O - Percival Puggina

       

Agora se entende por que o governo Lula está, visivelmente, empenhado em um processo de destruição nacional. 

Após a fala do presidente é o que se depreende dos anúncios da área econômica, do retorno à política do bandido armado e do cidadão à própria sorte, da volta do MST aos negócios fundiários, do desemprego que cresce, das empresas que desistem do Brasil, da bolsa que despenca, da criminalidade que volta a se elevar, dos regabofes servidos ao setor privilegiado do mundo cultural, da partidarização das estatais.

Lula nunca leu uma vírgula de Alexandre Dumas. No entanto, cercado de amigos, sente-se como o personagem Edmond Dantès de “O Conde de Monte-Cristo” voltando afortunado do exílio para se vingar de seus malfeitores. Só não sabe que, diferentemente dele, o injustiçado personagem era inocente. E mesmo assim, a vingança o fez mais perverso e infeliz do que os homens que o acusaram em juízo.

         Ai! Que vale a vingança, pobre amigo. Se na vingança, a honra não se lava? (Castro Alves, no poema “Anjo”).

Ela está encardida. Todos os brasileiros sabem quem é Lula e metade não se importa com o que ele fez. “Essa gente” vai sofrer duplamente. 

Sofreu com as consequências do déficit moral de seus governos e agora padece com o preço da vingança do malfeitor. 

Assim vai a nação, cativa na trama de uma novela que parece não ter fim nem moral alguma.

O que ele falou, ocupando o cargo que ocupa – Chefe de Estado e Chefe de Governo – é o mais eloquente discurso de ódio que já ouvi. Por muito menos, um deputado federal foi preso e acabou perdendo seu cargo e seus bens; por muito menos, cidadãos comuns sofreram restrições de direitos enquanto outros estão no exílio.

Imaginem se Bolsonaro tivesse falado algo assim, o que não estariam dizendo a mídia do consórcio, os companheiros do mundo jurídico, o saltitante senador pelo Amapá e os acelerados ministros do STF.

Que tudo isso sirva para pensarmos sobre a tragédia institucional e moral do país.

Percival Puggina (78), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

O primeiro ano do governo Bolsonaro - Valor Econômico

Luiz Carlos Mendonça de Barros

O aumento da arrecadação e o controle estrito do orçamento devem reduzir bastante o déficit e gerar,  mais à frente, o tão esperado superávit

O primeiro ano do governo Bolsonaro se aproxima do fim com sinais de que poderá ser mais exitoso do que muitos previam no início de seu mandato. Depois de 30 anos em que nos acostumamos a um padrão de cooperação entre o Executivo e o Legislativo para levar adiante o plano de governo, a forma de governar de Bolsonaro foi um choque para a grande maioria dos analistas. A relação quase conflituosa do Planalto com o Legislativo foi lida muito cedo como um caminho direto para crises constantes e uma paralisia das ações do governo em um momento de crise econômica grave e da necessidade de reformas importantes. A falta de uma base política estruturada para aprová-las seria o caminho natural para tal situação.

Além disto, o jeito tosco e truculento do presidente ao comunicar para a sociedade alguns de seus valores ideológicos criou um mal-estar na elite do país e na mídia. Citaria ainda como origem deste desconforto inicial, certo radicalismo do todo poderoso ministro Paulo Guedes na defesa de seus planos para a economia. Dizia ele que estava tudo errado e que seria preciso uma verdadeira revolução liberal na busca de um estado mínimo na relação com a sociedade. Alguns símbolos importantes da ação social do Estado brasileiro, como a Zona Franca de Manaus, teriam que ser sacrificados ao longo do caminho de uma reforma fiscal radical.

Mas o que vimos ao longo deste ano foi uma adaptação pragmática progressiva de vários atores a esta nova forma de governar, com o Legislativo ampliando seu espaço de ação política para buscar não um conflito sistêmico com o Executivo, mas um trabalho conjunto para construção de uma agenda comum para o país. O melhor exemplo desta nova forma de governar foi o desenho a quatro mãos da PEC da reforma da Previdência e, posteriormente, sua aprovação, em dois turnos, nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Neste processo despontou Rodrigo Maia como uma liderança política do Legislativo capaz de articular junto a seus pares as ações do Executivo, tornando funcional esta nova forma de governar do presidente Bolsonaro. E com o tempo, e principalmente com os conflitos que viveu, Paulo Guedes aprendeu os limites de seu poder e a necessidade da negociação política com os representantes eleitos pelo povo para viabilizar sua agenda liberal.

Neste choque de realidade, sua própria vontade revolucionária foi domada, como indica sua foto em Manaus declarando enterrado o projeto de acabar com a Zona Franca. A crise social no Chile - e a convocação de uma Assembleia para modificar a Constituição outorgada pela ditadura Pinochet - também veio a tempo para moderar os anseios do ministro da Economia nas suas negociações com o Congresso, facilitando o processo de aprovação das reformas liberais necessárias para o Brasil.

Uma fotografia interessante da avaliação do governo Bolsonaro neste final de primeiro ano pode ser encontrada na pesquisa de opinião mensal do Ipesp e da corretora de valores XP relativa a novembro. Apesar de ser realizada por telefone, a sua repetição mensal nos dá um quadro evolutivo a ser visto com confiança pelo analista. Hoje para 39% dos entrevistados o governo Bolsonaro é ruim ou péssimo. Por outro lado, 32 % o avaliam como ótimo ou bom e 25% como regular, somando 57% dos entrevistados que, segundo o critério europeu de avaliação de mandatários no poder, apoiam o governo do presidente.

A mesma pesquisa mostra que Bolsonaro poderá ter em 2022, no final de seu mandato, 45% de ótimo e bom e 16% de regular, somando 61% de apoio. Os que acreditam que seu governo será ruim ou péssimo chegam a 32% dos entrevistados. Esta é uma medida, ainda que precária, do resultado das eleições de 2022.

No segundo ano de seu governo o presidente Bolsonaro deve encontrar um cenário bem mais favorável na economia, o que poderá facilitar o enfrentamento da questão fiscal. Um grande número de analistas de mercado já trabalha com uma previsão de crescimento do PIB da ordem de 2,5% em 2020. Neste cenário, o aumento da arrecadação de impostos, que acontecerá naturalmente, e um controle estrito do orçamento como vem sendo feito, deve reduzir bastante o déficit primário e gerar, mais à frente, o tão esperado superávit. Por outro lado, a nova estrutura a termo dos juros vai permitir inverter a curva de crescimento da dívida pública federal bruta. 

Se este cenário realmente ocorrer o governo terá um tempo maior para aprovar no Congresso as PECs que devem tratar da questão das despesas obrigatórias estabelecidas na Constituição. Estas medidas são necessárias para permitir que ocorra, com possibilidade de sucesso, a discussão de uma reforma tributária que realmente abra espaço para uma mudança em nossa estrutura de impostos e a tão necessária redução da carga tributária que onera hoje as empresas brasileiras. O cenário descrito mostra uma oportunidade que não pode ser perdida pela sociedade brasileira depois de tantos anos de crise e sofrimentos.

 

Luiz Carlos Mendonça de Barros, engenheiro, ex-presidente do BNDES e ex-ministro das Comunicações - Valor Econômico

Teto voador assombra equipe - Míriam Leitão

Se o teto cair, será licença para gastar 

A equipe econômica já havia conversado com o presidente Bolsonaro, explicando que a pressão que ele estava recebendo de alguns ministros para abandonar o teto de gastos não fazia sentido. Ela pensava estar tudo resolvido, até que Bolsonaro disse na quarta-feira que era uma questão “matemática” sugerindo que o teto tinha que ser mudado. O porta-voz confirmou. Ontem Bolsonaro amanheceu nas redes sociais com a declaração inversa. Ou seja, a matemática mudou durante a noite. E o que ele realmente pensa sobre o assunto?

O problema é maior do que parece. Não é apenas se vai ser adotada uma medida econômica ou outra. Se o teto cair, sem nada no lugar, será uma licença para gastar, o abandono do ajuste fiscal e a derrota completa do ministro Paulo Guedes. O que ele chegou dizendo: que zeraria o déficit no primeiro ano, que acabaria com os subsídios e renúncias fiscais que chegam a R$ 300 bilhões por ano, que venderia R$ 1 trilhão de imóveis e de empresas estatais. E que desindexaria, desobrigaria e desvincularia as despesas. Que faria um pacto federativo em torno da desvinculação.

No mercado financeiro, em momento típico de autoengano, muita gente repetia que o ministro Paulo Guedes, liberal e sofisticado, levaria o presidente Jair Bolsonaro — defensor do fuzilamento do ex-presidente Fernando Henrique por ter privatizado — para o bom caminho. A declaração grosseira de Guedes ontem sobre Brigitte Macron não tem nada a ver com economia, mas mostra que é Guedes quem anda absorvendo o estilo e as ideias do chefe. Também como o chefe, disse depois que era “brincadeira”. segunda declaração anulou a primeira, mas deixou uma dúvida. 

Bolsonaro foi muito enfático ao dizer que era inevitável mudar o teto de gastos. E até explicou que havia se arrependido de ter votado a favor da PEC, avisando que “as pessoas evoluem”. O que os dois dias mostraram é que o presidente não tem convicção alguma sobre a questão-chave que divide hoje o seu governo.  De um lado, o entorno do presidente vem repetindo a ele que o “arrocho” nas despesas vai impedir que ele realize seu projeto de reeleição. De outro, a equipe diz que terá que ser iniciada a duríssima discussão da desvinculação de despesas. Na reforma da Previdência, o presidente cruzou os braços e só os descruzou para fazer defesas corporativistas. Mesmo assim, ela está indo em frente porque políticos convictos da necessidade da reforma fizeram o trabalho que o governo teria que fazer. O problema é que mudar a estrutura rígida das despesas significa dizer ao setor da educação que ele pode não ter mais o mínimo constitucional, para o setor de saúde, a mesma coisa. E todas as receitas que têm endereço certo deixarão de ter. Esse é o debate mais duro possível. Em época de escassez, a tendência é cada setor defender o seu. A soma das partes é sempre maior do que o todo. Por isso o país tem déficit.

O teto de gastos não é a única forma de resolver o problema do déficit primário. Os economistas Fábio Giambiagi e Guilherme Tinoco, que são especialistas em política fiscal e sempre defenderam o equilíbrio das contas públicas, sugerem mudanças do teto porque consideram que seu cumprimento é inviável até 2026. A mudança de posição foi comemorada por economistas que há tempos pedem o fim do teto. Mas Giambiagi e Tinoco colocam uma série de pré-condições, algumas bem duras: o salário mínimo só seria corrigido pela inflação por dez anos, reajuste nominal abaixo da inflação dos servidores até 2023 e reestruturação de carreiras do funcionalismo.
— A proposta não pode nem deve ser interpretada de forma alguma como licença pra gastar. Só viria após a aprovação da reforma da Previdência e de mais medidas de ajuste fiscal — diz Fábio.

O que Bolsonaro e seu entorno querem é sim uma licença para gastar. O presidente acha, como todos os políticos populistas, que isso pavimentará a estrada que lhe dará mais um mandato. Se for esse o caminho, como ficará o plano de Paulo Guedes de ajuste fiscal? Se não for isso, Guedes terá que ter alguma resposta para evitar o cenário que Bolsonaro mais teme. O de ter que apagar as luzes de todos os quartéis. Como já está no nono mês do governo, o ministro da Economia tem que ir além de meros discursos para entreter plateias. Repetir os mesmos projetos e não dizer como vai colocá-los em prática já está ficando feio.

Blog da Míriam Leitão - Alvaro Gribel, São Paulo - O Globo

Bolsonaro e a democracia

Em vez de demonizar o Congresso e qualquer diálogo político, o presidente deveria batalhar pelos projetos que seu próprio governo defende

A manifestação de 26 de maio não alterou em nada a situação política. Permanece a tensão entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional. Houve um discreto apoio oficial aos atos, mas sem a participação direta do presidente da República. Se o objetivo era o de emparedar o Congresso, acabou fracassando. As ruas não ficaram tomadas pelo povo, como nas manifestações pelo impeachment de Dilma Rousseff.

A questão central é a governabilidade. Algo que não será resolvido com os apoiadores de Jair Bolsonaro nas ruas. Se nada mudou, então o governo perdeu. Ficou demonstrado que o apoio popular está menor do que estimado. Pode ser que o presidente tenha caído na armadilha das redes sociais. O mundo virtual não é o melhor conselheiro político. E mais: robôs não fazem história.

O Palácio do Planalto padece de um déficit de democracia. As constantes diatribes de Bolsonaro contra o funcionamento do Congresso reforçam o seu desinteresse pela negociação política, essência da democracia. A demonização dos partidos e das principais lideranças políticas do Parlamento compõe o receituário. Nesses cinco meses de presidência, ele não deu nenhum sinal real de que pretende conviver com a independência dos poderes. É provável que até desconheça o funcionamento de cada poder consagrado na Constituição, apesar de ter permanecido 28 anos na Câmara dos Deputados.

O governo não conseguiu apresentar um conjunto de medidas que possam conduzir o País à recuperação econômica. O discurso monocórdio de que tudo passa milagrosamente pela Reforma da Previdência produz uma narrativa de que, a partir da sua aprovação, o Brasil vai entrar numa rota de crescimento econômico em ritmo chinês. Que o capital estrangeiro vai afluir aos bilhões de dólares. É uma falácia. São necessárias diversas ações no campo macroeconômico, devidamente articuladas dentro de um amplo projeto nacional, a fim de criar as condições para que o País saia da crise criada a partir do início do segundo governo Dilma. Isso não vai ocorrer espontaneamente, mas será produto de uma ação governamental responsável.

E ao Presidente da República, o que caberia fazer? Coordenar os esforços para que o Brasil tenha um rumo seguro. Para tanto, necessitaria ter ciência dos principais projetos. Bolsonaro deveria entusiasmar o País. Viajar, inaugurar obras, discursar apresentando as ações governamentais e dialogar com os setores políticos.

 

Marco Antonio Villa - IstoÉ

 

 

Guedes defende ‘prensa’ no Congresso por Previdência e provoca mal-estar

O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu, nesta terça-feira, 6, uma “prensa” no Congresso Nacional para que os parlamentares votem ainda este ano a proposta de reforma da Previdência apresentada pelo presidente Michel Temer. A declaração foi mal recebida entre os congressistas, que recomendaram aos assessores de Jair Bolsonaro “cuidado com as palavras”.
 
Questionado na terça-feira, em Brasília, sobre a estratégia para a aprovação do texto em 2018, o futuro ministro jogou a responsabilidade para o Parlamento. “Classe política, nos ajude a aprovar a reforma. A bola esta com o Congresso: prensa neles!”, disse ao chegar ao Ministério da Fazenda para uma reunião com o ministro Eduardo Guardia, que durou mais de quatro horas e teve entre os principais temas a reforma.  O episódio se soma ao mal-estar que existe entre algumas lideranças do Congresso pelo fato de o futuro articulador político de Bolsonaro, o ministro da transição Onyx Lorenzoni, ter integrado a oposição à reforma da Previdência durante sua tramitação na comissão especial na Câmara. Agora, ele será o responsável por negociar o apoio dos parlamentares à proposta.

A aprovação da Previdência ainda no período de transição ajudaria o novo governo a “limpar” a pauta do Congresso, abrindo caminho para outras reformas que precisam ser feitas pela próxima equipe em 2019, aproveitando o capital político do início de governo.
Se não for possível, Guedes já adiantou que pretende encaminhar um texto, novo e mais amplo, em 2019. Nesse caso, a proposta teria de repetir todo o trâmite já enfrentado na gestão Temer, passando por duas comissões.  A proposta em tramitação prevê a fixação de idades mínimas de aposentadora em 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, de uma regra de transição, além de equiparar os regimes de aposentadoria de servidores públicos e de trabalhadores da iniciativa privada. O texto precisa ser aprovado em dois turnos nas duas Casas.

O presidente eleito indicou a possibilidade de adotar uma proposta menos ambiciosa do que o desejado inicialmente por sua equipe para acelerar a resolução dessa pauta, que é considerada impopular. “(A reforma da Previdência) Não é a que queremos, mas é a que podemos aprovar”, disse, em sua primeira visita a Brasília. Mais tarde, ele admitiu inclusive alterar as idades mínimas previstas na versão atual, para 62 anos.  Caso o Congresso aprove agora a reforma de Temer, Guedes explicou que poderia ser enviada no futuro uma nova proposta para introduzir o regime de capitalização, pelo qual os segurados contribuem para uma conta individual e recebem o benefício com base nos pagamentos feitos ao longo da vida.

Reação
Os parlamentares reagiram às declarações de Guedes para pressionar o Congresso. Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE) disse que o déficit na Previdência é um assunto urgente, mas que é preciso debate. “O Congresso é soberano, independente e não tem prensa por aqui. A primeira coisa que esse governo vai ter de aprender é a ter mais cuidado com as palavras.”

Um dos principais aliados do presidente eleito, o deputado Alberto Fraga (DEM-DF) disse que hoje não há votos suficientes para aprovar a reforma. “O ministro Paulo Guedes precisa entender que aqui, para votar, tem de ter voto. E hoje não tem. Quem tem de ficar com esse ônus é o novo governo.” O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), que detém o controle sobre a pauta na Casa, defendeu que Bolsonaro encaminhe sua própria proposta de reforma da Previdência e evitou dar garantias de que o texto será votado este ano.

IstoÉ

[será que o futuro ministro sobrevive a sua própria língua e toma posse em 1º de janeiro?
em uma análise generosa e clemente de sua frase, podemos considerar ser mais algo tipo uma brincadeira, estilo entre amigos, ... vamos dar uma prensa nele ... só que o que o Congresso mais deseja é um pretexto para postergar a reforma da Previdência e com seus comentários o 'posto Ipiranga' fornece o que os parlamentares desejam.]
 
 

Não é Lula, é o déficit

Economia segue em processo de recuperação, agora apoiada pela expectativa dominante de que ele não será candidato [expectativa dominante = certeza = aliás, para o coisa ruim, do condenado Lula se aplica como uma luva aquele ditado da política antiga: "não será candidato, se for não será eleito, se for eleito não tomará posse, se tomar posse será deposto", só que Lula para no primeiro passo.]

Claro que o processo ainda não terminou. Mas está claro também que o maior problema de Lula agora não é saber se terá ou não seu nome na urna, mas se e quando será preso. Ele não foi apenas condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e por unanimidade. No conjunto, os votos dos três desembargadores do TRF-4 sustentam, com infinidade de argumentos, que houve um grande e organizado esquema para corromper a política, a democracia e a República. E que Lula estava no centro desse esquema.

Consequências: a primeira é que Lula tornou-se ficha suja, inelegível, portanto. A segunda: o ex-presidente tem outros seis processos, todos no mesmo esquema, ao cabo dos quais a condenação é mais do que provável. Por exemplo: se os juízes entenderam que o ex-presidente era dono oculto do apartamento do Guarujá, onde nunca passou um dia sequer, o que dizer do sítio, onde ele e sua família se instalaram e passaram muitos fins de semana e feriados? Em todos esses outros casos, a julgar pelo teor dos votos de ontem, aparecem os mesmos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Claro que o ex-presidente ainda tem recursos nos tribunais. Mas o alcance e o tempo encolheram. No caso concluído ontem, só cabe o tal embargo declaratório, no mesmo tribunal. Trata-se de coisa simples,  em que a defesa só pode pedir esclarecimentos sobre a redação da sentença. O julgamento disso é rápido, especialmente considerando o tempo do TRF-4. Depois disso, o ex-presidente ainda pode ir ao Superior Tribunal de Justiça. Mas encerrado o processo no TRF-4, já pode ser decretada a execução da pena. Ou seja, Lula pode ser preso, em regime fechado.

Ainda há brechas para pedido de habeas corpus e tantos outros esperneios mas, de novo, a chance do ex-presidente é baixa. Mesmo porque, quando estiver batalhando no primeiro processo, nas cortes de Brasília, virão outras condenações em Curitiba e Porto Alegre. [Lula também responde a duas ações penais em Brasília; o roteiro altamente provável é que este ano ainda sejam prolatadas duas sentenças condenatórias contra o já condenado Lula.]

Também é verdade que o PT poderá tentar registrar a  candidatura de Lula, mesmo estando ele condenado. Aí, caberia ao Tribunal Eleitoral negar a candidatura, pela lei da ficha limpa. O caso pode chegar ao STF, mas o PT e seus aliados estarão cometendo suicídio eleitoral se insistirem com num candidato tão enrolado na Justiça. Mais vale ainda para os aliados. Quem vai querer se suicidar junto?

Por outro lado, também está claro que o PT não vai conseguir incendiar o país. O ex-presidente passou por uma condução coercitiva - aliás considerada legal e pertinente no TRF-4 - foi julgado e condenado duas vezes e o que temos? Manifestações limitadas a militantes cada vez mais escassos. Pode haver algum quebra-quebra, mas as ruas não serão ocupadas pelas massas. Dizem alguns: se Lula for preso, isso dará munição ao PT e à tese da vitimização. Errado. Mais provável que aconteça a mesma coisa que se viu até aqui: protestos isolados e segue a vida. [a cada condenação que Lula sofrer, a cada condenação confirmada, os militontos vão diminuir e sumir das ruas.

A maior parte dos militontos não defende Lula e sim o emprego que o PT no governo propiciava aos militontos.

Lula longe do Governo, PT no ostracismo - escolheu muito em 2016 e em 2018 vai minguar mais - não produz emprego, não atrai militontos.

Procede sérias dúvidas se o PT vai tentar registrar a candidatura Lula. Por enquanto, estão latindo que Lula será candidato, mas, passado o efeito imediato da derrota de ontem, o surgimento de mais condenações e Lula será esquecido.

O PT é formado por idiotas, presidido por uma senadora e ré sem noção, mas não tem vocação suicida e sabe que ficar ao lado de Lula é, na política, morte certa.

Até a destrambelhada da ré Gleisi está ao lado de Lula, tentando conseguir um foro privilegiado;  logo, ela vai perceber que Lula não tem direito nem a cela especial e vai tentar encontrar outra sombra.]

Aliás, este é um ponto a favor da estabilidade institucional e política. Trata-se de um líder popular, ex-presidente, mas que, em processo regular da Justiça, foi considerado culpado. Cumpra-se a sentença, e pronto. É a lei, que vale para todos.  Além disso, a economia segue em processo de recuperação, agora apoiada pela expectativa dominante de que Lula não será candidato. Por isso, sobe a Bolsa e caem dólar e juros.  Dizem os petistas: sem o ex-presidente, a eleição é fraude. Ora, nem os candidatos de esquerda deixarão de participar do pleito, mesmo que gritem a favor dessa tese.

E mesmo o pessoal do PT passa a pensar no seu próprio futuro. Há candidatos a governador, senador, deputado - políticos que precisam fazer uma campanha minimamente organizada, para pedir votos a todos os eleitores, não apenas aos militantes. Não vão conseguir isso numa longa briga judicial ou tentando incendiar as urnas. Tudo considerado, quem sabe agora haja mais espaço para o país se concentrar no seu grande problema. Não é Lula, é o brutal déficit das contas públicas que ameaça soterrar todo o esforço de recuperação. 

Carlos Alberto Sardenberg, jornalista