STF age como Justiça de Cuba ao ver golpe de Estado em arruaça do 8 de janeiro - J. R. Guzzo

Vozes - Gazeta do Povo

Plenário do STF na sessão de 13 de setembro, em que começaram a ser julgados os réus do 8 de janeiro.| Foto: Carlos Moura/SCO/STF

Não há nada de certo, de lógico ou de legal na novela de televisão que começou a ser levada no plenário do Supremo Tribunal Federal com o título “Julgamento do Golpe de 8 de Janeiro”. 

Não é julgamento. 

Como poderia ser, se o juiz único (os demais aparecem na função de “atores convidados”) é também o promotor?

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Não houve golpe. Como poderia haver, se os acusados de derrubar o governo não tinham sequer um estilingue?  

Está comprovado, pela constatação dos fatos materiais, que participaram de um quebra-quebra vulgar; mexeram com as poltronas dos ministros do STF e cometeram outros atos de profanação, mas isso não é golpe de Estado.

    O “julgamento do dia 8” é mais uma comprovação objetiva de que o STF aplica os artigos da Constituição que gosta e se recusa a aplicar os que não gosta.

Ninguém ficou ferido – não foi preciso aplicar um único band-aid em ninguém. 

Não houve qualquer ameaça ao funcionamento do governo. 

Não é, enfim, um procedimento legal do Sistema de Justiça em vigor no Brasil. A lei diz que o STF só pode julgar réus que tenham o chamado foro especial (deputado, senador, ministro e outros gatos gordos da República) e nenhum dos acusados tem nada parecido com isso.

 

O “julgamento do dia 8” é mais uma comprovação objetiva de que o STF aplica os artigos da Constituição que gosta e se recusa a aplicar os que não gosta. 

Ou seja, eles não gostam da Constituição; gostam apenas de si próprios e das decisões que tomam. 

As coisas começaram exatamente dentro do roteiro de Projac que o STF se acostumou a executar na pós-democracia brasileira de hoje.

 

Os primeiros réus, que obviamente foram condenados, pegaram até 17 anos de cadeia; foram punidos duas vezes pela mesma coisa, “abolição do Estado de direito” e “golpe de Estado”.  

Tudo isso, por tomar parte numa arruaça? 

Há provas de que os réus cometeram atos de violência. Mas a pena prevista em lei para o que fizeram é de uns dois ou três anos de prisão, ainda mais sendo réus primários.

 

Foi, aliás, o que decidiram os dois ministros que a mídia chama de “bolsonaristas”, por terem sido nomeados por Bolsonaro. (Nunca ninguém chamou nenhum dos outros ministros de “lulistas”, ou “dilmistas”.) 

Pena de 17 anos é coisa da Justiça de Cuba, onde o sujeito pega 15 anos por compor uma música, ou da Coreia do Norte, que condenou um bebê à prisão perpétua, porque a polícia achou uma Bíblia na casa dos pais.

 

Os dois, por sinal, levaram um pito em público do ministro Alexandre de Moraes, o condutor-chefe da operação. 

Para que isso? Que diferença vai fazer se votaram assim ou assado? 

São dois em onze; valem um duplo zero à esquerda. 

Mas parece que ainda não está bom. O ideal seriam onze penas máximas, como “exemplo”. 

A Justiça tem de aplicar a lei, e não dar exemplo – só que o Brasil não é mais assim.

 

J. R. Guzzo, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

Atuação da PGR e do STF prova que Justiça brasileira está entre a demência e o desvario - J. R. Guzzo

Gazeta do Povo - VOZES

 

OAB e PGR querem oferecer acordo para quem foi preso no acampamento diante do quartel e não participou de invasão na Praça dos Três Poderes.| Foto: Renan Ramalho/Gazeta do Povo

 

 

Foi enfim solta pelo ministro Alexandre de Moraes, após oito meses de prisão fechada, a última presa por participação nas depredações do dia 8 de janeiro em Brasília.  

Sua prisão durante este tempo todo vai ficar como ponto de referência de um dos momentos mais infames na história do Judiciário brasileiro – a negação de justiça, pura e simples, para os que foram presos neste episódio infeliz.

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Em nenhum momento o STF, que assumiu o comando do caso como se fosse uma delegacia de polícia, aplicou a eles as regras elementares da lei penal brasileira. 

Foram tratados, desde o primeiro minuto, como presos políticos – sem direito à defesa plena por seus advogados, sem direito às garantias legais devidas a acusados primários, sem direito às prerrogativas mínimas que a lei oferece para qualquer criminoso.

Como é o caso de tantas vítimas da repressão aos atos de baderna contra os edifícios dos Três Poderes, a mulher solta depois de oito meses no cárcere é uma acusada primária, sem nenhum tipo de antecedente criminal, tem ocupação conhecida e residência fixa – ou seja, pelo que determina a lei, teria de ter sido solta após umas poucas horas de detenção. Jamais poderia ficar presa esse tempo todo.

É um momento de demência, do qual não se conhece precedentes, no Brasil ou em qualquer democracia minimamente séria do mundo.

O ministro Moraes, que age ao mesmo tempo como vítima, policial, promotor e juiz desse e centenas de outros casos, acusa essa senhora, junto com a PGR, de associação criminosa armada e “golpe de Estado”. Pior: ela queria usar “substância inflamável” para “implantar um governo militar” e depor o “governo legitimamente constituído”. 

Como seria materialmente possível, para um bando de pessoas que não tinham sequer um estilingue, e invadiram o Palácio do Planalto com cadeirinhas de praia, carrinhos de bebê e gente que vendia algodão doce, derrubar o governo do Brasil? 

Não eram eles que tinham os tanques de guerra e os caças a jato; a força armada estava exatamente do lado contrário.

 

Também não se sabe por que essa senhora foi solta, se cometeu todos aqueles crimes de lesa-pátria – nem se há alguma prova contra ela, e nem porque teve de esperar oito meses para a polícia, o Ministério Público e o ministro Moraes chegarem à conclusão de que deveria sair da cadeia. 

 Por que, enfim, terá de usar tornozeleira eletrônica ou ficar em casa à noite – e por que não pode se comunicar pela internet? 

Se ela é esse perigo todo, não deveria continuar presa? 

Nada, em nada disso, faz qualquer nexo legal, ou meramente lógico. Ao contrário: as decisões dos ministros e da PGR, transformada em prestadora de serviços do STF, estão transformando a Justiça superior brasileira num desvario cada vez mais descontrolado.

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Nada, talvez, comprove com tanta clareza essa marcha rumo à insensatez quanto a decisão de Alexandre de Moares, originada na PGR, de permitir que 1.156 denunciados pelo 8 de janeiro não respondam a julgamento. Todos eles foram soltos porque a PGR, segundo ela própria diz em documento escrito, não encontrou provas de que tivessem cometido qualquer crime.  

Fim do caso, então? Não no Brasil do STF – nem um pouco, aliás.

 

Para não responderem a processo, os 1.156 denunciados terão de confessar, num prazo de 120 dias, que cometeram os crimes pelos quais estão sendo acusados. Como assim – que crimes? 

Como o sujeito vai confessar um crime que o próprio acusador está dizendo, oficialmente, que ele não cometeu?  

É um momento de demência, do qual não se conhece precedentes, no Brasil ou em qualquer democracia minimamente séria do mundo. 

Você não fez nada – mas tem de confessar que fez, para não ser processado. É isso, hoje, a Justiça brasileira.

 

J. R. Guzzo, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

Lula está construindo um desastre com sua ‘política de desarmamento’ - O Estado de S. Paulo

J. R. Guzzo

Governo quer tirar armas dos cidadãos que cumprem a lei e não move uma palha para reduzir arsenal dos bandidos

 O governo do presidente Lula, através dele mesmo e de sua área policial, não está cometendo um erro de cálculo, ou um equívoco, na sua “política de desarmamento”. Está construindo um desastre, mas é isso mesmo o que querem – tirar o máximo possível de armas dos cidadãos que cumprem a lei e não têm antecedentes criminais, e não mover uma palha para reduzir o aterrador arsenal detido hoje pelos criminosos. 

O problema do Brasil, obviamente, está nas armas dos bandidos, e não as das pessoas que não estão cometendo crime algum.  

O governo Lula acha exatamente o contrário.  

Quer diminuir ao máximo as armas legalizadas, que não são usadas para se cometer crimes; não se sabe de um único caso de criminoso que compre armas no mercado legal e corra até as autoridades para regularizar a sua aquisição. 

Em compensação, as armas empregadas na prática de crimes continuam intactas. 

É precisamente isso, junto com a impunidade, que faz do Brasil um dos países com os mais altos índices de criminalidade do mundo. O governo não diz uma sílaba a respeito.

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A propaganda maciça de Lula (e da chefatura nacional de polícia que substituiu o Ministério da Justiça) em favor da “paz” não tem nada a ver com segurança pública. Tem tudo a ver com política, e só com política. Lula e os seus comissários não estão minimamente interessados em diminuir a criminalidade, ou tornar o Brasil um país um pouco mais seguro para a população – sobretudo para os milhões de brasileiros que não têm dinheiro para pagar serviços particulares de proteção armada. 

O que sentem é o medo fundamental de todos os regimes como este que está aí: se assustam, mesmo sem razões objetivas, diante de cidadãos de bem que têm armas em casa. 

O governo passado, com certeza, transformou a questão das armas legais em bandeira política. Fazia pregação ativa em favor do armamento, sob o lema geral de que o “povo armado” estará sempre pronto a defender as suas liberdades e a enfrentar as tiranias. 

 O governo Lula faz a mesma coisa – ao contrário.  

Transformou o que é um assunto de fiscalização, de competência da máquina do Estado e de eficácia dos registros públicos, numa “luta em defesa da democracia” – ou, com mais hipocrisia ainda, numa ação do “amor contra o ódio”.

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O governo Lula não conseguiu tirar, em sete meses, um único estilingue dos criminosos que estão aí, todos os dias, oprimindo a população. 

Não há, evidentemente, a mínima comprovação de que dificultar a compra de um fuzil de caça, ou reduzir as balas que a pessoa tem em casa, ajuda a diminuir o número de crimes. O que há são números que apontam na direção contrária. O Brasil, em 2022, teve cerca de 41 mil homicídios – o menor número desde 2007, quando teve início a série histórica de registro para esse tipo de crime. 

Durante os quatro anos em que foi mais fácil comprar armas, o número de assassinatos não parou de cair. É um dos piores do mundo, mas caiu; já foi superior a 60 mil homicídios por ano. 

O único trabalho racional que o governo poderia fazer quanto a isso é reduzir ainda mais a taxa, e continuar na luta para levar o Brasil aos índices médios dos países civilizados. 

Em vez de fazer disso, estão perseguindo quem não mata ninguém.

J. R. Guzzo, colunista - O Estado de S. Paulo

Quem matou Ágatha? E quem autorizou matar? - Veja

Por Ricardo Noblat

Um ensandecido no governo do Rio

O que foi inventado, inventado está. Se foi testado e comprovou-se que funciona, copie. Pode não sair barato, mas é o que recomenda o bom senso. O mundo, por exemplo, está cheio de exemplos de inciativas bem-sucedidas de combate ao crime organizado.

Nenhuma delas tem a ver com a licença dada pelo governador do Rio de Janeiro para que a polícia mate à vontade. E não é só porque isso fere os direitos humanos e até mesmo bandidos têm direito à vida. É porque inocentes acabam sendo mortos. [existe alguma prova, conclusiva, de que as vítimas inocentes foram abatidas devido a licença dada pelo governador para que a polícia mate à vontade?

Tudo está em cima de uma grande mentira, já que em discurso de palanque,em entrevista, o governador pode até ter expressado a opinião favorável a que a Polícia Militar aja com mais energia, mas, jamais ele daria essa ordem e caso ordenasse não seria obedecido pela PMERJ, a 'ordem de abate' seria abatida pelo comando da PM do Rio no nascedouro.

Mesmo assim, eventual ordem - que não seria obedecida dado o seu caráter indiscutivelmente ilegal, visto que o ordenamento jurídico atual não permite tal conduta - seria para o abate de bandidos armados e não de crianças inocentes.]

Ainda não se sabe quantos foram mortos desde que a Polícia Militar do Rio foi autorizada a atirar para matar, explicando-se depois. Mas de janeiro até ontem, segundo o aplicativo Fogo Cruzado, 16 crianças foram feridas e pelo menos seis morreram. A menina Ágatha, de 8 anos de idade, estava no colo da mãe dentro de uma Kombi no Complexo do Alemão quando foi morta por um tiro de fuzil. O governador calou-se nas 36 horas seguintes. Depois disse que tudo será apurado com rigor.

Wilson Witzel age como prometeu antes de ser eleito. Depois de eleito, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, renovou sua disposição para matar bandidos. É um assassino confesso de bandidos e de inocentes, esses tratados como “danos colaterais”.

Um trecho de sua entrevista ao jornal:

Não há consenso sobre a interpretação de que basta o bandido estar de fuzil, sem mirar em alguém, para que se configure ato em legítima defesa.

Se estiver mirando em alguém, tem de receber tiro na cabeça na hora.

Se não há agressão, é legítima defesa sem dúvida?

Também tem de morrer. Está de fuzil? Tem de ser abatido.

Se o senhor dá essa autorização expressa e o policial depois é processado, a responsabilidade não cai no seu colo?

Não vai cair no meu colo nada. Vai cair no colo do Estado. O Estado tem de entender que tipo de segurança pública quer.

O senhor falou em colocar “snipers” em helicópteros. Os moradores das favelas ficam em pânico nessas operações.

E os cinco bandidos de fuzil atirando para tudo quanto é lado não contam, não? A errada é a polícia?

Da polícia o cidadão espera a conduta correta; do bandido, não…

O correto é matar o bandido que está de fuzil. A polícia vai fazer o correto: vai mirar na cabecinha e… fogo! Para não ter erro.

Se matar bandido reduzisse a violência, o Rio seria um paraíso…

Então não está matando, não é? Está deixando de matar.

[as respostas do governador dispensam comentários mais acurados;

qualquer pessoa que as ler, há de concordar com o  governador que um individuo que porta um fuzil - arma de guerra, não falamos de um estilingue -  não está bem intencionado.

Ou ele se prepara para atirar em alguém - seja em um assalto, uma vingança, um ataque a policiais ou mesmo em uma criança = com intenção de indispor a população contra a autoridade policial - e precisa ser neutralizado antes de conseguir seu intento, oportuno lembrar que sua neutralização desestimulará outros a seguirem seu exemplo de sair pelas ruas portando armas de forma ostensiva.]

 

O que fazer para parar esse governador ensandecido? Inocentes sempre morreram em meio à guerra contra bandidos, mas nunca um governador estimulou a matança. Nunca autorizou policiais a atirarem de helicópteros em comunidades indefesas. [atirarem em bandidos que como estratégia se escondem em comunidades.]

Se você admite que a guerra contra bandidos deva ser travada a qualquer custo e por quaisquer meios – danem-se as leis – , então reze para não ser atingido por uma bala perdida, e para que nenhuma bala perdida atinja quem você ama. [pedir a PROTEÇÃO DIVINA,  além de ser uma Graça que pode ser pedida por qualquer ser humano, é extremamente necessário, visto que balas perdidas são assim chamadas por estarem perdidas em termos de destino.

Só Deus livra quem está nas ruas ou em locais não protegidos de ser alvo de uma chamada bala perdida.]

Blog do Noblat - Ricardo Noblat - Veja

Setenta palestinos são feridos pelas forças israelenses em Gaza

Soldados usam munição real para dispersar manifestantes; em um ano de marchas, 271 foram mortos e 30.000 sofreram ferimentos

Protesto na fronteira de Gaza com Israel: confrontos e negociações de paz -  (Ibraheem Abu Mustafa/Reuters)

 Estilingue: arma mais poderosa disponível aos civis palestinos para enfrentar os aviões da Força Aérea de Israel e os tanques do Exército israelense

Pelo menos 70 pessoas foram feridas por disparos de soldados israelenses na Grande Marcha do Retorno desta sexta-feira, 5, informaram fontes do Ministério de Saúde do território palestino.

O ato semanal acontece há pouco mais de um ano na fronteira entre Israel e a Faixa de Gaza e reivindica o regresso dos refugiados palestinos a seus locais de origem, hoje parte de Israel, e o fim do bloqueio israelense a Gaza, imposto desde 2007.
“Os hospitais continuam recebendo feridos atingidos por tiros de munição real das forças de ocupação israelense”, informou o comunicado do ministério. Ainda segundo testemunhas, as forças israelenses também usaram gás lacrimogêneo e balas de borracha para dispersar os manifestantes.

Os organizadores da Grande Marcha do Retorno pediram nesta sexta para que os palestinos continuem se engajando nos protestos, e o chefe político do grupo jihadista Hamas, Ismail Haniye, afirmou durante um rito muçulmano desta sexta-feira, na grande mesquita de Gaza, que o povo não deixará de ir às marchas até que Israel ceda os direitos reivindicados.

Haniye também contou que há “avanços positivos” nos esforços realizados com a mediação egípcia para um acordo entre o Hamas e Israel. Ele defendeu que a causa palestina “não é humanitária, e sim uma questão de libertação nacional.”  A autoridade também mencionou a disputa entre grupos palestinos pelo poder. O Fatah, liderado pelo presidente Mahmoud Abas, governa na Cisjordânia mas é o Hamas quem controla de fato a região de Gaza. Haniye afirmou que a formação de um governo que inclua todas as facções, em uma “reconciliação nacional”, é um “dever” de ambos os lados.

As Grandes Marchas do Retorno começaram em 30 de março de 2018. Os confrontos entre os soldados israelenses e os manifestantes já deixaram 271 palestinos mortos, entre eles 57 menores, e outras 30.000 pessoas feridas, segundo o Ministério da Saúde de Gaza.

 EFE

Tiros e agressões de tropas venezuelanas atingiram o Brasil

Distúrbios começaram quando jovens atiraram pedras e coquetéis molotov contra militares da Venezuela

Manifestante ataca militares venezuelanos usando estilingue na fronteira com o Brasil: tiros e gás lacrimogêneo alcançam lado brasileiro - 23/02/2019 (Ricardo Moraes/Reuters)

O Exército brasileiro registrou que tiros de armas de fogo e outras agressões de militares da Venezuela atingiram o lado do Brasil na fronteira neste sábado, 23.

As tropas da Força Armada Nacional Bolivariana (FANB) tinham como alvos  Manifestantes, do lado venezuelano, que pediam o ingresso da ajuda humanitária do Brasil e dos Estados Unidos. Um grupo deles havia atacado a guarnição militar da Venezuela na região.

Em entrevista ao Jornal Nacional, da Rede Globo, o coronel José Jacaúna confirmou e lamentou o episódio. Até o momento, a assessoria de imprensa do Palácio Planalto não respondeu ao questionamento de VEJA sobre essa situação. O governo brasileiro assinalara, na sexta-feira 22, que as forças brasileiras não agiriam contra a Venezuela, a não ser que houvesse agressão à soberania do país.


 [ainda que manifestantes em solo brasileiro atirem pedras contra militares venezuelanos em território da Venezuela, estes não podem utilizar armas de fogo para atingir os manifestantes.

Se assim procederem, estarão realizando uma ação hostil contra o Brasil, desrespeitando território brasileiro e se impõe uma pronta ação das FF AA do Brasil.
É uma agressão ao Brasil o que o Exército do 'bigode sem cabeça' fez contra o território soberano do Brasil e que somada ao fato de apontar misseis S-300 contra o Brasil - criando uma zona de exclusão aérea em território brasileiro - exige uma pronta ação das Forças Armadas do Brasil, sem prejuízo de uma ação diplomática, inclusive com a convocação do embaixador do Brasil na Venezuela.

As palavras do coronel Jacaúna, em entrevista ao JN, confirmam o episódio, expressam a discordância do coronel e o apelo a que haja uma intervenção diplomática -  não nos parece suficiente manter o assunto apenas no campo diplomático, houve uma agressão contra o Brasil e a justa retaliação se impõe, afinal, a soberania  do Brasil foi acedida.

A Venezuela tem um maior poder aéreo na região de fronteira, mas, sem logística e sem suprimentos, tal superioridade será de horas.]
 
As tropas da Força Armada Nacional Bolivariana (FANB) tinham como alvos  manifestantes, do lado venezuelano, que pediam o ingresso da ajuda humanitária do Brasil e dos Estados Unidos. Um grupo deles havia atacado a guarnição militar da Venezuela na região.
Em entrevista ao Jornal Nacional, da Rede Globo, o coronel José Jacaúna confirmou e lamentou o episódio. Até o momento, a assessoria de imprensa do Palácio Planalto não respondeu ao questionamento de VEJA sobre essa situação. O governo brasileiro assinalara, na sexta-feira 22, que as forças brasileiras não agiriam contra a Venezuela, a não ser que houvesse agressão à soberania do país.

Os distúrbios na fronteira, em Pacaraima (RR), acentuaram-se ao anoitecer, quando um grupo de 50 jovens venezuelanos jogaram coquetéis molotov e pedras contra militares do lado venezuelano. No local estavam outras 500 pessoas, que se dispersaram quando as tropas atiraram com armas de fogo lançaram bombas de gás lacrimogêneo. Os manifestantes atearam fogo ao  matagal  em volta do posto do Exército venezuelano, onde havia dois veículos estacionados, que foram impactados pelos artefatos caseiros e também acabaram incendiados.

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Antes do início desses distúrbios, os dois caminhões com alimentos e kits de primeiros socorros doados pelo Brasil e pelos Estados Unidos foram retirados na fronteira. Na cidade venezuelana de Santa Elena de Uairén, a 15 quilômetros da fronteira, houve incidentes violentos durante a tarde. A Prefeitura confirmou a morte de quatro pessoas. Outras 25 ficaram feridas. Parte delas foi transferida para Pacaraima e, de lá, para Boa Vista. O governo de Roraima informou na noite de sábado que os militares venezuelanos passaram a impedir o transporte de feridos para o Brasil. O número de vítimas fatais poderá, portanto, aumentar.

No total, 16 venezuelanos foram atendidos em hospitais públicos de Roraima. Olnar Ortiz, ativista na região da organização não governamental Fórum Penal, detalhou que uma das vítimas fatais foi baleada na cabeça. Dentre esses feridos, cinco estão internados em estado grave no Hospital Geral de Roraima, em  Boa Vista. Na sexta-feira, os hospitais de Roraima já haviam recebido manifestantes feridos da comunidade indígena de Kumarakapai, do lado venezuelano, a cerca de 80 quilômetros de Pacaraima.

O governo de Roraima informou na noite de sábado que o atendimento aos feridos está gerando impacto enorme ao Hospital Geral, cuja capacidade já é limitada para dar assistência à população local. A assessoria de imprensa do estado lamentou que os militares venezuelanos atirem contra seu próprio povo e não dêem aos feridos o atendimento necessário. Na fronteira, fontes informaram sobre o transporte nesta noite de mais 16 feridos de Santa Helena do Uairém, em três ambulâncias. Duas delas teriam sido impedidas pelos oficiais venezuelanos de seguir para Pacaraima.

Os confrontos se deram no contexto do ingresso da ajuda humanitária internacional, convocada pelo autoproclamado presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó para ingressar no país neste sábado. Houve graves incidentes também na fronteira com a Colômbia, onde três dos 10 caminhões conseguiram cruzar a divisa. Dois deles acabaram incendiados por ordem de Caracas. Em desafio à iniciativa de Guaidó, o  líder venezuelano Nicolás Maduro, determinara o fechamento das fronteiras do país e as reforçaram com contingentes militares.


AFP - Veja