com o mundo exterior. Para o PCC, resgatar o chefão da cadeia é uma demonstração de força. Para o Brasil, mantê-lo trancafiado é uma questão de honra. [por enquanto o placar está 1 x 0 para Moro -  Marcola saiu para exames e voltou para a prisão -  logo será feito o segundo gol, também contra Marcola.]

 
Publicado em VEJA,  edição nº 2671,  de 29 de janeiro de 2020  - A íntegra da matéria pode ser lida acessando o link.

Presos do PCC que fugiram no Paraguai já podem estar no Brasil

Autoridades dos dois países acreditam que alguns dos presos cruzaram a fronteira após fugirem da Penitenciária Regional de Pedro Juan Caballero

Membros da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) que estavam presos no Paraguai retornaram ao Brasil após uma fuga em massa ocorrida neste domingo (19/1) na Penitenciária Regional de Pedro Juan Caballero, acreditam autoridades dos dois países. O presídio fica na fronteira entre os dois países, próximo a Ponta Porã (MS).

No Brasil, o ministro da Justiça, Sergio Moro, se colocou à disposição das autoridades paraguaias e disse que trabalha para que os criminosos não retornem ao Brasil. "Se voltarem ao Brasil, ganham passagem só de ida para presídio federal", escreveu o ministro no Twitter. O governo brasileiro também determinou o fechamento da fronteira entre as duas nações na altura do Mato Grosso do Sul.

Porém, o ministro do Interior paraguaio, Euclides Acevedo, disse acreditar que alguns dos presos tenham escapado para o Brasil logo após a fuga, dada a proximidade do presídio com a fronteira.  Além disso, a Polícia de Ponta Porã (MS) encontrou três veículos queimados na BR-463, próximo ao distrito de Sanga Puitã, do lado brasileiro da linha internacional que separa os dois países. Como o achado se deu logo após a fuga, o secretário da Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul, Antonio Carlos Videira, também acredita que parte dos criminosos fugiu para o Brasil.

Ação nas fronteiras

Ele disse que 200 policiais de várias forças foram deslocados para a região. "São homens da Polícia Rodoviária Estadual, do Departamento de Operações de Fronteira, além de equipes do Bope, Choque e Garra da capital (Campo Grande), com apoio de helicóptero nosso. Vamos fechar não só a fronteira, mas também as divisas com os Estados de São Paulo, Paraná e Goiás, pois já temos a informação de que muitos dos fugitivos são brasileiros de fora do nosso Estado".

[são bandidos extremamente perigosos, com longa folha de crimes, sentenças longas e não se renderão;

haverá confronto e ou os policiais os abatem ou serão abatidos e para salvaguardar os policiais o 'excludente de ilicitude' é necessário.

Só que a turma dos DIREITOS DOS MANOS, não quer mortes, mas, defendem que se alguém tem que morrer que sejam policiais.]

O secretário informou ter feito contato com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), com as secretarias desses Estados e com a Guarda Nacional do Paraguai para ações conjuntas. "Nossa inteligência está em contato ininterrupto com a polícia do Paraguai para troca de informações e, se necessário, de documentos. Pode haver casos de presos de lá que não tenham mandado de prisão aqui. Vamos dar apoio incondicional a eles nesse caso, pois interessa à nossa segurança", disse. Segundo o secretário, as seguranças de terminais rodoviários, aeroportos e postos de fiscalização foram colocadas em alerta.

Fuga facilitada
Um túnel foi encontrado perto da prisão, mas o governo paraguaio acredita que a fuga tenha sido facilitada, pois as primeiras informações são de que os detentos conseguiram sair pela porta da frente. A ministra da Justiça paraguaia, Cecilia Pérez, afirmou que o efetivo policial havia sido reforçado no presídio depois que um plano de fuga foi descoberto, em dezembro. Segundo apurou-se à época, agentes penitenciários podiam receber até US$ 80 mil para deixar que líderes do PCC fugissem. 

Após descrever o episódio como "extremamente grave e sem precedentes", Cecilia colocou o cargo à disposição do presidente Mario Abdo Benítez. O número exato de presos não estava claro até a última atualização desta matéria. Inicialmente, falou-se em quase 100 fugitivos. O número, depois, foi reduzido para cerca de 75. Sabe-se porém, que, entre os que escaparam, está David Timóteo Ferreira, considerado o líder do PCC dentro do sistema penitenciário do Paraguai. Outros seis são tidos como matadores de aluguel ligados ao tráfico.

Com informações da Agência Estado

 

Traficantes brasileiros levam violência da fronteira para a capital do Paraguai

Grupos criminosos tentam controlar parte dos 80% da produção do país que é vendida no Brasil

 A hora da sesta foi interrompida por 30 segundos de disparos num dos bairros residenciais mais caros de Assunção, no Paraguai, em 25 outubro. Rajadas de tiros entre as picapes sacudiram a tranquilidade da rua. O veículo agressor fugiu. No outro, que continuava acelerando contra uma árvore quando a polícia chegou, morreram um homem de 28 anos e seu filho de cinco. “Há uma criança ali”, disse, com as mãos na cabeça, o primeiro que chegou ao lugar. O incidente foi um ajuste de contas entre facções de traficantes rivais. O alvo era William Giménez Bernal, que escapou dos tiros mas se matou com um tiro na têmpora, com sua própria pistola, ao ver o filho morto, segundo a investigação.

A Polícia disse que Bernal havia visitado na prisão, em cinco ocasiões, o brasileiro Jarvis Chimenes Pavão, apontado como um dos principais chefes do narcotráfico na fronteira com o Brasil. Em janeiro deste ano, um casal de brasileiros que também visitara Pavão foi alvejado por assassinos em Assunção. “Nem os criminosos nem os grupos armados vão decidir o que temos de fazer”, disse o presidente do Paraguai, Horacio Cartes, num dos primeiros atos oficiais após assumir o mandato, em agosto de 2013. Quatro anos depois dessas declarações, o presidente tem motivos para estar preocupado.

O índice de homicídios no estado paraguaio de Amambay, situado na fronteira do Brasil e por onde escoa grande parte do tráfico de drogas da América do Sul, foi de 66,73 casos para cada 100.000 habitantes em 2014, cifra próxima da registrada em Honduras, líder do ranking mundial. A taxa é muito superior à média do Paraguai, que em 2016 esteve na faixa dos 7,89 homicídios para cada 100.000 habitantes, segundo informou na época o Ministério do Interior. As cidades paraguaias localizadas na fronteira com o Brasil, como Pedro Juan Caballero, Capitán Bado e Ciudad del Este, já eram palcos habituais desses ajustes de contas. A novidade é que agora o banho de sangue chega a Assunção, a capital do país.

Fronteira violenta

O país do tereré, como os paraguaios chamam o chimarrão preparado com água fria, é também o principal produtor sul-americano de outra erva: a maconha. Há várias décadas, abastece o mercado negro do Brasil, Argentina, Bolívia, Chile e até Uruguai com milhares de hectares de cultivos ilegais. O quilo de maconha, que pode custar 1.000 euros (3.850 reais) no Chile ou no norte do Brasil, sai por cinco euros (19 reais) em qualquer plantação paraguaia, segundo a Secretaria Antidrogas do Paraguai (Senad). Cerca de 80% da produção é direcionada aos mais de 200 milhões de habitantes do Brasil. Assim, há muito interesse na fronteira por parte dos grupos criminosos que dominam sua venda no Rio, São Paulo e outras grandes cidades brasileiras.

Facções como Comando Vermelho e Primeiro Comando da Capital disputam o controle das rotas do tráfico e dos centros de distribuição, aproveitando a mão de obra semiescrava de camponeses paraguaios que produzem maconha, explicou ao EL PAÍS o promotor adjunto contra o sequestro e o terrorismo do Paraguai, Alejo Vera. “A maioria desses criminosos são foragidos de penitenciárias do Brasil que cruzam a fronteira porque ela é muito permeável. É uma fronteira seca. Em muitos casos, é apenas uma rua ou uma estrada. Não há um controle muito rígido, de forma que é muito fácil atravessá-la, tanto do Paraguai para o Brasil como do Brasil para o Paraguai”, diz Vera.

A fronteira é também a zona de passagem habitual da pasta base da cocaína boliviana e de precursores químicos, que são transportados a laboratórios da redondeza e aos portos. A droga é então transformada em cocaína e enviada para a África e a Europa. “O PCC e o Comando Vermelho estão obcecados com o controle dessa fronteira. É a zona onde estão os maiores cultivos de maconha e um corredor das cocaínas boliviana, peruana e colombiana”, afirma Cándido Figueredo Ruiz, correspondente do jornal paraguaio ABC Color em Pedro Juan Caballero.

Guerra entre facções

Figueredo prevê o início de uma guerra mais violenta entre as duas facções, que esperam que Jarvis Chimenez Pavão seja extraditado para o Brasil para assassiná-lo no país. “Mesmo na prisão, Jarvis ainda tem muito peso aqui. Os narcos estão convencidos de que ele será irremediavelmente levado ao Brasil. E que, possivelmente, não demore nem dois meses para ser morto na cadeia por seus inimigos, que já estão eliminando homens de seu entorno.”

Em abril passado, houve um gigantesco assalto contra a empresa de segurança e transporte de valores Prosegur em Ciudad del Este, com a participação de cerca de 60 homens com metralhadoras. Eles roubaram o equivalente a 42 milhões de reais (em valores atuais), no maior golpe da história do Paraguai. Os partidos da oposição denunciam que o último assassinato em Assunção mostra que essas organizações migraram agora à capital e controlam cada vez mais zonas do país.

O governista Partido Colorado e o ministro do Interior, Lorenzo Lezcano, não concordam com os sinais de alarme. Dizem que sua luta contra o crime organizado dá cada vez mais resultados e que as denúncias da oposição não passam de uma “campanha de oportunismo político antes das [eleições] internas”. Em 17 de dezembro, os partidos paraguaios realizam primárias para escolher seu candidato presidencial.

El País

 

O crime está em guerra: as maiores facções brasileiras romperam

As rebeliões em presídios são um aviso. A selvageria está à solta 

Há um mês, o detento Waldiney de Alencar Sousa procurou a direção da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Boa Vista, Roraima, com um pedido de ajuda. Estava jurado de morte por outros presos. Queria, portanto, ser transferido para longe dali. Sua solicitação foi acatada, mas esbarrou nos burocráticos sistemas prisional e judiciário. 

Enquanto era feita uma varredura pelas unidades prisionais em busca de uma vaga, seus algozes agiram. Na tarde do domingo, dia 16, dia de visita, Waldiney se despediu da mulher no portão. Voltava para o interior do presídio quando foi atacado pelos inimigos. Chegaram até ali, a ala dos adversários, depois de quebrar cadeados e escavar buracos nos muros que dividem o espaço entre as organizações criminosas dentro da cadeia. A cabeça de Waldiney foi quebrada com pedras. Seu crânio terminou esfacelado.

Como quase sempre acontece, os presos foram mais rápidos que o Estado, e Waldiney – ou Vida Loka, no batismo do crime – morreu logo depois de completar 33 anos. Na mesma cadeia, outros nove detentos foram assassinados num espetáculo de selvageria e demonstração de poder. Alguns corpos foram decapitados; outros, queimados numa fogueira. Horas mais tarde, a 1.700 quilômetros de distância, algo muito parecido assombrou Porto Velho, em Rondônia. Oito presos morreram asfixiados pela fumaça na Penitenciária Ênio dos Santos Pinheiro. Não se tratava de uma coincidência infeliz. Era um surto coordenado.

A ordem para a matança foi dada em setembro deste ano, dias antes de Waldiney revelar as ameaças. Partiu da penitenciária de segurança máxima de Presidente Venceslau, no interior de São Paulo, onde está detida a cúpula do Primeiro Comando da Capital (PCC), a maior organização criminosa do Brasil, que domina os presídios paulistas. Numa carta escrita à mão, assinada pela “sintonia final”, os chefes do bando paulista mandaram um “salve” nacional declarando guerra à facção carioca Comando Vermelho (CV), sua antiga aliada, parceira comercial e hoje maior concorrente. A mensagem, possivelmente transposta para fora da prisão por advogados ou familiares, foi digitalizada e distribuída via WhatsApp aos presídios que estão “no ar”, na gíria da bandidagem – aqueles que não contam com bloqueadores de sinal para telefones celulares. Alastrou-se rapidamente até a Região Norte do Brasil.

ÉPOCA teve acesso ao conteúdo desse informe. Nele, a organização explica os motivos da briga. Os tropeços no português apenas ressaltam a selvageria que está por vir. “Este Salve tem como finalidade esclarecer o que vem acontecendo nas prisões espalhadas pelo país. Há muito tempo Estamos procurando a liderança do Cv  para mantermos a harmonia entre nossos integrantes e corrigir de ambos os lados, situações que fogem do bom convívio e até da ética do crime. (...) não tivemos atenção e tão pouco recebemos respeito. A partir do momento que o CV iniciou uma expansão pelos Estados, se aliando aos nossos inimigos (FDN, pgc, sindicato, Bonde dos 40 ) e respondendo Pelas atitudes desses, já se tornou um desrespeito a nós. Nosso lema é o crime fortalecer o crime, nunca buscamos esses conflitos, porém não vamos ficar quietos se formos atacados por quem quer que seja (...) Deixamos claro que estamos prontos para a guerra uma guerra esta sendo criada pelo Cv. Estamos prontos para reagir de imediato a qualquer ataque que viemos sofrer, não concordamos com essa guerra que beneficiará somente a polícia, mas não iremos nos omitir.”

A rixa local que culminou na execução brutal de Waldiney é um reflexo da guerra entre as duas maiores organizações criminosas do país recém-declarada pelos informes. Trata-se de uma disputa de mercado. De uma briga por um naco dos bilhões movimentados ilegalmente, todo ano, pelo tráfico de drogas no Brasil. Assim como empresas, facções criminosas têm uma hierarquia rígida e responsabilidades atribuídas a cada posto. Assim como no mundo corporativo, seus integrantes competem por cargos e salários melhores. 

Mudar de companhia, ou de organização criminosa, é uma das mais eficazes maneiras de subir na carreira. Waldiney foi um dos três responsáveis por levar o PCC a Roraima. Batizou-se como integrante da facção paulista com direito a padrinho, número de matrícula e apelido. Cumpria pena por roubo, homicídio e tráfico. Mais tarde, ao perceber que estava estagnado, decidiu sair em busca de novos desafios profissionais. “Como não alcançou um posto de maior representatividade no PCC, ele se rebelou e começou a desenvolver uma célula do Comando Vermelho aqui em Roraima”, afirma o promotor Marco Antônio Bordin, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Roraima. A oportunidade que vislumbrou estava na organização carioca.

No empreendimento criminoso, trabalhar significa roubar, matar; trocar de emprego pode significar a morte. Waldiney fez isso ciente do risco que corria – o nono artigo do estatuto do PCC diz que “aquele que pedir para sair poderá ser visto como traidor, e o preço da traição é a morte”. Com a troca de facção, por medida de segurança Waldiney foi transferido para um presídio em Mato Grosso do Sul. Mas voltou ao Norte a pedido de sua defesa e acabou assassinado na rebelião. Num dos “salves” enviados pela organização carioca aos presídios na última semana, Waldiney foi lembrado como “presidente” do estado. 

O reconhecimento que tanto almejava veio numa homenagem póstuma, numa mensagem distribuída por seus colegas de crime. “Ouve uma ação ousada e fatal do PCC contra nossa família CVRL no estado de Roraima, onde nessa ação foram assassinados vários irmãos nossos inclusive o próprio presidente do estado, nosso irmão Vida Loka e outros irmãos nosso (sic)”. 
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O Comando Vermelho é, digamos, uma organização mais tradicional. Foi criado em 1979, no presídio da Ilha Grande, litoral do Rio de Janeiro, da união entre criminosos comuns e presos políticos oriundos de organizações que lutaram contra a ditadura militar. Controla o maior contingente de criminosos no Rio de Janeiro, com braços nas regiões Norte e Nordeste e bases em Paraguai, Colômbia, Bolívia, Peru e Venezuela.  

A facção paulista está presente em todos os estados brasileiros e faz negócios – ilegais, claro – em Bolívia, Paraguai, Colômbia, Peru, Argentina, Chile, Venezuela e Guiana Francesa. Se fosse uma empresa, o PCC teria a envergadura de uma multinacional – com a diferença que seu negócio envolve drogas, armas e, por ser ilegal, implica roubo, assassinatos e outras violências. Há funções específicas para cada cargo, metas mensais e cobrança por eficiência. Até mesmo o vocabulário adotado se assemelha ao universo corporativo. Biqueira é “loja”. O dinheiro do tráfico, “capital de giro”. Faltar com clareza numa explicação à chefia é não ter “transparência”.

Sua organização financeira é considerada sofisticada – talvez não tanto quanto à exposta por algumas empresas envolvidas na Operação Lava Jato. O dinheiro arrecadado com a venda da droga é depositado em pelo menos cinco diferentes caixas, cada um a serviço de uma finalidade. Um deles, por exemplo, garante recursos para que cada preso receba, todos os dias, 3 gramas de maconha e um maço de cigarros na cadeia. Outro é usado na expansão territorial, para subsidiar viagens ao exterior a fim de “batizar” parceiros de outras facções. Um terceiro, para a aquisição de armas. Estima-se que seu faturamento passou de R$ 10 milhões para entre R$ 100 milhões e R$ 200 milhões em uma década. A organização controla hoje mais da metade da venda de entorpecentes do país. Nesse concorrido mercado ilegal, o PCC é imenso, mas não é único. Disputa espaço com o Comando Vermelho e outra facção, a Amigos dos Amigos, conhecida pela sigla ADA. Além de outras menores, espalhadas pelo Brasil.

PCC e CV estiveram juntos numa operação complexa, vantajosa e barulhenta em 15 de junho deste ano na cidade paraguaia de Pedro Juan Caballero, que faz fronteira com a brasileira Ponta Porã, em Mato Grosso do Sul. O vídeo de uma câmera de segurança marcava 18h44 quando um Toyota Hilux prata parou no cruzamento. O veículo esperou ser alcançado, propositalmente, por um Hummer preto escoltado por três carros. De repente, a porta traseira do Hilux se abriu e disparou uma rajada de balas. A rua se iluminou com os tiros. O alvo, dentro do Hummer, era o brasileiro de origem libanesa Jorge Rafaat Toumani, de 56 anos. Seus capangas, armados com pistolas automáticas de fuzis, não tiveram nenhuma chance diante dos mais de 100 tiros disparados contra ele. Até uma metralhadora antiaérea foi usada para perfurar a grossa blindagem do Hummer, em um procedimento digno de ataques perpetrados em zonas de conflito armado como Iraque e Afeganistão.

Conhecido como Rei da Fronteira, Rafaat era o último obstáculo para que a organização paulista dominasse o caminho das armas e drogas vindas do Paraguai. Procurado no Brasil, Rafaat cometia seus crimes com certa paz no Paraguai. Operava independente das duas organizações e tinha um mercado cativo. Sem chance de cooptá-lo, as facções recorreram ao extermínio. Apesar de ter sido um sucesso do ponto de vista dos criminosos, a operação pode ter contribuído para estremecer a relação entre as organizações paulista e carioca. “Juntas, elas estruturaram o Narcossul, o primeiro cartel internacional de drogas com sede no Brasil”, afirma o procurador de Justiça de São Paulo Márcio Sérgio Christino. “Mas agora o Comando Vermelho percebeu que o PCC tomou aquele trecho e que não terá mais o acesso que imaginava. Então se estranharam.”

A relação harmônica começou a ser minada há três anos por conflitos pontuais, envolvendo facções menores que atuam em presídios de estados fora do eixo Rio-São Paulo. A organização paulista tem uma política agressiva de expansão de territórios, não raro contida pelas idiossincrasias de cada lugar. Esses pequenos grupos locais, com regras e códigos de condutas próprios, muitas vezes não aceitam a imposição das normas rígidas dos forasteiros. “Existe um receio de que o PCC se torne hegemônico no tráfico”, afirma o promotor Lincoln Gakiya, do Gaeco de Presidente Prudente. Assim começam os conflitos. O Comando Vermelho se aproveitou do mal-estar entre essas pequenas facções e os paulistas para formar alianças regionais com Família do Norte (FDN), do Amazonas; Primeiro Grupo Catarinense (PGC), de Santa Catarina; Sindicato do Crime (SDC), do Rio Grande do Norte; Bonde dos 40, do Maranhão; e Okaida, da Paraíba. Em troca, esses bandos ganham abrangência nacional e se fortalecem na oposição ao PCC.

Desde os primeiros sinais de racha, os presídios entraram em ebulição. No Rio de Janeiro, quase 100 presos da facção oriunda de São Paulo foram realocados antes da matança no Norte, no final de semana. Em Porto Velho, 96 detentos foram transferidos para diferentes unidades de Rondônia depois dos assassinatos. Um início de motim em Pacatuba, no Ceará, terminou com grades quebradas e detentos soltos no pátio. Em Rio Branco, no Acre, 25 membros de uma organização invadiram a cadeia e deixaram quatro feridos. Um dos criminosos acabou preso. Em Manaus, no Amazonas, os bandidos foram mais longe: falaram em “espalhar o terror” dentro e fora das penitenciárias e ameaçaram de morte promotores, juízes e o secretário de Segurança. Reivindicam que os chefes da facção local, a FDN, sejam mandados de volta a Manaus, para presídios mais seguros.

Os integrantes das mais diversas quadrilhas mandaram recados também aos oponentes – pelo WhatsApp, direto dos presídios. Numa patética tentativa de demonstrar força, os detentos usaram a internet para exibir seu potencial bélico. Num dos vídeos, membros da facção paulista desafiam os rivais com fuzis AK-47 e AR-15. Num outro áudio, um grupo inimigo convoca todas as facções menores a se unirem para exterminar os paulistas: “Vamo ajuntar ai essas facção que são fechada com nois e vamo por no vermeio essa porra. Esses cara vão sair da frente”. 

Diante de uma das mais graves crises de segurança pública nacional dos últimos tempos, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, restringiu-se a dizer que não faz comentários “sobre grupos criminosos”, mas admitiu que a situação nas cadeias é “gravíssima”. “Não é possível combater de forma séria e dura o crime organizado se não começarmos pelos presídios”, disse durante a apresentação do novo secretário da Pasta para o Rio de Janeiro, Antônio Roberto Sá, na segunda-feira, dia 17. Um dia depois, Moraes determinou o envio de membros do Departamento Penitenciário Nacional para Boa Vista, em Roraima, para investigar os crimes.

Fonte: Revista ÉPOCA

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