Este espaço é primeiramente dedicado à DEUS, à PÁTRIA, à FAMÍLIA e à LIBERDADE. Vamos contar VERDADES e impedir que a esquerda, pela repetição exaustiva de uma mentira, transforme mentiras em VERDADES. Escrevemos para dois leitores: “Ninguém” e “Todo Mundo” * BRASIL Acima de todos! DEUS Acima de tudo!
O STF é contra a liberdade de expressão, que é garantida
por escrito no artigo 5 da Constituição. A prova disso está nos fatos
Reduzido, cada vez mais, à situação de um tribunal de varejo, que em vez
de discutir questões essenciais sobre a Constituição virou um
escritório de advocacia especializado em atender as miudezas da
aglomeração descrita como a esquerda nacional, o STF está sendo acionado
novamente pela sua clientela de sempre.
É muita gente — os clientes da
nossa Suprema Corte de Justiça, hoje em dia, vão de Lula ao cantor
Pablo Vitar. É esse Vitar, a propósito, o caso da vez. Ele mostrou um
pedaço de pano com o rosto de Lula, seu candidato para as eleições de
outubro, num festival de música em São Paulo
Edson Fachin, ministro do STF - Foto: STF/SCO
Não pode, decidiu o Tribunal Superior Eleitoral, o braço do STF que dá ordens na campanha; no seu entendimento, isso é propaganda antes da hora permitida. (Já tinham mandado retirar da rua um outdoor dizendo que Lula é ladrão; se não pode ser contra, parece achar o TSE, também não pode ser a favor.) O festival recorreu. A esquerda achou um escândalo: é a favor da intromissão do TSE nas eleições,mas só para agir contra o adversário. Foram correndo, então, reclamar ao seu protetor preferido — o STF.
Até aí, é o roteiro de sempre. O PT, os partidinhos que usa como seus serviçais e a “sociedade civil” passam o tempo todo, há anos, no cartório do STF, pedindo “explicações” sobre as coisas mais extraordinárias.Por que o filho do presidente foi à Rússia na comitiva do pai?
Por que Bolsonaro não usou máscara em sua ida a Caixa Prego do Fim do Mundo?
Por que baixou o IPI?
Por que deu aumento para os professores?
Por que o Exército Nacional está na Amazônia?
Mas desta vez o queixume em torno do cantor e seu cartaz de apoio a Lula mexeram com a linha de montagem onde o STF fabrica, dia e noite, suas instruções para o Brasil:a respeito deste assunto, pensem assim; a respeito daquele assunto, pensem assado. (Se não obedecerem, a gente chama o ministro Alexandre de Moraes e a sua delegacia de polícia, e aí vocês vão ver o que é bom.)
Desta vez quem ficou agitado foi o ministro Edson Fachin, o mesmo que anulou quatro ações penais contra Lula, inclusive as que o condenaram por corrupção e lavagem de dinheiro, em três instâncias e por nove juízes diferentes.
O pai da candidatura Lula, agora, mostrou-se indignado com a proibição do tal cartaz no festival — ou, pelo menos, foi isso o que deu para entender. Quis levar o caso do cantor ao plenário do Supremo, com urgência, como se fosse uma questão vital para a sobrevivência da República. Segundo Fachin, “o histórico” do STF é de “defesa intransigente da liberdade de opinião”, e por conta disso deveria intervir no episódio. Mentira dele. O STF, ao contrário, é hoje o maior inimigo da liberdade de expressão que existe neste país.
Os ministros ficam excitados quando a opinião é do cantor Vitar, mas têm horror de opiniões diferentes das suas — principalmente quando alguma dessas opiniões é sobre eles mesmos. Aí, se não gostam, pode dar cadeia.
O que Fachin deveria ter dito, para não se perder tempo com essa mentirada, é o seguinte: “Nós aqui somos defensores intransigentes da liberdade de opinião — salvo em todos os casos em que somos contra, e esses casos estão aumentando cada vez mais”.
O STF é contra a liberdade de expressão, que é garantida por escrito no artigo 5 da Constituição, porque comete atos de agressão contra ela o tempo todo, de forma permanente e deliberada. A prova disso está nos fatos. O ministro Alexandre de Moraes e o seu inquérito perpétuo contra os “atos antidemocráticos” e as “fake news” perseguem furiosamente o jornalista Allan dos Santos, que para escapar da prisão foi para os Estados Unidos; Moraes pede, sem sucesso, a sua captura e extradição pela Interpol.
O jornalista não cometeu nenhum crime contra a Lei de Segurança Nacional, ou qualquer outro que esteja definido no Código Penal Brasileiro; aliás, seus advogados até agora não foram informados legalmente que delito, afinal, ele teria praticado.
Por que a obsessão do ministro, então? Porque Allan Santos desce o porrete no STF e na esquerda em geral; ao mesmo tempo, para piorar consideravelmente a sua situação, é a favor do governo Bolsonaro. Se fazer uma caça dessas não é ser agressivamente contra a liberdade de expressão, o que seria? Não só proíbem o jornalista de falar, cassando suas comunicações nas redes sociais; querem meter o homem na cadeia.
O mesmo STF proibiu o YouTube de pagar a Barbara Destefani,apresentadora do programa Te Atualizei, o dinheiro que lhe deve pelos anúncios publicados em função de suas apresentações. Não conseguiram lhe cassar a palavra; foram então atrás dos seus meios de subsistência. O objetivo declarado dessa aberração legal é criar dificuldades financeiras para Barbara — uma ação particularmente abjeta.
Não estão agredindo só a liberdade de expressão; agridem também o direito ao trabalho. O programa é contra Lula e a esquerda? Sim, e muito contra.É a favor do governo? Sim, e muito a favor. Pela lei, e pelo amor “intransigente” à liberdade ora declarado por Fachin, deveriam deixar a moça em paz com as suas opiniões. Na vida real o STF a trata como uma inimiga mortal na nação, que tem de ser destruída a qualquer custo.
O Supremo protege as ações, no Brasil, do grupo estrangeiro “Sleeping Giants”, que pressiona abertamente as empresas a não publicarem anúncios em publicações brasileiras cujo conteúdo consideram conservador. Prendeu o ex-deputado Roberto Jefferson por ter falado mal do STF — coisas pesadas, mas pura e simples opinião. Prendeu o deputado Daniel Silveira em pleno exercício do mandato, quando a Constituição diz com toda a clareza do mundo que nenhum deputado pode ser punido por manifestar seu pensamento — não pode, simplesmente, sem nenhuma exceção ou qualquer ressalva do tipo “desde que”. Mais: está absolutamente claro, pela lei, que um deputado só pode ser preso em flagrante delito e por crime inafiançável. Silveira não foi preso em flagrante, nem cometeu nenhum crime inafiançável — o que fez foi insultar os ministros, mas isso não é motivo legal para prender ninguém, e muito menos um deputado protegido por imunidades parlamentares estabelecidas na Constituição brasileira.
Num momento de demência jurídica, aliás, que perdura até hoje sob a aceitação passiva ou a cumplicidade dos colegas, Moraes criou a aberração do “flagrante perpétuo”, coisa que não existe em lugar nenhum do planeta, para decretar a prisão de Silveira. Ele foi preso dias depois de ter falado o que falou, mas o ministro inventou que em casos assim flagrante não significa o momento, no relógio, em que o crime está sendo cometido, mas o resto da vida. Ou seja: o sujeito fala mal do Supremo hoje e, segundo os poderes que Moraes deu a si próprio, pode ser preso em flagrante daqui a dez anos. Liberdade de expressão?
Os jornalistas, enfim, são hoje os mais ativos militantes em favor das medidas de controle da liberdade de opinião
Na verdade, todo inquérito sem fim, sem limites e sem legalidade alguma do ministro Moraes contra as “fake news” e os “atos antidemocráticos” é um ataque direto contra a liberdade de expressão. A desculpa é que seria proibido publicar notícias falsas, pois elas ameaçariam a sobrevivência do país — embora não exista nos 10 milhões de leis brasileiras nenhuma que proíba a publicação de qualquer notícia, falsa ou não.
O ministro, por conta dessa proibição que não existe, persegue há três anos seguidos jornalistas, comunicadores e políticos de direita, ou aliados do presidente Jair Bolsonaro.“Notícia falsa”, para o STF, é tudo o que vai contra as posições políticas e os interesses pessoais dos ministros — das urnas eletrônicas à impunidade judicial dos corruptos, das “terras indígenas” aos efeitos da cloroquina. É a arma mais moderna, mais utilizada e mais perversa contra a liberdade de opinião que existe hoje na praça — uma censura que não é praticada pela polícia política do governo, mas pelo aparelho judiciário, pelos partidos e grupos de esquerda e, finalmente, pelos próprios jornalistas e os donos dos veículos de comunicação, a maior parte dos quais se tornou militante ativa de um dos lados que dividem o campo político no Brasil.
“Defesa intransigente da liberdade de expressão?” Que piada. Não no STF, com certeza, como se vê por tudo o que está dito acima e por mais um oceano de evidências. O fato é que essa liberdade, junto com muitas outras, se tornou um artigo barato no Brasil. Lula diz, em público, que vai criar o “controle social dos meios de comunicação” se for eleito — ou seja, só vai ser publicado o que o PT permitir. Ninguém acha nada de errado com isso — a começar pela mídia. As classes intelectuais acreditam, cada vez mais, que a liberdade de opinião tem de ter “limites”. Políticos, analistas e os 50 tons disponíveis de liberais acham que as liberdades “individuais” não podem estar “acima” dos direitos “coletivos”.
A elite que quer pensar por todos os brasileiros insiste em dizer que a liberdade de expressão tem de se subordinar aos interesses maiores da “defesa da democracia”. Todos eles estão nos ensinando, aparentemente, que para haver democracia é preciso diminuir a liberdade.Os jornalistas, enfim, são hoje os mais ativos militantes em favor das medidas de redução e controle da liberdade de opinião — são, curiosamente, os principais adversários da imprensa livre.
O ministro Moraes, para todos eles, é um herói na guerra em favor da democracia;Fachin e o resto do STF são uma fortaleza que nos protege das colossais ameaças que representam Jefferson, preso em sua casa, o jornalista refugiado nos Estados Unidos e a Barbara do Te Atualizei. É uma falsificação em massa, uma das maiores em circulação no momento. Também é a realidade.
O presidente do TSE se reuniu nesta sexta com os desembargadores que presidem os nove TREs dos estados do Nordeste
Presidente do TSE, o ministro Luiz Edson Fachin aproveitou um discurso durante reunião com os desembargadores que presidem os nove Tribunais Regionais Eleitorais da região Nordeste para rebater, de forma indireta, os recorrentes ataques do presidente Jair Bolsonaro à Justiça Eleitoral.
“Temos à nossa frente um período turbulento. Espero que, com serenidade e sabedoria, encontremos soluções e superemos desafios. A Justiça Eleitoral está sob ataque. A democracia está ameaçada. A sociedade constitucional está em alerta. Impende, no cumprimento dos deveres inerentes à legalidade constitucional, defender a Justiça Eleitoral, a democracia e o processo eleitoral”, declarou Fachin, na manhã desta sexta-feira.
“Não vamos aguçar o circo de narrativas conspiratórias das redes sociais, nem animar a discórdia e a desordem, muito menos agendas antidemocráticas. Nosso objetivo, neste ano, que corresponde ao nonagésimo aniversário da Justiça Eleitoral, é garantir que os resultados do pleito eleitoral correspondam à vontade legítima dos eleitores”, continuou o magistrado.
“Os deveres nos chamam hoje, mais do que nunca, para dissipar o flerte com o retrocesso e assegurar que a institucionalidade prevaleça sobre a ordem de coisas inconstitucional. Trata-se, obviamente, de uma nobre missão, cujo sucesso depende de um esforço de trabalho conjunto”, acrescentou o ministro.
[comentando: o presidente do TSE precisa se articular com seus colegas ministros do STF, especialmente os que também integram o TSE. Pontos que no nosso entendimento precisam ser conversados:
- o ministro Barroso deixou a presidência do TSE garantindo que os sistemas de informática do TSE são inexpugnáveis. O ministro Fachin já deu declarações em contrário e recentes ataques a outros tribunais deixam em dúvida a suprema afirmação do ex-presidente do TSE;
- quanto sua declaração que "democracia está ameaçada"
temos dúvidas, já que o ministro Moraes exerce implacável vigilância sobre qualquer coisa que possa ameaçar a democracia.]
Fachin também orientou os desembargadores a se articularem com as forças de segurança pública dos estados para assegurar a integridade física de servidoras, servidores, mesárias e mesários que trabalharão nas eleições. E pediu que eles dediquem especial atenção à cibersegurança, ao treinamento de mesários e mesários e às ações para incentivar a participação feminina nos espaços de decisão e de combate à violência política de gênero. O chefe do TSE está se reunindo com os chefes de todos os TREs do país.
Inquérito contra o presidente que a PGR queria arquivar divide opiniões entre os ministros da Corte
Depois da dura decisão de Rosa Weber, nesta semana, que rejeitou o arquivamento do inquérito contra Jair Bolsonaro e ainda mandou recados a Augusto Aras, o chefe da PGR recebeu a solidariedade de sete ministros do STF.
Bolsonaro: os ministros do Supremo estão divididos sobre o futuro de uma investigação contra o presidente Sergio Lima/AFP
[nem a ministro, em sua suprema supremacia, consegue entender sua decisão. Além da PF não ter encontrado nada que sustente a acusação contra o presidente, tem o fato de que a compra não ocorreu. PREVARICAÇÃO EM CIMA DE UMA POSSIBILIDADE DE COMPRA, QUE NUNCA FOI CONCRETIZADA?]
Nos telefonemas, ficou claro para Aras que os ministros não concordavam com a postura de Rosa. A discussão no plenário do Supremo, no entanto, não será tão fácil. A ministra já está trabalhando para reverter a maioria.
Dez anos depois de sua morte, o patrimônio do humorista não chega a pagar os gastos acumulados. Segundo os filhos, a culpa é da viúva, Malgarette
ACUSAÇÕES - Malga e Chico nos bons tempos: a ação movida pelos filhos do humorista pede esclarecimentos sobre a movimentação financeira enquanto ela foi inventariante – Marcio Nunes/TV Globo
Um dos grandes nomes da história do humor no país, criador de mais de 200 personagens ao longo de 65 anos de carreira, Chico Anysio morreu em março de 2012, aos 80 anos,deixando viúva e oito filhos com diferentes mulheres — os quais, seguindo o roteiro infeliz, mas tão comum nesses casos, agora travam uma batalha na Justiça. O que está em jogo não é a fortuna do humorista, que virou pó. A questão agora é como pagar a vultosa dívida que se acumulou em uma década de má gestão do patrimônio. Os filhos e Malgarette Dall Agnol de Oliveira Paula, a Malga, última mulher de Chico, repartiriam bens avaliados em 4 milhões de reais. Em vez disso, estão tendo de administrar uma dívida de 7 milhões de reais, boa parte em impostos atrasados.
Desse total, 1,4 milhão de reais em IPTU e condomínio não pagos são responsabilidade direta de Malga, que exerceu a função de inventariante por cinco anos e é acusada de lesar os demais herdeiros. A fatura, porém, pode ser bem maior. “Não sabemos precisar o montante que desapareceu do espólio porque não houve prestação de contas. Só isso já configura apropriação indébita — para não falar em furto”, afirma o advogado Roberto Edward Halbouti, representante de cinco dos herdeiros. “Não recebi nada, nem um centavo, rebate Malga.
Em meio aos disparos da artilharia familiar, VEJA teve acesso com exclusividade a duas ações ajuizadas na 2ª Vara de Família da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, onde está o inventário. Em uma delas, de 2018, os filhos pedem que a madrasta preste esclarecimento de tudo o que foi (ou deveria ter ido) para a conta do inventário e de como usou os bens — três lojas no shopping Barra Garden e um apartamento de quatro quartos no Condomínio Península, na Zona Oeste carioca — entre 2012 e 2017, quando geriu o patrimônio. O documento lista uma série de irregularidades.
Malga teria alugado tanto as lojas quanto o apartamento (no qual morou com Chico Anysio e do qual possui 50%) sem depositar o dinheiro recebido na conta judicial. Também levantou “o valor de 168 075,23 reais em 31 de maio de 2012 (pouco depois da abertura do inventário) para quitar dívidas médicas e trabalhistas” — parte dele depositado pela TV Globo — e nunca pagou ninguém. Oito profissionais de saúde que atenderam o artista no Hospital Samaritano, onde ele morreu de falência de múltiplos órgãos, recorrem à Justiça para receber os honorários que, em valores atuais, somam meio milhão de reais. E mais: a defesa dos herdeiros diz que Malga foi procurada por oficiais de Justiça em dois endereços no Rio, dois em São Paulo e um no Rio Grande do Sul e escapou deles em todas as ocasiões.
Refugiada na casa dos pais, no Sul do país, ela falou com VEJA por telefone e alegou que isso não aconteceu. “Eu nem sei por que um oficial de Justiça viria atrás de mim. Não é só falar com meus advogados?”, questiona. Malga se diz esgotada pelo enrosco familiar. “Eu não os agrido. Já eles disseram que sou mentirosa e até roubei. Não tenho mais saúde mental, passei por duas internações psiquiátricas”, diz a viúva de 52 anos, quatorze deles casada com Chico Anysio. Além da ação referente ao período em que ela foi inventariante — cargo do qual foi destituída e substituída por um dos filhos do humorista, o ator Bruno Mazzeo —, os herdeiros movem um segundo processo em que pedem, desde 2020, a reintegração de posse do apartamento da Barra que Malga havia alugado a terceiros. No momento, o imóvel está fechado, com móveis sendo devorados por cupins e seis carros, entre eles um Honda blindado, enferrujando na garagem. Como a herança de um ícone da TV que, segundo a própria viúva, tinha salário de 600 000 reais chegou a esse ponto? Malga, sexta mulher no humorista, afirma que nunca deixou dívidas, que foi “roubada” por um advogado e que os enteados sabem disso.Malga
(...)
O próprio inventário sofreu reviravoltas. O testamento deixado por Chico Anysio foi anulado em 2019 por não constar o nome do filho Lug de Paula, o Seu Boneco — a Justiça brasileira não permite que um herdeiro necessário seja alijado. Malga sustenta que o desejo do marido era que ela ficasse com os bens materiais e os filhos, com o seu patrimônio intelectual, o que eles não aceitam.
A relação entre as duas partes azedou ainda mais quando Malga, que oferece na internet cursos de como se tornar uma “influenciadora vegana”, falou em um podcast especializado no tema e destilou comentários sobre os enteados. “Alguns foram mais radicais e não quiseram sentar para conversar. Um deles (Cícero Chaves) morreu enquanto eu estava em coma (ela teve Covid-19 no ano passado). Olha que ironia. Ele tinha 39 anos e ficou brigando comigo durante quase dez anos para ter algo que não irá receber”, comentou. Em seu Instagram, outro irmão, o ator Nizo Neto, se mostrou horrorizado: “Essa declaração, usando o nome do meu falecido irmão, foi realmente um golpe baixo”. Procurado, Nizo disse que “não tinha nada mais a falar”. Os advogados de Malga, Carlos Sanseverino e Denise Giardino, não responderam às perguntas da reportagem. Enquanto a briga pelo inventário e pela posse dos bens segue na Justiça, a dívida — bem maior do que tudo o que está em litígio — cresce sem parar. Sem dúvida, é uma história sem nenhuma graça.
Ministro Alexandre de Moraes coloca o Legislativo de joelhos e mostra que não há mais limites para a sua caneta autoritária [uma hora a corda arrebenta e quando isso ocorre é sempre para o lado que pensa ser o mais forte.]
Na última terça-feira, 29, o deputado federal Daniel Silveira (RJ) decidiu enfrentar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que tenta prendê-lo a todo custo por um crime que não existe no Código Penal Brasileiro. A resposta do ministro não causou surpresa a ninguém. Já a reação da Câmara deixou claro que o Legislativo é um Poder acovardado.
Acusado de ter extrapolado nas suas críticas ao Supremo há um ano, Silveira se recusou a usar uma tornozeleira eletrônica nas dependências da Câmara, onde detém a chamadaimunidade parlamentar.Subiu à tribuna e disse que o ministro é “um sujeito medíocre”, que “desonra o STF”. Depois, passou a noite acampado no gabinete — aliados o ajudaram com colchão e travesseiro.
“Aceito a imposição quando os deputados decidirem se ela deve ou não ser aplicada”, avisou Silveira. “Não se deve abrir um precedente contra o Legislativo inteiro.”
Paralelamente, a bancada evangélica cobrou do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que pautasse uma votação em plenário sobre a imposição da tornozeleira e ressaltasse a independência dos Poderes. Lira lavou as mãos e só assegurou que ele não seria preso dentro da Casa.
Tenho certeza que não estamos sozinhos, Daniel não pode perder a sua liberdade , não é apenas a liberdade do Daniel que está em jogo. Está em jogo a liberdade dos brasileiros que acreditam e confiam nos deputados que lutam pela verdadeira liberdade! pic.twitter.com/y7USxwau5F
Moraes determinou que a Polícia Federal fosse imediatamente até o Congresso instalar o equipamento e impôs multa diária de R$ 15 mil, desconto no contracheque e o bloqueio das contas bancárias.“O sequestro de bens, previsto nos artigos 125, 126 e outros do Código de Processo Penal (CPP), não se aplica ao caso do deputado”, afirma Ivan Sartori, ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo. “Esses dispositivos só podem ser acionados quando os bens da pessoa foram adquiridos de forma ilícita. Tampouco cabe multa.”
Encurralado financeiramente e sem o respaldo do comando da Câmara, o deputado prometeu acatar a decisão. “Não tenho caixinha de corrupção, não tenho secretaria, não tenho carguinho aqui e acolá, então é o meu salário”, disse. “Quem vai pagar a multa diária para mim?”
No dia seguinte, contudo, apareceu sem a tornozeleira em evento de despedida dos ministros no Palácio do Planalto, o que causou alvoroço no consórcio de imprensa. Ao longo da semana, publicações sobre o caso nem sequer se referiam a ele como deputado, mas, sim, como “bolsonarista”. Colunistas do UOL e do jornal O Globo defenderam a condenação à prisão do “valentão”, “discípulo de Bolsonaro”, que desrespeitou o Supremo.
Moraes ficou furioso ao ver imagens de Silveira na TV, sentado na primeira fila do salão sem a tornozeleira. Em novo despacho, fixou horário e estabeleceu que o equipamento deveria ser colocado na sede da Polícia Federal. Silveira cumpriu a ordem horas depois.
“É preciso avaliar a necessidade ou não da utilização humilhante de tornozeleira por um deputado federal, que é um representante do povo brasileiro. É preciso que se pense no contexto”, disse o ex-ministro do STF Marco Aurélio Mello. “Para mim, esse ato deveria ser submetido à Câmara dos Deputados.”
Inquérito do fim do mundo Daniel Silveira é um dos principais alvos do inquérito inconstitucional aberto no Supremo para analisar supostos ataques à democracia. Trata-se de uma aberração jurídica, sem precedentes nem escopo claro, com prazo infinito e que despreza o Ministério Público e o direito de defesa. Na prática, tornou-se um subterfúgio para represálias aos críticos da Corte — responsável por investigar, acusar, prender e julgar. “O inquérito nasceu irregular, é ilegal e inconstitucional porque o STF não tem o direito de abrir esses procedimentos”, afirma o jurista Dircêo Torrecillas Ramos, membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas. “O artigo 129 da Constituição atribui ao Ministério Público Federal a competência de fazer a denúncia. O artigo 144 determina que a Polícia Federal é responsável por apurar essa denúncia. O STF pode apenas autorizar o pedido.”
Moraes gostou do papel de xerife da República. Usou o distintivo para devassar sigilos de dezenas de pessoas e empresas. A maioria dos investigados não sabe até hoje do que é acusada. Censurou sites e canais de vídeos na internet — alguns, proibidos de receber remuneração do YouTube, faliram. Nos casos mais agudos, mandou para a cadeia o presidente do PTB, Roberto Jefferson, o jornalista Oswaldo Eustáquio e o líder de caminhoneiros Zé Trovão. Ele ainda tenta prender há meses o jornalista Allan dos Santos, que vive nos Estados Unidos.
Segundo relatos de jornalistas que acompanham o dia a dia do Supremo — apelidados de setoristas do Judiciário, no jargão das redações —, o trio formado por Silveira, Allan dos Santos e Roberto Jefferson tornou-se uma obsessão para Moraes. Os dois primeiros por desdenharem de suas ordens e Jefferson por ter levantado suspeitas sobre o escritório de advocacia de sua mulher. “O semblante dele muda quando ouve esses nomes, o tom de voz sobe”, descreve um jornalista que conhece o ministro desde os tempos em que era secretário de Segurança Pública em São Paulo.
Processo kafkiano Nada nesse “inquérito do fim do mundo”, como foi batizado por advogados, se compara ao caso de Daniel Silveira. O parlamentar foi preso por crime inafiançável em fevereiro do ano passado. O motivo foi a publicação de um vídeo — de péssimo gosto — nas redes sociais sobre o STF. Para justificar a decisão, Moraes recorreu à Lei de Segurança Nacional, um entulho do regime militar que sobreviveu até setembro do ano passado, quando foi revogada.
Outro detalhe é ainda mais controverso: a prisão foi sustentada pela ocorrência de flagrante delito. Mas não se tratava de um vídeo gravado? Moraes disse que a postagem permanecia “disponível e acessível a todos os usuários da rede mundial de computadores”. Em resumo, acusou o deputado de uma infração permanente.
A defesa do parlamentar argumentou que a extinção da lei em setembro anula a acusação,o que foi rechaçado até agora por Moraes. “A LSN é letra morta. Registre-se que a abolitio criminis [quando determinada conduta tipificada como crime perde o valor] configura causa de extinção de punibilidade”, diz.
O deputado é réu e aguarda julgamento do plenário da Corte no dia 20. É provável que seja condenado, dado o corporativismo dos togados em decisões anteriores. Mas condenado pelo quê?
Para o Ministério Público, ele deve responder por coação e incitação à violência contra ministros do STF nas redes sociais. O parecer é assinado pelo vice-procurador, Humberto Jacques de Medeiros, para quem a aplicação de uma legislação obsoleta permanece válida mesmo após a sua extinção. As penas previstas nos artigos citados da finada LSN vão de três a 15 anos de reclusão. Cabem recursos — os infindáveis embargos, que ficaram conhecidos na época do julgamento do mensalão. Outro dano seria a inelegibilidade (Lei da Ficha Limpa) nas urnas em outubro.
“Não há crime algum para investigar, porque a Constituição assegura a liberdade de opinião”, diz o jurista Adilson Dallari.“O artigo 53 afirma textualmente que os deputados são invioláveis por suas opiniões, palavras e votos. Silveira não poderia ter sido preso, concorde-se ou não com as críticas feitas ao STF. E a ameaça, para ser considerada como tal, tem de ser concreta, não bravata.”
“Não tenho conhecimento de, na história do país, um ministro da Suprema Corte agir dessa maneira contra um integrante do Poder Legislativo”, afirma Dircêo Torrecillas Ramos.
A decisão de Alexandre de Moraes contra o deputado Daniel Silveira extrapola uma caçada pessoal. Interfere no sistema de pesos e contrapesos da Praça dos Três Poderes. Mas, sobretudo, joga luz à frouxidão do Congresso Nacional. O recado serve tanto para os parlamentares que vão embora em dezembro quanto para os que vão chegar.
Quem pode frear Alexandre de Moraes?
Em pronunciamento na sessão plenária de hoje, insisti na importância do Senado analisar o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes apresentado ontem pelo advogado do deputado Daniel Silveira. A íntegra está no link https://t.co/VuMZixXVlFpic.twitter.com/NwKwWF9907
Cobrei, na tribuna, que o Senado Federal tire da gaveta a análise de pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal. Chegou a hora. Essa é a hora de mostrar ao Brasil que o Senado corresponde à sua expectativa. @lasiermartins@EduGiraoOficial#ImpeachmentSTFpic.twitter.com/csfVRVwu6O
Nos manifestamos na sessão do Senado sobre a importância de deliberarmos o projeto do meu amigo, senador @lasiermartins, que prevê prazo de 15 dias para que o presidente do Senado decida sobre requerimentos para a abertura de processos de impeachment. pic.twitter.com/5fgtgBLleo
Tivessem meus sonhos poderes mágicos, e haveria um Supremo Tribunal
Federal ocupado realmente em guardar a nossa Constituição.
Um STF que
respeitasse a independência e harmonia entres os três poderes, que não
rasgasse ou inventasse leis, que não fizesse política. Um tribunal que
habitasse exclusivamente os autos, que não fosse ativista, viciado em
tirania, em perseguições insanas.
O deputado federal Daniel Silveira (União-RJ), alvo de determinação do ministro Alexandre de Moraes para que coloque uma tornozeleira eletrônica. - Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados.
Meu STF dos sonhos poderia terThaméa Danelon, Ludmila Lins Grilo, Flávia Ferronato, Marcelo Rocha Monteiro, Marcelo Buhatem, Ailton Benedito, Erival da Silva Oliveira, Ives Gandra Martins Filho, Janaína Paschoal, Ivan Sartori e Nuria Peris. É só um sonho, nada além disso... As regras para a indicação dos ministros são claras. Dentro delas, chegamos à escalação real, essa que está aí para o jogo. Invariavelmente, um jogo sujo.
Guerra de informação ultrapassa fronteiras da Ucrânia e
atinge o mundo inteiro
Alexandre de Moraes dá mais uma entrada dura no deputado federal Daniel Silveira.Vai na canela, lançando com violência contra o parlamentar uma tornozeleira eletrônica. O ministro quer encurralar Silveira, ordena que ele restrinja suas movimentações a Brasília e Petrópolis, na região serrana do Rio. Já tem tempo essa perseguição ao deputado, é levada adiante por meio de usurpação de poder, agressão ao instituto da imunidade parlamentar, à Constituição e ao ordenamento jurídico.
Mandado de prisão em flagrante, flagrante perpétuo, uma coleção de absurdos referendada pela Câmara dos Deputados, em fevereiro do ano passado. Chegou a 364 o total de parlamentares que votaram pela manutenção da prisão de Daniel Silveira, por causa da divulgação de um vídeo... Alguns andam por aí, se dizendo arrependidos.
As ordens de Alexandre de Moraes são ilegais, inconstitucionais, afrontam as liberdades e garantias individuais
Agora, devem se pronunciar de novo os deputados. E prontos a dar um basta na tirania de toga. Ou eles vão permitir que se apliquem medidas cautelares contra um parlamentar, sem que isso passe pelo crivo da Câmara? As ordens de Moraes são ilegais, inconstitucionais, afrontam as liberdades e garantias individuais.
E Silveira, sozinho, coloca em xeque o Judiciário e o Legislativo.
A Câmara precisa defender as prerrogativas dos deputados, não pode se apequenar diante de um Judiciário que se imagina um Olimpo.
Não pode haver espaço para covardes, omissos e coniventes. Arrependidos, arrependam-se de verdade! Nunca haverá democracia, se a Constituição Federal não for cumprida.
Virar as costas para Daniel Silveira agora é virar as costas para o parlamento e os eleitores brasileiros. Não dá mais para permitir abusos, que o STF se esparrame por tudo. O Congresso precisa se mexer, aprender com os erros... Sim, estaríamos melhores se os deputados tivessem derrubado a prisão de Daniel Silveira há pouco mais de um ano. Estaríamos melhores se, antes disso, em abril de 2020, Bolsonaro tivesse recusado a ordem para não nomear Alexandre Ramagem para a Polícia Federal, sendo a indicação uma prerrogativa do presidente da República.
Estaríamos melhores se o Supremo não estivesse apostando na censura, no banimento, na prisão. É hora de entender,deputados, senadores (principalmente eles) e eleitores,que o STF dos sonhos depende apenas do cumprimento das leis. Vamos vigiar o vigia!
Deve-se ao mais conhecido filósofo da contrarrevolução
francesa, Joseph-Marie De Maistre a frase que ficou imortalizada, segundo a
qual “CADA POVO TEM O GOVERNO QUE MERECE”.
“Avançando” sobre a teoria de Maistre, o pensadorbrasileiro Nelson Rodrigues vai bem mais
longe, concluindo que(1) “A maior desgraça da democracia é que ela traz à tona a
força numérica dos idiotas,que são a maioria da humanidade”, e que (2) “Os
idiotas vão tomar conta do mundo,não pela capacidade,mas pela quantidade,eles
são muitos”.
É altamente preocupante o eventual enquadramento da
maioriados eleitores brasileiros no
constrangedor perfil da “idiocracia”, desenhado por De Maistre, e Nelson
Rodrigues,se levarmos em consideração,e se de fato forem procedentes essas pesquisas que apontam a preferência majoritária
dos eleitores brasileirospela chapa
encabeçada por LULA DA SILVA, [vulgo 'luladrão - aliás, sugerimos que, seja candidato use o codinome 'luladrão' como o nome a surgir na urna, confirmando o voto.] condenado por corrupção e diversos outros crimes, em
três instância do Judiciário,mas que teve todas as suas condenações anuladas por
uma manobra “política” do Supremo Tribunal Federal, cujos membros,em sua
maioria,foramnomeados pelo partido que
lidera essas pesquisas.
Não são bons os indícios de um governo que iria de fato atender as reais necessidades do povo
brasileiro, caso Lula seja reconduzido ao poder,nas eleições de outubro de
2022,se porventura levarmos em consideração os resultados dos seus governos passados,de
2003 a 2010,bem como os da sua “companheira” de partido ,Dilma Rousseff,de 2010
a 2016.
A grande pergunta que os eleitores brasileiros devem fazer
a si mesmos, antes de comparecerem às “questionáveis” urnas eletrônicas ,em outubro
de 2022, e considerando os governos anteriores do PT (de 2003 a 2016),é se acham
se esse período pode,ou não, ser enquadrado dentrodos “dez passos que configuram um país de
idiotas”,facilmenteacessível na
internet,e que são os (passos) seguintes:
OS DEZ PASSOS DE UM PAÍS REGIDO PELA IDIOCRACIA:
(1)“Acabar com a educação de qualidade”-Qual o resultado da campanha “Pátria
Educadora”,no Governo Dilma Rousseff,que deu os últimos lugares ao Brasilno “ranking” mundial da educação?
(2)“Dar oportunidade a poucos”- Nos seus governos, o PT
favoreceu os banqueiros como em nenhum outro lugar do mundo,ao mesmo tempo em
que aumentou a diferença entre as
maiores e menores remunerações no
Serviço Público,privilegiando políticos,juízes e outras classes“especiais”.
(3)“Criar uma mídia inútil e servil ao ‘establishment’- Não é verdade que praticamente toda a grande
mídia apoiou os governos de esquerda, em troca dos favores que recebeu,e que
essa situação se inverteu no Governo Bolsonaro,onde essa mesma mídia não
recebeu os favores de antes , e só “bateu” no Presidente?
(4)“Garantir um sistema de saúde horrível”- Que maior prova
desse situação concreta que não o deficiente serviço público de saúde
protagonizado pelos governos do PT?
(5)“Cobrar altos impostos”-Considerando o não-retorno à sociedade em
forma de correspondentes benefícios,nenhum outro país do mundo cobra tantos e
tão altos impostos como o Brasil,e também nenhum outropaís do mundo tem uma máquina administrativa
e política tão cara,numerosa , ineficiente e corrupta.
(6)“Garantir a
impunidade”- Praticamentetodos os
políticos mais importantescondenados-em
três instâncias da Justiça,inclusive e principalmente Lula, foram “liberados” e
soltos da prisão pelos favores do STF. Além disso, no Brasil nenhum rico ficou preso
por muito tempo. Nenhum outro país do mundo pratica tanta “impunidade”.
(7)“Tudo deve não funcionar”- Especialmente no que tange ao serviço
público,o Brasil se tornou um país que não se desenvolve e tropeça nas próprias
pernas de uma (burro)craciaadministrativa,política e legal,”afogado” por
milhares de leis inúteis.
(8)“Jamais investir em tecnologia”- Na verdade um país que
tem nas commodities o “carro chefe” da sua economia, e não tem competência para
produzir os fertilizantes necessários para produzir comida, de origem vegetal
ou animal,só pode ser um “atrasado” em tecnologias.
(9)“Empregar mágicos no governo e na política”- Os melhores brasileiros não são os que são
levados agoverná-los e a fazer as suas
leis,bem como a julgá-los na derradeira
instância.
(10)“Promover o desemprego”-Poucos países do mundo têm tanto desemprego ou
subempregos como o Brasil.
Mas retiro todas as acusações que fiz contra os governos de
esquerda que levaram o país ao caos, caso alguém me comprove que um só,nem
precisa ser “todos”,os sintomasda
“idiotia” ,da “idiocracia”,acima apontados ,não tenham afetado fortemente a
realidade brasileira durante esse nefasto período da história brasileira.
Particularmente eu me recuso terminantemente a tomar alguma
atitude “eleitoral” em outubro próximo que possa me enquadrar na constrangedora
posição do “idiota político”.
Mas temo bastante que a idiocracia eleitoral comande as
urnas em outubro . Que instale a "oclocracia” e mediante essa inversão afaste a
democracia,como já aconteceu antes,e acabe elegendo dentre os candidatos o pior
deles ,justamente aquele grande ~puxa-saco~ que elogia e se espelha nos mais cruéis tiranos comunistas da humanidade,e que
condenaram osseus respectivos povos ao
atraso,desprovidos da capacidade de julgar o que possa ser liberdade,
democracia,e progresso.
Chefe do Executivo não citou o ministro do STF nominalmente, mas disse que o magistrado deveria "calar a boca" caso não tivesse ideias que ajudem o país
O presidente Jair Bolsonaro voltou a atacar, nesta quinta-feira
(31/3), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de
Moraes. Exaltado, o chefe do Executivo não citou Moraes nominalmente,
mas disse que o magistrado deveria "calar a boca"caso não tivesse
ideias que ajudem o país, que colocasse a toga e ficasse "sem encher o
saco".
"Nós, aqui, temos tudo para sermos uma grande nação, para sermos
exemplo para o mundo. O que que falta? Que alguns poucos não nos
atrapalhem. Se não tem ideias, cale a boca! Bota a tua toga e fica aí
sem encher o saco dos outros! Como atrapalham o Brasil", bradou.
Em
outro momento, também sem citar Moraes, citou um ministro que "não tem o
que fazer" e que deve ser um "desocupado"por "processá-lo o tempo
todo.
