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segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020

Um trunfo a ser jogado na mesa - VEJA - Blog do Noblat


Por Ricardo Noblat

Marcelo Bretas, um juiz “terrivelmente” próximo de Bolsonaro


A um juiz não é proibido manter relações cordiais com qualquer pessoa. Mas pela função que exerce, por ser obrigado a interpretar a lei de forma imparcial e fazer justiça, espera-se que se comporte com a máxima discrição possível, principalmente em relação a quem possa vir a ser atingido direta ou indiretamente por suas decisões.

Assim se comportou Sérgio Moro até renunciar à toga e aderir ao candidato que mais se beneficiou de suas sentenças quando disputou a presidência da República em 2018. Um ano antes, o próprio Bolsonaro provara na pele o distanciamento prudente que Moro matinha dos políticos. Tentou cumprimentá-lo no aeroporto de Brasília. Foi ignorado.  Depois de Moro, nenhum outro juiz identificou-se tanto com a Operação Lava Jato como Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Com uma diferença: ele não fez e não faz a mínima questão de mostrar-se distante de políticos, sobretudo do presidente Jair Bolsonaro. Pelo contrário: faz questão de se identificar publicamente com ele. [ocorrendo o que pode ser considerado aproximação excessiva,não está caracterizado nenhum delito ou conduta inidônea por parte do juiz - desde que, se chamado a atuar em qualquer processo que envolva o 'amigo', deve, de pronto, se declarar impedido.]

Mais de uma vez nas redes sociais revelou que o admira e apoia. Certa vez viajou a Brasília para uma reunião de fim de semana com ele que não fez parte da agenda oficial do presidente. Recebeu seu filho Flávio para uma longa conversa a sós. E, no último sábado, recepcionou Bolsonaro na Base Aérea do Galeão e com ele embarcou no carro presidencial. Participou ao lado de Bolsonaro da inauguração da alça de ligação da Ponte Rio-Niterói com a Linha Vermelha. Foi visto com Bolsonaro no show evangélico promovido pelo prefeito Marcelo Crivella (Republicanos). Enquanto Bolsonaro e Crivela entoavam hinos religiosos e, a certa altura, dançavam, Bretas manteve-se sentado. Apenas observou.

Bolsonaro tem no juiz não apenas uma pessoa confiável, capaz de aconselhá-lo nas horas incertas, mas também um trunfo que poderá jogar na mesa se precisar substituir Moro no Ministério da Justiça e da Segurança Pública. Ou se quiser de fato preencher a próxima vaga a ser aberta no Supremo Tribunal Federal com um ministro terrivelmente evangélico. Bretas se quiser, sempre poderá dizer que o bom ou o mau exemplo vem de cima.  
Quantas vezes ministros do Supremo foram vistos entrando e saindo de reuniões sigilosas com presidentes e vices? 
O presidente do tribunal, Dias Toffoli, não se vangloria de ter abortado um golpe que poderia ter derrubado Bolsonaro? 
Um golpe que só ele detectou?
[um registro: Bretas parece confiável. Tem condições de integrar a equipe do presidente Bolsonaro, desde que não seja para tornar o ministro Moro dispensável - o juiz da 7ª Vara Federal do Rio,  não tem cacife popular para tanto - ou substituir militares, visto que em certas situações a lealdade da caserna é mais sólida e de mais valia.]
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Ministros do Supremo também já foram grampeados durante conversas impróprias com políticos de diversos partidos. Não é de estranhar, pois, que a confiança na Justiça seja tão pouca por estas bandas.

Blog do Noblat - Ricardo Noblat, jornalista - VEJA


domingo, 16 de fevereiro de 2020

Bolsonaro rebate Rui Costa e vê ‘provável execução’ em morte de Adriano - VEJA

Presidente da República e governador da Bahia trocaram farpas, neste sábado, sobre a morte do miliciano, ex-capitão do Bope

O presidente Jair Bolsonaro divulgou, na noite deste sábado, 15, uma nota na qual rebate críticas do governador da Bahia, Rui Costa (PT), questiona a atuação da Polícia Militar do estado, e afirma que o ex-capitão do Bope Adriano da Nóbrega foi vítima de uma “provável execução sumária”.

A execução do ex-Cap Adriano não pode deixar de ser esclarecida, a exemplo do caso Celso Daniel.

No Rio de Janeiro, onde participou, neste sábado, da inauguração da alça de ligação da ponte Rio-Niterói à Linha Vermelha, Bolsonaro afirmou que foia PM da Bahia, do PT” a responsável pela morte de Adriano da Nóbrega. Pouco depois, o governador Rui Costa rebateu o presidente da República e disse haver “laços de amizade” entre Bolsonaro e o miliciano, considerado uma das lideranças do Escritório do Crime. 
Em nota, divulgada em suas redes sociais, Bolsonaro cita a reportagem de capa de VEJA que trouxe fotos do corpo do ex-capitão que reforçam suspeitas de que ele foi morto com tiros disparados à curta distância – o que contraria a versão oficial da polícia da Bahia, responsáveis pela ação. As imagens também sugerem que, antes de morrer, Adriano da Nóbrega pode ter sofrido violência.



6.660 pessoas estão falando sobre isso

[Ao falar da morte de Celso Daniel, do cadáver insepulto que assombra o PT, da 'queima de arquivo', efetuada, o presidente Bolsonaro apavora o PT, atemoriza Givberto Carvalho, o ex-seminarista de 'missa negra' e grande parte da cúpula petista.]
“A atuação da PMBA, sob tutela do governador do Estado, não procurou preservar a vida de um foragido, e sim sua provável execução sumária, como apontam peritos consultados pela revista VEJA. É um caso semelhante à queima de arquivo do ex-prefeito Celso Daniel, onde seu partido, o PT, nunca se preocupou em elucidá-lo, muito pelo contrário”, diz o texto.

O presidente da República também afirma que Rui Costa mantém fortíssimos laços de amizade com bandidos condenados em segunda instância”, em alusão ao ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. “O atual governador da Bahia, Rui Costa, não só mantém fortíssimos laços de amizade com bandidos condenados em segunda instância, como também lhes presta homenagens, fato constatado pela sua visita ao presidiário Luiz Inácio Lula da Silva, em Curitiba, em 27 junho de 2019”, acrescenta a nota. 

 VEJA - Transcrição em 16 fev 2020


quarta-feira, 21 de agosto de 2019

Bope mata sequestrador de ônibus no Rio e estratégia de Witzel se fortalece - Valor Econômico

Malu Delgado 

Vidas, 'transtornos' e canos fumegantes 



O papel de um governante é evitar "transtornos para a sociedade", segundo ensinamento do governador do Rio, Wilson Witzel, postado no Twitter minutos depois de ele descer efusivo de um helicóptero, na ponte Rio-Niterói, com o punho erguido em sinal de vitória. Tudo registrado em tempo real por um assessor que seguia os pulinhos frenéticos do chefe, filmando o momento épico com um celular. O transtorno, que impediu o trânsito nas duas vias da ponte, por quase quatro horas, era um jovem de 20 anos que sequestrou um ônibus com 37 passageiros. Um bandido, no vocábulo usual da família Bolsonaro, ou um "homem mau", de acordo com a definição bíblica do ministro da Educação, Abraham Weintraub, que citou provérbios sobre os "gritos de alegria" da cidade quando os ímpios perecem, ou, como no caso em questão, morrem.

Os cidadãos (os brasileiros de bem, os cidadãos ordeiros, ainda parafraseando os filhos do presidente) que tiveram o curso normal da vida interrompido por algumas horas, impedidos de ir e vir (esse transtorno!), aplaudiram e reagiram com entusiasmo semelhante ao do governador Witzel quando ouviram os tiros disparados por um sniper, derrubando o sequestrador no momento em que ele havia descido do ônibus. Antes, num tenso processo de negociação conduzido pela polícia, seis reféns tinham sido libertados. Soube-se logo depois da morte celebrada pelos políticos - in loco ou em exultantes comentários nas redes sociais - que o sequestrador portava uma pistola de brinquedo e gasolina numa garrafa pet, além de estar em aparente surto psicótico.  [detalhe: a maior parte dos passageiros não percebeu ser a pistola de brinquedo, assim, o medo causado foi real e a gasolina era real - imagina jogas gasolina chão de um ônibus, com 36 pessoas, e atear fogo - alguém escaparia? 
 
o 'surto psicótico' pode ser uma atenuante, mas, naquele momento era um ponto a exigir uma solução rápida para neutralizar o sequestrador, já que suas decisões não eram previsíveis, nem mesmo por ele.
 
Assim, a solução adotada foi a melhor - apesar da matéria deixar a impressão de que a vida do sequestrador tinha mais valor do que a dos réfens e que todo bandido que tombe 'trabalhando' no Rio, ou mesmo no Brasil, deve ser lamentado - parece que as mortes que não devem ser lamentadas são as de policiais.
 
A ação foi correta e eventual excesso do governador é é esperado, por ser típico de um político ao ver seu entendimento sob a forma de combater bandidos,  apresentar bons resultados.] "O ideal era que todos saíssem vivos, mas preferimos salvar os reféns", explicou o governador nas redes sociais. As preferências do governador são suficientemente conhecidas, mas ontem ele voltou a registrar sua contrariedade com os "entendimentos de que não podem ser abatidos os criminosos que ostentam armamentos". O tenente-coronel Maurílio Nunes, coordenador do Bope, afirmou, ao lado do governador, que 80% dos casos são resolvidos com negociação e há um claro protocolo internacional, técnico, a ser seguido para respaldar ações policiais em casos trágicos como o que se viu ontem.

Se a ação foi respaldada por protocolos e se era de fato a única saída possível para se evitar tragédia maior, caberá aos profissionais envolvidos fornecer todas as informações com transparência para a perícia concluir seu trabalho, como afirmou com firmeza o próprio tenente-coronel Nunes. Coube à polícia sobriedade técnica para discorrer sobre o episódio, num contraste claro com o discurso que cresce em setores políticos, o da banalização da vida como política pública. Witzel disse a jornalistas que "a população aplaudiu, mas não a morte de um ser humano". Admitiu que não foi capaz de conter a "felicidade", pois 37 vidas foram salvas. Para que a naturalização da morte não soasse distópica, o governador do Rio registrou que rezou um Pai-Nosso à vítima e que a mãe do sequestrador "estava se perguntando onde ela teria errado". Precisamos todos acreditar que há algum traço de humanidade na mente daqueles que governam.

De janeiro a junho deste ano, quase 39% das mortes na Grande Niterói foram causadas por ações policiais, conforme relatório do Observatório de Segurança do Rio. Na capital, o índice chegou a 38%. Das 1.148 ações policiais nas ruas realizadas no semestre passado, 568 foram operações e 580 foram patrulhamento. Para os especialistas em segurança pública do Observatório, as ações policiais no governo Witzel são cada vez "mais letais e mais assustadoras". As mães das crianças que vivem no Complexo de Favelas da Maré, que enviaram 1.500 cartinhas e desenhos ao Tribunal de Justiça do Rio sobre seu cotidiano, certamente não estão se perguntando onde erraram, mas o que devem fazer para que seus filhos não vivam sob pânico dos helicópteros "que atiram para baixo e as pessoas morrem", e como lhes explicar que não constam na lista de preferidos do governador. [inaceitável que policiais entrem em favelas, ou participem de confrontos com bandidos - em qualquer local do mundo - carregando flores;
 
os helicópteros precisam atirar para baixo - onde estão os bandidos; as vítimas inocentes das balas perdidas, normalmente, são de projéteis disparados por bandidos que estão no chão contra policiais que adentram as favelas.

- quanto as cartinhas, nada garante que não tenham sido escritas por crianças e moradores sob coação dos traficantes.]

O sociólogo Pablo Nunes, coordenador de Pesquisas da Rede de Observatórios da Segurança Pública em cinco Estados (RJ, SP, CE, PE, BA), acompanhou com apreensão o desfecho do sequestro do ônibus. Recebeu a informação, enquanto o governador dançava na ponte, que helicópteros da polícia faziam uma operação na Os pesquisadores buscavam informações com os moradores locais se eram bombas de efeito moral ou granadas. "O governo Witzel tem se notabilizado pela contagem de cadáveres", segundo o sociólogo. Se a celebração da morte por um governador causa assombro, é ainda mais perturbador assistir aos aplausos da população, admite o sociólogo. Os brasileiros não suportam mais conviver com o crime e a violência, estão cansados e com medo, é fato. As palmas legitimam o discurso fácil dos políticos que faturam com a sensação de medo, mas cujas políticas públicas atuais, segundo o professor, têm produzido poucos efeitos práticos e duradouros.

A "anestesia moral" foi fenômeno na Segunda Guerra Mundial estudado por historiadores, recorda-se Sérgio Adorno, coordenador científico do Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da USP: "Quando você não considera o outro como pertencente à humanidade e, portanto, a vida dele pode ser manipulada e eliminada, desde que ele seja considerado um inimigo e um obstáculo à afirmação de suas ideias, que parecem as mais justas e sublimes. O que se opõe ao poder deve ser liquidado".

A dança de Witzel "é de uma desumanidade chocante", pontua Adorno, num momento em que o Brasil assiste à erosão de redes de solidariedade, cooperação e respeito ao direito fundamental à vida. A coreografia "é um ato de degradação da autoridade". Não se sabe se existe no mercado antídoto que reverta o estado de anestesia social e também é inútil pensar se haverá viabilidade para Witzel disputar a Presidência com base na política do abate humano. Como no pós-guerra, o que resta é a espera e a melancolia.
Malu Delgado - Política -  Valor Econômico 



 
https://www.valor.com.br/politica/6399605/vidas-transtornos-e-canos-fumegantes


terça-feira, 20 de agosto de 2019

Após 3 horas, homem que sequestrou ônibus na ponte Rio-Niterói é morto

Por volta das 9h, o sequestrador foi baleado por atiradores de elite após descer do ônibus. Os reféns foram libertados ilesos

Um homem armado fez passageiros de um ônibus reféns na Ponte Rio-Niterói na manhã desta terça-feira (20/8). O veículo da Viação Galo Branco foi parado pelo sequestrador por volta das 6h da manhã. O trânsito no sentido Rio de Janeiro foi totalmente bloqueado e o congestionamento chegou a 81 km.  Pouco depois das 9h, o sequestrador foi baleado por atiradores de elite. O porta-voz da Polícia Militar (PM) do Rio de Janeiro, coronel Mauro Fliess, confirmou que o sequestrador foi morto por atiradores de elite. "A PMERJ informa que foi encerrada a ocorrência com reféns, na Ponte Rio-Niterói. O tomador de refém foi neutralizado por um atirador de precisão do BOPE e todos os reféns foram libertados ilesos", informou no Twitter a corporação.

Veja o momento em que sequestrador é baleado por atirador de elite | Primeiro Impacto 

Um homem armado fez passageiros de um ônibus da viação Galo Branco reféns no começo da manhã desta terça-feira (20). O coletivo cumpria a rota Jardim Alcântara-Estácio, sentido Rio de Janeiro, quando foi parado por um homem que se passou por um policial e rendeu o motorista durante a travessia na ponte Rio-Niterói. Agentes da Polícia Rodoviária Federal, Policia Militar do 12° Batalhão de Niterói, Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE), RECOM ( Rondas Especiais e Controle das Multidões) foram à travessia - que teve de ser bloqueada nos dois sentidos - negociar com o sequestrador. Depois de quase 4 horas de tensão, um atirador de elite do BOPE aproveitou o momento em que o sequestrador desceu do ônibus e atirou de forma certeira. 
 

Por volta das 8h30, havia 31 pessoas reféns. Mais cedo, seis passageiros chegaram a ser liberados. As vítimas foram socorridas sem ferimentos, mas em estado de choque. Uma das mulheres saiu do local desacordada. Em um momento de tensão, a polícia pediu para que a imprensa e fotógrafos se afastassem do local. A polícia disse que a arma usada por ele era um simulacro, ou seja, de brinquedo. A ponte permanece interditada.

Em entrevista no local do sequestro após o desfecho do caso, o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, parabenizou a ação da polícia, classificada por ele como "exitosa". "(Matar o sequestrador) não era a melhor opção, a melhor era salvar todo mundo. Mas a prioridade era salvar os reféns", afirmou o governador. Witzel ressaltou que o mérito é da polícia, que é "quem sabe como deve agir".

"Agradeço à Polícia Militar, à Polícia Civil, à Polícia Rodoviária Federal e a todos os integrantes do Bope. Algumas vezes a popularização não entende o trabalho da polícia, que tem que ser dessa forma. Se a polícia puder fazer o trabalho dela de abater quem está armado com fuzil nas comunidades, a população vai agradecer", continuou o governador cuja política de segurança pública vem sendo alvo de críticas.

O governador ainda contou aos jornalistas que as prioridades agora são a perícia para possibilitar um estudo de caso e a atenção aos reféns e à família do sequestrador.

O sequestro
O homem teria se identificado como policial militar e ordenado que o motorista parasse o veículo e o atravessasse na pista. Ele está com um galão de combustível, um revólver e uma pistola de choque, e ameaça atear fogo no interior do ônibus. Ainda não se sabe qual é a motivação do sequestrador, mas as autoridades acreditam que a ação tenha sido premeditada. As vítimas estavam com celular dentro do transporte e imagens do interior do ônibus circulam nas redes socais. A televisão transmitia o sequestro ao vivo quando os tiros que o atingiram foram ouvidos, provocando em seguida aplausos da multidão de curiosos presentes no local. 
A polícia negociava desde cedo com o sequestrador que, segundo alguns reféns, não feriu nenhuma pessoa, mas ameaçou atear fogo ao ônibus. "Parou o motorista, anunciou que o ônibus seria sequestrado, não pediu as nossas coisas, amarrou nossas mãos e pediu para que fechássemos as cortinas", declarou ao canal Globo News Hans Moreno, um dos reféns. "Ele estava muito calmo, muito tranquilo".

"Pensei que ia morrer", disse Walter Freire, outro refém que concedeu uma entrevista à televisão, visivelmente nervoso. "Graças a Deus a polícia agiu bem", afirmou. Durante quase quatro horas, dezenas de carros ficaram bloqueados na ponte. Pouco depois das 10H00 o tráfego foi liberado, enquanto as ambulâncias permaneciam ao redor do ônibus. Antes da ação policial que pôs fim ao sequestro, o presidente Jair Bolsonaro, em sua residência oficial em Brasília, disse a repórteres que concordava com o uso de franco-atiradores. "Não tem que ter pena", disse ele, lembrando casos anteriores semelhantes. 

Correio Braziliense


Atirador do Bope mata sequestrador de ônibus na Ponte Rio-Niterói após mais de 3h de cerco - O Globo

Ação terminou sem nenhum refém ferido. Governador Wilson Witzel chegou ao local após fim do sequestro
Sequestrador é baleado após manter reféns em ônibus Foto: Fabiano Rocha / Agência O Globo
Após mais de 3h de cerco, um sequestrador identificado como Willian Augusto da Silva, que manteve como reféns os passageiros de um ônibus que levava 37 pessoas na Ponte Rio-Niterói , foi morto por um atirador de elite do Bope na manhã desta terça-feira. "O paciente chegou em parada cardiorrespiratória e foi constatado o óbito pela equipe médica do hospital (Souza Aguiar)", informou por meio de nota a Secretaria Municipal de Saúde.
Agentes das polícias Militar e Rodoviária Federal (PRF) cercaram o veículo, na pista sentido Rio, por volta de 6h30. Em entrevista ao Bom Dia Rio, o porta-voz da Polícia Militar, coronel Fliess, informou que o bandido portava uma arma de brinquedo .


Sequestrador
Reféns que estavam no ônibus afirmaram que o sequestrador teria dito que sofria de depressão. Por volta de 9h, o homem saiu do ônibus apontando uma arma para a cabeça de um refém, foram ouvidos disparos e policiais foram vistos comemorando. O sequestrador foi baleado e caiu na escada do ônibus.
- Essa é a polícia que queremos ver. Foi necessário o disparo do sniper para neutralizar o marginal e salvar as pessoas do ônibus. Ele está em óbito no local - afirmou Fliess.
Sequestrador é baleado após manter reféns em ônibus Foto: Fabiano Rocha / Agência O Globo Por volta de 9h40, o governador Wilson Witzel pousou de helicóptero na Ponte Rio-Niterói. Ele deixou a aeronave comemorando, com um dos braços estendidos para o alto, e foi saudado por pessoas que estavam no local. Entre eles, um policial do Bope, que abraçou o governador.- Vou cumprimentar meus homens primeiro - disse o governador antes de falar com a imprensa.
Witzel chega ao local do sequestro após a ação Foto: Fabiano Rocha / Agência O Globo 
Depois, em entrevista, ele classificou o trabalho da PM como "muito técnico":
- O meu papel como governador é fazer com que tudo funcione. E funcionou - disse Witzel.

Minutos antes de Witzel chegar à Ponte, uma ambulância chegou ao Hospital Souza Aguiar trazendo uma pessoa ferida no episódio da Ponte e protegida por uma manta térmica. O coletivo é da linha 2520 (Jardim Alcântara - Estácio), da Viação Galo Branco . As pistas nos sentidos Rio e Niterói foram totalmente interditadas por conta do cerco policial. Por volta das 10h45, o trânsito foi reaberto. O Centro de Operações Rio (COR) orienta que as pessoas utilizem as barcas como alternativa.
ACERVO O GLOBO : Em 2000, ônibus da linha 174 foi sequestrado. Professora e sequestrador foram mortos
O criminoso chegou a sair algumas vezes de dentro do veículo. Ele usava calça preta, blusa branca, um boné e um lenço também preto que escondia parte do rosto. Segundo a porta-voz da PRF, além de uma arma de brinquedo, ele portava uma faca, uma arma de choque e um galão com gasolina.
De acordo com a porta-voz da PRF, Sheila Sena, o homem ameaçou jogar gasolina no ônibus. Policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope) foram ao local e iniciaram a negociação com o sequestrador . Quatro mulheres e dois homens foram liberados antes do fim do sequestro. Uma das reféns passou mal ao ser liberada por volta de 8h15.

Segundo o porta-voz da Polícia Militar, coronel Mauro Fliess, havia 31 reféns no veículo às 9h. Por volta das 6h, o ônibus da Viação Galo Branco ficou atravessado na Ponte Rio-Niterói. De acordo com o Bom Dia Rio, o sequestrador deu ordem para que o coletivo fosse atravessado na subida do vão central. Em seguida, mandou o motorista estacionar no acostamento, onde há um cerco policial.

 
O governador Wilson Witzel publicou uma mensagem no Twitter às 8h42 sobre o caso. "Estou acompanhando desde cedo, com atenção, o sequestro do ônibus na Ponte Rio-Niterói. Estou em contato direto com o comando da Polícia Militar, que trabalha para encerrar o caso da melhor maneira possível. A prioridade absoluta é a proteção dos reféns", escreveu ele.
A Viação Galo Branco informou que soube do sequestro por outro motorista, que seguia atrás do ônibus onde estão os reféns. Ele ligou para a empresa avisando que viu quando o homem armado rendeu seu colega de profissão.

A linha da Viação Galo Branco faz o trajeto do Jardim Alcântara, em São Gonçalo, na Região Metropolitana, e vai até o Estácio, na região Central do Rio. Ela é a única linha que cobre os bairros do Rocha, Columbandê, Lindo Parque e Galo Branco em direção ao Rio.

Passageiros a pé na Ponte

Após a interdição das quatro faixas da Ponte, alguns passageiros seguiram a pé de volta para Niterói.
— Não tenho como ficar aqui parado. Vou tentar ver se consigo recuperar o tempo perdido —  disse o engenheiro Rafael Oliveira, de 40 anos.

Assis Viana, de 61 anos, é gerente de um restaurante em Copacabana e seguia de táxi vindo de Alcântara, em São Gonçalo, onde mora. Próximo ao pedágio, pagou a corrida e resolveu voltar a pé para pegar a barca.
- Nunca vi nada disso. A situação lá em cima está horrível. Tudo completamente parado. Fiquei uma hora dentro do carro. Decidi descer porque preciso abrir o restaurante.


As barcas operam em sistema normal, mas há pelo menos o dobro de passageiros usando o transporte. Segundo a concessionária CCR Barcas, na estação Araribóia as embaracações saem no intervalo de 10 minutos ou após lotação. Já em Charitas, o intervalo é de 20 minutos, também com saída antecipada após lotação.
 

Sniper que matou sequestrador se camuflou em cima de caminhão dos bombeiros

De cima da viatura, ele atirou no sequestrador e comemorou

domingo, 14 de junho de 2015

PT adota modelo que criticou durante 20 anos

Modelo tucano na privatização

Pacote de concessões anunciado pelo governo adota padrão criticado pelo PT nos últimos 20 anos. Mas o esforço para sair da agenda negativa corre o risco de virar uma mera peça de marketing 

Desde que o então presidente Fernando Henrique Cardoso criou, em 1997, um conselho de desestatização e transferiu à iniciativa privada o controle de estatais, rodovias e ferrovias – em processos considerados à época pelo PT economicamente questionáveis – o termo “privatista” se transformou em ofensa contra os tucanos no vocabulário petista. Dali em diante, em todas as campanhas eleitorais, sejam municipais, estaduais ou presidenciais, como a de 2014, o PT jamais deixou de carimbar o principal partido adversário como idealizador da “entrega do patrimônio do Estado à iniciativa privada em prejuízo da população”.  

Ao justificar as concessões anunciadas durante a era petista no poder, alegavam que o modelo adotado pelo PT preservava a União. Agora, com a divulgação pela presidente Dilma Rousseff na terça-feira 9 do pacote de concessões do governo, nem esse contorcionismo verbal os petistas conseguirão fazer mais. O plano de concessões de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos destinado a socorrer os combalidos cofres públicos carrega a gênese tucana. Em vez de selecionar as empresas pelo critério da menor tarifa, como ocorria até então, Dilma e sua equipe econômica acenaram para o mercado com o vantajoso modelo de outorga idêntico ao implementado pelo PSDB no passado. Assim, empresa que apresentar o melhor preço de remuneração à União leva a concessão. Além disso, não há fixação do limite de lucro das concessionárias. Anteriormente, o governo estabelecia a taxa de retorno das concessões em até 15% do montante investido. “A presidente deveria pagar direitos autorais ao Fernando Henrique Cardoso. É um grande plano de privatização, com modelo de outorga, leva quem paga mais”, lembrou o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO). O economista Luiz Alberto Machado, titular do Conselho Federal de Economia (Cofecon), fez coro. “Só deram um nome diferente, chamar privatização de concessão é figura de linguagem, não tem como negar uma reaproximação com o modelo de FHC”, afirmou.


A intenção do Palácio do Planalto é movimentar cerca de R$ 198 bilhões com licitações e leilões da área de infraestrutura, numa segunda fase das concessões iniciadas em 2012. Mas há um longo - e talvez inviável - caminho para atingir esse objetivo. Por isso, o pacote de Dilma corre o sério risco de se transformar mais em uma peça de marquetagem eleitoral, destinada a tirar a presidente da agenda negativa, do que em algo economicamente efetivo. 

No mercado, as medidas foram recebidas com cautela. Apesar do reconhecimento de que o aceno do governo é positivo, os empresários temem que pelo menos 40% do total anunciado não saia do papel, pois se referem a obras que sequer têm projeto ou estudo técnico de viabilidade. Em geral, estes estudos demoram de seis meses a um ano para ficarem prontos, o que jogaria muitas das concessões divulgadas para o fim de 2016. 

Não bastasse isso, o governo mergulha sua carta de intenções em água turva ao incluir na lista de empreendimentos a Ferrovia Bioceânica, um projeto faraônico e inexequível que prevê a construção de uma estrada de ferro ligando os litorais do Brasil e do Peru a um custo de R$ 40 bilhões só em território brasileiro.  A má experiência das últimas concessões também assusta o mercado e os empreendimentos terão de contar com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para dar certo. O fato de as principais empreiteiras do País estarem envolvidas com a Operação Lava Jato podem ser mais um obstáculo aos projetos. “Em 2012, o governo licitou sem o sistema de outorga e não houve sucesso. Agora mudou, pois está no sufoco, buscando recursos. Mas há um dilema: quem vai participar?”, questiona o economista Luiz Alberto Machado.

Apesar de adotar um modelo de DNA claramente tucano, o governo por incrível que pareça ainda rejeita comparações das concessões da era petista com as privatizações feitas no governo FHC. O principal argumento dos aliados de Dilma é que a privatização vende de forma definitiva o patrimônio estatal e a concessão tem tempo determinado para acabar, retornando ao controle da União. Mesmo com o prazo determinado, a experiência com as concessões mostram que, uma vez transferidas à iniciativa privada, elas dificilmente voltam para as mãos do Estado. Das 21 concessões em vigor acompanhadas pela Agência Nacional de Transporte Terrestre, só uma teve contrato encerrado e aberto para nova licitação: a da Ponte Rio-Niterói. Durante 20 anos, os fluminenses estiveram submetidos às regras da iniciativa privada e agora, em 2015, têm outro administrador.

Fonte: IstoÉ