A liberdade proibida - J. R. Guzzo

Revista Oeste

Não é mais permitido, segundo os termos expostos pelo ministro Luís Roberto Barroso, discordar das decisões do Supremo Tribunal Federal

Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal | Foto: Carlos Moura/SCO/STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, baixou mais uma instrução sobre os deveres que o cidadão brasileiro deve cumprir para receber o certificado de “nada consta” exigido pelo regime político que ele próprio e os seus colegas estão impondo hoje ao Brasil. 

Trata-se, nesta última carta apostólica à nação, de uma proibição fundamental: não é mais permitido, segundo os termos expostos pelo ministro, discordar das decisões do Supremo.  

Ele ainda não diz isso com todas as letras, pontos e vírgulas, mas dá na mesma. 

Barroso determinou que o ato de criticar a militância política do STF é uma postura antidemocrática, já na fronteira da ilegalidade penal. Aí fica difícil. O que se condena no STF não são as preferências políticas pessoais dos ministros; são as decisões que tomam, dia após dia, e que violam as leis e a Constituição Federal do Brasil. Mas isso, segundo a verdade oficial que eles próprios criaram, é uma acusação de “ativismo político” — não tem valor nenhum, portanto. O resultado prático dessa contrafação da realidade é que fica moralmente proibido criticar o STF.

“Com frequência as pessoas chamam de ativistas as decisões que elas não gostam, mas geralmente o que elas não gostam mesmo é da Constituição, ou eventualmente da democracia”, disse Barroso em mais um desses simpósios que os ministros tanto frequentam, no Brasil e sobretudo no eixo Nova York-Paris-Lisboa. (Ali, justamente, quase só falam de política.) “Decisões que elas não gostam”?  

É uma avaliação que está simplesmente contra os fatos. 

Quando a Ordem dos Advogados do Brasil, por exemplo, diz que proibir as sustentações orais feitas pelos advogados no STF é uma violação do direito de defesa, isso não é acusar ninguém de “ativismo político”, mas apenas apontar uma decisão ilegal. 

A crítica não é porque a OAB “não gostou” da proibição. 

É porque ela acha que a proibição é contra a lei. 

Tem todo o direito de achar isso, não apenas por ter a função de assegurar as prerrogativas dos advogados — é o que lhe garante, também, a liberdade constitucional de expressão.Não é mais permitido, segundo os termos expostos pelo ministro Barroso, discordar das decisões do Supremo | Foto: Carlos Moura/SCO/STF

É fato acima de qualquer discussão que a OAB não é uma organização de “extrema direita”. 

Mas é para esse purgatório que a entidade está sendo empurrada por Barroso e pelos seus manifestos — ele deixou claro, em sua última conferência, que é exatamente essa espécie de gente, a “direita”, que realmente critica o STF no Brasil de hoje. Até a OAB?  

É uma comprovação a mais da nuvem de irracionalidade, cada vez mais escura, que se formou sobre a vida pública brasileira pela ação do STF. A maioria dos ministros abandonou suas funções como juízes do principal tribunal de Justiça do país — em vez disso, criaram uma junta de governo que se propõe a mandar na sociedade brasileira. 

Não há escolha, nesse caso. Um governo ilegal tem, obrigatoriamente, de violar a lei — não pode, ao mesmo tempo, exercer poderes que não tem e sustentar que está cumprindo funções legítimas. É simples. 

O ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, quer julgar no STF uma agressão verbal que ele alega ter recebido no Aeroporto de Roma; na sua interpretação, o episódio está ligado aos acontecimentos do último dia 8 de janeiro, em Brasília. A partir daí, segundo os advogados de defesa, é tudo ilegal. Pergunta: por que uma posição tão legítima como essa seria “não gostar” da Constituição e da democracia? 

 

A suposta agressão aconteceu no dia 15 de julho, cinco meses depois dos distúrbios de Brasília. 

O único crime pelo qual o acusado poderia ser processado é o de injúria, que prevê pena de detenção e tem de correr na Justiça comum, e não na suprema corte constitucional do país. 

O episódio de Brasília foi um quebra-quebra, e não uma tentativa de “golpe de Estado” — algo materialmente impossível de ter sido praticado pelos réus processados neste momento pelo STF e condenados com até 17 anos de cadeia. Não há nenhuma prova da acusação feita; os vídeos do sistema de segurança do Aeroporto de Roma, ao contrário, não revelam a prática de qualquer delito. 

Não existe, até agora, nem sequer uma denúncia do Ministério Público contra o acusado, mas o ministro, que vai participar do eventual julgamento, já decidiu que é um “assistente de acusação” — função que, pela lei, simplesmente não existe na fase de inquérito. Expor esses fatos, porém, é agir contra “a democracia”, segundo a última bula papal expedida pelo ministro Barroso.

Esse é apenas um caso, entre dezenas ou possivelmente centenas de outros que vêm sendo criados pelo STF nos últimos cinco anos — desde, pelo menos, o dia 14 de março de 2019, quando abriu (e nunca mais fechou) um inquérito para apurar “fake news” e uma quantidade de crimes em eterna expansão. Pode cair ali, desde então, todo e qualquer crime classificado pelo STF como “ato antidemocrático”. Tudo serve. Dizer que um ministro é “vendido”, ou coisa que o valha, deixou de ser um crime de injúria. Passou a ser tentativa de derrubar o “estado de direito” e, como tal, sujeito a julgamento no próprio STF — conforme as regras do regimento interno do tribunal, e não do processo penal estabelecido pelas leis brasileiras. Quem é condenado, ao contrário do que ocorre com qualquer criminoso, por mais hediondo que tenha sido o seu crime, não tem o direito de recorrer à instância superior. A questão agora levantada pelo presidente do STF, porém, não diz respeito apenas a uma discussão sobre legalidade. O que ele fez foi uma declaração de guerra à liberdade — e um pronunciamiento em favor da abolição do império da lei no Brasil.

O mesmo Barroso disse, no auge da campanha eleitoral do ano passado, que a quantidade de pessoas presentes nas comemorações do Sete de Setembro iria determinar “o número de fascistas no Brasil”.

Isso poderia ser, em qualquer sistema racional de conduta, a declaração de um juiz imparcial?

 

Barroso diz que as decisões atuais do STF são um “dique” contra o que ele considera ser “o avanço do autoritarismo”. Pedir que a defesa conserve o direito à sustentação oral seria, no entendimento do ministro, uma atitude autoritária? E protestar contra a inclusão de uma conversa de WhatsApp no inquérito policial dos “atos antidemocráticos” seria “não gostar” da Constituição? 

É esse tipo de contrassenso flagrante que forma o núcleo duro do pensamento de Barroso. 

A lógica comum fica abolida em todas as questões relativas ao STF; sai o raciocínio baseado na observação dos fatos e entram a Vontade Divina, que não pode ser entendida pelo homem, e a obediência aos “deveres de Estado”, tais como eles são definidos nos despachos do tribunal. 

Seu presidente pode dizer, caso alguém lhe pergunte alguma coisa, que não estava falando das críticas sinceras, construtivas e bem-intencionadas, mas apenas de todas as outras. Tanto faz. Ele afirmou que a discordância em relação ao Supremo, “geralmente”, é coisa de quem não gosta da Constituição e da democracia — ficando a cargo dos ministros, pelo que se pode deduzir, dizer quais são as exceções admitidas.

 

É curioso que o ministro louvado pela mídia, pelo governo Lula e pelo resto da esquerda nacional por negar o ativismo político do STF seja justo ele, o presidente Barroso. O ministro disse há pouco, num evento do PCdoB: “Nós derrotamos o bolsonarismo”. 

Se isso não é fazer política explícita, o que poderia ser? 

Um magistrado do Supremo, ou de qualquer outro tipo, não está no seu cargo para derrotar um candidato legal à Presidência da República. 

Está lá para cumprir a Constituição do país. 

E os 58 milhões de cidadãos brasileiros que exerceram o seu direito de votar em Bolsonaro — também foram “derrotados” pelo STF?  

O mesmo Barroso disse, no auge da campanha eleitoral do ano passado, que a quantidade de pessoas presentes nas comemorações do Sete de Setembro iria determinar “o número de fascistas no Brasil”. Isso poderia ser, em qualquer sistema racional de conduta, a declaração de um juiz imparcial? 

O ministro afirmou ainda que “eleição não se ganha, se toma”. Depois disse que estava brincando, mas é aí que está o problema — ele falou o que falou. Não está tudo bem. 

Mas fica pior quando Barroso, agora, vem negar que haja atividade política no STF — e acusar quem acha isso de ser inimigo da “Constituição” e da “democracia”.

Fica mais complicado ainda quando o ministro Gilmar Mendes avisa, como se fosse a coisa mais natural do mundo, que não adianta nada o Congresso aprovar uma lei que limita os poderes do STF, porque os ministros vão declarar que essa lei é ilegal. 

É uma declaração que diz muito, ou diz tudo, sobre o respeito que o Supremo realmente tem pelo Poder Legislativo.

 O fato é que o Brasil está vivendo num regime onde o governo não precisa do consentimento dos governados para governar. 

Precisa, apenas, declarar a si próprio como a única fonte autorizada a estabelecer direitos e deveres para a sociedade brasileira. Como diz, de novo, o ministro Barroso — estamos aqui para empurrar a História.

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J. R. Guzzo, colunista - Revista Oeste

 

Assassinos - Valdemar Munaro

       Os tristes episódios perpetrados em Israel por terroristas do Hamas podem já ser inferidos e contemplados na fundação histórica do Islã. Conforme biografia sobre Maomé, escrita por Barnarby Rogerson, a Arábia no nascente Islamismo do século VII d. C., era habitada também por muitos judeus. Centenas deles que resistiram à nova fé, foram mortos e degolados na presença do próprio Profeta e com sua aprovação.

A terra sagrada de Meca e Medina guarda, portanto, de modo silencioso e sôfrego, o sangue judaico de decapitados. Judeus e muçulmanos, sabemos, são descendentes e herdeiros do mesmo cavaleiro da fé (expressão de Kierkegaard), Abraão, e se tornaram irmãos pela benevolência e graça de Deus, mas, ao longo do tempo, vergaram-se à desgraça de uma fraternidade assassina que rasga os mantos da comunhão enchendo de dor e medo os amantes da paz e da concórdia.

O terrorismo fere o Islã tanto quanto fere qualquer outra expressão religiosa. A vida do Profeta, por sua vez, honestamente falando, não foi cem por cento limpa, nem pura. Ao se casar pela quinta vez, em 626, com Zaynad, sua linda nora, Maomé rompeu com o mandamento que ele mesmo tinha estabelecido para todos os muçulmanos: ter no máximo quatro esposas. Mas Ele resolveu o dilema com uma revelação que veio em benefício de si mesmo: a sura 33 lhe concedeu carta branca para se casar uma quinta vez: "Ó Profeta", diz o versículo 50, "tornamos legais para ti as tuas esposas (...) e qualquer outra mulher crente que se oferecer ao Profeta e que ele quiser desposar: privilégio teu, com exclusão dos demais crentes (...)".

 

O poeta, Ka'b ibn al-Ashraf, descendente de uma tribo judaica em Medina, ironizou um casamento anterior que Maomé tinha contraído com uma outra mulher, Hafsah, viúva de um homem que pereceu numa batalha muçulmana. O poeta comparou o comportamento de Maomé com aquele de Davi que enviou o general e amigo Jônatas à morte, pondo-o à frente de um conflito, para poder ficar depois com Betsabé, sua esposa. 

Ka'b foi oportunamente esfaqueado e morto por ofender e difamar o Profeta. 

Mas se o Alcorão do Profeta e o Profeta do Alcorão chancelam a eliminação de infiéis, o que se pode esperar de seus discípulos radicais?!

O século VII, nas regiões da Arábia, registrava a presença de muitos judeus, muito embora não existisse, naquele então, o estado de Israel. Na ocasião em que o exército muçulmano se aproximou de Medina para conquistá-la um dos seus guerreiros bradou: "Nós enfrentamos duas coisas: ou Deus garantirá a superioridade sobre eles, ou Deus nos destinará o martírio. Eu não me importo sobre qual seja o destino - pois existe o bem em ambos".

Em outras palavras, é este o leitmotiv da cruzada terrorista: no seu reino deve haver uma só cor, uma só cultura, uma só crença, um só livro, um só povo, um só modo de ser e de pensar. Nos seus ideais não deve haver lugar para meios-termos, meias-luas, pardos, mestiços e miscigenados. Deve ser o tudo ou o nada, a raça pura ou a impura, o fiel ou o infiel. "Os revolucionários", diz o historiador polonês Leszek Kolakowski, "não creem no purgatório; creem na via sacra, no inferno e no paraíso, no reino da libertação total e no reino do mal total".

Pode ser paradoxal, mas foi exatamente esse fundamentalismo extremista religioso que se acrescentou à atividade revolucionária marxista, ateia e materialista, temperando com tentações purificadoras as ações radicais que praticam, desdenhando excrescências maniqueístas de limpeza étnica e cultural. Assassinos, terroristas e revolucionários se assemelham em tudo com seus métodos e objetivos: estrangular violentamente as diferenças, abater sem piedade os desconfortos plurais, instalar pela força as hegemonias ideológicas culturais, políticas ou religiosas.

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*       Em Santa Maria, 03/11/2023

**     O autor é professor de Filosofia

 

Lula na vanguarda do atraso - Revista Oeste

Augusto Nunes e  Branca Nunes

O chefe do PT nem esperou o dia da posse para confirmar a opção pelo passado 

 

Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia de entrega do relatório final da transição de governo e anúncio de novos ministros | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil 

 

“É a primeira vez que um presidente da República começa a governar antes da posse”, vangloriou-se Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira, 22 de dezembro, ao receber o “Relatório Final do Gabinete de Transição”, um monumento ao besteirol erguido por quase mil devotos da seita que tem como único deus um delinquente descondenado pelo Supremo Tribunal Federal. 

Incumbida de recensear os mais graves problemas do país, e sugerir soluções para todos, a legião de gênios da raça concluiu que o Lula modelo 2023 terá de reprisar o milagre que operou há 20 anos: mesmo emparedado pelo desastroso legado do sucessor, o enviado da Divina Providência saberá salvar a pátria em perigo. 

Tal façanha vai garantir-lhe uma nota 10 com louvor no Juízo Final, além da admiração que merece o único estadista do mundo que não aprendeu a escrever nem leu sequer uma orelha de livro por achar que isso é pior que exercício em esteira.

 

A senha para a conversa fiada foi recitada por Geraldo Alckmin, o vice-presidente eleito. Nascido e criado no ninho do PSDB, essa intrigante espécie de tucano demorou meio século para ver a luz. Era carola juramentado desde os 20 e poucos anos quando, perto dos 70, virou socialista, conseguiu tornar-se reserva do maior inimigo e gostou tanto do parceiro que o acompanhou de cócoras no caminho de volta à cena do crime. Entre um “Viva Lula” berrado no palanque e um “Lula é um gênio” sussurrado no almoço da família, Alckmin reza até em latim para que não haja inversões de posição na fila baseada em critérios biológicos. 

 

Era alguns anos mais novo que Mário Covas quando a morte do titular transformou o insosso vice em governador de São Paulo. É sete anos menos idoso que Lula. Enquanto espera, aprende a letra de hinos esquerdistas e bajula o dono do cargo que cobiça.

O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB-SP) – 08/12/2022 - 

 Foto: Ton Molina/Estadão Conteúdo

No palavrório que precedeu o sermão do chefe, Alckmin jurou que Lula vai lidar com uma “herança perversa” — ainda mais assustadora que a outra. Menos de um ano em péssima companhia bastou-lhe para aprender a mentir sem ficar ruborizado (e sem temer estágios no purgatório). 

Ele sabe que a “herança maldita” atribuída a Fernando Henrique Cardoso nunca existiu: em janeiro de 2003, caiu no colo de Lula um país com a inflação sob controle, modernizado pelo início da privatização de mamutes estatais e vigiado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. 

Alckmin também sabe que o Brasil deste fim de dezembro é infinitamente melhor que a terra em decomposição e assolada pelo desgoverno de Dilma Rousseff.  

Mas foi com voz de quem acabou de comungar que acionou o sinal verde para que Lula responsabilizasse Jair Bolsonaro por todos os males da nação, passados, presentes e futuros.

 

“O resultado é uma fotografia contundente da situação dos órgãos e entidades que compõem a Administração Pública Federal”, falseia o documento fabricado por doutores em arrogância. “Ela mostra a herança socialmente perversa e politicamente antidemocrática deixada pelo governo Bolsonaro, principalmente para os mais pobres. A desconstrução institucional, o desmonte do Estado e a desorganização das políticas públicas são fenômenos profundos e generalizados, com impactos em áreas essenciais para a vida das pessoas e os rumos do país.” Fica combinado, portanto, que Lula tomou posse mais cedo para trazer de volta à vida (e esbanjando saúde) um Brasil sepultado em cova rasa. 

Não para aprovar ainda neste ano, com o aval dos presidentes da Câmara, do Senado e do TSE, a PEC da Gastança, o estupro do teto de gastos, a chicana que fingiu acabar com o Orçamento secreto que segue em vigor e o loteamento do ministério, fora o resto. Eleito pela coligação que juntou o PT, os demais partidos esquerdistas, democratas de galinheiro, superjuízes do STF e iluminados do TSE, o criminoso sem remédio age com a tranquilidade dos condenados à perpétua impunidade. Cadeia é coisa para os outros.

E 500 dias de gaiola não melhoram ninguém, atesta o comportamento de um Lula mais Lula do que nunca. É ele quem tudo decide, da nomeação de ministros ao tratamento reservado a convertidos e aliados de ocasião. [o presidente eleito exige dos que recebem suas benesses,  a servileza e a falta de dignidade como principais requisitos =   servir em um eventual governo do apedeuta eleito é aceitar a postura de joelhos ou de quatro como as mais adequadas e habituais.] Como os Bourbon, não esquece nada e nada aprende. Continuam sangrando na memória feridas abertas por constatações feitas por quem vê as coisas como as coisas são. Na mesma quinta-feira em que Alckmin voltou a louvá-lo, por exemplo, Lula castigou o vice com o rebaixamento a ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Teria sido um acúmulo de funções se o vice tivesse alguma função além de torcer, acampado no Palácio Jaburu, para que o pior aconteça — ao outro.

Se ocupasse o mesmo cargo na Argentina ou nos Estados Unidos, países em que o vice-presidente comanda o Senado, Alckmin estaria agora mais poderoso. Aqui, o número 2 é indemissível, mas qualquer ministro pode ser despejado do gabinete pelo chefe de governo. É o que ocorrerá caso Alckmin infrinja o Manual do Companheiro. 

O espetáculo da sabujice não cancela as acusações do aliado recentíssimo ao comandante do maior esquema corrupto da história. 

Se tivesse aprendido a assimilar tais agravos, Lula seria mais gentil com Simone Tebet e Marina Silva, que fizeram o L no segundo turno. 

Simone sonhou com o ministério que cuida do Bolsa Família até saber que aquilo não está disponível. 

Marina ainda caprichava na pose de ministra do Meio Ambiente até que alguém fez a advertência: tanta demora no convite é mau sinal. 

As duas enfim se deram conta de que é pecado capital admitir que Lula mereceu a temporada na gaiola.

 

O relatório da turma da transição avisa que o PT segue algemado a fórmulas grisalhas — e insiste em percorrer caminhos que apressam a chegada ao penhasco. 

Cinco páginas do documento tentam justificar o estupro do teto de gastos. Outras seis são consumidas no esforço para demonstrar que tudo vai melhorar se os 23 ministérios virarem 37. 

Um latifúndio de 46 páginas detalha a “herança perversa” debitada na conta de Bolsonaro.  

Em seguida, aparece uma amostra do que os participantes do levantamento batizaram de “revogaço”. Os redatores incluem entre os condenados à morte “oito Decretos e uma Portaria Interministerial que incentivam a multiplicação descontrolada das armas no Brasil, sem fiscalização rigorosa e adequada”. Também é recomendada “a revisão da lista de empresas que se encontram em etapas preparatórias e ainda não concluídas de processos de desestatização, como os Correios e a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC)”.

É compreensível que a promoção de Aloizio Mercadante a presidente do banco tenha excitado fregueses castigados por quatro anos de abstinência

Um redator conciso resumiria em uma frase o palavroso conteúdo do relatório: o programa do governo Lula é revogar as medidas aprovadas por Jair Bolsonaro, ressuscitar as que foram sepultadas e dizer ou fazer o contrário do que ele disse ou fez. 

Os preparativos para a ofensiva do atraso vêm revelando os alvos preferenciais. 

A vanguarda do primitivismo quer o fim da autonomia do Banco Central, a interrupção das privatizações, a ressurreição do imposto sindical, a engorda do funcionalismo público com o preenchimento das 25 mil vagas que a revolução digital tornou desnecessárias, o desarmamento da população atormentada pela ampliação do arsenal da bandidagem, a redução dos juros e outras velharias há tempos banidas por governantes modernos.

 

O revogaço se amplia a cada indicação para o ministério. Nomeado ministro da Justiça, o senador Flávio Dino mostrou que, embora se tenha filiado ao PSB, o coração permanece no Partido Comunista do Brasil. “Pedir S.O.S. Forças Armadas é crime”, rosnou, indignado com os incontáveis brasileiros que continuam a manifestar-se diante de instalações militares. 

Dino nem sabe direito o tamanho da fatia que o Orçamento lhe reserva, mas já comunicou que vai contemplar com mais dinheiro Estados governados por gente disposta a desarmar a população e instalar câmeras nos uniformes da PM.

O então governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), 

desfila no Carnaval vestido de comunista (05/03/2019) - 

 Foto: Reprodução

Incansável caçador de cargos públicos, Márcio França foi premiado com o Ministério de Portos e Aeroportos. Talvez por ter sido prefeito de São Vicente, ali perto, o candidato do PSB derrotado na disputa da vaga de senador por São Paulo reivindicou como brinde o controle do Porto de Santos. Durante o governo Bolsonaro, o velho porto deixou de ser um ancoradouro de corruptos e narcotraficantes para transformar-se num exemplo de sucesso administrativo e político. 

Já a caminho da concessão, corre agora o risco de cair nas mãos de França. 

Dirigentes do PT e das siglas que orbitam ao redor do partido mais poderoso acham que em time que está ganhando é que se deve mexer.

 

Outros indicados nem precisam de entrevistas para que se preveja o que vem por aí. Todo brasileiro com mais de dez neurônios sabe que esses farão o que fizeram no verão passado — e também na primavera, no outono e no inverno.  

O chanceler Mauro Vieira, de volta ao Ministério das Relações Exteriores que chefiou no governo Dilma Rousseff, retomará a política externa da canalhice aperfeiçoada por Celso Amorim. 

Enquanto essa obscenidade vigorou, o Brasil invariavelmente escolheu o lado errado. Ditadores assassinos, populistas gatunos, escroques repulsivos — tudo o que há de pior na escória internacional — foram favorecidos pela polidez da cúpula do Itamaraty e pela prodigalidade criminosa dos figurões do BNDES.

 

É compreensível que a promoção de Aloizio Mercadante a presidente do banco tenha excitado fregueses castigados por quatro anos de abstinência. O argentino Alberto Fernández já informou que conta com generosidade do BNDES para a retomada de obras financiadas com dinheiro brasileiro, a juros de pai para filho. 

E a hondurenha Xiomara Castro avisou que pegará dinheiro emprestado no dia da posse de Lula.

Para acomodar Aloizio Mercadante no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Lula tenta alterar a Lei das Estatais. A ideia é, entre outros equívocos, reduzir de três anos para 30 dias a quarentena de quem atuou em campanha eleitoral para assumir cargo de administrador ou conselheiro de empresa pública ou sociedade econômica mista.

O futuro presidente do BNDES, Aloizio Mercadante (à esq.), 

e o presidente eleito, Lula (à dir.), durante a indicação de 

Mercadante para comandar o banco (13/12/2022) - 

Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo

Criada depois dos escândalos descobertos na Operação Lava Jato, a Lei das Estatais tinha como objetivo interromper o loteamento político dessas empresas. Assim, além da quarentena, foram estipulados requisitos mínimos de experiência e de competência para o preenchimento desses cargos. Sem a Lei, o PT está com o acesso livre aos cofres dessas empresas e a centenas de cargos públicos. Uma reportagem do Estadão de 16 de dezembro deste ano mostrou que o afrouxamento dessa lei criaria uma brecha para 587 indicações, com salários que vão de R$ 214 mil anuais (Companhia Docas do Rio Grande do Norte) a R$ 3 milhões anuais (Petrobras).

Lula também herdará pela primeira vez empresas públicas altamente lucrativas. No ano passado, por exemplo, o resultado líquido dessas companhias fechou próximo de R$ 190 bilhões, 40 vezes mais que os R$ 5 bilhões de 2016 — e cerca de R$ 230 bilhões a mais que o prejuízo de R$ 32 bilhões registrado em 2015.

Outro exemplo de sucesso que corre o risco de ser revogado por Lula é o Novo Marco Legal do Saneamento, aprovado em julho de 2020. Na época, 35 milhões de brasileiros não tinham acesso à água potável e 46% da população não dispunham dos serviços de coleta de esgoto — sendo que dois terços de seres humanos no país não sabiam o que era ter esgoto tratado em casa.

O principal objetivo do Novo Marco é promover a universalização dos serviços, garantindo que 99% da população tenha acesso à água potável e 90% ao tratamento e à coleta de esgoto até dezembro de 2033. Pelas regras sugeridas, não apenas as empresas públicas, mas também as privadas podem participar dos processos licitatórios para oferecer seus serviços a Estados e municípios. 

 Um dos leilões de maior sucesso foi realizado em Alagoas, então governada por Renan Filho, primogênito de Renan Calheiros. Eleito senador, Renan Filho vai compor a base aliada de Lula.

Só o leilão de Alagoas rendeu ao governo R$ 1,6 bilhão. A expectativa de investimento total é de mais R$ 2,9 bilhões ao longo dos 35 anos de contrato para levar água potável e tratamento de esgoto a regiões do semiárido alagoano.

“O êxito no leilão de hoje, que levantou R$ 4,5 bilhões (somando investimentos e outorga), é o resultado de uma agenda que vai transformar Alagoas em uma terra melhor, primeiramente, para quem vive lá e para quem nos visita”, afirmou na época Renan Filho. “O valor acrescentado ao leilão é muito significativo se considerarmos, especialmente, um PIB anual entre R$ 55 bilhões e R$ 60 bilhões.” Procurado pela reportagem para comentar o retrocesso, sua assessoria de imprensa não respondeu às mensagens. [comentário: os primeiros nomes do futuro governo do presidente eleito são tão fantásticos na comprovada eficiência em destruir qualquer governo, que até os membros de Prontidão Total - todos com o compromisso inalienável de fazer tudo que a legalidade permitir para levar ao fracasso um eventual futuro governo do presidente eleito, abreviando sua duração seja pela renúncia do 'demiurgo de Garanhuns' ou pelo seu  impeachment e prisão - não seriam tão eficientes na escolha da equipe que vai abater o apedeuta eleito.]

Com todas essas decisões e ameaças, o Brasil avança em alta velocidade rumo ao atraso. O governo Lula acredita que é possível ganhar uma guerra com sucessivas retiradas.

Leia também “O supremo carcereiro só prende inocentes”

Augusto Nunes e  Branca Nunes, colunista e Diretora de Redação da Revista Oeste

AOS ELEITORES DE BOLSONARO - Percival Puggina

O ano de 2020 começou para todos os brasileiros com uma convergência de infortúnios. Uma assustadora pandemia. Uma crise de governabilidade (o governo se recusou a comprar maioria parlamentar). Uma crise econômica e fiscal (quase sem recursos disponíveis para atender demandas súbitas e urgentes da sociedade, que empobrece a cada volta do relógio, o governo precisou criar um “orçamento de guerra”). Uma crise na comunicação entre o governo e a sociedade (“filtrada” pelo partido da mídia, que tem o objetivo explícito de desestabilizar o governo). É dentro desses e de outros contextos que os cidadãos são chamados a tomar posição.

A grande mídia, desde a campanha eleitoral, nunca teve outro inimigo além do Bolsonaro. A palavra “governo”, por exemplo, é usada de modo a tornar impessoal e sem crédito a ninguém tudo que vai bem, enquanto as palavras Presidente ou Bolsonaro são o cabide para pendurar o que vai mal. Essa tarefa do partido da mídia está facilitada pelo encarceramento da sociedade e o desencarceramento dos criminosos. Pelos mesmos motivos epidemiológicos – valha-me Deus! – que nos prende em casa, os bandidos são soltos. Sem poder sair à rua, sem trabalho, sem futebol e sem alternativa, nunca como nestes dias os brasileiros viraram audiência cativa e disponibilizaram tanto de seu tempo para os fazedores de cabeça dos grandes veículos atacarem infatigavelmente o governo por todos os flancos. A contínua exposição a esse bombardeio testa a resistência do alvo.

Visivelmente, o presidente optou, desde o início, por servir otimismo à nação. Com o clima psicológico nacional oscilando entre o purgatório e o inferno, Bolsonaro preferiu conferir à população um ânimo positivo, de confiança. Vamos sair dessa, vamos sanar os enfermos, vamos resguardar nossas crianças e nossos idosos e vamos repor, gradualmente, normalidade às nossas vidas. Vamos trabalhar e produzir nosso sustento.

É um discurso que espantaria a crise, espantaria os urubus, espantaria quantos fizeram e ainda fazem volumosas apostas no caos porque precisam da hecatombe universal. Quem cria o caos não pode admitir que algum irresponsável atravanque o caminho para acabar com ele recitando nomes de remédios. O caos estava garantido e bem desenhadinho com borra de café no fundo da xícara, ora essa! Como identificou há poucas horas o prof. Alex Pipkin, num artigo que postei no meu blog, ninguém tem condições de testemunhar juramentado sobre onde está a verdade. Não há como saber e não creio que alguém possa apresentar evidência ou comprovar alguma hipótese tecnicamente aplicável ao perfil geográfico, climático e demográfico do Brasil. A própria existência de um ponto médio entre a crise médico-epidemiológica e a crise econômico-fiscal é de existência presumível, mas incerta. É a tese que levará Bolsonaro ao inferno ou ao paraíso.

Duas certezas, porém, estão servidas em dose satisfatória pelo partido da mídia, sem necessidade de prescrição, dúzias de vezes ao dia. Primeira, quem pretende transformar Rodrigo Maia, Davi Alcolumbre, o Congresso, o STF, em respeitáveis referências nacionais não convence ninguém. Está lelé e a mãe não sabe. Segunda, quem disser que o Presidente está se desestabilizando por conta própria, o que é verdade frequente, deduzindo daí que seus oponentes estejam a consolidar suas posições, não entendeu o ano de 2018, nem percebeu para onde convergem os mais consistentes anseios e rejeições dos eleitores brasileiros.


Percival Puggina (75), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. 
Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

  

#SanatórioGeral: Entre o manicômio e o purgatório e o Gênio da raça

[o cara enlouqueceu - quanto ao purgatório está um estágio abaixo do que o ex-frei tem se esforçado toda a vida para ter direito = o inferno.]

Frei Betto revela que tem tido visões de "mobilizações pró Lula livre em todo mundo" e escutado aplausos para o ex-presidente presidiário

“Mil condenações jamais haverão de sombrear o seu protagonismo na história do Brasil e a força de sua liderança popular. Quanto mais tentam esmagá-lo, mais você cresce. Em todo o mundo há mobilizações pró ‘Lula livre’. 

Ao proferir conferências no exterior e dedicá-las em sua homenagem, seu nome tem sido efusivamente aplaudido. A prisão é um eremitério. Lugar de reflexão e aprofundamento. Sei que você tem aproveitado para avaliar acertos e equívocos dos 13 anos de governo do PT. Os acertos são sobejamente conhecidos”.

 (Frei Betto, em carta enviada a Lula, revelando que tem tido visões de “mobilizações pró Lula livre em todo mundo”, que tem escutado aplausos efusivos ao dizer seu nome em palestras e que o protagonismo do ex-presidente presidiário tem crescido durante a temporada atrás das grades, fazendo com que os brasileiros imaginem se o ex-frade merece uma temporada num manicômio por excesso de loucura ou no purgatório por excesso de mentiras)

#SanatórioGeral: Gênio da raça

Lindbergh chega à brilhante conclusão de que o YouTube faz parte do complô internacional contra Lula formado por Moro, Bolsonaro, Palocci, a CIA e Israel

“A gente decidiu lançar esse canal ‘À Esquerda’ porque, infelizmente, no YouTube há uma hegemonia muito grande da direita. E a gente acha importante ocupar esse espaço, que é um espaço de resistência a esse governo do Bolsonaro. É um espaço de quem defende a democracia, de quem defende a liberdade do Lula“.

 (Lindbergh Farias, sem emprego conhecido desde outubro, ao explicar por que criou um canal no YouTube em parceria com Vanessa Grazziotin, chegando à brilhante conclusão de que o canal de vídeos mais democrático da internet também faz parte do complô internacional contra Lula que inclui, entre outros indivíduos e entidades, a Polícia Federal, ministros do TRF-4, o Ministério Público, Sergio Moro, Jair Bolsonaro, Antonio Palocci, a CIA e Israel)

Edição da semana 2629 01/01/1970

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A inútil mensagem do PRESOdentro Lula

Só em Bruzundanga, País dominado pelo Crime Institucionalizado e sem Segurança do Direito, um condenado e preso por corrupção tem permissão para escrever uma cartinha e usá-la para tentar provocar alguma influência na eleição presidencial. Ainda bem que a maioria das pessoas não dá mais a menor bola para Lula. Ironicamente, ele foi o maior cabo eleitoral de Jair Bolsonaro – quase certo vencedor no 2º turno.

Na mensagem, Lula insiste na tese idiota de que uma “ameaça fascista paira sobre o Brasil”. Certamente, um redator-fantasma escreveu a bobagem e Lula assinou com maior prazer: “Chegamos ao final das eleições diante da ameaça de um enorme retrocesso para o país, a democracia e nossa gente tão sofrida. É o momento de unir o povo, os democratas, todos e todas em torno da candidatura de Fernando Haddad, para retomar o projeto de desenvolvimento com inclusão social e defender a opção do Brasil pela democracia”.

Lula é totalmente prisioneiro de sua demagogia esquerdista. A derrota de Fernando Haddad deve ser totalmente debitada na conta dele. O prejuízo eleitoral era previsível. Só os nazicomunopetralhas mais fanáticos acreditam na milagrosa virada de Haddad. Sim, ele vai virar derrotado oficialmente. Haddad já era um perdedor antecipado. Foi um patético candidato-fake de Lula. De tantas mentiras que contou sobre Jair Bolsonaro e o vice General Mourão, Haddad merece o troféu Pinóquio 2018. Preso em Curitiba, “Gepeto” nem pode reclamar dele...Domingo está chegando... Mas a ânsia é pela segunda-feira. Vai começar a transição entre o Bolsonaro candidato e o Bolsonaro eleito Presidente. Espera-se que seja tranqüila e sábia a evolução até o Bolsonaro Presidente. Novembro e Dezembro, até janeiro, podem ser angustiantes. A sorte é que o sumido Michel Temer deseja uma transição acelerada. O marido da Marcela sabe que será dura a fase sem foro privilegiado. Por isso, Temer facilitará ao máximo a transição para Bolsonaro. A intenção é não ser esculachado pelo novo titular do Palácio do Planalto.

O lado bom é que o domingão eleitoral dará início ao purgatório do PT e do PSDB.

 

Ambos já morreram moralmente, porém insistirão no papel escroto de mortos-vivos. A velocidade da degradação dos dois partidos dependerá da eficiência da agenda que Bolsonaro terá de formular e cumprir, sem demora. 

 

A prioridade do novo Presidente é cuidar da saúde (dele), sendo competente na escolha da equipe de governo, tentando o milagre de fugir do assédio dos “aliados” na indicação dos cargos.

Todo cuidado é pouco, porque a ameaça clientelista sempre paira sobre o Brasil...   

Blog Alerta Total - Jorge Serrão
 

Joesley, o anjo do apocalipse

Nos apertos pessoais como nas crises nacionais, cada um recorre à sua Bíblia. 

Economistas abraçam o breviário ortodoxo. Políticos peregrinam aos cardeais. Movimentos sociais brigam. Cidadãos comuns rezam. E crentes, como Deltan Dallagnol, esperam o Armagedom.

O purgatório instaurado por Joesley Batista, esse nome meio protestante, virou um inferno. Labaredas nos ministérios, fúria nas redes sociais e nas ruas, e braseiro sob a cadeira presidencial.  Mas quem é o arauto do apocalipse? Um fanfarrão, disse Temer. Ou, quiçá, um anjo caído, rebelado contra seus criadores. Joesley parece criatura de ficção, daquelas que fazem pacto com o demônio. Ou que o encarnam.

Em "A Igreja do Diabo" encontra-se seu molde. Narra Machado de Assis que o dito-cujo, insatisfeito com seu papel secundário, "embora os seus lucros fossem contínuos e grandes", resolveu copiar Deus e fundar a própria igreja. Joesley fez o mesmo: uma confraria patriarcal, enraizada na família, e globalizada, com tentáculos no inferninho capitalista internacional.  Seu apostolado, contou à Justiça, entre jocoso e singelo, não inquiria o passado do converso. Igreja ecumênica. Acolheu pecadores de todos os partidos, provectos e iniciantes, à direita e à esquerda, do governo e da oposição.

Joesley foi pastor longevo, atravessou mandatos, jamais detido por cara feia ou porta fechada. Pregava a venalidade. Como o diabo no conto de Machado, via aí um "direito superior a todos os direitos", pois "como é que não podes vender a tua opinião, o teu voto, a tua palavra, a tua fé, coisas que são mais do que tuas, porque são a tua própria consciência (...)?". Mas se precavia, como ao eleger a calada da noite e a entrada pela garagem, ao tratar desses assuntos de consciência com o presidente.

Muitos se converteram à igreja do diabo. Joesley persuadia com o recurso que é o demônio feito coisa: o dinheiro. Distribuía quantias em montes, magotes, mochilas. Quando o pecador veio a público, a ira santa se abateu. Colunistas, tuiteiros, facebuquistas sacaram seu metro moral. Impropérios contra a corrupção como decadência ética, julgamentos sobre o caráter de corruptores e corrompidos. De fato, Joesley e demais falcatrueiros não são modelos de conduta, mas o dinheiro que embolsam e distribuem não nasce nas malas. Veio de negócios tecidos, por décadas, entre empresários, governos, congressistas, magistrados e outras eminências do mundo público. O profeta jamais pregou no deserto.

É tentador pensar que o dinheiro corrompe a política. Mas aí, como em toda parte, não há santos. A lisura dos negócios públicos não pode depender da boa índole dos cidadãos. Precisa de regras e instituições que a garantam. Por isso a Lava Jato é faca de dois gumes. Visar fins nobres, mas se descuidar da retidão dos meios de alcançá-los pode acelerar o fim desse mundo, sem erigir o novo que apregoa. E de que adiantará mandar ao inferno petistas, peessedebistas, peemedebistas, se o funcionamento geral continuar o mesmo? Ou alguém supõe que das cinzas do apocalipse surgirá um país purificado, com nova elite de incorruptíveis? Só se os anjos descessem do céu. E não se matriculassem na escola de Lúcifer.

O tom moral dos projetos de salvação nacional ignora que viemos todos da mesma costela de Adão. E os imaculados de ontem, Aécio Neves atesta, são os decaídos de amanhã. As instituições devem operar por regras impessoais, válidas para ímpios e santos.
A democracia não é o reino da virtude. É um regime de regras de convivência civilizada entre diferentes e antagonistas, supondo-se que nenhum deles –nem políticos, nem juízes, nem qualquer outra categoria que o reivindique– seja angelical. E no regime democrático não é pecado disputar os rumos da vida pública. Lúcifer disputou com Deus, criando o próprio partido, de modo que nem a Bíblia solapa a política.

O apocalipse está longe do fim, mas o capítulo Joesley já achou seu desfecho machadiano. Em "A Igreja do Diabo", o demônio, depois de estrondoso sucesso, vê-se traído: pecadores, às escondidas, cometem pequenas virtudes. Joesley foi mais tinhoso. Praticou uma virtude grande, a de entregar todos os fiéis de sua igreja. E nem precisou de ave-marias. Confessou-se e granjeou indulgência. Depois voou, livre, leve, solto, para o paraíso da Quinta Avenida.

 Fonte: Folha de S. Paulo - Angela Alonso