Um incentivo às milícias rurais

Com a proposta de Bolsonaro, o fazendeiro que matar um trabalhador rural poderá se livrar de qualquer punição. Bastará que o alvo dos tiros seja rotulado como “invasor”

[não se trata de matar 'trabalhador' e sim impedir uma invasão, se necessário matando o  invasor; 

 

quem invade propriedade alheia é INVASOR, portanto, igual ao bandido, ao latrocida, e deve ser morto e todo cidadão tem o direito de defender o que lhe pertence.

 

Também não basta rotular de invasor o abatido - tem que ser provado que ele estava invadindo propriedade privada, foi advertido, insistir e se fez necessário o seu abate.]

Jair Bolsonaro recebeu apoio maciço dos ruralistas. Agora usa o cargo para pagar a fatura eleitoral. Ontem o presidente foi a uma feira agrícola e atacou os fiscais do Ibama. Criticou as multas a desmatadores e prometeu “uma limpa” no órgão que protege as florestas. Num ambiente em que ainda é tratado como “Mito”, Bolsonaro não precisou se esforçar para agradar. Ele sinalizou uma nova interferência no Banco do Brasil para baixar juros cobrados aos ruralistas. Em seguida, anunciou uma espécie de salvo-conduto para o fazendeiro que matar alguém em sua propriedade. “Ele responde, mas não tem punição”, explicou.

Os afagos do presidente às milícias urbanas já eram conhecidos. Agora ele incentiva a atuação das milícias rurais. [curioso é que a imprensa se omite, sempre se omitiu, em criticar o INVASOR da propriedade alheia - seja o inútil do Boulos (que cobrava aluguel dos que moravam em propriedade que invadiam a  seu mando - seja do covarde do Stédile (este ano o general da banda não comandou nem uma invasão, o famoso abril vermelho foi esquecido), ou de qualquer outro suporto líder de sem teto.]  O Brasil tem uma longa tradição de pistolagem no campo. Com a mudança proposta ontem, os matadores podem se livrar de qualquer punição — desde que o alvo dos tiros seja rotulado como “invasor”. [não invadindo, jamais será rotulado de invasor. Agora se invadir, ou tentar, invasor é.]

O discurso de Bolsonaro alarmou religiosos que acompanham os conflitos pela terra. “Não sei se ele percebe a consequência dessas declarações irresponsáveis, que insuflam a violência”, critica a freira americana Jean Anne Bellini, coordenadora da Comissão Pastoral da Terra. “É um sinal verde para resolver os conflitos na base da força”, acrescenta. [o que esta freira americana está fazendo no Brasil? entre os deveres das freiras está o de colaborar na evangelização e nos Estados Unidos tem muitos a serem evangelizados.

Ela cuida de evangelizar seus patrícios e as freiras brasileiros ajudam os padres a evangelizar os brasileiros - sem necessidade de envolvimento de ONGs.]

Há 42 anos no Brasil, a freira diz que os relatos de intimidação armada têm aumentado nos últimos meses. “Os ânimos estão exaltados, e um pronunciamento desses só piora as coisas”, lamenta. “Já havia muito fazendeiro que pensava assim, mas eles tinham pudor de dizer. Agora perderam esse pudor”. Mestre em educação pela Universidade Duke, ela explica que os bandos rurais costumam ter ligação com o Estado. “Há uma mistura entre pistoleiros, grileiros de terra e policiais de folga. São milícias de fato”, afirma. [com os conhecimentos que tudo indica possui - afinal se intitula mestre em educação - seria bem mais útil em outras áreas, não deveria estar em território brasileiro, insuflando trabalhadores a cometer crimes.]

Jean Anne era amiga da missionária Dorothy Stang, assassinada a mando de fazendeiros em 2005. O crime chamou a atenção do mundo para os riscos que os defensores da reforma agrária correm no Brasil. Passados 14 anos, perguntei à freira se ela se sente mais ou menos segura. “Menos segura, com certeza”, respondeu. [se a freira se sente menos segura, está fácil resolver o problema: 

- volte para seu país; aqui ela só atrapalha e insufla o desrespeito à ordem pública.] 

 

Bernardo Mello Franco - O Globo

 

Aprendendo a ser governo

Não há registro, nem em tempos memoriáveis, de um presidente ter sido desmentido diretamente por seus subordinados. Talvez Dom João VI, na era do Brasil colônia, tenha sofrido alguma reprimenda dos mais chegados por seu apetite de glutão a traçar galinhas que não ficava bem à Corte. Mas nada além de mera galhofa escandida em particular. Jamais dita de bate-pronto, de forma tão peremptória, sem meias palavras ou “na lata”, como assinala a expressão popular. Mas eis que o presidente recém-empossado, Jair Messias Bolsonaro, resolveu exibir mais essa faceta peculiar de seu governo. E não foi apenas uma ou duas vezes. Em poucos dias, nada menos que três desmentidos – tal qual proferiu o Pedro bíblico – foram emitidos contra o “Salvador”, o novo mito tupiniquim, com o préstimo voluntário de auxiliares de segundo e até de terceiro escalão de esferas do poder. Está aí o que se pode chamar de um mandato realmente democrático, na conjugação mais precisa da palavra. Cada um diz o que quer e manda quem sabe mais, não importando a hierarquia. Seria cômico, não fosse trágico. [com o devido respeito ao ilustre articulista, nos parece haver um certo exagero em considerar 'desmentidos' os esclarecimentos prestados por assessores do presidente Bolsonaro.

Importante ter em conta que há, melhor dizendo, havia, um certo açodamento do presidente e sua equipe em transmitir notícias, em demonstrar transparência o que levou a certas comunicações divergirem dos fatos, não por intenção de mentira e sim por pressa em deixar a imprensa ciente de tudo que estava ocorrendo.

Um pouco de paciência e logo Bolsonara e equipe estarão pesando mais o valor do que dizem.
Aliás, até um elevado grau de humildade justificou algumas comunicações açodadas, mas, logo estarão acostumados ao valor das palavras que proferem e serão mais economicos na transmissão de informações.]

Um presidente não pode se prestar ao papel de ser desautorizado por quem comanda, de não ter credibilidade ou de não se mostrar minimamente sério, digno de respeito. Suas declarações e atitudes precisam necessariamente carregar o peso do cargo. Não deveriam simplesmente ser lançadas ao léu, deixando de valer no minuto seguinte. A despeito disso, o Messias foi negado três vezes. Contestado por assessores quando tratou de mudanças “mais brandas” na Previdência, teve também refutada a informação que proferiu sobre o aumento de alíquota do IOF. E, mais uma vez, quando ameaçou rever o acordo Boeing-Embraer, mostrando completo desconhecimento de questões estruturais sob sua alçada. A quizumba administrativa estava armada, mal se completava a primeira semana do mandatário no Planalto.

Corre-se daqui e dali, tenta-se acomodar divergências, unificar o discurso, combinar versões, em vão. A situação só piorou. De lá por diante, o ministro-general Augusto Heleno rechaçou a ideia, também cogitada por Bolsonaro, de uma base militar americana em solo nacional e as patacoadas sobre a retirada brasileira do pacto de migração da ONU novamente reconduziram parceiros mundiais à interpretação de que esse aqui “não é um país sério”. Rasgar cartas de intenção como a acordada globalmente para fluxos migratórios tem suas consequências. Rever seletivamente compromissos sobre regras de fronteira tira respeito da Nação com reflexos no seu relacionamento diplomático e comercial. A conta ainda está para chegar e o prejuízo é certo, goste-se ou não da ideia. O timoneiro Bolsonaro, que conduz a nova ordem, não pode se converter em um bufão biruta ou em um falante quixotesco atirando a esmo contra moinhos imaginários.

Nesses primeiros movimentos tem-se perdido um tempo enorme com questões laterais. Uma espécie de agenda pirotécnica prevalece, demandando discussão de gênero nas escolas, de troca de embaixadas e perseguição à esquerda e à mídia, quando o foco, logo no início, deveria ser fixado nas verdadeiras batalhas, as mais candentes e decisivas, concentradas nos planos econômico e da segurança, que irão demandar enorme esforço. Ficar batendo cabeça em assuntos diversos evidencia falta de objetividade e um amadorismo perigoso na comunicação. Parece existir uma predisposição a pseudos confrontos, repetidos exaustivamente como manobra diversionista, talvez para diluir expectativas. Há, por exemplo, uma clara missão de enfrentar o ranço ideológico. É Bolsonaro quem promete deixar o Brasil livre das “amarras ideológicas”. E, ato contínuo, de maneira enviesada, imbuídos de uma pretensa neutralidade, ministros varrem petistas do poder enquanto colocam correligionários e simpatizantes no lugar, recorrendo aos surrados métodos e práticas de aparelhamento do Estado.

Um filho do vice-presidente pula direto a um cargo estratégico numa estatal, para ganhar o triplo, por ser quem é. E assim prevalece a secular regra: é da panelinha, garante vaga. Pensa diferente, tem de ser extirpado, banido do posto, não importando a capacidade técnica ou experiência. Na prática ocorreu a simples inversão de ideologia, não a sua abolição. Aliados chamam o movimento de limpeza. Está mais para evangelização e reacionarismo. Não deveria ser assim. O cronômetro corre contra, enquanto diversos membros do Executivo evidenciam inaptidões claras para tocar a transformação esperada.

A ministra titular da pasta dos Direitos Humanos e Família é o caso mais eloquente. Damares Alves, com suas colocações abjetas sobre o azul e o rosa para menino e menina, beirou a comédia, virou alvo de galhofa e passou a ser tratada como uma figura caricata da inabilidade federal em assuntos sociais. Seus impropérios assumiram status de delírio quando tratou de Jesus subindo uma goiabeira. Ninguém levou a sério. [já esperado que os defensores da imunda ideologia de gênero, do aborto, da supremacia da gayzice desavergonhada vão se opor a ministra Damares e um dos argumentos será a tentativa de ridicularizar o que a ministra comentar; mas, vão se dar mal, se contradizer - Luciano Huck já levou um cala boca e sem piar - confira aqui;
Também um  vendedor de uma loja em shopping de Brasília chegou ao ridículo - louco para aparecer - de tentar processar a ministra por suposto constrangimento.
Só que ele esqueceu que a loja tem câmeras de segurança e a direção da loja não encontrou vendo as gravações nada do que ele alegou.]

O conservadorismo fundamentalista de Damares disputou interesse no capítulo esquisitices com as manobras retóricas do ministro das relações exteriores, o chanceler Ernesto Araújo, que preparou uma pajelança de citações – misturando de Raul Seixas e Marcel Proust a frases em tupi-guarani, grego e hebraico – para flertar com o obscurantismo e o retrocesso no tema da globalização. Da mesma escola de retrocesso, o ministro da Educação, Ricardo Vélez, não tem perdido oportunidade de repudiar, na sua área, o que chama de “marxismo cultural”, sem oferecer soluções para os graves problemas do ensino. A baboseira dos falastrões toma conta enquanto faltam estofo e disposição para que aprendam logo a ser governo.

Carlos José Marques, diretor editorial da Editora Três

Militares salvam a pátria – e a própria Previdência

Melhor que a ala civil do governo

Jamais imaginei escrever isto, mas é preciso reconhecer: nesses quase dez dias de besteirol, abobrinhas e bate-cabeças do governo Bolsonaro, as declarações mais moderadas e sensatas vem partindo, quem diria, dos militares. Não que não digam lá suas bobagens, mas essas têm sido incomparavelmente menores do que as de boa parte da ala civil do Planalto e da Esplanada. Até agora, a turma fardada parece estar se saindo melhor no quesito preparo para governar e vem cumprindo inusitado papel de contraponto ao radicalismo e à inconsequência de outros setores.

É muito estranho o novo mundo político de Brasília. Nesses primeiros dias, a rotina foi a Damares falando sobre as roupas azul e rosa de meninos e meninas, o ministro da Educação enchendo as secretarias da pasta com ex-alunos de Juiz de Fora contrários à ideologização das criancinhas, o chanceler Ernesto virando o Itamaraty de ponta-cabeça, Onyx Lorenzoni desmontando a máquina administrativa para “despetizar” o governo e Bolsonaro tuitando e falando com criatividade sobre o que vai, o que não vai mais e o que poderia acontecer com o IOF, o IR, a reforma da Previdência, etc.

Quando fica tudo bem confuso, super-confuso, e não dá mais para botar a culpa na imprensa, entra em campo o pelotão militar. Não, não vai ter base militar americana no Brasil. Não, o governo não pensa em interromper as negociações entre Embraer e Boeing. A transferência da embaixada brasileira em Israel de Tel Aviv para Jerusalém ainda está em estudos… [reconhecimento necessário: o mérito da presença militar no Governo é exatamente do presidente JAIR BOLSONARO.
No Governo Bolsonaro o 'quem indica' é desprezado e a competência privilegiada - ser amigo e competente não é motivo para privilegiar o incompetente.]
 
Essas últimas afirmações foram do ministro chefe do GSI, general Augusto Heleno, cuja pasta não tem relação direta com os temas, mas que virou uma espécie de bombeiro do Planalto, que corre atrás do incêndio nosso de cada dia. Com ascendência sobre os demais palacianos, e influência sobre o presidente, recorre-se a ele quando o assunto exige um ponto final.  Integra ainda essa força de paz – que não usa farda, porque está na reserva – o ministro da Defesa, Fernando Azevedo. Depois da pancadaria verbal em cima da mídia e dos jornalistas na campanha e na transição, puxada pelo próprio presidente, coube ao general, no  discurso de posse, um aceno reconhecendo a importância da imprensa.

Contraponto de moderação seguido pelo novo chefe da Secretaria de Governo, general Santos Cruz, que em entrevista nesta quarta-feira anunciou que não vai acabar com a EBC – que tem duas TVs e oito rádios no país – , e sim racionalizar os serviços, o que é bem mais lógico.   [ATUALIZAÇÃO INDISPENSÁVEL: a TV Brasil, também conhecida jocosamente como 'tv do lula', desde sua criação sempre se destacou por ter um TRAÇO como índice de audiência (o traço é o eufemismo para designar audiência zero, aquela que nunca atingiu sequer o índice um).
A autora dessa matéria, jornalista Helena Chagas foi diretora da TV Brasil e secretária de Comunicação Social do governo Dilma.] ;

Também mostrou bom senso político e republicano ao informar, na contramão da cartilha Lorenzoni, que não vai discriminar os parlamentares de oposição na hora de liberar suas emendas. Diz o velho ditado que, em terra de cego, quem tem um olho é rei. Talvez seja o caso dos militares no Planalto de Bolsonaro. Mas não deixa de ser preocupante fortalecimento tão grande da turma fardada num governo civil. Vai que eles tomam gosto?
Um bom teste de sua força será a reforma da Previdência. Já se organizaram para ficar de fora.

Helena Chagas é jornalista  - Blog do Noblat - Revista Veja

Edição da semana 2617 16/01/2019

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Liberal

Coluna publicada em O Globo - Economia 10 de janeiro de 2019

 

Na comemoração dos seus 175 anos, em setembro último, a revista Economist produziu magnífico material sobre a situação global do liberalismo, começando pela definição mais atualizada do termo. Não se trata, diz, do “progressismo” esquerdista dos campi universitários americanos (e brasileiros, acrescentamos) nem do “ultra liberalismo” direitista excomungado pela intelectualidade francesa (e brasileira). Liberalismo, eis a definição, é um compromisso com a dignidade individual, mercados abertos, governo limitado e fé no progresso humano realizado pelo debate e por reformas.

Não faltou progresso nos séculos de prevalência do liberalismo e do capitalismo, seu lado econômico. Por exemplo: expectativa global de vida em 1850 era de apenas 30 anos; hoje, acima de 70 anos. População vivendo na extrema pobreza, 80%; hoje, 8%. E o número absoluto de pobres caiu, mesmo com a população mundial passando de 100 milhões para 6,5 bilhões. Os direitos civis são mais respeitados do que nunca.  Claro que há diferenças entre os países, mas o mundo todo melhorou de vida. O progresso começou pelo Ocidente e, dado o sucesso, acabou se espalhando, no fenômeno conhecido por globalização.  De uns tempos para cá, entretanto, surgiu um claro mal-estar com o liberalismo. A questão principal está na desigualdade – os ricos avançam mais – e numa bronca contra as elites dominantes na política e na economia.

Essa onda antiliberal leva, na Europa e nos Estados Unidos, a um populismo de extrema direita. Na economia, isso leva a uma demanda por mais controle do governo para, por exemplo, defender indústrias locais, mesmo ineficientes, caso de Trump.  Na política, vem uma descrença na democracia, já que os sistemas eleitorais permitiram o contínuo comando das mesmas lideranças partidárias (que aliás, estão sendo varridas na Europa).

Na sociedade, há o retorno do conservadorismo. Por exemplo: o casamento entre pessoas do mesmo sexo é um avanço liberal evidente; a pessoa tem o direito (a liberdade) de escolher com quem quer viver. Já para o populismo de direita, casamento se dá entre homens e mulheres – e ponto final.  Essa onda bateu no Brasil, mas de um modo, digamos, enviesado. O que torna o debate confuso e raivoso – sendo nosso propósito aqui tentar colocar um pouco de bom senso.

Para começar, na economia, a demanda dominante no Brasil, expressa nas urnas, é por uma política liberal – menos Estado, mais privatizações, facilitar a vida de quem empreende honestamente, mercados abertos, livre competição. E isso faz sentido depois da falência de um sistema de mais Estado, mais gasto público – e mais corrupção. Nesse lado, portanto, a nova direita brasileira caminha na direção contrária da global.

Outra diferença importante: a direita europeia e americana é protecionista. Já a brasileira, pelo menos nas palavras de Paulo Guedes, é por livre comércio e competição entre investimentos nacionais e estrangeiros.  Já na pauta política e social, as direitas se encontram no anti-liberalismo. E não raro se encontram com a esquerda brasileira, representada pelo PT e seus associados. Por exemplo: no ataque à imprensa livre, a nossa aqui, considerada ao mesmo tempo comunista e fascista. É normal – todo autoritarismo detesta a imprensa crítica.

Já no social, a direita brasileira encontra a europeia no casamento (entre azul e rosa), na desconfiança em relação à democracia (a história da fraude nas urnas), na tentativa de impor seus padrões morais para todo mundo e excluir os adversários. Aliás, fazendo o mesmo que a esquerda faz, pelo avesso.

Não estranha que os liberais, na definição da Economist, fiquem no meio de um fogo cruzado. Mas o progresso brasileiro está no liberalismo – na economia, na sociedade, nos costumes e, sobretudo, nas reformas que eliminem privilégios de uma elite voraz e corrupta.  E só pra lembrar: entre os que vivem no Brasil, os únicos que não são descendentes de imigrantes ou imigrantes de primeira viagem são os índios, que têm suas próprias culturas e não cantam o hino nacional. [as imigrações do passado eram necessárias e convenientes por trazer o progresso, incluindo melhores condições de vida para os locais - as atuais, infelizmente,  estão mais para uma distribuição de miséria.]

Carlos Alberto Sardenberg, jornalista

 

Calma que o dólar é manso

Há uma diferença enorme nas contas externas. Em 2002, Brasil era devedor em dólares. Hoje, é credor

Iniciado o ano eleitoral de 2002, o dólar estava na casa de R$ 2,30. Oscilou bastante desde então, mas sempre em tendência de alta. Em julho, bateu e superou os R$ 3. No fim de setembro e início de outubro, foi negociado em alguns momentos acima dos R$ 4.

Era o medo de Lula. Ao longo do ano, ficou claro que Lula seria eleito presidente — e tudo que o PT falava de política econômica indicava um desmonte do real, mais calotes na dívida externa e interna. Logo, o negócio era comprar dólares e, quem podia, deixar o mercado local.

Foi quando Lula assinou a Carta ao Povo Brasileiro, comprometendo-se a manter toda a política do real. Ou seja, prometeu ser ortodoxo em economia, e Antonio Palocci circulava pelos mercados jurando que seria assim.  A mensagem pegou, e a prática do primeiro governo Lula, com a equipe econômica mais ortodoxa da história recente, manteve a estabilidade das regras e dos contratos. Nisso, Lula iniciou seu governo com a moeda americana a R$ 3,50. No fim do primeiro ano, já estava na casa de R$ 2,80. Concluído o primeiro mandato, dezembro de 2006, o dólar estava valendo R$ 2,13. Para encurtar a história, no fim do segundo mandato, dezembro de 2010, a dólar valia um ridículo R$ 1,66.

Era a farra das viagens internacionais (a bolsa Miami), o consumo acelerado, Lula pai dos pobres e eleitor do poste Dilma. Não foi apenas a política econômica, claro. Os países emergentes tiveram uma década de ouro. Preços das commodities (petróleo, minério de ferro, alimentos, como a soja) dispararam com o crescimento mundial e, especialmente, com a demanda chinesa. Com as taxas de juros muito baixas nos países desenvolvidos, investidores buscaram negócios no mais arriscado porém mais rentável mundo emergente. Choveram dólares neste lado do mundo, as moedas locais se valorizaram, dando aquela sensação de riqueza. A indústria, o agronegócio e todos os produtores nacionais odiavam a taxa de câmbio, mas os consumidores estavam adorando.

Aí vieram a era Dilma e a nova matriz. Tendo iniciado com o dólar bem abaixo de R$ 2, a ex-presidente deixou o poder com a moeda americana acima de R$ 3,50, tendo batido nos R$ 4 em alguns momentos.

Agora, estamos de novo em ano eleitoral, Lula está de novo na parada, de um modo ou de outro, e o dólar voltou aos R$ 4. Está passando disso.  Mas a história hoje é diferente. Primeiro, os R$ 4 de 2002 valiam mais. Fazendo um cálculo simples, considerando a inflação brasileira e a americana, a taxa de câmbio equivalente seria hoje de R$ 7,20 por dólar. Comparando, pois, com o ambiente de 2002, o dólar hoje a R$ 4 está, digamos, barato.  O estresse eleitoral é intenso, como antes. Mas há uma diferença enorme nas contas externas. Em 2002, o Brasil era devedor em dólares. Hoje, é credor — quer dizer que as reservas, US$ 380 bilhões, são superiores ao total da dívida externa e muito mais que a dívida externa pública. Além disso, o comércio externo tem saldo positivo, graças à recuperação dos preços de commodities.

O problema do país está no desastre das contas públicas e isso explica boa parte da falta de confiança. Mas não há falta de dólares.  A subida da moeda americana se explica, de um lado, pela alta dos juros nos EUA e, de outro, pela incerteza eleitoral. Contra a alta de juros lá, não há o que fazer a não ser adaptar-se. E a incerteza eleitoral, bem está aí — e só vai passar quando despontar um candidato com uma política econômica clássica e voltada para o controle das contas públicas. Mas, acreditem, dólar a quatro, hoje, é menos complicado do que parece.

‘Competitivo’

Alguns candidatos, como Ciro e Haddad, pregam uma taxa de câmbio competitiva. Eles não dizem, mas isso quer dizer dólar caro ou real desvalorizado, para ajudar a produção local. É curioso que o PT volte a isso, à heterodoxia, quando o sucesso de Lula foi justamente o dólar baratinho, o real superforte, que deu aquela inesquecível sensação de bem-estar. O que também explica os 39%.

Carlos Alberto Sardenberg, jornalista

É hora do fim do sigilo

É hora de tornar público os depoimentos. Só assim a Lava Jato cumprirá seu papel

Escolhido o ministro Edson Fachin para relatar a Lava Jato, não faz mais sentido que os depoimentos da Odebrecht permaneçam cobertos sob o manto do segredo. 

A divulgação das delações é essencial para que a população possa distinguir o joio do trigo, os corruptos sejam punidos e o Brasil reencontre a pacificação

A defesa de um liberalismo moderno capaz de assegurar liberdades individuais e ao mesmo tempo atender a interesses coletivos granjeou ao juiz da Suprema Corte americana, Louis Brandeis (1856-1941), o epíteto de advogado do povo – People´s Attorney. Sua maior lição encontra-se resumida numa frase seminal entoada até hoje com a mesma ênfase, significado e importância histórica de seu tempo. Dizia ele: “o melhor detergente é a luz do Sol”. Passadas mais de sete décadas, o ensinamento de Brandeis se impõe quase como um ditame obrigatório.

 Os delatores e os que estão na fila

Nunca a exposição ao escrutínio público de graves e relevantes fatos envolvendo autoridades e os mais altos hierarcas foi tão imperativa como agora. Na última semana, em um lance de sorte que não surpreendeu ninguém, o ministro Edson Fachin foi o escolhido pelo impessoal algoritmo do sistema informatizado do Supremo Tribunal Federal para ser o novo relator da Lava Jato. A relatoria do magistrado, o mais novo na casa, foi festejada por investigadores, celebrada por advogados dos encrencados na operação, comemorada pelo Palácio do Planalto e reverenciada pela opinião pública. Há praticamente um consenso de que este foi o melhor desfecho para o futuro das investigações, pois Fachin, embora indicado ao posto pela ex-presidente Dilma Rousseff, tem demonstrado ser um juiz técnico, discreto e independente. 

Ciente do tamanho da responsabilidade que lhe pousa sobre a toga, sua primeira mensagem por meio de uma curta nota oficial foi a de que trabalhará com “prudência, celeridade, responsabilidade e transparência”. O que o Brasil aguarda ansiosamente, no entanto, é pelo próximo e mais decisivo passo de Fachin: o levantamento do sigilo das 77 delações da Odebrecht. 

(...) 

OS BASTIDORES DA ESCOLHA DE FACHIN

 TENSÃO O ministro Marco Aurélio Mello (segundo da dir. à esq.) reclamou por não ter sido consultado: “Talvez não pertença ao clube”, disse

  As pressões, a guerra de vaidades e as contrariedades que embalaram a definição do novo condutor da Lava Jato

A escolha do ministro Edson Fachin como novo relator da Lava Jato foi em parte fruto de um acaso da sorte, mas também passou, em certa medida, por uma estratégia da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, para dar uma força ao algoritmo do sistema de informática do STF que, espontaneamente e com lisura, acabou sorteando a solução mais consensual entre os magistrados da Suprema Corte, governo e o meio jurídico. Isso porque Fachin não fazia parte da segunda turma, formada por cinco magistrados. Após a morte de Teori Zavascki no mês passado, abriu-se nessa turma a vaga de relator. Qualquer um dos ministros da primeira turma teriam prioridade na intenção de se transferir para onde o sorteio da vaga de Teori seria realizado, porque têm preferência os integrantes mais antigos da corte. E Fachin era o novato. Mas, justamente por ter menos tempo de casa, ele detém o menor número de processos acumulados em comparação com os outros companheiros de toga. Por isso, teve uma pequena vantagem no sorteio em relação aos colegas. Mas se por um lado o resultado foi satisfatório, por outro acabou causando desgastes e algumas rusgas no caminho.

Cármen terminou esta semana exaurida. Passou dias tentando costurar um acordo para que não houvesse contestação sobre a decisão de fazer um sorteio da relatoria apenas entre membros da Segunda Turma. ISTOÉ apurou que a estratégia da migração entre turmas foi construída com a ajuda do ministro Gilmar Mendes, que tem estado mais próximo de Cármen desde que ela assumiu a presidência do STF. Apesar do perfil contrastante dos dois – ela, uma esfinge; ele, comunicativo -, ambos jogaram afinados na última semana.

Mas nem tudo correu como ela imaginava. “Antes de receber ofício às duas da tarde de quarta 1, eu não havia sido procurado. Talvez eu não pertença ao clube do bolinha ou clube da luluzinha”, reclamou o ministro do STF Marco Aurélio Mello. “Mas ao ser formalmente consultado, eu disse que não iria migrar de turma, pois acho que o juiz não deve escolher a relatoria que quer pegar”, arrematou.

O sorteio de Fachin foi considerado um “jogo de cartas marcadas” e causou certo constrangimento e até competição entre os magistrados. Apesar do volume imenso de trabalho, alguns ministros estavam esperançosos em assumir a responsabilidade no STF pela mais gigantesca investigação de corrupção no País.

MAIS REVELAÇÕES
O Ministério Público Federal apresenta suas cautelas. Até a sexta-feira 3, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, não havia pedido o levantamento do segredo de nenhum dos depoimentos. Segundo ISTOÉ apurou, ele deve, sim, nos próximos dias solicitar a publicidade do material. Porém, não do inteiro teor. O argumento é o de que o sigilo contribui às próximas diligências, como buscas e apreensões, evitando, por exemplo, a ocultação de provas por parte dos investigados. No início de 2015, porém, a PGR teve outra interpretação.

Ao enviar ao Supremo Tribunal Federal uma lista com o nome de aproximadamente 50 autoridades com foro privilegiado, Janot pediu ao mesmo tempo abertura de inquérito e o fim do sigilo dos processos. Na ocasião, as apurações estavam baseadas nas revelações feitas pelo doleiro Alberto Yousseff e pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. Naquele caso, Janot avaliou que a sociedade tinha o direito de saber quem eram os acusados.

“É preciso que fique bastante claro a toda sociedade o papel de cada um dos envolvidos no esquema” Claudio Lamachia, presidente da OAB

O presidente da OAB insiste em chamar atenção, marcar presença, mas seu discurso é tão óbvio que só o torna percebido devido a completa ausência de utilidade de suas manifestações

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Fonte: Revista IstoÉ

 

“Loucademia do Impeachment” e outras sete notas de Carlos Brickmann - Dilma decreta: a mentira não expressa a verdade dos fatos -

Uma universidade francesa e uma americana convidaram Dilma para estudar. É a primeira vez que um presidente é chamado para ser aluno, e não professor

Dilma, nos debates: “Discordo que a Constituição proíba, pois quando ela proíbe ela permite que se faça ela”.

José Eduardo Cardozo, ex-ministro da Justiça, advogado de defesa de Dilma, disse em sua peroração que ela foi presa porque lutava contra a democracia. Pura confusão: ela lutou contra a ditadura, mas não por ou contra a democracia. Queria mesmo uma ditadura comunista, estilo cubano.  Dilma, respondendo ao senador Ricardo Ferraço: “Considero que essa sua acusação é improcedente. Acho que ela é aquela mentira que não tem base na realidade, ou seja, ela não expressa a verdade dos fatos”.

O excelente repórter Ricardo Cabrini entrevista o traficante Fernandinho Beira-Mar, no SBT. Pergunta: “Que é que dá mais dinheiro, tráfico de armas, cocaína ou maconha?” Fernandinho Beira-Mar: “A política”.

José Eduardo Cardozo chorou, dizendo “é injustiça, é injustiça”. Mas é maldade dizer “não condene a clienta de Cardozo senão ele chora”.

A Folha de S.Paulo diz que uma universidade francesa e uma americana convidaram Dilma para estudar. Segundo o portal O Antagonista, é a primeira vez que um presidente é chamado para ser aluno, e não professor.
Mas talvez não haja nenhuma indelicadeza das faculdades, apenas um erro na passagem de uma língua para outra. O convite a Dilma não deve ser para estudar, mas para ser estudada.

O Manda-Chuva
José Eduardo Cardozo diz que a História se encarregará de inocentar Dilma. Pois é: que fazer se ele, o advogado de defesa, não conseguiu?

Chico no julgamento
Chico Buarque de Holanda, convidado por Dilma, compareceu ao julgamento, e para isso abriu mão de seu obrigatório (quando está no Brasil) futebol das segundas-feiras. Não deu certo: houve filas de gente para tirar selfies com ele, o que ofuscou a presença de Lula.

O problema é que, se os senadores se aproximassem de Lula, talvez pudessem ser convencidos a votar por Dilma. Já Chico, petista roxo, não consegue mudar o voto de um senador sequer, nem tirando selfies em ritmo industrial.

Amanhã…
E, já que falamos em Chico Buarque, como será o amanhã com Temer e sem Dilma? Sem Dilma, melhor: independente das motivações jurídicas para impichá-la, ela criou uma imagem de confusão gerencial, autoritarismo, voluntarismo, de não levar em conta a realidade econômica, de achar que o Governo deve gastar o que ela decide, que o dinheiro aparece. Sem Dilma, empresários e investidores talvez se sintam em melhores condições de arriscar seu capital.
Já Temer depende de Temer.

…há de ser…
Até agora, Temer prometeu reformas, limitação nos gastos públicos, mão forte para sua boa equipe econômica. Mas na hora da verdade, liberou amplos aumentos para setores já bem aquinhoados, falou de reformas mas não as fez, falou muito sobre redução dos gastos públicos mas não contrariou ninguém que estivesse reclamando bons aumentos de salários. A desculpa é que não poderia perder apoios na votação do impeachment.

…outro dia
Com mão firme, Michel Miguel Temer Lulya pode repetir o mandato de Itamar Franco, vice que assumiu com o impeachment de Collor e deixou como legado o Plano Real, que estabilizou a moeda. Com mão de PMDB, pode repetir o período de José Linhares, presidente do Supremo que assumiu após a queda da ditadura de Getúlio Vargas, e se dedicou a nomear parentes.

Popularmente, espalhou-se o slogan “Os Linhares são milhares.” Atribuía-se a ele a frase segundo a qual sua experiência política  duraria pouco tempo, mas com a família teria de conviver a vida inteira. Linhares ficou na História, mas, em termos de biografia, pelo motivo errado. A escolha sobre seu papel na História cabe apenas a Temer.

Lava tudo
O procurador-geral Rodrigo Janot já disse que não tolera o vazamento de delações premiadas. Então terá um problema e tanto: sua vice procuradora Ela Wieko foi fotografada com faixas pró-Dilma e gritando Fora, Temer numa manifestação em Portugal. Até aí o problema é menor. Mas, ao dizer aos repórteres que não se sentia bem com Temer na Presidência, acrescentou: “Ele está sendo delatado. Eu sei.”
Cadê o sigilo? E é ela que cuida da Operação Acrônimo, que envolve o governador de Minas, Fernando Pimentel, um dos mais próximos amigos de Dilma.

De alto a baixo
O MP do Paraná abriu processo contra a Federação Paranaense e a empresa BB Corretora, que puseram à venda o dobro da lotação do estádio Willie Davis. Dono da BB: deputado Ricardo Barros, ministro da Saúde.

 Publicado na coluna de Carlos Brickmann