Sem pânico, mas voltando a agir - Valor Econômico

Luiz Carlos Mendonça de Barros

Os efeitos da recuperação mostram que faz sentido gastar primeiro e posteriormente reaver via aumento da arrecadação

O agravamento da situação sanitária com o recrudescimento da pandemia nos últimos meses está obrigando a maioria dos governos a buscar um segundo esforço fiscal para manter a recuperação econômica viva. As novas medidas de afastamento social e, como consequência, as novas restrições a várias atividades econômicas importantes trouxeram o risco da repetição da recessão que ocorreu no segundo trimestre de 2020.

Os números já conhecidos mostram no terceiro e parte do quarto trimestre de 2020 uma recuperação econômica bastante forte embora ainda não o suficiente - com exceção da China - para compensar a queda que ocorreu entre março e junho. Alguns casos atingiram números históricos como o do Reino Unido com uma queda do PIB médio de 2020 superior a 8% quando medido contra o ano anterior.

Nos Estados Unidos, a maior economia do mundo, a queda foi bem menor, mas ainda assim um valor que vai fazer parte dos registros históricos com certeza. O Brasil, apesar de todas as incertezas que vivemos, mostrou uma performance admirável com uma queda média pouco superior a 4%, mas com uma recuperação bastante forte em vários setores importantes da economia. Como comparação no mundo emergente o México chegou a mais de 8% de queda também.

Mas sem uma ação forte e imediata por parte dos governos - completando a postura agressiva dos Bancos Centrais na política monetária - voltaremos certamente a uma recessão profunda em um momento em que a aplicação de várias vacinas permite trabalhar com um horizonte mais otimista para o controle da pandemia neste ano. Gosto de acompanhar o caso do Reino Unido pois o Partido Conservador, do ministro Boris Johnson, tem uma longa e conturbada história de conservadorismo fiscal radical em muitas décadas. Pois seu ministro das Finanças foi um dos mais ousados na montagem de um programa de estímulos ao setor privado na recessão do ano passado e agora - apesar de um déficit fiscal recorde que assusta os conservadores - repetiu a mesma dose em fevereiro. Sua única mudança em relação ao primeiro programa foi uma mensagem que deixou bem claro que após uma nova estabilização por conta do sucesso da vacinação da população os ingleses vão ter que pagar - do próprio bolso - os gastos extraordinários incorridos pelo tesouro britânico.

Em outras palavras, no Reino Unido o governo aceitou o fatiamento do novo Plano em duas etapas; na primeira estão os gastos necessários para estabilizar a economia e depois, a fase de aumento de impostos e redução de despesas correntes para estabilizar a dívida pública. Aqui no Brasil esta forma de agir provocou um pânico no mercado financeiro pela falta de confiança de que o governo Bolsonaro, antes das eleições de 2022, tome as medidas compensatórias necessárias à estabilização de nossa dívida pública. Talvez tenham razões para isto, mas na Medida Provisória aprovada no Senado - e certamente na Câmara de Deputados - as medidas simultâneas de compromisso com a austeridade fiscal foram fortemente desidratadas. Mas de qualquer forma as regras para um novo pacote de estímulos econômicos que dependem da aprovação legislativa estão estabelecidas e concentradas na transferência de recursos para a camada mais pobre da população.

Serão elas suficientes para suportar o pesado impacto de medidas de afastamento social sobre a atividade econômica na espera do progresso da vacinação em massa? Creio que não, pois a nova paralisação das atividades nos setores de serviço e comércio vão atingir empresas já muito enfraquecidas e que dificilmente sobreviverão a novas restrições de suas atividades. O governo deve tomar medidas semelhantes as que estão em vigor no Reino Unido, do tipo bolsa-empresário para as empresas que serão mais afetadas nos próximos meses. Na Inglaterra o governo tem um vasto cardápio de medidas que vão da postergação ou cancelamentos de impostos até o pagamento direto de até 80% dos salários dos funcionários.

A indústria está tendo no Brasil uma proteção conjuntural importante - e pouco percebida pelos analistas mais conservadores - em função dos efeitos de uma taxa de câmbio ultra desvalorizada pela saída maciça e continuada de capitais financeiros de curtos prazo. Com esta situação as vendas no mercado interno crescem pela alta de preços em reais dos produtos e componentes importados e a parcela exportada pelo aumento das margens de lucro. Apesar disto faz sentido um novo programa de adiamento do pagamento de impostos por simples medidas administrativas da Receita Federal. Finalmente o setor agrícola continua sendo o grande vencedor em função da produtividade sistêmica em um quadro de demanda mundial aquecida - e que só tende a aumentar com a recuperação das principais economias do mundo mais à frente - e uma taxa de câmbio generosa para nossos produtores.

Apesar da paranoia fiscal que tomou conta das elites econômicas - principalmente no mercado financeiro e nos principais órgãos da mídia - os efeitos da recuperação da economia nos últimos meses mostram que faz sentido gastar primeiro e posteriormente recuperá-los via aumento da arrecadação. Com o horizonte da vacinação em massa a ser atingido ainda este ano fica mais fortalecido ainda o custo/benefício de um novo pacote fiscal no Brasil para enfrentar os próximos meses.

E, como no Reino Unido, primeiro aumentar os gastos públicos para depois ajustar o crescimento do estoque de dívida pública via um aumento temporário e inteligente da tributação de empresas e pessoas mais ricas, que serão os grandes beneficiários deste novo pacote fiscal.[um lembrete: o que assusta são os  temporário = que no Brasil quase sempre fica permanente, com a agravante de que o ministro Guedes continua obcecado pela maldita CPMF = e o inteligente = um ministro que quer restabelecer uma extorsão que não deu certo desde o seu primeiro lançamento.]

LuizCarlos Mendonça de Barros, engenheiro e economista, presidente do Conselho da Foton Brasil. Ex-presidente do BNDES e ministro das Comunicações.

Já viram o juro real? - Valor Econômico

Cristiano Romero

Juro real em julho caiu para 1,81% ao ano, o 2º menor do real

[efeito Bolsonaro é o responsável pela queda de juros;

para permanecer assim, caindo até mesmo um pouco mais, precisa reduzir despesas (as reformas, se concretizadas, garantem apreciável redução dos gastos) e aumentar receitas = crescimento econômico (com reforma ou sem reforma, só contribui para o INSS quem está empregado).

Se Bolsonaro ouvir Marcos Cintra, o resultado será a CPMF com outro nome, os mesmos defeitos - especialmente o famigerado efeito cascata -  e uma agravante: alíquota maior.

A economia trava e tudo volta aos tempos do Perda Total. Com a CPMF Bolsonaro encerra sua carreira política em 2011. 

Mantendo a política total (SEM CPMF) e falando sempre através do porta-voz, nota oficial e entrevistas marcadas - poucas e serem com perguntas por escrito, Bolsonara se reelege em 2022.]

O Brasil convive neste momento com a menor taxa de juros desde o lançamento do real, em 1º de julho de 1994. O juro real, isto é, a taxa descontada da inflação projetada para os próximos 12 meses, é o segundo menor da série. No país "viciado" em juro alto, ver juro real cadente ao longo do tempo e de forma consistente é muito positivo.o). Em 2003, quando a economia brasileira enfrentou grave crise, o juro real médio foi de 13,20% ao ano. No ano passado, caiu para 3,06% e, neste ano, até o dia 9 deste mês, estava em 2,36% ao ano. Em julho, ficou abaixo de 2% - 1,81% ao ano.

Infelizmente, não se pode falar ainda em conquista porque o país está longe, muito longe, de resolver o problema de financiamento do Estado brasileiro. O custo do dinheiro reflete, principalmente, a situação fiscal de uma economia. No regime de metas para inflação adotado pelo país em meados de 1999, a taxa de juros é o principal instrumento de combate à inflação, mas a âncora do modelo são as contas públicas. Se as finanças públicas são permanentemente deficitárias, a tendência é que os juros sejam altos. Na situação oposta, o juro é cadente. Sua influência sobre outro preço importantíssimo da economia - a taxa de câmbio ou, grosso modo, a cotação do dólar - é direta. Se o juro é alto, o real tende a valorizar-se porque investidores trazem seus dólares para tirar proveito do custo do dinheiro aqui. Se o juro é baixo, os fluxos de capitais de curto prazo diminuem e a pressão sobre o dólar é menor.

Estamos falando da taxa básica de juros, a tal da Selic, o juro de curtíssimo prazo, usado pelo Banco Central como meta para estabelecer o custo do dinheiro e, assim, conduzir a política monetária. A Selic funciona como referência para o mercado e também para o Tesouro Nacional. É calibrada mais ou menos a cada 45 dias pelo BC e, em última instância, decorre do prêmio que os investidores cobram para financiar o Estado brasileiro. Desde 2014, o setor público consolidado (União, estados e municípios) gera déficits primários, o que significa dizer que o dinheiro arrecadado com os impostos não tem sido suficiente para pagar as despesas dos governos federal e estaduais e das prefeituras. O conceito se chama primário porque não inclui o serviço da dívida (em português e não no economês, o gasto com juros). Portanto, o rombo total das contas públicas, o resultado nominal, é maior porque juro é despesa.

O governo brasileiro só consegue honrar despesas como aposentadorias do INSS, Bolsa Família e salários do funcionalismo porque o Tesouro Nacional pode tomar dinheiro emprestado no mercado, por meio de emissão de títulos públicos. Quanto mais o Tesouro se endivida, maior é a dúvida comprador do título quanto à sua capacidade do governo de honrá-la no futuro, logo, maior também é o prêmio (os juros) que o investidor exige para adquirir o papel novamente. A dívida pública bruta da União tem crescido de forma exponencial - quase 30 pontos percentuais de PIB (Produto Interno Bruto) nos últimos cinco anos! [governo do presidente BOLSONARO, está no oitavo mês - Temer tentou consertar, conseguiu muito pouco já que o Janot sabotou; assim, a herança maldita foi deixada pelo PT.] A dívida líquida é menor porque desconta da bruta as reservas cambiais, mas, desde que o governo Dilma desmoralizou a contabilidade oficial por meio de ardis como a troca de ativos entre estatais para gerar dividendos de natureza contábil, apenas o número "bruto' das contas, sem desconto, é aceito.

Por causa dos déficits primários recorrentes, o Brasil possui a maior dívida pública dos países de sua categoria - equivalente a 78,7% do PIB, quase o dobro da média das economias em desenvolvimento. O valor mais baixo da taxa real de juros ainda é o 1,39% ao ano, registrada no dia 6 de dezembro de 2012. Mas aquele valor era irreal. Não refletia os fundamentos da economia - a inflação se aproximava do limite do regime de metas e, pior, as expectativas estavam completamente fora de controle, razão suficiente para impedir a queda dos juros. O BC forçou a queda porque a presidente da República o obrigou a fazer isso, mas a farsa durou poucos meses.

Neste momento, os fundamentos não justificam o juro mais baixo da série do Plano Real, mas as expectativas, sim. E só é assim porque a atual equipe econômica tem credibilidade. O mercado aceita juros baixos neste momento - e isso beneficia a bolsa de valores e a taxa de câmbio - porque há um acordo tácito com Brasília: "vocês aprovam as reformas que vão equilibrar as contas públicas e nós lhes damos juro baixo, câmbio com baixa volatilidade e bolsa em alta".

Uma das principais lições da terrível crise econômica que assola o país há longos seis anos parece não ter sido totalmente assimilada - sem credibilidade, políticas expansionistas não dão certo, isto é, não entregam o prometido, que é a aceleração do crescimento do PIB. Memória: depois de crescer insustentáveis 7,5% em 2010, graças a uma hiperdose de estímulos fiscais, a economia brasileira faria um ajuste em 2011 para evitar que a inflação, que fechou 2010 acelerando o passo, superasse a meta da ocasião (o teto do regime era 6,5%); o novo governo até fingiu, nos primeiros seis meses, que faria a necessária correção de rumo, mas, em agosto daquele ano, promovera o que estava planejado há alguns anos - redução dos juros na marra, adoção de medidas para administrar a taxa de câmbio à revelia do mercado e uso da margem fiscal acumulada nos anos anteriores para estimular a atividade a qualquer preço.

 

Cristiano Romero - Valor Econômico

 

 

‘Reserva de poltrona’ e ‘localizador’ eram códigos para discutir propina, diz dono da Gol em delação

Henrique Constantino entregou mensagens de celular em seu acordo com o MPF 

Em sua delação premiada já homologada pela Justiça Federal, um dos donos da Gol, o empresário Henrique Constantino, revelou que usava expressões relacionadas a passagens aéreas para conversar sobre pagamentos de propina com o operador financeiro Lúcio Funaro . Constantino entregou cópias de mensagens trocadas via celular com Funaro, em material de sua delação.

As expressões eram usadas para definir quais seriam as empresas de fachada de Funaro que receberiam os pagamentos de propina de Constantino, destinados ao grupo político do MDB. “Outras vezes, eu mesmo fui questionado por Lúcio Funaro sobre os pagamentos, como pode ser comprovado pela troca de mensagens abaixo, na qual utilizamos termos como ‘passageiros’, ‘reservas’, ‘localizador’, ‘bilhetes’, ‘taxa de câmbio’ etc., como metáforas aos nomes das empresas que eram utilizadas à emissão de NF’s (notas fiscais) e aos pagamentos efetivos”, descreve Constantino em um dos anexos de sua delação.

Em mensagem de 1º de agosto de 2013, o empresário pede para Funaro:  “Você pode me mandar os dados da pessoa para a reserva da poltrona? Favor mandar para mim na Funchal. Abs.”
No dia seguinte, Funaro lhe envia os dados e manda uma mensagem para confirmar: “Recebeu a lista com o nome dos passageiros que te mandei?”
Constantino dá uma resposta positiva:  “Recebi. Assim que concluir as reservas, te passo o localizador e a taxa de câmbio. Abs.”

O empresário também anexou à sua delação trocas de e-mails entre sua secretária e uma funcionária de Funaro, nas quais acertavam valores e pessoas jurídicas para transações bancárias. “Era comum Lúcio Funaro questionar sobre o andamento dos pagamentos indevidos. Algumas vezes por meio de nossas secretárias, por e-mail”, contou o empresário. Funaro também fez acordo de delação premiada com o MPF, há dois anos, e foi o primeiro a relatar os repasses de propina de Constantino.

A delação de Constantino foi assinada no dia 25 de fevereiro com a Força-Tarefa Greenfield e revelada ontem pelo jornal O Globo. O empresário relatou acertos de propina com políticos do MDB, fez acusações ao ex-presidente Michel Temer (MDB) e se comprometeu a pagar indenização de R$ 70 milhões aos cofres públicos.

 O Globo

 

Calma que o dólar é manso

Há uma diferença enorme nas contas externas. Em 2002, Brasil era devedor em dólares. Hoje, é credor

Iniciado o ano eleitoral de 2002, o dólar estava na casa de R$ 2,30. Oscilou bastante desde então, mas sempre em tendência de alta. Em julho, bateu e superou os R$ 3. No fim de setembro e início de outubro, foi negociado em alguns momentos acima dos R$ 4.

Era o medo de Lula. Ao longo do ano, ficou claro que Lula seria eleito presidente — e tudo que o PT falava de política econômica indicava um desmonte do real, mais calotes na dívida externa e interna. Logo, o negócio era comprar dólares e, quem podia, deixar o mercado local.

Foi quando Lula assinou a Carta ao Povo Brasileiro, comprometendo-se a manter toda a política do real. Ou seja, prometeu ser ortodoxo em economia, e Antonio Palocci circulava pelos mercados jurando que seria assim.  A mensagem pegou, e a prática do primeiro governo Lula, com a equipe econômica mais ortodoxa da história recente, manteve a estabilidade das regras e dos contratos. Nisso, Lula iniciou seu governo com a moeda americana a R$ 3,50. No fim do primeiro ano, já estava na casa de R$ 2,80. Concluído o primeiro mandato, dezembro de 2006, o dólar estava valendo R$ 2,13. Para encurtar a história, no fim do segundo mandato, dezembro de 2010, a dólar valia um ridículo R$ 1,66.

Era a farra das viagens internacionais (a bolsa Miami), o consumo acelerado, Lula pai dos pobres e eleitor do poste Dilma. Não foi apenas a política econômica, claro. Os países emergentes tiveram uma década de ouro. Preços das commodities (petróleo, minério de ferro, alimentos, como a soja) dispararam com o crescimento mundial e, especialmente, com a demanda chinesa. Com as taxas de juros muito baixas nos países desenvolvidos, investidores buscaram negócios no mais arriscado porém mais rentável mundo emergente. Choveram dólares neste lado do mundo, as moedas locais se valorizaram, dando aquela sensação de riqueza. A indústria, o agronegócio e todos os produtores nacionais odiavam a taxa de câmbio, mas os consumidores estavam adorando.

Aí vieram a era Dilma e a nova matriz. Tendo iniciado com o dólar bem abaixo de R$ 2, a ex-presidente deixou o poder com a moeda americana acima de R$ 3,50, tendo batido nos R$ 4 em alguns momentos.

Agora, estamos de novo em ano eleitoral, Lula está de novo na parada, de um modo ou de outro, e o dólar voltou aos R$ 4. Está passando disso.  Mas a história hoje é diferente. Primeiro, os R$ 4 de 2002 valiam mais. Fazendo um cálculo simples, considerando a inflação brasileira e a americana, a taxa de câmbio equivalente seria hoje de R$ 7,20 por dólar. Comparando, pois, com o ambiente de 2002, o dólar hoje a R$ 4 está, digamos, barato.  O estresse eleitoral é intenso, como antes. Mas há uma diferença enorme nas contas externas. Em 2002, o Brasil era devedor em dólares. Hoje, é credor — quer dizer que as reservas, US$ 380 bilhões, são superiores ao total da dívida externa e muito mais que a dívida externa pública. Além disso, o comércio externo tem saldo positivo, graças à recuperação dos preços de commodities.

O problema do país está no desastre das contas públicas e isso explica boa parte da falta de confiança. Mas não há falta de dólares.  A subida da moeda americana se explica, de um lado, pela alta dos juros nos EUA e, de outro, pela incerteza eleitoral. Contra a alta de juros lá, não há o que fazer a não ser adaptar-se. E a incerteza eleitoral, bem está aí — e só vai passar quando despontar um candidato com uma política econômica clássica e voltada para o controle das contas públicas. Mas, acreditem, dólar a quatro, hoje, é menos complicado do que parece.

‘Competitivo’

Alguns candidatos, como Ciro e Haddad, pregam uma taxa de câmbio competitiva. Eles não dizem, mas isso quer dizer dólar caro ou real desvalorizado, para ajudar a produção local. É curioso que o PT volte a isso, à heterodoxia, quando o sucesso de Lula foi justamente o dólar baratinho, o real superforte, que deu aquela inesquecível sensação de bem-estar. O que também explica os 39%.

Carlos Alberto Sardenberg, jornalista

Pontos positivos - existem alguns pontos positivos, mas o principal, o que tem quer aplicado é: escarrar Dilma

BC resistiu à principal ameaça do PT. O Banco Central do governo Dilma vai entregar o comando a quem for indicado pelo governo Temer tendo resistido à principal ameaça feita pelo PT durante todo o tempo: o de usar as reservas cambiais para estimular a economia. O BC da Argentina enfrentou durante a administração de Cristina Kirchner duas demissões de presidente para que ela pudesse avançar sobre as reservas.

O BC brasileiro nunca teve autonomia formal, o da Argentina tinha na lei, mas ela não foi respeitada. No fim das contas, a autoridade monetária no Brasil acabou tendo um desempenho muito melhor na resistência às pressões políticas.  A inflação nunca ficou no centro da meta durante todo o período Dilma e terminou 2015 chegando aos dois dígitos. Este ano, a inflação está caindo e as expectativas estão sendo revistas para melhor nas últimas semanas. Para se ter uma ideia, no final de fevereiro a previsão feita pelo mercado através do Boletim Focus era de que a inflação deste ano seria de 7,56% e na última semana fechou em 6,98%. Ao longo deste ano pode haver, ao todo, uma queda da taxa anual de inflação de quatro pontos percentuais.

Ainda que seja o resultado da recessão, a queda da inflação é boa notícia porque elimina o temor de que o país estivesse prisioneiro de uma armadilha que nos levaria a ter recessão forte e inflação alta, situação na qual não haveria o que o BC pudesse fazer. Agora, esse temor começa a se dissipar, porque a taxa está ainda alta, mas descendo. A inflação de serviços está caindo, porque é a mais afetada pela recessão. Com isso, o provável governo Temer poderá reduzir a taxa de juros em breve. Esse é um dos poucos pontos positivos da herança que uma administração receberá da outra.

Houve também muita pressão política sobre o Banco Central para que houvesse liberação de compulsório. Hoje, há R$ 400 bilhões de recolhimento compulsório. Parecia uma boa ideia a liberação de parte desse dinheiro, mas, na verdade, não era. Em época de confiança baixa, não adianta muito reduzir o recolhimento de liquidez ao BC porque acaba virando dívida pública e tendo pouco efeito para o que se quer, que é estimular o crédito e recuperar o crescimento. Mas se um novo governo conseguir recuperar um pouco o nível de confiança dos agentes econômicos, e a inflação convergir para a meta, é possível que esse instrumento possa ser utilizado.

Bastou haver a perspectiva de um novo governo para cair muito a taxa de câmbio. Este ano, a moeda americana teve uma desvalorização de 13% sobre o real. Fundos cambiais e empresas passaram a desfazer suas posições de seguro em dólar. Com nível alto de hedge, ficaram apenas os investidores estrangeiros. O BC então tirou US$ 40 bilhões do total que tinha em swap cambial. Como os analistas fazem a conta de reservas líquidas, que são as reservas menos a posição que o BC tem de swap, houve um aumento recente das reservas líquidas em US$ 40 bi.

A conta-corrente teve, nos últimos meses, um forte ajuste. Outro ponto positivo da conjuntura que vive num mar de dados negativos. A previsão é de que este ano o déficit seja de apenas US$ 25 bilhões — muito menor do que os US$ 104 bilhões do pico em 2014. O investimento direto estrangeiro estava em US$ 77 bilhões no acumulado de 12 meses em fevereiro. Está caindo, mas deve fechar o ano em US$ 60 bilhões, o que significa que o deficit será mais do que coberto por investimentos externos.

Na área monetária, o país será entregue de uma para outra administração com vários indicadores positivos. Desta forma, se o novo governo fizer alguns movimentos corretos pode-se restaurar um pouco a confiança que está em nível muito baixo. Na área fiscal, no entanto, o mercado está prevendo que o país fechará o ano com um déficit de 2% do PIB, R$ 120 bilhões. Uma enormidade e sem chance de reversão.

A estabilidade financeira é outro fator tranquilizador. O país está passando por um encolhimento do produto de 8% em dois anos e não há bancos em dificuldade. Há quem diga, no mercado, que o nível de inadimplência tem sido camuflado pelas renegociações constantes com os devedores. Mas o fato é que os bancos têm conseguido absorver a crise das empresas, renegociando as dívidas e elevando provisões.

Fonte: Coluna da Miriam Leitão