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quarta-feira, 23 de março de 2022

Mourão, sobre Lula e Alckmin: ‘Um chamava o outro de ladrão e outras.....

'Na minha ética, isso aí não funciona', complementou o vice-presidente 

O vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos) criticou nesta quarta-feira, 23, a possibilidade de o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin ser vice do ex-presidente Lula (PT) na corrida pelo Palácio do Planalto.

Em conversa com jornalistas na chegada ao Palácio do Planalto, ele disse que “um chamava o outro de ladrão e agora vão ficar abraçados”. Hoje, o ex-tucano se filiou ao PSB e abriu caminho para disputar com o petista.

“Quem conhece a trajetória do Alckmin acha estranho essa mudança de comportamento dele. Se é para ele e concorrer junto com o Lula, é algo mais estranho ainda porque um chamava o outro de ladrão e agora vão ficar abraçado”, disse.

“É difícil isso aí, né? Na minha ética, isso aí não funciona”, complementou Mourão.

Mourão também afirmou que poderá comparecer ao evento de lançamento da pré-candidatura do presidente Jair Bolsonaro (PL), caso seja convidado.“Se for convidado, eu vou”, garantiu. O vice-presidente não estará na chapa de reeleição de Bolsonaro. Ele já anunciou que vai disputar uma vaga ao Senado pelo Rio Grande do Sul.

Nesta semana, em entrevista à Jovem Pan, o presidente da República sinalizou que o ministro da Defesa, Walter Braga Netto, deve ser o seu parceiro de chapa. “Eu tenho que ter um vice que não tenha ambições de assumir a minha cadeira ao longo de um mandato. Por isso posso adiantar que hoje em dia, por coincidência, o vice é de Minas Gerais”, disse.

O presidente disse não querer adiantar o nome, mas afirmou que o objetivo é ter um vice que o ajude a governar o país, mais do ganhar competitividade eleitoral.

Ao se filiar ao PSB, Alckmin afaga Lula: 'Representa a própria democracia'

Revista Oeste

 

quinta-feira, 25 de novembro de 2021

A prévia patética do PSDB - Foi humilhante - J. R Guzzo

O Estado de S. Paulo

Partido gastou um dinheirão dos fundos partidário e eleitoral [dinheiro público, seu, meu, nosso.] e não conseguiu montar uma eleição com 40 mil votantes. 

De todas as aberrações que falsificam a democracia brasileira, e transformam numa piada as grandiosas “instituições” formalmente previstas na Constituição, poucas se comparam aos partidos políticos. São 34 – ou seja, não são nada, porque não pode existir nem sinal de política séria com tanto partido assim. Multiplicam-se como ratos não por alguma questão de “diversidade”, mas porque recebem dinheiro vivo do pagador de impostos, através dos “fundos” partidário e eleitoral: R$ 1 bilhão esse ano, mais quase R$ 6 bilhões em 2022, por conta da eleição. (É uma PG: nos últimos 20 anos, essa fortuna dada de presente aos partidos aumentou em 1.000% –  isso mesmo: 1.000%). Anos atrás a ex-deputada Heloisa Helena chamou os partidos brasileiros de “gangues partidárias”. Não eram partidos políticos; eram quadrilhas. De lá para cá não surgiu definição melhor.)

Todo brasileiro capaz de ter alguma preocupação com política poderia fazer nesse momento a seguinte pergunta: como o PSDB quer governar o Brasil e seus 200 milhões de habitantes se não consegue organizar uma miserável prévia com menos de 50 mil votantes para escolher o seu candidato a presidente da República?

Passaram meses a fio tentando fazer essa prévia. Gastaram uma fortuna no sistema digital de votação – aliás, dinheiro saído diretamente do seu bolso, através das facilidades do “fundo eleitoral”, que pagou também pela formidável frota de jatinhos espalhada pelo aeroporto de Brasília durante as horas do evento. Levaram o dia inteiro tentando votar. No fim tudo o que conseguiram foi um grande zero: tiveram de desistir e suspender a prévia.

Não conseguiram fazer nem isso? Nem isso. As pessoas, simplesmente, não conseguiam votar; deu pau no aplicativo e ninguém soube consertar. Fim de conversa e da prévia. Com a recusa em encarar a realidade que vem mostrando há anos, os dirigentes do PSDB disseram que houve um “impasse”; os mais hipócritas disseram que foi uma “pausa”. O que houve, na verdade, foi uma calamidade – e uma humilhação em estado integral para o partido, a sua direção e os seus integrantes.

A prévia do PSDB não foi a pique por nenhuma alta razão de Estado. Foi a pique pela absoluta falta de capacidade da direção em cumprir o mínimo de seu dever técnico, político e moral. De duas uma: os votantes não conseguiram votar porque houve fraude ou, então, incompetência em estado extremo. Não há uma terceira hipótese.

A eleição do PSDB para escolher o seu candidato à Presidência já era uma piada: o partido tem 1,3 milhão de inscritos, e menos de 5% se interessaram em votar pela prévia. Mas não se conseguiu nem isso. Com o fiasco grosseiro do sistema digital, só conseguiram dobrar a aposta e o prejuízo.

O PSDB, que já foi um partido sério e chegou a comandar o Brasil por oito anos, é hoje uma ruína. Perdeu cinco eleições presidenciais seguidas 2002, 2006, 2010, 2014 e 2018, quando conseguiu ficar com 4% dos votos. Vive no terror perpétuo de desagradar ao ex-presidente Lula e parecer “de direita”. O desastre da prévia, agora, mostra que o partido continua construindo, com o máximo de empenho, sua biografia de perdedor.

J. R. Guzzo, colunista  - O Estado de S. Paulo


segunda-feira, 13 de setembro de 2021

O encapsulamento, o armistício e a duração do cessar-fogo - Alon Feuerwerker

 Análise Política

As melhores pesquisas, as que costumam errar menos, mostram o mesmo fenômeno. Um certo encapsulamento de Jair Bolsonaro, uma convergência de seu piso e teto eleitorais, girando em torno de 25% a 30%. O presidente mantém a fatia de mercado que o alavancou ao segundo turno em 2018, mas mostra dificuldade de fechar a fatura, se a eleição fosse hoje.

Outro dado relevante é que cerca de 20% do eleitorado, nos cruzamentos, dizem preferir um candidato que não seja nem Bolsonaro e nem Luiz Inácio Lula da Silva. Quando são apresentadas as alternativas, naturalmente esse número cai, pois todo nome carrega com ele alguma rejeição. E nenhum da "terceira via" passa muito dos 10%. [comentando o óbvio: - as eleições estão previstas para outubro/2022 - certamente não serão antecipadas - em um quadro SEM pandemia,  COM economia e emprego crescentes, inflação abaixo do teto da meta e caindo - DEUS é brasileiro e nos concederá tal graça;
- preferimos chamar de segunda via o que muitos chamam de terceira  =  notório que para existir terceira via, temos que ter uma segunda  - afinal, o criminoso petista é algo inexistente em termos políticos (o cara não consegue sequer andar nas ruas e a única vantagem que ele tem, segundo especialistas da mídia militante, é ser coxudo o que certamente terá peso ZERO nas eleições) e o que não existe não pode ser numerado.
Na nossa nomenclatura a segunda via é tudo que se opõe ao Brasil e ao presidente Bolsonaro e cujo excesso de falta de força foi mostrado ontem.]

Mas é razoável supor que se houvesse um único nome relevante "terceirista" (como em 2010 e 2014) ele teria boa probabilidade de abrir a corrida, daqui a pouco menos de um ano, com uns 15%. O que o colocaria, mantidos grosso modo os números de hoje, no espelho retrovisor do capitão.

E aí criar-se-ia uma condição já vista em eleições. Se Bolsonaro se mostrasse consistentemente debilitado no mano a mano com Lula, um pedaço do mercado eleitoral do presidente poderia achar mais importante derrotar o petista do que reeleger o capitão. E Bolsonaro poderia ser objeto de um ataque especulativo que transferisse alguns pontinhos vitais dele para o nome "de centro", que seria alavancado ao segundo turno com a missão de derrotar o PT.

Há alguma  especulação, claro, nisso tudo, mas o cenário e as possibilidades numéricas explicam em boa medida os movimentos dos protagonistas. Especialmente no embate mais selvagem do momento: para definir quem carregará a espada do antilulismo em 2022. Nada disso chega a ser novidade, mas é nesse contexto que precisam ser olhados os movimentos da agitada semana que fecha.

A muito expressiva, mas não decisiva, mobilização do Sete de Setembro não deu a Bolsonaro o impulso para o xeque. Mas criou um equilíbrio de forças propício ao que se seguiu: um cessar-fogo, um armistício.

(Sobre o Dia da Independência, vale ler o depoimento de um sociólogo do Cebrap (esquerda) que foi ver de perto do que se tratava.)

Para projetar a duração do armistício, a correlação de forças tem mais importância do que as convicções. Sobre estas, aliás, é saudável partir da premissa de que cada jogador, se puder, prefere ganhar o jogo por W.O. Expurgar os adversários da disputa.

A estabilidade do atual cessar-fogo depende, em última instância, da confiança que dois dos três jogadores principais, o bolsonarismo e o centrismo, depositam na própria força eleitoral. O primeiro tem a liderança, ainda que baqueada, da máquina estatal. O segundo tem a hegemonia absoluta nos mecanismos de formação e controle da opinião pública (que não se confunde com a opinião popular).

Sobre Jair Bolsonaro, ele estará mais aderente ao armistício quanto mais estiver confiante de que tem boas chances de virar o jogo e buscar a reeleição. E isso nunca deve ser subestimado, pois desde que a reeleição foi permitida todos os presidentes se reelegeram.

P.S: A respeito das frentes, e o tema vale um texto à parte, é sempre prudente buscar fortalecer-se no processo frentista, porque pode acontecer mais cedo ou mais tarde que o amigo de hoje vire o inimigo de amanhã. E é bom estar preparado.

(Sobre o "day-after" da aliança que derrotou o nazismo na Segunda Guerra Mundial, sempre apontada como paradigma, vai aqui um texto interessante.)

Alon Feuerwerker, jornalista e analista político

 

quarta-feira, 18 de agosto de 2021

Ex-condenado, vence em pesquisa com 1000 pessoas - Jorge Serrão

Em um ambiente político e institucional perigosamente instável e polarizado, “pesquisas” ou enquetes acerca da “avaliação presidencial” ou sobre “eleições 2022” precisam ser analisadas e encaradas com toda cautela. A divulgação dessas informações têm o efeito imediato de induzir comportamentos, manifestações e opções da opinião pública. Verdadeiras ou falsas, com critérios científicos (estatísticos) rigorosos ou não, geralmente ouvindo, pessoalmente, por telefone ou via internet, tais “levantamentos de dados”, quando veiculados midiaticamente, influenciam o eleitorado e geram polêmicas intermináveis. Quem é favorecido (pessoa ou instituição) aprova e replica a informação. Os contrariados reclamam, questionam, desqualificam e rejeitam os resultados. Nada de anormal.



Alguns problemas fundamentais das enquetes (ops, pesquisas) de opinião: seu alto custo, quem financia a operação, com qual interesse político (tático ou estratégico) e se é racional e sensato confiar no, em geral, reduzido universo de pessoas ouvidas, em qual espaço e em quais circunstâncias conjunturais, sociais e culturais. Todos esses aspectos (sobretudo o a pergunta objetiva: a quem interesse a divulgação dos dados, favoráveis ou desfavoráveis a alguém ou determinada instituição?) deveriam ser levados em consideração por quem vai analisar os resultados. O fato concreto e objetivo é que “pesquisas” (ou enquetes de intenção de voto ou de avaliação dos governantes e instituições públicas) têm a capacidade de influir na decisão pelo voto, e não apenas “medir” a tendência de vontade do eleitorado.



No Brasil, assistimos ao fenômeno, contraditório, de um Presidente que demonstra popularidade em gigantescas manifestações de rua, porém tem seu governo criticado midiaticamente e com avaliações negativas (crescentes) nas “pesquisas” (ou enquetes). Tamanha contradição é o ponto intrigante que afeta previsões e prognósticos para a eleição 2022. Que fator valerá mais na hora da decisão final do eleitor: a popularidade (aparentemente) positiva do candidato ou a avaliação (aparentemente) negativa do governo. 


Quem determina o que é verdadeiro ou falso nessa situação divergente? Eis o dilema fundamental para se acreditar (ou não) nas “pesquisas” ou enquetes. Sobram polêmicas. A XP Política, braço do grande grupo de investimentos, divulgou uma “pesquisa”, feita em parceria com o Instituto Ipespe, que realizou 1.000 entrevistas, de abrangência nacional, de 11 a 14 de agosto, com margem de erro é de 3,2 pontos percentuais. Destaca a “continuidade na tendência de crescimento das avaliações negativas do governo Jair Bolsonaro. No levantamento atual são 54% os que dizem considerar o governo ruim ou péssimo contra 52% no mês passado. O crescimento na rejeição é constante desde outubro de 2020, quando 31% diziam considerar a gestão ruim ou péssima. Na outra ponta, os que veem o governo como bom ou ótimo somam 23%, 2 pontos a menos que na pesquisa de julho. Os dois números são os piores para o governo desde o início da série”.

Outro ponto que torna polêmico o resultado da “pesquisa” XP/Ipespe, que ouviu mil pessoas em um País de 213 milhões de habitantes, é a continuidade na tendência de crescimento das intenções de voto no ex-presidente Lula: “No levantamento de agosto, ele aparece com 40%, 2 pontos percentuais a mais que na pesquisa anterior, enquanto Bolsonaro tem 24%, 2 pontos a menos que na última sondagem. Esta é a quinta pesquisa em que o ex-presidente repete a tendência de alta – ele tinha 25% em março, quando seu nome voltou a ser testado. Atrás dele e de Bolsonaro aparecem Ciro Gomes (10%), Sérgio Moro (9%), Mandetta e Eduardo Leite (4%)”.

Segundo a XP/Ipespe, “o petista também lidera cenário alternativo, em que João Doria (5%) é testado no lugar de Leite e em que são incluídos Datena (5%) e Rodrigo Pacheco (1%) e é excluído Sérgio Moro”. A análise da XP pontua: “Nesse cenário, Lula tem 37% e Bolsonaro, 28%. Lula também continua registrando crescimento no levantamento espontâneo, quando o nome dos candidatos não é apresentado ao entrevistado: ele passou de 25% para 28%, enquanto Bolsonaro segue estável com 22%. No principal cenário de segundo turno, Lula ampliou vantagem sobre Bolsonaro. O petista oscilou 2 pontos para mais, e Bolsonaro, 3 para menos. Agora o ex-presidente venceria com 51% contra 32% do atual presidente”.

A “pesquisa” que ouviu apenas mil pessoas é festejada pelos petistas e pelos inimigos de Bolsonaro. Evidentemente, desagrada e é desacreditada pelos bolsonaristas. A contradição a ser explicada é que Bolsonaro consegue dar demonstrações públicas de apoio popular. Ao contrário do “favorito nas pesquisas” Luiz Inácio Lula da Silva - um político que tem colada em sua imagem a praga da corrupção nos governos petistas (aliás, muito bem avaliados em diversas “pesquisas”, ao contrário do governo Bolsonaro).

Fatos objetivos: Personagem que desmoralizou a honradez política, Lula é o candidato reabilitado pelo golpe que o Poder Supremo deu em três instâncias do Judiciário para lhe devolver direitos políticos, recolocando-o no “xadrez” (eleitoral). Lula também é, insistentemente, o candidato favorito em várias “pesquisas”. Curioso é que diversas enquetes, nas redes sociais, que não são encaradas com a mesma “credibilidade” dos levantamentos dos institutos tradicionais, apontam o contrário: Bolsonaro é quem venceria de goleada a reeleição. De novo, a pergunta básica: Quem aponta a “verdade”? 
 A massa nas ruas ou as pesquisas que ouvem de mil a duas mil pessoas?

Blog Alerta Total - Jorge Serrão, editor-chefe


sábado, 14 de agosto de 2021

À espera do desempate - Alon Feuerwerker

Análise Política

O nó da conjuntura está na fraqueza das forças. Nem a oposição a Jair Bolsonaro tem até agora músculos para remover o presidente ou tirá-lo do segundo turno, nem ele parece reunir reservas no momento para transmitir a seus potenciais apoiadores a segurança de que irá derrotar Luiz Inácio Lula da Silva em 2022. [temos sérias dúvidas se o coisa ruim = ex-condenado, mas não inocentado, Lula, irá para os segundo turno das próximas eleições; 
aliás, duvidamos se ele será candidato - ao que sabemos as eleições são para presidente da República, e o indigitado não tem condições de ser sequer vereador.] Daí o cenário ser, como descreve a literatura política, um “empate catastrófico”, equilíbrio crônico de forças (ou fraquezas) que produz degradação progressiva. Uma evidência pode ser vista nas reformas eleitoral e tributária.

Na teoria, o palco para o desempate [sic] será a eleição. Bolsonaro luta para manter coeso o núcleo ideológico da sua base, com as bandeiras já bem conhecidas. É seu passaporte para o segundo turno. Mas o movimento principal é buscar recursos orçamentários que turbinem programas sociais. Nem que tenha de aumentar impostos. O candidato Jair Bolsonaro era crítico de aumentar impostos e de as pessoas dependerem de governos. Mas na hora do aperto cresce a tentação de engatar o vagão das ideias na locomotiva das necessidades.

No ano passado, o pagamento do auxílio emergencial de seiscentos reais coincidiu com uma melhora na avaliação do presidente. Agora, a retomada daquele suporte financeiro, mas com menos da metade do valor e para menos gente, não parece estar ajudando a atenuar a dificuldade política. É possível que o novo Bolsa Família mude isso, mas será preciso esperar para ver. Até porque a inflação anda turbinada, especialmente nas compras do povão. [apesar  da maldita pandemia e seus efeitos funestos e dos esforços dos inimigos do Brasil para impedir que Bolsonaro governe, começam a surgir, ainda que devagar,  fatos que favorecem o Brasil, visto que possibilitam a reeleição do presidente Bolsonaro, com destaque para:
- fim da pandemia, a tendência de queda no número de contágios e de mortes passa a ser permanente;
- os inimigos do Brasil começam a perder bandeiras: uma delas o crescimento da vacinação e a outra o retumbante fracasso da CPI covidão na tentativa estúpida de  tornar o nosso presidente um criminoso,  por autoria de crimes que não ocorreram; 
- a lenta, ainda oscilante, mas com crescimento inexorável,  atividade econômica e todas as vantagens que traz ao governante.
= 2022, já no seu começo será o ano do soerguimento do governo Bolsonaro e o inicio de uma caminhada rumo a 1º janeiro 2023, quando de fato e de direito, Bolsonaro começará,  com as bênçãos de DEUS,  a governar.]

E inflação incomodando em ano eleitoral nunca é boa notícia para quem está no poder e quer continuar.  Se o esforço na área social funcionar, será a deixa para alguma distensão na política. Se o atalho for insuficiente, é provável mais turbulência lá na frente. Está bastante enganado quem acha que a derrota da PEC do voto impresso/auditável encerra a disputa sobre a urna eletrônica. [apenas destacando que em momento algum foi considerada a possibilidade de extinção do voto eletrônico, nem da urna eletrônica; o que foi cogitado, e rejeitado com um ênfase incompreensível, por absurda e incabível, foi efetuar o registro do voto, mediante o recurso de acoplar uma impressora a cada urna eletrônica, permitindo o registro do voto sem quebra do sigilo e sem nenhum prejuízo ao processo eleitoral. Apenas colocar uma tranca a mais em uma porta cujo porteiro, no caso o TSE, já diz ser segura. Qual o inconveniente de mais um cadeado.]

Uma tendência da conjuntura é o azeitado rolo compressor governista na Câmara acabar transferindo as fagulhas da crise para o Senado. Onde a articulação palaciana é bem menos consistente, como mostra a Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19. Em meio à agitação desencadeada com a mobilização pelo voto impresso, temas como os novos programas sociais e os frequentes arreganhos do Executivo ajudam a reduzir o impacto comunicacional da CPI, cuja hora da verdade está chegando. Aguarda-se o relatório para ver se a comissão tem mesmo garrafas para entregar. Ou se vai fazer barulho mas alcançar apenas bagrinhos. Ou ex-bagrinhos. [contra o presidente nada tem, nem terão, para entregar por faltar o ato criminoso; contra os bagrões a CPI nada tem a entregar, por não haver, nunca houve,  interesse em achar alguma coisa; e, contra os bagrinhos, nada tem a entregar, já que não procuraram, por medo que os bagrinhos abram a boca.]

A incógnita-chave do momento é o que poderia mudar o ânimo popular o suficiente para inverter a tendência das pesquisas. No mundo objetivo, o presidente e o governo têm os instrumentos para tomar providências financeiras que caiam no gosto da massa. No subjetivo, o Planalto ainda tateia por onde resolver a encrenca que criou para si mesmo na pandemia. Pois em épocas de grandes ameaças e riscos, as pessoas costumam preferir os resolvedores de problemas aos que têm mais vocação para criar.

Publicado na revista Veja de 18 de agosto de 2021, edição nº 2.751

Alon Feuerwerker, jornalista e analista político


quinta-feira, 1 de julho de 2021

A cumplicidade da Justiça Eleitoral no estelionato das pesquisas - Sérgio Alves de Oliveira

O  grande ideólogo da esquerda  no Brasil, o (ex)-criminoso José Dirceu, [ ex? os crimes permanecem e foram cometidos por ele e nem o Supremo chegou ao extremo de apagar tais crimes. 
O recurso usado a favor do criminoso Lula, também não foram apagados, apenas prevaleceu um entendimento que se os crimes cometidos na jurisdição de uma Vara, não podem ser condenados em outra, ensejando anulação da condenação proferida na vara errada e devendo se procurar a vara certa. 
Agora quando, e se, a vara certa julgará... só DEUS sabe. ] livrado das grades e de todos os seus crimes pela corporação de  togados do Supremo Tribunal Federal, certamente falou com conhecimento de causa quando ousou propor que a esquerda não deveria se preocupar em vencer eleições, porém deveria  objetivar a ”tomada do poder”.

Quando fez essa afirmação,com toda a segurança, certamente José Dirceu sabia da enorme “poupança” acumulada pela esquerda através da roubalheira que patrocinou durante os longos anos em que esteve à frente do governo, desde 1985, com a posse de José Sarney, e mais intensivamente após 2003, a partir da posse de Lula da Silva,que se manteve até o impeachment de Dilma Rousseff, em 2016.                                                                           

E esse “poupança”, retirada dos 10 trilhões de reais que foram roubados do erário federal,como bem disse José Dirceu, certamente seria suficiente não só para garantir a “tomada do poder”, porém até para eleger um “porco” qualquer, com mais chances ainda  se despejasse esse dinheiro da “poupança”  roubada para eleger um carismático “encantador de burros”,que à exemplo do ideólogo petista,também foi liberado dos seus crimes pelo STF para poder  concorrer à Presidência da República.

Pois essa ”poupança” está de fato servindo para comprar, as milionárias pesquisas eleitorais mais recentes, que estão apontando estrondosa vantagem à candidatura presidencial de Lula da Silva, contra a candidatura à reeleição de Jair Bolsonaro.  O que estão preparando, portanto, não é nenhuma eleição (legítima), porém a “tomada do poder”, em outubro de 2022.

Apesar dos congressistas jamais terem aprovado  o “crime eleitoral”,seja no Código Penal, seja no Eleitoral, ou em qualquer outra  lei avulsa, a verdade é que essa manipulação das pesquisas eleitorais que andam por aí, desde logo “elegendo” o  Lula, não só se configuram em flagrante campanha eleitoral antecipada, contrária à lei, porque INDUZ o eleitor fraco de mente a optar pelo virtual “vencedor”, para eventualmente poder tirar mais tarde alguma vantagem pessoal do seu voto. E essa é uma infeliz “vocação” dos pobres de espírito,que tendem invariavelmente a acompanhar o “vencedor”.

E pode ser decisiva numa eleição, uma vez que o voto dos eleitores politizados têm o mesmo peso dos “outros”. E se nos reportarmos a Nelson Rodrigues, essa é uma ameaça real:(1)”A maior desgraça da democracia é que ela traz à tona a força numérica dos idiotas,que são a maioria da humanidade” ; e (2) “Os idiotas vão tomar conta do mundo,não pela capacidade,mas pela quantidade.Eles são muitos”. [aproveitando o 'gancho' do ilustre articulista citar o 'eleitor fraco de mente' e a maior desgraça da democracia = a de estar sujeita à força numérica dos idiotas =  citamos o resultado da maioria esmagadora dos eleitores do DF possuírem dedos podres: além de eleger um Ibaneis, levar o azarado Rollemberg a um segundo turno, ainda produzem uma aberração do tipo instalado na Câmara Legislativo do DF - CLDF (essa sigla...). 
Aos vários exemplos que  saltam aos olhos, se soma o expelido por um deputado distrital - não gravamos seu nome, por não valer  a pena - que apresentou projeto para instalação de dezenas de bicicletas estacionárias na Penitenciária  da Papuda, ligadas  a geradores de energia elétrica, os presos ficariam por determinado tempo diário pedalando e a energia gerada seria usada naquela Penitenciária e eventuais excessos em outras áreas = computando a produção do preso,  a um número de dias de pedalada, haveria uma remissão da pena.
Além da bizarrice da proposta do deputado, um autêntico 'gênio da lâmpada' , a proposta exigiria que o Código Penal e a Lei de Execução Penal - leis federais - fossem modificadas - e a despesa com aquisição das 'bikes' seria mais uma fonte de corrupção e outras mazelas.
Para variar, uma distrital petista preocupada com os direitos dos manos presos  - cadeia é um tema que  preocupa a maioria dos políticos petistas, já que correm risco permanente de prisão - é contra a proposta,  entende se tratar de um recurso que pode ser usado para torturar os manos.]

Sem dúvida a omissão da Justiça Eleitoral, principalmente do TSE, em permitir essa campanha eleitoral antecipada, pela via obscura das pesquisas eleitorais,caracteriza flagrante CRIME DE ESTELIONATO, previsto com todas as letras no artigo 171 do Código Penal Brasileiro: “Art.171: “Obter para si OU PARA OUTREM,vantagem ilícita,em prejuízo alheio,mediante artifício,ARDIL,ou qualquer outro meio fraudulento”-Pena: reclusão,de um a cinco anos,e multa....”.                                        

E não é preciso ser nenhum “douto” em direito, “Supremo Ministro”, juiz, ou qualquer outro operador do direito, para que se perceba  desde logo a clareza solar da definição do crime de estelionato do artigo 171 do Código Penal,e  que a OMISSÃO do TSE em impedir  essas pesquisas eleitorais, principalmente com antecipação ao período pré-eleitoral da propaganda permitida, e que são feitas pelos respectivos institutos de pesquisa, FINANCIADAS pelos interessados, também configuram CRIME, não por ação, mas por OMISSÃO criminosa. Juiz ou ministro têm permissão para cometer  crime? [nunca se sabe; afinal, se um deles cometer um crime e efetuar uma interpretação criativa de legislação dizendo que aquele ato específico não é crime, os inconformados com a interpretação a QUEM RECORRERÃO? Sentença condenando o criminoso Lula, confirmada em várias instâncias, por dezenas de juízes, foi anulada, apenas por a denúncia ter sido apresentada na vara errada.]

Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo


segunda-feira, 14 de outubro de 2019

Retrocesso à vista - Merval Pereira

Posição de Gilmar sobre prisão em segunda instância pode mudar



A anunciada mudança de posição do ministro Gilmar Mendes, que votou a favor da prisão em segunda instância e mostrava-se disposto a aceitar a proposta do presidente do STF Dias Toffoli de permitir a prisão somente a partir da terceira instância, pode involuir (ou evoluir, depende do ponto de vista) para o apoio à prisão só após o trânsito em julgado do processo. “Eu estou avaliando essa posição. Mas na verdade talvez reavalie de maneira plena para reconhecer (a possibilidade de prisão apenas depois de) o trânsito em julgado.”, disse ele à BBC.

[o que estimula o ministro Gilmar Mendes a cultivar o hábito de em uma semana ter uma posição e na seguinte ter outra, é a vaidade que o domina levando a exibir - o poder do seu voto - é um único voto, igual ao dos demais ministros,  mas ganha importância por ser público e notório que ele pode modificar no último instante.
Outro complicador com esse decide não decide da Suprema Corte brasileira é os reflexos que provoca nas instâncias inferiores.
Enquanto o STF não bate o martelo, confirmando o texto constitucional que invalida provas obtidas por meios ilícitos, o TRF-4 nada decide sobre a segunda condenação de Lula.
Tudo indica que o TRF-4 optou por esperar que o Supremo decida se anula o primeiro julgamento ou não - decisão inconstitucional, ainda que tomada pelo guardião da Constituição e e, só após tal decisão terá aquele Tribunal a segurança para decidir sobre a condenação do Sítio de Atibaia.]
Com essa guinada, se confirmada, ele acompanhará os votos dos ministros Celso de Melo, Marco Aurelio Mello, Ricardo Lewandowski, e pode provocar uma maioria nova no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). A ministra Rosa Weber sempre se declarou a favor do trânsito em julgado, mas vinha acompanhando a maioria a favor da prisão em segunda instância por entender que o tribunal deveria manter coerência em suas decisões. 

Mas mostra-se disposta a voltar à posição original  caso o tema venha a ser colocado para julgamento por ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs), o que deve acontecer ainda este ano. Para ela, “o postulado do estado de inocência repele suposições ou juízos prematuros de culpabilidade até que sobrevenha, como o exige a Constituição brasileira, o trânsito em julgado da condenação penal”. 

Também o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo, pode ser levado a apoiar o trânsito em julgado se sua proposta de permitir a prisão a partir da terceira instância (STJ) não for aceita. A nova maioria, que já se sabe ser contra a prisão em segunda instância, poderia, assim, decidir voltar à exigência de trânsito em julgado, encerrando a discussão sobre interpretações do espírito da Constituição. Foi o que levou ao entendimento majoritário de que prisão após segunda instância se justifica porque nela se obtém a certeza de culpa do condenado. 

Nas instâncias superiores (Superior Tribunal de Justiça e STF), se avaliam questões jurídicas, sobre se houve aplicação correta da lei e da Constituição no processo, não havendo inclusão de novas provas. Para derrotar a nova tendência, seria preciso que os cinco ministros que se colocaram a favor da prisão em segunda instância - Alexandre de Moraes, Luis Roberto Barroso, Luis Fux, Edson Fachin e Carmem Lucia - apoiassem a proposta de Toffoli, que assim derrotaria seus próprios aliados. De qualquer maneira, a maioria do STF decidindo pelo trânsito em julgado, ou pela prisão após a terceira instância, todos os condenados em segunda instância que estão na cadeia, e não apenas os da Operação Lava Jato, serão libertados. E voltaremos ao tempo em que quase ninguém com dinheiro para contratar um bom advogado ia preso, devido aos inúmeros recursos até chegar ao final do processo.

Essa decisão pode ter ainda uma consequência eleitoral. Mesmo que o plenário decida pelo trânsito em julgado, Lula continuaria sem poder se candidatar, pois pela Lei de Ficha Limpa um condenado em segunda instância está inelegível por oito anos após o cumprimento da pena. Se a Segunda Turma do STF não anular o julgamento que o condenou por corrupção no caso do triplex, só restará à defesa do ex-presidente tentar retomar uma estratégia jurídica para deslegitimar a própria lei

 A defesa de Lula alegará que, se a condenação em segunda instância deixou de ser o final de um processo penal, não pode ser decisiva para uma candidatura eleitoral.  Vai ser outra disputa jurídica que se desenvolverá nos tribunais superiores, e acabará no STF. A exigência de não ter condenação em segunda instância para um candidato é igual à exigência da idade mínima ou ao domicílio eleitoral, não tem nada a ver com a legislação penal. Mesmo porque essa exigência foi aprovada em 1990, quando ainda vigia a exigência do STF do trânsito em julgado para a prisão de um condenado, o que foi substituído pela prisão em segunda instância somente em 2016.

Nunca é demais lembrar, porém, que o ministro Gilmar Mendes faz criticas severas à Lei da Ficha Limpa, e chegou a afirmar certa vez que ela parece ter sido escrita por um bêbado. 

Merval Pereira, jornalista - Coluna em O Globo

sábado, 21 de setembro de 2019

Lugar óbvio para cortar - Folha de S. Paulo

Hélio Schwartsman 

Campanha eleitoral é o lugar em que podemos cortar custos sem dor de consciência.

Em termos de princípios, não há muito o que discutir. Uma vez que o STF proibiu as doações empresariais para campanhas políticas, e nós, brasileiros, ainda não desenvolvemos uma cultura de dar como pessoas físicas dinheiro a candidatos, não parece haver muita alternativa que não assegurar algum tipo de financiamento público para o processo eleitoral, que, de resto, sempre ocorreu. A democracia tem custos, e a eleição é só um deles. [os gastos com eleições não são mais importantes que os gastos com a Saúde e a Educação; 
ao contrário, são gastos que podem, e devem ser reduzidos ao mínimo do mínimo.] Nenhum princípio, porém, exige que os nacos do Orçamento que serão destinados às campanhas sejam grandes. Muito pelo contrário, essa é uma rubrica que, numa análise racional, pede para ser cortada até o mínimo que não comprometa a realização do pleito.

Nem todos os cortes são iguais. Se você tira dinheiro da saúde, pessoas cujas vidas dependem de uma medicação ou de uma cirurgia podem morrer. Se tira das bolsas de pós-graduação, cria descontinuidades em projetos científicos que poderiam ser importantes para o país. Se deixa de dar aumento para alguma categoria de servidores, afeta negativamente sua qualidade de vida, ainda que não os mate.

Cortes no financiamento eleitoral são diferentes porque, até onde a vista alcança, não geram nenhum tipo de impacto negativo. Com efeito, quer destinemos às campanhas do próximo ano R$ 4 bilhões, quer R$ 500 milhões, o mesmíssimo número de prefeitos e vereadores será eleito. Não há relação conhecida entre o volume de recursos investido e a qualidade dos políticos eleitos. O que talvez exista é uma correlação entre o volume de propaganda e as taxas de renovação nas câmaras e prefeituras, mas nada capaz de alterar mais do que milimetricamente a enorme vantagem de que gozam aqueles que já estão no poder. Trocando em miúdos, precisamos pôr dinheiro público nas campanhas para garantir a realização de pleitos competitivos, mas esse também é o lugar em que podemos cortar sem dor de consciência.
 

Hélio Schwartsman, jornalista - Folha de S.Paulo - UOL