Supremos tribunais: urubus de toga ou excelsos imparciais? - Veja Mundialista

Por Vilma Gryzinski

Em geral, nem uma coisa nem outra, mas a politização exacerbada prejudica a imagem e as funções dos juízes constitucionais em vários países

Caranguejeira: a baronesa Hale e colegas de Suprema Corte fazem desfile de modas jurídicas com intervenção política no vespeiro do Brexit (NurPhoto / Contributor/Getty Images)

Piadinha americana:
“Um juiz dirige-se aos advogados que representam as partes litigantes de uma causa.”
“‘Vejam bem’, diz ele. ‘Ambos os doutores me deram uma propina’. Os advogados fazem expressão constrangida.”
“‘O doutor Leon me deu 15 mil dólares. E o doutor Campos me deu 10 mil dólares’.”
“O juiz põe a mão no bolso e tira um cheque. Entrega-o ao doutor Leon.”
“‘Agora que devolvi cinco mil dólares, vamos decidir a causa puramente com base no mérito jurídico’.”
Isso é coisa de juízes caipiras, claro, lá dos cafundós dos Supremos tribunais e adjacências.
Mas a atuação dos togados das altas esferas, os guardiães dos guardiães, é atualmente debatida com muito mais do que o calor natural provocado pela interpretação da lei e da constituição.

Em lugares bem diferentes, com tradições diversas sobre o papel dos supremos tribunais, como Estados Unidos, Grã-Bretanha e Peru, para não mencionar as chamas que ardem na Praça dos Três Poderes, a chapa ferve. Politização, captura de poderes legislativos, choques com o executivo, entre outros focos de incandescência, fogem espetacularmente da serenidade e da glacial imparcialidade associadas ao peso da toga mais honorável.

O caso do Peru, com a casquinha de institucionalidade e a instabilidade inerentes à América Latina, é quase alucinante. Resumo rapidão: para começar o capítulo atual, tudo está ligado ao modelo de corrupção exportado pela construtora Odebrecht em parceria público-privada com a máquina comandada pelo apenado e influencer de Curitiba.  Como o modelo investigativo e de amplo uso da delação premiada também foi exportado, a Lava Jato peruana capturou todos os presidentes dos últimos vinte anos. Problema: o Congresso tem maioria, numa formidável surpresa, de representantes ligados aos partidos investigados. Tentou uma manobra latina, ou ladina: nomear “gente sua” para as seis vagas do Tribunal Constitucional, que funciona no Peru em sistema rotativo e não vitalício.

Dez dos onze indicados são carne, unha e sabe-se lá que outras partes corporais com os partidos majoritários – fujimoristas e apristas.
Adivinhem qual seria sua missão principal.
O presidente, que era vice, Martín Vizcarra, dissolveu o Congresso e antecipou novas eleições. O Congresso declarou-se não dissolvido e deu posse, no lugar dele, a Mercedes Araóz, que de segunda vice tinha passado a primeira.
Mercedes viu o tamanho da encrenca, “renunciou” e a encrenca ficou do mesmo tamanho. Governo e fujimoristas agora estão negociando eleições antecipadas de comum acordo.

TAPETES LUXURIANTES

(...)
 


Brenda Hale, que tem título de baronesa e faz um estilo a hora do espanto, incluindo broches enormes em formato de insetos, virou ícone da esquerda.
Quase uma Ruth Bader Ginsburg, a juíza que continua incrivelmente viva aos 86 anos e vários cânceres, à qual antitrumpistas mais exaltados oferecem doar órgãos só para não “dar” a Donald Trump mais uma vaga na Suprema Corte americana.
Escrevendo na Spectator, Charles Day disse que a decisão da baronesa Hale, que logo vai deixar o cargo, e companhia foi um “escândalo constitucional”, especialmente num país onde foi gestado o direito anglo-saxão, com tradição de não maximizar o papel de advogados e juízes.

Nos países da linha do direito romano-germânico, ou Civil law, “os advogados são respeitados e os juízes reverenciados. Estão no topo da constituição. Antes do experimento de Tony Blair com uma Suprema Corte, os Lordes Juízes viviam num corredor apertado em cima do Parlamento e dividiam uma secretária.”
“Não tinham juízes auxiliares para servi-los nem tapetes luxuriantes para deleitá-los e sabiam que seu lugar era fora da política. É difícil enxergar alguma melhoria com o novo sistema.”

(...)

ATIVISMO JUDICIÁRIO
O sistema de uma Corte Suprema foi criado pela constituição americana, com o conhecido objetivo dos fundadores da nação de equilibrar os três poderes de forma a que todos vigiassem todos justamente para evitar abusos. Desde o início deu confusão. Um dos primeiros processos de impeachment do novo país foi aberto contra um juiz da Suprema Corte, Samuel Chase.

Não um juiz qualquer, mas um dos signatários da Declaração de Independência dos Estados Unidos, nomeado por ninguém menos do que George Washington.
E encrencado com ninguém menos do que Thomas Jefferson, outro pai da pátria.
Motivo: ativismo judiciário. E dos bravos. Chase e colegas entraram em choque com o Congresso e com Jefferson por desejo de aumentar os próprios poderes.
Impulsivo e falastrão, Chase também foi acusado de deturpar politicamente julgamentos importantes. Mesmo com fama nada boa, acabou vencendo no Senado, a instância final dos processos de impeachment.

Foi somente durante algumas décadas que prosperou a ideia de juízes de grande e reconhecido saber jurídico, espetacularmente imparciais, aprovados pelos dois partidos, com zero influência dos presidentes que os haviam indicado para a Suprema Corte, quando não votando “contra” eles. A politização progressiva atingiu o ápice com a última nomeação, a de Brett    Kavannaugh. Acusado de um abuso sexual quando era adolescente, o juiz foi pintado como um monstro brutal pela oposição e a imprensa antitrumpista.

Edição da semana 2566 09/10/2019

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É a sociedade digital, estúpido!

O capitão cristão fortaleceu-se na internet como oposição ao ‘sistema’

Após vencer a Guerra do Golfo, Bush era favorito absoluto para ganhar as eleições de 1992 contra o desconhecido governador de Arkansas, Bill Clinton. O marqueteiro de Clinton, James Carville, apostou que, com a economia em recessão, Bush não era invencível e cunhou a frase que explicou o resultado: “É a economia, estúpido!”.

Bolsonaro é um case de marketing. Candidato pelo então minúsculo PSL, sem apoio dos partidos tradicionais, sem dinheiro, criticado de forma contundente pela maioria dos acadêmicos, artistas e veículos de comunicação (nacionais e internacionais), com acesso ínfimo ao horário eleitoral e, ainda, em claro confronto com a “ordem” vigente (ideológica, econômica e política), venceu com 57,8 milhões de votos. O sociólogo espanhol Manuel Castells, estudioso dos movimentos sociais na era da internet, diz, há anos, que o modelo democrático conservador está esgotado. A indignação começa nas redes sociais e transborda para as ruas e urnas. De fato, em 2013, cerca de 1,3 milhão de pessoas protestaram no asfalto externando a insatisfação popular que já era evidente na internet. O reflexo nas urnas demorou, mas chegou…

À época, inúmeras raposas da política brasileira disseram que os interesses eram difusos e que faltava uma “causa” aos manifestantes. Ignoraram grande parte das infinitas razões do descontentamento. Bolsonaro — até então um deputado inexpressivo, com posições e frases polêmicas —, ao contrário, viajou pelo Brasil e pelo mundo virtual, personificando a insatisfação social “contra tudo e contra todos”. Conforme pesquisa da FGV, 78% dos brasileiros não confiavam nos políticos e nos partidos. Por outro lado, a sociedade confiava nos militares (45,8%) e na Igreja (61,5%). O capitão cristão fortaleceu-se na internet como oposição ao “sistema” enquanto os políticos discutiam como distribuir verbas dos fundos partidário e eleitoral, tempo de televisão e palanques nos estados. Alguns ainda defenderam colegas corruptos, que já estavam presos ou que deveriam estar.

A carcomida estrutura política brasileira desprezou a era digital: o Facebook do maior partido brasileiro em número de filiados, o MDB, é curtido por apenas 79.659 pessoas, enquanto o do Nas Ruas, criado pela sociedade civil, tem 770.075 curtidas. O PSDB coligou-se com o Centrão para tornar-se o “campeão” de minutos no horário eleitoral, mas morreu longe da praia. O seu Facebook tem 1,3 milhão de curtidas, enquanto o do movimento Vem Pra Rua Brasil possui mais de dois milhões. O PT, recriminado pelo rapper Mano Brown por “não falar a língua do povo”, também não se destaca na linguagem virtual. O seu Facebook tem 1,5 milhão de curtidas, praticamente a metade das 3,1 milhões do Movimento Brasil Livre, que se insurgiu contra o aumento das passagens em São Paulo. A título de comparação, o Facebook de Jair Bolsonaro é curtido por 8,7 milhões de pessoas…

Nas outras redes, não é muito diferente. O Twitter de Bolsonaro tem 2,3 milhões de seguidores contra 1,1 milhão de Haddad. No Instagram, os 6,8 milhões de seguidores de Bolsonaro superam a soma dos que seguem todos os outros recém-candidatos a presidente.  Os dados são relevantes, pois, no ano passado, em pesquisa da FGV, quase a metade dos entrevistados (49,5%) disse que se informa sobre política no Facebook, Twitter, WhatsApp, blogs e sites.

Nas campanhas eleitorais, nada será como antes de 2018. O país possui 139 milhões de internautas e 120 milhões de contas de WhatsApp. Existem 220 milhões de smartphones para 209 milhões de habitantes.  Na Grécia Antiga, a sociedade se reunia na Ágora, a praça do povo, para debater com os arcontes, embaixadores e generais. A cidadania agora é tratada nas redes sociais, às vezes à revelia do que desejam os partidos políticos, seus dirigentes e muitos dos que pensavam ter ingerência sobre o pensamento da sociedade brasileira.

Para os que ainda não entenderam como Bolsonaro venceu, sugiro adaptarem a frase do marqueteiro de Clinton, James Carville. É a sociedade digital, estúpido!

Gil Castello Branco, O Globo
 

A hora de Monica Lewinsky

Ex-funcionário do governo Clinton, aponta o dedo para a ferida mais incômoda: ‘Ela merece nosso pedido de desculpas’

A National Portrait Gallery de Washington, que integra o vasto complexo de museus federais da capital americana, tem em seu acervo 55 retratos do 42º presidente, Bill Clinton — todos feitos sob encomenda da instituição, que contrata artistas sem fazer triagem ideológica.  Todo ocupante da Casa Branca gera uma montanha de quadros, esculturas, caricaturas e fotografias, e essas obras se revezam no espaço do museu seguindo uma programação múltipla. Muitas jamais saem do porão e permanecem desconhecidas do público.

Foi o próprio ex-presidente democrata que, em 2006, inaugurou o mais polêmico desses retratos oficiais. A obra que leva a assinatura de Nelson Shanks, um artista da Pensilvânia, gerou um engasgar nos presentes à cerimônia quando o pano que a encobria foi retirado.

O Clinton de corpo inteiro foi retratado no Salão Oval. Tem o paletó aberto, usa gravata vermelha e tem o olhar algo insolente. Mantém uma mão na cintura — a direita, sem aliança no dedo anular. O quadro contém um sombreado disforme, decodificado só dois anos atrás pelo autor da obra: seria uma referência ao famoso vestido azul manchado de sêmen usado pela estagiária Monica Lewinsky, pivô do escândalo sexual e político que quase pôs a pique o mandato do presidente em 1998. Para Shanks, o sombreado também serve de metáfora para a marca indelével do governo Clinton.

O atual debate mundial sobre poder e abuso sexual é engrossado a cada dia por uma enxurrada de mulheres dispostas a zerar segredos e humilhações do passado. É no país hoje presidido por um predador autodeclarado que as narrativas e acusações mais se multiplicam. Vai daí que intocáveis do mundo do entretenimento, da esfera política, da mídia, das grandes corporações, ninguém mais parece poder garantir o silêncio ou a falta de credibilidade das testemunhas de seus atos.

Nem Bill Clinton.  Juanita Broaddrick, hoje dona de uma casa de repouso para idosos no Arkansas, é uma das três mulheres que duas décadas atrás alegaram terem sido abusadas por Clinton. À época, foram tratadas como oportunistas e pistoleiras pelo establishment liberal que governava o país, com Hillary Clinton à frente da campanha para desacreditá-las.

Juanita reemergiu esta semana. Em entrevista para a Fox News, emissora alinhada ao governo Trump, ela acredita ter chegado o momento em que todas as vítimas têm o mesmo peso. “Não importa se você é democrata ou republicana, heterossexual ou gay, se acredita ou não em Deus. Todos temos o direito à credibilidade”, disse ela. [essa Juanita não desiste de aparecer; o que ela quer narrando algo que talvez nem tenha acontecido? ou se aconteceu ela já esqueceu os detalhes.

Essas 'vítimas' de abusadores famosos, na época tudo fizeram para ser abusadas e diante do insucesso em suas vidas públicas, agora tentam no ocaso da vida divulgar relatos sem nenhuma credibilidade.

O certo é quando for assediada por um famoso. divulgar de imediato; não vale ficar vendo se o assédio vai lhe render alguma fama, ou grana, e quando constata o fracasso, deixa esfriar para depois divulgar.]

 

Um artigo de Peter Baker no “New York Times” cita um notável elenco de liberais ensaiando um mea-culpa. “Acho que erramos ao defender Clinton, ele deveria ter renunciado”, pensa hoje Matthew Yglesias. “O Partido Democrata precisa fazer uma análise profunda da proteção que deu a Bill Clinton”, recomenda a democrata de carteirinha Caitlin Flanagan, inimiga declarada do feminismo automático e ela mesma vítima de abuso sexual. 

David Rothkopf, ex-funcionário do governo Clinton, aponta o dedo para a ferida mais incômoda: “Monica Lewinsky merece nosso pedido de desculpas”. Acertou em cheio.

Monica, como ela mesma insiste em frisar desde que saiu da clausura social três anos atrás, não foi vítima de qualquer abuso sexual. Sua relação com o presidente foi tão consentida quanto desejada por ela. O intenso abuso que quase a destruiu ocorreu depois, quando o affair veio a público e ela se viu engolida pela complexa engrenagem política de Washington.

Monica, como se sabe, era uma estagiária na Casa Branca, recém-saída da faculdade. Tinha 22 anos e apaixonou-se perdidamente pelo chefe sedutor de 49. Mantiveram uma relação de alta voltagem por dois anos. Numa manhã de janeiro de 1998, o caso explodiu no Drudge Report, um dos primeiros sites de política daqueles tempos pré-Google, pré-mídias sociais, pré-Facebook.

Pela primeira vez na história da imprensa, a mídia tradicional tinha levado um furo colossal da internet. “Foi um click que reverberou no mundo inteiro, uma tempestade perfeita que juntou sexo e política”, relembra Monica.  De figura completamente anônima, tornou-se a primeira pessoa a ser humilhada publicamente em todos os idiomas, muito antes da invenção do termo cyberbullying. “Fui a paciente número zero da perda de reputação, identidade e dignidade no palco global. Foi instantâneo”, diz.

Ameaçada pelo FBI com 27 anos de prisão se não admitisse o relacionamento com o presidente, não o fez. Sentada numa saleta sem janelas, sob luz fluorescente, teve que ouvir 20 horas de gravação de seus desabafos mais íntimos para uma amiga — jamais suspeitou que estivesse sendo gravada pela confidente. A íntegra das gravações foi anexada ao relatório de Kenneth Starr, e entregue aos congressistas. Duas semanas depois, num 11 de setembro para Monica mais marcante do que o do atentado às Torres Gêmeas, as gravações com suas inconfidências mais cabeludas ecoavam nas redes de TV e se perpetuaram na internet.

Monica não se suicidou — a mãe só permitia que tomasse banho de porta aberta —, não trocou de sobrenome para poder se esgueirar na vida, e jamais se referiu a Clinton de forma desabonadora. Já o presidente, em seu depoimento, referiu-se a ela como “aquela mulher”. A ex-periguete conseguiu formar-se em Psicologia Social pela London School of Economics e aos 41 anos (hoje está com 44) falou em público pela primeira vez para ser dona de sua história.

Vale a pena assistir no YouTube à palestra que deu para um fórum da revista “Forbes”, e sua TED Talk de 2015. Ambas têm momentos tronchos, frases de efeito, tom edificante e amador. Mas elas conseguem transmitir o essencial: que o sentimento de humilhação humano é devastador, mais potente do que a felicidade plena ou a raiva. E que Monica Lewinsky dá uma aula de caráter em quem tem apenas poder.

Por:  Dorrit Harazim é jornalista

Matar a toque de caixa

Este ano, pela 1ª vez em uma década, os EUA deixam de constar entre os cinco campeões mundiais de execuções legalizadas

A ideia era solucionar um urgente problema de prazo de validade, se possível através de uma operação veloz, dentro da lei e sem falhas. Pelo plano original do governo do Arkansas, um dos 19 estados americanos onde ainda vigora a pena de morte, oito execuções seriam realizadas num espaço de onze dias. E o anunciado calendário de execuções a toque de caixa teria duas mortes a cada data — nos dias 17, 20, 24 e 27 de abril.

Os próprios partidários da pena capital se surpreenderam, pois o apoio popular a execuções nos Estados Unidos havia caído ao nível mais baixo dos últimos 25 anos, o número de sentenciados à morte baixara para patamares de 1972, e dois de cada cinco americanos hoje se declaram contrários à pena capital — maior índice em 44 anos. Neste ano de 2017, pela primeira vez em uma década, o país deixa de constar entre os cinco campeões mundiais de execuções legalizadas. 

Por que, então, atropelar essa curva? A pressa em fazer andar a fila dos 37 condenados à morte foi do governador Asa Hutchinson, e por um motivo que vem afetando de forma radical a execução da pena: no sistema penitenciário do Arkansas, a partir de hoje, 30 de abril, expirava a data de validade do estoque de midazolam, uma das três drogas que compõem o coquetel injetável administrado por carrascos. E não há reposição fácil para o sedativo dos condenados.[será que os assassinos sedaram suas vítimas?
que se troque o coquetel letal pela cadeira elétrica ou mesmo enforcamento. Ou mais simples se suprima o sedativo, as duas drogas restantes cumprirão a função de executar o condenado.
Quanto mais dolorosa for a dor imposta ao condenado, mais exemplar será o castigo.]

Como os fabricantes e distribuidores evitam vender seu produto para a justiça criminal, as chances de reabastecimento são cada vez mais minguadas, irregulares e arriscadas. São três as drogas por injeção letal intravenosa que levam a óbito o condenado afivelado numa maca. E são dois os carrascos obrigatoriamente anônimos e invisíveis que, através da abertura na parede de uma saleta adjacente, acionam as seringas das quatro sondas inseridas nos braços do condenado.

Primeiro um sedativo (midazolam, pentobarbital ou sódio tiopental) destinado a apagar o preso; em seguida uma dose de brometo de vecurônio, que em versão inofensiva pode ser chamado de relaxante muscular, mas numa câmara da morte é um bloqueador neuromuscular paralisante. Só então entra em cena o mortífero cloreto de potássio, que faz cessar o funcionamento cardíaco. 

O problema está na alarmante falta de saber científico embutida na execução desses procedimentos. Adam Rogers, da revista “Wired” fez bem em lembrar que o medico legista Jay Chapman, criador do celebrado coquetel letal de três drogas, em 1977, não apresentou um único estudo de comprovação científica para fundamentar a receita. O método acabou sendo adotado pela justiça criminal por ter aparência mais humana, moderna, e pode aposentar a mal afamada cadeira elétrica, a câmara de gás de nitrogênio, o pelotão de fuzilamento e a forca. A pena de morte adquiria respeitabilidade, era clean.

Do ponto de vista das testemunhas, talvez. Para o condenado, nem tanto, pois a fórmula do dr. Chapman, além de não ter sido submetida aos testes científicos de regra, também sofreu duros reveses de mercado. O tranquilizante do protocolo original teve de ser substituído por sedativos alternativos como o midazolam, de efeitos erráticos, depois que os grandes fabricantes europeus deixaram de fornecer drogas à justiça criminal americana, na virada do milênio.

A partir daí começaram a se multiplicar casos de execuções esquisitas, com condenados irrequietos no meio do procedimento. O marco mais cruel desse desvio foram as quase duas horas de suplício a que foi submetido o condenado Joseph Wood, em 2014, que foi injetado 15 vezes e teve 640 microconvulsões antes de poder expirar na maca. 

Dado que o Conselho de Anestesiologia dos Estados Unidos proíbe os profissionais do país de trabalharem para a pena de morte, o sistema vai tateando com o brometo de vecurônio que sufoca sem que a vitima possa se manifestar, pois está paralisada, e o cloreto de potássio queima até as entranhas. 

Será difícil aperfeiçoar a injeção letal a ponto de torná-la uma punição “nem cruel nem incomum”, como manda a Oitava Emenda da Constituição dos Estados Unidos. Ao contrário. O método está se tornando cada vez mais inseguro. Ledell Lee, executado na semana passada, morreu pela injeção de uma droga com validade quase expirada, uma outra comprada pela Justiça sob falsa alegação de uso hospitalar, e uma terceira negociada como “doação”, num estacionamento, com um fornecedor que preferiu ficar anônimo. Nessa toada algum cartel mexicano ainda haverá de se interessar pelo negócio. 

Ao final, devido à enxurrada de recursos, maratonas jurídicas, petições de advogados e pareceres de última hora da Corte Suprema, foram quatro e não oito as execuções levadas a cabo até o dia 27. Em alguns casos, como o de Don Davis, o condenado já havia sido retirado da cela, havia feito a última refeição e faltava apenas um minuto para a meia-noite quando ele recebeu a notícia de que continuaria vivo. 

Outros, como Ledell Lee, de 51 anos, que manteve a inocência até morrer, não escaparam. Em 1993 fora acusado do assassinato de uma jovem mãe na presença da filha Ashley, então uma menina de 6 anos. Só que as amostras de sangue em seu sapato nunca foram submetidas a análise, e os fios de cabelo encontrados no local tampouco passaram por DNA; impressões digitais desconhecidas da cena do crime permaneceram desconsideradas. “Um homem negro entrou em casa”, dissera à época a menina Ashley. Ao completar 10 anos , ela voltou a prestar um testemunho carregado de influência da família e dos promotores. 

Em 2015, já mulher, Ashley deu um último depoimento perante a comissão de avaliação penal do caso Ledell Lee. Segundo o “New York Times”, ela declarou não mais acreditar que a pena de morte traga justiça. Cansara de reviver o crime: “Estou pronta para tocar a minha vida”.

Fonte: O Globo - Dorrit Harazim é jornalista

Morte lenta, por meios cruéis, é o mínimo que merecem. Tudo com anestesia local, sem dor mas vendo os efeitos da 'punição'

Criança vítima de maus-tratos diz que seu nome é “Idiota”

Menina de 4 anos foi resgatada pela polícia nos Estados Unidos com um olho roxo, ferimentos na boca e hematomas pelo corpo

A menina de apenas 4 anos que sofria maus-tratos da mãe e do namorado dela foi resgatada pela polícia nos Estados Unidos com um olho roxo, sangue seco no canto da boca e hematomas por todo o corpo. Quando a assistente social perguntou qual era seu nome, a garotinha respondeu: “Idiota”.

O caso aconteceu na semana passada na cidade de Hot Springs, no Arkansas. A polícia prendeu a mãe da criança, Jennifer Denen, e o namorado da mulher, Clarence Reed. Ambos chamavam a criança de “idiota” com tanta frequência que esta foi a forma como a menina se apresentou à assistente social.

 

Segundo a polícia, a mulher de 30 anos sabia que o namorado batia na filha com frequência, mas nunca levou a menina a um médico. Além de ferida, a criança tinha cicatrizes nas costas, o que indica que os abusos vinham de longa data, e estava muito desnutrida.

 

A mãe contou à polícia que o namorado, de 47 anos, batia na menina com um bastão de plástico. Reed confessou a polícia que usava também um pedaço de madeira e contou que passou a amarrar a criança na cama após descobrir que ela subia no gabinete da cozinha. Ele admitiu que a chamava de “idiota”, mas “em tom de brincadeira”.

 

O casal está preso e foi acusado de violência doméstica, permitir o abuso infantil e colocar um menor em perigo. A criança está sob a guarda do estado.

 

Fonte: Veja.com - Redação