Este espaço é primeiramente dedicado à DEUS, à PÁTRIA, à FAMÍLIA e à LIBERDADE. Vamos contar VERDADES e impedir que a esquerda, pela repetição exaustiva de uma mentira, transforme mentiras em VERDADES. Escrevemos para dois leitores: “Ninguém” e “Todo Mundo” * BRASIL Acima de todos! DEUS Acima de tudo!
Quando postulam em juízo contra a desigualdade de condições a que
consideram expostos seus clientes, os advogados usam a expressão
“disparidade de armas”. Usarei então esse bordão para apontar o que vejo
acontecer no Brasil com a liberdade de expressãono exclusivo e
patrulhado território da opinião política.
O problema já
começa por aí. Você pode opinar livremente sobreeconomia, psicologia,
filosofia, temperatura dos mares, arquitetura esquimó, inteligência
artificial ou boçal,mas se for falar sobre política nacional, quanto
mais seus pés forem mantidos firmes no chão dos fatos, maior será o zelo
de sua mente em relação ao que vai dizer.
Na minha opinião, isso é
muito ruim para a democracia.
O leitor deve
lembrar que durante a campanha eleitoral, a censura funcionou a pleno.
Verdadeira multidão de influenciadores digitais foi penalizada.
Empresas
de comunicação digital, não alinhadas com as ideias da esquerda, foram
submetidas a várias formas de censura (inclusive prévia), ameaças,
multas, desmonetizações e cancelamento de seus espaços, sob a alegação
de estarem influenciando de modo indevido a opinião pública em
detrimento de um dos candidatos.
Por quê? Porque há na lei eleitoral um impedimento ao custeio de campanhas por
empresas privadas.
Então, produções que gerassem benefícios de opinião a
um candidato (sempre o mesmo) eram equiparadas a um aporte financeiro.
As empresas que não quisessem um governo de esquerda, então, que não
tratassem mais de política, enquanto as demais seguiram com sua
campanha.
Desde o
período eleitoral de 2018 e nos anos subsequentes, as mais poderosas
empresas de comunicação do país agiram em aberta campanha contra um dos
lados que se antagonizaram politicamente.Eu nunca vira algo tão intenso
e escancarado.
Foi assim durante a totalidade do mandato de Bolsonaro e assim seguiu durante a inteira campanha eleitoral.
A memória nacional não registra, durante quatro anos, qualquer fiapo de matéria produzida pelo grupo conhecido como o “Consórcio” que contivesse meio adjetivo favorável ao então presidente da República.
Nem se fale em “paridade de armas”.
A patrulha
era realmente zarolha. As lunetas dos snipers da censura patrulhavam o
espaço digital em busca de palavras porque estavam ali seus alvos: as
malditas redes sociais que haviam levado Bolsonaro ao poder.
Sempre deixei claro que considerava isso muito ruim para a democracia, porque ela não prescinde da liberdade de opinião. Houve quem,
ingenuamente, imaginasse que findo o pleito, consolidada a situação
conforme desejada pelos donos do poder, a liberdade de expressão poderia
retornar à normalidade própria das democracias. No entanto, para isso,
seria imprescindível haver uma democracia.
As duas melhores provas de que ela morreu à míngua são:
1ª - as
propostas já formalizadas para acabar com o que ainda resta de
relevância nas redes sociais, únicos veículos utilizáveis pelos
eleitores oposicionistas;
2ª – o fato
de que agora, em tempo comum, os líderes da oposição, que falam por 59
milhões de eleitores, são ignorados pela velha imprensa e só são
entrevistados pelos mesmos canais que foram politicamente silenciados
durante o processo eleitoral.
De modo bem
visível por quem tem olhos de ver, a liberdade e a democracia se aviltam
com a disparidade de armas e aos golpes dos que se proclamam seus
defensores.
Percival Puggina (78) é arquiteto, empresário, escritor, titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org,
colunista de dezenas de jornais e sites no país.. Autor de Crônicas
contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A
Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+. Membro da Academia
Rio-Grandense de Letras.
“Não
há nada mais permanente que um programa temporário de governo”,
costumava dizer o economista liberal Milton Friedman.
A frase serve não
apenas para programas governamentais, mas para decisões do Estado em
geral, sobretudo quando esse Estado envereda pelo totalitarismo, como é o
caso presente do Estado brasileiro.
Por aqui, não há nada mais
permanente, por exemplo, do que a censuratemporária.
Com efeito, desde ao menos o dia 20 de outubro de 2022, quando a ministra Cármen Lúcia acompanhou a maioria de seus colegas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e censurou o documentário do Brasil Paralelo sobre a facada em Jair Bolsonaro, o país trocou oficialmente o assim chamadoEstado Democrático de Direito pelo Estado Excepcionalíssimo
de Direito.
Na ocasião, com semblante grave, Cármen Lúcia afirmou que
“não se pode permitir a volta de censura sob qualquer argumento no
Brasil”.
Ato contínuo, foi lá e fez justamente o que dissera não se
poder fazer: permitiu a volta da censura no Brasil – segundo ela, apenas
naquela situação “excepcionalíssima”, pré-eleitoral, de modo a impedir
“o comprometimento da lisura, da higidez, da segurança do processo
eleitoral e dos direitos do eleitor”.
Ou, traduzindo: para impedir que o
material pudesse prejudicar o sucesso do candidato Luiz Inácio Lula da Silva,
o preferido das autoridades eleitorais. Diante dessa missão
excepcional, que mal haveria em mandar às favas o §2.º do artigo 220 da
Constituição Federal, não é mesmo?
Missão dada,
missão cumprida. Mas, obviamente, a cada momento surgem novos desafios
excepcionais, que exigem flexibilidade hermenêutica dos intérpretes da
Constituição e próceres do Estado Excepcionalíssimo de Direito.
Foi
seguindo essa mesma linha, então, que Alexandre de Moraesdeterminou a censura de todas as redes sociais de Monark, apelido do
influenciador digital Bruno Monteiro Aiub, acusado de “subversão da
ordem”. Sim, Moraes usou essa expressão típica da ditadura militar.
Escreveu o censor em sua decisão inconstitucional: “Em face das
circunstâncias apontadas, imprescindível a realização de diligências,
inclusive com o afastamento excepcional de garantias
individuais que não podem ser utilizadas como um verdadeiro escudo
protetivo para a prática de atividades ilícitas, tampouco como argumento
para afastamento ou diminuição da responsabilidade civil ou penal por
atos criminosos, sob pena de desrespeito a um verdadeiro Estado de
Direito”.
Desde ao menos o
dia 20 de outubro de 2022, o país trocou oficialmente o assim chamado
Estado Democrático de Direito pelo Estado Excepcionalíssimo de Direito
Uma dessas críticas partiu de Lygia Maria, colunista da Folha de S.Paulo. No artigo “Quando a exceção vira norma”, a autora denuncia o perigo de se usar o medo coletivo (de futuros “ataques à democracia”,
por exemplo)para justificar medidas excepcionais, à margem da
Constituição, como têm procedido ministros do STF e do TSE desde, ao
menos, o período eleitoral, e notadamente no caso da censura a Monark
por conta de suas opiniões. “Não estamos numa ditadura, por óbvio, mas
infringir a liberdade de expressão
a partir do medo de uma abstração não é uma ferramenta democrática”,
diz Maria. E conclui: “O medo gera a excepcionalidade, e sempre há o
risco de o excepcional virar a norma”.
Confesso não
ter entendido o porquê de a colunista enxergar como tão óbvia a
afirmação de que não estamos numa ditadura, tendo em vista que a
infração da liberdade de expressão a partir do medo é uma das
características essenciais de toda ditadura, caracterizada justamente
como um estado de exceção.
Ora, se a autora admite que, sob o
pretexto de salvaguardar a democracia,magistrados das nossas altas
cortes têm posto entre parênteses uma cláusula pétrea da nossa
Constituição– tanto mais em época de eleição, quando a liberdade de
expressão é ainda mais vital –,por que ainda falar em “risco”?
Parece
óbvio que, no Brasil contemporâneo, o excepcional já virou a norma, e só
o comprova a frequência com que essa palavrinha tem aparecido em
decisões que violam reiteradamente direitos individuais fundamentais.
Crítica semelhante apareceu recentemente noEstadão, agora sob forma de editorial. Intitulado “Não se defende a democracia com censura”,
o texto afirma: “Tem sido frequente – e não apenas da parte do sr.
Alexandre de Moraes – ignorar essas exigências constitucionais sob o
pretexto de proteção do bem maior, condição de todos os outros, que é a
democracia (...) O argumento segundo o qual, na proteção de um bem muito
importante, não deveria haver limitações para a atuação estatal foi o
que o regime militar sempre utilizou em suas violações dos direitos
humanos e das garantias fundamentais. A Constituição instaurou uma
lógica muito diferente, que é a do Estado Democrático de Direito (...)
Quando a Constituição proíbe a censura, não é mera sugestão, a depender
das circunstâncias. É norma que obriga a todos, sempre”.
À
primeira vista, como já sugeri, tem-se a impressão de que a censura ao
Monark despertou a consciência desses veículos sobre a importância da
defesa desse pilar da democracia que é a liberdade de expressão.
Mas
confesso não estar convencido. E saiu no próprioEstadãoum texto que atiçou a minha desconfiança. Trata-se da coluna de Pedro Doria,
na qual, como que encarnando o verdadeiro espírito desses jornais, o
articulista parece trair sua ambiguidade em face do tema. Vejamos.
Numa
camada mais superficial do texto referido, Doria defende a liberdade de
Monark para “falar bobagens”.
Segue nisso o teor do editorial, para o
qual o influenciador digital também diz bobagens,como quando afirma que
o TSE tentou manipular as eleições por meio da censura ou que Moraes
prendeu pessoas sem base legal.
Curiosamente, assim como o ministro do
STF se abstém da necessidade de demonstrar o crime de Monark, o
colunista e o editorialista do Estadãose furtam a justificar
seu juízo sobre o teor das opiniões do fundador do Flow Podcast. Cheios
de condescendência, limitam-se a dizer que, apesar de serem “bobagens”
(tidas por autoevidentes), Monark tem o direito de as manifestar.
Depois
de muitos outros arbítrios cometidos por agentes do Estado, reivindico o
direito de suspeitar desse súbito escândalo diante do Estado
Excepcionalíssimo de Direito que jornais e jornalistas ajudaram a
legitimar
Mas
uma segunda camada do artigo de Pedro Doria revela mais sobre o que a
grande imprensa em geral tem pensado acerca da liberdade de expressão e
de outros direitos fundamentais.
Doria afirma não haver mais sentido em calar Monark, porque, afinal, as eleições já passaram.
Em outras palavras:embora termine o artigo sublinhando a vedação à
censura no texto constitucional, o articulista concorda indubitavelmente
com a suspensão excepcional da liberdade de expressão, nisso
concordando com o argumento dos magistrados censores.
Para Doria, não
foi certo calar Monark agora, mas foi certo calar um monte de gente –
sobretudo aqueles estigmatizados como“bolsonaristas” – durante o
período eleitoral. Sua defesa da liberdade de expressão é puramente
casuística.
Aliás, sua opinião não surpreende,pois o articulista é reincidente na defesa da censura excepcional àqueles que enxerga como adversários políticos.
É preciso nunca esquecer que quando, em 2020, o Twitter e o Facebook decidiram censurar a matéria verdadeira do New York Post sobre o laptop de Hunter Biden, contendo revelações que poderiam prejudicar a corrida eleitoral de Joe Biden contra Donald Trump, Pedro Doria aplaudiu a decisão, qualificando-a como “corajosa”. Em artigo publicado no jornal O Globo em 15 de outubro de 2020,
escreveu ele: “O que Facebook e Twitter fizeram quarta-feira, nos
Estados Unidos, é histórico. Cercadas por críticas justas relacionadas a
suas condutas em inúmeras eleições – incluindo as que levaram à
presidência Donald Trump, em 2016 –, as duas plataformas agiram com
incrível coragem numa decisão particularmente difícil (...) Do ponto de
vista jornalístico, porém, uma decisão indubitavelmente correta. Uma
decisão que também levanta o debate a respeito da fronteira entre
imprensa e redes sociais”.
Fica claro
que, para Pedro Doria e a maioria de seus colegas de “consórcio”, o excepcional
já é a norma.
O que, aliás, é perfeitamente justificável, quando se trata de
impedir os terríveis efeitos colaterais da democracia, a exemplo da eleição de
Trump ou de Bolsonaro.
Eis por que os veículos que hoje afirmam ser preciso
tolerar as “bobagens” de Monark,tenham calado ou aplaudido as medidas
excepcionais que têm sido adotadas no país desde, ao menos, 2019, com a
abertura do primeiro dos inquéritos“do fim do mundo”.
Quando se trata de
atingir os alvos certos, e na ocasião adequada, que mal há nisso?
Quando, por exemplo, a Polícia Federal
entrou na casa do jornalista Allan dos Santos e apontou uma arma para
sua mulher grávida, esses jornais calaram ou aplaudiram.
Fizeram o mesmo
quando da busca e apreensão na casa de empresários por conta de
mensagens privadas em grupo de WhatsApp.
Quando prenderam Daniel Silveira,
Roberto Jefferson, o cacique Serere, o humorista Bismarck, do canal
Hipócritas, e tantos outros.
Quando censuraram centenas de pessoas de
direita, incluindo muitos jornalistas.
Quando censuraram a Jovem Pan.
Quando bloquearam as contas bancárias e cassaram o passaporte de Rodrigo
Constantino e Paulo Figueiredo.
Quando aposentaram compulsoriamente a
juíza Ludmilla Lins Grillo etc.
Enfim, depois de tudo isso, e de muitos
outros arbítrios cometidos por agentes do Estado, reivindico o direito
de suspeitar desse súbito escândalo diante do Estado Excepcionalíssimo
de Direito que esses jornais e jornalistas ajudaram a legitimar.
Tomada pela geração "progressista", a velha mídia rasgou
manuais de redação para eleger Lula a qualquer custo — mesmo que o
preço seja a censura
Luiz Inácio Lula da Silva e William Bonner | Foto: Reprodução redes sociais.
“Obrigado à imprensa pelo tratamento que deu nesse processo eleitoral.”
Foi com essa frase que Luiz Inácio Lula da Silva encerrou neste domingo, 30, seu primeiro discurso depois da proclamação de sua vitória na disputa à Presidência da República. O petista estava cercado de dezenas de aliados, que pretendem embarcar juntos com destino ao passado. No palco, foram fotografados, filmados e aplaudidos pela ala majoritária de uma imprensa que envelheceu mal.
Pela primeira vez desde a redemocratização do país, as empresas tradicionais de comunicação se uniram para trabalhar em pool— envernizado com o rótulo de consórcio. Os manuais de redação, a maioria redigida ainda na década de 1980, foram rasgados.
Como as cartilhas sempre proibiram o compartilhamento de apurações entre jornalistas concorrentes, foi preciso encontrar uma justificativa: a pandemia. Era preciso manter a divulgação uniforme do número de mortos pela covid.
A formação do pool partiu da autoproclamada geração “progressista” dos profissionais da Folha de S.Paulo, do UOL, O Globo, G1, Extra e O Estado de S. Paulo. “A iniciativa surgiu em junho de 2020, após ameaça do governo federal de sonegar números da pandemia”, escreveu a Folha. “O consórcio coleta e publica diariamente dados de vacinas, casos e mortes provocados pelo coronavírus”, disse. Depois, o consórcio foi premiado pelo trabalho por associações formadas por jornalistas das próprias redações.
Ao longo dos últimos anos, é possível encontrar centenas de editoriais, artigos ou charges em defesa de Lula, mas ninguém superou o âncora da TV Globo William Bonner
As manchetes da covid inundaram o noticiário durante quase dois anos. No meio do caminho, o pool ganhou a adesão de um grupo de senadores, capitaneado pelo trio Renan Calheiros, Randolfe Rodrigues e Omar Aziz,numa CPI formatada para ser um palanque eleitoral antecipado. Funcionou durante seis meses.
O último suspiro sobre a pandemia foi dado em 28 de outubro, a dois dias das urnas, mas passou despercebido — não fosse o calendário eleitoral, a manchete do jornal O Globoabaixo poderia causar uma nova onda de isolamento e uso de máscaras.
Foto: Reprodução
Se a aritmética justificava ou não a atuação em conjunto no período mais agudo da crise sanitária, o fato é que o consórcio inaugurado em 2020 nunca mais se desfez, porque tinha um objetivo comum: impedir a reeleição do presidente Jair Bolsonaro.
Do ‘despiora’ às manchetes adversativas
A imprensa em campanha também inovou na artilharia contra Bolsonaro. O auge ocorreu quando um colunista da Folha de S.Paulo cunhou o termo “despiora”, por não conseguir admitir a melhora da economia depois da pandemia.
A aberração originou uma enxurrada de conjunções adversativas sobre o crescimento inesperado do PIB (Produto Interno Bruto), a redução do desemprego e a deflação (inflação negativa). No limite, uma apresentadora da CNN chegou a lamentar que, “infelizmente, vamos falar de uma notícia boa”.
As adversativas passaram a ser as melhores amigas dos jornalistas - Foto: Reprodução
Além do festival de manchetes distorcidas, o eleitor ainda acompanhou a atuação das redações para minimizar as barbeiragens de Lula nos discursos improvisados. Quando palavras como “gafe”, “escorregão” e “falha” estavam exauridas, um colunista do UOL inovou: “Lula pisa no tomate ao falar de Ku Klux Klan, que o povo nem sabe o que é”, escreveu Ricardo Kotscho, ex-secretário de imprensa no governo do petista.
Foto: Reprodução UOLFábrica de pesquisas Um dos principais instrumentos usados pelo consórcio de mídia foi a usina de pesquisas. Mesmo com erros grotescos no primeiro turno, elas continuaram a ser publicadas. Na reta final, por exemplo, um grupo de jornalistas e analistas convidados debatia com ar de seriedade números do Ipec (ex-Ibope). O instituto contratado pela Globo mostrava que Lula venceria com 54% dos votos válidos, ante 46% de Bolsonaro. Um dos analistas previu que a distância poderia ser ainda maior, porque dificilmente Bolsonaro conseguiria melhorar seu desempenho em Minas Gerais — o resultado final no Estado foi de apenas 50 mil votos a favor do petista.
A equipe de comentaristas também discorreu animadamente sobre a corrida eleitoral em São Paulo. Uma jornalista da emissora chegou a dizer que o petista Fernando Haddad cresceu tanto que “estava dando um calor” em Tarcísio Gomes de Freitas. O Ipec, pago pela Globo indicava empate técnico (na margem de erro) entre os dois candidatos (52% a 48% em votos válidos).Tarcísio venceu por 55% a 44% no maior colégio do país.
A falência dos institutos de pesquisa foi tema de uma reportagem de Oeste publicada na edição especial do primeiro turno. Foi a sexta abordagem sobre o assunto desde 2020, ano em queOeste decidiu não publicar nenhuma sondagem eleitoral, por causa das distorções nos questionários e da falta de transparência nos dados disponibilizados ao eleitor.
É provável que esses institutos, alguns rebatizados com novos nomes, no ano que vem voltem a comercializar porcentagens — especialmente aqueles ligados aos próprios grupos de mídia, como o Datafolha.
O consórcio absolveu Lula Ao longo dos últimos anos, é possível encontrar centenas de editoriais, artigos ou charges em defesa de Lula, mas ninguém superou o âncora da TV Globo William Bonner. Aos 58 anos, o editor-chefe do Jornal Nacional será lembrado por afirmar durante uma sabatina que o petista “não deve nada à Justiça”.
A frase foi usada à exaustão pelos apoiadores de Lula. O PT gastou R$ 100 mil para divulgar um anúncio no Google e no YouTube, segundo o qual Lula não é corrupto. A banca de advogados da campanha chegou a pedir censura ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para quem tratasse o petista como “descondenado” e argumentasse que jamais houve absolvição — por um erro burocrático de CEP, seu processo voltou para a primeira instância.
O papel de Bonner foi ainda mais patético durante o último debate da emissora, na antevéspera do pleito. Bolsonaro afirmou no palco que Lula fora absolvido por Bonner. O apresentador, então, se autoconcedeu um inédito direito de resposta.“Como também fui citado pelo candidato Bolsonaro, me permita também fazer um esclarecimento muito breve”, disse. “Eu, de fato, disse que Lula não deve nada à Justiça, mas como jornalista não digo coisas tiradas da minha cabeça. Digo com base em decisões fundamentadas no Supremo Tribunal Federal.”
– É preciso reconhecer que eles estão se esforçando. Ainda dá tempo de explicarem também como Lula é contra o aborto sendo a favor… pic.twitter.com/lU5HQJyCSX
A fala de Bonner sobre seguir à risca as ordens do STF e do TSE, especialmente do ministro Alexandre de Moraes, foi uma das balizas do consórcio da imprensa. O deputado gaúcho Marcel Van Hattem, um raro sobrevivente do Novo, sentiu isso na pele. Ele foi tratado com animosidade e chegou a ser interrompido pelos apresentadores da GloboNews, por criticar a censura imposta pelo TSE a veículos com linha editorial liberal-conservadora.
Fake news não são características de determinada ideologia política: a prática de mentir em campanhas eleitorais é antiga e, infelizmente, praticamente todo mundo faz sem haver punição efetiva. pic.twitter.com/x85bjzkiog
As redações da velha mídia amanheceram em festa nesta segunda-feira, 31, com o resultado das urnas. As eleições nos Estados, no Congresso Nacional ou nas Assembleias não importavam. Era preciso derrotar Bolsonaro a qualquer custo — mesmo que o preço fosse negociar a própria liberdade.
O custo mais alto pode ser ter de conviver no futuro com um tribunal que se acomodou no papel de censor da República —e a mordaça um dia pode bater à porta do consórcio. Ou de um presidente que não resistirá à tentação da esquerda de aplicar a prometida“regulação da mídia”. Nos dois casos, a ameaça à liberdade de expressão é uma realidade.
Uma das analogias mais utilizadas na História para descrever esse tipo de situação é a chamada vitória de Pirro — vitória com ar de derrota. Remete às Guerras Pírricas (280 a.C. e 275 a.C.), quando o exército do rei venceu uma batalha contra os romanos, mas deixou perdas irreparáveis pelo caminho. A vitória lhe custou o futuro.
Ponto a ponto, os caminhos opostos que o país pode tomar
com a reeleição de Bolsonaro ou com a retomada do projeto de poder do
PT
Na terça-feira 2, o site de Oeste
foi um dos poucos no país a registrar um dado impressionante:o Brasil
vai receber R$ 3 trilhões em investimentos por meio de concessões e
privatizações em até dez anos.
É o resultado previsto no plano de voo do
ministro da Economia, Paulo Guedes. Mas não há garantias.
Depende de
quem o eleitor vai eleger nas eleições de outubro deste ano.
Lula e Jair Bolsonaro | Foto: Revista Oeste/Ricardo Stuckert/Marcos
Corrêa/PR
Os investimentos privados obtidos por meio de concessões e privatizações são só um exemplo do que separa os modelos de Estado em jogo nas urnas. Em linhas gerais, “mais ou menos Estado”. Os recursos já compromissados vão alavancar as áreas de energia, transporte, saneamento e telecomunicações. A lista tem 900 projetos para rodovias, trilhos e portos.
Somam-se a ela projetos mais ambiciosos, como a privatização da Petrobras, de outros gigantes estatais e o que fazer com bancos públicos.
Clareza, objetividade e inteligência: Paulo Guedes explica em 1 minuto o futuro brilhante que está sendo preparado para o Brasil. pic.twitter.com/MTWIzRgQJR
Na atual administração, o governo arrecadou R$ 300 bilhões com desinvestimentos e venda de empresas, segundo levantamento do site Poder360. A maior delas foi a Eletrobras — outorga de R$ 67 bilhões.
No ano passado, as empresas estatais tiveram lucro líquido de R$ 188 bilhões, revertendo um longo ciclo de prejuízos puxados porInfraero, Correios, Eletrobras e Petrobras — pilhada por corrupção, como a Lava Jato descobriu. Na era petista, o déficit foi de R$ 40 bilhões.
– Ministro Paulo Guedes: Não prestem atenção em narrativas, prestem atenção nos fatos! pic.twitter.com/c44D78KmJB
Outra novidade implementada foi a montagem de um inventário com milhares de imóveis públicos, no valor de R$ 1,5 trilhão. Boa parte deles está colocada à venda desde 2020 — vão gerar R$ 100 bilhões até dezembro.
Enxugar o Estado é um processo lento — e burocrático. A atual administração esbarrou em entraves, especialmente na resistência do Congresso Nacional. A reforma administrativa, que mexe com o funcionalismo público, empacou. A votação da Eletrobras foi a mais difícil articulação na Câmara desde a Reforma da Previdência. Neste ano, uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) precisou ser aprovada na Câmara para vender terrenos da Marinha, resquícios do Brasil colonial. Áreas na costa marítima e em margens de rios e lagoas eram reservadas à Coroa Portuguesa.
Defesa do inchaço As diretrizes da campanha de Lula vão na contramão de tudo isso. O texto que aponta o rumo que os petistas almejam fala em “recompor o papel indutor e coordenador do Estado e das estatais”. Aliados do ex-presidente afirmam abertamente que pretendem rever privatizações e concessões recentes, como a da Eletrobras, e impedir a venda dos Correios.“Nos opomos fortemente à privatização em curso da Petrobras e da Pré-Sal Petróleo S.A. A Petrobras será colocada de novo a serviço do povo brasileiro e não dos grandes acionistas estrangeiros (…) O pré-sal será novamente um passaporte para o futuro” (plano de governo do PT).
Pibinho do Mantega e rombo da Dilma
A distância entre as agendas de Paulo Guedese as dos gurus da campanha petista, Aloizio Mercadante e Guido Mantega, não para por aí. O PT pretende revogar a Reforma Trabalhista feita na gestão de Michel Temer, recuperar os sindicatos e impor um novo regime fiscal.O teto de gastos públicos é alvo de ataques do próprio ex-presidente, que defende o inchaço da máquina e o manejo do Orçamento sem rédeas.
Eu tenho a sorte de ter a meu favor os meus mandatos. O Brasil não precisa de teto de gastos. Quem faz teto de gastos é quem não tem confiança. O país precisa de credibilidade, estabilidade e previsibilidade.
Historicamente, o partido é contra a autonomia do Banco Central, um avanço do governo atual — os dirigentes do banco agora têm mandatos de quatro anos, que não coincidem com o do presidente da República. Em 2014, a mais famosa peça de campanha de Dilma Rousseff, elaborada pelo marqueteiro do Petrolão, João Santana, mostrava um banqueiro retirando um prato de comida da mesa de uma família.
A “onda vermelha” O modelo de negociações internacionais também mudou na administração Bolsonaro. O país deixou de privilegiar o socorro a países comunistas, como Cuba e Venezuela, e negociações com o Mercosul, organização em franca decadência no continente. O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) era uma verdadeira “caixa-preta” na era petista.Cuba, Venezuela e Moçambique devem mais de US$ 1,5 bilhão ao banco.
No ano passado, mesmo com o impacto global da pandemia, o Brasil atingiu uma corrente comercial de US$ 500 bilhões. As exportações bateram US$ 280 bilhões. “O superávit, num cenário de guerra comercial, foi de US$ 61 bilhões”, afirmou Marcos Troyjo, ex-secretário de Comércio Exterior do Ministério da Economia no governo Bolsonaro. “Isso vai crescer mais neste ano, pela performance dos cinco primeiros meses. Mostra que, além do cenário interno, temos vocação para crescer no exterior. Somos um dos cinco principais destinos de investimento direto. Temos a maior corrente comercial da história.”
Para o consórcio de imprensa que apoia Lula, se eleito, a resposta seria a censura de conteúdos publicados em suas próprias plataformas — batizada de “regulação da mídia”
Em junho, o governo comemorou o aval para integrar a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). Já a esquerda tem usado à exaustão o discurso de que há uma onda vermelha em curso na América Latina e que isso pode aproximar o país dos vizinhos. De fato, há uma maré de esquerda nos arredores. Mas por que o Brasil se beneficiaria de economias em espiral de ruína?
A Argentina é o maior problema na extensa lista. A dupla Alberto Fernández e Cristina Kirchner tem feito acenos constantes a Lula.
O petista foi, inclusive, estrela de um ato em Buenos Aires no ano passado, ao lado do folclórico José Mujica, do Uruguai.
Cristina vai concorrer à Presidência no ano que vem e um eventual socorro brasileiro é a única carta para achar uma saída ante a maior crise econômica da história.
Os platinos não têm mais reservas nem crédito internacional e o país é o maior devedor do Fundo Monetário Internacional (FMI).
15 mil ONGs O programa de governo do PT tem ainda outras propostas para desconstruir parâmetros da sociedade em pouco tempo. Por exemplo:uma agenda para impor a tal linguagem neutra nas escolas — as crianças vão assassinar a língua pátria com o “todes” — e o uso de banheiros sem sexo definido.
Isso foi instituído na Argentina na semana passada.
Também é o caso do aborto, liberado no país vizinho, ou como na Colômbia, com até seis meses de gestação.
A cartilha divulgada pelo PT em junho fala em“assegurar às mulheres o exercício de seus direitos sexuais e reprodutivos”.A proibição do aborto é um dos temas mais caros para Bolsonaro, cuja base eleitoral reúne a maioria das igrejas evangélicas e os conservadores.O PT ainda sugere um plano robusto de imposição de cotas raciais que extrapole as universidades federais e os concursos públicos. Não há detalhes de como essas cotas seriam exigidas na iniciativa privada.[vale lembrar que em novembro próximo o Congresso Nacional vai rever a política de cotas, com grandes possibilidades de serem abolidas = passando a valer o MÉRITO.]
Engana-se quem acha que as disparidades param por aí. A gestão de florestas e a expansão do potencial agrícola e de mineração são temas sensíveis. O ativismo ambiental da esquerda, que sustenta 15 mil ONGs na Amazônia, entrou em pane com a falta de verbas públicas desde a chegada de Bolsonaro ao Palácio do Planalto.
A coisa piora quando se mexe num vespeiro chamado “terras indígenas”.
O país tem hoje 1,2 milhão de quilômetros quadrados de áreas destinadas aos povos indígenas.Nesse espaço somado, vivem 517 mil dos 818 mil índios brasileiros — um índio por quilômetro quadrado.
O restante que se declara indígena está espalhado pelo território. Para ilustrar o que significa essa área,é algo como os territórios de Mato Grosso e Tocantins somados. Ou a fusão da França com a Inglaterra, para uma população menor do que São Bernardo do Campo (SP) ou Nova Iguaçu (RJ).
O Brasil hoje tem um presidente que nunca se reuniu com o movimento sindical, nunca recebeu reitores, movimentos sociais. Que ofendeu indígenas, quilombolas. Um país generoso como o Brasil não precisa disso.
A proposta de Bolsonaro, que irrita ativistas pelo mundo, do funcionário da Fundação Nacional do Índio (Funai) ao ator Leonardo DiCaprio, é rever parte das demarcações dessas terras, incorporando-as às novas fronteiras agrícolas.
Já Lula prometeu no mês passado criar o Ministério do Índio.
Não é preciso dizer que a ideia ganhou o coração do consórcio de imprensa e da Comunidade Europeia.
Para o consórcio de imprensa que apoia o retorno de Lula, se eleito, a resposta seria a censura de conteúdos publicados em suas próprias plataformas e nas redes sociais — batizada de “regulação da mídia”. Trata-se de algo que o PT já tentou tirar do papel duas vezes. A primeira delas ocorreu no início do governo de Lula, com um Conselho Federal de Jornalismo. O projeto de José Dirceu e Luiz Gushiken acabou não vingando, porque os jornais fizeram forte mobilização.Depois, Franklin Martins deixou outra ameaça redigida na mesa de Dilma Rousseff, que não quis arriscar sua já enxovalhada popularidade.
Faltam menos de dois meses para o primeiro turno das eleições. O Brasil está diante de uma encruzilhada.
Em relatório prévio de auditoria, técnicos do TCDF constataram
possível sobrepreço em dois itens da construção. O gasto previsto com a
obra seria de R$ 200 milhões, mas vai custar R$ 275 milhões aos cofres
públicos
O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) apura se houve superfaturamento na compra de dois itens da obra doTúnel de Taguatinga,
iniciada em julho de 2020. Uma das grandes promessas de campanha da
gestão do governador Ibaneis Rocha (MDB), o empreendimento é tocado pela
Secretaria de Obras do DF e pelo Consórcio Novo Túnel,
formado pelas empresas Trier Engenharia, Eterc Engenharia e Geosonda. O
TCDF mantém sob sigilo as informações até que o plenário do tribunal
analise. A avaliação de possível superfaturamento é do corpo técnico da
corte.
O indício de sobrepreço soma-se a outros problemas
causados pela obra, cujo prazo inicial de entrega era 30 de junho de
2021 — limite ampliado, em julho do ano passado, para 31 de outubro de
2022.
A demora na finalização acarreta mais custos ao empreendimento,
que já recebeu R$ 38 milhões a mais do que o planejado, em 10 termos
financeiros aditivos. A princípio, o total da obra seria R$ 200 milhões,
preço apresentado pelo consórcio vencedor da licitação. No entanto, a
Secretaria de Obras afirma, agora, que o custo inteiro será de R$ 275
milhões.
Ao Correio, a Secretaria de Obras
explicou que "o orçamento original da obra data de 2013" (veja mais em
Memória). "Estamos em 2022, ou seja, esse orçamento passou pelos
reajustes anuais previstos em contrato", alegou, em nota. A discrepância
de preços não termina aí. O Ministério do Desenvolvimento Regional
(MDR) alega ter investido R$ 517 milhões, frutos do Fundo de Garantia do
Tempo de Serviço (FGTS), repassados conforme a execução da obra, por
meio do Programa Avançar Cidades.
Procurada novamente pelo Correio,a
Secretaria de Obras informou que o órgão é financiador do Corredor Eixo
Oeste, do qual o Túnel de Taguatinga faz parte, "assim como a
revitalização da Avenida Hélio Prates (R$ 68 milhões), o viaduto do
Sudoeste (R$ 24,6 milhões), os viadutos do Setor Policial (R$ 9,1
milhões), a requalificação completa da via Epig (R$ 132 milhões) e a
implantação do corredor de ônibus no Setor Policial (R$ 50 milhões).
Todas essas obras juntas somam R$ 517 milhões". A junção dos custos,
porém, chega a R$ 558,7 milhões.
Questionamentos Quanto ao possível superfaturamento, a secretaria ressaltou que o relatório preliminar do TCDF apontou "algumas questões técnicas que serão prontamente respondidas pela equipe". A pasta destacou que "não há comprovação de superfaturamento, mas apenas questionamentos técnicos apontados pelo órgão de controle", a quem a secretaria chamou de "parceiro".O conselheiro responsável pela auditoria no TCDF é André Clemente, ex-secretário de Economia do governo Ibaneis. O Correio questionou as empresas do consórcio sobre o suposto sobrepreço, mas não recebeu retorno até o fechamento desta edição.
Professor da Universidade de Brasília (UnB), José
Marilson Martins Dantas, especialista em controladoria, contabilidade e
transparência no setor público, ressalta que os atrasos e os custos
extras demonstram falta de planejamento. A necessidade de valores a mais
não constitui, por si só, ilegalidade, porque a lei determina limite
legal de 25% do preço inicial, tanto para mais quanto para menos. "O
projeto recebeu aditivo de 19%, o que mostra falta de governança na
construção e planejamento das obras públicas, com constantes reajustes,
além de fragilidade e desafio na gestão de obras. Não faz sentido uma
obra desse porte e com essa importância ter tantos aditivos assim",
questiona.
O GDF atribui o atraso a"interferências imprevistas",
como "redes de telefonia e internet que precisaram ser realocadas,
postes de iluminação pública que também precisaram ser removidos e a
necessidade de remanejamento da rede de distribuição de energia. Também
foi necessário fazer atualizações no projeto durante sua execução, uma
vez que muitas das normas válidas em 2013 não se aplicam à realidade de
hoje", alega o governo local.
José Marilson, no entanto, não aceita as
justificativas. "É uma obra previsível, em uma zona urbana. O GDF tinha
as informações necessárias quando fez o projeto. Isso apenas ratifica a
fragilidade da organização pública", lamenta o professor, que admite a
naturalidade no surgimento de gastos inesperados. "Mas imprevistos como
postes de iluminação e com esse volume de aditivos não fazem sentido",
avalia. O especialista destaca, ainda, o prejuízo social que a demora na
conclusão de projetos públicos acarreta. "Não é só uma questão
financeira, mas gera expectativa na população e prejudica o planejamento
da sociedade, dos empresários e da comunidade, para essa nova forma de
circulação", conclui.
[Tem sentido pagar pelo que não está sendo utilizado? É tão estranho quanto planejar uma obra em um centro urbano, um túnel, e esquecer que postes de iluminação e outros serviços públicos terão que ser remanejados e isto custa dinheiro.]
Deu um nó. Está sempre dando, na política brasileira, porque é mesmo
da natureza da política produzir complicação, aqui e no resto do mundo.
Mas desta vez parece que se formou entre governo, Congresso, partidos e o
resto da nebulosa que compõe a vida pública brasileira um nó de escota
duplo, ou um lais de guia holandês, ou algum outro dos muitos enigmas
criados pela ciência dos marinheiros — desses que você olha, mexe, olha
de novo, e não tem a menor ideia de como desfazer. É fácil para os
marinheiros — mas só para eles.
Como, no presente momento, não há
ninguém com experiência prévia a respeito da desmontagem dos nós que
apareceram desde que Jair Bolsonaro formou o seu governo,o mundo
político está com um problema sério. Como se sabe, é a primeira vez na
história recente do Brasil que o time inteiro de cima foi montado sem
ninguém pedir licença aos políticos, ou sequer perguntar a sua opinião —
e menos ainda comprar seu apoio com a entrega de cargos na
administração. Há muito técnico, muito general etc. Mas não há, como a
ciência política considera indispensável, nada de “engenharia política”.
Isso quer dizer, na prática, que ficou difícil fazer a turma da
situação votar a favor do governo — pois a maior parte dela passa mal se
tiver de votar alguma coisa por princípio, ou seja, de graça. É esse o
nó que não desata. Por causa dele, dizem que o governo está “paralisado
há 100 dias”.
Vejam, para citar o exemplo mais indecente do momento, a reforma da
Previdência. Nada mais natural que o PT, seus auxiliares e o resto da
esquerda fiquem contra. Têm mesmo de ficar: a única escolha que faz
sentido para a oposição, hoje, é ser 100% contra qualquer ideia que
tenha a mínima chance de melhorar o Brasil em alguma coisa.[afinal, para eles só resta a opção, já fadada ao fracasso, pelo 'quanto pior, melhor'.] Isso seria,
em seu raciocínio, ajudar o governo Bolsonaro a ser bem-sucedido —e um
governo Bolsonaro medianamente bem-sucedido é um desastre mortal para o
consórcio Lula-PT.Que futuro vai ter essa gente na vida, a não ser que
o governo acabe em naufrágio? Nenhum. É compreensível, assim, que a
oposição não aprove nada que possa dar certo. Mas PT, PSOL e PCdoB,
somados, não chegam a 15% da Câmara dos Deputados. E o resto: por que
eles demoram tanto para votar a reforma? Mesmo descontando outras
facções antigoverno, daria para aprovar. Resposta: demoram porque querem
cargos na máquina e não estão levando.
É isso: o sujeito quer uma diretoria, uma
superintendência, uma vice-presidência — uma boquinha gorda qualquer,
Santo Deus — e não tem a quem pedir. Falam em “agilização” das
nomeações. Mas nomeação, que é bom, não sai. Chegou-se a falar num
“Banco de Talentos”, para onde a politicalha mandaria os nomes que quer
empregar — e onde as escolhas seriam feitas segundo “critérios
técnicos”. Também não rolou. Um deputado especialmente desesperado com a
demora, Felipe Francischini,chutou o balde e pediu um emprego na
estatal Itaipu para a própria madrasta. Outro, um Elmar Nascimento, do
liberalíssimo DEM, disse que não quer saber de “talentos”; quer emprego
mesmo, e dos bons. “Não vamos nos contentar só com marmita”, ameaçou
ele. Histórias como essa encheriam a revista inteira; não vale a pena
ficar repetindo a mesma ladainha. O certo é que a manada quer os
empregos, não está conseguindo e, pior que tudo, não sabe com quem falar
para descolar a nomeação. Não adianta falar “no governo”, ou “no
palácio”.Tem de ser com o sujeito de carne e osso que manda assinar o
raio do papel que vai para o Diário Oficial. E quem é que chega até ele?
A Caixa Econômica Federal, para dar um exemplo só, trocou todos os
vice-presidentes, 38 dos quarenta diretores e 75% dos 84 diretores
regionais — tudo propriedade privada dos políticos. Mais: quer cortar em
dois anos 3,5 bilhões de reais em despesas como aluguéis ou “prestação
de serviços”. Só na Avenida Paulista, a CEF ocupa hoje sete prédios —
nenhum outro banco do mundo chegou perto disso, mesmo na época em que
bancos tinham milhares de agências. Em Brasília é pior: são quinze
prédios, um deles só para tratar da admissão de funcionários, como se a
Caixa tivesse de admitir funcionários todos os dias. Até uma criança de
10 anos sabe que mexer nisso é mexer diretamente no interesse material
dos políticos. Eles perderam esses cargos; querem todos de volta,
desesperadamente. Na CEF, no serviço contra as secas, nos portos, nos
aeroportos, nos armazéns de atacado, no Oiapoque e no Chuí.Uma coisa
é pedir um negócio desses ao ministro Onyx Lorenzoni. Outra é pedir ao
general Santos Cruz. Dá para entender o nó, não é mesmo?
Além da 'ausência deles preencher uma grande lacuna, reduz em alguns milhares o número de marginais ausentes da solenidade.
Queiroz, parece que a mídia começa a entender que um portador de câncer, submetido a procedimentos invasivos, tem que cuidar antes de tudo de sua saúde e quando intimado ou convidado por órgão do governo tem o direito de não comparecer e a obrigação de apresentar o apresentando o devido 'atestado médico', documento a ser apresentado ao órgão competente e tratado com sigilo. ór
Os que assistiram a entrevista do Queiroz ao SBT, certamente perceberam que a entrevistadora praticamente exigiu que o Queiroz apresentasse o 'atestado médico', para ser filmado ali mesmo.
Um pequeno lembrete à Mídia:
- milhares de pequenas fortunas, dezenas de grandes concessionárias, tiveram inicio com compra e venda de veículos usados;
- outro aspecto que pode não justificar na totalidade a movimentação atípica, realizada pelo Queiroz, e que ele optou, por não mencionar na entrevista, muito provavelmente para preservar terceiros (não me refiro ao Bolsonaro e familiares) é uma prática muito comum no serviço público, qual seja o chamado consórcio, que, em resumo é:
- um grupo de funcionários de um órgão público ou de empresa privada, decidem fazer uma poupança entre eles, reúnem-se, escolhem um dois colegas de confiança, e todo mês, sempre em data próxima ao pagamento, passam para o digamos, responsável pelo consórcio, um determinado valor - tanto pode ser 12 ou 24, ou 120 consorciados, R$ 100, R$ 200, ou quinhentos - sempre de acordo com as condições financeiras da maior parte dos 'consorciados'.
Todo mês é realizado um sorteio para sortear, de acordo com o número de participantes, um sortudo, ou dois, que ganha o equivalente a doze contribuições - lucrou pela antecipação, outros preferem deixar para o final, etc, etc.
É uma prática comum, especialmente em órgãos públicos, gera proporcional movimentação de depósitos em dinheiro vivo, etc, etc.
É ululante que só funciona na base da confiança e o normal é que sempre tenha como participantes, funcionários do mesmo órgão, as vezes de um ou dois gabinetes.
Pensem no assunto e em um exemplo intermediário e considerem alguns exemplos: 'consórcio' com 24 participantes, a R$ 500/mês, produz uma movimentação financeira na conta do administrador, em um ano, R$ 14.400,00, uma outra de R$ 500,00/mês, com 24 consorciados produz um movimento anual de R$ 144.000,00 e existem consórcios em que a cota mensal ´supera R$ 1.000,00 e, por óbvio, tem consórcio com 12 participantes, R$ 50/mês.]
