Por que a esquerda aposta num 'burro' como Lula - Sérgio Alves de Oliveira

Seria alta ingenuidade supor que também a esquerda não possuísse  nos seus quadros  pessoas altamente qualificadas, em termos de cultura, Inteligência e intelectualidade. Lenine possuía todas essas qualidades . Liderou a Revolução Bolchevique de outubro de 1917, na  Rússia, e governou por muitos  anos.  Mas Lenine não subiu ao poder mediante “eleições majoritárias”, nem por intermédio de qualquer outra espécie de “democracia”. Como líder da facção revolucionária russa vitoriosa , ascendeu ao poder “naturalmente”.

Mas as qualidade intelectuais “tipo” Lenine jamais  ornamentaram os supremos governantes da imensa maioria dos chamados países “democráticos”, cujos membros são escolhidos pela maioria dos votos, em eleições periódicas.  Se porventura acreditarmos na  frase que ficou imortalizada,  que um dia foi escrita  por Joseph-Marie De Maitre, filósofo francês  ( 1753-1821), segundo a qual “CADA POVO TEM O GOVERNO QUE MERECE”,   é evidente  que as qualidades dos governantes  e parlamentares eleitos estarão intimamente relacionadas às qualidades intelectuais e morais do respectivo povo.

Isso quer dizer que, teoricamente,  mesmo nas democracias, poderão ser escolhidos os melhores para governar e legislar, desde que as qualidades desses “melhores” correspondam às “melhores” qualidades do respectivo povo.  Essa realidade explica os “acidentes de percurso” experimentados pela “democracia” brasileira, por exemplo, que geralmente não opta pelos  melhores, e sim pelos  “piores”, mas que ao mesmo tempo podem ser considerados  “espelho” da massa eleitora, que sempre prefere votar nos seus “semelhantes”, mesmo que desprovidos de  inteligência, cultura, caráter e moral ,que seriam desejáveis aos políticos em geral.

Essa é a  tragédia da democracia  dos “burros” - batizada pelo geógrafo e historiador da Grécia Antiga, Políbio, como OCLOCRACIA-  cujos resultados políticos,  sociais e econômicos “predatórios” poderiam  se equiparar , ou até superar, as  ditaduras, as tiranias e as oligarquias.

Parece que essa poderia  ser  uma boa explicação para entender os “porquês” da “SUPREMACIA  LULA”, considerado um “deus”, aos olhos da esquerda brasileira ,que apesar  de possuir nos seus  quadros gente muito melhor qualificada ,acaba se submetendo a essa nefasta  manobra “política”, colocando um “burro” na frente da carroça política  para que possa atrair o voto dos seus “semelhantes”, desprezando o fato de Lula não ter  cultura, inteligência, nem caráter, mas que , para “compensar”, tem uma “qualidade” que nenhum outro “mortal” tem: esperteza. [será que o condenado é realmente esperto ou apenas é um boçal que engana os mais beócios?

Além de que  não pode ser desprezado o fato que muita esperteza termina por comer o 'esperto'.]

 

Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo

No STF e no TRF-4, duas vitórias contra a corrupção - Merval Pereira

O Globo

Superando barreiras

O combate à corrupção ganhou duas batalhas judiciais ontem. No Tribunal Federal Regional da quarta Região (TRF-4), a condenação do ex-presidente Lula por lavagem de dinheiro e corrupção foi não apenas confirmada por unanimidade, como sua pena aumentada de 12 anos e 11 meses para 17 anos, 1 mês e 10 dias.

No Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento sobre o compartilhamento de dados dos órgãos de fiscalização caminha para a liberação sem limites da atuação da Unidade de Inteligência Financeira (UIF, antigo Coaf) e da Receita Federal. Os dois casos são emblemáticos porque superam obstáculos impostos no embate que se trava há algum tempo sobre a amplitude ou limitação da Operação Lava Jato e similares. O resultado do julgamento do TRF-4 é mais importante pela decisão unânime de não fazer o processo retornar às alegações finais da primeira instância, do que propriamente pelo aumento da pena, que repete uma visão dos desembargadores de que um crime presidencial merece punição mais severa.

No processo do triplex do Guarujá, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu a pena de Lula, que fora aumentada pelo TRF-4. Prevaleceu no julgamento em Porto Alegre ontem a tese de que, embora a decisão do STF sobre a ordem das alegações finais deva ser respeitada, é preciso demonstrar o prejuízo causado ao não permitir que os réus falassem depois dos delatores.

Ainda não foram definidos quais são os limites da decisão do Supremo, o que deverá ser feito pelo próprio tribunal. O Procurador-Geral da República, Augusto Aras, defende que a decisão não alcance processos já encerrados. A ministra Cármen Lúcia, no julgamento do caso, acatou a tese de que os réus devem apresentar as alegações finais antes dos delatores, mas, para que haja nulidade em sentenças já proferidas, a ministra considerou que é preciso demonstrar o prejuízo causado ao réu.

Essa foi a tese dos desembargadores do TRF-4, que alegaram que os delatores não apresentaram nenhuma prova nova nas alegações finais, o que demonstra que não houve prejuízo aos réus delatados. Há também a possibilidade de o Supremo limitar o alcance da decisão, beneficiando somente réus que pediram, ainda na primeira instância, o direito de apresentar as alegações finais por último, e que provarem que, por isso, tiveram prejuízos.

Os desembargadores do TRF-4 não aceitaram também as acusações de “plágio” contra a juíza Gabriela Hardt, que teria copiado trechos de uma sentença do ex-juiz Sérgio Moro. Caso a Segunda Turma do Supremo venha a anular a condenação sobre o tríplex do Guarujá acatando a acusação de parcialidade de Moro, com a condenação de ontem Lula continuaria inelegível pela Lei de Ficha Limpa.

Para anular também o processo do sítio de Atibaia seria preciso alegar que, tendo copiado trechos de sentença de Moro, embora representem apenas 1% da sentença e sejam citações do juízo, que ela assumiu em lugar de Moro, a juíza Hardt teria contaminado sua sentença. Um raciocínio tortuoso demais para prosperar.

Se o Congresso aprovar a prisão após a condenação em segunda instância, o que parece bem encaminhado, Lula voltaria para a cadeia, pois os anos de condenação dos dois processos são somados, e ele teria que cumprir 1/6 dessa nova pena para obter a progressão para o regime semiaberto. O presidente do TRF-4, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores disse em seu voto que o Supremo vai ter que enfrentar uma questão que a Suprema Corte dos Estados Unidos já enfrentou, decidindo há anos que uma medida que atinja processos já concluídos só vale a partir da sua promulgação, sem retroceder, para não causar insegurança jurídica. [a INsegurança Jurídica no Brasil já ultrapassa os limites do razoável;
imagine, que agúem é absolvido, transcorre vários anos, e, simplesmente, os ventos sopram em outras direções e a Suprema Corte decide condenar aquele tipo de crime e o absolvido volta a ser réu - em um processo que correu em conformidade com as leis da época.]

No julgamento do Supremo sobre compartilhamento de informações, o combate à corrupção foi o centro das discussões, e possivelmente o resultado a favor da não limitação das ações da UIF e da Receita Federal terá uma maioria de 7 a 4. O ministro Luiz Fux afirmou que “os direitos fundamentais não são absolutos a ponto de tutelar atos ilícitos. O direito não serve à proteção de iniquidades, tem que ser interpretado de uma maneira que proteja a segurança jurídica”.

O ministro Luis Roberto Barroso fez duras críticas às tentativas de tolher a Lava-Jato: “ (...) há uma enorme demanda por integridade e as instituições precisam corresponder à demanda da sociedade”.

Merval Pereira, colunista - O Globo
 

Perdeu, Toffoli! - VEJA - Blog do Noblat

Ricardo Noblat

O fantasma do 7 x 4

O ministro Dias Toffoli deve colher hoje a mais acachapante derrota do seu mandato como presidente do Supremo Tribunal Federal. Cinco dos seus pares já votaram a favor de que órgãos de controle como a Receita Federal e o antigo Coaf compartilhem com o Ministério Público e a Polícia Federal dados bancários e fiscais sem prévio aval da Justiça como queria Toffoli.

Faltam votar mais cinco ministros, uma vez que o próprio Toffoli já votou. O mais provável é que o compartilhamento seja aprovado pelo placar de 7 votos contra 4. O compartilhamento sempre foi possível até que Toffoli, há quatro meses, em decisão solitária, simplesmente o suspendeu. Com isso ficaram suspensos pelo menos 930 processos que investigavam casos de corrupção.

Um desses processos apurava o desvio de dinheiro público pela dupla Flávio Bolsonaro e Fabrício Queiroz quando Flávio era deputado estadual no Rio, e Queiroz o chefe do seu gabinete. [oportuno lembrar que todo o quiproquó, decorre de ter o extinto Coaf verificado movimentações ilícitas na conta bancária de um dos assessores do então deputado estadual Flávio Bolsonaro - apesar, de movimentações ilícitas não significarem, necessariamente, ilegalidade.

Apesar de tal situação tem ocorrido esforços para associar Flávio Bolsonaro a eventual, e ainda não provada, ilegalidade eventualmente praticada pelo seu ex-assessor.

Registre-se que até o presente momento, uma única ilegalidade ocorreu. indiscutivelmente: o vazamento ilegal, para a imprensa e terceiros não integrantes do Poder Judiciário e/ou do MP, já que se trata de informações protegidas pelo sigilo bancário.  

Ainda que o STF autorize o compartilhamento, este será com órgãos públicos, não podendo vazar para o público.] Funcionários fantasmas e outros que de fato trabalhavam ali devolviam parte dos seus salários a Queiroz, que a repassava a Flávio. 

Foi o que descobriu o Ministério Público do Rio.Mesmo que por maioria de votos o Supremo autorize a retomada imediata dos processos paralisados, o de Flávio e Queiroz ainda aguardará a decisão do ministro Gilmar Mendes em outro pedido da defesa que poderá beneficiá-los. Ainda não há data marcada para o julgamento do pedido.   Gilmar poderá despachá-lo a qualquer momento. Ou demorar a fazê-lo se preferir. 

Edição da semana 2662 27/11/2019 

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Blog do Noblat - VEJA - Ricardo Noblat,  jornalista 

 

A política da dilapidação - Folha de S. Paulo

Bruno Boghossian

Novo presidente de fundação ligada ao movimento negro quer o fim do movimento negro 

Depois de ter nomeado um ruralista para o serviço de proteção de florestas, uma antifeminista para elaborar programas para as mulheres e um professor que detesta universidades públicas para cuidar da educação, o governo Jair Bolsonaro deu mais um passo em seu projeto de destruição de políticas públicas. [um valor importante = LEALDADE = e o bom senso impõe que qualquer cidadão convidado a integrar um governo, tem o DEVER ético, moral, de ser leal, de ter afinidades com o governo que pretende integrar.

 

Seria além de extremamente desleal, falta de bom senso, até mesmo evidente intenção de sabotagem (que já foi tentada, no inicio do governo Bolsonaro), coma nomeação de uma) aceitar compor um governo cujas ideias não abraça.

 

Se as ideias do governo Bolsonaro não agradam a quem for convidado, tem a oposição para ele servir - que carece atualmente de cabeças pensantes para sair do buraco no qual se meteu.]

Novo chefe da Secretaria de Cultura, o dramaturgo Roberto Alvim começou a aparelhar sua pasta com nomes que parecem se esforçar apenas para dilapidar as ações dedicadas à área. Ele escalou militantes ultraideológicos para uma cruzada ressentida contra o setor. A escolha do time parece até zombaria. A secretária de Audiovisual nunca trabalhou na área e acha que o setor deve trabalhar pelo resgate dos "bons costumes". Já o presidente da fundação que promove a cultura afro-brasileira afirma que a escravidão foi "benéfica para os descendentes" dos africanos.[comentário oportuno e sem nenhuma conotação racista: 

a política de cotas raciais só existe devido a uma alegada falta de oportunidade dos afro-brasileiros, descendentes - ainda que em geração já bem distante - dos escravos.

A cor da pele não é motivo para nenhuma diferenciação, seja para favorecer ou prejudicar.

 

A raça independe, da cor e é a humana. O sangue, bem mais importante à vida do que a cor da pele, é vermelho (notem que é uma cor que representa o nocivo  comunismo).

Mas, ao mesmo tempo é a cor representativa do DIVINO ESPÍRITO SANTO e também do MARTÍRIO.

 

Não tem sentido que uma pessoa por ter a pele negra, seja beneficiada em concursos públicos, vestibulares, em detrimento dos que tiveram a 'pouca sorte' de nascer com a pele amarela, branca, etc.

O que deve diferenciar, notadamente nas áreas citadas, é o MÉRITO = MERITOCRACIA, a política de cotas raciais é uma das maiores agressões, desrespeito à Constituição Federal, que determina: "todos são iguais perante a lei, independentemente de ...".]

A frase foi publicada em agosto pelo jornalista Sérgio Nascimento de Camargo, que agora comanda a Fundação Nacional Palmares. O órgão foi criado em 1988 para preservar os valores e a influência negra na sociedade brasileira. O instituto passou a ser chefiado, nesta quarta (27), por alguém que acredita que o movimento negro deveria ser "extinto". O jornal O Globo noticiou que Camargo já escreveu numa rede social que tem "vergonha e asco da negrada militante".

Se depender dele, o trabalho da fundação deve seguir essa linha. Numa nota publicada por uma amiga, o novo dirigente declarou que vai implementar "grandes e necessárias mudanças" e que sua atuação será norteada pelos princípios "que conduzem o governo Bolsonaro". A nomeação segue à risca os planos do secretário do setor. Em vez de cuidar dos programas da área, Alvim se dizia mais interessado em "criar uma máquina de guerra cultural". Depois do primeiro turno da eleição de 2018, Bolsonaro afirmou que queria dar "um ponto final em todos os ativismos do Brasil". Ele continua disposto a cumprir essa promessa.

 

Bruno Boghossian, colunista - Folha de S. Paulo

 

É o Guedes - O Globo

Carlos Alberto Sardenberg

A economia não se descola da política. Quer dizer, se descola às vezes, mas não aceita muito desaforo político

Há dois problemas fatais, especialmente para países em desenvolvimento, quando o dólar sobe: inflação e crise nas contas públicas. Mas não é automático. Esses problemas só ocorrem se já existe algum desajuste importante na economia local. Não é o caso do Brasil neste momento. Comecemos pelas contas públicas. Imaginemos que o governo tem uma dívida externa de US$ 100, com taxa de câmbio a R$ 1 por dólar. Logo, o governo deve R$ 100 — e é isso que se deve ter com conta porque o governo vive em reais. Emite e arrecada impostos nessa moeda.
Imaginemos que o dólar tenha uma súbita alta, dobrando seu valor. A dívida do governo em dólares continua na mesma, mas salta para R$ 200. Ou seja, o governo precisa arrecadar mais reais — via impostos, emissão ou empréstimos locais — e reduzir todos os demais gastos para servir a mesma dívida em dólares. 

É um clássico ajuste fiscal, aperto local para pagar os credores externos. Aconteceu, por exemplo, em 2002, quando o dólar foi a R$ 4 (equivalente a mais de R$ 8 hoje), e o Brasil quebrou. O aumento de impostos e o corte de gastos para continuar pagando a dívida externa seriam brutais — ou seja, politicamente inviável.
Como o governo também não tinha reservas suficientes em moeda estrangeira, só restou uma saída: o Brasil foi ao FMI pegar um empréstimo de emergência de US$ 45 bilhões. O presidente era FH, e quem organizou a vaquinha foi Bill Clinton. 

Não tem a menor chance de acontecer algo remotamente parecido. Começa que as reservas do Banco Central, na casa dos US$ 370 bilhões, são muito superiores à dívida externa do governo, da ordem de US$ 100 bilhões. Assim, quando o dólar sobe, a dívida em reais logicamente aumenta. Mas os ativos em reais (equivalentes às reservas) também sobem. Ou seja, hoje, como qualquer empresa ou pessoa que tenha dólares em casa, o governo brasileiro ganha dinheiro quando a moeda americana se valoriza.

Além disso, considerando todo o conjunto das transações com o exterior, incluindo a entrada de investimentos externos, o Brasil recebe mais dólares do que remete.
Logo, sem crise cambial (falta de dólares) e sem crise das contas públicas, aliás protegidas pelo teto de gastos. Também não há sinais de inflação, que está rodando a casa dos 3% anuais, desde o começo deste ano, mesmo com a subida do dólar. Claro que alguns preços sobem, combustíveis e remédios, por exemplo, mas não há mais indexação. 

Qual o risco aqui? Se houver contaminação ou ameaça disso, o BC terá que, primeiro, suspender a queda dos juros e depois, se a inflação subir mesmo, voltar a elevar a taxa básica de juros. Não está no horizonte próximo. Então, por que o dólar sobe?
Vários motivos. Primeiro, porque subiu no mundo todo, pela força da economia americana e pelo conflito comercial. Segundo, porque diminuiu a entrada de dólares no país via exportações e via aplicações no mercado financeiro. Com juros baixos aqui, deixou de ser atraente trazer dólares e comprar títulos do governo. Pelo mesmo motivo, passou a ser interessante para empresas locais liquidar os empréstimos tomados em dólar.

Tudo isso até que seria normal, não fossem as reações do governo. Quando o ministro Paulo Guedes diz que é bom se acostumar com o dólar alto, quer dizer o quê? R$ 4,30? R$ 4,50?  Só tem um jeito de saber. Especular no mercado. Foi o que os operadores fizeram, puxando a cotação para cima, obrigando o BC a vender dólares. Os tais ruídos de comunicação. Mas como bobagem pouca é insuficiente, veio a declaração sobre o AI-5. A declaração, de imediato, não deveria mover o dólar, nem para cima nem para baixo. 

Mas o ministro Guedes citou o AI-5 como possível resposta a distúrbios como o do Chile, pedidos por Lula. Ora, o peso chileno está em forte desvalorização — maior que a do real — justamente por causa da instabilidade política e institucional. Junte as percepções e se entende o duplo desastre cometido por Guedes. E que mostra mais uma vez: a economia não se descola da política. Quer dizer, se descola às vezes, mas não aceita muito desaforo político. Ainda bem que tem um Rodrigo Maia.

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Carlos Alberto Sardenberg, jornalista - O Globo

 

 

TRF- 4 dá ao STF um ar de STL, Supremo do Lula - Blog do Josias

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, segunda instância da Lava Jato, foi implacável com Lula no julgamento do caso do sítio de Atibaia. Em decisão unânime, os três desembargadores que participaram da sessão ignoraram o Supremo Tribunal Federal, rejeitaram os pedidos de anulação do processo e elevaram a pena imposta a Lula de 12 anos e 11 meses para 17 anos, 1 mês e 10 dias de cadeia.  

O rigor é plenamente respaldado nas folhas do processo, que trazem evidências abundantes de que Lula se corrompeu. Ao pendurar no pescoço de Lula uma segunda medalha de corrupto, o TRF-4 deixou no ar uma dúvida incômoda quanto à adequação do nome do tribunal que representa a última instância do  Judiciário brasileiro: STF ou STL? Supremo Tribunal Federal ou Supremo Tribunal do Lula? A dúvida não é impertinente. Ao contrário, é plenamente justificável.

Não fosse pela recente decisão do Supremo de revogar a regra que permitia a prisão de condenados na segunda instância, Lula estaria nesse momento fazendo uma mala para retornar à cadeia. Graças ao Supremo, esse risco foi substituído pelo velho cenário em que os condenados com dinheiro para pagar advogados recorrem em liberdade até o infinito ou a prescrição dos crimes —o que chegar primeiro. 

Generoso, o pedaço do STF que compõe o STL ainda ofereceu à defesa de Lula a possibilidade de requerer a anulação do processo. Fez isso ao determinar que réus delatados devem falar por último nos processos, depois de tomar conhecimento das alegações finais dos delatores. Os advogados pediram a anulação. Mas o TRF-4 negou.

Prevaleceu o entendimento segundo o qual os juízes não poderiam adivinhar que o Supremo criaria uma nova regra, que não estava prevista em nenhuma lei, para beneficiar os condenados. Os advogados de Lula irão recorrer. Os recursos chegarão ao STF. Ou ao STL. Hoje, o combate à corrupção no Brasil depende dos humores do Supremo Tribunal do Lula.

LEIA TAMBÉM, EM COMPLEMENTO: TRF-4transfere ao STF o ônus de beneficiar Lula

Blog do Josias - Josias de Souza, jornalista - UOL