Entra em campo a Comissão Arns

Defensores de direitos humanos veem ameaça de retrocesso sob Bolsonaro. O grupo vai apurar violações em favela do Rio e terra indígena da Amazônia

[comentário 1: a denominação mais adequada para essa turma é 'defensores dos direitos dos manos';

eles só aparecem quando elementos envolvidos com a lei, alguns até réus confessos, são as 'vítimas';

em 2017, tombaram assassinados por bandidos, quase 150 policiais militares e nenhum deles mereceu a suprema honra (ou sendo a turma formada ao que tudo indica por defensores dos direitos dos manos, suprema desonra é uma classificação mais adequada) da presença de um representante dos tais defensores no sepultamento ou mesmo uma declaração de apoio;

é de se esperar que logo a turma se ocupe em demonizar os militares que por uma fatalidade, tudo indica por um equívoco que qualquer ser humano pode cometer, causaram a morte do músico Evaldo;

claro que eles também, ao se aproximar o dia 14 do mês, terão que fazer o barulho que fazem desde março 2014 devido a morte da vereadora Marielle e seu motorista Anderson, cobrando a identificação e punição dos assassinos e de eventuais mandantes - afinal, nada  garante que os dois acusados que estão presos preventivamente sejam os autores do crime, visto que provas, caso existam, são desconhecidas.

Não defendemos criminosos e pugnamos para que todos, sem exceções, sejam punidos com severidade e Justiça, o que inclui, sem limitar, os assassinos da vereadora psolista e do seu motorista.]  

A Comissão Arns escolheu dois casos para denunciar violações aos direitos humanos desde a posse de Jair Bolsonaro. O grupo cobrará explicações sobre a ação policial que deixou 15 mortos no morro do Fallet-Fogueteiro, no Rio. Em outra frente, vai contestar o plano de construir um linhão de energia na terra indígena Waimiri Atroari, em Roraima. [comentário 2: a comissão Arns deveria, até mesmo por uma questão de isenção, imparcialidade e respeito aos direitos humanos, denunciar os 'defensores de direitos humanos' que violaram os direitos humanos dos policiais militares que foram acusados injustamente de matarem o servente Amarildo (cujo corpo até hoje não foi encontrado, se é que existe um cadáver);

 

a acusação foi injusta tanto que dos PMs acusados, os quatro já submetidos a julgamento foram absolvidos.

 

Quanto ao linhão, sua construção  é uma questão de respeitar os direitos humanos dos habitantes de Roraima, estado que vive sofrendo apagões - mais de meio milhão de seres humanos (portanto,  com direito aos tão defendidos direitos humanos) devido os índios Waimiri Atroari, que em número de centenas ocupam uma reserva com milhares de hectares - improdutivos por falta de disposição para cultivar e explorar a terra.]

O anúncio será feito hoje, em São Paulo. Será o pontapé inicial da comissão, que reúne juristas, intelectuais e ex-ministros que atuaram nos governos Sarney, FH, Lula e Dilma. Eles veem risco de retrocessos na gestão de Bolsonaro, que tem longo histórico de embates com defensores de direitos humanos. O Ministério Público já investiga a operação no Fallet-Fogueteiro, no início de fevereiro. A PM afirma ter reagido a um ataque de bandidos, mas parentes dos mortos acusam os policiais de execução. Para o presidente da comissão, Paulo Sérgio Pinheiro, o caso tem as características de uma chacina. [comentário 3: a regra não muda: Polícia leva vantagem em confronto com bandidos, que tombam mortos = chacina;

policiais são mortos por bandidos = silêncio total por parte dos que se dizem defensores dos direitos humanos.]

“As irregularidades são enormes. A polícia recolheu os corpos antes da chegada dos peritos. Testemunhas disseram que houve tortura e que todos estavam rendidos antes de serem baleados”, afirma. O governador Wilson Witzel elogiou a operação e disse que os policiais agiram “para defender o cidadão de bem”. “O que nos assusta é a celebração da morte. O Estado não pode promover execuções em nome da luta contra o crime”, rebate Pinheiro.

Titular dos Direitos Humanos no governo FH, ele diz que o pacote de Sergio Moro, que amplia o conceito de legítima defesa de agentes do Estado, representa uma “licença para matar”. “Essa proposta pode consagrar a impunidade no Brasil. Isso não é política de segurança. É uma forma de enganar a população”, critica. A comissão também vê ameaças aos povos indígenas no governo Bolsonaro. Em fevereiro, o presidente assinou um decreto para transformar o Linhão de Tucuruí em projeto de “interesse da política de defesa nacional”. Isso abriu caminho para que a obra seja iniciada sem a permissão dos waimi-atroari.

Na ditadura militar, a etnia foi ameaçada de extinção pela abertura da BR-174. O relatório da Comissão Nacional da [IN]Verdade cita confrontos com o Exército e afirma que a população local foi reduzida de três mil para 332 pessoas. “Este caso ilustra o que o novo governo tem dito a respeito dos povos indígenas. Há grande potencial de novos conflitos”, alerta Pinheiro.

 

Bernardo Mello Franco, jornalista - O Globo