Este espaço é primeiramente dedicado à DEUS, à PÁTRIA, à FAMÍLIA e à LIBERDADE. Vamos contar VERDADES e impedir que a esquerda, pela repetição exaustiva de uma mentira, transforme mentiras em VERDADES. Escrevemos para dois leitores: “Ninguém” e “Todo Mundo” * BRASIL Acima de todos! DEUS Acima de tudo!
quinta-feira, 5 de abril de 2018
Querer e cobrar é fácil; mais dificil é receber
Marcadores:
Comandante do Exército,
Exército,
explicação,
general Eduardo Villas Boas,
ministro da Defesa,
MPF,
PGR,
Raquel Dodge
Lula será preso, mas Lava Jato ainda corre risco
Em sessão que se arrastou por quase 11 horas e terminou no início da madrugada desta quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal empurrou Lula para a porta da cela.
Por 6 votos a 5, o pedido do ex-presidente para não ser preso foi negado. Nos próximos dias, o condenado ilustre será passado na tranca por ordem de Sergio Moro. Mas o fato histórico não eliminou o risco de a Suprema Corte atravessar no caminho da Lava Jato uma decisão tóxica, modificando a jurisprudência que autorizou a prisão de condenados na segunda instância. Quer dizer: não se sabe até quando Lula ficará atrás das grades. E os corruptos continuam enxergando no Supremo uma janela de oportunidades.
Visto de
longe, filtrado pelas lentes da TV Justiça, o Supremo é um lugar de aparência
incompreensível. No seu plenário, os homens vestem panos negros que se parecem
com saias. E não se dão ao trabalho nem de puxar as próprias cadeiras. Há um
grupo de servidores remunerados para acomodar-lhes o assento sob os glúteos.
Observado de perto, porém, o Supremo dos dias atuais se parece muito com um
armazém de quinta instância. Em 2009, decidiu afixar um cartaz na parede: “Não
prendemos na segunda instância”. Em 2016, sob administração seminova, optou por
colocar uma folhinha tapando o “não. Dos 11 atendentes que ficam atrás do
balcão, cinco discordaram da novidade.
– Via Nani.
Desde
então, o que deveria ser uma nova jurisprudência do armazém tornou-se uma toga
justa. Uma ala se recusa a fornecer habeas corpus à clientela condenada no
segundo grau. Outra banda deixa escorregar a folhinha que encobre o “não”. E
fornece de tudo aos encrencados —de refresco a alvarás de soltura. Os adeptos
da política de celas vazias mandam soltar por convicção pessoal (Celso de Mello
e Marco Aurélio Mello) ou por afinidade (Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e
Dias Toffoli). Para azar do PT, há entre os dois grupos uma magistrada de mostruário: Rosa
Weber. Embora discorde da prisão em segunda instância, Rosa se nega a soltar os
presos. Rosa
aderiu à tranca por deferência à decisão majoritária e para colocar ordem no
armazém. Foi graças ao voto de Rosa que Lula se tornou um quase-presidiário.
Paradoxalmente, é o voto da mesma Rosa que pode devolver a liberdade a Lula e a
outros corruptos com o selo da segunda instância —gente como Eduardo Cunha, por
exemplo. Por quê? Ao manifestar sua posição, a ministra deixou claro que negou
o habeas corpus a Lula em respeito à jurisprudência aprovada pelo colegiado em
2016. Porém…
Porém,
Rosa deixou em aberto a hipótese de rediscutir a regra da prisão quando
chegarem ao plenário do armazém as duas ações que questionam a
constitucionalidade do encarceramento antes de esgotadas todas as possibilidades
de recurso nas quatro instâncias do Judiciário, incluindo o STJ e o STF.
Relator dessas ações, Marco Aurélio Mello ficou inconformado. Ele acha que
Cármen Lúcia, a presidente da birosca, fez uma gambiarra escancarada ao pautar
a apreciação do habeas corpus de Lula na frente do julgamento das ações que
tratam genericamente da prisão em segunda instância. Disse que a manobra
produziu uma vitória da forma sobre o mérito.
A
atmosfera de armazém vai se radicalizar. Marco Aurélio declarou que continuará
ignorando a folhinha que recobre o “não”. Gilmar Mendes, que votara a favor da
execução abreviada das penas em 2016 e deu meia-volta, declarou que também
continuará soltando presos quando achar que é o caso. Vai crescer a pressão
para que Cármen Lúcia paute o julgamento das ações relatadas por Marco Aurélio.
Algo que ela se recusa a fazer. O diabo é que a partir de setembro a birosca
estará sob nova administração. Será alçado à poltrona de presidente o ministro
Dias Toffoli, um defensor da tese segundo a qual as prisões deveriam ser
executadas não na segunda, mas na terceira instância (STJ). Ali, com bons
advogados, um criminoso endinheirado pode retardar a cana por uma década. Com
sorte, obtém a prescrição dos crimes.
Na
hipótese de Cármen Lúcia resistir às pressões por mais seis meses, Toffoli não
hesitará em pautar o julgamento das ações anti-prisão nos primeiros dias de sua
presidência, em setembro. Assim, a menos que Rosa mude de opinião até lá, o
Brasil vai continuar sob o risco de ter de atrasar o relógio para retornar a um
passado pré-Lava Jato. Uma época em que os escândalos não davam em nada. Um
tempo em que o brasileiro estava acostumado a viver no vácuo moral. Um período
em que a investigação completa e a punição certa de qualquer crime de corrupção
era uma coisa até meio, digamos, antinatural. O ministro Luís Roberto Barroso
definiu esse pretérito que ainda não passou como ''paraíso de corruptos.''
Blog do Josias de Souza
Marcadores:
alvarás de soltura,
glúteos,
Lula atrás das grades,
madrugada,
panos negros,
porta da cela,
refresco,
Suprema Corte,
toga justa
Com defensores desse calibre, Lula não precisa de acusadores
Lindberg Farias publica foto que amplia a imensidão de provas que fundamentam os processos contra o ex-presidente
Ainda no começo do julgamento do pedido de habeas corpus encaminhado pelos advogados de Lula ao Supremo Tribunal Federal, o senador Lindberg Farias (PT-RJ) publicou no Twitter uma fotografia com a seguinte legenda: “Bancada do PT na luta em Brasília! #LulaLivre”.
Lindberg Farias publica foto com apoiadores de Lula (Reprodução/Reprodução)
Blog do Augusto Nunes - VEJA
Marcadores:
companheiros,
imensidão de provas,
Lindberg Farias,
Marco Maia,
Vanessa Grazziotin
Imprensa atrevida
Anos atrás, repórteres não se atreveriam a perguntar a um ministro do STF quem estava pagando a viagem dele ao exterior
Para Gilmar Mendes, a imprensa é opressiva. Para Lula, trata-se de
uma mídia golpista. Para Temer, muitos jornalistas só querem atrapalhar
seu governo. E assim por diante, todo mundo tem uma bronca da imprensa. Não é novidade, nem uma questão nacional.
Décadas atrás, Adlai Stevenson, político americano do
pós-guerra, saiu com uma frase que se tornou clássica: "Sim, eu sei o
que fazem os editores, eles separam o joio do trigo e publicam o joio". Esse é o lado daqueles que são, digamos, alvos da notícia.
Do lado dos jornalistas, do nosso lado, o clássico vem de um lema do
Times londrino, de mais de 200 anos: "Notícia é tudo aquilo que alguém
não quer ver publicado; o resto é propaganda". Ou seja, aquilo que Stevenson chamava de trigo - e que ele
gostaria de ver publicado - é o que os jornalistas consideravam
propaganda do governo ou de algum político.
Ainda é assim.
Mas é preciso reconhecer que a análise é difícil. É que
não se pode falar "a" imprensa. Há muita diversificação entre os
veículos, sendo a principal divisão entre os independentes e os
chapa-branca. Estes são aqueles que só existem para fazer propaganda
e/ou defender os interesses do governo, de políticos, de igrejas e de
negócios setoriais. Vivem de verbas públicas ou de dinheiro colocado
pelo patrocinador. A imprensa independente é aquela que vive da notícia e, no
caso da tevê, do entretenimento. Vive no duplo sentido: tem que ser
reconhecida como tal pelo público (credibilidade) e tem de ganhar
dinheiro com venda em bancas, de assinaturas e de publicidade. A
independência é editorial e econômica ao mesmo tempo.
Aqui, essa imprensa independente amadureceu ao longo da vida democrática pós-1985.
Tem várias características, algumas boas, outras ruins,
mas há um ponto essencial. A imprensa brasileira não é bem agressiva, é
atrevida. Nem sempre foi. Tornou-se atrevida, especialmente a política,
em tempos relativamente recentes. Por exemplo: alguns anos atrás, repórteres políticos não
se atreveriam a perguntar a um ministro do STF quem estava pagando a
viagem dele ao exterior - como foi a pergunta que tanto irritou Gilmar
Mendes.
Na verdade, não é que não se atreveriam, nem lhes ocorria
perguntar esse tipo de coisa. Parecia normal que autoridades tivessem
privilégios, incluindo as famosas mordomias. Também não era um vício apenas nacional. Na Washington de
John Kennedy, todo mundo sabia que o presidente gostava muito de
mulheres e que as recebia na piscina da Casa Branca quando Jacqueline
não estava por perto. Jornalistas sabiam, alguns até participavam das
farras - e não publicavam nada. Ao contrário, publicava-se que se
tratava de um feliz casal presidencial.
Em Brasília dos anos 80 e 90, os jornalistas também sabiam
das mazelas pessoais (amantes, rolos) e, digamos, profissionais dos
políticos, tais como negócios paralelos. Não lhes ocorria publicar,
mesmo porque muitos jornalistas desfrutavam de vantagens indevidas, como
empregos no Congresso, em autarquias e estatais. Além de financiamentos
especiais em bancos públicos. A mudança forte começou a aparecer na passagem dos anos 80
para os 90. Repórteres mais novos começaram a publicar os privilégios,
os bastidores, inclusive dos casernas - ou seja, as informações não
oficiais, não autorizadas, mas obtidas por apuração e investigação
independente.
Ao mesmo tempo, desenvolveu-se o jornalismo opinativo -
outro que tanto incomoda as autoridades. Estas consideram uma
impertinência quando jornalistas as criticam. Gilmar Mendes se irrita
quando perguntam quem paga suas viagens e mais ainda quando jornalistas o
criticam por mudar de posição ao sabor da política. Diz que são
"jornaleiros" - ofendendo uma categoria do andar de baixo - de uma
"imprensa opressiva". Mas na democracia, quem decide se uma imprensa é boa ou não é o público, com sua audiência, sua leitura, seu respeito.
Não precisam me lembrar que a imprensa erra. Nós,
jornalistas, sabemos disso melhor que os outros. Também sabemos
reconhecer e corrigir.
Marcadores:
Casa Branca,
Jacqueline,
John Kennedy,
Times londrino,
Washington
Após fala de general, chefes dos três Poderes defendem a democracia
Um dia depois de o comandante do Exército, general Eduardo
Villas Bôas, dizer que repudia a impunidade e “se mantém atento às suas
missões institucionais”, os presidentes da República, do Supremo
Tribunal Federal (STF) e do Congresso fizeram nesta quarta-feira, 4, a
defesa da Constituição, da democracia e da autonomia da Justiça no País.
Em cerimônia pela manhã no Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer afirmou que a democracia “é o melhor dos regimes” e que ele é “quase um escravo” do texto constitucional. “A democracia é o melhor dos regimes. Não é uma democracia simplesmente construída por pessoas, é a democracia construída pela ordem jurídica, a democracia construída pela soberania popular, a democracia que está esculpida, escrita na Constituição Federal”, afirmou o presidente.
O evento presidido por Temer marcou a sanção da lei que flexibiliza o horário de transmissão da Voz do Brasil. Em nenhum momento, ele fez menção à manifestação divulgada pelo comandante do Exército. Temer, que é advogado, usou expressões em latim e em boa parte do discurso referiu-se ao texto constitucional. “Eu sou um quase escravo do texto da Constituição brasileira, eu acho que o que dá estabilidade ao País é o cumprimento rigoroso daquilo que a soberania popular produziu ao criar o Estado brasileiro. Toda vez que eu pratico um gesto governativo eu tenho em mente o norte que me dá a Constituição”, disse.
Em mensagem no Twitter, Villas Bôas disse que o Exército compartilha o “anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição”. O texto saiu na véspera do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo. Em nota, o Exército informou nesta quarta que o general Eduardo Villas Bôas “é a autoridade responsável por expressar o posicionamento institucional da Força”.
Uma referência direta por parte de Temer ao papel das Forças Armadas – mas não à fala de Villas Bôas – veio à tarde. Em reunião aberta dos conselhos da Sudam, Sudene e Sudeco, Temer defendeu o uso de tropas para ações de segurança nos Estados, como já acontece hoje no Rio de Janeiro, e disse que a criação do Ministério da Segurança era um pleito antigo que nunca havia sido atendido.
Cármen Lúcia
A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, também usou tom semelhante ao defender o trabalho da Corte e dizer que ela cumpre de “maneira independente e soberana” um papel “insubstituível na democracia”. “Declaro aberta a presente sessão ordinária do Supremo Tribunal Federal do Brasil, responsável pela guarda da Constituição e que atua no seu cumprimento de maneira independente e soberana”, disse Cármen, ao iniciar o julgamento do habeas corpus de Lula.
Usualmente, Cármen inicia os trabalhos mencionando os
processos para julgamento, sem fazer qualquer pronunciamento. A fala
desta quarta foi entendida na Corte como uma reação aos comentários do
comandante do Exército, embora ela também não tenha se referido
diretamente ao episódio.
‘Sem atalhos’
No Congresso, também houve apelos a favor da garantia da Constituição e da democracia. O presidente do Congresso e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), usou sua conta pessoal no Twitter para pregar “serenidade”.
“Nos momentos de tensão social e política, a missão dos
líderes que têm responsabilidade institucional é transmitir serenidade à
população. É garantir que a Constituição, as leis e a democracia serão
respeitadas. Esse é o melhor caminho para o Brasil, sem atalhos.”
O único a se referir ao comandante do Exército foi o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para quem Villas Bôas “não teve cuidado”. “O ideal é que os comandantes, respeitado a hierarquia, tivessem um cuidado maior.”
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Em cerimônia pela manhã no Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer afirmou que a democracia “é o melhor dos regimes” e que ele é “quase um escravo” do texto constitucional. “A democracia é o melhor dos regimes. Não é uma democracia simplesmente construída por pessoas, é a democracia construída pela ordem jurídica, a democracia construída pela soberania popular, a democracia que está esculpida, escrita na Constituição Federal”, afirmou o presidente.
O evento presidido por Temer marcou a sanção da lei que flexibiliza o horário de transmissão da Voz do Brasil. Em nenhum momento, ele fez menção à manifestação divulgada pelo comandante do Exército. Temer, que é advogado, usou expressões em latim e em boa parte do discurso referiu-se ao texto constitucional. “Eu sou um quase escravo do texto da Constituição brasileira, eu acho que o que dá estabilidade ao País é o cumprimento rigoroso daquilo que a soberania popular produziu ao criar o Estado brasileiro. Toda vez que eu pratico um gesto governativo eu tenho em mente o norte que me dá a Constituição”, disse.
Em mensagem no Twitter, Villas Bôas disse que o Exército compartilha o “anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição”. O texto saiu na véspera do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo. Em nota, o Exército informou nesta quarta que o general Eduardo Villas Bôas “é a autoridade responsável por expressar o posicionamento institucional da Força”.
Uma referência direta por parte de Temer ao papel das Forças Armadas – mas não à fala de Villas Bôas – veio à tarde. Em reunião aberta dos conselhos da Sudam, Sudene e Sudeco, Temer defendeu o uso de tropas para ações de segurança nos Estados, como já acontece hoje no Rio de Janeiro, e disse que a criação do Ministério da Segurança era um pleito antigo que nunca havia sido atendido.
Cármen Lúcia
A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, também usou tom semelhante ao defender o trabalho da Corte e dizer que ela cumpre de “maneira independente e soberana” um papel “insubstituível na democracia”. “Declaro aberta a presente sessão ordinária do Supremo Tribunal Federal do Brasil, responsável pela guarda da Constituição e que atua no seu cumprimento de maneira independente e soberana”, disse Cármen, ao iniciar o julgamento do habeas corpus de Lula.
‘Sem atalhos’
No Congresso, também houve apelos a favor da garantia da Constituição e da democracia. O presidente do Congresso e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), usou sua conta pessoal no Twitter para pregar “serenidade”.
O único a se referir ao comandante do Exército foi o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para quem Villas Bôas “não teve cuidado”. “O ideal é que os comandantes, respeitado a hierarquia, tivessem um cuidado maior.”
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Marcadores:
Comandante do Exército,
DEMOCRACIA,
general Eduardo Villas Bôas,
sanção da lei,
Twitter
Assinar:
Postagens (Atom)