Julgamento do deputado Daniel Silveira acirra tensão nos bastidores do STF e eleva preocupação com segurança

O Globo

Diante do risco de manifestações, Supremo deve buscar concluir análise do caso com agilidade 

Corte vai reforçar a segurança diante do risco de manifestações e deve buscar concluir com agilidade a análise do caso 

 

Marcado para o próximo dia 20, o julgamento da ação penal em que o deputado federal Daniel Silveira (União-RJ) é réu já movimenta os bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF). Enquanto a Corte se prepara para reforçar a segurança, diante dos movimentos dos apoiadores do aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL), a tendência é que os ministros o condenem por ataques à Corte e prática de atos antidemocráticos.

 Deputado Daniel Silveira comparece a solenidade no Palácio do Planalto antes de colocar tornozeleira Foto: CRISTIANO MARIZ  -  Agência O Globo

Nos bastidores, o caso é visto como a última grande polêmica entre o Supremo e o bolsonarismo. Em caso de condenação, pode resultar na inelegibilidade do deputado, que pretende disputar uma vaga no Senado pelo Rio. O GLOBO apurou que a intenção da Corte é concluir o julgamento no dia 20 “de qualquer jeito” e que nenhum ministro teria sinalizado a intenção de pedir vista — ou seja, mais tempo para analisar o caso.

 Deputado Daniel Silveira após colocação da tornozeleira com foto do ministro Moraes

Apesar das sinalizações de que o julgamento de Silveira será concluído, integrantes do Supremo não descartam que, de última hora, haja um pedido de vista por parte de André Mendonça. Indicado por Bolsonaro para a Corte, o ministro vai participar da sessão por videoconferência, pois estará em Portugal em um evento organizado pelo ministro Gilmar Mendes. O decano do STF também não estará na sessão presencial.

Outra possibilidade de vista, o ministro Nunes Marques é o revisor do caso — o responsável por confirmar, completar ou corrigir o relatório do ministro relator, que, no caso, é Alexandre de Moraes. Também indicado ao STF por Bolsonaro, Nunes Marques liberou a ação para que fosse julgada em janeiro. Tecnicamente, o ministro revisor não pode pedir vista, porque, ao dizer que o processo estava pronto para ser julgado, não precisaria de mais tempo para analisá-lo.[lembrando que o RISTF permite que ministros alterem o voto até o encerramento da votação].

Agitador dos atos do 7 de Setembro: Zé Trovão puxa bancada de alvos do STF no Congresso

O clima pré-condenação de Silveira se acirrou após os últimos episódios de desobediência judicial e confronto direto com Moraes. Ministros do STF ouvidos reservadamente [temos que ter atenção especial quando uma notícia contém menção a 'fontes' ou 'ouvidos reservadamente', há sempre o risco de que seja apenas citações para dar sustentação a uma narrativa.]  entendem como incompatível com a democracia e a Constituição a postura do parlamentar, com ataques repetidos às instituições e pedidos de fechamento da Corte.

O GLOBO apurou que o Supremo já foi informado de que manifestações a favor do deputado estão sendo planejadas, fazendo soar o alerta para a proteção da Corte e dos arredores, já que Silveira tornou-se réu justamente em razão de ataques contra o STF e os ministros. Interlocutores do tribunal afirmam que, para se preparar, a área de segurança está monitorando movimentos na deep web e também nas redes sociais. O aparato de inteligência do Supremo foi acionado para prevenir que uma organização parecida com a vista no 7 de Setembro de 2021 se repita.

[Nossa opinião: entendemos que há mais fumaça que fogo - depender da mídia militante o julgamento do deputado será uma 'guerra da Ucrânia' em território brasileiro; o julgamento pode ser encerrado antes mesmo de começar, afinal as acusações não se sustentam, por envolverem  a suposta prática de atos que além de não serem crimes, não ocorreram  - caso tenha ocorrido algo parecido foram delitos menores, tipo calúnia, difamação e injúria;  

- quanto as manifestações, entendemos que o melhor é deixar que o STF, sem sofrer nenhuma tentativa de pressão, absolva o deputado Daniel Silveira.  

Sobre manifestações o único reparo que entendemos ser oportuno é a bagunça realizada por índios, pessoal de Psol e outros agitadores na semana passada e que não foi alvo de nenhuma repressão.]

 

Análise constante
Questionado sobre as medidas, o STF disse que mantém uma rotina de ações específicas para “identificar, avaliar e acompanhar ameaças reais ou potenciais aos ativos do tribunal”. A Corte acrescentou ainda que a atuação ocorre sempre em parceria com outros órgãos, “buscando a realização de análises de risco e cenários prospectivos”.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Silveira em fevereiro do ano passado sob acusação de ser autor de agressões verbais e ameaças a ministro da Corte, incitar a violência para impedir o livre exercício dos Poderes e estimular a animosidade entre as Forças Armadas e o STF. Na ocasião, a denúncia foi aceita pela Corte por unanimidade. 

Política - O Globo