Adiar para consolar

Num despacho de incrível velocidade, dado às 2 da madrugada da quinta-feira 4, o ministro do STF Dias Toffoli rejeitou pedido da defesa de Lula para, se aproveitando de decisão infeliz e absurda da Segunda Turma, aliás com seu voto, que mandou transferir para a Justiça de São Paulo trechos de delações premiadas de 78 executivos da Odebrecht no processo em que Lula é réu, por corrupção passiva e ocultação de patrimônio de um sítio em Atibaia e de um prédio comprado para sediar o Instituto que leva seu nome. 

Mas não o encaminhou para o lixo, que seria o destino correto e, sim, deu 15 dias à defesa para apresentá-la novamente em outros termos, deixando claro que pedirá as opiniões do juiz Sérgio Moro e o MPF a respeito. A delonga é o mais insidioso instrumento de confundir e, depois, encontrar algum atalho para ajudar o réu. 

Para ver o vídeo clique no link abaixo:
https://www.facebook.com/estadao/videos/2502117893136591/
Para ver no Blog do Nêumanne, Política, Estadão, clique no link abaixo:
http://politica.estadao.com.br/blogs/neumanne/adiar-para-consolar/

Estação Nêumanne

Perito contratado por Temer diz que áudio não vale como prova e devia ir para o lixo - com a mancada Janot perde chance de ser reconduzido

Ricardo Molina diz que até um leigo perceberia impropriedades na gravação

Contratado pela defesa de Michel Temer para analisar o áudio da conversa entre o presidente e o empresário Joesley Batista, o perito Ricardo Molina afirmou nesta segunda-feira que a gravação seria imediatamente descartada em qualquer processo jurídico, e que deveria ser jogada no lixo, em função de diversos problemas.

Contratado pela defesa do presidente Michel Temer, o perito Ricardo Molina divulgou na noite desta segunda-feira análise em que contesta a autenticidade dos áudios feitos pelo empresário Joesley Batista. “Não garanto a autenticidade da gravação”, disse Molina a VEJA instantes antes de divulgar os resultados de sua perícia. Segundo o perito, existem cerca de 60 pontos potenciais de edição. “Não dá para dizer que é edição. Tem alguma falha sistêmica neste gravador”, afirmou. “A questão é: dá pra garantir que é autêntica? Não”. “Há inúmeras portas na gravação para quem queira fazer uma edição”, disse o perito, que afirmou a categoricamente que a gravação “não é a original”.

Em entrevista coletiva em Brasília, o perito afirmou que há problemas que seriam detectados até por leigos na gravação. Ele afirma que o áudio está "inteiramente contaminado por inúmeras descontinuidades, mascaramentos por ruídos, longos trechos ininteligíveis ou de inteligibilidade duvidosa e várias outras incertezas" e que "não poderia ser considerado como uma prova material válida", conforme escrito numa apresentação de Power Point exibida aos jornalistas.

Ele apontou a baixa qualidade do aparelho usado por Joesley.  - É uma gravação tão importante que estranha que tenha sido feita com um gravador tão vagabundo. Joesley poderia ter comprado um gravador mais caro - ironizou Molina.

Segundo ele, todo o áudio deve ser descartado. O perito comparou com o consumidor que compra uma carne estragada: deve ser eliminada só a parte podre, ou deve ser jogada fora toda a peça? Segundo ele, a segunda opção é a melhor.
- Quando trata de prova material, não existe prova mais ou menos boa. A prova é boa ou não é boa. Ela deveria ter sido considerada imprestável dese o primeiro momento.
Molina ainda criticou a Procuradoria-Geral da República (PGR) por ter incluído ao processo uma gravação "nitidamente corrompida" sem ter realizado uma perícia mais rigorosa antes. O perito citou manifestação da Associação Nacional dos Peritos Criminais: "ao se ouvir o áudio divulgado pela imprensa, percebe-se a presença de eventos acústicos que precisam passar por análise técnica, especializada e aprofundada, sem a qual não é possível emitir qualquer conclusão acerca da autenticidade da gravação".

No trecho em que Temer falou "tem que manter isso, viu", após Joesley informá-lo que fez pagamentos ao ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e estava agora de bem com ele, Molina disse que há seis possíveis pontos de edição.  - Nesse intervalo de 17 segundos, foram detectados cinco pontos de alto risco. E meu assistente me ligou e disse que tem mais um. Agora são seis - afirmou Molina.

Em um hotel de Brasília, onde apresentou as conclusões de sua análise sobre os áudios, Ricardo Molina chegou a comparar a gravação feita pelo delator da Operação Lava-Jato a uma carne em que parte esteja contaminada. “Carne podre a gente joga fora”, atacou. Em suas conclusões, o perito afirmou que o áudio apresentado pelo empresário Joesley Batista é “uma gravação inteiramente contaminada por inúmeras descontinuidades, mascaramentos por ruídos, longos trechos ininteligíveis ou de inteligibilidade duvidosa e várias outras incertezas não poderia ser considerada como prova material válida”. De acordo com ele, “existem inúmeros pontos na gravação nos que se poderia efetuar, sem deixar qualquer vestígio, uma edição envolvendo corte de material original. Nenhum perito no mundo descobriria isso”.

Ao anunciar o resultado de sua avaliação, Molina criticou a “pressa de transcrições de todo tipo” e disse que, no caso de provas materiais, não existe “prova mais ou menos boa”. “Ela deveria ser considerada imprestável desde o primeiro momento”, declarou.  Ele ainda questionou o critério do Ministério Público Federal para adotar a gravação como peça do inquérito para dar partida à investigação: “Por que a PGR se apressou em publicizar uma gravação tão nitidamente corrompida antes de submetê-la a uma perícia técnica rigorosa?”. Ricardo Molina ainda afirmou que adotou critérios adotados universalmente nesse tipo de gravação para analisar os áudios apresentados por Joesley em seu acordo de delação premiada e atacou: “Perito não deve ficar fazendo força para provar a autenticidade. Se a prova é ruim, a prova é ruim”.

“Se essa gravação não tivesse problemas, não estaríamos discutindo aqui. Qualquer gravação contínua do início ao fim não cria esse tipo de discussão. Essa gravação tem problemas e problemas detectadas até por leigos”, disse. Segundo ele, há um “otimismo de leigo” na avaliação do Ministério Público sobre a credibilidade da gravação. Ricardo Molina destacou que sequência lógica não é um “critério técnico” para se analisar um áudio como este e questionou: “Onde está a sequência lógica se eu escuto o Joesley e não o presidente Temer? Sequência lógica é um critério altamente subjetivo numa gravação esburacada. A postura ética correta seria desprezar.”

Em sua exposição, Molina classificou o gravador usado pelo dono da JBS como “vagabundo” – segundo a defesa de Joesley, um pendrive dotado de microfone e gravador acoplado, que ainda será encaminhado aos investigadores e à PF para perícia. “Causa estranheza que uma gravação tão importante tenha sido feita com gravador tão vagabundo. Esse gravador custa 26 reais no Mercado Livre [site de comércio on-line]. Joesley poderia ter comprado uma coisa um pouquinho mais cara. A gravação está inteiramente contaminada, com longos trechos ininteligíveis e várias outras incertezas. Num processo normal, essa gravação sequer seria aceita como prova em função do excesso de vícios que ela tem”, disse o perito, acompanhado do advogado de Temer, Gustavo Guedes.

Eduardo Cunha – Ricardo Molina disse ter analisado diversos trechos da gravação, entre truncagens e pontos de obscuridade e apontou que dezenas de casos registrados por Joesley Batista levariam um perito a “jogar essa fita no lixo”. “Há falhas sistêmicas [do equipamento, por baixa qualidade] e outras falhas de descontinuidade que podem ser edição, embora não seja possível afirmar”. Na gravação, o empresário indicou que estava pagando a Eduardo Cunha e ao operador Lúcio Funaro uma mesada para eles ficarem calados. Os dois estão presos. Diante desta afirmação, Temer teria dito: “Tem que manter isso, viu?”. Segundo Molina, no trecho do diálogo sobre Eduardo Cunha, foram encontradas seis falhas.

A defesa do presidente Michel Temer desistiu nesta segunda-feira de pedir a suspensão do inquérito instaurado contra ele no Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de corrupção passiva, obstrução da Justiça e organização criminosa — as acusações se basearam na delação premiada do dono da JBS, Joesley Batista. O pedido para paralisar a investigação havia sido protocolado pelos advogados do presidente no último sábado, quando o presidente fez um duro pronunciamento desqualificando as provas levantadas contra ele no processo.

Segundo a defesa de Temer, o objetivo do pedido era levar a Justiça a fazer uma perícia no áudio em que Joesley grava o presidente durante um encontro, que não consta na agenda oficial, ocorrido na noite do dia 7 de março, no Palácio do Jaburu, em Brasília. Após a movimentação da defesa e com a anuência da Procuradoria-Geral da República, o ministro do STF Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato na corte, determinou a análise do material. Com isso, a defesa não viu mais razão de prosseguir com o pedido.

Fonte: VEJA e O GLOBO

RELEMBRANDO:
 Por Lava-Jato, Janot avalia disputar terceiro mandato [depois dessa mancada, Janot além de perder qualquer chance de ser indicado para um outro mandato, corre o risco de ser impedido.]
 
Chefe do Ministério Público Federal desde o início da Operação Lava-Jato, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, avalia a possibilidade de disputar um novo mandato de dois anos à frente da instituição. Janot já foi reconduzido ao cargo, em 2015, para a gestão que se encerra em setembro.

A disputa por um terceiro mandato seria inédita no grupo dos chamados "tuiuiús" – procuradores da República que lutaram para que a categoria fosse ouvida na escolha do chefe da instituição e fizeram oposição ao ex-procurador-geral Geraldo Brindeiro, nomeado por quatro vezes pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

 

Cármen Lúcia subverte a ordem, e MPF controla o Supremo!

Com que então o órgão controlador e julgador faz um acordo com aquele que é parte do processo? Trata-se de um exotismo escandaloso

Fiz nesta segunda um desafio neste blog, no programa os “Os Pingos nos Is”, na TVeja, em toda parte. E, claro!, levei em troca alguns xingamentos. Mas resposta que é bom… Bem, nada! Antes que volte ao tal desafio, uma questão de fundo relevante nessa decisão destrambelhada de Cármen Lúcia, de homologar ela mesma as delações da Odebrecht.
Como se sabe, isso só foi possível porque houve uma operação combinada entre ela e Rodrigo Janot, o procurador-geral da República. Isso já bastaria para evidenciar a impropriedade da decisão. Por quê?

Bem, ainda que seja simpática a cena, há algo de subversivo na foto, não? 

Ora, o processo corre perante o Supremo Tribunal Federal. É ele o órgão que julga e o órgão de controle. Essa ação casada desmoraliza um pilar do estado de direito. O Ministério Público é PARTE NO PROCESSO. Mesmo num simples inquérito, o controle cabe ao tribunal.  Com que então o órgão controlador e julgador faz um acordo com aquele que é parte do processo? Trata-se de um exotismo escandaloso. E é claro que Cármen Lúcia e Janot sabem disso. E toda essa confusão foi armada para quê? Respondo: para nada!

O desafio
E volto ao desafio. Qual era mesmo? Ora, com base no Regimento Interno do Supremo, afirmei que Cármen, a Lúcia, jamais poderia ter feito ela mesma a homologação das delações da Odebrecht. Por quê? Essa é uma atribuição exclusiva do relator. Entre as funções do plantonista do tribunal, durante o recesso, não está assumir a tarefa de um relator.
E, no entanto, Cármen, imaginando-se a Insolente de Sevilha, fez isso. A Cármen do STF, brinquei, rivalizava com a de Bizet e cantava: “A lei é um pássaro rebelde”.

E qual era o desafio? Ora, que aqueles que me ofendiam porque afirmei que ela exorbitou de suas funções me provassem, com o Regimento Interno nas mãos, ou alguma outra lei, que eu estava errado.  E, é claro, ninguém aceitou o desafio porque há uma evidência inquestionável: o Regimento não autoriza a decisão da ministra, que se reveste, assim, de ilegalidade. Mas quem vai reclamar? Os outros ministros não vão porque querem evitar a crise. A Procuradoria-Geral da República, obviamente, também não. Afinal, ela foi copatrocinadora da trapaça regimental.

Desculpa esfarrapada 
Pior: a desculpa de que assim se procedeu para evitar atrasos é esfarrapada. Sabia-se que Teori Zavascki voltaria, a exemplo de outros ministros, no dia 1º de fevereiro. E que começaria a cuidar das homologações. Atenção: – é mentira que ele tenha prometido liberar tudo no dia 1º; – é mentira que estava acertado que iria homologar as 77 delações; – é mentira que ele tenha prometido homologar tudo numa só cambulhada.

Logo, de que atraso Cármen e Janot estavam falando?  Mas uma coisa é verdade: Teori disse que derrubaria o sigilo das delações. E, no entanto, Cármen o manteve, o que fará a alegria de vazadores e especuladores.

Conclusão
– O processo não ganhou nada com isso;
– essa história de atraso é mera fantasia;
– ao tomar a decisão, Cármen alimenta a vigarice de que estavam tramando contra a Lava Jato, o que é mentira;
– ao decidir contra a lei, insuflando a fantasia do complô, candidata-se a heroína de uma coragem ociosa e, bem, pouco corajosa: afinal, que ousadia precisa ter a presidente do tribunal máximo do país para jogar a lei no lixo?
[a decisão arbitrária da presidente do STF não surpreende, haja vista que além de demonstrar sempre que possível sua convicção de que ela é o STF,  foi ela mesmo quem pronunciou a prepotente frase: "do Supremo cuido eu'.
- que esperar da chefe de um Poder capaz de ser tão arrogante ao expressar seu estilo Luís XIV?]  

De resto, é claro que Cármen fez uma mera homologação de ofício. Ela nem sabia a que dava despacho favorável. Só cumpria o roteiro da heroína que não corre riscos.  Ao contrário: os riscos todos ficam com as instituições.  E já há até quem diga que surgiu um nome novo para 2018. Bem, estou sendo extremamente rigoroso com a ministra. Mas evito a maldade. Razão por que me nego a comentar a piada.

Fonte: Blog do Reinaldo Azevedo - VEJA  

A delação que Janot jogou no lixo

VEJA - Exclusivo: a delação que Janot jogou no lixo

PGR anula acordo do empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS, descartando revelações pesadíssimas contra Lula - e que mencionam também Dilma, Aécio e Serra

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, tomou a decisão mais controversa da Operação Lava-Jato na semana passada. Diante da repercussão da reportagem de capa de VEJA, Janot informou que as negociações de delação do empreiteiro Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, estão encerradas. O vasto material produzido ao longo de cinco meses de tratativas entre a Procuradoria e o empreiteiro foi enviado para o incinerador, eliminando uma das mais aguardadas confissões sobre o escândalo de corrupção na Petrobras.

Para quem vive atormentado desde 2014, quando surgiu a Lava-­Jato, a decisão de Janot representa um alívio ou até a salvação. Léo Pinheiro se preparava para contar os detalhes de mais de uma década de simbiose entre o poder e a corrupção. Em troca de uma redução de pena, o empreiteiro ofereceu aos investigadores um calhamaço com mais de setenta anexos. São capítulos que mostram como a corrupção se apoderou do Estado em diversos níveis.

VEJA teve acesso ao conteúdo integral de sete anexos que o procurador-­geral decidiu jogar no lixo. Eles mencionam o ex-­presi­den­te Lula, a campanha à reeleição da presidente afastada Dilma Rousseff e, ainda, dois expoentes do tucanato, o senador Aécio Neves e o ministro José Serra. A gravidade das acusações é variável. Para Lula, por exemplo, as revelações de Léo Pinheiro são letais. Lula é retratado como um presidente corrupto que se abastecia de propinas da OAS para despesas pessoais. O relato do empreiteiro traz à tona algo de que todo mundo já desconfiava, mas que ninguém jamais confirmara: Lula é o verdadeiro dono do famoso tríplex no Guarujá, no litoral de São Paulo — comprado, reformado e mobiliado com dinheiro de uma conta em que a OAS controlava as propinas devidas ao PT.

O tríplex do Edifício Solaris é o tema de um dos anexos que narram crimes praticados pelo ex-presidente. O empreiteiro conta que, em 2010, soube, por intermédio de João Vaccari, então tesoureiro do PT, que Lula teria interesse em ficar com o imóvel no prédio. Vaccari, que está preso, pediu ao empreiteiro que reservasse a cobertura para o ex-presidente. Não perguntou o preço. E quem pagou? Léo Pinheiro responde: “Ficou acertado com Vaccari que esse apartamento seria abatido dos créditos que o PT tinha a receber por conta de propinas em obras da OAS na Petrobras”. Ou seja: dinheiro de propina pagou esse pequeno luxo da família Lula. Para transformar o que era um dúplex em um tríplex mobiliado, a conta, segundo a perícia, ficou em pouco mais de1 milhão de reais. Pinheiro esclarece até mesmo se Lula sabia que seu tríplex era produto de desvios da Petrobras. “Perguntei para João Vaccari se o ex-presidente Lula tinha conhecimento do fato, e ele respondeu positivamente”, diz o anexo.

Para ler a reportagem na íntegra, compre a edição desta semana de VEJA no iOS, Android ou nas bancas. E aproveite: todas as edições de VEJA Digital por 1 mês grátis no iba clube.

Para os políticos: Saúde VIP - Para o povo: o SUS

Rachel Sheherazade comenta:

Saúde: o povo fica com o lixo e os Amigos do Rei com o LUXO.

  Em outras palavras: para eles o LUXO e para o Povo os IMPOSTOS