Insegurança pública. - A incongruência sem fim...

Sílvio Munhoz

A manchete da revista Oeste (um dos bastiões da verdadeira imprensa nos dias atuais), não faz você pensar o porquê do sucesso imediato e estrondoso da série ENTRE LOBOS?  

A razão é singela, por tratar de forma realista – nua e crua como se costuma dizer – aquele que talvez seja o maior problema brasileiro nas últimas décadas e que com certeza impacta a vida de todo brasileiro do Oiapoque ao Chuí, deixando no seu caminho: rios de sangue; pilhas de cadáveres; milhares de familiares que choram em seus túmulos; incontáveis vítimas sobreviventes, mas traumatizadas; e uma população atemorizada.

Esse que, um dia foi o cenário das grandes cidades, hoje atinge os mais recônditos rincões brasileiros, pois a criminalidade organizada, seja através de espécies de crimes como o “novo cangaço” ou por intermédio do flagelo do tráfico de drogas não se importa mais com o número de habitantes.

Vemos hoje grades, muros altos, arame farpado, câmeras de vigilância, seguranças vigiando cada centímetro. O cenário pintado lido fora do contexto – por quem não leu os primeiros parágrafos, por exemplo -, poderia levar a imaginar que descrevo um presídio... não, descrevi as ruas e as casas brasileiras nos dias atuais, sem importar o tamanho da cidade. Pior é quando nossos coirmãos brasileiros, pela condição econômica não podem pagar por tais cuidados vivem à mercê da criminalidade, cada dia mais violenta e mais ousada, pois, ao invés, de dura e severamente combatida como necessário, ao contrário por muitos é “empoderada” (detesto essa palavra).[Então somos dois; a prefiro quando pode ser substituída por empoleirada = tipo galinhas no poleiro,]

Pelo viés ideológico imposto à sociedade por anos a fio e que tomou conta das escolas (onde ladrão é chamado, propositalmente, de trabalhador) e universidades (onde penetrou profundamente a teoria de um comunista italiano chamada “garantismo”) o bandido é a vítima da sociedade e protegido por muitos, cristalizando a cena descrita em 1967 por Mário Ferreira dos Santos em invasão vertical dos bárbaros[1], só é punido severamente quem ataca alguém da tribo ou ideais desta; crimes cometidos por membros da tribo, contra inimigos ou quem não pertence ao “grupo”, ou por pessoas que não pertencem à “patota”,  recebem pouca ou nenhuma punição.

Como pode? A criminalidade aumenta cada dia mais e o combate não aumenta na mesma proporção, pior, por vezes é dificultado? EIS AS INCONGRUÊNCIAS SEM FIM do sistema atual de combate ao crime. Presenciamos verdadeiros duplipensares Orwellianos de alguns e outros que olvidam a CF, a Lei e até a regra básica de aplicação do direito no Brasil, que determina: “seja observado pelo Juiz ao aplicar a lei o BEM COMUM”[2]...

Dois exemplos a título de contexto. Lembram do episódio da Vila Cruzeiro no RJ e o Procurador do MPF – veja Império da Bandidolatria[3]- que após o evento impetrou ação civil pública para impedir a atuação da Polícia Rodoviária Federal, mesmo estando em vigência a Lei 13.675/2018 que criou o SUSP (sistema único de segurança pública), que incentiva atuação conjunta das polícias para o combate permanente ao crime organizado e à corrupção, sob o argumento de que no meio daquelas favelas do RJ não passava nenhuma Rodovia Federal e esta seria a competência da PRF, combater os delitos em tais estradas... pois bem, o Juízo da 26ª Vara Federal do RJ, nos autos da Ação Civil Pública n.º 50403630320224025101, acolheu o pedido liminarmente, impedindo a atuação da PRF, ao menos até o julgamento final da ação.

Dias após a decisão, o Procurador, em foco, envia ofício/urgente[4] ao Diretor-Geral da PRF do RJ, para dizer que deveria atender às requisições do Ministério Público, não obstante o determinado pelo Judiciário na ação que impetrara (se as determinações do MP prevalecem as decisões do judiciário não entendi o porquê de impetrar a ação). [tem procurador que considera o Ministério Público o Quarto Poder - pensa igual ao sábio ministro do STF, que declarou no exterior, em um seminário jurídico, que o STF era o PODER MODERADOR do Brasil.] No caso a PRF deixara de participar, em virtude da decisão judicial, de uma operação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (formado por Auditores-Fiscais do Trabalho, Procuradores da República, Procuradores do Trabalho e Defensores Públicos da União) visando ao combate do trabalho escravo (crime grave que deve ser combatido). O motivo da ação não era por inexistir rodovia federal na Vila Cruzeiro. Será que o trabalho escravo ocorria no leito de alguma estrada da união. Pergunta retórica e irrespondível, pois frutos da INCONGRUÊNCIA. O combate aos “pequenos empresários das drogas do RJ” não faz parte da agenda, proíbo a participação. Para atacar aquele delito que “quero” investigar por fazer parte da agenda, obrigo o auxílio. A PRF deveria participar nas duas situações. Como digo, verdadeiro duplipensar Orwelliano.

Por sorte ainda há juízes no Brasil e o Presidente do Tribunal Regional da 2.ª Região, Dr. Messod Azulay Neto, a pedido da União cassou a liminar que impedia a participação da PRF nas operações conjuntas.

O outro caso, que demonstra o desprezo à Constituição Federal e ao bem comum, aconteceu em uma cidade da Serra do Rio Grande do Sul, chamada Bento Gonçalves – já ouviram falar por conta dos vinhos e espumantes e do recente “desconvite” de um Ministro.

No dia 13 de junho na cidade de 120mil habitantes, a Brigada Militar (como chamamos aqui a Polícia Militar) foi informado por seu Setor de Inteligência da ocorrência de tráfico de drogas em duas residências: em uma era feita a distribuição para várias pessoas que a repassavam na forma de tele-entrega, enquanto a outra servia de depósito.

Os policiais fizeram uma “campana” na frente da primeira e visualizaram movimento de distribuição de drogas, abordaram um dos flagrados que saia e encontraram entorpecentes. O detido admitiu que distribuía na forma de tele-entrega. 

Neste momento saía outra pessoa que ao perceber a polícia fugiu para se esconder no interior da residência, a polícia o perseguiu e entrou no local onde encontraram mais pessoas, algumas fracionando a droga sobre uma mesa e farta quantidade de maconha e cocaína além de outros pertences comuns à prática do tráfico, após revistaram um carro, que o Serviço de Inteligência apontara como sendo usado para o tráfico, e no seu interior apreendidos 15 tijolos de maconha.

Em face das descobertas feitas no primeiro endereço foram ao segundo (depósito) e entrando no mesmo detiveram outro envolvido o qual guardava, pasmem, 372 tijolos de maconha[5], um veículo roubado, fardamentos das polícias civil e militar, rádios HT na frequência policial, placas falsas, inúmeros celulares dentre outros pertences.

O segundo flagrante não foi homologado. AJuíza[6] entendeu que a invasão de domicílio foi injustificada. 

Ao contrário da primeira na qual realizaram “campana” e observaram o delito, na segunda casa a entrada estaria embasada só no Serviço de Inteligência. Raciocínio enviesado: parte de jurisprudência equivocada e minoritária para soltar perigoso traficante; não adiantava fazer “campana”, era depósito e quem poderia ir pegar droga, caso necessário, fora detido no flagrante anterior; terceiro, a confirmação da primeira como ponto de distribuição e da efetiva utilização do veículo no negócio espúrio, comprovava a investigação da Inteligência de a segunda ser o depósito da quadrilha, permitindo acesso sem mandato, pois ali ocorria a prática de um flagrante delito (verdadeiramente, permanente), como permite a exceção da regra constitucional. A casa é o abrigo inviolável do cidadão e não o bunker da bandidagem!..

Dos 07 traficantes presos na primeira casa embora homologado o flagrante, concedeu liberdade provisória para 05, “pois não representariam perigo à ordem pública e a preventiva não pode estar sustentada só na gravidade abstrata do crime” (Constituição Federal equipara tráfico de drogas a crime hediondo, regra que muitos aplicadores do direito esquecem). Como quadrilha de traficantes com tal magnitude, em uma cidade média do interior de um Estado, com a qual são apreendidos em torno de 400 tijolos de maconha (somem os quilos da segunda prisão, descritos no rodapé), além de quantidade significativa de cocaína, pode não representar perigo concreto?? Percebem decisão que tangencia a Constituição Federal e a Lei e olvida, totalmente, o BEM COMUM, que deveria orientar os julgamentos de todos os juízes...

Resumo da ópera, de 08 traficantes presos em flagrante, com massiva quantidade de entorpecentes, 06 foram soltos para continuar “empresariando a venda” em Bento Gonçalves, porém, ainda há Promotores de Justiça preocupados em proteger a sociedade e combater a criminalidade no Rio Grande do Sul, pois o Dr. Manuel Figueiredo Antunes recorreu da decisão e impetrou uma cautelar inominada para conceder efeito suspensivo ao recurso, visando a manter os acusados detidos até a decisão do Tribunal de Justiça[7]. Oremos para a reversão da decisão.

Dois casos que bem demonstram o porquê de tamanho sucesso de um documentário sobre segurança pública. O pior é que, ainda há no Brasil quem defenda desencarceramento em massa, sustentando que se prende muito e mal. Quando ouvir alguém dizendo tal asneira lembre um dado informado no documentário e pensem, podem estar caminhando ao seu lado no instante que escrevo estas mal traçadas linhas...

“Existem no Brasil + de 500mil mandados de prisão não cumpridos. Meio milhão de pessoas que deviam estar presas estão soltas, neste exato instante.” Documentário Entre Lobos do Brasil Paralelo.

Que Deus tenha piedade de nós!..   

O autor é cronista do Portal Tribuna Diária presidente do Movimento Ministério Público pródo  Sociedade e   membro do COM Movimento Contra a Impunidade.

 

Sentimento - Política brasileira deu novo significado à palavra ódio - VOZES - Gazeta do Povo

J. R. Guzzo

Uma das coisas mais prodigiosas da vida política atual do Brasil é o significado dado à palavra “ódio” pelos donos do grande mundo oficial — em particular o Supremo Tribunal Federal, no seu papel de manter o país seguro para o exercício da democracia. 

No resto do mundo, cinco continentes afora, “ódio” quer dizer algo muito preciso, definido exatamente da mesma forma em centenas de dicionários diferentes; basicamente, trata-se da aversão, da raiva e da repulsa extremadas, um sentimento com características comuns e que pode afetar, sem distinções, qualquer  vivo.

Manifestações contra o presidente Jair Bolsonaro, no último dia 12, foram um festival de discursos de ódio.| Foto: Joédson Alves/EFE

Numa determinada porção do planeta, porém, a que vai do Oiapoque ao Chuí, “ódio” quer dizer outra coisa. A palavra, aqui, exprime as sensações negativas de apenas uma parte da população; não está aberta a todos. Resultado: uns sentem ódio quando se comportam de um determinado jeito. Outros não sentem, de forma alguma, mesmo se comportando exatamente da mesma maneira. É assim que “ódio”, para a autoridade pública brasileira e para o mundo que vive pendurado nela, só pode ser sentido e praticado por seguidores extremados do presidente Jair Bolsonaro. Os outros, façam o que fizerem, não odeiam.

Redes sociais veem censura do STF contra apoiadores de Bolsonaro; entenda por quê

Até uma criança de dez anos sabe que, segundo determinam o STF, o inquérito das “fake news” e a elite encarregada de pensar por todos, você pode arrumar um problema e tanto se disser, por exemplo, que é a favor de fechar toda essa geringonça que leva o nome de “instituições” — e jogar a chave fora. Do mesmo jeito, é terminantemente proibido o sujeito dizer que é a favor de coisas como o AI-5, ou que gostava do regime militar. Nem queira tentar; o ministro Alexandre Moraes manda a sua polícia prender na hora.

Agora: se alguém escrever que quer que o presidente da República morra, de covid ou de soluço, não há problema nenhum — aí não é mais ódio. É o que, então? Melhor não perguntar ao STF.

Vai ser considerado como mais uma contribuição ao debate democrático, assim, o acesso de furor que um militante de esquerda e que se apresenta como historiador acaba de fazer pelo Youtube — a rede social que está 24 horas por dia na mira do STF. Numa reunião do Sindicato da Construção Civil de Fortaleza o homem disse que os brasileiros precisam “odiar” e “querer cuspir” na “burguesia”, nos patrões e até, vejam só, nos ministros do STF. Uma das principais tarefas do militante político moderno e consciente, disse ele, é “estimular o ódio de classe”. A coisa vai por aí afora. No fim, declamou que sem o ódio não será possível falar de “revolução” no Brasil.

Como se vê, o orador caprichou: disse a palavra “ódio” com todas as letras, de sua própria voz, três vezes, e só aí. No resto do planeta, obviamente, um negócio desses seria considerado discurso do ódio, como se diz na mídia e na vida política brasileiras. Aqui não é nada.

J.R. Guzzo, colunista -  Gazeta do Povo - VOZES

Bolsonaro teve a sua primeira grande chance de piorar o STF. Não perdeu a viagem

J.R. Guzzo

Não tem preço 

A reação mais notável à decisão do presidente Jair Bolsonaro de indicar para a vaga ora aberta no STF um advogado do Piauí que foi nomeado para a magistratura federal por Dilma Rousseff, é contra a prisão de criminosos depois de condenados em segunda instância e teve a torcida pública de um senador do seu Estado oficialmente denunciado pelos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro foi um silêncio de cemitério do Oiapoque ao Chuí. 

É verdade que ninguém teve a coragem de elogiar – a não ser o próprio Bolsonaro, é claro, e as gangues que fazem do Congresso brasileiro um dos mais desprezados corpos legislativos do planeta. 

Mas onde foram parar os protestos, a ira e a indignação que se levantam quase automaticamente, desde o primeiro dia do seu governo, a cada vez que o presidente abre a boca ou decide alguma coisa? Não houve nem protesto nem ira nem indignação.

Por que será? É provável que Bolsonaro nunca tenha criado uma calamidade tão maligna quanto essa – nem tão duradoura, visto que o seu preferido vai ficar decidindo o que é certo e o que é errado para o Brasil pelos próximos 27 anos. Mas o que houve, de Lula e da extrema esquerda até a bancada “da bala” e a extrema direita, foi um dos mais intensos movimentos que já se viu neste país em matéria de olhar para o outro lado e fazer de conta que não aconteceu nada demais. [inclusive aqueles partidecos sem votos e sem programa, que a qualquer pretexto judicializam tudo que o presidente tenta emplacar, silenciaram - esquecendo o que se tornou a máxima deles: 'não temos votos, nem programa de governo, mas governamos através do Supremo'; 

E, notem que a primeira ação poderia ter como fundamento qualquer detalhe  e com o estouro curricular, poderiam questionar até a reputação ilibada do indicado.

Nada fizeram, afinal perceberam a possibilidade da gangue esquerdista ainda enrolada com a Justiça ser absolvida.] Nem a constatação de que o novo ministro copiou e colou na sua “tese” trechos inteiros escritos por um advogado amigo – incluindo os erros de português – sem dar um pio sobre o nome do verdadeiro autor, provocou maiores objeções. Para um presidente que é diariamente acusado de genocídio para baixo, fora o pouco-caso com os quilombolas, os incêndios no Pantanal e a sua participação em milícias do crime organizado, trata-se de uma vitória e tanto.

Leia Também: Do ruim ao péssimo

A passividade com que os inimigos de Bolsonaro receberam a indicação do dr. Kássio para o STF, para não ficar enrolando a questão com considerações superiores de ciência política, tem uma explicação bem simples: ninguém falou nada porque todo mundo gostou – ou, se não gostou, engoliu com casca e tudo. O novo ministro, quando se pensa um pouco, é o homem dos sonhos do mundo político brasileiro de hoje – agrada ao PT, ao “Centrão”, à OAB, ao ministro Gilmar Mendes, aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, às empreiteiras de obras públicas, aos refugiados da Lava Jato, aos escritórios “top de linha” da advocacia criminal, aos defensores das “instituições democráticas”, à classe intelectual, ao presidente Bolsonaro, à família do presidente Bolsonaro e por aí vamos. O leitor se lembrou de alguém mais? Pode colocar na lista. [com certeza não agradou, não agrada e nem agradará aos bolsonaristas de raiz - esperamos que o presidente Bolsonaro ou as falhas curriculares do indicado revertam a indicação, ou será que só contamos na hora do voto?]

O fato é que ninguém que viaja nesse bonde pode admitir, de jeito nenhum, que o STF melhore, por pouco que seja. Pode tudo – mas melhorar, não. Eis aí o maior risco que todos eles podem correr hoje em dia. Um Supremo menos ruim que esse é uma ameaça direta ao seu bem-estar; é ali que os “garantistas” garantem que os acusados de corrupção sejam deixados em paz, e a garantia dessa impunidade não tem preço para os proprietários da vida pública do Brasil. Uma Justiça mais decente obrigaria a classe política e o resto da massa que hoje vive à custas da máquina do Estado a se comportarem melhor do que se comportam. E quem está querendo se comportar melhor nesse povo? Bolsonaro teve a sua primeira grande chance de piorar o Supremo. Não perdeu a viagem.

É a “governabilidade” – todo o mundo se ajeita, a “resistência” continua fazendo discurso, mas deixa Bolsonaro em paz nas coisas que de fato importam, e o público pagante fica no papel de otário.

J.R. Guzzo, Jornalista - O Estado de S. Paulo

"Ainda a roubalheira do PT"

Há muito a investigar, punir e ressarcir o erário dos bilhões subtraídos do patrimônio público pelos gestores corruptos das gestões Lula, Dilma e Temer e que não podem cair no esquecimento

Por: José Nêumanne

A recente notícia de que a Petrobrás concluiu haver sofrido prejuízo de US$ 16 bilhões (cerca de R$ 58 bilhões) na política de “nacionalização” de equipamentos da estatal trouxe à tona o que se sabia, mas sempre vale a pena recordar para não repetir: o Partido dos Trabalhadores (PT) montou uma organização criminosa multidisciplinar de dimensões inimagináveis.

Até agora, verdade seja repetida, muito pouco dos crimes de corrupção que depauperaram o Estado brasileiro na era federal petista foi apurado.  O esquema era enorme e ainda tem muito por vir, delações premiadas serão fechadas e outras servirão de base para abertura de novos inquéritos. Recentemente foram noticiadas a busca e apreensão na casa do ex-ministro da Ciência e Tecnologia, na gestão Temer, Gilberto Kassab, que, por causa disso, pediu licença da chefia da Casa Civil do governo João Doria, no Estado de São Paulo. E na casa da mãe do senador Aécio Neves. O ponto de partida dessas investigações foi a delação premiada do grupo J&F, dos irmãos Batista de Anápolis (GO). Isso sem falar nos 1.829 candidatos a político e 28 partidos citados na delação do mesmo grupo empresarial e constantes da lista do ministro Edson Fachin com 108 alvos dos 83 inquéritos que a Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) com base na delação dos 78 executivos da Odebrecht.

Em entrevista ao Estado, Roberson Pozzobon, procurador da Justiça da força-tarefa da Operação Lava Jato, de Curitiba, disse que o esquema da Petrobrás se repetia nos Estados e que haverá novidades até o carnaval. Como todos sabemos, ainda não soaram as cornetas de Momo. 

MATÉRIA COMPLETA, clique aqui

Alta ansiedade

Vivemos momentos de "nervosia", palavra antiga, mas muito precisa, para descrever essa atmosfera de irritabilidade, impaciência e hostilidade nas eleições

Publicado na edição impressa de VEJA

Muita coisa pode ser dita sobre as eleições presidenciais que chegam daqui a pouco ao seu turno decisivo, mas um dos pouquíssimos pontos em que todos estariam de acordo, talvez o único, é que nunca se viu na história deste país uma disputa política que deixasse tanta gente à beira de um ataque de nervos. Um ou outro dinossauro que estava vivo nas eleições de Getúlio Vargas em 1950, Juscelino Kubstichek em 1955 ou de Jânio Quadros em 1960, certamente dirá: “Não, não me lembro de ninguém, na época, que tenha tido algum surto de neurastenia tão desesperado por causa de eleição como esses que a gente vê hoje todo o santo dia”. Depois disso houve sete eleições seguidas para presidente ─ a que elegeu Fernando Collor, as duas de Fernando Henrique, mais as duas de Lula e, enfim, as duas de Dilma Rousseff. Saiu muita faísca, é claro, houve muito bate-boca e xingatório, e muita mãe acabou sendo posta no meio, mas em geral foi mais gritaria de torcida do que briga com fuzil AK-47 no alto do morro. 

Nem Dilma foi capaz de gerar a ira radioativa que explode agora do Oiapoque ao Chuí por causa de Jair Bolsonaro e Fernando Haddad ─ e olhem que Dilma não é fácil, em matéria de despertar os instintos mais primitivos do eleitorado, como poderia dizer o ex-deputado Roberto Jefferson. E antes disso, em momentos remotos da nossa história política ─ será que não teria havido alguma campanha tão enfurecida quanto a atual? Antes disso, para falar a verdade, não havia eleições que pudessem ser realmente chamadas de eleições; o New York Times ou o Le Monde de hoje jamais aceitariam, por exemplo, as eleições de um Campos Salles ou um Washington Luís. Mais atrás no tempo, então, já se começa a falar no Regente Feijó ou em José Bonifácio ─ e aí é que ninguém sabe mesmo de absolutamente nada.

O fato é que estamos vivendo momentos sem precedentes de “nervosia” ─ palavra de uso antigo, mas muito precisa, para descrever essa atmosfera de irritabilidade, impaciência e hostilidade geral que se levanta hoje em dia a cada vez que o cidadão diz que vai votar em Bolsonaro ou Haddad. Em geral, as brigas de campanha costumam se limitar aos próprios candidatos. Hoje, emigraram com mala e cuia para o meio de uma boa parte dos eleitores. É entre eles, e não nos palanques ou “debates” na televisão, que está havendo agora derramamento de sangue ─ inclusive de sangue mesmo. Não é preciso, para acender a banana de dinamite, gritar “Mito!” no meio de um ajuntamento petista, ou de vir com um “Lula Livre!” na comissão de frente de um bloco bolsonarista. O desastre, nesta campanha de 2018, pode acontecer no aconchego do seu próprio lar. Você diz que vai votar num ou no outro, e dali a pouco está formado um barraco rancoroso em sua casa, com a súbita troca de ofensas, palavras malvadas e ressurreição de velhos ressentimentos, no que deveria ser um churrascão inofensivo de domingo. Amigos se desentendem feio com velhos amigos. Há brigas de pais com filhos, de irmãos com irmãos, de mulher com marido. 

Familiares rompem relações, colegas de trabalho viram as costas uns para os outros e se fecham em suas próprias trincheiras. Falar de política, em suma, virou um perigo.
Os rompantes mais curiosos de neurose se multiplicam por todos os lados. Uma senhora foi notada no facebook fazendo um anúncio aflito: “Hoje, eu tive de dar um block na minha tia de 78 anos!”. Uma jornalista-celebridade de São Paulo denunciou em seu jornal, com a gravidade reservada às notícias de grande impacto, que tinham sido feitas pichações racistas no banheiro de um colégio chique ─ isso mesmo, rabiscaram a parece do toalete da moçada. Quem jamais ouviu falar de uma coisa dessas? A dona de um restaurante paulistano teve a ideia de exibir na internet uma foto, tirada junto com a sua equipe, mostrando o dedo do meio para os bolsonaristas. Amizades intensas formadas nas redes sociais explodem antes que as pessoas tenham tido tempo de se conhecer. Lulistas são chamados de esquerdopatas. Quem vota em Bolsonaro é fascista ─ embora 80% dos que fazem essa acusação não tenham a menor ideia do que estão falando. Não optar nem por um nem por outro, então ─ não seria uma defesa? Esqueça. Nesse caso você será acusado de “isentão”, e muita gente fica irritadíssima quando é chamada de “isentão”. O ambiente deveria estar bem mais calmo, pois até a véspera da eleição todas as “pesquisas” garantiam a mesma coisa: Bolsonaro perderia para qualquer outro candidato no segundo turno. Mas está dando o contrário. Aí vira nervosia pura.

J R Guzzo - Veja

 

Governo vira um ioiô na mão dos caminhoneiros

Marcada por idas e vindas, a negociação com os caminhoneiros acelerou a corrosão do governo, potencializando a falência da autoridade presidencial.  

Michel Temer virou, por assim dizer, um ioiô. É cada vez mais curto o prazo de validade das decisões chanceladas pelo presidente. A penúltima —uma nova tabela de preços para os fretes— foi revogada menos de quatro horas depois de sua divulgação. Deve-se a meia-volta à ameaça de nova paralisação dos caminhoneiros autônomos. O vídeo que ilustra esse post exibe uma cena constrangedora. Nela, o ministro Valter Casimiro (Transportes) aparece cercado de representantes da nação caminhoneira. Estavam indóceis. Exigiam a revogação da nova tabela, pois ela reduzia em 20%, em média, os preços fixados na planilha anterior. Pressionado, o ministro autorizou a filmagem de sua rendição, que foi espalhada pelos caminhoneiros nas redes sociais como prova de força.

 Reunião as pressas no Ministério dos Transportes, com os companheiros e o Ministro Casemiro. Ficou acordado que a tabela publicada hoje não está valendo. A Que está valendo é a Resolução ANTT 5.820/18 publicada no dia 30/06/2018.

Antes de ceder a gravação, o ministro dos Transportes telefonara para o colega Eliseu Padilha, chefe da Casa Civil. Obteve o aval do Planalto para levar adiante o recuo. Marcou para esta sexta-feira um encontro com os caminhoneiros e representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres.  A tabela do frete foi uma das exigências para suspender a paralisação que infernizou o país por dez dias. De repente, a turma do agronegócio, que apoiara os caminhoneiros na briga por um desconto no preço do diesel, com congelamento por 60 dias, enxergou no tabelamento do frete uma afronta ao livre mercado. Diante da chiadeira da bancada parlamentar ruralista, o governo editou nova tabela, com o desconto médio de 20%. Os caminhoneiros estrilaram. E o governo recuou, restabelecendo a planilha anterior.

A crise leva à vitrine um velho paradoxo das chamadas forças produtivas do país. No gogó, todos defendem o livre mercado. Na prática, exigem proteção estatal e subvenção do Tesouro, empurrando para dentro do bolso do contribuinte a conta da ineficiência e das sazonalidades. Num país com as dimensões do Brasil, impor uma mesma tabela para o frete do Oiapoque ao Chuí é uma sandice irrealizável. E não é a única. O governo ainda não entregou na bomba o desconto integral de R$ 0,46 no litro do diesel. Não entregou nem deve entregar.

No fim das contas, apenas duas coisas ficaram em pé na negociação: os R$ 13,5 bilhões em verbas do contribuinte que o governo jogou na fogueira da subvenção ao diesel e a manutenção da desoneração da folha salarial das empresas transportadoras —um contrabando que o baronato do transporte incluiu na pauta de reivindicação dos caminhoneiros. Quando o governo é fraco, o contribuinte perde 100% das batalhas. Quem tem o grito mais alto não perde por esperar… Ganha.

Blog do Josias de Souza