[a Polícia Federal age de forma correta quando realiza suas operações
dentro de sigilo total e com, ou mesmo sem vazamentos. Mas, erra feio quanto
opta por operações espetaculosas, que nada acrescentam e poder dar margens a
contestações legais por parte dos ‘alvos’ das operações, ensejando até mesmo anulação
de provas
Ao agir com estardalhaço, dispensando algumas formalidades legais a PF
pode, ainda que involuntariamente, fortalecer os adeptos do ‘fica Dilma’.]
Presidente
do Senado lidera uma ofensiva do Congresso contra operações da Polícia Federal que vasculharam casas e empresas
de políticos
Depois de liderar uma ofensiva no plenário do Senado contra "abusos" da Polícia Federal, Renan Calheiros
(PMDB-AL) vai procurar nos próximos dias o presidente do Supremo Tribunal
Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, para apresentar uma lista de reclamações sobre a Operação Lava Jato. "Eu vou procurar o ministro
Lewandowski, vou fazer uma visita a ele, conversar um pouco sobre essa
conjuntura. Acho que os Poderes, mais do que nunca, precisam estar voltados
para as garantias individuais e coletivas", disse.
A primeira queixa é sobre o
sigilo das delações premiadas que motivaram o Ministério Público a pedir a
abertura de inquérito contra 13 senadores e 22 deputados e a devassa feita pela
Polícia Federal nesta terça-feira nas casas dos senadores Fernando Collor
(PTB-AL), Ciro Nogueira (PP-PI) e Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE). Para Renan, a depender da reação do Supremo, é possível que o Senado
recorra formalmente à Corte com contestações sobre as investigações.
Depois de ser surpreendido com os
mandados de busca e apreensão na Operação Politeia nesta terça, Renan reuniu
aliados em uma reunião de emergência e costurou uma
estratégia de contra-ataque ao que classifica como uma "intimidação" dos policiais contra os congressistas. O Senado acusa a PF de adotar medidas desnecessárias para constranger os
parlamentares e até de não apresentar os mandados
que justificassem a apreensão de documentos. "Buscas e apreensões sem a exibição da ordem judicial e sem os
limites das autoridades que as estão cumprindo não é busca e apreensão. É
invasão, é uma violência contra as garantias constitucionais em detrimento do
Estado democrático de Direito", disse Renan Calheiros.
Apesar de
os mandados de busca e apreensão contra os senadores terem sido expedidos pelos
ministros Teori Zavascki, Celso de Mello e pelo próprio Ricardo Lewandowski, o Senado alega que a PF promoveu
"abuso de autoridade"
por não ter avisado previamente a
Polícia Legislativa sobre o recolhimento de dados nos apartamentos dos
parlamentares. Tanto a PF quanto a Procuradoria Geral da República negam
excessos no cumprimento dos mandados da Operação Politeia. [a pretensão de obrigar a Polícia Federal a avisar a Polícia
Legislativa da realização de operações é um absurdo e conduzirá todas as
operações avisadas ao fracasso.
A influência dos parlamentares sobre
a Polícia Legislativa é pública e notória e os vazamentos certamente
ocorreriam.]
Entre os
políticos, a avaliação é a de que novas
buscas e apreensões contra parlamentares citados na Lava Jato devem ocorrer nos
próximos dias. O senador Renan Calheiros, porta-voz das reclamações dos
congressistas, é investigado no STF pelos crimes de corrupção passiva, formação
de quadrilha e lavagem de dinheiro.
Fonte: Veja OnLine
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