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terça-feira, 15 de novembro de 2022

As manifestações em imagens - Revista Oeste

Uma multidão se reuniu em São Paulo 
 

A Proclamação da República, celebrada nesta terça-feira, 15, marcou as manifestações por diversas cidades do país. Os participantes demonstraram a insatisfação pela eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a condução das ações de cerceamento da liberdade pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em São Paulo, maior cidade do país, os manifestantes reuniram-se nos arreadores do Comando Militar do Sudeste, no bairro Paraíso, zona sul da capital.

Confira as imagens das manifestações

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Os manifestantes começaram a chegar ao local ainda no período da manhã | Foto: Revista Oeste

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Os manifestantes começaram a chegar ao local ainda no período da manhã | Foto: Revista Oeste

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O protesto reuniu pessoas de várias idades | Foto: Revista Oeste 

 Tem mais fotos pessoal. Na Revista Oeste tem mais. E liberado.

 Leia também: “Liberdade perseguida”, texto publicado na edição 138 da Revista Oeste


domingo, 13 de novembro de 2022

MPF pede providências contra manifestações no QG do Exército

Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) e o Departamento de trânsito do DF (Detran-DF) tem cinco dias para informar as medidas que vêm adotando diante das ocupações na avenida

O Ministério Público Federal (MPF) determinou que a secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) e o Departamento de trânsito do DF (Detran-DF) tomem providências a respeito das manifestações que vêm sendo realizadas em frente ao Quartel General do Exército, no Setor Militar Urbano. De acordo com o pedido do MPF, os órgãos devem, em cinco dias, [mais uma instituição brasileira a adotar o padrão 'Moraes', determinar prazo para tudo, quase sempre exíguos e que raramente são cumpridos.] informar as medidas que vêm adotando diante das ocupações na avenida.

A concentração ocorre desde a divulgação do resultado do 2º turno das eleições, em que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) derrotou Jair Bolsonaro (PL) nas urnas. Ao longo desses dias, apoiadores do atual presidente, Bolsonaro, pedem pela intervenção do exército no resultado democrático. Para o MPF, as condutas podem configurar crime, * já que tentam depor um governo legitimamente constituído e, sob esses moldes, não devem ser admitidos. “Os protestos impugnam o resultado das eleições e incitam animosidade das Forças Armadas contra os poderes constitucionais”.[opinião leiga: com todo o respeito ao MPF, justificar seu ato arbitrário alegando "... condutas podem configurar crime... deixa a clara impressão de que o autor do argumento desconhece as determinações emanadas pelo Congresso Nacional  ao regulamentar disposições do texto constitucional, via  Lei nº 14.197, de 1º de setembro de 2021, foi claro ao estabelece que: “Não constitui crime [...] a manifestação crítica aos poderes constitucionais nem a atividade jornalística ou a reivindicação de direitos e garantias constitucionais, por meio de passeatas, de reuniões, de greves, de aglomerações ou de qualquer outra forma de manifestação política com propósitos sociais”.
Portanto, ao nosso entendimento, frise-se, de leigos, as manifestações pacíficas em comento não configuram crime. Ressalte-se que,  talvez em cumprimento de mais uma determinação do ministro Moraes, auditores fiscais foram retirar barracas dos manifestantes acampados na área e foram impedidos pela tropa, saindo do local sob escolta da Polícia do Exército e vaias dos manifestantes
Tratamento adequado os que cumprindo ordens ilegais, tentaram cercear direito conferido pela Carta Magna e regulamentos pela Lei citada.
Ousamos supor que os manifestantes que exercem de forma ordeira e pacífica o seu direito constitucional de criticar os poderes constitucionais, não mais serão perturbados e lá poderão permanecer até que sejam atendidos pelos poderes demandados.]
 
Diante disso, o MPF determinou, na última quinta-feira (10/11), a expedição de ofícios ao ministro da Defesa, ao comandante do Exército, ao secretário da SSP-DF e ao diretor do Detran, para que sejam tomadas providências urgentes. “O Ministério Público entende que as manifestações em frente ao QG representam risco potencial de desencadear crise nas estruturas do Estado Democrático de Direito. Têm o nítido propósito de desestabilizar as instituições democráticas, impugnando o resultado do processo eleitoral por vias transversas. Revestem-se de conduta criminosa, abusando do direito de reunião para estimular publicamente intervenção das Forças Armadas”.

Nesse cenário, Detran e Secretaria de Segurança Pública foram oficiados pelo MP. Os documentos orientam que ambos devem assegurar o livre trânsito de pessoas e de agentes públicos na região das manifestações. Além disso, é preciso coibir infrações de trânsito decorrentes das aglomerações no local, assim como as manifestações ilícitas, a exemplo daquelas que incitam agressão ou violência a candidatos eleitos. [entendemos que o MPF e outras autoridades da República, já foram alertados na Nota Conjunta das Forças Singulares da necessidade de ações para o restabelecimento e manutenção da paz social, como diz em um dos seus parágrafos:  "...Como forma essencial para o restabelecimento e a manutenção da paz social, cabe às autoridades da República, instituídas pelo Povo, o exercício do poder que “Dele” emana, a imediata atenção a todas as demandas legais e legítimas da população, bem como a estrita observância das atribuições e dos limites de suas competências, nos termos da Constituição Federal e da legislação."

Ao ministro da Defesa e ao comandante do Exército o MPF informa que instaurou investigação para apurar a responsabilidade pela incitação das Forças Armadas contra os poderes constitucionais. As procuradoras que assinam o documento, Luciana Loureiro e Marcia Zollinger, pedem ainda o encaminhamento de dados que identifiquem as pessoas que promovem ou oferecem apoio financeiro ou logístico para as referidas manifestações. Por resoluções internas, o expediente será encaminhado ao ministro pelo procurador federal dos direitos do cidadão, Carlos Vilhena, e ao comandante do Exército, pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.“O MPF aponta que são direitos constitucionais a livre manifestação de pensamentos e o direito de reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público. No entanto, essa liberdade deve ser harmonizada com o exercício de outros direitos fundamentais igualmente consagrados na Carta Magna. Os protestos de irresignação diante do resultado das eleições se manteriam lícitos até o momento em que exercidos com propósitos sociais. Ou seja, não podem ameaçar o Estado de Direito, as instituições democráticas, nem a integridade dos bens jurídicos relevantes à sociedade brasileira”.[esquecem as ilustres procuradoras que estão pretendendo interferir em área sob ADMINISTRAÇÃO MILITAR. Se o costume pega, em breve estarão ditando normas que entenderem ser  aplicáveis ao interior dos quartéis, Palácios da Alvorada e Planalto, etc.]

Os pedidos de informações aos quatro órgãos fazem parte de um procedimento preparatório instaurado no último dia 9 nesta procuradoria da República. A investigação visa apurar as responsabilidades sobre eventuais atos antidemocráticos que vêm requerendo inclusive intervenção militar diante do resultado das eleições presidenciais.

[ * comentando um ponto esquecido: no segundo parágrafo da matéria  sob comento, é arguido no pedido do MPF "... * já que tentam depor um governo legitimamente constituído... ";

Não possuímos o notório saber jurídico dos autores do pedido, porém, pedimos todas as vênias para expressar nossa indignação contra o caráter golpista (termo em voga para classificar até situações inexistentes) da petição apresentada pelo Ministério Público Federal. Ao que se percebe, as manifestações não tentam depor  nenhum governo legalmente constituído = são de eleitores do presidente Bolsonaro que até o dia 1º janeiro 2023 é o Chefe do ÚNICO Governo legalmente constituído e que conta com o apoio integral dos manifestantes.

O que expressam é a indignação com o processo eleitoral que elegeu presidente da República um individuo  condenado por nove juízes, em três instâncias diferentes,  que foi descondenado - não foi inocentado,  e que é até ser diplomado e empossado é apenas o presidente ELEITO. O que querem é um posicionamento das autoridades constituídas, direito que Lei nº 14.197, de 1º de setembro de 2021, lhes concede. Portanto, tal cidadão, eleito,  não pode chefiar nenhum governo e que na atual fase tenta  compor o futuro governo que após empossado poderá chefiar, ocasião em que tal governo poderá ser chamado de governo legalmente constituído.

Aplicar tal denominação agora é pretender a existência no Brasil, no atual momento, de dois governos = a) um que realmente existe, legalmente constituído,  chefiado por JAIR MESSIAS BOLSONARO, cujo mandato presidencial termina em 1º janeiro 2023.

b)E considerar governo legalmente constituído um INEXISTENTE, que atualmente o presidente eleito tenta formar. 
Nos parece, invocamos ao nosso favor nossa ignorância jurídica, que a conduta expressa em "B" é GOLPE DE ESTADO ou incitação ao mesmo.]

Cidades - Correio Braziliense


quinta-feira, 25 de agosto de 2022

Qual é a pauta dos organizadores das manifestações de 7 de setembro - Gazeta do Povo

Rodolfo Costa

Atos convocados por Bolsonaro

Presença do presidente Jair Bolsonaro no tradicional desfile cívico-militar em 7 de Setembro, em Brasília, ainda é a única agenda presidencial confirmada pela campanha para o dia -  Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil 

Os movimentos de rua conservadores definiram a pauta que será defendida nas manifestações do dia 7 de setembro, convocadas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no ato de lançamento da sua candidatura à reeleição.  

Serão quatro pontos: a celebração dos 200 anos de independência do Brasil e a defesa das liberdades; 
o respeito à democracia e a todas as instituições; 
a demanda por eleições transparentes; e, 
o amor ao Brasil e à bandeira nacional.

A pauta foi fechada após reuniões presenciais e remotas entre organizadores de diferentes movimentos ao longo das últimas três semanas. Alguns deles se reuniram com integrantes do núcleo político de Bolsonaro para alinhar a pauta com a campanha presidencial, a fim de evitar uma desconexão com o discurso do presidente ou até mesmo correr o risco de causar algum impacto à candidatura dele.

O entendimento dos coordenadores dos movimentos de rua é que todos os quatro pontos estão alinhados com os anseios da maioria da população, sejam apoiadores ou não de Bolsonaro. Os organizadores defendem que a pauta é democrática e afirmam que foi definida a "várias mãos" a fim de engajar a sociedade sem acalorar mais os ânimos.

Como a pauta expressa a preocupação por um 7 de setembro democrático
A definição da pauta e até mesmo a redação dos tópicos a serem defendidos, alinhados e divulgados nas redes sociais de páginas conservadoras e movimentos de rua expressam uma preocupação dos organizadores em não alimentar um discurso hostil e inflamado por parte de apoiadores e até alguns líderes desses movimentos.

Pela interação em grupos de WhatsApp, Telegram e em reuniões presenciais, a maioria dos influenciadores e organizadores notaram um elevado grau de "animosidade" entre os apoiadores, diz reservadamente um dos coordenadores dos atos de 7 de setembro à Gazeta do Povo.

A discordância de conservadores a diversas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao longo dos últimos anos já havia elevado a "temperatura" entre apoiadores, e o clima ficou ainda mais acalorado em grupos após a Procuradoria-Geral Eleitoral pedir multa a Bolsonaro por questionar o sistema eleitoral em reunião com embaixadores.

A indignação de uma parcela dos apoiadores provoca em grupos debates que sugerem uma ruptura institucional. Há quem também fale em interpretar o artigo 142 da Constituição Federal de modo que as Forças Armadas atuem como um "Poder Moderador", embora grande parte dos juristas afirmem que o dispositivo não atribui aos militares esse papel em caso de crise entre os poderes. [o ministro Dias Toffoli, em palestra feita  recentemente, avocou para o STF as funções de PODER MODERADOR....]

Temas como esses chegaram ao conhecimento de coordenadores dos movimentos de rua, que trabalharam para fechar uma pauta alinhada com Bolsonaro e a maioria dos conservadores. 
 O sentimento do comitê da campanha e dos organizadores dos atos de 7 de setembro é que a agenda fechada é democrática e tem alto poder de engajamento.

Organizadores dos atos de 7 de setembro contam com apoio de Bolsonaro
A fim de evitar, ou ao menos mitigar, discursos com teor antidemocrático, alguns organizadores dos movimentos de 7 de setembro também contam com o apoio de Bolsonaro para que ele defenda a pauta em uma de suas tradicionais lives na internet ou em um vídeo gravado que possa ser compartilhado em grupos e nas redes sociais.

O objetivo de coordenadores é que o próprio presidente atue antecipadamente para defender os pontos da pauta e evitar discursos inflamados que, porventura, possam ser usados contra ele e sua candidatura à reeleição por opositores políticos, acusando-o de apoiar manifestações antidemocráticas.

A ativista política Kelly Santos, uma das organizadoras do movimento de rua conservador em Brasília, entende que, independentemente da pauta, os adversários e opositores de Bolsonaro vão acusar o presidente e as manifestações. Por isso, ela entende que todas as lideranças do país vão dar total liberdade aos cidadãos. Porém, admite que os organizadores vão orientar para que os manifestantes se atenham à pauta fechada pelos movimentos.  "O brasileiro vai às ruas dar o seu discurso, pois estamos em um país livre, cada um vai ter a liberdade de falar o que quiser. Poderíamos ficar todos caladinhos com a 'pombinha da paz', lencinhos brancos e todos de mão dada que iriam acusar a nós e o presidente da mesma forma. Entretanto, queremos um discurso único em cima dessas pautas [bicentenário da independência, respeito à democracia e às instituições, eleições transparentes e o patriotismo]", afirma.

Sobre Bolsonaro defender a pauta única, Kelly acredita que o presidente possa falar algo em uma transmissão ao vivo. "Durante as lives, ele vai dar as orientações e o recado certo, que é o que a gente tem esperado. Todo mundo vai entender em bom e alto som, mas ninguém vai impor nada a ninguém. Nós, da direita, só queremos o respeito do 'outro lado' às liberdades. Que obedeçam a Constituição e a liberdade de expressão", diz.

O deputado federal Coronel Tadeu (PL-SP), vice-líder do partido na Câmara, prevê uma Avenida Paulista lotada no 7 de setembro e não acredita que os manifestantes irão sugerir uma ruptura institucional. O aliado de Bolsonaro também não acredita em uma pauta única fechada e encampada previamente pelo presidente.

"Ninguém vai mexer com essa história de artigo 142, esquece. E não dá para dizer que a pauta será algo fechado, mas todo mundo já sabe o que é. É o apoio ao presidente, aos candidatos majoritários e à nossa bandeira. O Bolsonaro vai conduzir ele mesmo no microfone a fala e a narrativa em relação ao STF e às urnas. E aí, o povo acompanha. Na verdade, ele não vai ditar nada antes", prevê.

Organizadores preveem "festa democrática"
Os organizadores entendem que é justificável a indignação e revolta de apoiadores em relação a decisões judiciais do STF e do TSE. Porém, defendem que a atitude tomada em cima da construção da pauta pode fazer a diferença pela reeleição de Bolsonaro, destaca o empresário Paulo Generoso, criador e coadministrador da página República de Curitiba."Estamos alinhados ao presidente, que quer uma festa democrática gigante, mas pacífica e ordeira, que defenda e demonstre o nosso amor pelo país sem atacar instituições, até para o presidente se precaver, pois a imprensa coloca tudo na 'conta' do presidente, que é o alvo principal", sustenta.

A ideia da pauta, reforça Generoso, não é pedir impeachment de ministros e de "ninguém". "A gente entende que o 7 de setembro é para fazer uma grande festa democrática, demonstrar nosso amor ao Brasil, o valor das instituições, da liberdade e da democracia. E, acima de tudo, mostrar um recado ao mundo que o Brasil não aceita comunismo e apoiamos o nosso governo", destaca.

O empresário Tomé Abduch, fundador e coordenador do Nas Ruas, entende que muitos brasileiros estão assustados em poder se posicionar e com medo de ter sua liberdade de expressão limitada. Ele assegura, porém, que as manifestações serão educadas e respeitosas. "Não há nenhum tipo de manifestação a fazer com ataques individuais a pessoas ou a instituições. Isso não vai acontecer, pois não pactuamos com isso e, independentemente de nossa opinião, pregamos o respeito a tudo e a todos. Não será ato antidemocrático em nenhum sentido, muito pelo contrário. Defendemos a paz institucional, a democracia e as cores verde e amarela", afirma.

Abduch reforça que o mapeamento de redes feito pelo Nas Ruas sugere que as manifestações deste ano serão ainda mais numerosas em comparação a 2021. Um dos motivos apontados por ele é que, no ano passado, os atos foram organizados em pouco mais de 200 cidades. "Hoje, estamos em contato e organizando em mais de 300 cidades", afirma.

A previsão de Abduch é que o número de cidades a organizarem um ato a favor da pauta única e de Bolsonaro cresça "bastante" nos próximos dias.

"O mapeamento nas redes sociais já está muito maior do que o 7 de setembro do ano passado e a população está entendendo que nós não podemos, de maneira alguma, pactuar com o retorno das pessoas que claramente assaltaram o Brasil", afirma, citando que um dos motivos para a atração de um público maior é a proximidade das eleições.

Como será a agenda de Bolsonaro no dia 7 de setembro
Das mais de 300 cidades previstas a receber algum ato em 7 de setembro, as atenções estarão voltadas para o eixo Rio-São Paulo-Brasília. Até o momento, a presença de Bolsonaro está garantida apenas no tradicional desfile cívico-militar na capital federal. Mas não está descartada a possibilidade dele comparecer aos atos públicos em Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro. Alguns organizadores até cravam essa possibilidade, embora a campanha ainda não confirme."Torcemos para contar com a presença do presidente em defesa da liberdade e do patriotismo. Mas, assim como foi no ano passado também, ele não confirma, até pela questão de segurança, e é o certo, porque ele acaba movimentando muita gente, é toda uma preparação de área. Por isso, não dá para dizer que ele vai estar ou não", diz Kelly Santos.

A união de movimentos de rua conservadores em Brasília já fez o pedido para a realização do ato em 7 de setembro à Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF). A previsão é que o ato se inicie às 10 horas, mas Kelly diz que às 7 horas os organizadores já estarão na Esplanada. Também existe a possibilidade de chegarem ainda na noite do dia anterior, como ocorreu em 2021.

A participação de Bolsonaro na Avenida Paulista também não é garantida. Integrantes do núcleo político da campanha estimulam o presidente a manter o local como o principal palco dos atos do Dia da Independência, mas ele segue disposto a transferir sua ida para o Rio de Janeiro.

Tomé Abduch, do Nas Ruas, diz que o movimento manterá a mobilização na Paulista e confirma que, até o momento, não obteve resposta do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República — responsável por cuidar da segurança presidencial — sobre a decisão de Bolsonaro ir ou não. "Óbvio que estamos super abertos a recebê-lo no nosso caminhão, como sempre estamos, mas, até agora, não houve nenhum tipo de contato do GSI para nos informar se o presidente tem interesse de vir ou não. Mas organizaremos a mobilização normalmente, por entender que é importante comemorar os 200 anos da independência, dia que a população vai às ruas para lutar por nossa liberdade e defender as nossas instituições", destaca.

No momento, a hipótese provável é que Bolsonaro mantenha sua ida ao Rio de Janeiro, no período da tarde, às 16 ou 17 horas. Porém, a participação conjunta com o desfile militar a ser realizado na capital fluminense está descartada. A meta do presidente era que o desfile ocorresse na praia de Copacabana, mas ele foi convencido a desistir da ideia por coordenadores eleitorais de sua campanha e por integrantes do Alto Comando das Forças Armadas. "É praticamente certo a presença do presidente no Rio de Janeiro", admite Paulo Generoso, do movimento República de Curitiba.

Rodolfo Costa, colunista - Gazeta do Povo


segunda-feira, 2 de maio de 2022

Comparação entre os públicos nas manifestações de 1º de Maio foi de 10 para 1

Alexandre Garcia - Gazeta do Povo  

A proporção de público nas manifestações de 1º de Maio, no Brasil inteiro, foi de 10 para 1. 
 
Nas manifestações pela liberdade, pela Constituição e Democracia, o público foi 10. 
E nas manifestações de apoio à candidatura Lula, o público foi 1. Em especial em São Paulo, quando se comparam as manifestações na Avenida Paulista e a que estava em frente ao estádio do Pacaembu

Comparação entre os públicos nas manifestações de 1º de Maio foi de 10 para 1 - Foto: EFE/Andre Coelho

Lula, inclusive, teve que atrasar o discurso por falta de público. Tinha tão pouca gente que ele atrasou. E começou o discurso pedindo desculpas à polícia. Lula, na véspera, havia dito que polícia não é gente na seguinte frase: “Bolsonaro não gosta de gente, ele gosta de polícia”. Aí pediu desculpas. Ele fez as mesmas promessas de restrição à mídia, de mudar as leis trabalhistas, e usou palavras de ódio, como “genocida” e fascista”. E no entanto, disse que falava em nome da harmonia. É uma coisa muito estranha.

A Avenida Paulista contou com muita gente
, foi o principal momento das manifestações pelo Brasil. Houve também grandes manifestações em Belo Horizonte, Porto Alegre e Rio de Janeiro. Em Brasília eu achei que o público foi menor do que das outras vezes. Bolsonaro compareceu, mas não discursou. Ele chegou a pé, na ida e na volta deve ter caminhado cerca de um quilômetro na rua. Em comparação, Lula chegou de carro blindado com vidro fumê, aquelas coisas.

Bolsonaro evitou subir no carro de som,
inclusive para não ser denunciado ao Tribunal Superior Eleitoral por fazer campanha fora de época. Ele já havia estado em Uberaba, na véspera, e teve uma recepção extraordinária na 87ª ExpoZebu, na ABCZ

Já Lula fez um discurso bem de candidato, dizendo tudo que pretende fazer como presidente da República. São todas coisas que não foram feitas durante os 14 anos em que o PT esteve no poder.

Lula não foi absolvido no caso do tríplex
O domingo também foi um dia importante para o tríplex do Guarujá. Fernando Gontijo, que ficou com o tríplex, parece que por R$ 2,2 milhões, lançou o apartamento para aluguel. Vai ser um aluguel histórico. Quem estiver lá dentro vai se perguntar se aquilo tudo era do Lula, se era do amigo dele. De quem era? Como é que foi? Tudo isso porque o STF botou uma pá de cal por cima.

Lula não foi absolvido. Lula foi condenado na primeira, na segunda e na terceira instância, mas o Supremo decidiu que o juiz Sérgio Moro foi suspeito, e anulou o julgamento. Os autos foram mandados para outro foro, e depois caducaram. Não houve absolvição. O processo prescreveu. Houve as condenações e a anulação do processo. Agora a gente não sabe quem vai morar nesse tríplex histórico. Mas a gente viu as imagens de Lula lá dentro, discutindo as mudanças no tríplex, “faz aqui, faz ali”.

Graça dada por Bolsonaro é parte de estratégia eleitoral que tem STF como alvo

Menina Yanomami e o STF
Outra questão que está muito estranha é o pedido de investigação feito pela ministra Cármen Lúcia sobre o suposto estupro de uma menina Yanomami de 12 anos, que morreu.  

Segundo a mídia, os estupradores são garimpeiros. Quando eu ouvi isso, me perguntei: “Eles estavam lá? Eles viram? São baseadas em que essas alegações?”. Disseram que é porque tem garimpeiros lá. Ora, também tem missionários estrangeiros, ONGs estrangeiras. Por que os garimpeiros? É óbvio que é uma tentativa de provocar.

A Polícia Federal e a Funai foram lá, junto a agentes do Serviço de Saúde dos Índios, do Ministério da Saúde. Todos foram lá e ninguém achou nada. Não encontraram sequer indícios, segundo informou a Polícia Federal. Então eu fico pensando, o que é isso? Quem está usando o Supremo? 
E me parece estranho esse caso ter ido para o Supremo, deveria ter ido para a primeira instância. 
Não sei por que vai para o STF, que já é a última instância.
É um caso privado. Federal? Sim, porque os índios estão sob a tutela federal da lei. Então seria para a primeira instância da Justiça Federal, mas foi direto para a última instância. É estranho
E eu não sei como vai reagir a ministra Cármen Lúcia se for realmente isso, se isso não existiu. 
Se for uma invenção, uma falsa comunicação de crime, quem fez a denúncia terá que ser responsabilizado.
 
Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES
 
 
 

terça-feira, 2 de junho de 2020

Manifestos e manifestações - Folha de S. Paulo

Hélio Schwartsman


Ingrediente que faltava para o impeachment, a população nas ruas, pode estar começando a surgir

As coisas pioraram para o presidente Jair Bolsonaro. O ingrediente que faltava para o impeachment, a população nas ruas, pode estar começando a surgir. [população nas ruas? contra o presidente Bolsonaro?
os manifestantes pró-democracia, um amontoado de marginais procedentes das torcidas organizadas = outro celeiro de maus elementos  = nada significam.
Não são suficientes nem para a saída.
Fazem lembrar a pergunta de Stalin sobre o Papa.]
O povo vai as ruas sim, mas, para apoiar Bolsonaro. Os outros dois, a saber, crimes de responsabilidade e uma megacrise econômica, já estavam presentes e seguem com tendência de alta.

Bolsonaro conseguiu o que parecia impossível, que é unir as torcidas organizadas de clubes com rivalidades ancestrais e histórico de confrontos pela defesa da democracia. Louvo-lhes o gesto cívico, mas, diante de curvas pandêmicas ainda ascendentes, não me parece uma boa ideia que as pessoas vão literalmente para as ruas, quando podem fazê-lo virtualmente, através dos vários manifestos pró-democracia que estão aparecendo e ganhando signatários. Espero que o R0 desses abaixo-assinados seja maior que o da Covid-19.

É importante que a sociedade civil deixe claro que está mobilizada para defender as instituições. O alvo primário do recado é o centrão. Ninguém imagina que os políticos desse grupo pegarão em armas por Bolsonaro. Eles sempre se movem por oportunismo e sabem muito bem que, na hipótese de um autogolpe promovido pelo presidente, se dariam mal. Mas precisam de sinais mais ou menos inequívocos de como andam os humores do eleitorado para deflagrar um eventual processo de debandada.

Outros destinatários incluem chefes de Poderes, que devem sentir-se respaldados para traçar linhas que não podem ser ultrapassadas, e generais do Exército, que talvez precisem de um sacolejo [mais uma lembrança que este artigo nos traz:
daquele provérbio que apresenta o dilema dos ratos = qual deles irá colocar o guiso no gato.
Nos faz lembrar de uma manifestação, protesto, abaixo-assinado, ou qualquer outra coisa, denominada estamos juntos que reúne artistas em final de carreira, personalidades desconhecidas, intelectuais vagabundos.
Qual o valor de tal manifesto? em que vai contribuir para resolver os problemas do Brasil de agora e cuja resolução sempre será cobrada do presidente da República?
Agora buscam impedir que ele resolva, no futuro cobrarão dele a resolução.] para entender que não vale a pena sacrificar décadas de esforço para melhorar a imagem da instituição a fim de defender um ex-tenente fracassado e insubordinado que só pensa em livrar a cara da família cheia de rolos policiais.

Por falar em polícia, o governador João Doria deveria deixar a Polícia Militar nos quartéis no próximo domingo. As ruas ficam mais seguras sem a tropa engrossando as hostes bolsonaristas.

Hélio Schwartsman, colunista - Folha de S. Paulo



sexta-feira, 5 de julho de 2019

A BEM DA VERDADE = confirmando a posição do Blog Prontidão Total sobre a ilegalidade e não comprovação da autenticidade do material divulgado pelo intercePTação

Novos diálogos revelam que Moro orientava ilegalmente ações da Lava Jato

[O Blog Prontidão Total esclarece aos seus dois leitores - 'ninguém' e 'todo mundo' - que após leitura atenta do material abaixo linkado, continua com suas duas posições adotadas desde o inicio das divulgações:

- o material foi obtido de forma ilegal, portanto criminosa e, consequentemente, ilícita e a Constituição Federal  em seu artigo 5º, inciso LVI, estabelece que são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos.

Existe um brocardo jurídico que diz: 'não estando nos autos, não existe no mundo.'

- o material não foi submetido a nenhuma provada de autenticidade, assim, sua autenticidade não está garantida, portanto não há nenhuma garantia de que não tenha sido manipulado,  forjado, fraudado.

Segue um pequeno trecho do material e link para acesso: ]

Da Revista VEJA:  "As manifestações do último dia 30 tiveram como principal objetivo a defesa de Sergio Moro. Em Brasília, um enorme boneco de Super-Homem com o seu rosto foi inflado na frente do Congresso. Símbolo da Lava-Jato, que representa um marco na história da luta anticorrupção no país, o ex-juiz vem sofrendo sérios arranhões na imagem desde que os diálogos entre ele e membros da força-tarefa vieram a público revelando bastidores da operação. 

As conversas ocorridas no ambiente de um sistema de comunicação privada (o Telegram) e divulgadas pelo site The Intercept Brasil mostraram que, no papel de magistrado, Moro deixou de lado a imparcialidade e atuou ao lado da acusação. As revelações enfraqueceram a imagem de correção absoluta do atual ministro de Jair Bolsonaro e podem até anular sentenças...."

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MATÉRIA COMPLETA, clique aqui

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A matéria encerra, com:

".....Na terça 2, Moro (que, por sinal, não faz mais parte da Lava-Jato) ficou sete horas no Congresso respondendo a parlamentares sobre o caso. Repetiu o que tem dito nas últimas semanas: os diálogos divulgados foram fruto de um roubo, podem ter sido editados e, mesmo verdadeiros, não apontam nenhum tipo de desvio. A cada nova revelação, fica mais difícil sustentar esse discurso. Na sentença em que condenou Lula, o ex­-juiz anotou que “não importa quão alto você esteja, a lei ainda está acima de você”. A frase cabe agora perfeitamente em sua situação atual. Levado ao Ministério da Justiça para funcionar como uma espécie de esteio moral da gestão Bolsonaro, ele ainda goza de grande popularidade, mas hoje depende do apoio do presidente para se manter no cargo. Independentemente do seu destino, o caso dos diálogos vazados representa uma oportunidade para que o país discuta os excessos da Justiça e o fortalecimento dos direitos do cidadão. Um país onde as instituições funcionam não precisa de nenhum Super-Homem.

Nota da redação: procurados por VEJA, Deltan Dalla­gnol e Sergio Moro não quiseram receber a reportagem. Ambos gostariam que os arquivos fossem enviados a eles de forma virtual, mas, alegando compromissos de agenda, recusaram-se a recebê-­los pessoalmente, uma condição estabelecida por VEJA. Mesmo sem saber o conteúdo das mensagens, a assessoria do Ministério da Justiça enviou a seguinte nota: “A revista Veja se recusou a enviar previamente as informações publicadas na reportagem, não sendo possível manifestação a respeito do assunto tratado. Mesmo assim, cabe ressaltar que o ministro da Justiça e Segurança Pública não reconhece a autenticidade de supostas mensagens obtidas por meios criminosos, que podem ter sido adulteradas total ou parcialmente e que configuram violação da privacidade de agentes da lei com o objetivo de anular condenações criminais e impedir novas investigações. Reitera-­se que o ministro sempre pautou sua atuação pela legalidade”.

Colaboraram Leandro Demori, Victor Pougy, Nonato Viegas e Bruna de Lara ..."

Publicado em VEJA de 10 de julho de 2019, edição nº 2642

terça-feira, 14 de março de 2017

Depoimento de Lula na Justiça Federal do DF terá reforço na segurança e rua fechada

Segundo a Justiça Federal, medida foi pedida pela PM para garantir mais segurança e evitar grandes manifestações

O depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Justiça Federal de Brasília, marcado para a manhã de terça-feira, terá reforço na segurança no local e levará até mesmo ao fechamento de uma rua. O ex-presidente é réu em ação penal que apura se ele tentou atrapalhar as investigações da Operação Lava-Jato. Segundo a Justiça Federal, trata-se de uma medida solicitada pela Polícia Militar (PM) para garantir mais segurança e evitar grandes manifestações contrárias ou a favor de Lula. A PM informou que a decisão de montar um esquema de segurança para o depoimento de Lula foi tomada pela Secretaria de Segurança Pública do DF. 

O trecho interditado ao trânsito tem aproximadamente 700 metros, começando num supermercado e terminando numa loja de motocicletas vizinha ao prédio da Justiça Federal. Nem mesmo os servidores poderão passar por lá. No local, serão permitidos apenas veículos de equipes de TV. A rua passa pelos fundos, mas é por ela que é possível chegar de carro e ao estacionamento. A frente do prédio fica virada para uma avenida movimentada, onde o acesso é apenas a pé ou de ônibus. O GLOBO procurou a PM para obter mais detalhes, mas não obteve resposta até agora.

Na semana passada, o juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, negou o pedido do ex-presidente para depor por meio de videoconferência. [Lula pediu a videoconferência para não reconhecer que ele que já fechou ruas com sua simples passagem, para expelir pela boca a m ... fermentada em seus discursos agora fecha ruas como criminoso que é.

Abaixo duas fotos:
- uma mostra o triste fim de um ex-deputado especializado em assassinar seus desafetos utilizando uma motosserra e que tem em comum com Lula, além de ambos serem criminosos, que ele também fechou ruas de Brasília quando foi depor.
- a outra mostra Lula que também fecha ruas quando vai prestar contas a Justiça.
As coincidências vão parar por aqui? ou a Justiça Divina, que as vezes tarda mas nunca falha, também punirá Lula?]






Com isso, Lula terá que comparecer pessoalmente na Justiça Federal. Ele queria depor de São Bernardo do Campo, na Região Metropolitana de São Paulo, onde mora.

O juiz destacou que "tem atendido aos pleitos das defesas desde que dentro de suas possibilidades técnicas", acrescentando: "Todavia, não poderá acolher postulação que envolva logística fora de suas capacidades, a par da indisponibilidade de videoconferência no dia 14/03/2017 com São Paulo e com São Bernardo do Campo". A data do depoimento já tinha sido marcada no começo do mês passado. Inicialmente, Lula falaria no dia 17 de fevereiro, mas a audiência foi adiada a pedido da defesa do ex-presidente.


Lula e mais seis pessoas, incluindo o ex-senador Delcídio Amaral e o banqueiro André Esteves, são acusados de ter tentado comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, que estava negociando uma delação com o Ministério Público Federal (MPF). Delcídio chegou a ser preso por isso. No fim, Cerveró e, posteriormente o próprio Delcídio, se tornaram delatores e passaram a colaborar com as investigações. Também são réus o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula; o filho dele, Maurício Bumlai; Diogo Ferreira, ex-assessor de Delcídio; e Edson Ribeiro, ex-advogado de Cerveró.

Delcídio foi preso em novembro de 2015 após ser flagrado em gravação tentando comprar o silêncio de Cerveró. Posteriormente, ele se tornou colaborador e foi solto. Em sua delação premiada, o ex-senador acusou Lula de participação na tentativa – frustrada – de derrubada da delação de Cerveró. Segundo Delcídio, o ex-presidente agiu para que a família Bumlai interferisse – inclusive financeiramente – nos rumos da colaboração do ex-diretor da Petrobras.

Delcídio disse ter procurado Maurício Bumlai e obtido repasses em dinheiro vivo. O próprio senador disse ter feito um repasse de R$ 50 mil ao advogado de Cerveró, Edson Ferreira. Os dados bancários mostram uma movimentação financeira pouco antes dos repasses em dinheiro vivo, conforme a denúncia. Ainda segundo a delação, André Esteves participou da trama. A assessoria do banqueiro alega que, depois disso, em 16 de maio deste ano, em entrevista ao programa "Roda Viva", Delcídio isentou Esteves de culpa.

Fonte: O Globo

domingo, 4 de dezembro de 2016

Passeatas são pacíficas, pedem o fim da corrupção. Só erram quando protestam contra o DEVER CONSTITUCIONAL do Congresso de legislar

Primeira onda de protestos da era Temer se espalha pelo país

Os manifestantes protestam contra a corrupção e apoiam a Lava Jato

A primeira onda de protestos pós-Dilma acontece [já aconteceu e para tristeza de muitos e até mesmo desespero de outros, os movimentos foram pacíficos e pediram o fim da corrupção, declararam apoio a Lava Jato e protestaram contra o Congresso exercer o DEVER CONSTITUCIONAL de legislar.

A manifestação de apoio a Lava Jato foi, é e continuará sendo  desnecessária: não há nenhum movimento sério, digno de ser considerado pelo fim da Lava Jato e mesmo que  houvesse seria inútil - tão sem sentido quanto o presidente da República, do Senado e da Câmara convocarem uma entrevista para dizer que não vão apoiar nenhum projeto de anistia ao CAIXA DOIS - projeto impossível, haja vista que só se anistia crimes e Caixa 2 ainda não é crime.

De igual forma, a Lava Jato vai continuar e não existe nenhuma autoridade, individual ou coletiva que tenha condições para interromper aquela operação.

Há muitos interessados, mas tal interesse jamais será concretizado.
A Lava Jato é uma operação legal e que não pode, dentro da legalidade, ser interrompida, ser cerceada ou mesmo limitada.

Quanto a protestar contra o Congresso por modificar projetos de lei que são submetidos a sua apreciação, é outro pedido impossível - se atendido significará o fim do Estado Democrático de Direito, tendo em conta que é DEVER CONSTITUCIONAL do Congresso legislar.]  neste domingo e já se espalha [o apogeu das manifestações já ocorreu, já está em fase de dispersão e tudo transcorreu de forma pacífica.
As manifestações dos tempos da Dilma eram violentas por duas razões:
- o próprio governo através da corja lulopetista e dos manifestantes profissionais queriam a violência; e,
- havia um objetivo definido que era expulsar a Dilma.
As de agora apesar de expressarem insatisfação contra o Governo não é contra o presidente Temer e sim com sua lentidão, seus vacilos que chegam a ser exasperar.
Está na hora dos que querem o BEM do Brasil não insuflarem a população desinformada ao se referir a votações na 'calada da noite'.
Todos sabem que é comum votações importantes ocorrerem durante a noite.

FINALIZANDO: qualquer decisão que for tomada pelo Congresso Nacional e que seja inconstitucional será derrubada de pronto pelo STF.
Assim, o importante é que o Congresso legisle, cumpra sua função constitucional, e não há motivos para que as atividades legislativas do Parlamento assustem aos brasileiros, o STF tem PODER para derrubar qualquer ilegalidade cometida pelo Senado ou pela Câmara, seja pela manhã, à tarde, ou madrugada a dentro.] por diversas cidades brasileiras, como Brasília, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Campinas e São Paulo. Os manifestantes protestam contra a corrupção e apoiam a Lava Jato. Entre as pautas, também está o pedido de rejeição às mudanças no pacote anticorrupção, após o a Câmara dos Deputados votar na ‘calada da noite’ diversas modificações no projeto que desfiguraram o texto inicial.

Enquanto o Brasil ainda estava sob o choque do desastre aéreo envolvendo a delegação do time da Chapecoense, jornalistas e convidados, a Câmara aproveitou para votar, entre meia-noite e quatro horas da madrugada, diversas medidas – entre elas, o pacote anticorrupção. [a votação havia sido marcada para terça-feira na semana anterior ao acidente que vitimou o time da Chapecoense e já era esperado que se prolongasse noite a dentro.]

Segundo os organizadores do movimento ‘Vem pra Rua’, um dos que encabeçaram os protestos pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, as manifestações acontecem em mais de 200 cidades brasileiras. Em São Paulo, os manifestantes se reúnem na Avenida Paulista e, no Rio de Janeiro, no Posto 5, na praia de Copacabana. Em Belo Horizonte, o ponto de encontro é a Praça da Liberdade que, segundo o ‘Vem pra Rua’, conta com cerca de 8.000 participantes neste momento. Em Brasília, os organizadores estimaram a presença de 15.000 participantes, enquanto a Polícia Militar informou que o número de manifestantes era de, aproximadamente, 5.000 pessoas. Em Recife, a organização do evento estimou 1.000 participantes.

 Fonte: Revista VEJA


Governo teme nova onda de manifestações - Presidente Temer, a ORDEM PÚBLICA tem que ser preservada, custe o que custar

Governo já teme nova onda de manifestações

O receio é de que os protestos sirvam para puxar uma perigosa onda de mobilização pela saída do presidente Michel Temer

[as manifestações contra a 'escarrada' tinham motivo: o principal deles afastar  Dilma e o PT, cujos desmandos e incompetência eram a causa das manifestações; 

já Temer não é a causa da crise e tenta resolver e as manifestações, na realidade atos de baderna e vandalismo,  buscam aumentar a crise, tumultuar o Brasil.] 

As manifestações de rua previstas para hoje, em todo o país, preocupam o Palácio. O receio é de que os protestos sirvam para puxar uma perigosa onda de mobilização pela saída do presidente Michel Temer, como aconteceu com Dilma Rousseff, deposta em agosto. Na avaliação do governo, o Congresso contribuiu, nos últimos dias, para aumentar a tensão política, ao aprovar um pacote que desfigurou as medidas contra a corrupção.

Sem conseguir reduzir sua impopularidade e sofrendo um revés atrás do outro na economia, Temer procura escapar de eventos em locais abertos desde que assumiu o cargo, há seis meses. A “voz das ruas” também foi a justificativa usada pelo presidente, há uma semana, ao anunciar que jamais sancionaria uma proposta de anistia a caixa 2, caso a iniciativa fosse aprovada pela Câmara. [o anúncio feito por Temer foi uma exposição desnecessária, por ser público e notório que nenhum projeto de anistia ao caixa dois seria apresentado, por razão que todos já sabiam: não pode haver anistia para uma prática que não é crime.]

Temer também está atento ao comportamento do PSDB durante essa crise. Na quarta-feira (30), o presidente soube que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) participou da articulação para tentar votar, a toque de caixa, o pacote aprovado pela Câmara, no qual foi embutido o crime de abuso de autoridade contra juízes, procuradores e promotores. Gesto tido como prejudicial à imagem do governo.

A manobra foi conduzida pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), mas acabou se transformando em um fiasco. Informações que chegaram ao Planalto – muitas delas vindas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) – dão conta de que Renan, hoje réu em ação penal por peculato, será o principal alvo das manifestações deste domingo.

Interlocutores de Temer apontaram que a desastrada operação do presidente do Senado provocou ainda mais repúdio da população à classe política, respingando no Planalto. O governo esperava esfriar os protestos ao anunciar posição contrária ao caixa 2 e sair das cordas com uma “agenda positiva”, mas, diante de tantos problemas, a semana serviu para elevar a temperatura da crise.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo 

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016

Vamos às Ruas - Por que você não pode faltar às manifestações?



Vamos às  Ruas
 VÍDEO:  Por que você não pode faltar às manifestações? - Informação Patriótica 1 - Amanda Martins