José Carlos Bumlai - BNDES, banco público financiou amigo de Lula mesmo em crise. Parte do dinheiro foi repassado para uma nora de Lula, a esposa do fenomenal Lulinha
O BNDES contornou uma norma interna que o proíbe de conceder
empréstimos a empresas cuja falência tenha sido requerida na Justiça e
concedeu crédito de R$ 101,5 milhões ao pecuarista José Carlos Bumlai,
amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que se tornou um dos
alvos da Operação Lava Jato. O empresário conseguiu o apoio do BNDES em julho de 2012, num momento
em que seus negócios enfrentavam sérias dificuldades financeiras. Nove
meses depois da operação, a empresa de Bumlai entrou na Justiça com
pedido de recuperação judicial por não conseguir pagar as dívidas que
tinha no mercado.
Na época em que conseguiu o crédito do BNDES, o empresário já tinha
sido alvo de um pedido de falência, apresentado à Justiça em novembro de
2011 por um fornecedor que levara calote numa dívida de R$ 523,2 mil. As normas do BNDES proíbem empréstimos a empresas nessas condições,
para evitar que o banco dê crédito a quem não tem capacidade de pagar.
Usina de etanol São Fernando Açúcar e Álcool, que fica em Dourados (MS) - A empresa de Bumlai que recebeu os R$ 101,5 milhões é a São Fernando
Energia 1, criada para produzir eletricidade a partir de bagaço de cana.
Ela integra um grupo de cinco empresas de Bumlai que vive situação
pré-falimentar. Com dívidas de R$ 1,2 bilhão, o grupo São Fernando, cujo principal
negócio é uma usina de etanol em Mato Grosso do Sul, teve a falência
requerida na Justiça pelo próprio BNDES e pelo Banco do Brasil mais
tarde, porque não tem conseguido honrar os pagamentos que se comprometeu
a fazer no processo de recuperação judicial.
O grupo deve R$ 330 milhões ao BNDES, incluindo empréstimos recebidos
antes da operação feita em 2012. Parcelas da dívida de Bumlai com o
banco estão atrasadas desde o fim do ano passado. Os pedidos de falência
feitos pelo BB e pelo BNDES foram apresentados à Justiça em julho e
agosto deste ano.
LAVA JATO
Bumlai, que já foi um dos maiores criadores de gado do país, tornou-se
alvo das investigações da Lava Jato depois que dois delatores relataram
que ele teria repassado recursos para uma nora de Lula e ajudado a
quitar dívidas do PT, o que ele nega ter feito. O balanço da São Fernando Energia em 2011 mostra a empresa em situação
dramática. As dívidas da companhia eram 9,5 vezes maiores do que o
patrimônio líquido. Seria como um cidadão ter R$ 100 mil em sua conta e,
ao mesmo tempo, uma dívida R$ 950 mil.
Após a autorização do BNDES, os R$ 101,5 milhões foram repassados à
empresa de Bumlai pelo Banco do Brasil e pelo BTG, que atuaram na
operação como agentes intermediários do banco público e assumiram parte
dos riscos. Uma auditoria independente feita no balanço de 2011 da São Fernando
Açúcar e Álcool afirmou que o "alto grau de endividamento" da companhia
levantava dúvidas sobre a "capacidade de continuidade" da empresa.
A São Fernando Energia está em nome de filhos de Bumlai. A família hoje
vê o grupo São Fernando imerso em um patrimônio negativo bilionário e
às voltas com cobranças de centenas de credores. O empresário José Carlos da Costa Marques Bumlai, da Operação Lava Jato Quando entrou com pedido de recuperação judicial, em 2013, a empresa
culpou a política de preços da Petrobras, que desestimulou a produção de
álcool combustível, a demora para obter crédito e até prejuízos com
geada.
De 2008 a 2009, época de euforia no setor, a São Fernando Açúcar e
Álcool era parceira do grupo Bertin e obteve R$ 395,2 milhões de
empréstimos do BNDES, sem intermediação de outros bancos. Bumlai, à época integrante do Conselho de Desenvolvimento Econômico e
Social do governo Lula, defendeu publicamente em 2008, durante reunião
do órgão, a necessidade de apoio do BNDES para estimular a indústria. Hoje, o grupo São Fernando é gerido por uma administradora judicial
nomeada pela Justiça do Mato Grosso do Sul. Os administradores preparam
um relatório sobre a situação financeira do grupo, que será concluído
ainda neste mês e deve servir de fonte para a Justiça decidir a respeito
do pedido de falência.
Segundo os administradores, o grupo, que já teve 3.000 funcionários,
viu seu quadro de pessoal encolher para 2.000 nos últimos dois anos.
OUTRO LADO
Tanto o BNDES quanto o empresário José Carlos Bumlai negam que tenha
havido favorecimento nos empréstimos que foram concedidos a ele. O BNDES confirma que adota uma norma que veta a concessão de
empréstimos a empresas que tenham pedido de falência na Justiça, mas
essa regra é flexível pelo princípio da razoabilidade, de acordo com a
instituição. "Cabe ao BNDES avaliar se a simples existência de um pedido de falência
é ou não um impeditivo para a contratação de financiamento", diz nota
do banco. "Se não fosse assim, qualquer credor de uma empresa que
protocolasse um pedido de falência poderia impedir a contratação do
crédito, com ou sem um motivo razoável para isso."
Um exemplo hipotético: se um credor pedir a falência da Vale por uma
dívida de R$ 1 mil, o BNDES não irá brecar a concessão do empréstimo
porque sabe que esse valor é insignificante para o tamanho da companhia. No caso da São Fernando Energia, no entanto, a instituição de fomento
sustenta que, por se tratar de uma operação indireta, nas quais outros
bancos fizeram o repasse e assumiram o risco do crédito, caberia ao
Banco do Brasil e ao BTG "proceder a análise cadastral e exame das
certidões das beneficiárias finais, conforme as regras do BNDES".
Em nota, o Banco do Brasil nega que tenha sido omisso na análise
financeira da São Fernando Energia: "A operação de julho de 2012 foi
efetuada exclusivamente para liquidar crédito contratado junto ao BB em
2010. Não houve qualquer liberação de recursos novos para a Usina São
Fernando em 2012".
Na oportunidade, segue o texto, "foram analisadas, entre outros fatores
econômico-financeiros, todas as restrições existentes, além de terem
sido agregadas novas garantias à operação, melhorando seu posicionamento
como credor". Ainda de acordo com o banco, nenhuma das normas que regulam as boas
práticas bancárias foram desrespeitadas. O BB diz ainda que não pode
fornecer outras informações sobre a operação com a São Fernando Energia
porque elas estão protegidas por sigilo bancário.
Procurado pela Folha, o BTG não quis comentar a operação que intermediou entre o BNDES e a empresa de energia de Bumlai. Em maio de 2013, um mês após ingressar na Justiça com o pedido de
recuperação judicial, o grupo São Fernando entregou ao BTG para quitar
dívidas a fazenda predileta de Bumlai, chamada Cristo Rei, de 116 mil
hectares e avaliada em R$ 580 milhões. O advogado de José Carlos Bumlai, Arnaldo Malheiros Filho, diz que não
houve favorecimento nos empréstimos que o BNDES concedeu ao empresário, e
que as operações não seriam aprovadas por bancos privados. "Banco
público e de fomento existe justamente para conceder crédito para quem
não consegue tomar recursos no mercado", afirma.
Malheiros diz que seria um equívoco supor que o corpo técnico do BNDES,
"de alto nível", segundo ele, aprovaria um "crédito temerário". Ele afirma ainda que a prova maior de que o empresário não se
beneficiou da amizade com o ex-presidente Lula é o fato de seu grupo
estar em recuperação judicial, com dois pedidos de falência porque não
tem conseguido cumprir os pagamentos que acertou com os credores. "A amizade com o Lula não trouxe benefício algum a Bumlai", diz. [simples e qualquer auditoria séria e independente comprova: os recursos que o grupo do Bumlai obtinha via financiamento do BNDES - intermediado pelo Lula - não eram aplicados nas empresas do grupo Bumlai: parte era desviada para outras contas e empresas do amigão do Lula, parte para o PT, parte para familiares do Lula.
Na realidade o grupo Bumlai, incluindo a Usina São Fernando, eram utilizados apenas para se endividar, contratar os empréstimos, mas os recursos eram aplicados em outros empreendimentos aumentando a fortuna do amigão do Lula e protetor das 'noras' do ex-presidente.
É muito comum empresários picaretas usarem alguma empresa de sua propriedade, de preferencia renomada e com apoio político de peso, para contrair empréstimos em bancos de fomento, com juros subsidiados, e desviarem os recursos para outros fins. A empresa usada na contratação dos financiamentos vai a falência mas os donos ficam mais ricos.]
Fonte: Folha de São Paulo