Nunes Marques suspende reintegração em terra indígena do Pará - O Globo

Decisão atinge mesma área na qual governo federal realiza operação de desintrusão

O ministro Nunes Marques, durante sessão do STF — Foto: Carlos Moura/STF/08-11-2013

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu uma reintegração de posse da Terra Indígena Apyterewa, que é território povo Parakanã e fica no Pará. Marques atendeu a um pedido feito por associações de agricultores.[provavelmente a terra indígena em questão deve ser moradia de meia dúzia e índios = qualquer análise da relação entre índios que MORAM em terra considerada 'indígena' e o tamanho da área mostra que os indígenas são os maiores latifundiários do Brasil.

Um exemplo: "fácil para índio se tornar maior latifundiário - com reservas de 50.000 hectares para doze índios, fica tudo fácil.

Veja aqui o absurdo: 50 mil hectares para 12 índios; significa 4.165hectares para cada índio = 4.165 campos de futebol para sob os cuidados de umúnico índio. Só no Brasil mesmo.

também aqui"]

A Apyterewa foi a terra indígena que mais perdeu área de floresta por quatro anos consecutivos na Amazônia. O governo federal está realizando uma grande operação de desintrusão no local, atendendo a decisão do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, e da Justiça Federal. A decisão de Nunes Marques não revê diretamente a decisão de Barroso, mas sim uma determinação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em um processo que discutiu a presença de agricultores no local.

O ministro não fez menção à atual operação do governo federal no local, mas determinou a suspensão das "providências coercitivas de reintegração adotadas por forças policiais" e afirmou que deve ser assegurado "aos colonos, assim, o livre trânsito, na área objeto de impugnação, com seus pertences e semoventes".

A Justiça de Marabá (PA) reconheceu, em primeira instância, o direito dos indígenas a ocupar a terra disputada, e determinou que os agricultores não poderiam fazer novas ocupações. A Quinta Turma do TRF-1 manteve a decisão, mas determinou o pagamento de uma indenização.

A Associação dos Pequenos Agricultores Rurais do Projeto Paredão (APARPP) e a Associação dos Agricultores do Vale do Cedro recorreram da decisão, alegando que a área não era ocupação tradicionalmente indígena. Para Marques, há a "iminência de uma conflagração apta a causar prejuízos irreparáveis de ordem social e econômica".

Em balanço divulgado na semana passada, a Secretaria-Geral da Presidência informou que foram visitadas 437 estruturas construídas por invasores, sendo que 290 já estavam desocupadas e 42 foram inutilizadas. Duas pessoas apontadas como líderes dos invasores foram presas. Também foram apreendidos 10 litros de agrotóxicos, nove equipamentos (como motosserras) e cinco máquina leves.

Daniel Gullino - Brasil - O Globo