Na disputa por indicação de Lula ao STF, petistas vivem dilema com Alexandre de Moraes - O Globo

Um grupo de lideranças petistas que tem trabalhado bastante para influenciar as próximas indicações de Lula para o Supremo fechou questão na semana passada em apoio à candidatura do ministro Jorge Messias, da Advocacia-Geral da União.

Mas apesar da escolha, essa ala do petismo, que inclui os deputados Rui Falcão (SP), Zeca Dirceu (PR), José Guimarães (CE) e o senador Humberto Costa (PE), vive um dilema aparentemente insolúvel.

De acordo com o que esses parlamentares tem dito a interlocutores, eles consideram importante colocar alguém do PT no Supremo, além de evitar que o ministro da Justiça, Flávio Dino, seja o escolhido para a vaga que será aberta nesta semana, com a aposentadoria de Rosa Weber.

Só que, para esse grupo, a maior missão do integrante do STF a ser nomeado por Lula deveria ser trabalhar para "frear" o ministro Alexandre de Moraes.

Eles consideram que o ministro está poderoso demais e que, embora sua atuação tenha sido importante na batalha contra o golpismo de Jair Bolsonaro – e portanto essencial para a vitória eleitoral de Lula –, Moraes nunca foi próximo do PT e nao hesitaria em aplicar ao lulismo a mesma mão pesada que tem adotado contra os bolsonaristas.

Nenhum deles vai dizer em público, mas reservadamente alguns dos membros desse grupo acharam excessivas as penas aplicadas aos primeiros réus julgados no STF por terem participado dos atos de 8 de janeiro.

Na expressão que os próprios petistas usam, é "questão de tempo" até Moraes e o governo Lula estarem em polos opostos, até porque não são poucos entre eles que acreditam que o ministro do Supremo tem ambições políticas.

Um primeiro ruído já surgiu na semana passada, quando a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, disse que o Brasil é um dos únicos lugares que tem lugares que tem Justiça Eleitoral no mundo, e que isso "é um absurdo". Em resposta, Moraes, que presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), divulgou uma nota afirmando que manifestações como a de Gleisi são "errôneas e falsas" e que a Justiça Eleitoral continuará a combater "forças que não acreditam no Estado democrático de Direito".

Por isso seria importante colocar no cargo alguém capaz de funcionar como um pólo de poder alternativo a Moraes e alinhado ao petismo. Na visão dessa ala do PT, Flavio Dino não só não é alinhado ao petismo como é próximo de Moraes e tenderia a reforçar a liderança do ministro no Supremo.

O dilema vem justamente do fato de que os próprios petistas reconhecem que, apesar de Messias ser um deles e ter a confiança do grupo, ele não tem estofo nem liderança para ser essa alternativa que os petistas procuram.O atual advogado-geral da União tem 43 anos e é a primeira vez que ocupa um cargo no primeiro escalão de um governo.

Um terceiro candidato ao STF, o atual presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, já identificou essa insegurança e tem procurado explorá-la em conversas reservadas com os petistas. Embora também seja jovem (tem 45 anos), Dantas está no TCU desde 2014, e portanto é mais experiente do que Messias, além de ter o apoio de várias lideranças do MDB e do Centrão.

Malu Gaspar,  jornalista - Blog em O Globo

 

Símbolos - E se proibissem a bandeira gay como propaganda eleitoral? - VOZES

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Sábado, 23 de Julho de 2022.

Gazeta do Povo - Bruna Frascolla

Semana passada, o Brasil assistiu a uma juíza eleitoral do Rio Grande do Sul dizer que, no entender dela, a bandeira do Brasil era propaganda política de “um dos lados” e por isso deveria ficar proibida no período eleitoral. Ela falou “um dos lados”, presumindo, naturalmente, a existência de dois lados: Bolsonaro contra o antibolsonarismo, seja ele o petista ou a terceira via. Bolsonaro está sempre com o verde e amarelo; o PT, com o tradicional vermelho. Dos candidatos mais badalados pela imprensa, Ciro Gomes tem usado azul e verde; Simone Tebet ainda não parece ter consolidado nenhuma identidade visual, mas ter apostado no azul e amarelo. É possível que a concorrência de Bolsonaro esteja cônscia de que as cores nacionais são uma coisa bem vista pelo grosso do eleitorado e, ao mesmo tempo, esteja vinculada a um candidato. 

Assim, pegam uma cor menos usada por ele – o azul – e juntam-no a uma das outras cores da bandeira. 

Quem tentou romper esse monopólio foi Moro, em seu fugacíssimo ensaio de candidatura presidencial. 

Essa tentativa foi acompanhada pelo propósito de substituir Bolsonaro na qualidade de liderança antissistema e antipetista.

No mais, quanto ao histórico da politização do verde-e-amarelo, ocorrem-me duas coisas dignas de serem lembradas. A primeira é que o uso político do verde-e-amarelo neste século provavelmente surgiu nos protestos iniciados em 2013. Estes começaram dizendo que “não é só por 20 centavos”, houve o “Não vai ter Copa” etc., mas o antipetismo o engrossou e nunca mais saiu das ruas. 

Para se distinguirem dos manifestantes de vermelho, os antipetistas foram às ruas com a camisa canarinho da seleção. Ora, a seleção de futebol no Brasil é um símbolo nacional. Essa identificação entre o nacionalismo e o antipetismo foi notada pela esquerda e, em princípio, lastimada. Influencers liberais de modess ou esquerdistas passaram a botar bandeirinhas do Brasil no Twitter a fim de desfazer esse mal-entendido.

Mas não creio que tenha colado. Afinal, a grita contra a juíza do Rio Grande do Sul veio justamente do “outro lado”.  

Parece que os primeiros manifestantes antipetistas enxergavam no petismo uma força alienígena à ideia de uma nação brasileira, e que os atuais manifestantes bolsonaristas enxergam em Bolsonaro uma resposta nacionalista a uma ameaça antinacional.

Creio que o público está correto ao intuir uma polarização entre o nacionalismo brasileiro e uma ideologia antinacional. Querem ver só?

As bandeiras de Orgulho
Pouco antes de a juíza gaúcha decidir que a bandeira nacional é propaganda eleitoral, o Supremo (Tribunal Federal) iluminara o seu prédio com as cores do arco-íris, em homenagem ao Orgulho Gay. Foi uma ação bem leve, comparada à do Tribunal Regional do Trabalho do Pará, que hasteou, junto às bandeiras do Brasil e do Pará, uma versão atualizada da bandeira do Orgulho Gay, que inclui um triângulo com as cores branca, rosa bebê, azul bebê, marrom e preto.

Segundo a Wikipédia, o nome da bandeira é “Progressive Pride”, ou Orgulho Progressista. As cores branca, rosa e azul são para incluir a bandeira trans; o marrom e o preto, para incluir as “pessoas de cor”. Mas calma, que tem mais. 

Saindo do Pará para Londres, há uma bandeira mais atualizada ainda: a “Intersex Inclusive Progressive Pride Flag”, algo como “Bandeira do Orgulho Progressista que Inclui Intersexo”. Intersexo é o novo nome de hermafrodita. Em inglês, não se diz mais “Gay Pride” (Orgulho Gay); agora é só Pride (“Orgulho”) e subentende-se a sopa de letras da vez, em vez de “gay”. De todo modo, Jordan Peterson foi na mosca e apontou que agora passou-se a celebrar o Orgulho, aquilo que até ontem, e por dois milênios, se considerava pecado capital.
A bolinha representaria os hermafroditas. A bandeira pode sofrer infinitas atualizações, à medida que se incluam anões, baixinhos, celíacos…

A Progressive Pride é de 2018, criada por certo Daniel Quasar. A sua versão ainda mais inclusiva é de 2021, criada por certo Valentino Vechietti. Essa pessoa conta à BBC que ficou muito orgulhosa quando as autoridades lhe pediram para usar a bandeira na decoração da rua.  

A imagem das ruas de Londres cobertas pela novíssima bandeira chegaram a mim por meio do youtuber britânico Paul Joseph Watson e do apresentador Matt Walsh. Neste vídeo percebemos ainda que as bandeiras do Orgulho no centro de Londres em substituição da bandeira da Grã-Bretanha. O youtuber nos conta ainda que as bandeiras do Orgulho vêm sendo hasteadas em prédios públicos britânicos.

Ao que parece, o Pará não está tão longe da Inglaterra. Nem o Rio Grande do Sul.
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a parcialidade da Corte.

E apareceu também a resposta padrão progressista: ser favorável aos direitos dos gays é a única opção política legítima, seja à esquerda ou à direita. 

Trata-se de civilização ou barbárie, e só abomináveis bolsonaristas, ou evangélicos ignorantes, estariam do lado da barbárie.                         Na verdade, a civilização manda apenas que ninguém seja assassinado; a bandeira tradicional do Orgulho Gay traz demandas bem-sucedidas que nem sempre são aceitas por nichos religiosos.                                         Nos últimos séculos, a civilização sagrara a liberdade religiosa, e os cidadãos teriam o direito de viver no espaço laico com seus próprios valores, sem que tivessem direito de os impor às religiões.                Mas o Supremo fez uma lei aí que diz que a “homofobia” (que não tem um significado preciso) deve ser tratada como o racismo.

 

Ou seja: tendo em vista a laicidade do Estado, que implica a não intrusão sobre os credos religiosos, cabia mesmo ao STF se abster de manifestações durante a celebração do Orgulho Gay. 

Ainda assim, com certeza se pode dizer que a bandeira do arco-íris está desvinculada de um partido. 

Há gays assumidos votando em todo tipo de candidato, e a esquerda, durante a maior parte de sua história, condenou a homossexualidade como “vício burguês”.

 

Quanto à bandeira do Orgulho Progressista, a coisa muda de figura. Faz jus ao nome, pois é muito mais fácil alguém aderir a ela em função de política do que de orientação sexual. 

Nenhum gay ou lésbica contrário à ideologia de gênero ou ao racialismo vai aderir àquela bandeira (é evidente que tais gays e lésbicas existem. Abigail Shrier, em seu livro sobre a moda trans, já apontou que as lésbicas estão desaparecendo nas escolas:                      - as meninas mais masculinas ouvem que são um menino preso no corpo de uma menina. 

A ideologia de gênero merece ser chamada de homofóbica, pois castra homossexuais por não se enquadrarem no estereótipo do seu sexo). Por outro lado, qualquer progressista, a despeito de sua preferência sexual, dirá que tal bandeira equivale a civilização, e só bárbaros são contra.

 

Justamente por isso, podemos imaginar o que aconteceria se algum juiz eleitoral resolvesse proibir o uso de bandeiras LGBTQUIABO durante as eleições, alegando que são propaganda. O mundo viria abaixo. Transexuais cometeriam suicídio. Gays apanhariam na rua.             Seria a enésima evidência a corroborar as estatísticas do GGB segundo as quais o Brasil é o lugar do mundo que mais mata gays.                  Artistas fariam uma performance escatológica em prol dos LGBTQUIABO. Globais de meia idade mostrariam os seios siliconados em protesto contra o patriarcado. 

Alguém iria à ONU denunciar o Brasil. Randolfe iria ao Supremo entrar com uma ação. Em meio à patacoada generalizada, uma ameaça bem tangível aos opositores: ir para a cadeia por discurso de ódio ou sei lá o quê.

Sem escarcéu semelhante
Não é nada ousado, portanto, dizermos que é muitíssimo mais tranquilo atentar contra a bandeira nacional do que contra a bandeira progressista do momento. Só os feios, sujos e mal lavados – isto é, os que estão acostumados a serem serem xingados de bolsonaristas, fascistas ou extremistas – reclamaram da presepada da juíza. Embora tenham reclamado do suposto sequestro da bandeira pelos bolsonaristas, a turma do bem não fez nada contra a decisão da juíza.

Digamos então que na elite midiática e judicial já está consolidada a operação feita nas ruas de Londres, que consistiu na substituição da bandeira nacional pela progressista.  

O pavilhão nacional não goza mais de respeitabilidade. 

O pavilhão progressista, a seu turno, goza da proteção que um objeto sacro tem numa teocracia, e essa proteção é fruto do ativismo judicial de membros não-eleitos encastelados no Estado.

 

A bem da verdade, a imagem das ruas londrinas não deve ter circulado tanto pelo mundo porque causa muito incômodo a qualquer um que não tenha sido totalmente doutrinado pela nova religião secular. Aquelas bandeiras de simbologia críptica dispostas pelo Estado só têm, no Ocidente, um exemplo parecido: o do III Reich.                                      Nem a Itália fascista chegou a tanto; sua única mudança na bandeira italiana foi a retirada da coroa sobre o brasão que ficava na listra branca. Os nazistas, sim, substituíram o pavilhão nacional (amarelo, vermelho e preto) por uma bandeira toda nova (vermelha, branca e preta) com um símbolo que eles próprios inventaram e só eles próprios entendiam. 

E mesmo assim, a combinação de cores dos nazistas não foi uma invenção deles. 

A Alemanha alternava entre os dois padrões de cores, tendo a bandeira imediatamente anterior à de Weimar disposto das mesmas cores que os nazistas. Nem os nazistas ousaram tanto.

 

Ao menos os nazistas se empenhavam em ter o apoio do seu povo. Este novo sistema totalitário é novo. Está de costas para o povo e não lhe presta contas. Em vez disso, coage. 

Talvez o precedente histórico mais próximo desse procedimento seja o comunismo, que também desdenhava do povo e era internacionalista. 

Mas este sempre se baseou num Estado e num Executivo forte: justamente as duas coisas atacadas pelo progressismo, que pretende passar às ONGs as atribuições do Estado e a um Judiciário militante as dos outros poderes.

Que os petistas vão à pauta [puta = O puta fica por nossa conta.] que pariram. 

Bruna Frascolla é doutora em filosofia pela UFBa e autora de "As ideias e o terror" (República AF, 2020). Colabora com a Gazeta do Povo desde 2020.

 

A guerra foi perdida - William Waack

O Estado de S. Paulo

A própria falta de liderança explica os reveses de Jair Bolsonaro

Jair Bolsonaro perdeu a “guerra” da vacina contra a covid-19. Se não capitular por decisão própria, e há sinais de que isto já está acontecendo, o STF imporá o óbvio: governadores e prefeitos dispõem de instrumentos legais suficientes para seguir adiante com planos de vacinação, não importa o que diga o general cumpridor de ordens no Ministério da Saúde. A onda que o leva à derrota é irresistível, e Bolsonaro só não foi capaz de enxergar a dimensão dela por conta do fenômeno da “mentalidade do bunker” – a que acomete dirigentes que só ouvem puxa-sacos ou vivem mergulhados numa atmosfera peculiar desvinculada da realidade além das quatro paredes palacianas. É gritantemente óbvio que milhões de pessoas querem se agarrar a qualquer esperança na luta para sobreviver ao vírus.

Era também gritantemente óbvio o impacto do noticiário e das imagens de países como o Reino Unido vacinando em massa sua população, além da reação de esperança e euforia dos mercados com a chegada de vacinas de eficácia (ao que indicam os dados) superior à expectativa inicial. Esses fatores criaram um “momento” na política avassalador: aquele que cobra e premia ações rápidas e decisivas, a superação imediata de qualquer tipo de barreira burocrática ou regulatória.

Ao politizar de forma tosca e contraproducente desde o início todas as medidas em relação à pandemia, é Bolsonaro o principal responsável pelo ambiente no qual governadores como João Doria (mas não só) enxergaram no desafio ao governo federal uma oportunidade de ganhar algum tipo de perfil. Ele mesmo desmoralizou sucessivos ministros da Saúde, incluindo o atual – um general cuja inadequação ao cargo e a vontade de agradar um chefe errático o condenam a um desempenho patético quando se dirige ao público para se desdizer em sequência.

Governadores e prefeitos estão empenhados em conseguir como seja os meios para vacinar “suas” populações e, mesmo aqueles que mantêm uma aparência de “coordenação” e “confiança” em relação ao governo federal, afirmam em público que possuem um plano de contingência para o caso de não se materializar um plano centralmente coordenado para imunizar milhões de brasileiros. Em outras palavras, não confiam, e vão correr para a primeira vacina que aparecer. Exatamente o que cobra a população.

A derrota na “guerra” da vacina é, no final das contas, resultado da incapacidade de Bolsonaro de efetivamente liderar em qualquer questão relevante, em qualquer campo. Sua política externa prejudicial aos interesses nacionais está sendo desmontada por vários setores privados. Na nevrálgica questão das políticas ambientais, conseguiu criar uma inédita coligação doméstica e externa contra ele, integrada por instituições e empresas de peso dentro e fora do Brasil, além de reforçar a rivalidade com o vice presidente que cuida da Amazônia. [qual a produção  de soja e carne - tem mais exemplos, citamos os dois - da parte externa dessa coligação? a interna é do Brasil que é governado por Bolsonaro?]

Sua “articulação” política resultou na entrega ao amorfo grupo do centrão das principais agendas, além da chave dos cofres públicos. Seus líderes parlamentares – alguns deles são quadros parlamentares experientes e focados – manifestam abertamente a frustração pelo fato do presidente não ter sido capaz de dar o impulso político (leia-se empenho) para seguir adiante com corte de subvenções, reforma tributária, efetivo corte de despesas (como folha do funcionalismo) nas contas públicas, desburocratização, privatizações.

[matéria excelente, ótima como referência; o complicador é que a premissa que a orienta tem como suporte a famosa vacina contra a covid-19 - até agora, só existe para o Reino Unido, local em que a vacinação ocorre. 

Aponta também a inexistência de um programa de renda básica - responsabiliza o presidente, esquecendo que o Poder Executivo não possui competência para criar um plano deste tipo = precisa do Poder Legislativo para legislar sobre e do Poder Judiciário para se pronunciar nas ações que certamente serão movidas contra qualquer tentativa de criação.] 

Não houve liderança efetiva sequer para a criação de um programa de renda básica que permita prosseguir de alguma maneira a ajuda emergencial – fator de conforto para a popularidade para o presidente mas que apenas mascara os problemas graves estruturais de uma economia há muito estagnada. Bolsonaro costuma cultivar versões fantasiosas dando conta de “conluios” que o impediriam efetivamente de governar. Mas quem renunciou a liderar foi ele mesmo.

William Waack, jornalista - O Estado de S. Paulo 

 

Mourão em defesa dos militares - Merval Pereira

O Globo 

Militares no limite

O vice-presidente, general Mourão, vai acabar assumindo o protagonismo na defesa da ala militar, que entendo está se aproximando de uma fase de reação. Não caiu bem entre eles a revelação, pela revista Veja, das intrigas e brigas palacianas da ala ideológica contra militares, principalmente contra o general Ramos. A desculpa meia boca do ministro Ricardo Salles não acertou as coisas. 

As brigas de bastidores continuam e nas redes sociais, os grupos ideológicos são violentos e incontroláveis. É uma situação difícil e o presidente Bolsonaro não está disposto a intermediá-la. Um militar me disse claramente que “o Jair é fraco de liderança”. Acredito que essa história ainda vai render.

Merval Pereira, jornalista - O Globo 

Quem lidera?

“Passados 100 dias de mandato, a liderança de Bolsonaro na equipe que formou começa a dar sinais de esgarçamento; não há sintonia entre o racional-legal, o carisma e a tradição”

Ao estudar os tipos de liderança existentes na sociedade, o filósofo e sociólogo alemão Max Weber buscou o arquétipo das lideranças carismáticas no guerreiro bárbaro: o mais valoroso, audaz e astucioso seria escolhido para chefe, porque as mais dolorosas experiências ensinaram que, sem chefe para a batalha, a horda levaria a pior, seria derrotada e dizimada pelo inimigo implacável. Entretanto, Weber amplia essa tipificação da dominação carismática para os profetas e os demagogos e a contextualiza no processo civilizatório, no qual o exercício do poder exige legitimidade e legalidade.

Grosso modo, as lideranças carismáticas estão associadas a revoluções: Robespierre, Marat e Danton na Revolução Francesa; Oliver Cromwell na Revolução Puritana; e Martinho Lutero na Reforma Protestante. Ou a regimes autoritários: Benito Mussolini, na Itália; e Adolf Hitler, na Alemanha. Mas isso é relativo, porque já exerciam esse tipo de liderança antes de chegarem ao poder. No Brasil, os exemplos clássicos de lideranças carismáticas são encontrados nos sertões do Nordeste, com Lampião, Antônio Conselheiro e Padre Cícero; na política, em Getúlio Vargas, Luís Carlos Prestes, Leonel Brizola e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. [Os três primeiros só realizaram façanhas, caso os assaltos perpetrados por Lampião contra sertanejos indefesos e as loucuras do Conselheiro sejam qualificadas como façanhas, o terceiro é fruto da mistura religião x fanatismo x política, o quarto se destacou pela capacidade de após ser ditador ter sido eleito presidente da República, Brizola não merece sequer comentário e Prestes foi um nojento traidor.  

- A liderança do presidiário Lula não se deve a façanhas por ele realizadas, já que sua única atividade durante sua vida pública, antes de se tornar presidente, foi a traição aos colegas metalúrgicos - tanto que era informante, codinome 'boi' do delegado-geral do DOPS na época - e após passar a ser presidente foi comandar uma organização criminosa = pt = perda total = cujo único objetivo era o assalto aos cofres públicos.]


Essas lideranças ganharam fama devido às façanhas que realizaram e aos meios de comunicação, a chamada grande imprensa, o rádio e a televisão. O presidente Jair Bolsonaro é uma novidade: seu carisma está associado à emergência das redes sociais. O problema da liderança carismática quando chega ao poder pelo voto, porém, são os de sempre: a legitimidade e a legalidade. É aí que as coisas começam a se complicar. Num governo democrático, não basta o carisma popular do líder, é preciso que ele exerça a liderança pela competência na tomada de decisões e pela capacidade de coordenação de sua própria equipe.

O Estado democrático moderno é uma forma de dominação legal-racional muito sofisticada, cuja legitimidade se estabelece constitucionalmente. Conta com uma burocracia estruturada, com competências, limites e funções exclusivas e bem definidas, que opera de acordo com as atribuições do cargo e não a partir da fulanização das relações de poder, que é uma espécie de “humanograma” estabelecido a partir de critérios extralegais, ou seja, de acordo com os caprichos do líder.

Esgarçamento
Boa parte dos problemas do governo Bolsonaro decorre dessa contradição entre o exercício de uma dominação carismática, de um lado, e necessidade de respeitar as regras do jogo para que as coisas deem certo. No momento, na máquina administrativa, a opção de Bolsonaro é virar a mesa para domar a burocracia. Para isso, recorre aos militares, mais afeitos à hierarquia legal-racional, mas viciados no “quem manda aqui sou eu”, e aos partidários ideológicos, cuja maioria é neófita nos jogos de poder e está mais perdida do que cachorro que caiu do caminhão de mudanças.

Outra dificuldade enfrentada por Bolsonaro está na sua relação com as lideranças tradicionais, ou seja, a maioria dos políticos e, perdão para o “tipo ideal”, a magistratura. O velho patriarcado brasileiro, que se reproduz secularmente, ainda é uma força decisiva no Congresso e está encastelado no Judiciário, haja vista os sobrenomes que desfilam pelo Congresso ou lideram as bancas de advocacia.

Nem mesmo o partido de Bolsonaro foge à regra, muito bem representado na bancada do PSL pelo príncipe Luiz Philippe de Orleans e Bragança, deputado federal eleito por São Paulo, trineto da princesa Isabel e tetraneto do imperador Dom Pedro II. Preterido pelo general Hamilton Mourão (PRTB) para o posto de vice, faz parte do grupo de amigos de Carlos e Eduardo Bolsonaro, filhos do presidente da República.
Mourão, a propósito desse conflito, volta à ribalta das disputas palacianas ao dar um chega pra lá no ideólogo do clã Bolsonaro, Olavo de Carvalho, que verbaliza o que os filhos do presidente pensam sobre os militares que tentam tutelar seu pai. No domingo, um vídeo no site do presidente da República exibia fortes críticas do guru aos militares; ontem, Mourão respondeu ao ataque, mandando Olavo cuidar de astrologia, para não falar outras coisas.

No fim da tarde, o porta-voz Otávio do Rêgo Barros divulgou nota do presidente Jair Bolsonaro, na qual afirma que as declarações “não contribuem para a unicidade de esforços e consequente atingimento de objetivos propostos em nosso projeto de governo”; ao mesmo tempo, destaca que Olavo “teve um papel considerável na exposição das ideias conservadoras que se contrapuseram à mensagem anacrônica cultuada pela esquerda e que tanto mal fez ao país”. Passados 100 dias de mandato, a liderança de Bolsonaro na equipe que formou começa a dar sinais de esgarçamento; não há sintonia entre o racional-legal, o carisma e a tradição.

Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo - CB

A liderança de Cármen Lúcia

A expectativa destes dias gira toda em torno do destino que será dado ao presidente Lula.

Como se sabe, o ex-presidente depende de decisão do Supremo Tribunal Federal a respeito do Habeas Corpus que pede a suspensão de sua prisão. O caso vem despertando conflitos sérios, nas ruas e no Tribunal. Muito para além de Lula, ganhou contornos mais amplos: a interpretação da Constituição Federal, o sentido da Justiça e o direito do cidadão.

Em seu  artigo 5, a Carta afirma que ''todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza…'' Todavia, o inciso LVII do mesmo artigo alerta: ''ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória''. O tribunal teria se manifestado anteriormente sobre o assunto, mas ao que se percebe não de forma definitiva; pelo menos, conclusiva. Existem ainda brechas e os ministros têm divergido sobre o tema. 

em ser jurista ou versado nos ''data vênias'' dos tribunais, não arriscaria, eu, interpretar e resolver controvérsia em que doutos magistrados divergem sem encontrar o mínimo consenso. No entanto, a questão específica de Lula parece ter-se enredado por caminho em que não haverá solução boa, seja o ex-presidente preso, seja mantido em liberdade.

Independente da definição dos ministros do STF, o assunto degringolou para a o campo da desrazão política. Houve motivos para isso, erros de condução do processo. A presidente do Tribunal, que no passado fora condescendente com Renan Calheiros - então presidente do Senado, Renan deu-se ao direito de não cumprir determinação de ministro do Supremo e Cármen Lúcia, entre atônita e condescendente, conciliou – , iniciou o ano como que procurando se corrigir. Escorando-se na platitude de que ninguém está acima da lei.

Matéria completa no Blog do Carlos Melo

Multidão solitária (ou sem liderança?)

A oposição parece descrer da seriedade da multidão. Parece supor que seu clamor é como fogo de palha: labaredas altas, mas sem consistência, que se apagam com rapidez 

O que fragiliza as manifestações populares contra o governo Dilma é o que, em tese, deveria fortalecê-las: seu caráter espontâneo e apartidário. Não há dúvida de que o engajamento da sociedade, hoje, é bem mais consistente que ao tempo do impeachment do governo Collor, em 1992.

Mas aquele movimento seguiu uma rota mais clara e objetiva que a vislumbrada até aqui.
E o motivo é que, à frente das manifestações – produzindo-as e incentivando-as -, estavam os partidos políticos de oposição e toda uma vasta falange de entidades e instituições com eles articuladas: governos estaduais, prefeituras, centrais sindicais, entidades religiosas – numa palavra, a sociedade civil.

Hoje, embora o clamor da sociedade seja ainda maior, a ponto de dispensar monitoramentos, esbarra na ausência de comando e organicidade. [liderança = os políticos estão  sem credibilidade e isso faz com que as pessoas que começam a liderar qualquer movimento - agindo de uma forma até mesmo incompreensível - façam questão de deixar claro que não são políticos nem querem liderar nada. e as massas precisam ser lideradas, conduzidas.]  As entidades que deveriam representar a sociedade civil, incluindo a CNBB, OAB e ABI, estão aparelhadas pelo PT e, até aqui, não proferiram uma só palavra contra os sucessivos escândalos que têm vindo à tona.

Quando se manifestam é exatamente para questionar moral e ideologicamente os manifestantes, ainda que estes peçam o óbvio – justiça para os corruptos – e se revelem na conta dos milhões, perpassando todas as classes sociais. Os atos de corrupção que levaram à derrocada de Collor se afiguram quase infantis diante do que a Operação Lava-Jato vem revelando.

Objetivamente, tem-se um oximoro: uma multidão solitária, sem líderes. Um exemplo claro do que isso produz é a situação do grupo de rapazes, que lideram os movimentos que vêm organizando as manifestações. Eles saíram a pé, de São Paulo, há quase um mês, rumo a Brasília, com o objetivo de entregar ao Congresso um pedido formal de impeachment da presidente. O grupo articulou-se com alguns parlamentares, mas não com os comandos partidários. Resultado: dez dias antes da chegada à capital federal – prevista para o dia 27 próximo -, a oposição desistiu de pedir o impeachment. Baseou-se num parecer do jurista Miguel Reale Junior, ligado ao PSDB, que desaconselha aquela via e sugere que se deponha Dilma pela via do Código Penal. [ou seja, foram desprezados pelos políticos; aliás, já afirmamos várias vezes que o PSDB e a chamada oposição podem querer tudo, menos o impeachment da Dilma.]
 
Reale acha que não há base jurídica para o impeachment, muito embora um colega seu, mais ilustre, Ives Gandra Martins, sustente o contrário. Reale prefere explorar as pedaladas fiscais cometidas pelo governo, o que colocaria no centro do processo não o Congresso, mas a Procuradoria Geral da República.[e Rodrigo Janot, por razões que até as pedras conhecem, não tem o menor itneresse em denunciar Dilma.]
 
O PSDB e os demais partidos de oposição acataram a tese, mas a justificaram com argumentos aritiméticos, não jurídicos. Para que o impeachment fosse aceito pela Câmara, dizem eles, precisaria de 342 votos favoráveis – e estes não existiriam. Os manifestantes alegam que tampouco há garantias de que o procurador-geral Rodrigo Janot vá encaminhar o pedido ao STF e que muito menos este, por meio do ministro Teori Zavaski, vá aceitá-lo. Em tese, ambos os caminhos são complicados. O que pode descomplicá-los é exatamente a manifestação popular. [até mesmo a liderança mais natural, deputado JAIR BOLSONARO, tem evitado participar das manifestações exatamente para não deixar a impressão que está buscando vantagem da incomPTncia da Dilma.
BOLSONARO prefere chegar à presidência da República via urnas.]
 
O ritual planejado para a entrega do pedido de impeachment ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha, teria (ou por outra, terá, já que a programação está mantida) por pano de fundo uma multidão, clamando por aquela providência. É difícil imaginar que, em tal cenário, o presidente da Câmara negligencie o pedido.  Ao receber das mãos dos presidentes da OAB e da ABI, em 1992, o pedido de impeachment de Collor, o então presidente da Câmara, Ibsen Pinheiro, declarou: “O que o povo quer esta Casa acaba querendo também”. O princípio, em tese não mudou, já que o papel daquela Casa continua sendo o mesmo.

Porém, a oposição parece descrer da seriedade da multidão. Parece supor que seu clamor é como fogo de palha: labaredas altas, mas sem consistência, que se apagam com rapidez. Diante das manifestações das ruas, mostra-se tão desconfortável quanto o governo, resignada ao papel burocrático de criticá-lo, mas jamais de depô-lo, ambos submetidos a um único e mesmo script.

O parecer de Reale frustra a multidão. Vejamos como reagirá.

 Fonte: Ruy Fabiano, jornalista