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sexta-feira, 16 de setembro de 2022

Os papéis que Braga Netto cumpre nos bastidores da campanha de Bolsonaro

 Discreto, o general desempenha missões específicas e, se eleito vice-presidente, terá uma função curiosa no governo

A exceção dos filhos e da esposa, se existe uma pessoa em quem Jair Bolsonaro realmente confia é o general Braga Netto
O presidente, como se sabe, é suscetível a teorias da conspiração. Acredita até hoje que o garçom que tentou matá-lo com uma facada na campanha de 2018 era parte de um plano arquitetado pela esquerda para evitar sua eleição. [fosse só o presidente, seria fácil esquecer; são milhões de pessoas  e algumas perguntas sem respostas sobre o criminoso  e sua defesa, aumentam as dúvidas.]  
Como o atentado não deu certo, as engrenagens dessa poderosa mão invisível agora estariam agindo para burlar o processo eleitoral — daí a insistência do presidente em colocar sob suspeita o aparato eletrônico de votação. 
Caso consiga a reeleição, Bolsonaro não tem dúvida de que incursões ainda mais pesadas podem ser postas em prática para sabotar o segundo mandato. [só que feliz\mente, não terão o apoio de uma pandemia e mais uma vez o capitão do povo vai vencer.] A escolha de Braga Netto para compor sua chapa como candidato a vice-­presidente tem muito a ver com essas obsessões do ex-capitão.
 
Discreto, avesso a badalações, neófito na política, sem ambições de poder e, acima de tudo, disciplinado, Braga Netto reúne boa parte dos atributos que Bolsonaro considera como ideais para ter em sua retaguarda
O general esteve por mais de quatro décadas nas Forças Armadas, onde ocupou os mais relevantes postos de comando, encerrando a carreira em 2020 como chefe do Estado-Maior do Exército. 
Em fevereiro daquele ano, ainda na ativa, foi convidado e aceitou assumir a chefia da Casa Civil, uma das pastas mais importantes do governo. 
A relação entre ele e o presidente teria sido construída a partir desse instante, ao contrário de uma versão que circula em Brasília desde o início do governo. 
Em 2018, Bolsonaro liderava as pesquisas de intenção de voto. Na época, o Ministério Público investigava em segredo o esquema das rachadinhas na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro que envolvia, entre outros personagens, o então deputado Flávio Bolsonaro. 
Diz a lenda que a operação policial que traria à tona o escândalo estava programada para acontecer entre o primeiro e o segundo turno da eleição presidencial, mas acabou abortada depois que o então candidato a presidente foi informado do que estava prestes a ocorrer com o intuito de prejudicá-lo.
ASCENSÃO - O general: interventor no Rio durante o governo Michel Temer e chefe da Casa Civil na gestão Bolsonaro -
ASCENSÃO - O general: interventor no Rio durante o governo Michel Temer e chefe da Casa Civil na gestão Bolsonaro – César Itiberê/PR; @minluizramos/Twitter
Braga Netto ocupava, nessa mesma época, a função de interventor federal na segurança pública do Rio. A narrativa atribui ao general a responsabilidade pelo desmonte da “armação política” que estava sendo gestada — e esse seria o verdadeiro ponto de partida da relação entre ele e o presidente. 
O agora candidato a vice garante que essa história não passa de lenda, uma invencionice que nada tem a ver com a decisão de Bolsonaro escolhê-lo para compor a chapa — decisão, aliás, tomada à revelia da ala política do governo, que preferia a ex-ministra da Agricultura Tereza Cristina para o posto. 
Ligada ao agronegócio e ao meio empresarial, Tereza certamente seria importante para conquistar votos em nichos onde o presidente encontra resistências, como no eleitorado feminino. 
Já o general não tem carisma, não tem nenhum apelo eleitoral e nem agrega novos apoiadores. 
Mas, na lógica de Bolsonaro, o papel dele é considerado imprescindível num eventual segundo mandato. Braga Netto, diz o presidente, vai funcionar como o “seguro contra impeachment” a garantia de que o ex-capitão, caso seja reeleito, estará protegido dos inimigos ocultos que farão de tudo para impedi-lo de governar até o fim de 2026.[como fizeram até agora,  sem êxito; acusam o presidente Bolsonaro de tudo e mais alguma coisa, só que faltam as provas. O caso das 'rachadinhas' é investigado desde antes do presidente ser eleito e até agora NADA conseguiram provar - provas da ocorrência de algo que que não aconteceu, costumam ser de dificil, ou impossível,  obtenção.] 
 
No imaginário de Bolsonaro, ele não teria concluído o mandato caso o general Hamilton Mourão não fosse o seu vice-presidente.  
Apesar das divergências provocadas pelas posições antagônicas entre os dois, o presidente reconhece que seus adversários nunca avançaram em direção ao impeachment graças, em parte, à lealdade do próprio Mourão. Braga Netto seria a renovação desse “seguro”, com direito a bônus. O candidato a vice tem ascendência sobre os militares e já deu demonstrações de força quando estava no governo. 
Durante a CPI da Pandemia, os senadores tentaram convocar o general, então ministro da Casa Civil, a prestar depoimento sobre o atraso da compra de vacinas. Braga Netto fez chegar aos parlamentares a informação de que poderia ignorar a convocação.  
O recado foi acompanhado de uma pergunta em tom de desafio: em caso de descumprimento da intimação, alguém ousaria tentar buscá-lo dentro do Palácio do Planalto? Os senadores, na dúvida, preferiram não responder, desistiram da ideia de ouvir o general e nunca mais tocaram no assunto.[o ministro Moraes insistiu em obrigar o presidente Bolsonaro a comparecer a uma delegacia da PF para depor - foi ignorado, reiterou a ordem, novamente foi ignorado e optou por deixar tudo como estava -  não tinha um Plano "B".]
LIÇÃO - Mourão: o atual vice-presidente serviu de barreira contra o impeachment -
LIÇÃO – Mourão: o atual vice-presidente serviu de barreira contra o impeachment – Evandro Leal/Ag. Enquadrar/Agência O Globo
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ENFRENTAMENTO - CPI da Pandemia: o então ministro ameaçou ignorar a convocação dos senadores para depor -
ENFRENTAMENTO - CPI da Pandemia: o então ministro ameaçou ignorar a convocação dos senadores para depor – Sergio Lima/AFP

Em busca de uma repaginada na imagem sisuda, o general também se rendeu recentemente às redes sociais. A conta dele no Twitter, por meio da qual divulga alguns compromissos de campanha, tem pouco mais de 130 000 seguidores — a de Geraldo Alckmin, o candidato a vice do ex-­presidente Lula, já acumula mais de 1 milhão. A pouca exposição nas redes faz sentido. Braga Netto não gosta de expor a vida privada. Fica irritado quando isso acontece e pede sempre aos amigos que apaguem ou não postem fotos captadas em ambientes particulares. Seus hábitos também são simples. Antes da campanha, ele se reunia todas as semanas com um grupo de oficiais num restaurante em Brasília. Fora isso, costumava passear sozinho com dois buldogues franceses — Jack e Daniels. Daniels morreu. Sem nenhuma cerimônia, também frequentava a padaria da quadra e, católico, sempre que podia participava da missa dominical numa paróquia próxima ao seu apartamento.

Publicado em VEJA, edição nº 2807, de 21 de setembro de 2022, 

 Em VEJA - MATÉRIA COMPLETA


quinta-feira, 17 de março de 2022

Duas ferramentas básicas da democracia - Fernão Lara Mesquita

Transcrito do site Percival Puggina

O confronto que está ocorrendo neste momento no campo da educação pública nos Estados Unidos envolve o cerne da definição de democracia que, ao contrário do que pensa a maioria dos brasileiros, não gira em torno da questão "o quê deve ser feito", mas sim de "quem tem o legitimo direito de determinar o que deve ser feito".

A instituição do school boardde par com a do júri, é seminal para o estabelecimento da soberania do povo nas democracias de DNA saxônico. Nem cultura, nem estágio de desenvolvimento econômico são obstáculos para a compreensão da sua importância a quem é oferecida a oportunidade de adotá-las. Elas existem, firmes e fortes, em todos os países de colonização inglesa, dos africanos aos asiáticos, passando pela Índia, pela Austrália e o mais.

Mas, como sói acontecer em tudo, deus ou o diabo estão é nos detalhes. A "democracia brasileira", aquela que parece mas não é, por exemplo, inclui um pedaço da instituição do júri, exclusivamente para processos criminais. Tocqueville, que mesmo antes de visitar os Estados Unidos em 1830, já louvava a importância da instituição do júri na educação do povo inglês para a democracia, conhecia bem a diferença.

O júri nos processos criminais só exige julgamentos sobre questões primárias, dizia. E, além do mais, quase todas as pessoas esperam passar a vida inteira sem sofrer um processo criminal. Quando no juri julgam "os outros". Nos julgamentos civis ocorre o contrário. Todo mundo espera, na vida, enfrentar processos civis. E eles envolvem conceitos muito mais sutis. O juri nesses julgamentos faz com que o direito privado tenha de ser expresso numa linguagem acessível a todos os mortais e que os advogados especializem-se em traduzir as nuances de cada caso para o jurado nas suas argumentações.

Assim, cada membro de cada júri considera, ao exercer esse papel, que amanhã pode estar ele sentado na cadeira de quem está julgando hoje. "O júri, e sobretudo o júri civil serve para dotar todo e qualquer cidadão da experiência de ser juiz, e essa experiência é a que melhor o prepara para ser livre. Ela reafirma, em todas as classes sociais, o respeito pela coisa julgada e pela idéia do Direito. É a maneira mais eficaz de, ao mesmo tempo, fazer o povo exercer o seu poder e aprender a exercer o seu poder numa democracia. Sem essas duas coisas, o amor pela independência transforma-se numa paixão destrutiva".

O juri, mais que uma ferramenta da Justiça, é portanto, para Tocqueville, sobretudo uma instituição política. 

Cabe melhor ainda nessa categoria a instituição do school board. Ele é a representação eleita da menor célula do sistema de voto distrital puro, a única maneira de instituir a verdadeira democracia representativa, e a mais direta e explícita das ferramentas de submissão do Estado à vontade do povo. Refere-se a cada bairro que elege, obrigatoriamente entre seus residentes, os 7 membros do conselho de pais de alunos que controlará, pelos 4 anos seguintes, sempre sujeitos a recall, a escola pública nele instalada. É ele, e não o político de plantão ou o partido que "aparelhou" o sistema quem contrata e demite o diretor de cada escola, aprova ou não os seus orçamentos, os seus programas curriculares, as suas metas anuais e o desempenho de seus professores.

Neste particular momento a esfera dos school boards está francamente conflagrada nos Estados Unidos. A fronteira que separa os contendores é a dos que negociam suas questões com os professores através de sindicatos e os que não aceitam esse sistema e negociam diretamente com seus funcionários, professores incluídos. 

Lá, como em toda parte o setor da educação é o primeiro dos alvos visados pela luta ideológica e os sindicatos de professores os mais abertamente comprometidos com partidos e movimentos radicais. Seu principal argumento de expansão como contrapartida dos school boards é o de toda entidade corporativa: a sua "especialização" em formular e fazer tramitar projetos de educação. O seu principal ponto fraco o de toda representação corporativa: a incoercível tendência de desviar-se da finalidade alegada para a satisfação dos interesses dos encarregados de atingi-la, que faz com que todo o sistema acabe "apropriado" pelos professores em detrimento dos alunos das escolas públicas. 

National School Board Association (NSBA), instituição criada em 1940 para zelar pela qualidade da educação pública transformou-se, com o tempo, na grande impulsionadora dos sindicatos de professores como contraparte dos school boards na gestão das escolas públicas. Suas bandeiras vão na linha de extrair salários e aposentadorias cada vez mais altos e menos dependentes de critérios de mérito e banir todas as tarefas paralelas impostas aos professores pelos school boards. Além desse viés para a "insustentabilidade", e do conflito subjacente à ação de sindicatos de funcionários públicos que disputam, com o concurso de outros funcionários públicos, fatias crescentes de dinheiro de impostos e não participações maiores em lucros que contribuíram para que fossem obtidos, seus antagonistas apontam, também, a crescente contaminação do currículo escolar por material e discursos ideológicos. 

Nada, portanto, a que um ouvido brasileiro não esteja totalmente acostumado. No ambiente de extrema polarização que desaguou na derrota de Donald Trump e na eleição de Joe Biden, entretanto, a NSBA cruzou, num rompante, a sagrada fronteira da soberania do povo. E foi só aí que quebrou fragorosamente a cara. 

Enviou uma carta aberta ao presidente eleito em que, alegando "ameaças à segurança dos alunos e dos professores nas escolas públicas", afirmava que "alguns pais deveriam ser considerados como terroristas domésticos" e pedia "legislação federal e outras providências" para impor decisões a todas as escolas públicas independentemente do que pensassem os pais de alunos. O resultado foi que, mesmo tendo-se retratado do erro, e apesar das greves de professores em alguns locais, desde outubro de 2021 (a carta foi publicada em 29 de setembro daquele ano) 20 associações estaduais de school boards já romperam seus contratos de adesão à NSBA. 

Por grave que seja a doença que a afeta a partir do âmbito federal, esta é uma importante medida da saúde da democracia americana, essa ilustre desconhecida de populações isoladas pela língua e submetidas a séculos de "censura estrutural" como a brasileira. Suas raízes estão solidamente plantadas nos equipamentos de materialização dos poderes do povo nas instâncias estadual e municipal. São quase dois países. E pelo menos num deles o debate sobre o que fazer é livre, infindável, inconclusivo e sujeito às intempéries da conjuntura como deve ser em toda democracia. Mas o preceito de que só o povo tem o legitimo direito à decisão final é sagrado.                                                                          Pela mesma razão que quem escolhe a comida é quem está pagando por ela e vai comê-la e não o garçom, quem escolhe o que as escolas públicas e o sistema judiciário vão servir, na democracia americana ainda são o júri popular e os pais dos alunos.

O Vespeiro - Fernão Lara Mesquita 

 

quinta-feira, 18 de novembro de 2021

TOFFOLI E O SINCERICÍDIO DO STF - Percival Puggina

Em 16 de março de 1990, quando a ministra Zélia Cardoso de Mello anunciou à imprensa e a um seleto público as medidas de contenção da inflação do Plano Collor, no fundo do salão, entre xícaras e cafeteiras, um garçom do palácio antecipou-se à plêiade de economistas presentes, exclamou e foi ouvido: “Não vai dar certo!”.  
O mesmo puderam dizer da Constituição de 1988 os mais sábios constitucionalistas do país
Não, o Brasil não precisa que ministros do STF profiram tolices para viver suas crises. 
Nossas crises estão constitucionalizadas. Basta ler os artigos da CF de 1988 que tratam dos poderes de Estado para saber que as exigências de Sarney, introduzidas sabe-se lá de que jeito pelo Centrão, provocariam as crises institucionais e morais  com que desde então convivemos.

Elas são inevitáveis! Nenhum presidente se elege com maioria parlamentar, mormente numa realidade partidária em que dezenas de partidos cercam todo governo como hienas cercam sua caça. Então, ou se instala a crise moral com permanente compra e recompra da base de apoio, ou se instala a crise institucional e o governante não governa, ou não conclui o mandato. A crise, contudo, é certa.

Durante muitos anos sob essa Constituição, o STF se manteve equidistante dos embates políticos. Afinal, tucanos e petistas, primos-irmãos para quem conhece os avós comuns, têm rusgas, mas se entendem como bem demonstram as cenas de carinho entre FHC e Lula e a recente tentativa de namoro entre o petista e Geraldo Alckmin. No entanto, ao se tornar eminentemente petista, o STF resolveu assumir um protagonismo jamais visto. Tornou-se a principal fonte dos noticiários, o poder político proativo. 
Emissora de TV que queira ter audiência precisa ligar-se ao canal do Supremo. Bye, bye Congresso! 
Bolsonaro aninhou-se nas redes sociais. Partidos de esquerda, de diversos portes abandonam o plenário e levam suas pautas direto para quem manda. E os conservadores, vitoriosos na eleição de 2018? Bem, para nós ameaças, dentes à mostra, censura, mordaça, cadeia.

Toffoli, em seu sincericídio lisboeta, explicitou o que tantas vezes escrevi e a maior parte do jornalismo brasileiro ocultava da sociedade: o STF, pela imensa maioria de seus pares, usurpa uma função constitucional inexistente, assumindo-se como pai da pátria, poder moderador da República, palavra final na Política e no Direito.

 Assim como em Cuba tive medo do Estado, hoje tenho medo do STF e desse poder moderador ilegítimo, não coroado nem eleito, a que se refere Toffoli.  Medo de também nos tomarem a esperança. Sinto em muitos a dormência dessa perda e me lembro das palavras lidas por Dante no sinistro portal do Inferno: “Por mim se vai a cidade dolente; por mim se vai a eterna dor; por mim se vai a perdida gente...”. 
E, ao fim do verso, a sentença terrível que, há sete séculos, ecoa com letras escuras nas horas sombrias: “Lasciate cognição speranza voi ch’entrate (Deixai toda esperança, vós que entrais).
 
Todavia, não! Este é o país de Bonifácio, de Pedro II, de Isabel, de Nabuco, de Caxias! 
Esse STF fala por si e haverá de passar! Os corruptos de ficha lavada não nos convencem nem nos vencem. Trouxeram-nos aos umbrais do Inferno. Exibiram-nos o portal de Dante. Que entrem sozinhos. Perseveraremos.

Percival Puggina (76), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

 

 

domingo, 23 de fevereiro de 2020

A ECONOMIA E A POLÍTICA NUMA MESA DE BAR - Percival Puggina

 A Economia e a Política vinham, há bom tempo, combinando encontro. Quando acontecia de estarem simultaneamente no mesmo lugar, diziam “Temos que marcar aquela conversa”, ao que a outra respondia “Pois é, temos mesmo...”. E ninguém abria a agenda para viabilizar a intenção.

Entende-se a dificuldade. Havia, entre elas, uma disputa por primazia. Ambas se tinham como credoras da maior atenção, percebiam-se assoberbadas pelas decisões mais relevantes. Cada qual nutria a convicção de que a outra lhe atrapalhava a vida, lhe roubava horas de sono, e essa era a razão daquela desejada conversa ocasional: “Temos que conversar, temos que conversar!”.
 Eis que agora estavam sentadas as duas, frente a frente, no lobby do mesmo hotel e tempo livre até o próximo compromisso oficial. A política inicia as “hostilidades”.

Política: – Não há como aprovar todas as reformas que tua turma propõe.
Economia: – Interessante que digas isso e, ao mesmo tempo, teu pessoal fique pedindo recursos para um sem número de programas e projetos cuja principal finalidade é favorecer reeleições parlamentares, contemplando interesses locais. Na tua opinião, é para isso que serve o dinheiro dos pagadores de impostos? É assim, comprando votos, que o Presidente deve governar?

Política (sentindo-se pressionada, devolve) Interessante é que penses assim e venhas pedir votos aos congressistas para aprovarem o que individualmente, dentro do teu gabinete, defines como interesse público. Quem quiser impor conceitos de interesse público ao parlamento é junto ao público que deve iniciar pedindo votos. A democracia funciona assim, no voto, amiga.
Economia Se entendi bem, estás dizendo que os 57 milhões de votos do Presidente não conferem legitimidade ao governo. Lembra-te de que foi no meu posto de gasolina que ele buscou ideias que a eleição consagrou e que boa parte do teu pessoal abraçou para se eleger.

Política – As coisas não são tão simples assim...
Economia (rindo) Eu sei, o Centrão...

Política – Vocês falam mal do Centrão, mas correm atrás dele.
Economia Enquanto muitos, ali, correm da polícia. Tu sabes que há no Centrão um sistema de proteção recíproca e um permanente ânimo vingativo contra o Moro. Mas essa não é a minha pauta.

Política – Pois deveria ser! É a política que comanda tudo. O Congresso está trabalhando e não é fácil aprovar medidas restritivas, impopulares, enquanto vocês não entregam o que prometem. Onde estão os investidores? Dólares saem e não voltam. Em vez de cobrar desempenho nosso, olhem e cuidem do de vocês.
A Economia, olhando à volta, estica o braço e chama um garçom, que se aproxima solícito.
Economia (falando ao garçom) Você confia no Congresso Nacional? 
Confia no STF? 
Confia na política como é feita no Brasil? 
Você acha que o Brasil dá motivos para que gente de fora invista aqui? 
Se você ganhasse na loto aplicaria no Brasil o dinheiro ganho? 
O Brasil lhe parece um país de instituições confiáveis?

O garçom respondeu negativamente a tudo e o ambiente foi ficando mais tenso. Quando concluiu, as duas interlocutoras estavam com os dedos indicadores esticados para o lado oposto da mesa. “Taí, é a Economia que não entrega o que promete” exclamou a Política alteando a voz. “É a Política, estúpido!”, contestou a Economia citando James Carville. E continuou: se as instituições de Estado não têm confiança da população brasileira, como pretender que investidores estrangeiros tenham?
Lido o artigo, só não me digam que o errado é o garçom.


Percival Puggina (75),
membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.


quinta-feira, 23 de janeiro de 2020

Supremas contradições - Nas entrelinhas

A ‘sombra de futuro’ do ministro Fux no STF já é maior do que a de Toffoli, que preside a Corte. Além de mudança de comando, haverá uma alteração na composição do tribunal”

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu, ontem, por tempo indeterminado, a implementação do chamado juiz das garantias, previsto no pacote anticrime aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado. A decisão revoga ato também monocrático do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, que adiou a implementação do novo sistema nos tribunais por 180 dias. Quatro ações questionam o tema no Supremo e são relatadas por Fux, que está encarregado do plantão do STF no recesso do Judiciário. Caberá a ele liberar o processo para a pauta do plenário. Ou seja, com o adiamento sine dia e a relatoria das ações, a implementação da decisão pode ficar para as calendas.

Fux abriu uma discussão sobre a constitucionalidade da decisão do Congresso. Segundo ele, como a figura do juiz das garantias altera o funcionamento da Justiça, a iniciativa de lei caberia ao Supremo. Fux também alegou a falta de previsão orçamentária para implementação da medida. Em 15 de janeiro, Toffoli havia estabelecido uma série de regras para a adoção do juiz das garantias. Tudo foi revogado por Fux, o que revela, mais uma vez, a profunda divisão existente no tribunal e um ambiente de imprevisibilidade em relação ao futuro de suas decisões mais polêmicas. Fux sinalizou a intenção de mudar os rumos da Corte quando assumir sua presidência efetiva, em setembro deste ano.

A “sombra de futuro” de Fux no tribunal já é maior do que a de Toffoli. Além da expectativa de mudança de comando da Corte, haverá uma alteração na composição do tribunal, com a aposentadoria compulsória do ministro Celso de Mello, em novembro. Fux pode simplesmente esperar a mudança de composição do tribunal para pôr em discussão o juiz das garantias, uma figura polêmica, criada por sugestão do ministro Alexandre de Moraes à comissão mista do Congresso que apreciou o pacote anticrime apresentado pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro. O presidente Jair Bolsonaro, contrariando a posição de Moro, não vetou a decisão, que foi criticada pelos integrantes da força-tarefa da Operação Lava-Jato.

Segundo a lei aprovada pelo Congresso, o juiz das garantias deve atuar na fase de investigação de crimes, quando forem necessárias decisões judiciais em relação a pedidos de quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico; mandados de busca e apreensão; prisões temporária e preventiva ou medida cautelar. Há grande expectativa quanto ao futuro da Corte, na medida em que Bolsonaro pretende indicar para a vaga do Supremo um jurista de sua confiança política. Há muita especulação sobre isso, mas Bolsonaro já disse que pretende escolher um nome “terrivelmente evangélico”. A indicação do ministro Sérgio Moro é cada vez mais improvável. 

Pato manco
Visto inicialmente como forte candidato à primeira vaga no Supremo, Moro se tornou um “presidenciável” ao longo de seu primeiro ano no governo, em razão do grande prestígio popular. É citado como candidato a presidente da República toda vez que se revelam suas divergências com Bolsonaro, como no caso do juiz das garantias, ou como vice de Bolsonaro, sempre que os dois se reaproximam. O pivô da discórdia entre ambos, porém, é o senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente, envolvido no caso Fabrício Queiroz, seu assessor parlamentar na Assembleia do Rio de Janeiro (Alerj), acusado de operar um caixa dois no gabinete do então deputado estadual, com recursos proveniente de parcelas dos salários de seus assessores parlamentares, a chamada “rachadinha”.

O caso Queiroz acabou aproximando o presidente da República ao presidente do Supremo, Dias Toffoli, que sustou as investigações com base em dados fiscais obtidos sem autorização judicial, acolhendo habeas corpus impetrado por Flávio Bolsonaro. A liminar desgastou Toffoli e acabou revogada em plenário por ampla maioria da Corte, o que marcou um ponto de inflexão na trajetória do presidente do tribunal. A decisão tomada por Fux, ontem, praticamente transforma o presidente da Corte numa espécie de “pato manco” (lame duke), uma expressão cunhada no século XVIII pelos anglos saxões para tachar os políticos em fim de mandato, em que até o garçom, sem a presteza de antes, já serve de má vontade o café frio. Nos Estados Unidos, ela é usada até hoje em relação aos presidentes da República em fim do segundo mandato ou que correm risco de não se reelegerem, por falta de prestígio.

No caso do Supremo, porém, devido às regras de funcionamento da Corte, em qualquer circunstância, todo ministro tem muito poder. O maior deles é engavetar um processo quando é o relator. É o que Fux pode fazer para impedir a implantação do juiz das garantias e transformar Toffoli, de quem diverge em relação ao tema, num pato manco de verdade. Essa mudança na estrutura do Judiciário seria o maior legado de sua gestão.

Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo - Correio Braziliense

 

terça-feira, 12 de setembro de 2017

Janot, encontro em bar

Janot é cliente e advogado foi pela 1ª vez a bar, diz proprietário

O advogado Pierpaolo Bottini nunca havia sido visto na loja que no sábado serviu de palco de encontro com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Encravada em um pequeno centro comercial do Lago Sul, área nobre de Brasília, a distribuidora de bebidas é geralmente frequentada por moradores da região. Um perfil bem diferente de Bottini, que vive em São Paulo.

Defensor do empresário do Grupo J&F Joesley Batista, Bottini foi fotografado em uma mesa com Janot um dia depois de o procurador pedir a prisão de seu cliente. A imagem foi veiculada pelo site O Antagonista. Ambos afirmaram que o encontro ocorreu por acaso e que, durante a conversa, assuntos profissionais foram deixados de lado.  Proprietário há seis anos da distribuidora, batizada de Lago Sul, o empresário Cesar Danna afirmou ter presenciado a cena. Janot teria chegado antes e se instalado em uma mesa que, naquele dia, estava nos fundos da pequena loja. Segundo Danna, antes de Bottini se sentar à mesa, Janot conversou com outra pessoa, que deixou o local em seguida. Sobre o encontro com advogado, Danna resumiu: “Foi bem rápido”.

O empresário disse que no sábado foi a primeira vez que viu o advogado de Joesley na sua distribuidora. “Eu nunca tinha visto, foi a primeira vez”, afirmou. “Muito político passa por lá, muitos advogados. Lago Sul é onde mora a maioria dos políticos, profissionais liberais. Tem sempre alguém”, disse.  Ao contrário de Bottini, Janot é cliente conhecido da distribuidora. Danna contou que ele é visto com frequência na loja. No sábado, ele teria chegado por volta de meio-dia. 

A distribuidora tem quatro mesas à disposição dos clientes que geralmente ficam à espera de encomendas. Os interessados se servem por conta própria. Ali não há garçom. A distribuição das mesas também varia. Quando o clima permite, elas ficam do lado de fora. Mas, se o cliente quiser deixá-la nos fundos, para fugir do barulho ou garantir privacidade, a mudança é feita sem problemas. A mesa de Bottini e Janot estava instalada nos fundos da loja. No dia seguinte, não estava mais lá. No local eram vistas apenas algumas caixas e garrafas. 

Privacidade
Danna disse não se queixar do movimento. Ele contou que são vários os políticos e empresários que vão até o local. Questionado, ele disse que a privacidade dos clientes faz parte do negócio e, por isso, não pode citar nomes, mas emenda dizendo que Janot é sempre reconhecido pelos demais compradores. “Ele às vezes fica em pé, não precisa nem sentar. Muitos o cumprimentam, fazem elogios”, contou.

O empresário atribui o sucesso da loja à localização e à variedade e qualidade das bebidas. A comida não é o forte. Aqueles que buscam algo para acompanhar a bebida recorrem a um espetinho, vendido nos fins de semana por um conhecido que há anos usa o local. O forte são os espetos de carne, mas também estão disponíveis os de frango. Danna disse que parte dos clientes, atraída pelo sabor da comida, não chegam nem mesmo a comer no local. Pedem e levam para viagem. 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.