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segunda-feira, 19 de junho de 2017

Janot tenta agora adoçar boca de políticos e deve propor distinguir caixa 2 de corrupção

Separando "o joio do trigo", a Lava Jato ganharia agilidade para punir os corruptos

Reportagem do Valor Econômico diz que o Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, estuda uma saída judicial para distinguir os delitos investigados na Lava Jato entre os de Caixa 2 e os que envolvem corrupção, com contrapartida de favores e benefícios. A chamada “Lista de Fachin” tem 98 políticos com foro especial mencionados nas delações de Marcelo Odebrecht e de executivos da empreiteira dos quais cerca de a metade poderiam se enquadrar no exercício de Caixa 2.

Prevista em lei,  a pena valeria para réus primários e quando a pena mínima a ser aplicada não for superior a um ano de prisão, podendo ser convertida em punição alternativa como multas ou serviços comunitários.

O objetivo do Ministério Público com isso é antecipar o cumprimento das penas de delitos mais brandos e  desafogar o Judiciário e o MPF para as investigações dos casos mais graves de corrupção, em que se oferecem prometem favores e contratos em troca de apoio financeiro para campanhas eleitorais. Os beneficiados pela medida teriam ficha limpa e mais agilidade na tramitação do processo.

 [a pergunta que não quer calar; talvez por versar sobre algo tão óbvio se torne até boba, mas, precisa ser respondida: até a presente data o que chamam de CAIXA 2 não é crime.

Não sendo crime, não pode ser denunciado.

Rodrigo Janot pode denunciar alguns atos que são criminosos e são praticados quando um político exerce a atividade conhecida como CAIXA 2.

O autor daqueles atos pode ser denunciado pelos crimes que a prática deles caracteriza.

Mas, por CAIXA 2,  até agora, nenhum político pode ser denunciado.]

 

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