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sexta-feira, 15 de setembro de 2017

A voz do STF

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, foi fundamental para desarmar os espíritos.  A ausência do ministro Gilmar Mendes e do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na primeira parte, em que foi tratado o pedido da defesa de Temer de suspeição de Janot, permitiu que a discussão se desse em termos estritamente técnicos. Gilmar mesmo disse que assistiu de seu gabinete à sessão e, como não havia divergência, não se pronunciou.

Logo no início, Cármen Lúcia também desarmou uma pequena manobra do advogado de Temer, Antonio Cláudio Mariz, que queria que os dois assuntos, suspeição e suspensão da segunda denúncia, fossem julgados ao mesmo tempo.  O advogado já antevia que o pedido de suspeição não seria aceito e pretendia encurtar o julgamento. 

Chegou a dizer que, se pudesse, desistiria da suspeição, mas não conseguiu evitar que o plenário se manifestasse a favor do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por unanimidade dos presentes: 9 a 0, já que o ministro Luís Roberto Barroso também não estava no plenário.  Por fim, ao encerrar a sessão antes que o segundo tema fosse julgado, a presidente do Supremo jogou um balde de água fria para acalmar os ânimos de seus pares, deixando para a próxima semana a discussão sobre se uma segunda denúncia deve ser sustada até que se encerrem as investigações sobre as delações de Joesley Batista e seus executivos na JBS, as quais o procurador-geral da República quer rescindir com base em novos áudios.

A nova denúncia, assim, pode ser apresentada sem problemas por Janot antes que ele saia do cargo, na sexta-feira, mas dificilmente terá andamento antes que o pleno do Supremo decida a questão de ordem que está em pauta. O relator da Lava-Jato no Supremo, ministro Luiz Edson Facchin, provavelmente receberá a denúncia, mas não dará andamento a ela, aguardando a decisão do Supremo. Não precisa nem sobrestá-la, basta que a analise com atenção, até a próxima sessão.

Mesmo que decidisse enviar a denúncia à Câmara, o que pode fazer, pois não há decisão sobre o assunto que o impeça, seria um ato inócuo, já que a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, que tem maioria governista, alegaria que não pode decidir sobre o tema sem que o STF se pronuncie.  O importante na sessão de ontem foi o comprometimento de uma maioria firme do plenário, com nove ministros se pronunciando a favor da Operação Lava-Jato e do trabalho do Ministério Público. Certamente o ministro Barroso, que está em viagem nos Estados Unidos, seria o décimo voto.

A presidente Cármen Lúcia salientou que não importa quem esteja à frente da Procuradoria-Geral da República: “Há instituições sólidas hoje no Brasil, o Ministério Público é uma delas. O Supremo não permitirá que a mudança de um nome, o afastamento de um nome, altere os rumos, porque as instituições são mais importantes que as pessoas, evidentemente”, disse.

Esse foi o recado mandado ontem pelo Supremo Tribunal Federal para o cidadão brasileiro, o da garantia de que as investigações continuarão, sob sua supervisão, mesmo com o fim do mandato de Rodrigo Janot, que será substituído pela procuradora Raquel Dodge na próxima segunda-feira, e com a provável substituição do diretor-geral da Polícia Federal, que está sendo coordenada pelo ministro da Justiça, Torquato Jardim.

Como este nosso processo de crise política sofre reviravoltas a todo momento, a tentativa de postergar ou mesmo inviabilizar uma segunda denúncia acaba sendo, no atual cenário, mais prejudicial a Temer do que parecia anteriormente.  Com a possibilidade de seu ex-ministro Geddel Vieira Lima fazer uma delação premiada, quanto mais demorar o processo na Câmara, pior para o governo, pois, mesmo que não estejam na denúncia de Janot, eventuais acusações de Geddel contra o presidente, de quem é íntimo há 30 anos, terão o mesmo efeito do depoimento de Antonio Palocci sobre o ex-presidente Lula. Criarão um ambiente político que certamente afetará negativamente a tramitação do processo na Câmara.

Fonte: Merval Pereira - O Globo


segunda-feira, 11 de setembro de 2017

Prisão de delatores terá consequências graves, diz ministro da Justiça

O ministro da Justiça, Torquato Jardim, 67, se diz “surpreso” com o que considera falta de preparo dos procuradores que fizeram a delação da JBS. Para ele, a prisão de Joesley Batista e Ricardo Saud trará “consequências graves” para o caso.

Torquato assumiu o cargo em maio logo após as revelações feitas pelos delatores da empresa, o que levantou suspeitas de que poderia tentar influenciar a Lava Jato. Três meses depois, classifica a afirmação como “ridícula”.   Em entrevista à Folha, ele confirma a mudança no comando da Polícia Federal, mas evita adiantar nomes.
Diz ainda ser “chocante” a descoberta dos R$ 51 milhões em dinheiro vivo em um “bunker” ligado a Geddel Vieira Lima, ex-ministro de Lula e Temer.
* Folha – Como o sr. avalia a prisão de Joesley Batista e Ricardo Saud?
Torquato Jardim – Terá consequências graves para a credibilidade do processo. Razoável presumir que depoimentos e provas fiquem sob suspeição de manipulação pelos agora presos. O MPF por certo será ainda mais cuidadoso e minucioso ao examinar os fatos e os documentos pertinentes


O senhor considera o caso da JBS como uma vergonha?
Não é uma vergonha. A delação é um instituto novo no Brasil. O que me surpreende é que haja vazamento. Isso quebra a dignidade do instituto. Outra coisa que não foi aprendida é a técnica de interrogatório. Basta ver cinema, que um interrogador experiente sabe ler os olhos, as narinas, a movimentação de boca, as carótidas, a respiração, tudo é indicativo de estado de espírito.


Não é possível, não seria razoável admitir, que esses dois delatores e outros mais tenham enganado tão bem tantos, tanto tempo. Agora foram pegos no tropeço. O triste, além de todas as consequências jurídicas para quem foi envolvido, é que a delação esteja sendo colocada em prática por pessoas que não se preparam para essa tarefa.


Isso joga suspeita sobre o Ministério Público?
Suspeita é uma palavra muito forte. Prefiro crer que houve só pouco preparo profissional de quem atuou.


Defende a anulação dos benefícios dos delatores?
Não me cabe opinar.


O senhor acha correto o empresário Joesley Batista ter imunidade?
Faz parte do acordo, não é? Se vai continuar, é o Ministério Público que vai decidir.


‘Enquanto houver bambu, lá vai flecha’, frase dita pelo procurador-geral Rodrigo Janot. O senhor acha que tem mais bambu ou mais flecha?
Não sou índio, nunca usei flecha. Tem uma ali decorando o gabinete. Essa aqui machuca, as outras eu não sei.


O sr. acha que há clima para uma segunda denúncia contra o presidente Michel Temer?
Isso é de competência exclusiva do procurador-geral.


Um aliado de Temer, Rodrigo Rocha Loures, é filmado com uma mala de dinheiro (R$ 500 mil, da JBS). É possível não vincular isso ao presidente?
Não tem nada a ver. Nem a denúncia consegue fazer a relação. É mera ilação.
Eu diria até indigna com o presidente.


Qual é a data de anúncio do novo diretor da Polícia Federal?
Não há.


Quem são os três nomes que sr. disse ter para substituir Leandro Daiello?
Não são.


E qual o papel do general Sérgio Etcghoyen, ministro do gabinete de Segurança Institucional, nessa escolha?
É conselheiro do presidente, pode opinar em todos os assuntos que o presidente pedir.


A Polícia Federal cometeu erros na Lava Jato?
Não que eu saiba.


A troca no comando tem a ver com algum erro cometido?
Não.


Tem a ver com o quê?
Com a transição natural da vida. O delegado [Leandro] Daiello está há sete anos no posto, trabalho excepcional. Ele próprio já disse que quer deixar o posto, que quer tirar férias e se aposentar.


O governo procura um nome alinhado para que as operações diminuam?
Não existe essa hipótese.


É possível desenvolver projetos considerando que o senhor é o terceiro a sentar nesta cadeira na Justiça em um ano?

É razoável que haja ceticismo, mas não quer dizer que não possamos definir uma política nacional de segurança pública, como política de Estado, e, portanto, que transcenda governos.


Três anos e meio de Lava Jato e a PF encontra R$ 51 milhões em espécie ligados ao ex-ministro Geddel Vieira Lima. Não choca?
Claro que sim. Pelo tempo, que não foi possível esgotar a investigação, e terá todo o apoio do governo e do Ministério da Justiça, nunca houve e nem haverá intenção de inibir o trabalho da PF.
E que estejam acontecendo casos ainda dessa dimensão, que é chocante. Choca a cidadania, choca qualquer um.


O momento é de pânico no Palácio do Planalto com a prisão de Geddel?
Não. Nenhuma relação de causa e efeito.


Há relatos de pressão do governo nesse caso. O senhor foi chamado para tentar intervir na operação?
Especulação.


O senhor esteve com o presidente Temer um dia após a apreensão, não foi para falar desse assunto?
Não comigo.


O procurador Rodrigo Janot disse que o seu ministério está atrapalhando acordos de cooperação com outros países.
A nota do Ministério da Justiça é extremamente didática e qualquer pessoa com mínimo de boa alma e boa compreensão tê-la-á entendido muito bem. Quem assina acordos internacionais é o Estado brasileiro. Ninguém está atravancando nada.


O presidente foi gravado duas vezes em um ano (por Joesley e pelo ex-ministro Marcelo Calero). Falta segurança institucional ao governo?
Não sei.


O que o senhor acha dos encontros de Temer fora da agenda?
Não existe encontro fora da agenda. O presidente é presidente sete dias por semana, 24 horas por dia.


É defensável um presidente encontrar um investigado tarde da noite em sua casa?
Não há problema algum.


O senhor chegou como quem iria salvar o presidente do processo no TSE e quem poderia frear a Lava Jato. Acha que conseguiu mudar essa imagem?
Essa sempre foi uma assertiva completamente ridícula e eu nunca me preocupei com ela.


Raquel Dodge, nova procuradora-geral, indicada por Temer, terá o mesmo trabalho do senhor, de tentar mudar a imagem em relação a freio à Lava Jato?
Isso eu não sei. Pergunte à doutora Raquel. O Ministério Público continuará sendo Ministério Público. O que varia é o método operacional. Quem poderá falar é a doutora Raquel.


O senhor não foi à pré-estreia do filme da Lava Jato. Algum motivo?
Não. Eu gosto de ficar em casa à noite.


A direção do filme diz que é uma trilogia. Com tantos fatos, o senhor acha que precisaria de quantos?

Depende. A história da família Gambino [do filme O Poderoso Chefão] foi contada em três episódio do Coppola. Todos necessários. Depende de quem escreve e de quem conta.


As decisões do STF de libertar investigados não são uma forma de frear a Lava Jato?
Não. “Bad people make a good law”. São cinco palavras mágicas do direito constitucional libertário. Gente ruim faz bom direito. O bandido ajuda a construir o direito constitucional.


É possível acabar com a corrupção?
Depende. A corrupção começa a acabar quando um pai ou a mãe tirar da cama o filho preguiçoso para ir à escola e mandá-lo para fazer prova, em vez de deixar o filhinho dormindo e pedir atestado médico para justificar a falta.


O senhor tem viajado muito. Pretende ser candidato a alguma coisa?
Eu seria candidato à presidência do Atlético Mineiro se em Minas estivesse meu título eleitoral.


O governo fez promessas a deputados para barrar a primeira denúncia contra Temer. Qual é a conta que o presidente deixou para o senhor pagar?
Nada nos envolve e não sei do que se trata.


Fonte: Folha de S. Paulo


quinta-feira, 7 de setembro de 2017

Ministro da Justiça admite que vai trocar diretor da PF

Uma lista com três nomes foi apresentada ao presidente Michel Temer

O ministro da Justiça, Torquato Jardim, admitiu nesta quinta-feira que trocará o diretor-geral da Polícia Federal, hoje chefiada por Leandro Daiello. Em entrevista à CBN, o ministro afirmou que fechou uma lista de três nomes e que um deles será o sucessor de Daiello. 
 Depois do desfile do 7 de setembro, em Brasília, Jardim afirmou que um dos nomes é o do delegado Rogério Galloro, tido como o mais cotado para substituir o atual chefe da PF. O ministro afirmou que se trata de uma lista reservada ao ser perguntado sobre os outros nomes que constam na lista.

Daiello foi nomeado para o cargo de diretor-geral em 2011, durante a gestão da presidente Dilma Rousseff. Desde que Temer chegou ao Palácio do Planalto, toda troca de ministro da Justiça veio acompanhada de especulações sobre a continuidade ou não do diretor-geral da PF. Torquato assumiu o cargo em 31 de maio deste ano. O governo trata a troca de comando de forma sensível para evitar especulações de que estaria interferindo na Operação Lava-Jato. [não pode ser olvidado que o cargo de diretor-geral da PF não é vitalício nem a operação Lava Jato é uma instituição e sim, apenas, uma operação policial, podendo ser substituída por outra ou outras.]

Fonte: O Globo

 

terça-feira, 5 de setembro de 2017

Joesley, como a direita de chiqueiro no Brasil, também queria ferrar Gilmar Mendes

É o que o açougueiro de casaca discute com Ricardo Saud. Entre porcos, há quem sinta a inevitável necessidade de também ser porco

É do balacobaco! Joesley Batista, o herói de Rodrigo Janot, tenta combinar com Ricardo Saud, outro patriota sem igual, um jeito especial de ferrar Gilmar Mendes, ministro do Supremo e presidente do TSE. Vejam como os interesses do açougueiro de casaca coincidem com os da direita xucra brasileira, né?, que vomita impropérios contra Mendes.

Como é mesmo o coro da indecência dos vigaristas e dos idiotas? “Fo-ra Gil-mar/ Fo-ra Gil-mar”… É verdade! Onde já se viu? Esse homem atrapalha os planos de uma ditadura dos virtuosos no Brasil.
Homens virtuosos como Joesley Batista!
Homens virtuosos como Ricardo Saud!

Você quer continuar a ler e a curtir o que a canalha escreve, o que ela fala? Bom proveito! Se gosta daquilo, é porque merece aquilo. Quer a verdade, a objetividade e a sobriedade que emanam das leis democraticamente pactuadas? Então vá ficando por aqui.  Prometo que vamos discordar muito, sim! Mas, nestas páginas, bandidos não falam. Neste e em outros veículos em que atuo, canalhas não plantam versões.

Vejam lá: Joesley combina com Saud. Querem chamar o petista José Eduardo Cardozo para um papo. Segundo dizem, ele tem alguns ministros sob sua influência. Na conversa, pretendem arrancar dele alguma coisa contra Gilmar Mendes. Para quê? Ora, para agradar o procurador-geral da República. Aliás, Leandro Daiello, diretor-geral da Polícia Federal, já havia dito ao ministro. Numa das ações de busca e apreensão contra o senador Aécio Neves, havia a instrução, que teria partido do Ministério Público Federal, para encontrar alguma coisa que comprometesse Gilmar Mendes.

Os vagabundos tentaram transformar em aposta na impunidade a defesa que faz o ministro do Estado de Direito e do devido processo legal. Sim, Gilmar Mendes se levantou contra os descalabros.  Reinaldo Azevedo se levantou contra os descalabros.
Não por acaso, Mendes e Reinaldo tiveram vazadas conversas ao telefone que nada tinham a ver com a investigação. O objetivo era simplesmente a intimidação. E agora ainda vejo alguns cretinos na imprensa tentando limpar a barra de Rodrigo Janot.
Que nome isso tem? Se não é sem-vergonhice, é coisa pior.


 

 

sábado, 8 de julho de 2017

Um governo terminal [será?]

A gente sabe que a situação não está boa quando as metáforas mais usadas se referem a situações terminais, como a morte. Foi assim com o relator do processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Herman Benjamim, que, ao constatar que a chapa Dilma/Temer seria absolvida “por excesso de provas”, saiu-se com a frase já famosa: “Recuso o papel de coveiro de prova viva. Posso até participar do velório, mas não carrego o caixão”.

Pois agora, na Câmara, a situação é a mesma. O (quase) defunto governo de Michel Temer nem bem ainda esfriou, já estão brigando pelo inventário. A família Picciani, chamada a intermediar uma trégua com o relator do processo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado também do PMDB do Rio Sérgio Zveiter, já está disputando a presidência da Câmara, antevendo que o atual, deputado Rodrigo Maia, está a ponto de assumir a presidência da República.

Não parece haver dúvidas de que seu relatório será favorável à aceitação do pedido de processo contra o presidente Temer.  Já há um movimento majoritário no Congresso que acha que o presidente Michel Temer não tem mais salvação. Conversas de bastidores reveladas – todo grande amigo tem um grande amigo – mostram que Rodrigo Maia já garantiu a interlocutores que a equipe econômica continuaria caso ele assumisse a presidência da República.

Os principais membros da equipe já haviam se adiantado, numa demonstração de fraqueza do atual presidente, afirmando que se dispunham a continuar nos mesmos lugares em caso de saída de Temer.  O presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, declarou no dia 29 que permanecerá no cargo. O ministro da Fazenda Henrique Meirelles garantira a investidores uma semana antes que tem disposição para continuar no comando da equipe econômica caso o presidente deixe o cargo.

A ideia é que, sendo afastado por seis meses, Temer continua como presidente com todas as regalias e proteções, e o Congresso retoma as condições para aprovar as reformas, inclusive a da Previdência. E depois desse tempo, voltaria se fosse inocentado no Supremo Tribunal Federal; e se não for, Rodrigo Maia seria o nome natural para a eleição indireta para terminar esse mandato.


A questão é que, se a Câmara aceitar a denúncia e o processo for para o STF, dificilmente ele deixará de ser condenado, porque vai ter a delação premiada do Eduardo Cunha, talvez a do Rocha Loures e a cada dia que passa a situação de Temer fica pior. Algum tipo de proteção seria negociado, se o ambiente político permitisse. E mesmo que escape da primeira denúncia, o que é improvável com os dados de hoje, o mais provável é que demonstre uma fraqueza na base aliada que terá repercussão em um segundo ou terceiro novo processo. Há um constrangimento na base em votar contra Temer que, ao contrário de Dilma, é estimado por seus antigos pares. Mas o constrangimento maior está na pressão das bases eleitorais.

Força-tarefa da PF
Segundo relatos internos,é realmente forte o rumor de um acordão costurado para a saída do diretor geral da Polícia Federal, Leandro Daiello. O sonho dele seria alguma promoção. Já cogitou ser adido na Itália, hoje pensaria em secretarias ou ministérios, além de fazer o sucessor, o que justificaria estar aderindo a essas medidas, como o fim da Força-Tarefa.


Fala-se também que o fim da Força-tarefa agradaria aos delegados descontentes com o protagonismo dos procuradores.  Sobre a estrutura da Força-tarefa, ela passou a integrar uma nova delegacia, de combate a crimes financeiros. Ao invés de ser uma estrutura solta, através de um grupo de trabalho, passou a integrar uma estrutura física permanente, sob a justificativa maior de que, caso saia o diretor-geral, a Lava Jato estará preservada dentro do organograma da Polícia Federal.

 O núcleo investigativo foi todo preservado, ninguém saiu. Porém, os delegados da Lava Jato integram agora essa delegacia e concorrem a escalas de sobreaviso e distribuição de outros inquéritos. Terão que trabalhar o cotidiano da delegacia: tocar inquéritos e participar de outras investigações também para dividir a carga do novo setor.
Há um caso exemplar: um desses delegados teve que deixar por algumas horas um trabalho relacionado à Lava-Jato para investigar um derrame de moedas falsas no interior. A burocracia evitada, reduzida no formato da Força-Tarefa, voltará ao habitual. Então, corre-se o risco de haver burocracia no trâmite normal das investigações da Polícia Federal, uma vez que no formato de Força-Tarefa, o contato com Ministério Público e com o Judiciário era permanente e exclusivo.

Fonte: Merval Pereira - O Globo


 

sexta-feira, 7 de julho de 2017

Contendo a sangria

Pode ter sido uma decisão “de caráter exclusivamente operacional” a desmobilização da força-tarefa da Polícia Federal, incorporada pela Superintendência da PF no Paraná, mas não é possível aceitá-la sem um mínimo de desconfiança.

 Em vez de mudar o diretor-geral da PF, Leandro Daiello, o novo ministro precisou apenas convencê-lo de que era preciso uma reorganização funcional.

Mesmo porque não faz o menor sentido a informação do Delegado Regional de Combate ao Crime Organizado do Paraná, delegado Igor Romário de Paula, coordenador da Operação Lava Jato no estado, de que "a nossa demanda hoje de procedimentos em andamento é bem menor do que no ano passado".

Como ressaltaram os Procuradores da Lava Jato em Curitiba, depois das delações dos executivos da Odebrecht naturalmente aumentaram as necessidades de investigação. Além disso, “há farto material ainda não periciado”, resultado de 844 buscas e apreensões em 41 fases. Para se ter uma idéia do volume, só na primeira fase foram 80 mil documentos.

Embora já tenham sido recuperados mais de R$ 10 bilhões, diz a nota do Ministério Público em Curitiba, “há um potencial de muitos outros bilhões, se os esforços de investigação prosseguirem."

Mesmo que a visão administrativa restritiva, em razão dos cortes de verba, tenha que se impor neste momento de dificuldades econômicas do governo, é sintomático que justamente o setor mais delicado das investigações da Lava Jato seja afetado.

Um governo que é acusado de ter interesse em cercear as investigações deveria ter cuidados especiais com as aparências, uma postura que até agora prevaleceu, mas parece ter sido abandonada. A nova visão gerencial da Polícia Federal coincide com a chegada ao Ministério da Justiça de Torquato Jardim, que havia sido acusado de ter sido nomeado justamente para controlar a Polícia Federal.

 Em vez de mudar o diretor-geral da PF, Leandro Daiello, o novo ministro precisou apenas convencê-lo de que era preciso uma reorganização funcional. Essa visão coincide com a da futura Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, que no início do ano apresentara em uma reunião do Conselho Superior do Ministério Público proposta para limitar em 10% a transferência de setor de procuradores no Ministério Público Federal.




Com essa restrição, pois até aquele momento não havia limitação, a Operação Lava Jato seria prejudicada na opinião de Rodrigo Janot, que explicitou publicamente sua divergência, estranhando inclusive não ter sido ouvido pela subprocuradora na pesquisa que havia alegadamente feito para definir um modelo de gestão que considerava mais adequado, sem, como garantia, afetar a efetividade das investigações da Lava Jato.

Com oito dos dez procuradores do CSMP favoráveis à proposta de Raquel Dodge, o Procurador-Geral, Rodrigo Janot, pediu vista, e o assunto ficou adormecido. Ao que tudo indica será retomado a partir de setembro, quando as flechas e a caneta passarão para as suas mãos.

A intenção de controlar as investigações da Lava Jato, restringindo seus efetivos e a verba especialmente alocada para a Operação, coincide com uma disputa de poder entre a Polícia Federal e o Ministério Público, de um lado, e entre os componentes das duas instituições internamente.

Como ponto central das investigações, o Ministério Público de Curitiba ganhou notoriedade nacional, e isso parece ter provocado ciúmes entre os Procuradores que não estão envolvidos na investigação. O episódio da Operação Carne Fraca é um exemplo claro dessa disputa interna nas instituições, levando a conclusões apressadas para ganhar notoriedade que equivalesse à dos envolvidos na Operação Lava Jato, que comemorava naquele dia três anos de atividade.

Tanto que na nota oficial da Polícia Federal, alega-se que se deve “ressaltar que as investigações decorrentes da Operação Lava Jato não se concentram somente em Curitiba, mas compreendem o Distrito Federal e outros dezesseis estados”.

O governo, com dificuldades de verba e interesse político em neutralizar as investigações, encontrou nas recentes mudanças anunciadas uma maneira de usar as disputas internas da Polícia Federal e do Ministério Público para obter êxito na “contenção da sangria”. 


Fonte: Merval Pereira - O Globo


sexta-feira, 2 de junho de 2017

Em defesa da PF

É como se Temer se preparasse para manipular a PF, a fim de não ser investigado como estabelecem os protocolos policiais

Enquanto a crise política atinge o Congresso e prejudica as maquinações legislativas contra a Lava Jato e o combate à corrupção de um modo geral, as ameaças avançam em duas outras frentes. Uma está no Supremo, onde há quem pretenda rever o veredicto, com cláusula vinculante — para ser seguido por todos os tribunais —, de que pena pode ser cumprida na confirmação da sentença pela segunda instância; e a outra frente o presidente Michel Temer abriu ontem, com o movimento audacioso de substituir, no Ministério da Justiça, o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) pelo advogado Torquato Jardim, tirando este do Ministério da Transparência, antiga Controladoria-Geral da União (CGU). Jardim não esconde desgostar da Lava Jato.

Também ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é provável que o presidente o veja como alguém que possa ajudá-lo no julgamento da sua chapa com Dilma Rousseff, pelo tribunal, a partir de 6 de junho. Um objetivo evidente, porém, é controlar, enfim, a Polícia Federal, sonho de todo político implicado em malfeitos.

Não por acaso, em uma das gravações feitas por Joesley Batista de conversa com Aécio Neves, o tucano dirige pesadas críticas a Serraglio, por ele não interferir na distribuição de inquéritos, para entregá-los a delegados confiáveis. Inclusive, ensina como se faz.  A audácia de Temer está no fato de esta intervenção na PF ser esboçada depois que, a pedido da Procuradoria-Geral da República, o ministro Edson Fachin, do Supremo, instaurou inquérito para investigar o presidente, a partir das delações de Joesley Batista. É como se Temer se preparasse para manipular a PF, a fim de não ser investigado como estabelecem os protocolos policiais: isenção, rigor, obediência à lei.

Por sinal, é o que vem demonstrando Leandro Daiello, diretor-geral da PF desde 2011, ao conduzir investigações importantes sob os governos Lula, Dilma e, agora, Temer. Neste sentido, Torquato Jardim não precisaria ter dito, no domingo, que ouviria Temer sobre mudanças na Polícia. Afinal, ela tem dado demonstrações de seriedade e correção durante todo este tempo. A não ser que queiram mudar este padrão.

A Polícia Federal tem subordinação administrativa ao Executivo, mas não pode ser usada como guarda pretoriana dos governantes de turno.

Fonte: Editorial - O Globo

 

terça-feira, 7 de julho de 2015

Corja petista quer enquadrar a PF. Em outras palavras, transformar a Policia Federal do Brasil, o DPF, em polícia de governo ou desativar

Para bancada petista, governo precisa reagir e enquadrar a PF

Deputados cobram reação às declarações de diretor sobre Lava-Jato

Diante da baixa popularidade do governo, das acusações de corrupção na Operação Lava-Jato e dos prognósticos da oposição e de partidos da própria base aliada de que a presidente Dilma Rousseff não concluirá seu mandato, a bancada do PT na Câmara tem criticado reservadamente a falta de reação do Planalto. “Nossa bancada é uma voz clamando no deserto às vésperas da crucificação. Não estou preparada para ver esse cortejo”, escreveu ontem a deputada Benedita da Silva (RJ), no grupo de WhatsApp da bancada, segundo deputados petistas. 
  O deputado Afonso Florence (BA) defendeu, no mesmo espaço, segundo relatos, a necessidade de o governo criar um gabinete de crise. Para a deputada Maria do Rosário (RS), a crise é “gravíssima”, ainda segundo os integrantes do grupo.

CARDOZO É COBRADO
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Já o deputado Zé Carlos (MA) escreveu, segundo petistas, que o PT e o governo não podem continuar na defensiva, porque “quem abaixa demais o fundo aparece”.

A gota d’água foi a entrevista do diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello, publicada anteontem em “O Estado de S.Paulo”. Na entrevista, Daiello afirmou que as investigações da Lava-Jato não vão parar nem se chegarem perto de Dilma, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de suas campanhas. Disse ainda que as investigações continuarão “com o ministro José Eduardo Cardozo na Justiça ou não, com o Daiello na PF ou não”. [a corja petista fica desesperada quando ficam cientes que a Polícia Federal não vai parar diante de nada e que é questão de tempo o estrupício do Lula e o resto da maldita gang petista terem os braços ornados com algemas.]

Lula e seu grupo no PT têm atacado Cardozo em conversas reservadas. Eles reclamam que o ministro “não controla” a Polícia Federal e de supostos excessos na Lava-Jato, além de vazamentos “seletivos”.  A primeira mensagem com esse tom, no grupo de WhatsApp, foi postada pelo deputado Assis Carvalho (PI) anteontem, segundo colegas de bancada. Ele cobrou providências do Ministério da Justiça e do governo porque, segundo ele, o diretor da PF “extrapolou”.

CRÍTICA À AÇÃO DA PF
O deputado Leo de Brito (AC) foi na mesma linha, segundo integrantes do grupo: “Não tenho nada contra o ministro (da Justiça), mas o que está acontecendo com a Polícia Federal é inadmissível. A Polícia Federal virou instrumento político”.

O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) confirmou que a entrevista de Daiello não repercutiu bem na bancada: — Eu não gostei. Esse diretor da Polícia Federal acha que ali é um quarto poder, que não tem que se submeter a quem foi eleito, a quem tem voto. Até os ministros do Supremo (Tribuna Federal) são indicados pela presidente da República e referendados pelo Senado. [esse tal de Zaratini, um ex-terrorista pensa ser o que? ]

Assis Carvalho recomendou, na troca de mensagens, que o líder do PT, Sibá Machado (AC), e o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (CE), procurem Lula para conversar. O deputado Paulo Pimenta (RS) ponderou, segundo petistas, que a bancada perdeu essa oportunidade na semana passada, ao se reunir com o ex-presidente.