O fim do velório e sepultamento de Pelé

Cerimônia que homenageia o Rei do Futebol reúne multidão na Vila Belmiro, além de ex-jogadores, familiares e autoridades

Cortejo de Pelé após deixar a Vila Belmiro // Alexandre Battibugli/VEJA

O velório de Pelé, que começou na segunda-feira, 2, está em seus últimos momentos. A cerimônia que acontece na Vila Belmiro deve se encerrar na manhã desta terça-feira, 3, antes do sepultamento do Rei do Futebol.

MATÉRIA COMPLETA - Esporte -  Revista VEJA

Vídeo mostra Gilmar Mendes sozinho na cerimônia de diplomação de Lula

Ministro do STF parece perdido em meio à multidão 

Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sozinho, durante a cerimônia de diplomação de Lula no Tribunal Superior Eleitoral. Nas imagens, é possível ver as pessoas interagindo, enquanto Mendes parece perdido em meio à multidão.

O ministro do STF Gilmar Mendes, durante a diplomação do presidente eleito, Lula, no TSE - 12/12/2022 | Foto: Reprodução   

Uma cena que precedeu a cerimônia d diplomação de Lula como presidente da República chamou a atenção. O ministro Gilmar Mendes sozinho

Mendes se tornou desafeto dos petistas por críticas públicas especialmente por ocasião d julgamento d mensalão e no início d Operação Lava Jato pic.twitter.com/9yQXWibLC3

— RoBolsonaro3 (@RBolsonaro3) December 12, 2022

Em setembro deste ano, Mendes disse que Lula era inocente e suspendeu uma cobrança de R$ 18 milhões feita por um procurador da Fazenda contra o petista. O ministro do STF também desbloqueou bens milionários da ex-primeira-dama Marisa Letícia para Lula.

Na tarde de ontem, Lula e Alckmin foram diplomados pelo TSE. A entrega do documento foi feita por Moraes, presidente da Corte. No início da cerimônia, enquanto todos os presentes cantavam o Hino Nacional, Lula bebia água. [é a um patriota dessa laia que pretendem entregar o Brasil para ele presidir.]

“Pela vontade do povo brasileiro expressa nas urnas, o candidato Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito presidente da República do Brasil”, disse Moraes, ao entregar o documento ao futuro chefe do Executivo. Ao receber o diploma, Lula disse que “reconquistou o direito de viver em uma democracia neste país”. “Na minha primeira diplomação, em 2002, fiquei honrado em receber o diploma”, salientou. “Eu, alguém que sempre foi questionado por não ter um diploma universitário.”

Redação - Revista Oeste

Desembargador diz que Moraes fez declaração de guerra ao país e pede aposentadoria durante sessão - Folha de S. Paulo

Vice-presidente do TRE-DF se aposenta em protesto a posse de Moraes

Sebastião Coelho da Silva disse que há muito tempo não está feliz com o STF e Moraes "fez uma declaração de guerra ao país" em seu discurso

O vice-presidente e corregedor do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Distrito Federal, Sebastião Coelho da Silva, anunciou aposentadoria nesta sexta-feira (19), durante a sessão do plenário, afirmando que a atitude era uma reação à sua insatisfação com o Supremo Tribunal Federal e com o discurso de posse de Alexandre de Moraes no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Coelho da Silva, que também é desembargador do Tribunal de Justiça, disse que Moraes fez uma "declaração de guerra ao país" em sua fala diante do presidente Jair Bolsonaro (PL) e os ex-presidentes da República, em vez de promover uma fala de conciliação. "Estou nesse tribunal há 30 anos, 1 meses e 8 dias", disse Coelho da Silva, comunicando em seguida a aposentadoria.

"Vão me perguntar: 'Por que você vai se aposentar, Sebastião Coelho da Silva'? E eu respondo: sr. presidente, colegas, eu há muito tempo, e eu não posso falar outra palavra, preciso tomar cuidado com elas, há muito tempo não estou feliz com o Supremo Tribunal Federal."

Mais adiante, o vice-presidente e corregedor do TRE-DF disse que esteve na posse de Moraes e afirmou que esperava que o novo presidente do TSE aproveitasse a presença dos ex-presidentes da República, dos principais candidatos e de Bolsonaro "para fazer um conclamação de paz para a nação". "Mas, ao contrário, o que eu vi, ao meu sentir, o eminente ministro Alexandre de Moraes fez uma declaração de guerra ao país. O seu discurso é um discurso que inflama, é um discurso que não agrega, e eu não quero participar disso."

O desembargador afirmou que irá, em seus últimos dias de atividade, cumprir as leis, mas não "discurso de ministro, seja ele em posse, seja em Twitter, seja ele em redes sociais".

O novo presidente do TSE disse que não iria se manifestar sobre o episódio.

O sistema eletrônico de votação foi exaltado e ovacionado na posse de Moraes como presidente do TSE. Os longos aplausos a um trecho do discurso de Moraes ocorreram em frente a Bolsonaro, que costuma atacar as urnas eletrônicas e insinuar que a corte pretende fraudar as eleições deste ano para lhe derrotar.

Moraes fez um discurso com diversos recados ao chefe do Executivo, que participou da cerimônia e ficou frente a frente com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), rival na disputa deste ano."Somos a única democracia do mundo que apura e divulga os resultados eleitorais no mesmo dia, com agilidade, segurança, competência e transparência. Isso é motivo de orgulho nacional", disse Moraes, enquanto Bolsonaro se manteve sério, sem aplaudir.

Em outro trecho, o novo presidente do TSE afirmou que a liberdade de expressão não é igual a liberdade de agressão."Liberdade de expressão não é liberdade de agressão, não é liberdade de destruição da democracia, das instituições, da dignidade e da honra alheias. Não é liberdade de propagação de discursos de ódio e preconceituosos", declarou o novo presidente do TSE.

Moraes agradeceu a presença de Bolsonaro na solenidade e disse que a cerimônia "simboliza o respeito às instituições como único caminho para fortalecimento" do Brasil.

"A Justiça Eleitoral não poderia comemorar melhor e de forma mais honrosa seus 90 anos de instalação, com presença nessa cerimônia do nosso chefe de Estado e de governo, presidente Jair Bolsonaro, presidente do Congresso, senador [Rodrigo] Pacheco, presidente da Câmara, Arthur Lira, do nosso presidente do STF e chefe maior do Judiciário e orgulho de todos os magistrados, Luiz Fux, bem como ex-presidentes da República."

Ranier Bragon - Eleições - Folha de São Paulo

Bolsonaro convoca reunião do Conselho da República para amanhã

Órgão tem entre suas atribuições deliberar sobre 'intervenção federal, Estado de defesa e Estado de sítio'

O presidente Jair Bolsonaro convocou uma reunião do Conselho da República para quarta-feira 8, dia seguinte às manifestações em apoio ao seu governo realizadas em vários pontos do país neste feriado da Independência.  O órgão superior de consulta do presidente da República tem entre suas atribuições deliberar sobre “intervenção federal, Estado de defesa e Estado de sítio”, além de “questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas”. [o Conselho da República é um órgão opinativo, portanto, não tem poder decisório; cabe ao presidente da República estabelecer o que são 'questões relevantes'; os artigos 89 e 90 da Constituição Federal definem a composição e a competência do Conselho da República.]

Leia mais: “Bolsonaro: ‘Não podemos admitir que uma pessoa coloque em risco a nossa liberdade’”

“Amanhã estarei no Conselho da República, juntamente com ministros, juntamente com o presidente da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal [STF], com essa fotografia de vocês mostrar para onde nós todos devemos ir”, afirmou Bolsonaro a apoiadores nesta manhã.[o presidente Bolsonaro, se equivocou quanto citou a presença do presidente do STF - a Corte Suprema não integra, conforme artigo 89 da CF, aquele Conselho. A exceção pode ocorrer se o presidente da República convidar o presidente do STF - que apenas assistirá a reunião - ou nomear até dois membros da Suprema Corte, ato que a CF autoriza.]

Leia também: “Fux, Pacheco e Lira não comparecem à cerimônia do 7 de Setembro”

Até o momento, os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e do STF, Luiz Fux, não se manifestaram oficialmente sobre a reunião.

Leia mais: “Estados Unidos e Canadá têm manifestações pró-Bolsonaro”

Revista Oeste

 

Governo tem ‘festa militar’ na ausência de Bolsonaro em Brasília - Veja

Homenagem do comando do Exército para o general e porta-voz Rêgo Barros terá presença de Mourão, o general e presidente em exercício

Por Robson Bonin

Rêgo Barros: "Combati o bom combate, terminei a minha carreira, guardei a fé". (Divulgação/Divulgação)

Com Jair Bolsonaro no estaleiro em São Paulo, o comandante do Exército Edson Pujol vai realizar nesta quarta-feira uma homenagem para o porta-voz Otávio Rêgo Barros, general que vai para a reserva depois de quase 40 anos de caserna.
A cerimônia, marcada para 10h30 desta quarta, será também uma rara oportunidade de confraternização da ala militar do governo. Afinal, o presidente da República amanhã ainda será Hamilton Mourão.

Veja

Temer resgata a liturgia do poder

O Palácio do Planalto, ontem, viveu dois tempos bem diferentes. Um pela manhã quando a presidente Dilma ainda exercia o cargo até ser comunicada oficialmente sobre seu afastamento para ser processada pelo Senado. O segundo no final da tarde quando o presidente Michel Temer deu posse aos novos ministros.

Dilma estava de mau humor – Temer, feliz. Dilma estava apressada – Temer sem pressa alguma. Dilma tentava disfarçar seu constrangimento – Temer demonstrava sentir-se à vontade. Ao discursar, Dilma posou de vítima de um golpe, criticou Temer e afirmou que ele acabaria com os programas sociais. Temer manifestou seu respeito por Dilma e garantiu que os programas sociais serão preservados.

A plateia de Dilma era de ex-ministros abatidos e de representantes de movimentos sociais inconformados com o que assistiam. A de Temer, de ministros sorridentes, dispostos a aplaudi-lo, e de políticos dos onze partidos que se dispõem a apoiá-lo. Parte deles jamais pôs os pés ali nos últimos 14 anos.

O que Dilma mais queria era sair logo. Havia retirado previamente seus objetos pessoais e documentos. Os retratos dela nas paredes do palácio começaram a ser retirados à noite. Temer queria ficar. E certamente teria ficado durante mais tempo se não tivesse outro compromisso.

Os dois haviam sido convidados para a posse do ministro Gilmar Mendes na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Dilma não foi, e nada mais natural que não tivesse ido. Temer foi. E a cerimônia de posse de Gilmar acabou transformando-se de fato na cerimônia de posse de Temer na presidência da República.

Toda a liturgia do poder foi respeitada ao longo da cerimônia. Temer sentou-se à esquerda do ministro Dias Toffoli, que transferiria a presidência do TSE a Gilmar.
Toffoli saudou, primeiro, as demais autoridades, todas elas em trajes formais. Deixou para saudar Temer por último, e ao fazê-lo, chamou-o de professor, lembrou que fora seu aluno na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo, e destacou que ele era o novo presidente da República legitimado pelos votos que o elegeram e a Dilma.

Em seguida, Toffoli pediu que todos se pusessem de pé para ouvir a banda da Marinha tocar a versão completa do Hino Nacional. Após a execução do hino, Gilmar assinou o termo de posse e discursou já na condição de presidente do tribunal.  Sustentou que o modelo político eleitoral brasileiro está esgotado, e que “não é produtivo nem atuável, com a criação em série de partidos políticos e de coligações ilegítimas vinculadas e dirigidas não por afinidade programática”. Segundo ele, “esses conchavos, antes de assegurar apoio a qualquer dos atores políticos, corroem a legitimidade e a representatividade popular. Estimulam crimes como a corrupção desenfreada, a falsidade ideológica, a lavagem de dinheiro e a formação de quadrilhas”. E bateu duro naqueles que por desatino “patrocinaram o desconcerto atual”.

Manda o protocolo que os participantes de uma solenidade onde o presidente da República esteja presente só saiam depois que ele for embora. O protocolo foi respeitado.

Fonte:  Blog do Noblat

Posse de Lula é suspensa após decisão judicial

Juiz federal Itagiba Cata Preta Neto concedeu liminar anulando o termo de posse

Minutos depois da cerimônia no Palácio do Planalto, o juiz Itagiba Catta Preta, da 4ª Vara Federal de Brasília, concedeu nesta quinta-feira liminar para suspender a posse de Luiz Inácio Lula da Silva na chefia da Casa Civil. Para o magistrado, a questão é “complexa e também grave”, porque pode configurar crime de responsabilidade por parte da presidente Dilma Rousseff. 

[o TRF 1ª Região, sediado em Brasilia, cassou a decisão do Juiz Itagiba Catta Preta, mas, uma  liminar concedida por  um juiz do Rio, anulando a posse do estrupício do Lula continua valendo.

Portanto, Lula ainda não é ministro.

Existem outras ações, inclusive no STF, que sepultarão definitivamente a tentativa vergonhosa de blindagem de Lula, chefe da organização criminosa conhecido como PT.]

Segundo o juiz, a presidente teria usado o cargo com o único propósito de transferir o foro responsável por conduzir as apurações contra Lula. Ele era investigado pelo juiz Sérgio Moro, em Curitiba, e agora o caso será enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A medida tem alcance nacional e foi decidida por risco ao exercício do Judiciário. Tem aplicação imediata e, se houver recurso, o mérito vai ser decidido pelo TRF-1ª Região. A Advocacia-Geral da União (AGU) vai recorrer.

“(A posse) implica na intervenção direta, por ato da excelentíssima senhora presidente da República, em órgãos do Poder Judiciário, em deslocamento de competências. E este seria o único ou principal móvel da atuação da mandatária – modificar a competência, constitucionalmente atribuída, de órgãos do Poder Judiciário. Ato presidencial que, ao menos em tese, é de intervenção no Poder Executivo, no exercício do Poder Judiciário. Ato que obsta ou é destinado a obstar o seu – do Judiciário – livre exercício”, escreveu o juiz.

No Facebook, o juiz Itagiba Catta Preta Neto costuma criticar o governo da presidente Dilma Rousseff e exaltar as ações do juiz Sérgio Moro e as investigações da Operação Lava-Jato. Uma mensagem compartilhada por ele no dia 10 de março diz: “Pare de chamar os outros de golpistas defendendo quem te rouba. Você parece um retardado”.

Para Itagiba Catta Preta, a posse de Lula no cargo prejudica das investigações da Lava-Jato, na medida em que oferece “risco de dano ao livre exercício do Poder Judiciário, da atuação da Polícia Federal e do Ministério Público”, conforme escreveu em sua decisão. Na decisão, ele anotou: “A posse e exercício no cargo podem ensejar intervenção, indevida e odiosa, na atividade policial, do Ministério Público e mesmo no exercício do Poder Judiciário, pelo senhor Luiz Inácio Lula da Silva”.

O magistrado também declarou que, para seu bom e regular funcionamento, o Poder Executivo não depende da ação direta do ministro-chefe da Casa Civil. Portanto, a liminar não traria prejuízo grave para a administração pública. A decisão foi tomada em uma ação popular ajuizada por um advogado de Porto Alegre, Enio Meregalli Junior. O PSB entrou com ação no STF pedindo a nulidade da posse de Lula. Segundo o partido, houve utilização indevida do cargo com o mero intuito de modificar o foro adequado para investigar o ex-presidente. "O ato impugnado representa grave ofensa aos preceitos fundamentais do juiz natural, da separação dos poderes e do devido processo legal, na medida em que revela utilização da prerrogativa da Presidente da República de nomear Ministro de Estado com intuito de burlar o sistema de repartição constitucional de competências, subvertendo assim os princípios basilares da República", diz a ação.

Segundo o partido, não se pode manobrar para escolher o juiz que julgará. "Não cabe à parte esta escolha (do juiz)! A escolha – frise-se – é da Constituição da República, por meio da aleatoriedade inerente ao juiz natural. Assim, é essencial que a Suprema Corte afirme a tese de impossibilidade constitucional de modificação do juiz natural através de nomeação para cargos com prerrogativa de foro, que é o que ora se requer".

Ainda segundo a ação, se o Supremo não anular o termo de posse, pelo menos deve manter a ação nas mãos do juiz Sérgio Moro, para evitar a manipulação

A POSSE

O ex-presidente chegou pouco depois das 8h desta quinta-feira a Brasília, em voo fretado, para a cerimônia de posse, marcada por um duro discurso da presidente Dilma Rousseff contra procedimentos considerados abusivos da força-tarefa da Lava-Jato.

O petista chegou em meio a grande tensão após a divulgação de gravações da Operação Lava-Jato pelo juiz Sérgio Moro de conversas entre Lula e a presidente Dilma Rousseff que mostram indícios de acerto entre os dois para obstruir a Justiça e prejudicar as investigações, como por exemplo, o envio de um termo preventivo de posse em ‘caso de necessidade’. Há registros de protestos em São Paulo e Brasília contra e a favor a sua nomeação.

A cerimônia que oficializaria o retorno de Lula ao governo estava marcada para a próxima terça-feira, dia 22, mas depois da divulgação da conversa, o governo antecipou a posse para hoje, às 10h. Integrantes da Lava-Jato viram sinais de tentativa de obstrução à Justiça nos diálogos, assim como juristas ouvidos pelo GLOBO.  Junto ao ex-presidente, tomaram posse ainda Mauro Lopes (PMDB-MG) como ministro da Aviação Civil, Jaques Wagner como chefe de gabinete e Eugênio Aragão no posto de ministro da Justiça.

Fonte: O Globo