Lula entra com queixa-crime contra senador Ronaldo Caiado no STF
Ronaldo Caiado publicou em seu
Facebook ofensas ao ex-presidente. Para os advogados de Lula, esta
atitude não condiz com o decoro parlamentar
O ex-presidente Lula protocolou nesta quarta-feira uma queixa crime no
Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO).
Os advogados do petista pedem a condenação de Caiado pelos crimes de
calúnia, difamação e injúria por causa das declarações do parlamentar
que criticou o ex-presidente em uma rede social em fevereiro.
[o que pode complicar para o Lula é que existem várias acusações contra ele que não são denunciadas e eventuais denúncias não o atingem;
ao denunciar o senador Ronaldo Caiado, Lula dá todas as chances para que o senador em sua defesa apresente provas que podem romper a 'blindagem' do ex-presidente.]
ao denunciar o senador Ronaldo Caiado, Lula dá todas as chances para que o senador em sua defesa apresente provas que podem romper a 'blindagem' do ex-presidente.]
Na ocasião, o senador chamou o ex-presidente de “bandido” e “frouxo”
ao acusar o petista de participar do esquema de corrupção na Petrobras.
Caiado também alegou que Lula teria aparelhado o Movimento Trabalhadores
Rurais Sem Teto (MST) para provocar uma “instabilidade democrática” e
por isso comparou o Brasil à Venezuela.
No documento entregue ao Supremo, a defesa de Lula reclama da mensagem postada no perfil pessoal de Caiado no Facebook e no Twitter. Também nega todas as críticas do senador ao ex-presidente. À época, a publicação recebeu mais de 40 mil curtidas.
“Tamanha agressão à sua honra e imagens, através da imputação falsa de fatos definidos como crime, apresenta contra às irresponsáveis acusações proferidas de forma dolosa, vexatória e desprovida de qualquer razão que configuram os crimes de calúnia, injúria e difamação”.
As declarações começaram depois que Lula também usou a internet para pedir o apoio dos militantes do MST para defenderem o governo federal e a Petrobras durante as manifestações contra a presidente Dilma Rousseff, que ocorreram em março. Os advogados do ex-presidente ainda alegam que nesse processo o senador não poderia dispor da imunidade parlamentar porque as críticas foram feitas fora da tribuna do Congresso: “A prerrogativa da imunidade material que é inerente ao desempenho da função parlamentar não se estende a palavras e manifestações do congressista que se revelem estranhas ao exercício do mandato legislativo. Esse comportamento foge ao próprio decoro parlamentar”.
No Twitter, em resposta à medida, o senador Ronaldo Caiado resgatou as mensagem já publicadas em fevereiro sobre Lula e aproveitou para fazer novas críticas:
“Lula tem que medir as palavras, não é comportamento de ex-presidente
ameaçar a população, é comportamento de bandido. Ele não é rei. Essa
situação ocorreu no mês de fevereiro, quando Lula se sentia o todo
poderoso, quando ninguém tinha coragem de contestá-lo”.
No documento entregue ao Supremo, a defesa de Lula reclama da mensagem postada no perfil pessoal de Caiado no Facebook e no Twitter. Também nega todas as críticas do senador ao ex-presidente. À época, a publicação recebeu mais de 40 mil curtidas.
“Tamanha agressão à sua honra e imagens, através da imputação falsa de fatos definidos como crime, apresenta contra às irresponsáveis acusações proferidas de forma dolosa, vexatória e desprovida de qualquer razão que configuram os crimes de calúnia, injúria e difamação”.
As declarações começaram depois que Lula também usou a internet para pedir o apoio dos militantes do MST para defenderem o governo federal e a Petrobras durante as manifestações contra a presidente Dilma Rousseff, que ocorreram em março. Os advogados do ex-presidente ainda alegam que nesse processo o senador não poderia dispor da imunidade parlamentar porque as críticas foram feitas fora da tribuna do Congresso: “A prerrogativa da imunidade material que é inerente ao desempenho da função parlamentar não se estende a palavras e manifestações do congressista que se revelem estranhas ao exercício do mandato legislativo. Esse comportamento foge ao próprio decoro parlamentar”.
No Twitter, em resposta à medida, o senador Ronaldo Caiado resgatou as mensagem já publicadas em fevereiro sobre Lula e aproveitou para fazer novas críticas:
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