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terça-feira, 17 de fevereiro de 2015

Indonésia adia execuções - se espera que não seja um recuo da política 'tolerância zero' com criminosos condenados

Indonésia adia execução de brasileiro


Paranaense Rodrigo Gularte está na fila da morte e deveria ser executado em fevereiro; família quer transferência dele para hospital psiquiátrico.

A Indonésia adiou a execução de prisioneiros, inclusive do paranaense Rodrigo Muxfeldt Gularte, prevista para este mês, alegando que a prisão onde as sentenças de morte seriam cumpridas não está pronta. Rodrigo, de 42 anos, está preso desde julho de 2004, após tentar entrar na Indonésia com 6kg de cocaína escondidos em pranchas de surfe. Ele foi condenado à morte no ano seguinte.

O porta-voz do procurador-geral da Indonésia, Tony Spontana, disse à BBC que "está quase certo" que as execuções não serão realizadas neste mês, mas não anunciou quando elas irão ocorrer. As penas de morte por fuzilamento são realizadas na ilha de Nusakambangan e, segundo ele, os preparativos se atrasaram.


A família de Rodrigo, no entanto, tenta impedir que ele seja executado, solicitando a transferência do brasileiro para um hospital psiquiátrico, após um médico do governo indonésio tê-lo diagnosticado com esquizofrenia. [com a execução a doença do traficante Rodrigo se acaba. Problema resolvido.]  A família espera que o diretor do presídio onde Rodrigo é mantido assine o laudo médico na quarta-feira. O documento, então, deverá ser enviado ao procurador-geral da Indonésia, que poderá solicitar a transferência do brasileiro para um hospital, disse à BBC Brasil Angelita Muxfeldt, prima de Rodrigo, que está na Indonésia.

Este é o último recurso para evitar a morte de Rodrigo, já que seus dois pedidos de clemência foram negados e, segundo a família, a lei indonésia proíbe a morte de um prisioneiro que não esteja em plenas condições mentais. [o que deve ser levado em conta é o estado do criminoso durante a prática do delito e não o constatado anos após o crime.] Na Indonésia, a execução é por fuzilamento.  "A pressão está fazendo efeito", disse ela, por telefone. "Ele realmente está doente e precisa de tratamento, não estamos inventando".

A mãe de Rodrigo, Clarisse Gularte, esteve com ele na prisão nesta terça-feira. Segundo Angelita, Rodrigo teve "conversas desconexas e falava nada com nada". "O mundo dele é outro, a realidade dele é outra. Não adianta falar (com ele). Ele não acredita em nada", disse ela.

No mês passado, outro brasileiro condenado à morte por tráfico de drogas na Indonésia - o carioca Marco Archer Cardoso Moreira, de 53 anos - foi executado com outros cinco prisioneiros, apesar do pedido por clemência feito pela presidente Dilma Rousseff.  O presidente indonésio, Joko Widodo, se elegeu no ano passado após prometer rigor no combate ao crime e que negaria pedidos de clemência. O governo tem defendido o direito de usar a pena de morte para enfrentar o que chama de situação de emergência causada pelo tráfico de drogas.

O adiamento também beneficia outros prisioneiros, inclusive dois australianos - Myuran Sukumaran e Andrew Chan - condenados à morte em 2006 por liderar um grupo de tráfico de drogas conhecido como "Os Nove de Bali". Eles são mantidos em Bali e ainda têm que ser transferidos para Nusakambangan.  Mais cedo, o procurador-geral H.M. Prasetyo disse que a transferência dos australianos havia sido adiada para que eles pudessem passar mais tempo com seus familiares.

[qualquer recuo por parte da Indonésia na manutenção da política de 'tolerância zero' para traficantes vai desmoralizar o combate as drogas.
As execuções precisam ser sistemáticas, realizadas com regularidade e proximidade, já que só a persistência na manutenção da política antidrogas os 'barões do tráfico' começarão a ter dificuldades de arrumar criminosos para transporte das drogas.
O recuo - caso o adiamento não seja motivado por razões técnicas (dificil de acreditar, afinal seria plausível um adiamento na primeira rodada de execuções) fará com que prevaleça o argumento que de a pressão contra as execuções está dando certo, aliás, já manifestado pela prima do traficante brasileiro. Adiar a segunda rodada, com o êxito recente da primeira não convence.]

Fonte: G 1
Colaborou Alice Budisatrijo, da BBC em Jacarta

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