Por que o rápido ingresso da Ucrânia na UE é uma ilusão, e que perigos ela representa

Filipe Figueiredo

A ilusão de que a Ucrânia poderia rapidamente ser integrante da União Europeia foi bastante vendida nos últimos meses. A simpatia internacional em relação ao país, em solidariedade ao fato de ter sido invadido pela vizinha Rússia, contribuiu para a difusão dessa ilusão, que foi tomada como promessa factível. 

Nas últimas semanas, alguns políticos europeus foram criticados por trazerem uma salutar dose de realidade ao tema. 

Tais críticas são flagrantemente injustas em qualquer debate honesto sobre a participação da Ucrânia na UE.

No dia 10 de maio, o presidente francês, Emmanuel Macron, falando perante o Parlamento europeu, afirmou que “sabemos perfeitamente que o processo para permitir a adesão da Ucrânia levaria vários anos, possivelmente décadas. Essa é a verdade, a menos que decidamos baixar os padrões de adesão. E repensar a unidade da nossa Europa”. Seu discurso era em um contexto de propor uma “comunidade europeia paralela”, apenas política, para reunir os países vizinhos e conectá-los à mais poderosa UE, dando, inclusive, possíveis garantias de segurança.

No dia 19 de maio, foi a vez do chanceler alemão, Olaf Scholz, afirmar que “não existe atalho no caminho de adesão à UE” e que a existência de uma “fila de chegada” é um ”imperativo de equidade para todos os países dos Bálcãs que há muito tempo desejam entrar para o bloco europeu”. Ele fez esses comentários dois dias depois de conversar por telefone com o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky. A fala de Scholz possivelmente dialoga diretamente com comentários anteriores de Zelensky.

Processo de adesão
A Ucrânia já possuía acordos comerciais e de cooperação com a UE desde 2014, parte justamente dos eventos que levam ao que os nacionalistas ucranianos chamam de Revolução da Dignidade, ou Euromaidan, que derrubou o presidente pró-Rússia Viktor Yanukovych. Já os ucranianos russófilos, e a própria Rússia, vão classificar o ocorrido como um golpe de estado articulado por países ocidentais para enfraquecer a Rússia. Naquele contexto, a Crimeia é anexada pela Rússia e começa o conflito no Donbas, no leste ucraniano.

O governo Zelensky oficializou o processo de solicitação de adesão à UE no dia 28 de fevereiro deste ano, quatro dias após a invasão russa. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, declarou apoiar a adesão da Ucrânia ao bloco e, no dia 1º de março, o Parlamento europeu recomendou que a Ucrânia fosse considerada candidata oficial ao processo de adesão. Ursula von der Leyen, ao visitar a Ucrânia no início de abril, afirmou que apoiava uma “via rápida” de adesão para os ucranianos, diga-se.

O pedido ucraniano já está em sua segunda fase. Considerando a emergência da situação atual, o presidente ucraniano solicitou uma “admissão imediata” sob um "novo procedimento especial", que recebeu apoio de oito estados da UE. Provavelmente é isso que Scholz chamou de “atalho”, para críticas do ministro de Relações Exteriores ucraniano, Dmytro Kuleba. Ele afirmou que “a ambiguidade praticada por alguns países da UE em relação à perspectiva europeia da Ucrânia deve acabar” e que “não precisamos de comentários que demonstrem um tratamento de segunda classe à Ucrânia e firam os sentimentos dos ucranianos”.

A questão é que, como dito, essa onda de apoio e solidariedade aos ucranianos, embora muito bonita e encorajadora num momento trágico, vende uma ilusão. Não é algo factível. Mesmo quando se diz que o “atalho” ucraniano tem apoio de oito estados, quais são eles? Bulgária, Eslováquia, Eslovênia, Estônia, Tchéquia, Letônia, Lituânia e Polônia. Nenhum deles é das grandes economias europeias, os que “pagam a conta” da UE. Ao contrário, quando se olha para os comentários dos líderes de Alemanha e de França, as duas maiores economias da UE.

Problemas da adesão
São três os tipos de problemas para uma entrada da Ucrânia na UE, que tornam esse processo, nas palavras de Macron, algo que depende de décadas, não de semanas ou de anos. Com um detalhe importantíssimo, que é o fato desses problemas existirem mesmo antes da guerra ou antes da crise de 2014. Hoje tudo isso é agravado pelo conflito, pelas objeções russas e pelas questões territoriais, especialmente a anexação da Crimeia pela Federação Russa em 2014.

O primeiro problema é o aspecto geográfico e demográfico. A Ucrânia é o maior país localizado exclusivamente na Europa. Com 600 mil quilômetros quadrados, o país tem o dobro do tamanho da Itália. Com uma população na casa dos 45 milhões de pessoas, seria o quinto país mais populoso da UE. Tudo isso representa um pesadelo logístico para os países desenvolvidos da UE, com mais fronteiras, maior fluxo de pessoas e eventual imigração em massa para os grandes centros.

Como exemplo, a adesão de Romênia e da Bulgária, em 2007, ainda possui etapas por concluir, como a entrada desses dois países no Espaço Schengen de livre-trânsito. E esses dois estados não representam nem de perto os desafios que seria uma adesão ucraniana. Os dois países balcânicos também são ótimos exemplos dos outros problemas para uma entrada da Ucrânia na UE. Inclusive, esses mesmos problemas, no contexto da adesão desses países, foi parte das razões da grave crise da Eurozona, em 2008.

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Um deles é a discrepância econômica. A Ucrânia possui um PIB per capita na casa dos 14 mil dólares, enquanto a média da UE é de 35 mil dólares per capita, mais que o dobro. 

Mesmo a Bulgária, o menor índice do bloco, possui um PIB per capita de 24 mil dólares. Ou seja, trata-se de um país muito mais pobre, com uma população também mais pobre, o que criaria uma grave discrepância interna. Para isso existe o mecanismo de equilíbrio, que transfere recursos para os países mais pobres da UE, como a Hungria.

O Índice de Desenvolvimento Humano ucraniano é de 0,779, um pouco acima do Brasil e um pouco abaixo do Irã. A média da UE é de 0,897, uma distância enorme. O piso novamente é o búlgaro, de 0,816, ainda consideravelmente acima do IDH ucraniano. Inserir um país tão grande e com tamanha discrepância socioeconômica representaria um desafio enorme para as finanças europeias, ao mesmo tempo em que a mera população ucraniana daria um peso considerável ao país no Parlamento europeu, gerando um desequilíbrio entre o poder econômico e a representação política.

Países menores
Finalmente, o terceiro problema é que, independente dos sentimentos em relação ao país vítima de uma invasão, a Ucrânia não cumpre a maioria dos critérios europeus sobre governança, corrupção, democracia, transparência da máquina pública e combate ao crime organizado. Novamente, mesmo países membros como Bulgária e Romênia, bem menores, representam desafios nessas áreas. E todos esses problemas independem da guerra, antecedendo a invasão e sendo parte do debate sobre a participação ucraniana na UE desde o início do século.

Quando Scholz aponta a necessidade de “respeitar a fila” de países balcânicos candidatos, ele também é motivado pelo fato de que se tratam de países muito menores, que representarão uma adaptação muito mais fácil em seu processo de adesão. Também países cujos eventuais custos de adaptação serão muito menores. O provável próximo integrante da UE é o pequeno Montenegro, que tornou-se membro da OTAN em 2017. Montenegro possui um IDH maior que o búlgaro e uma população de apenas 600 mil pessoas, em uma área que é pouco mais da metade de Sergipe, o menor estado brasileiro.

O problema dessa venda de ilusões é que, no final das contas, a UE conseguirá apenas pessoas desiludidas. Milhões de ucranianos se sentirão enganados, a própria coesão interna ficará ameaçada, entre os “pró-Ucrânia” e os realistas, e a imagem da UE vai sofrer internacionalmente. 

Solidariedade é importante, mas não pode parecer apenas da boca pra fora. Provavelmente os atores que colherão os frutos disso serão EUA e China, possíveis parceiros econômicos numa necessária reconstrução do país. E que não prometeram o que não poderão cumprir logo.

Felipe Figueiredo, colunista - Gazeta do Povo -  VOZES

Guerra na Ucrânia: Rússia impõe sanções contra Joe Biden

O Globo e agências internacionais

Secretário de Estado, secretário de Defesa, conselheiro de segurança nacional e chefe da CIA também serão afetados

 

O Ministério das Relações Exteriores da Rússia informou nesta terça-feira que colocou o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, o primeiro-ministro canadense, Justin Trudeau, e 12 altos funcionários americanos em uma “lista de impedimentos”, que os proíbe de entrar no país.

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Ao lado de Biden, as autoridades dos EUA na lista incluíam o secretário de Defesa Lloyd Austin, o chefe da CIA William Burns, o conselheiro de segurança nacional Jake Sullivan e a ex-secretária de Estado e candidata presidencial Hillary Clinton.

Segundo o comunicado, a ação se deu “em resposta a uma série de sanções sem precedentes”. As medidas, no entanto, pareciam ser principalmente simbólicas, pois o Ministério afirmou que manteria relações oficiais e que, se necessário, garantiria que contatos de alto nível com as pessoas da lista ocorressem.

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“A partir de 15 de março deste ano, a 'lista proibida' russa inclui, com base na reciprocidade, o presidente Joe Biden, o secretário de Estado A. Blinken, o secretário de Defesa L. Austin e o presidente da o Estado-maior Conjunto M. Milley, bem como vários chefes de departamento e figuras americanas conhecidas”, anunciou.

Mundo - O Globo

O campeão da proteção florestal - Revista Oeste

Evaristo de Miranda

Aos fatos: o Brasil ocupa 6,3% das terras continentais do planeta e suas áreas protegidas representam 12,3% das existentes. Quinta nação em extensão territorial, o Brasil é a primeira em áreas protegidas 

 

 Foto: Shutterstock

Nenhum país dedica mais território à proteção da vegetação nativa do que o Brasil. E a manutenção das florestas deve-se muito à Coroa portuguesa. No século 16, as Ordenações Manuelinas reuniram toda a legislação portuguesa, com vários artigos de proteção às florestas e até proibição do uso do fogo (livro V, tit. 83). A Coroa portuguesa estendeu sua aplicação ao Brasil. O corte de árvores madeireiras só podia ocorrer com autorização legal. Havia uma lista das chamadas árvores reais preservadas. Daí deriva a expressão madeira de lei: evoca a madeira protegida pela lei desde os primórdios do povoamento português no Brasil.

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Alvarás, regimentos, ordenações e outros instrumentos dos governadores-gerais enriqueceram esse embrião de legislação ambiental. O Regimento do Pau-Brasil, de 1605, foi a primeira lei de proteção florestal. Ciente das desordens e abusos na exploração do pau-brasil, de como a árvore se tornava rara e as matas se degradavam, El-Rei fez o Regimento, após tomar “informações de pessoas de experiência das partes do Brasil, e comunicando-as com as do Meu Conselho”.

“Primeiramente Hei por bem, e Mando, que nenhuma pessoa possa cortar, nem mandar cortar o dito pau-brasil, por si, ou seus escravos ou Feitores seus, sem expressa licença, ou escrito do Provedor Mor de Minha Fazenda, de cada uma das Capitanias, em cujo distrito estiver a mata, em que se houver de cortar; e o que o contrário fizer incorrerá em pena de morte e confiscação de toda sua fazenda.”

O Regimento previa penas pesadas a quem excedesse sua licença de corte. O excedente era sempre confiscado. Acima de 10 quintais, multa de 100 cruzados. 

Mais de 50 quintais, açoite e degredo por dez anos em Angola. Ultrapassando 100 quintais, pena de morte e perda da fazenda. O Regimento ainda criou uma espécie de auditoria independente: uma devassa anual da Coroa sobre a administração e os administradores do corte do pau-brasil, seus registros, autorizações anuais…

Essas e outras medidas permitiram o manejo sustentado das matas de pau-brasil por três séculos. A exploração da espécie não foi sinônimo de desmatamento, como pensam alguns, mas garantiu a manutenção da floresta atlântica até o século 19. O último carregamento de pau-brasil foi exportado em 1875. A exploração não cessou devido ao desaparecimento da espécie, mas por razões comerciais: perda de competitividade da tinta vermelha produzida com a madeira, devido à entrada das anilinas no mercado de tinturaria.

As políticas florestais da Coroa portuguesa e do Império do Brasil lograram manter a cobertura vegetal quase intacta até o final do século 19, com poucos locais alterados. Já no século 20, apenas entre 1985 e 1995, [já na famigerada Nova República.] a mata atlântica perdeu mais de 1 milhão de hectares, mais do que a área desmatada ao longo de todo o período colonial!

Segundo Carlos Castro, autor de doutorado na Universidade de Brasília sobre a gestão florestal no Brasil, de 1500 aos nossos dias, “em vez de imputar a Portugal a culpa por ter nos deixado uma herança predatória, talvez devamos aprender com as práticas conservacionistas que os portugueses preconizaram e tomarmos consciência de que a destruição das florestas brasileiras não é obra de 500 anos, mas principalmente desta geração”.

Nas três últimas décadas, nossa herança florestal ganhou segurança com a criação de áreas protegidas pelo Poder Público. O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Unep) considera como áreas protegidas as unidades de conservação da natureza e as terras atribuídas a populações tradicionais, como esquimós, aborígenes e indígenas.

Entre os países, a definição das unidades de conservação da natureza varia bastante e inclui diversas categorias de proteção. Nos parques naturais europeus, a presença humana e atividades econômicas são possíveis sob certas restrições, incluindo cidades, agropecuária e várias atividades. No Brasil, apenas as Áreas de Proteção Ambiental (APAs) permitem atividades e, em grau menor, as reservas extrativistas. As unidades de conservação integral, como estações ecológicas ou parques nacionais, excluem presença humana ou atividade econômica.

Até a promulgação da Constituição Federal de 1988 existiam 248 unidades de conservação, ocupando área total de 198.599 quilômetros quadrados, ou 2,3% do Brasil. Em 30 anos, elas foram multiplicadas por oito. Hoje são 1.871 unidades de conservação federais, estaduais e municipais, incluindo APAs. Elas ocupam 1.544.333 quilômetros quadrados, ou 18% do país.

Até a Constituição de 1988, havia 60 terras indígenas decretadas, somando 161.726 quilômetros quadrados, ou 1,9% do Brasil. Hoje são 600 terras indígenas numa área total de 1.179.561 quilômetros quadrados, ou 14% do Brasil.[para que tanta terra para índios, se eles não querem cuidar nem agricultura  de subsistência - querem que o governo os sustente em tudo.]

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A extensão dessas áreas protegidas equivale a 54% do território europeu ou à soma das áreas de 15 países: Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslovênia, Eslováquia, Espanha, França, Grécia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Holanda, Portugal e Reino Unido.

O Brasil ocupa 6,3% das terras continentais do planeta e suas áreas protegidas representam 12,3% das existentes. Quinta nação em extensão territorial, o Brasil é a primeira em áreas protegidas. Entre os dez países de maior dimensão territorial —Rússia, China, Estados Unidos, Canadá, Austrália, Índia, Argentina, Cazaquistão e Argélia —, o Brasil protege mais. A média das áreas protegidas desses países é de 11,0%, contra 30,3% no Brasil. A proteção ambiental brasileira é quase três vezes maior.

Conforme dados da Unep, em grande parte, as áreas protegidas estão localizadas em terras marginais: desertos desabitados (China, Austrália, Argélia, EUA), regiões polares e subárticas (Alasca, Sibéria) e montanhas inaptas à ocupação humana (Andes, Rochosas).

No Brasil, porém, a maioria das áreas protegidas reúne terras com potencial madeireiro, agropecuário e mineral. A dificuldade em manter sua integridade é grande em face das demandas sociais e das pressões econômicas, sobretudo na Amazônia. Cuidar dessa extensão territorial é um enorme desafio de gestão.

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Nova direita na Europa cresce embalada por jovens

Grupos extraparlamentares formam base de apoio a partidos extremistas

Um ano depois da vitória de Emmanuel Macron na França, que teve o efeito de frear provisoriamente a ascensão de Marine Le Pen, o fantasma da extrema-direita volta a assustar a Europa. Em Áustria, Itália, Eslovênia, Bulgária ou Dinamarca, populistas de direita participam de governos ou estão preparando-se para assumir o poder. No Leste Europeu, o grupo Visegrad, formado por Polônia, Hungria, República Tcheca e Eslováquia, desafia a União Europeia com a sua política de tolerância zero com refugiados. Mas o que mais preocupa especialistas é a expansão de uma rede de organizações extraparlamentares com representantes em todos os setores da sociedade que formam a base de apoio aos partidos extremistas. Essa nova cultura juvenil é de extrema-direita, e grupos racistas (como o “movimento identitário”) ganharam fôlego com o tema refugiados e já se veem como a reedição da geração de 68, com a diferença de que, ao contrário dos seus pais, preferem hoje o patriotismo e uma sociedade homogênea do ponto de vista étnico.

Para Johanna Bussemer, da Fundação Rosa Luxemburgo, os partidos e organizações da “nova direita” são perigosos porque cumprem as suas ameaças, como indica a última decisão do governo austríaco de aliança conservadora/extrema-direita de fechar mesquitas e deportar imãs, sob a acusação de praticarem o “Islã politico”.  Considerado pelo embaixador americano em Berlim, Richard Grenell, um “popstar”, o chanceler austríaco, Sebastian Kurz, começou a pôr em prática o programa de governo negociado com o extremista Partido da Liberdade, ao anunciar o fechamento de sete mesquitas. 

Como explicou o próprio Kurz, que na próxima semana visita Berlim, a decisão visa a evitar radicais muçulmanos e o surgimento de “sociedades paralelas”. Mas seus críticos, como Helgard Kramer, socióloga e cientista política da universidade da cidade tcheca de Ostrov, reagiram alarmados:

— Esse programa poderia ter saído também da pena do movimento identitário austríaco.

 Nas ruas. Integrantes do movimento identitário se veem como “a nova geração de 68”, mas em defesa de um continente etnicamente homogêneo - Divulgação

ROCK CONSERVADOR

Os identitários da Áustria são um dos mais fortes da Europa de um movimento que vê a homogeneidade étnica do continente ameaçada pelo excesso de imigrantes de outras etnias. Como o Pegida de Dresden, atuam através da sua rede de apoiadores que praticam ações de grande visibilidade no estilo da ONG Greenpeace para aumentar a popularidade do grupo. Um exemplo do efeito do trabalho das bases da nova direita é Götz Kubitschek, proprietário da Editora Antaios. Com o livro “Finis Germania”, do jornalista Peter Sieferle, a Antaios ajudou o partido Alternativa para a Alemanha (AfD) e os identitários. A legenda foi eleita pela primeira vez para o Parlamento federal e os identitários ficaram conhecidos em todo o país com a ajuda do mecenas.

“Finis Germania” é um best seller que aborda o “perigo” do desaparecimento da etnia alemã em consequência da imigração em massa, tema que mais movimenta a nova direita. Kubitschek, de 46 anos, é o seu ideólogo. Com a editora — que tem outros títulos, como a revista “Sezession” — ele ajuda a tornar populares os temas de interesse da direita. O debate sobre os assuntos lançados por Kubitschek influencia os jovens a aderir aos partidos e organizações extraparlamentares.  — Esses jovens da nova direita são a nova geração de 1968. Em comum com os 68, eles têm o interesse pela música pop. O rock de extrema-direita é apreciado até por jovens que não se interessam por política, como os irmãos de Daniel Fiss, vice-chefe do movimento identitário da Alemanha.

Mas aí terminam os pontos em comum. Para a nova direita, um elemento importante do espírito patriótico é o restabelecimento da homogeneidade étnica através da “frente ideológica de combate à imigração e ao multiculturalismo”. — Não somos monstros. Queremos apenas abrir o debate sobre quanta imigração a Europa é capaz de absorver — afirmou Fiss.

A biografia do estudante de ciências políticas da Universidade de Rostock é um exemplo sobre como a nova direita procura ser simpática, evita as polêmicas como elogiar nazistas ou negar o Holocausto, mas tem no seu programa a mesma meta racista. Os identitários atuam desde o ano passado no Mediterrâneo para salvar os fugitivos da morte por afogamento, mas devolvendo-os à África.  Para Johanna Bussemer, a nova direita está crescendo também por motivos econômicos.  — A desigualdade social aumentou na Europa, e os mais pobres ficam vulneráveis ao apelo dos extremistas. Isso explica porque ela é mais forte nos países do Leste Europeu — sustentou.

Mas Fiss, dono de uma gráfica, destacou que ele e seus colegas não têm motivação apenas material. O estudante vive com os pais e dois irmãos na cidade portuária de Rostock, onde praticamente não vivem imigrantes. Mas ainda assim ele se engaja na extrema-direita contra a ameaça fantasma.  — Cada país tem o direito de decidir se quer ou não imigrantes — afirmou Fiss.

Nos eventos do grupo, a formulação é menos cautelosa. No estilo do livro “Finis Germania”, os encontros são realizados com debates contra a globalização e a favor da homogeneidade étnica.

Fundado na França, em 2003, o movimento identitário expandiu-se rapidamente na Europa. No início, não foi visto como extremista pelo seu distanciamento dos nazistas clássicos.  — Nós não negamos o Holocausto, consideramos a ditadura nazista criminosa, mas assim mesmo não queremos ver as nossas cidades com grandes populações de minorias estrangeiras — concluiu.

O Globo