Os vendilhões da liberdade

Por Guilherme Fiuza - Vozes - Gazeta

Era uma vez um vírus. Ele nasceu numa ditadura e sonhava dominar o mundo. Por coincidência, essa ditadura também sonhava dominar o mundo. Do outro lado desse mundo que eles queriam dominar estava o país mais poderoso. Era preciso, portanto, vencê-lo. E eles foram à luta. Havia uma pedra no caminho: o país mais poderoso do mundo era livre. E nem todos os exércitos virais da galáxia são mais fortes do que a liberdade. Era preciso, então, quebrar as pernas dela. Como? Eles não tinham certeza da eficácia, mas resolveram tentar um coquetel esperto: medo, vaidade e dinheiro fácil.

Na potência livre o dinheiro estava associado a trabalho duro, pelo menos para a imensa maioria. Na ditadura emergente o dinheiro advinha do sangue do povo, cuja dignidade não podia ser reclamada por ninguém. E era muita gente, muita mesmo. O coquetel começou a funcionar quando o dinheiro fácil da ditadura emergente passou a jorrar sobre os vaidosos (e esganados) do resto do mundo. Aos pouquinhos, aqueles que viviam sob os códigos da liberdade e do mérito começaram a concordar em reconhecer liberdade e mérito nos concorrentes obscuros. Estavam sendo docemente comprados.

A ditadura brutal levou um banho de loja enquanto aumentava a sua brutalidade – alcançando o ponto mais autoritário do regime em décadas. Mas do lado de fora o mercado da futilidade continuava encantado com o dinheiro fácil e fazia o seu papel direitinho – conferindo atestado de modernidade e idoneidade a uma tirania selvagem. A tirania foi comprando a potência livre. 

Aí sujou. Cidadãos que teimavam em não vender a sua liberdade provocaram uma mudança política que ameaçou estragar tudo. O novo governo da potência livre achou que não era uma boa continuar se entregando de corpo e alma ao capitalismo pirata da ditadura moderninha e começou a trazer o jogo das sombras para a luz. Foi então carimbado como “fascista” – maneira encontrada pela pirataria de inserir a propaganda em seu coquetel.

Essa estratégia pareceria tosca a qualquer observador sensato – mas o que é a sensatez diante da malandragem, num mundo que consegue transformar picaretagem em virtude? Um exército de formadores de opinião carimbando como falsidade e onda de ódio qualquer contestação à teoria do novo “fascismo” revoga qualquer ameaça de sensatez. É realmente difícil contrapor uma massa de propagadores amestrados, ornados com vistosa fantasia humanitária e adoçados com dinheiro fácil e farto. Mesmo assim o “fascismo” dos livres e democratas se impôs, e aí chegou o vírus.

O medo como pretexto para controlar os terrenos que a vaidade e a venalidade não tinham conquistado foi genial. Se a pirataria da ditadura emergente tivesse se imposto só no terreno material, não daria em nada. Mas a pirataria evoluiu para os valores civilizatórios e os espíritos – e foi um espetáculo exuberante a coletividade renunciando à vida para se enclausurar numa falsa ética, em casamento inédito do pavor com o cinismo.

Parabéns! Não seria possível quebrar as pernas de uma democracia sem operar o instrumento básico dela – o voto. Foi encantador ver a pirataria embaçando tudo, transformando a vontade do eleitor confinado em malotes voadores ao sabor da picaretagem diligente.Não deixa de ser uma escolha. Vocês optaram pelo fingimento. Fingiram defender a liberdade enquanto a envenenavam. Fingiram mal, mas colou. Convivam com essa escolha para sempre. Quem prefere ser livre continuará buscando isso – mesmo sabendo que, com o êxito da tirania viral, a paz vai ficar mais difícil.

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Guilherme Fiuza, jornalista  - Vozes - Gazeta do Povo

FOI A SOCIEDADE QUE MUDOU OU O STF QUE SE EXTRAVIOU? Percival Puggina

“Não podemos mais tolerar essa situação que se passa no Ministério da Saúde. Não é aceitável que se tenha esse vazio. Pode até se dizer: a estratégia é tirar o protagonismo do governo federal, é atribuir a responsabilidade a estados e municípios. Se for essa a intenção, é preciso se fazer alguma coisa. Isso é péssimo para a imagem das Forças Armadas.” (...) “É preciso dizer isso de maneira muito clara: o Exército está se associando a esse genocídio, não é razoável. É preciso pôr fim a isso”. (Ministro Gilmar Mendes) 

[J.R Guzzo, define bem o extravio do STF: ... "Denunciou os cúmplices, mas não citou quem seriam os autores do crime; 

talvez vez seja mais uma inovação que o STF oferece ao direito penal brasileiro – o delito que só tem cúmplices."] 

Seria necessário ter problemas neurológicos para que, mesmo sem capacidade de leitura e interpretação, os sentidos não bastassem para identificar nessas palavras o ânimo agressivo e o assumido viés político do ministro. Conforme demonstrei em artigo anterior, Gilmar Mendes não é o único a explicitar esse “ponto de vista”. Outros colegas seus, em recentes declarações, deixam vazar o mesmo pendor, o mesmo estado de espírito e se comprimem sobre o mesmo ponto de vista em relação ao Poder Executivo. Todos esses casos são típicos de um fenômeno em curso no Brasil, afetando a harmonia e a ordem na sociedade. [Com o indispensável pedido de vênia, lembramos que este ponto de vista não é contra o Poder Executivo e sim contra o cidadão JAIR BOLSONARO, que alcançou o mais alto cargo da República Federativa do Brasil, sem ser indicado, porém com o respaldo de quase 60.000.000 de votos, votos que expressam a vontade da maioria dos que forma o verdadeiro patrão: = os brasileiros.]

Refiro-me a algo muito escasso entre nós, que se pode definir como adequação consciente do agir ao ser. Sim, o que direi a seguir, se aplica, também, ao presidente da República. Todo professor, por exemplo, deve ter a consciência da importância do ser professor, não pode assumir-se como “trabalhador em Educação”, nem agir como militante de causas políticas e, muito menos ainda, despejar sobre seus alunos as ditas narrativas com que o conhecimento é empestado e a realidade dissimulada. Todo religioso deve identificar-se como tal, no vestir, no falar e no agir; não pode fazer do altar palanque de comício, nem da liturgia mero pacote de instrumentos para cumprir, naquele impróprio cenário, objetivos inerentes a seu fervor político ou ideológico. Todo detentor de mandato eletivo deve ter consciência da dignidade inerente à representação da sociedade, sabendo que esta pode elevar-se com ele, ou com ele soçobrar. Testemunhei tempos em que tudo isso era intuitivo. Depois, presenciei parlamentares sequestrando plenários, arrancando papéis das mãos do presidente da Casa, instalados como farofeiros na mesa da presidência... E assisti o processo pelo qual a negociação própria dos parlamentos deslocou-se de sua essência deliberativa para ingressar, pragmaticamente, no mundo dos negócios.

Um magistrado, e de modo especial um ministro do STF, deve ter a compostura de magistrado, não deve ser alguém em busca de notoriedade e de protagonismo político. Deve falar pouco, preferivelmente nos autos; trabalhar muito, preferivelmente no Brasil e em sua atividade. Uma vida pessoal discreta, igualmente lhe cai bem.
Diferentemente, o ministro Gilmar Mendes e seus colegas se creem pedagogos gerais da República e de seus cidadãos. Assumem-se como fornecedores do bem em forma de texto autografado (o que já seria uma pretensão abusiva), e também em forma de palpites grosseiros, formulados com as razões do fígado, a custo zero para uma imprensa ávida pelos bocadinhos de intriga que isso possa gerar. 
Como surpreender-se alguém com o somatório de desgostos que causam aos cidadãos? 
Será meramente casual o fato de nunca antes haver o STF experimentado tais antagonismos na sociedade? 
Foi a sociedade que mudou ou o STF que se extraviou? 
Nenhum dos 11 ministros se pergunta: “Por que esse sentimento em relação a nós, agora quando eu estou aqui?”. Alô?

Percival Puggina (75), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

Maior transferência de renda precisa indicar fonte de recursos – Valor Econômico – Editoria

Valor Econômico

O grande debate se dará no Congresso, pois a ampliação do programa de transferência de renda necessitará de alterações constitucionais e legais

A pandemia de covid-19 desnudou para uma parte significativa da população brasileira uma realidade social de grande desigualdade e de pobreza no país. O quadro já era conhecido de muitos, mas ele ficou mais evidente para todos quando a mídia revelou que um grande número de cidadãos não dispunha sequer de água e sabão para higienizar as mãos e, com isso, proteger-se do novo coronavírus.

O desconhecido de quase todos foi o universo de brasileiros sem qualquer amparo do Estado, muitas vezes sem identificação civil. Foi essa a impressionante realidade revelada pelo auxílio emergencial de R$ 600 aos trabalhadores informais. Muitos ambulantes, domésticos e aqueles que fazem pequenos “bicos” para sobreviver não conseguiram o auxílio oferecido pelo governo simplesmente porque não tinham o RG (Registro Geral). Ou seja, não existiam para o Estado. Os cidadãos “invisíveis” passaram a ser identificados, pela primeira vez.

[Como é sabido ainda tem na fila da primeira parcela do 'auxílio emergencial', quase dois milhões de brasileiros.

Ocorre que o que é ruim, sempre pode piorar; especialmente quando envolve a Caixa Econômica Federal. Com muita enrolação grande parte dos inscritos conseguiram receber a primeira parcela no mês de junho. Todos ficaram confiantes de que a segunda parcela cairia na mesma conta que caiu a primeira.

Mas, a Caixa sempre empenhada em complicar decidiu pagar todos os auxílios via poupança digital - desprezando, buscando complicar, a conta corrente ou de poupança usada para a primeira parcela.

Com tão 'facilitadora' providência os milhões que ficaram esperando o crédito na conta convencional (usada na primeira parcela - portanto, testada e aprovada)  nada receberam e por desconhecer a mudança da conta de depósito, não conferiram a poupança digital.

A promessa é de que em meados deste mês, as contas digitais que não foram movimentadas, terão os valores transferidos para a conta convencional e ficará tudo bem.

FICARÁ MESMO? Tudo indica que as contas digitais são fáceis de serem  movimentadas indevidamente - fraudes - e o dinheiro sumir. Não tendo o que transferir, nada será transferido e também os que não receberam, não terão como, nem a quem, reclamar.

Aliás, ninguém entende para que colocar o tal 'ministério da cidadania' na questão nada faz. A redução do número de pessoas que não receberam é mérito da interferência da Dataprev. 

Uma pergunta: será que esse ministério da cidadania é mesmo necessário?

Talvez fosse conveniente, inteligente e até mesmo humano, disponibilizar uma página na Dataprev para que as pessoas que ainda estão com seus pedidos em análise - quase 2.000.000 de brasileiros, necessitados - possam recorrer da demora, questionar.

E os que receberam a primeira parcela e não tiveram acesso à segunda possam questionar.]

A injusta realidade brasileira incomodou a consciência nacional e muitas pessoas - economistas, sociólogos, empresários e cidadãos de várias profissões - passaram a defender a execução de uma política de transferência de renda pelo Estado que garanta um mínimo de dignidade a esses brasileiros.  São numerosas as propostas que surgiram, que vão desde a duplicação do programa Bolsa Família até a concessão de uma renda mínima a cada brasileiro. Em recente estudo feito para o Insper, o economista Marcos Mendes estimou que o custo adicional dos programas de transferência de renda varia de R$ 33 bilhões por ano a mais de R$ 900 bilhões por ano.

Um passo importante para a melhoria do quadro social, no entanto, já foi dado. O Congresso Nacional acaba de aprovar o novo marco legal do saneamento básico, que permite a privatização de estatais do setor e a participação da iniciativa privada nas licitações de obras. A perspectiva é de que aumentem os investimentos em saneamento nos próximos anos, melhorando o triste cenário brasileiro, onde cerca de 40 milhões de pessoas não têm acesso a água potável e cerca de 100 milhões não dispõem de coleta de esgoto em suas residências. A meta do novo marco legal é que, até 2033, 99% das residências tenham água potável e 90%, coleta e tratamento de esgoto. Isso pode melhor significativamente a saúde da população.

O impacto da realidade escancarada pela pandemia parece ter criado na sociedade um consenso de que é preciso aumentar a rede de proteção social, englobando aqueles que, atualmente, não recebem nada do Estado. O governo já anunciou a sua intenção de ampliar o programa de transferência de renda. Mas, como lembrou o secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, em entrevista ao Valor, na semana passada, a condição para o novo programa é que o teto de gastos da União seja mantido. O teto é a âncora fiscal à qual o governo se agarra para sair do turbilhão de gastos que foi obrigado a fazer no enfrentamento desta terrível crise de saúde, e que elevou a dívida pública a quase 100% do Produto Interno Bruto (PIB). A ideia das autoridades econômicas é fazer uma realocação orçamentária, tirando recursos de programas menos eficientes e passando recursos para os mais eficientes.

O grande debate se dará no Congresso Nacional, pois, certamente, a ampliação do programa de transferência de renda necessitará de alterações constitucionais e legais. Há, no entanto, um princípio que deve nortear este debate. Ele foi expresso pelo economista Marcos Mendes, em seu estudo para o Insper. Mendes observa que qualquer ampliação de programa de transferência de renda deve ser precedida por medidas que assegurem as receitas para o seu financiamento. “Aprovar primeiro a expansão dos gastos, para depois se buscar o financiamento, em um contexto de alta fragilidade fiscal, será a receita para mais uma crise econômica”, adverte.  A justa exaltação de alguns para mudar o atual quadro de desigualdade do país não pode obscurecer a noção de que primeiro é necessário assegurar os meios para, em seguida, definir os benefícios. É o mínimo que se deve esperar de pessoas que realmente desejam mudar a atual realidade social do país, de forma sustentável.

Editorial - Valor Econômico 

TSUNAMI DE NINHARIAS - Percival Puggina

Há seis meses escrevi um artigo em que apontei os principais inimigos e os principais apoiadores do governo Bolsonaro. Não estava articulada, até então, a perigosa armação política que vem tecendo seus fios na cúpula dos poderes de Estado. Parece conveniente, por isso, jogar um pouco de luz sobre as ambições napoleônicas de seus líderes, que vão muito além da rebelião do centrão e do desejo de vingança da esquerda, inconformada com o resultado da eleição presidencial de 2018. 
O somatório das condutas mostra o objetivo das ações: criar e dar consistência à fantasia de um país ingovernável por um presidente sem apoios.

Até bem pouco tempo, vendo suas principais mercadorias (base de apoio e voto parlamentar) encalhadas nas prateleiras do Congresso, o centrão vinha impondo sucessivas derrotas ao presidente. De umas semanas para cá, palavras e expressões como “solidão do presidente”, “desestabilização”, “incapacidade” passaram a rechear discursos parlamentares e a povoar o vocabulário do jornalismo militante que cresce como inço na imprensa nacional. Sempre tentando fixar, contra os fatos, a ideia de que o presidente está em isolamento vertical...

A esse jornalismo cabe papel importante na estratégia de desestabilização. 
É preciso afastar do presidente os seus eleitores, constrangê-los, atacar sua sustentação popular. 
O modo de fazer isso é exatamente o mesmo que jogou liberais e conservadores brasileiros para o acostamento da política nacional, e ali os manteve inertes durante meio século. Trata-se de lançar sobre eles adjetivos que os desqualifiquem, dizendo serem, ou cães raivosos, ou idiotas de carteirinha, robotizados, incapazes de perceber as mancadas do mito. A mesma mídia que se presta para essa tarefa, se manteve distraída e desatenta em relação às condutas escandalosas que desaguaram na Lava Jato. Assiste de modo passivo e silencioso sua posterior transformação numa pingadeira. E tenta, agora, afogar o presidente num ruidoso tsunami de ninharias.

Cobram de quem permanece firme com o presidente uma isenção supostamente nobre e virtuosa. Afirmam, ou sutilmente sugerem, que cidadãos cientes de sua elevada dignidade devem agir como magistrados romanos. E não falta quem se deixe empolgar pela ideia de que tal conduta seria meritória, a cobrar tapinhas nas costas e bons adjetivos agraciados pelos adversários em virtude de sua – admitamos - omissão e insignificância.

Não ter lado diante do que está acontecendo no Brasil é irresponsabilidade.

Como qualificar, numa disputa política, quem faz exatamente aquilo que o adversário quer? E note-se: o adversário que espertamente reprova qualquer atitude mais engajada que não seja em seu próprio benefício, está fazendo política e desgraçando o Brasil. Infelizmente, num cenário assim – pasmem! – há cidadãos de memória curta e ânimo fraco que saem da geral, sobem ao camarote, e desde lá assistem o jogo sem torcer, sem ter lado, sem se envolver com o fato de estar sendo disputado um campeonato onde quem perde ou ganha é o Brasil.

Percival Puggina (75), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

Críticas a Israel dividem democratas

Recente controvérsia causada por críticas de nova deputada e ex-refugiada somaliana expõe o declínio do apoio a Israel entre judeus americanos.

 

Ilhan Omar durante uma audiência sobre o orçamento do ano fiscal de 2020, no Capitólio em Washington - 12/02/2019 (Susan Walsh/AP)

Um presidente historicamente impopular seria um presente para a oposição. Mas, dois meses depois da posse do Congresso mais etnicamente diverso da história americana, uma velha rusga ocupou as manchetes políticas na capital. Até onde é possível justificar o apoio incondicional a Israel, o país que mais recebeu ajuda financeira americana no pós-guerra?  Entra em cena um elenco de calouros eleitos para a Câmara, na esteira de reação anti-Trump em novembro de 2018. E uma jovem deputada que não teme perturbar a etiqueta dos veteranos – e não conhece bem o vernáculo histórico do antissemitismo nos Estados Unidos.

Falamos de Ilhan Omar, a somaliana que passou quatro anos num campo de refugiados no Quênia até emigrar para os EUA e construir uma carreira política no estado de Minnesota. Eleita deputada em novembro passado, Omar chegou em Washington sob o halo da renovação. Logo atraiu controvérsias com declarações desastradas sobre a influência de Israel na política externa americana.

O problema, argumentam com frequência Israel não é denunciar a influência real de lobbies pró-Israel e sim recorrer a clichês que remontam a marcos do antissemitismo, especialmente o centrado na Europa. Apesar de Omar ter feito outros comentários críticos tanto sobre Israel como sobre direitos humanos na Arábia Saudita, foi  uma declaração no começo de março que despertou a a ira de colegas da bancada democrata. Ilhan Omar respondia uma pergunta sobre o poderoso grupo de lobby AIPAC (American Israel Public Affairs Committee) uma organização que defende os interesses de Israel e que hoje é politicamente dominada pela direita evangélica americana. A deputada disse ” Eu quero falar sobre a influência política nesta país que tolera a pressão pela lealdade a um país estrangeiro.”

A reação foi imediata e bipartidária, com alguns democratas à esquerda da liderança, como a deputada igualmente caloura Alexandria Ocaso Cortez saindo em defesa da colega. Na quinta-feira, 7, depois de uma semana de turbulência, o Partido Democrata passou uma resolução que não condenou Ilhan Omar nominalmente, mas condenou “antissemitismo e expressões odiosas de intolerância”,  incluindo discriminação contra muçulmanos e qualquer outra minoria.

(...)

O debate sobre Israel ignora com frequência o fato de que a maioria dos judeus americanos não apoia a guinada à direita do estado de Israel sob Benjamin Netanyahu,  um fenômeno acentuado por geração. “Não há duvida de que os americanos mais jovens, entre eles os jovens judeus, têm menos interesse em Israel e dão menos apoio a suas políticas do que os mais velhos,” diz Stephen Walt.

Na eleição presidencial de 2012, 69% dos eleitores judeus votaram em Barack Obama contra 30% que deram o voto ao republicano Mitt Romney. Em 2016, Hillary Clinton recebeu 71% dos votos judeus, Donald Trump ficou com 24%.  No domingo passado, Netanyahu não demonstrou interesse em apaziguar seus críticos americanos com uma declaração explosiva: “Israel é uma nação-estado apenas para os judeus,” disse o primeiro ministro, em resposta a um comentário da atriz israelense Rotem Sela em defesa de igualdade para cidadãos árabes-israelenses. “Acredito que esta declaração revela os verdadeiros sentimentos de Netanyahu e aqueles em sua coalizão de governo,” diz Stephen Walt. “Eles consideram os árabes israelenses cidadãos de segunda classe e acreditam que os palestinos vivendo sob seu controle em Gaza e na Cisjordânia não têm direito algum,” conclui.

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Olhos abertos para o Diário Oficial: enxugamento na Esplanada não acabou

Bancos e Secretaria de Esportes, por exemplo, terão que contribuir para a diminuição da Esplanada. Esta semana, Paulo Guedes detalhará a reforma da Previdência 

É bom os funcionários públicos ficarem atentos às edições do Diário Oficial da União (DOU). A onda de demissões, exonerações de comissionados e extinção de cargos está longe de terminar. Esta semana, alguns ministros levam suas previsões ao Planalto. O ministro da Cidadania, Osmar Terra, e o secretário de Esportes, general Marco Aurélio Vieira, por exemplo, planejam reduzir à metade os 91 funcionários da Autoridade de Governança do Legado Olímpico (Aglo)

[alguém consegue explicar qual a função dos 91 funcionários na Autoridade de Governança do Legado Olímpico? o único legado da Copa Fifa 7 x 1 e das Olímpíadas foram os elefantes brancos.] 

Os cortes e os sacrifícios, aliás, estarão por toda a parte, haja vista a decisão já tomada de fazer com que os bancos públicos devolvam dinheiro à União. Os presidentes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Joaquim Levy, da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, e do Banco do Brasil, Rubem Novaes, tomam posse hoje com a missão de refazer as contas e desembarcar de atividades que não estejam diretamente ligadas a instituições financeiras. Por toda a Esplanada, as autoridades fazem contas e enxugam gastos. O primeiro detalhamento será feito na reunião ministerial desta terça-feira, quando o ministro da Economia, Paulo Guedes, detalhará a reforma da Previdência aos demais integrantes do primeiro escalão. Os outros levarão suas primeiras medidas, especialmente os cortes.

No caso da Aglo, ligada à Secretaria de Esportes, a autarquia tem prazo de validade. Está prevista para encerrar as suas atividades em junho deste ano, se houver concessão dos centros olímpicos sob sua administração à iniciativa privada. A Aglo foi criada depois das Olimpíadas do Rio de Janeiro, quando fracassaram as iniciativas do então prefeito, Eduardo Paes, de repassar o parque olímpico para a exploração de empresas.

A Aglo administra as arenas Carioca I e II, o velódromo e o Centro Olímpico de Tênis. Enquanto espera as parcerias empresariais, entretanto, o governo Bolsonaro vai tratar de enxugar a autarquia. As autoridades do governo estão convictas de que 90 pessoas para cuidar dessa estrutura é um exagero. Há quem esteja desconfiado de que a Aglo virou um cabide de emprego para apadrinhados da parcela do MDB derrotada nas urnas. Em 2018, seu orçamento foi de R$ 174 milhões. Para este ano, baixou para R$ 166 milhões, apesar do prazo de validade vencer daqui a seis meses. Logo, também haverá cortes no Orçamento aprovado no mês passado.

No momento, entretanto, o que mais preocupa a massa de servidores públicos em Brasília é como ficarão os empregos. Com as exonerações chegando a quase 4 mil na última semana, o ministro da Transparência e Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, apresentou ao presidente Jair Bolsonaro uma proposta de decreto para fixar critérios mínimos na ocupação de cargos comissionados. Os requisitos incluem experiência na área, tempo de atuação no serviço público e formação acadêmica. Além disso, o profissional não poderia estar em situação de inelegibilidade ou de conflito de interesses.

O decreto foi encaminhado para a Secretaria de Assuntos Jurídicos da Casa Civil. As exigências vão variar de acordo com o nível do cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) e da Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE). Para os cargos de DAS mais elevados (níveis 5 e 6), com salários que chegam a R$ 16,2 mil, é preciso cumprir pelo menos um desses requisitos: ter quatro anos de experiência na área, ocupado cargo em comissão por no mínimo três anos ou possuir título de especialista, mestre ou doutor na área. Nos cargos de DAS 1, 2 e 3, os critérios são aprovação em concurso público, três anos de experiência mínima na área de atuação ou ocupação de outro cargo em comissão por no mínimo dois anos. 

Uma opção é possuir o título de especialista, mestre ou doutor.

Rosário pretende ainda apresentar um decreto para regulamentar o lobby no Executivo, tema que interessa ao ministro da Justiça, Sérgio Moro. “Estamos fazendo uma norma que traz mais transparência a essas informações e regras para a relação entre o público e o privado”, informou o ministro. Também serão estabelecidas regras para recebimento de presentes. Embora esteja pronto, o texto foi encaminhado a Moro para sugestões.

Repasse a ONGs

Uma das iniciativas do ministro da Secretaria de Governo, Carlos Alberto dos Santos Cruz, que será apresentada ao presidente, é “otimizar” repasse de verbas públicas a organizações não governamentais (ONGs). Em entrevista à TV Globo e ao portal G1, ele disse que o processo não vai, porém, “interferir na vida” das entidades. A pasta realizará um levantamento do número de ONGs em atividade no país e o campo de atuação de cada uma, para, depois, avaliar a efetividade das ações prestadas. “Como é dinheiro público, tem de ter transparências, tem de ter resultados”, enfatizou.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, já disse que cada secretaria de sua pasta terá entre 10 e 15 medidas infraconstitucionais para serem colocadas em prática nos próximos dias. Entre elas, a medida provisória do secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, para combater “concessões indevidas” de benefícios previdenciários. De acordo com ele, é preciso combater as fraudes e privilégios que impactam os gastos públicos. Segundo técnicos, também haverá propostas para reduzir a burocracia na criação de empresas. Um dos temas de campanha defendido por Bolsonaro foi o corte de regulamentações excessivas.

 

"Estamos fazendo uma norma que traz mais transparência a essas informações e regras para a relação entre o público e privado”Wagner Rosário, ministro da Transparência e Controladoria-Geral da União 

 "A caça aos agentes de segurança e o massacre dos cidadãos de bem sempre foram tratados como números”

Jair Bolsonaro, presidente, sobre o assassinato do PM Daniel Henrique Mariotti

Correio Braziliense

 

 

 

 

Senhora de seu destino

Qualquer que seja a escolha livremente feita nas urnas, a Nação será senhora de seu destino

Uma marca da campanha eleitoral de 2018 é a placidez com que se atacam os princípios basilares da democracia sem que isto enrubesça a face dos liberticidas ou cause arrepios nos segmentos da sociedade que os apoiam. O menoscabo pelas instituições republicanas, os ataques à liberdade de imprensa e o desapreço pela atividade política dita tradicional são vocalizados, às vezes em português cristalino, por candidatos bem colocados nas pesquisas de intenção de voto.

A popularidade dessas candidaturas parece crescer ─ ou ao menos não chega a ser abalada ─ à medida que recrudescem os ataques verbais e, mais grave, as ameaças, diretas ou veladas, a tudo e a todos que estejam de alguma forma associados ao establishment político, aqui tomado em sua mais nobre acepção, qual seja: o ambiente propício à construção de compromissos em prol do bem comum. Isto implica tratar adversários como interlocutores legítimos, não inimigos a serem eliminados das lides próprias da política. Não é isso que se tem visto.

O anseio de vingança e o pendor ao autoritarismo, não raro conjugados, têm dado a tônica dos discursos dos candidatos que lideram as pesquisas e de seus porta-vozes. O despreparo absoluto para definir e conduzir os rumos da Nação é tomado como virtude em meio à derrocada de profissionais da política, fruto de uma perniciosa metonímia ─ não casual ─ que condenou o todo pelo desencaminho de partes. A História há de cobrar de alguns membros do Ministério Público Federal e do Poder Judiciário a salgada fatura pela criminalização da política, indistintamente.

Soa bem o discurso da destruição aos ouvidos exaustos e indignados de muitos brasileiros fartos de sucessivos, e cada vez mais escabrosos, casos de corrupção. Tantos que a fazem parecer, erroneamente, um mal atávico de nossa identidade nacional.  Cala fundo nos corações de cidadãos que temem por suas próprias vidas e as dos seus nas grandes cidades do País o discurso da força, não só a que provém do Estado, detentor legítimo do monopólio da violência, mas sobretudo a de lideranças que buscam personificar um resgate da “ordem”, ainda que em nome disso sobrepujem as garantias do Estado de Direito que nossa Lei Maior consagra já em seu preâmbulo.

O que haverá de surgir dos escombros da chamada antipolítica ─ no fundo, uma falácia ─ não se sabe o que é; e isso não parece ter muita importância no debate eleitoral.  A Nação não poderá alegar desconhecimento ou “traição” caso triunfe nas urnas um dos projetos autocráticos e populistas que ora estão sob escrutínio público. Não haverá inocentes caso se abatam sobre o País os infortúnios que certamente hão de advir do perigoso flerte com o atraso. Na era da informação massificada, não há álibi para consciências arrependidas.

Na mesma medida, estão muito claros os enormes desafios que se apresentam diante da Nação para que o País volte a trilhar o benfazejo caminho do desenvolvimento econômico e da justiça social. Tal como as ameaças à democracia, as saídas deste labirinto no qual os brasileiros foram colocados como camundongos da nefasta experiência lulopetista, são claras também as propostas apresentadas por outros candidatos para sanear as contas públicas, retomar os investimentos e reduzir o dramático nível de desemprego.

A impopularidade desse conjunto de medidas saneadoras, no entanto, é alta. É diretamente proporcional à dimensão dos danos infligidos ao País pelos desatinos de Dilma Rousseff, que em boa hora foi apeada do poder antes que tivesse tempo de superar os limites de sua própria incompetência.  Em pouco mais de duas semanas, a sociedade brasileira será chamada a escolher entre dois caminhos possíveis: o mais difícil, o do compromisso nacional com as reformas e a responsabilidade; e o caminho fácil do populismo e do sonho irrealizável. Qualquer que seja a escolha livremente feita nas urnas, a Nação será senhora de seu destino. A ver se iremos em direção ao fortalecimento da democracia e à saúde fiscal do País ou se daremos uma guinada rumo a um passado de tristes lembranças.

Editorial - O Estado de S. Paulo