Colegas de toga impõem constrangimento público a Marco Aurélio

Alexandre Garcia

STF e o caso André do Rap

Decisão do ministro Marco Aurélio Mello que soltou André do Rap foi bastante contestada por colegas do STF.

Plenário desaprova ato de Marco Aurélio

Nesta quarta também foi o dia em que o plenário da Corte constitucional do Brasil se deu ao trabalho de julgar o caso de habeas corpus de um traficante de drogas. Como eu já disse, estão dando muita importância para esse André do Rap. O processo dele deveria ter sido decidido em primeira instância. [não resistimos a lembrar: o STF já se ocupou em julgar se banheiros públicos podem ser unissex ou não. Assim, ...]

A decisão do STF de manter a ordem de prisão do traficante foi uma espécie de reprovação ao ministro Marco Aurélio Mello, que irá se aposentar no ano que vem. Mas, depois dessa situação triste, ele deveria até pedir uma antecipação dessa aposentadoria, faria bem a ele. Mais triste ainda foi o recado que o caso André do Rap passa às nossas crianças. Elas provavelmente não terão a oportunidade de serem ricas e famosas e veem o exemplo de um traficante que tem tudo isso.

O André do Rap já está mais famoso que o Fernandinho Beira Mar. Ele passou cinco anos se escondendo com sucesso da polícia. As crianças pensam: “poxa, como ele é capaz?”; “como o tráfico de cocaína dá dinheiro”.  Ele pode ter virado um símbolo para meninos e meninas que não tem muita chance na vida de terem todo esse dinheiro e essa fama. O sujeito teve o nome completo repetido em todos os jornais. É uma pena a gente ver isso.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, ironizou a notícia de que ele estaria acabando com a Lava Jato. Ele falou que, “se tiver corrupção no meu governo, boto para fora com uma voadora no pescoço”. A declaração foi bem ao estilo dele.

Disse ainda que a Polícia Federal estava em Roraima deflagrando uma operação contra o superfaturamento de emendas parlamentares para combate à Covid-19. O desvio teria chegado a R$ 20 milhões. A operação, entre outros, investiga o senador Chico Rodrigues (DEM-RR).

Processo contra Lula está travado pelo STF

Esta quarta-feira (14) foi um dia triste para a Justiça. Primeiro um dos processos contra o ex-presidente Lula está travado em Curitiba por causa de uma decisão do Supremo Tribunal Federal. O problema é que parte desses crimes prescrevem em dezembro e o ex-presidente pode sair impune.

O processo estava concluído, pronto para sair a sentença, mas o STF mandou voltar à fase das alegações finais e depois quis dar acesso à defesa de Lula ao acordo de leniência firmado com a Odebrecht. O Ministério Público Federal pediu que o caso seja retomado o mais rápido possível.

Excelente notícia aos motoristas profissionais

Ainda faltam seis meses para entrar em vigor as mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) sancionadas pelo presidente Bolsonaro, embora a decisão tenha sido publicada nesta quarta, no Diário Oficial da União.

O prazo de validade da carteira de motorista para quem ainda não tem 50 anos passa a ser de 10 anos. Dos 50 aos 70 anos terá que fazer a renovação de cinco em cinco anos e quem tem mais de 70 anos terá que renovar a habilitação a cada três anos. Para perder a carteira de motorista será necessário 40 pontos, o dobro do que antes era permitido, salvo se houver alguma infração gravíssima. Vai ser preciso muita infração média e leve para perder a habilitação.

Caso haja uma infração gravíssima, esse número cai para 30 pontos; e se houver duas continua sendo necessários 20 pontos. Para os motoristas profissionais, que dirigem todos os dias a trabalho, essa é uma excelente notícias direitos reservados.

Alexandre Garcia, jornalista - Gazeta do Povo - Vozes

https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/alexandre-garcia/

Um VÍRUS FAZ POLÍTICA NO BRASIL - Percival Puggina

 Uma senhora conversa com o médico e lhe pergunta: “Doutor, quando o senhor acha que a covid-19 vai acabar?” E o médico, estetoscópio no pescoço, responde: “Não sei, eu não entendo muito de política.”  O inteligente cartum me chegou por e-mail. Ao constatar uma realidade do nosso cotidiano, onde a política está em tudo, como costuma ocorrer em países nos quais o Estado é forte e a sociedade, frágil, a imagem afirma ironicamente uma grande verdade. A covid-19 domina o noticiário e onde andam as notícias aí também se infiltram os interesses da política. Prefeitos e governadores têm sido agraciados pelos meios de comunicação com espaços que nunca tiveram antes. Nos respectivos partidores, se agitam candidaturas.

 Há um confronto de imprudências. De um lado, Bolsonaro, com o intuito de manter viva a chama do entusiasmo nacional que o levou à presidência, desdenha o vírus como se fosse um opositor desprezível, embora seu governo tenha dado, e bem, todos os onerosos passos para atender demandas no espaço de ação da União. 
De outro, governadores e prefeitos jogam uma partida errada, em que os danos à sociedade aumentam com a submissão de suas atividades a uma sanfona de abre-e-fecha. No Rio Grande do Sul, para “achatar” uma curva que sequer se formava, ficamos fechados quando os hospitais estavam vazios... Agora o vírus chegou, o mapa do governador se pintou de vermelho, a mesma cor para onde vão os indicadores sociais, os saldos, as contas, os balanços e as estimativas para o futuro imediato e mediato. Não foi por falta de aviso, de choro, nem de ranger de dentes.

 O vírus desconjuntou ainda mais nosso sistema político. Calou a nação com a máscara, acabou com as reuniões. Diminuiu o poder do presidente, aumentou o poder dos governadores e prefeitos. não podemos esquecer  que tudo avalizado pelos ministros do Supremo Tribunal Federal que no afã de conter improváveis futuros desmandos do presidente - no exercício de suas funções constitucionais de combate à pandemia,  inerentes ao Poder Executivo - delegou aos 27 governadores e mais de 5.000 prefeitos = cada cabeça da autoridade supremamente investida de poderes absolutos, ou quase, pensando primeiro em si, depois no futuro político, depois em possíveis lucros com os novos poderes, na sequência no combate ao vírus e por fim, lá na ponta, pensando em proteger o povo.] 
Nos parlamentos e colegiados franqueou a porta para o autoritarismo de muitos presidentes. Os plenários vazios são território de um poder vacante. Os mandatos se exercem dentro de casa, em eventos virtuais, irreais, que nem de longe conseguem prover o contraditório necessário à democracia, à tomada de decisão e ao melhor exercício do poder do parlamento. Parlamento silencioso é uma contradição nos termos. Ele não é um lugar de prolongados silêncios ou em que alguém, na telinha, fala para uns poucos ouvidos.  A covid-19 calou os parlamentos e deu voz aos tiranetes oportunistas, sob completo silêncio dos idiotas da objetividade (para dizer como Nelson Rodrigues), que se submetem a tudo e a qualquer um.

Percival Puggina (75), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

Bolsonaro conclama população a participar de manifestações de 15 de março - VEJA

Por Roberta Paduan

Segundo presidente, 'político que tem medo de movimento de rua, não serve para ser político'  

O presidente Jair Bolsonaro conclamou a população a participar das manifestações de 15 de março, durante discurso feito neste sábado, 7, em Boa Vista, capital de Roraima. “Dia 15, agora, tem um movimento de rua espontâneo. E o político que tem medo de movimento de rua, não serve para ser político. Então, participem, não é um movimento contra o Congresso, contra o Judiciário. É um movimento pró-Brasil. É um movimento que quer mostrar para todos nós que quem dá norte para o Brasil é a população”, afirmou o presidente.

O presidente Jair Bolsonaro: "já levei 'facada' dentro do meu gabinete" Marcos Corrêa/PR

Bolsonaro discursou para apoiadores, durante a escala de cerca de uma hora e meia que fez em Boa Vista. Ele segue para Miami, nos Estados Unidos, onde participará de encontros com empresários e autoridades americanas. A Casa Branca confirmou nessa sexta-feira, 6, que Donald Trump receberá o presidente brasileiro em seu resort na Flórida.

Em seu discurso, o presidente reclamou de supostas traições e de pessoas que ‘só pensam nelas’. “Pessoal, não é fácil. Já levei facada no pescoço dentro do meu gabinete, por pessoas que só pensam nelas apenas, não pensa no Brasil. Essa é uma realidade”. disse.

VEJA - Política

As hienas saltaram no pescoço de Eduardo Bolsonaro por sugerir novo AI-5 - Sérgio Alves de Oliveira

O verdadeiro pânico provocado pela declaração do Deputado Eduardo  Bolsonaro, que atingiu em cheio as “consciências sujas”, que se sentiram potencialmente ameaçadas por uma eventual  reedição “moderna” de medida “revolucionária”, similar ao Ato Institucional Nº 5, baixado  durante o Regime Militar, em 1968, no  Governo Costa e Silva, parece que resultou, pelo lado positivo, na perfeita identificação dos que previamente vestiram essa  “carapuça”, sentindo que os seus  próprios perfis seriam semelhantes aos que  antes se  consideraram  “vítimas” do AI-5, lá em 1968.

Mas essa “revolta” das possíveis autodeclaradas  novas vitimas de eventual medida semelhante ao “repulsivo” AI-5,num futuro próximo, e que até poderia ser, por exemplo,  um “AI-6”, para ficar  diferente, certamente teria por base o fato deles se agarrarem com unhas e dentes na legislação que os garante , ao que eles chamam de “estado-de-direito”, totalmente  PERMISSIVO ao quadro caótico do  país deixado  pelos seus malditos políticos. [Durante o Governo Militar foram editados 17 atos institucionais, sendo mais conhecidos o AI-1, que deu inicio ao processo de salvação do Brasil e o AI-5 que forneceu parte dos meios necessários ao alcance dos objetivos de salvação da nossa Pátria Amada.] 

Antes de tudo é importante sublinhar que um “talvez” novo “AI-5” não iria interferir absolutamente em nada na vida da sociedade civil. Mas pegaria em “cheio” a classe política, impregnada de sujeira  e todo tipo de  corrupção. Mas parece que Eduardo  tem razão quando não enxerga  no ordenamento jurídico brasileiro vigente qualquer saída para a crise moral, política,econômica e social, que foi sendo instalada ao longo dos anos, onde a paz, a segurança e a tranquilidade  só são acessíveis  aos  que vivem alienados nos salões e gabinetes políticos “resolvendo” os problemas do povo brasileiro, mas que em última análise  só “resolvem” os seus  próprios problemas.

Porém é evidente que o ordenamento  jurídico brasileiro,”assim como é”, não  comportaria edição de nenhum novo AI-5. Mas é preciso recordar que mesmo o Ai-5, de 1968, passou a ser válido e assimilado no mundo jurídico de então, tanto que nenhum juiz ou tribunal, nem mesmo o STF, o invalidou. Os próprios militares o “descartaram”, em  1978,no Governo Ernesto Geisel. Portanto o mundo jurídico “assimilou” e “praticou”o AI-5, sem qualquer problema.

Modernamente, efeitos semelhantes à força cogente,e realmente “reformadora”, do AI-5, poderiam ser alcançados,dentro da Constituição e das leis vigentes, através do seu artigo 142, onde o PODER MILITAR,  por seus legítimos representantes, teriam direito de  conceder permissão  ao Chefe Supremo das Forças Armadas, o Presidente da República, para que esse decretasse todas as medidas necessárias e inadiáveis frente às ameaças  de forças estrangeiras (Foro de São Paulo),  sofridas pela PÁTRIA, e pela preservação da integridade  do PODER EXECUTIVO, um dos Três Poderes Constitucionais, também ameaçado e “boicotado”. [muitos, equivocadamente, consideram que o famigerado Foro de S. Paulo foi desarticulado ou mesmo extinto.

Nada disso, como as serpentes aquela organização mudou de nome,. voltando como o Grupo de Puebla , pronto para a Guerra Híbrida Internacional.]

A partir dessa “abertura”, nada obstaria que medidas  políticas saneadoras de alto impacto ,semelhantes às contidas no AI-5, fossem decretadas. Seria o impacto inicial e ,ao mesmo  tempo, a legitimação, de um novo “Estado-de-Direito”.  Mas mesmo que a Constituição não desse essa “abertura” escrita  no artigo 142, a situação brasileira ficou tão grave que justificaria a inversão  excepcional do princípio jurídico defendido com muita “garra” por Ruy Barbosa, segundo o qual  “a força do direito deve prevalecer sobre o direito da força”. Ora se consideramos o “baixo” perfil moral  de grande parte dos constituintes e legisladores brasileiros, ou  seja, inclusive criminosos  usurpando os seus mandatos e fazendo as leis, não há como negar o direito de fazer-se as reformas, excepcionalmente, mediante  “O DIREITO DA FORÇA SE SOBREPONDO À FORÇA DO DIREITO”.

Termino fazendo um certo desafio   aos que tiveram paciência de ler essas linhas: dêem uma olhada, de cabo a rabo, no tal de AI-5, tão “demonizado” pelos que têm “rabo sujo” na política, e concluam se muitas das medidas que ali estão  preconizadas seriam, ou não, oportunas, para que se fizesse uma “faxina” geral na política brasileira.

Sérgio Alves de Oliveira - farraposergio@gmail.com

Advogado e Sociólogo

Por que a Lava-Jato era unanimidade e não é mais. E o foco de instabilidade na conjuntura estável. E um pouco de humor - Alon Feuerwerker

O sucesso da Operação Lava-Jato vinha sendo produto, antes de mais nada, da correlação de forças políticas extremamente favorável. Platitudes como “o povo não aceita mais a corrupção sistêmica”, ou “o eleitor quer virar a página da velha política” servem para brilhareco retórico, mas escondem o essencial. Sergio Moro et al só chegaram onde chegaram por reunir apoio político amplíssimo, inclusive entre potenciais acusados de corrupção e próceres da política tradicional. Inclusive no poder muito bem constituído.

A Lava-Jato na sua primeira etapa (2014-2018) era útil para amplos segmentos do poder, real ou na expectativa de. Servia para quem desejava apear o PT. Mas também para quem, no PT, gostaria de trocar a hegemonia. Servia ao PSDB, mas também para quem ali sonhava com destronar os tucanos ditos de alta plumagem. E servia muito a quem imaginava reforçar seu próprio cacife político ou comercial investindo na luta contra a corrupção. Era muita gente. E foi faca na manteiga.

E veio a ruptura de outubro de 2018. Só que não do jeito desejado pelo establishment que surfara na luta contra a corrupção, contra a política estabelecida e contra o governo do PT, nem sempre nesta ordem. A coalizão do impeachment tinha a hegemonia parlamentar da aliança PMDB-PSDB, coadjuvada pelo dito centrão e lastreada socialmente na elite do Sul-Sudeste. Mas em janeiro de 2019 quem subiu a rampa foi a aliança do bolsonarismo com Olavo de Carvalho e um amplo espectro de militares.

Essa assimetria é o principal foco de instabilidade numa conjuntura bastante estável. Note o leitor como as graves crises anunciadas passam sempre sem deixar rastro. A mais permanente, com episódios recorrentes, é a da “falta de articulação política”. Como se algum governo, qualquer um, conseguisse passar praticamente todo o seu programa econômico no Legislativo sem ter articulação política funcional. No popular, é o #mimimi da turma que ganhou, mas não levou.

Vêm daí também as teses de Jair Bolsonaro precisar “descer do palanque”, “livrar-se dos filhos”, “governar para todos”, “respeitar a autonomia das carreiras de Estado”. Como se o governante cioso de seu próprio pescoço em algum momento devesse deixar de falar aos eleitores dele, trocar os mais fiéis pelos menos fiéis, parar de enfraquecer os adversários, visíveis ou ainda escondidos, e deixar as corporações fazer o que dá na telha em defesa do poder, dos privilégios e dos interesses umbilicais delas.

De volta à Lava-Jato, o principal problema dela é não mais servir ao poder. Talvez a algumas expectativas frustradas de poder, mas não está sendo suficiente. O Poder (com maiúscula) nas três pontas da Praça dos Três Poderes precisa conter a Lava-Jato para conseguir governabilidade. E o pessoal que precisa dessa governabilidade para passar as mexidas legais do programa econômico liberal vitorioso nas urnas enxerga, cada vez mais, a operação como um estorvo. Agora, a ampla coalizão não é mais a favor, é contra.

*

O principal argumento dos defensores por aqui do impeachment (que lá ainda não é saída) de Donald Trump é que ele se associou a um governo estrangeiro para, a pretexto da necessidade de combater a corrupção, criar dificuldades políticas ao principal adversário dele na disputa pela Casa Branca em 2020.

Pedir coerência na política é amadorismo. Mas pelo menos rir ainda não está proibido. Só rindo mesmo. 

Análise Política -  Alon Feuerwerker, jornalista e analista político

Diego merece, no mínimo, a castração química - se seguida de uma noite convivendo com alguns presos em uma cela superlotada, melhor ainda

Mas, desnecessário mesmo, é o pronunciamento de algumas 'famosas' - mundialmente conhecidas - na esperança de se tornarem conhecidas

 'Amamentar é constrangedor; ejacular, não': mulheres protestam nas redes sociais

Famosas como Thais Fersoza e Rafa Brites levantam debate após homem que ejaculou em mulher dentro de ônibus ser solto 

 

O caso de um homem que ficou apenas um dia preso após ter ejaculado em uma mulher dentro de um ônibus em São Paulo levantou o debate em torno da amamentação em público. Segundo o juiz que concedeu liberdade ao estuprador, o homem não teria causado nenhum constrangimento à vítima. Pelas redes sociais, artistas e famosas têm questionado: amamentar, então, é que seria constrangedor? Entre elas, a atriz Thaís Fersoza e as apresentadoras Rafa Brites e Fernanda Rodrigues.

 

A campanha que circula nas redes sociais traz a seguinte frase: "Nosso país trata como tabu amamentar em público, mas quando ejaculam em uma mulher no ônibus, o juiz considera que 'não houve constrangimento'".

 

Na decisão, o juiz José Eugênio do Amaral Souza Neto alegou que "não houve constrangimento, tampouco violência ou grave ameaça, pois a vítima estava sentada em um banco de ônibus, quando foi surpreendida pela ejaculação do indiciado".

 

O caso aconteceu nesta terça-feira: um homem, identificado como Diego Ferreira de Novais, de 27 anos, ejaculou no pescoço de uma mulher em um ônibus que trafegava pela Avenida Paulista, região central de São Paulo. Passageiros do veículo acionaram a Polícia Militar (PM), e o agressor foi preso em flagrante por estupro. Apesar do ocorrido e de um histórico de outras acusações semelhantes, o homem teve sua liberdade concedida pela Justiça. Ele ficou apenas um dia preso. [o maníaco foi preso novamente - ver POST abaixo.]

Fonte: O Globo

Diego - que dizem ter problemas psiquiátricos, merece uma colher de chá: castração química

Homem que ejaculou em mulher dentro de ônibus repete crime e é preso

Diego Ferreira de Novais, de 27 anos, voltou a cometer um ato obsceno contra uma mulher em um ônibus de São Paulo, na manhã deste sábado

Na primeira vez, Diego Ferreira de Novais foi detido após ejacular no pescoço de uma mulher, dentro de um ônibus que circulava pela avenida Paulista

O homem que ejaculou no pescoço de uma mulher dentro de um ônibus em São Paulo na última terça-feira (29/8) voltou a ser preso na manhã deste sábado (2/9) por praticar a o mesmo ato, segundo a Polícia Civil do Estado.

Diego Ferreira de Novais, de 27 anos, foi detido pela polícia na Avenida Brigadeiro Luiz Antônio, região central da capital paulista. Segundo informações da 78ª Delegacia, nos Jardins, Diego cometeu, novamente, um ato obsceno contra outra mulher também no transporte público. Novais está na 78ª Delegacia e aguarda as providências da Justiça. 

Na última quarta-feira 30, ele foi liberado após ter praticado o mesmo ato. Por meio de audiência de custódia, o juiz José Eugênio do Amaral Souza Neto entendeu que não poderia enquadrá-lo pelo crime de estupro, pois não houve ameaça, nem violência. "Entendo que não houve o constrangimento, tampouco violência ou grave ameaça, pois a vítima estava sentada em um banco do ônibus, quando foi surpreendida pela ejaculação", alegou o juiz na sentença.

A decisão causou polêmica e revolta na internet. Diego tem 15 passagens pela polícia por condutas similares. O primeiro assédio foi registrado em 2009, na delegacia da Lapa, Zona Oeste de São Paulo. Só neste ano, foram três casos na 78ª Delegacia de Polícia, nos Jardins. Novais chegou a ser preso por flagrante de estupro em 2013 e 2016, mas era solto depois e o crime, enquadrado como ato obsceno. [mesmo sendo doente, Diego tem que ser compelido a cessar suas ações criminosas e para ele a castração química, reversível só após longo prazo, é suficiente;

mas, para os estupradores não doentes, a castração tem que ser a física, sem anestesia, feita lentamente, o estuprador vendo tudo;

outra alternativa é a castração física por esmagamento.]

 

Fonte: Correio Braziliense