Separando "o joio do trigo", a Lava Jato ganharia agilidade para punir os corruptos
Reportagem do Valor Econômico diz
que o Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, estuda uma saída
judicial para distinguir os delitos investigados na Lava Jato entre os
de Caixa 2 e os que envolvem corrupção, com contrapartida de favores e
benefícios. A chamada “Lista de Fachin” tem 98 políticos com foro
especial mencionados nas delações de Marcelo Odebrecht e de executivos
da empreiteira dos quais cerca de a metade poderiam se enquadrar no
exercício de Caixa 2.
Prevista em lei, a pena valeria para
réus primários e quando a pena mínima a ser aplicada não for superior a
um ano de prisão, podendo ser convertida em punição alternativa como
multas ou serviços comunitários.
O objetivo do Ministério Público com
isso é antecipar o cumprimento das penas de delitos mais brandos e
desafogar o Judiciário e o MPF para as investigações dos casos mais
graves de corrupção, em que se oferecem prometem favores e contratos em
troca de apoio financeiro para campanhas eleitorais. Os beneficiados
pela medida teriam ficha limpa e mais agilidade na tramitação do
processo.
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