O que quer o MST com as invasões no governo Lula - Gazeta do Povo

Diogo Schelp

Política

O presidente Lula em evento do MST - Foto: Ricardo Stuckert/PT [em verdade, Lula, chefe da gang de invasores do MST, está cometendo um crime - estimulando bandidos invasores a desrespeitar o direito de propriedade, garantido pela nossa Constituição - a prática criminosa impõe que seja avbeto um inquérito... porém ....]

As recentes invasões de terras produtivas por organizações sem-terra não deveriam ser surpresa para ninguém, muito menos para o ainda incipiente governo Lula. 

Que elas ocorreriam com mais frequência no caso da vitória eleitoral do petista chegou a ser anunciado no meio da campanha por lideranças do movimento como João Pedro Stédile, do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). [João Pedro Stédile criminoso e chamado pelo maligno de 'general da banda'.]  

Alguns, no entanto, ainda tratam a retomada das invasões como uma aparente contradição: se os sem-terra são aliados do PT, por que fazem algo que mancha a imagem do governo do PT?  

Não bastava usar a influência política junto às autoridades para acelerar a reforma agrária e seus outros pleitos? 

Por que não intensificaram essas ações durante o governo de Jair Bolsonaro, ao qual se opunham? A lógica do movimento, porém, é invertida.

Nas últimas semanas, ocorreram dois episódios significativos de invasões de terra. Primeiro, no Pontal do Paranapanema, no interior de São Paulo, onde dez fazendas foram invadidas por integrantes da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL), do ex-líder do MST José Rainha.[preso em flagrante por extorsão - se trata de um bandido, inclusive assassino, com longa e repugnante ficha policial.] Depois, na Bahia, com a ocupação pelo MST de quatro fazendas produtivas, três das quais pertencentes à empresa Suzano, uma gigante da produção de celulose.

    Invadir terras produtivas serve ao MST e grupos similares para exercer pressão sobre o governo e para sinalizar outros traços de sua ideologia.

O fato de as propriedades invadidas serem produtivas causa pouco espanto. 

Apesar de Lula ter dito durante a campanha que o MST só invadia terras ociosas, o histórico do grupo, mesmo durante os primeiros mandatos do petista, prova o contrário.

 

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Invadir terras produtivas serve ao MST e grupos similares para exercer pressão sobre o governo e para sinalizar outros traços de sua ideologia, como a rejeição da monocultura e a ideia de que a função social da terra só se dá por meio da produção de alimentos, de preferência orgânicos em sistema de produção familiar e organizado por meio de cooperativas. O MST, afinal, não é apenas um movimento agrário. É, também, um grupo de ideologia anticapitalista e orientado pela noção de luta de classes. Esses traços são explícitos nos discursos de seus líderes.

    O MST não é só um apoiador do governo Lula. Faz parte do próprio governo e quer mais espaço.

Vejamos o que disse Stédile em entrevista concedida em setembro do ano passado a um site de esquerda: "E acho que a vitória do Lula, que se avizinha, vai ter como uma consequência natural, psicossocial nas massas, um reânimo para nós retomarmos as grandes mobilizações de massas. Movimento de massa não é só fazer passeata, é quando a classe trabalhadora recupera a iniciativa na luta de classes e então passa a atuar na defesa dos seus direitos de mil e uma formas. Fazendo greves, ocupações de terra, ocupações de terreno, mobilizações, como foi naquele grande período, de 1978 a 1989."

Um mês depois, em nova entrevista ao mesmo site, Stédile afirmou: "Nós temos que combinar a luta institucional, através das eleições de governantes e parlamentares, com a luta de massas para conquistar aqueles direitos que estão na constituição brasileira."

Mais transparente, impossível. O governo Bolsonaro foi um período em que os grupos sem-terra tiveram que se retrair, praticamente hibernar, como movimento político. A fonte de recursos públicos, como a que existia nos primeiros governos do PT, secou. 

A flexibilização para a compra de armas e o clima de legitimação da proteção da propriedade privada serviram ao desincentivo a situações de confronto na campo. A entrega em massa de títulos de terras a quem já estava assentado reduziu o ímpeto da base do movimento.

    O MST, afinal, não é apenas um movimento agrário. É, também, um grupo de ideologia anticapitalista e orientado pela noção de luta de classes.

A volta do PT ao poder representou a retomada da influência institucional (ou seja, junto ao governo) dos grupos sem-terra, especialmente do MST, e uma oportunidade para o movimento pressionar por sua agenda política e social.  Lula criou, por exemplo, a Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas, vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República, do ministro Márcio Macedo (PT). A secretaria tem como função oficial "fomentar e articular mesas de diálogo entre os diversos segmentos da sociedade civil, movimentos sociais e órgãos do governo nas esferas federal, estadual e municipal". É comandada por uma coordenadora do MST, Kelli Cristine de Oliveira Mafort.

    O MST tem ligações históricas com o PT e sempre atuou dessa forma quando o partido esteve no poder.

No mês de março, não há qualquer compromisso anotado na agenda oficial da secretária. A última que foi registrada aconteceu no dia 28 de fevereiro, uma reunião com o Sindicato dos Metroviários de Minas Gerais. Nenhuma mesa de "diálogo", por exemplo, para conter o ânimo do MST que, com as recentes invasões, evidentemente está atrapalhando o governo Lula em suas tentativas de aproximação com o setor do agronegócio e de formação de uma base de apoio no Congresso Nacional.

Claro que não, pois o que o MST quer mesmo são mais Kellis, ou seja, mais vagas no governo. As invasões na Bahia tinham, entre outras motivações, o objetivo de pressionar o governo a nomear alguém ligado ao grupo para a presidência do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). A nomeação saiu, mas não exatamente como o MST queria: o cargo foi ocupado por um servidor de carreira, César Aldrighi. De qualquer forma, o grupo foi contemplado com a diretoria de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento, para a qual foi nomeada a sergipana Rose Rodrigues, militante do MST.

Ou seja, as invasões na Bahia atingiram parcialmente os objetivos do MST. Outras virão, certamente.

O MST tem ligações históricas com o PT e sempre atuou dessa forma quando o partido esteve no poder, recorrendo à mobilização de massa para puxar o governo mais para a esquerda, para o lado da radicalização.
Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário, que é quem realmente terá o abacaxi de lidar com esses movimentos, diz que o governo vai acelerar a reforma agrária e que os grupos não precisam fazer invasões, basta que indiquem a terras improdutivas ao Incra para que sejam expropriadas.

Mas ele sabe que não é para isso que as invasões servem.

Diogo Schelp, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

 

A revelação do eucalipto - Revista Oeste

Evaristo de Miranda

Poucos consumidores sabem da presença de celulose de eucalipto em sorvetes, biscoitos, hambúrgueres, queijos, ketchup e sopas

Vista aérea de uma floresta de eucalipto no Brasil -  Foto: Paulo Vilela/Shutterstock 

Todo dia comemos e consumimos eucalipto. E ninguém se dá conta. O eucalipto reina entre as árvores cultivadas no Brasil. São mais de 5,5 milhões de hectares de eucalipto, de um total de cerca de 9 milhões de hectares de florestas plantadas, segundo a Indústria Brasileira de Árvores. A produtividade média de 39 metros cúbicos por hectare por ano (m³/ha/ano) do eucalipto brasileiro é cerca de duas vezes superior à das florestas do Chile e da África do Sul. Ela supera em três vezes a de Portugal e Espanha e em quase dez vezes a produtividade de Suécia e Finlândia.  

As florestas de eucalipto atendem à demanda por lenha, carvão, madeira e, sobretudo, celulose. 

Entre as aplicações da celulose, a produção de papel e papelão são as maiores e mais conhecidas. Não é só. As florestas de eucalipto participam da alimentação, do vestuário, do conforto do lar e até dos cuidados de saúde de todos os brasileiros.

A palavra eucalipto foi criada por um botânico francês, Charles Louis L’Héritier de Brutelle, em 1788. Ela se compõe do prefixo grego eu (bem, bom, agradável, verdadeiro) e de κάλυπτο, kályptos (coberto). Esse gênero botânico foi denominado assim pela característica de sua inflorescência. Nela, o limbo do cálice se mantém fechado, até depois da floração. Vale relacionar o significado de eucalipto (eu kaliptos) com apocalipse (apo kalipse), apo significando ação contrária ao coberto e, portanto, revelação.

O prefixo eu prolifera entre plantas e humanos, em palavras como Eugenia (bem gerada, nascida), Eunice (boa vitória), Eustáquio (boa espiga, bom fruto), Eulália (boa fala), Eusébio (bem venera — Deus), Euterpe (boa alegria, doçura), eufórbia (bom alimento), euforia (bem suportar), eutanásia (boa morte) e eutrofia (bom crescimento, até demais). E transforma-se em ev, em evangelho (bom anúncio, boa-nova) ou Evaristo (bom grado, muito amado).

Os eucaliptos são originários da Austrália e pertencem à generosa família das mirtáceas, com cerca de 3.000 espécies, dentre as quais: goiaba, araçá, cravo-da-índia, jaboticaba, jambo, pitanga, murta, uvaia, grumixama, guabiroba, camu-camu, cambuci, cambuí, cambucá e muitas outras.

Além da madeira, da lenha e do carvão, um produto excepcional extraído do eucalipto é a chamada polpa de celulose solúvel (dissolving pulp). Trata-se de um material com alto teor de celulose (> 92%-97%) quando comparado ao teor encontrado nas polpas kraft convencionais (85%-90%), destinadas à produção de papel e papelão. A polpa de celulose solúvel tem alta pureza e baixo nível de contaminantes inorgânicos. Dada sua alvura e viscosidade, ela pode ser aplicada nos mais diversos produtos, sobretudo em alimentação, saúde e cosmética.

Ela entra na produção de tripa de celulose para confecção de embutidos (salsichas, linguiças, mortadelas etc.). A celulose solúvel é um excelente estabilizante, emulsificante e espessante, capaz de integrar grande número de alimentos industrializados e processados, como sorvetes, iogurtes, biscoitos, doces, hambúrgueres, queijos, molhos, ketchup e sopas. Poucos consumidores sabem da presença celulose de eucalipto nesses produtos.

Além dos alimentos, a celulose solúvel entra na composição do revestimento de comprimidos e cápsulas de medicamentos, das pastas de dente e em formulações odontológicas (gel dental e soluções orais). Na indústria de cosméticos, há derivados da celulose utilizados para a confecção de gel, um veículo excelente para diversos princípios ativos dermatológicos e terapêuticos, e em diversos produtos de higiene pessoal, maquiagem, cremes cosméticos, fraldas e até em preservativos.

A celulose participa também na composição dos filtros de cigarros, nas lentes de contato, máscaras e tecidos cirúrgicos e até em telas de LCD. Em tudo isso há eucalipto. O processamento dos eucaliptos permite a produção de outros insumos para fabricar vernizes, esmaltes, tintas, óleos essenciais, celofane, filamentos para pneus, filmes fotográficos etc. Na construção civil, a celulose é utilizada na confecção de painéis e divisórias de ambiente (dry wall). No setor energético e petroquímico, a celulose é usada na produção de bioprodutos e biocombustíveis, inclusive o etanol celulósico.

A introdução do eucalipto no Brasil e seu plantio em escala comercial se devem ao agrônomo paulista Edmundo Navarro de Andrade (1881-1941), um plantador de florestas. Ele estudou na Escola Nacional de Agricultura, em Portugal. Ao retornar ao Brasil, em 1904, foi contratado pela Companhia Paulista de Estradas de Ferro. Sua missão era encontrar a melhor espécie florestal para reflorestar áreas desmatadas na construção das ferrovias, para fornecer madeira para dormentes e carvão às locomotivas.

Em 1914, Edmundo Navarro buscou na Austrália 144 espécies de eucalipto e testou sua aclimatação. Das espécies trazidas, 64 se adaptaram muito bem ao clima do país. Navarro criou 18 hortos florestais ao longo das ferrovias. Neles, estudou 95 espécies florestais, até confirmar sua escolha pelo eucalipto.

Navarro instalou a sede do Serviço Florestal em Rio Claro. Publicou mais de dez obras sobre suas viagens e o eucalipto, incluindo o livro Cultura do Eucalipto. Ele também foi pioneiro na utilização do eucalipto para produção de papel e papelão. Em 1925, viajou aos Estados Unidos para conhecer a fabricação de papel a partir da madeira. E levou para serem testadas algumas toras de eucalipto. Os testes foram satisfatórios, e o eucalipto serviu à produção de quatro tipos de papel.

A produção florestal total do Brasil aproxima-se de 200 milhões de m³/ano, uma liderança mundial

Navarro foi secretário da Agricultura do Estado de São Paulo de 1930 a 1931. Criou o Museu do Eucalipto, o único do gênero no mundo. O Horto Florestal de Rio Claro, onde fica o museu, leva o nome do pesquisador. São 2.230 hectares abertos à visitação, com acesso às trilhas e ao Solar Navarro de Andrade, residência do pesquisador, tombada pelo patrimônio histórico.

Vista da entrada do Museu do Eucalipto | Foto: Divulgação

Vista da entrada do Museu do Eucalipto | Foto: Divulgação

Em 1941, ano da morte de Navarro, quase 100 milhões de eucaliptos, de espécies diferentes, cresciam nos hortos florestais ao longo das ferrovias. A sorte estava lançada. As décadas de 1960 e 1970 foram marcadas pelo crescimento da produção de celulose no mercado brasileiro graças à incorporação constante de inovações tecnológicas na produção florestal e nos processos industriais. Nas décadas de 1980 e 1990, houve grande expansão das áreas cultivadas com eucaliptos.

A produção florestal total do Brasil aproxima-se de 200 milhões de m³/ano, uma liderança mundial. Desse total, cerca de 70 milhões de m³/ano são de florestas energéticas: 53 milhões de m³/ano em lenha industrial (presentes também em padarias e pizzarias, para a glória da gastronomia) e cerca de 17 milhões de m³/ano em carvão. A produção de carvão vegetal de eucalipto posiciona o Brasil como principal produtor no mundo (12%). Ele substitui insumos de origem fóssil (carvão mineral) e diminui a emissão de gases de efeito estufa na siderurgia. A maioria das 180 unidades de ferro-gusa, ferro liga e aço no Brasil utiliza carvão vegetal no processo de produção.

Em 2020, a indústria florestal produziu 10 milhões de metros cúbicos de madeira serrada. O crescimento da produção de celulose é constante. Em 2020, o Brasil produziu cerca de 21 milhões de toneladas de celulose, alta de 6,4% em relação a 2019. No último trimestre de 2021, foram 4 milhões de toneladas exportadas, avanço de 12,7% no comparativo anual. As exportações em 2020 totalizaram 15,6 milhões de toneladas, alta de 6,1% em relação a 2019.

Segundo a Indústria Brasileira de Árvores, mais de 75% das exportações do Brasil vão para dez principais destinos. A China está no topo, com 48,1% do total (US$ 2,9 bilhões), seguida por União Europeia (12,6%), Estados Unidos (5%), Turquia (2%), Tailândia (1,9%), Coreia do Sul (1,7%), Irã (1,7%), México (1,7%), Vietnã (1,6%) e Bangladesh (1,5%). Além dos US$ 6 bilhões alcançados em exportações de celulose, os produtos da indústria de base florestal embarcaram US$ 1,7 bilhão em papéis e US$ 276 milhões em painéis de madeira no ano de 2020.

[a leitura da presente matéria mostra a importância do agronegócio para o Brasil e da dependência do mundo aos produtos brasileiros, especialmente da agricultura e pecuária.

Os interesses estrangeiros em atrapalhar o crescimento do Brasil e do agronegócio é de tal ordem que muitas ONGs alienígenas, sebosas, movidas por interesses escusos,  compram maus brasileiros, que se dizem especialistas ambientais - ou como tal são apresentados - quando não passam de especialistas de m... ,  (há raras exceções)... ,  para criticarem o fantástico desenvolvimento do Brasil em tão importante campo.] 

São mais de mil municípios na área da indústria florestal. A receita bruta total do setor foi de R$ 97,4 bilhões em 2019 e representa 1,2% do PIB brasileiro. Graças ao eucalipto, a celulose é, de longe, a fibra vegetal mais produzida e consumida no país. Desde os tempos de Navarro, os críticos do eucalipto, em geral, não têm ideia da sua real dimensão na economia e na vida dos brasileiros. Bom apetite!

Leia também “A fibra da agricultura”

Evaristo de Miranda, colunista - Revista Oeste

Fluxos financeiros e saldo comercial favorecem o real - Valor Econômico

O Brasil não tem hoje problemas nas contas com o exterior, o dinheiro não está fugindo do país

O bom desempenho das contas externas e o provável superávit comercial recorde forçam uma valorização do real, ainda que contida pelo peso negativo das dúvidas sobre solvência fiscal e do baixo crescimento da economia brasileira. A apreciação da moeda brasileira possivelmente já teria jogado o dólar abaixo dos R$ 5 se não fossem as intervenções desastradas do presidente Jair Bolsonaro e as travessuras do governo em parceria com o Centrão no péssimo desenho do orçamento de 2021. O Brasil não tem hoje problemas nas contas com o exterior, o dinheiro não está fugindo do país, embora a desconfiança se manifeste onde nos últimos anos ela não existiu: nos investimentos diretos no país, sintoma de uma lesão estrutural grave.

Até março, os regressos líquidos dos investimentos no exterior (US$ 6 bilhões) e os investimentos líquidos em carteira (US$ 23,3 bilhões) cobriram o que deixou de entrar em investimentos produtivos (US$ 29,4 bilhões). O saldo comercial deslanchou em abril, atingiu US$ 10,3 bilhões (recorde da série histórica) e acumula US$ 18,2 bilhões no ano. A Secex e o Banco Central estimam que ele provavelmente chegue a US$ 90 bilhões em 2021, novo recorde.

China e EUA estão puxando a recuperação econômica, o que ateou fogo às cotações das commodities alimentares e metálicas, das quais o Brasil é um dos maiores exportadores mundiais. O Brasil amplia gradualmente sua dependência da China. No ano, as exportações para lá subiram 37% e as importações, 15,5%. O resultado é que os chineses passaram a comprar nos quatro primeiros meses do ano 38,39% de tudo o que o Brasil vende no exterior, ante 37% em 2020. O superávit com a China soma 78,6% dos US$ 18,2 bilhões do saldo positivo obtido até agora no ano.

A pauta de importações chinesas do Brasil é inteiramente de commodities: soja e minério de ferro compõem 70% dela. Como o apetite chinês renovado puxa as cotações, o minério de ferro atingiu US$ 190 a tonelada este mês, um recorde histórico. Em consequência, as vendas brasileiras do produto dobraram no primeiro quadrimestre e cresceram 80% para os chineses. A soja, disparada em primeiro lugar, viu sua venda subir 45%, o que sustentou altas cotações. Também com crescimento na casa de dois dígitos estiveram óleos brutos, celulose e óleos vegetais.

A recuperação nos Estados Unidos, por outro lado, ajudou a reduzir o déficit na relação bilateral. As exportações passaram a crescer com força, 15,5% no acumulado do ano, enquanto as importações recuaram 5,7%. Exportações e importações de e para a União Europeia se equilibraram, na casa de aumento de mais de 30% cada, e o déficit brasileiro com os europeus também recuou.

O Brasil conseguiu exportar mais também para a Argentina, que retomou a terceira posição entre os países com maior mercado para produtos brasileiros (sua fatia no total aumentou de 2,71% para 3,39%). A recuperação ocorreu pelo crescimento das vendas de automóveis de passageiros, motores e peças, além de minério de ferro. Essa tendência pode ser interrompida. Apesar de o FMI ter previsto um crescimento do PIB de 5,8% para este ano, maior do que os 3,7% do Brasil, os argentinos enfrentam nova onda de contágios e mortes pela covid-19, acompanhada de alta nos preços e lockdowns.

Enquanto a pandemia devastava em 2020 a economia global, a desvalorização cambial mais puxou a inflação do que ajudou os exportadores a venderem mais (embora engordasse substancialmente suas margens), enquanto os juros se tornaram negativos, desestimulando o carry over e afastando capital especulativo. Estas condições, entretanto, estão mudando.

O Banco Central deve decidir amanhã que os juros cheguem a pelo menos 3,5%, isto é, 1,5 ponto percentual, enquanto o juro dos fed funds permanece negativo e a percepção de risco do Brasil não piorou, até teve pequena melhora. A pressão sobre os títulos de longo prazo americanos, uma das bases de aferição dos prêmios de risco de títulos brasileiros, arrefeceu provisoriamente, diante da negativa do Federal Reserve de qualquer ação até que a inflação comprovadamente passe dos 2% e fique lá por algum tempo.

Até que a temporada eleitoral saia dos bastidores para as ruas, é possível que o real se valorize, retirando força do principal fator de alimentação dos preços em ação. Reviravolta mais sólida depende da recuperação sustentável da economia, mas esta é uma história ainda mais complicada e sem um final feliz à vista.

 Opinião - Valor Econômico 

Retrocesso populista

Governo está impotente diante da chantagem imposta à sociedade, pronto a sacrificar avanços na política econômica

Levará algum tempo até que se possa ter compreensão clara do vertiginoso retrocesso por que passou a condução da política econômica no país, em menos de dez dias, a partir da segunda-feira, 21 de maio. Mas na história completa desse desastre não poderá faltar a constatação de que atores políticos importantes já vinham desfraldando bandeiras populistas desde a semana anterior.  Já no início da tarde da sexta-feira, 18, a Agência Estado reportava que o ministro de Minas e Energia, Wellington Moreira Franco, se permitira declarar que era preciso repensar a política de preços de combustíveis. Não foi uma manifestação isolada. Na manhã da segunda-feira, 21, o - cumprindo o que adiantara na véspera pelo Twitter, anunciou, em conjunto com o presidente do Senado, Eunício Oliveira, a criação de uma comissão geral do Congresso para debater “as sucessivas elevações de preços de combustíveis”.  No mesmo dia em que os protestos de caminhoneiros começaram a ganhar corpo país afora.

Tais fatos deixam mais do que claro que, tendo em vista a estreita ligação de Moreira Franco com o Planalto e a patente insegurança do presidente com o Congresso, a equipe econômica e a Petrobras estavam fadadas a entrar totalmente “vendidas” no jogo pesado que teve lugar na semana passada. Sem chance de contar com o respaldo do Planalto.  Quaisquer que possam ter sido suas intenções, ao se dispor a reabrir a caixa de Pandora da política de preços de combustíveis, o governo logo perdeu controle da situação. Começou a semana acuado e terminou-a rendido.  Ainda é cedo para se avaliar com nitidez a real extensão do retrocesso populista em curso. Mas uma avaliação preliminar já revela uma perda devastadora de credibilidade da mudança do regime fiscal. A reconstrução da Petrobras, fundada na institucionalização de uma política clara, coerente e duradoura de preços de derivados, era um dos pilares da credibilidade dessa mudança.

Tal política estava bem fundamentada na lógica de formação de preços de bens transacionados internacionalmente em uma economia aberta. Na ideia de que preços internos de derivados devem estar alinhados a preços externos. Exatamente como ocorre com outras commodities, como trigo, soja, alumínio ou celulose. Como derivados podem ser importados ou exportados, esse alinhamento tem a dupla virtude de gerar preços que dão a quem demanda tais produtos noção correta do que sua decisão custa à economia, e de manter o poder de mercado da Petrobras sob controle.  Mas os caminhoneiros estão convencidos de que fazem jus a um subsídio. E o curioso é que querem que o diesel seja subsidiado para que possa amenizar as agruras que agora enfrentam, em decorrência de outro programa de subsídio: o generoso financiamento subsidiado de caminhões promovido pelo BNDES , durante o governo passado, por insistência das montadoras. Combinada à recessão, a expansão excessiva da frota deprimiu fretes. E muitos caminhoneiros vêm enfrentando dificuldades para pagar os caminhões que adquiriram a prazo.

Esse problema de excesso de oferta só será resolvido com a retomada do crescimento da economia. Subsídio não é a solução. E torna a retomada mais difícil. Nas atuais condições, o mais provável é que a concorrência acirrada entre os caminhoneiros faça com que o subsídio ao diesel acabe em boa parte repassado aos demandantes de serviços de transporte rodoviário, não obstante a absurda tabela de preços mínimos de frete exigida pelos grevistas.  Seja como for, o que agora se vê é um governo fragilizado, impotente diante da chantagem que foi imposta à sociedade, pronto a sacrificar avanços de grande importância na condução da política econômica, para conceder subsídios indefensáveis, em meio ao alarmante quadro fiscal que enfrenta o país. Subsídios que, só em 2018, deverão montar a cerca de R$ 14 bilhões.  O que ainda não se sabe é que novas pilhagens sofrerão o Tesouro e o país, nos próximos meses, na esteira do sucesso que tiveram os caminhoneiros.

Rogério Furquim Werneck, economista e professor da PUC-Rio

 

A terceirização não ameaça o cidadão assalariado

A proposta em avaliação no Congresso é equilibrada e, se aprovada, representará um avanço para o país, as empresas e os empregos

Há mais ou menos 150 anos, começou a tomar forma uma novidade no capitalismo: a empresa como a conhecemos. Os mercados se tornavam mais complexos, e quem quisesse trabalhar de forma mais eficiente não poderia mais improvisar todos os dias. 

Comprar insumos, armazená-los, trabalhar em equipe, estocar a produção, vender e entregar demandava planejamento e coordenação. A empresa foi uma solução para reduzir os custos de prestar serviços ou de produzir qualquer coisa. Ela trouxe para baixo do mesmo teto todas as operações que antes, com custos altos e ineficiências, eram contratadas fora. Adotou a estrutura hierárquica, com cadeias de comando e processos burocráticos de controle. Quanto maior, mais níveis hierárquicos e mais burocráticos os processos. As empresas – e, principalmente, as grandes corporações em que muitas delas se transformaram – reduziram as incertezas e os custos para produzir e vender. Assim, impulsionaram o capitalismo e permitiram que os empreendedores atendessem às necessidades e aos desejos de consumo da sociedade. A lógica desse modelo era trazer tudo para dentro e fazer tudo em casa, para evitar a confusão de comprar tudo fora. Dentro da empresa, ficava mais fácil coordenar e controlar. Mas a história não para.

A empresa era uma cadeia produtiva completa e crescia adquirindo outras e abrindo novas frentes de produção. Verticalizava-se e se diversificava. Surgiram as instituições do mercado de trabalho. A empresa, que precisava de um quadro de empregados permanentes e comprometidos, criou políticas de recursos humanos compatíveis com essa necessidade. Os sindicatos emergiram e passaram a organizar, representar e alcançar conquistas para os trabalhadores. O Estado fez sua parte formulando e implantando políticas públicas de proteção e regulamentou o mercado de trabalho. O Direito do Trabalho se desenvolveu também a partir das relações de trabalho contínuas, típicas da empresa capitalista.

As inovações tecnológicas dos últimos 50 anos criaram as condições para alterações radicais nas formas de organizar e coordenar a produção. O computador, a internet e a logística avançada permitem hoje que uma empresa se organize com um núcleo enxuto que planeja e coordena cadeias produtivas à distância e até globalmente. No setor de serviços, que é hoje o carro-chefe das economias no mundo, esse formato é mais evidente e mais frequentemente adotado. Não é mais preciso trazer tudo para dentro, porque ficou acessível e viável comprar fora e fazer fora. A empresa vertical está sendo substituída pela rede horizontal de produção. As organizações hierárquicas e burocráticas não são mais funcionais e deixaram de ser competitivas. Não conseguem acompanhar o ritmo das novas redes produtivas.

Evidentemente, a transformação na organização da produção tem repercutido nas relações trabalhistas. O emprego tradicional tem sido substituído pela terceirização e por outras formas de contratação de trabalho, mais adequadas ao formato atual da empresa competitiva. Para acompanhar a transformação nas relações de trabalho, as empresas precisam reformular suas políticas de RH, os sindicatos precisam se reinventar, o Direito do Trabalho precisa se reciclar e o Estado precisa adequar as políticas do mercado de trabalho e as políticas de proteção. Todas essas instituições foram formadas a partir do vínculo de emprego contínuo e direto. Agora, com as novas formas de contratação, as instituições terão de se adaptar.

A legislação trabalhista do Brasil, criada por Getúlio Vargas, nos anos 30-40 do século passado, está ultrapassada. Foi elaborada para proteger o trabalhador da empresa antiga. Não foi feita para o mundo de hoje. Nossos legisladores se omitiram até agora e deixaram um vácuo legal ao não regulamentar a terceirização. O único dispositivo que trata do tema é a Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que permite a terceirização nas “atividades-meio”, mas a proíbe nas “atividades-fim”. Dois exemplos podem ajudar a entender a lógica – ou a falta dela – na Súmula.

O primeiro seria uma escola. De acordo com o TST, ela pode terceirizar a cantina, a limpeza, a segurança e o transporte – as atividades-meio, de apoio. Mas não pode terceirizar a aula, porque o ensino é sua atividade-fim. Neste caso, é possível separar com clareza as duas categorias de atividade. Mas um segundo exemplo mostra que nem sempre a distinção é tão simples. O caso agora seria uma fábrica de celulose que tem também uma plantação de eucaliptos. Se a empresa decidir terceirizar a extração da madeira (o corte das árvores e seu transporte até a fábrica), será multada pela inspeção de trabalho. Se recorrer, será condenada pelo TST, porque, para os nossos juízes, a extração de madeira é atividade-fim da fábrica de celulose. O exemplo não é um cenário hipotético. Há diversos casos de fabricantes de celulose condenados no TST por terceirizarem a extração da matéria-prima que usam. A Súmula 331 proíbe nossas empresas de evoluir e se transformar em redes produtivas. Condena-as a permanecer no século XX, verticalizadas e não competitivas.

As empresas que se arriscam na terceirização ficam na dependência de um inspetor do trabalho ou de um juiz decidir se a atividade terceirizada é ou não uma atividade-fim. A falta de bases legais seguras para a terceirização impede a modernização das empresas brasileiras e, portanto, reduz a competitividade da nossa economia. Uma companhia tem de se tornar mais competitiva para conseguir crescer, disputar novos mercados e ter chance de criar mais e melhores postos de trabalho. Regulamentar a terceirização é uma necessidade estratégica para o Brasil.

AS RAZÕES DA RESISTÊNCIA
Se assim é, por que tanta resistência à regulamentação? Quais os argumentos? Quem se opõe e por quê?

O argumento principal é a tese de que a terceirização transformaria o mercado de trabalho em uma selva. As empresas despediriam seus empregados e terceirizariam todas as atividades, o que “precarizaria” as condições de trabalho e reduziria salários e benefícios. O argumento é exagerado. Voltemos ao primeiro exemplo: dificilmente uma escola séria terceirizaria suas salas de aula. Deve existir uma demanda reprimida de terceirização que ficaria visível com a regulamentação, pois as empresas se sentiriam mais seguras para adotar as novas estratégias de negócios. Mas isso não traria a lei das selvas ao mercado de trabalho. O projeto em votação na Câmara dos Deputados é bastante equilibrado e contém mecanismos e salvaguardas que limitarão o uso da terceirização às situações em que aumentará a eficiência sem prejudicar os trabalhadores terceirizados.

A tese da “precarização” parece ser uma cortina de fumaça que esconde outras motivações. A terceirização cria um conflito de representação: quem representaria os terceirizados, o sindicato dos trabalhadores da empresa principal ou o das terceirizadas? O conflito entre as correntes sindicais tem sido pouco explicitado, mas na verdade é uma das razões principais que retardaram a regulamentação da matéria. Os sindicatos das categorias principais gostariam de assumir a representação dos terceirizados. 

As entidades empresariais gostariam que a representação ficasse com os sindicatos dos terceirizados – normalmente menos poderosos. O projeto em apreciação no Congresso parece ter resolvido essa questão: quando a atividade terceirizada for relacionada à atividade principal da empresa, o sindicato principal representará os terceirizados. Quando não for relacionada, o sindicato dos terceirizados será o representante. O melhor teria sido deixar essa decisão para os próprios trabalhadores, mas, aparentemente, nenhum dos dois lados aceitaria essa solução. De qualquer forma, o texto parece ter encontrado um caminho e superou o impasse que retardava o avanço da matéria.

Por: Hélio Zylberstajn – Revista Época