A reportagem esqueceu de apontar onde ocorreu o racismo

Quase 13 mil pessoas sofreram discriminação racial em três anos e meio

Levantamento inédito, realizado pelo Correio, revela que ocorreram 12.891 episódios em todo o país. O problema é que sete a cada 10 casos são classificados como injúria, um delito penal de menor gravidade

 O segurança Fabricio Barbosa Vidal tem 37 anos. Cristiana dos Santos Luiz, 37, é assistente social. Ele chegou a levar um tapa do chefe. Ela foi impedida de entrar no banco e humilhada na internet. A história de vida dos dois se cruza em uma característica: a cor da pele, combustível para recorrentes episódios de preconceito. Eles fazem parte de um país miscigenado que, a despeito dos avanços, ainda renega a própria cor. 

As histórias de Fabrício e Cristiana ocorreram em locais e de formas diferentes, mas ambas compõem um cenário ampliado e entristecido da realidade em que o racismo é, costumeiramente, silenciado. Mesmo quando a vítima chega a denunciar, o crime acaba, muitas vezes, diminuído ao ser classificado como injúria. [curiosidade: a matéria deixa bem claro que o segurança levou um tapa do chefe, mas não diz as razões do tapa. Existem dezenas de razões a motivar alguém a dar um tapa no outro - não justifica, mas, motiva - entre elas racismo. 

O que mostra que o segurança levou o tapa devido racismo? 

A assistente social foi impedida de entrar no banco e humilhada na internet.

Só que a reportagem também não apresenta as razões de tipificar as atitudes contra Cristiana decorrentes do racismo.

A pessoa sendo branca, amarela, olhos azuis, negra, alta, baixa, bonita, feia, está sujeita a levar um tapa ou ser impedida de entrar em algum local sem que a causa da agressão ou do impedimento seja racismo.]

Levantamento realizado pelo Correio mostra que houve no Brasil, em três anos e meio, mais de 12.891 denúncias de episódios de discriminação racial em 18 unidades da Federação, sendo 8.741 de injúria, 3.332 de racismo e 818 não especificados. O dado contrasta com o único disponível no governo federal, da ouvidoria da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), que captou 1.676 casos de 2012 até junho de 2015. Nem o Ministério da Justiça tem essa informação.

Outro balanço feito pelo Correio indica que tramitaram na segunda instância dos tribunais do país pelo menos 323 ações penais relacionadas à discriminação racial. Tais dados também são desconhecidos tanto pelo Executivo quanto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Assim como nas delegacias, a maioria, 261, também era de injúria e não racismo. O número revela dois problemas graves no enfrentamento à questão: a falta sistêmica de informações e o abrandamento na classificação do crime. [se o crime cometido é de injúria racial, a autoridade policial não pode tipificar como racismo - se o fizer, a acusação cai quando chegar ao MP ou ao Poder Judiciário.

O crime é tipificado não pelo entendimento da vítima ou do agressor e sim pelos requisitos básicos que suportam cada tipificação.

Racismo é bem diferente de injúria racial, sendo óbvio que recebam sanções diversas.]
Sem um canal único de denúncias, a exemplo do Disque 100, da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), e o Ligue 180, da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), nenhum órgão do governo tem noção da quantidade de ocorrências de discriminação racial no país. O número de ações penais também é subnotificado porque há dados, principalmente os de primeira instância — por onde entra o processo —, ao qual não se tem acesso. 

Fonte: Correio Braziliense