A farra acabou
O governo petista usava e abusava dos cartões corporativos: ministros se valeram da benesse até para compras em free-shops e tapiocas. Agora, o presidente Temer reduz o gasto à metade
Nos governos Lula e Dilma o uso de cartões corporativos constituiu uma
verdadeira mamata. O abuso durante as gestões petistas foi tanto que
chamou a atenção dos órgão de controle. O Tribunal de Contas, o
Ministério Público e uma CPI mista da Câmara e do Senado detectaram
desvios generalizados no uso do benefício. O quadro mudou da água para o
vinho. Em 2017, foi alcançado o menor nível de gastos com cartões
corporativos em mais de dez anos. O ano fechou com despesa de R$ 43,4
milhões, quase a metade do que foi gasto em 2010, último ano do governo
Lula.Naquele ano, a maracutaia dos cartões corporativos atingiu seu ápice: R$ 80.079.782,60. À época, pelo menos 9.761 servidores federais tinham direito aos cartões. O gasto anual médio era de R$ 4.925. Até os seguranças da filha do presidente, Lurian Lula da Silva, tinham os cartões corporativos e registraram gastos com a compra de autopeças e material de construção. Com Dilma, os gastos foram de R$ 56 milhões a 64 milhões, entre 2011 a 2015. Somente em 2016 as despesas começaram a recuar (Dilma deixou o governo no meio desse ano), até baixarem para R$ 43 milhões em 2017. O presidente Michel Temer não só reduziu as despesas com cartão, como diminuiu a quantidade de servidores que possuem a regalia. Hoje, são 5.910 usuários, que gastam, em média, R$ 4.673 por ano.
O cartão corporativo foi criado em 2001 pelo presidente Fernando Henrique. A ideia era facilitar a transparência de gastos. Os cartões deveriam ser usados em pequenos gastos urgentes, ligados a obras e serviços. Porém, os pagamentos tornaram-se uma verdadeira caixa preta. Apenas parte dos dados está disponível no Portal da Transparência. Outra parte fica em sigilo sob a justificativa de “garantir a segurança da sociedade e do Estado”. São gastos referentes à Presidência da República. Por exemplo, dos R$ 80 milhões gastos com os cartões em 2010 no governo Lula, quase a metade (R$ 32 milhões) permanece em segredo até hoje.
De 2004 a 2017, segundo o Portal da Transparência, os gastos com os cartões somaram R$ 748.615.060.74 – média de R$ 53,4 milhões por ano. Mas foi a partir do segundo mandato de Lula que os pagamentos explodiram. Em 2006, ano de sua reeleição, foram gastos R$ 33,3 milhões. No ano seguinte, o valor mais que dobrou e saltou para R$ 76,2 milhões. O recorde levou à criação, no início de 2008, de uma CPMI dos Cartões Corporativos. Vieram à tona denúncias de que ministros usavam o cartão para despesas pessoais. A então ministra da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, foi acusada de usar o cartão em restaurantes e free-shops. Somente com locação de carros, ela gastou R$ 121,9 mil. O então ministro dos Esportes, Orlando Silva, chegou a usar o cartão para pagar despesas com tapioca.
A CPI descobriu que Erenice Guerra, braço-direito de Dilma Rousseff (na época ministra-chefe da Casa Civil), teria criado um dossiê com gastos de Fernando Henrique e sua esposa, Ruth Cardoso, para tentar intimidar parlamentares tucanos na CPMI. Somente depois desse escândalo é que Lula publicou um decreto com normas mais rígidas para o uso dos cartões, proibindo, por exemplo, saques em dinheiro, compra de passagens aéreas e diárias para servidores. Mas a gastança nunca teve limites.
Tábata Viapiana - IstoÉ
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